Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco^*

Sports lawmaking: Lower House standing committees in focus

Resumo

Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo esporte, quando especializada, promovia com maior expertise a temática. Para tanto, verificamos como o padrão dos atores e de suas atividades modificou-se, entre 2003 a 2018, com o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), em 2014, que originou a Comissão de Esporte (Cespo), justificado pela realização dos megaeventos no país. Por meio de análise descritiva e de regressão logística, demonstramos que a criação da Cespo, ao individualizar a temática esportiva, aumentou o interesse dos atores na comissão, a especialização das atividades, o volume de matérias analisadas e a diversidade de temas, gerando mudanças que permanecem mesmo após a realização dos megaeventos.

Palavras-chave:
Esporte; Políticas públicas; Poder Legislativo; Comissões permanentes; Especialização