RESENHAS
Novos estudos sobre a sustentabilidade da exploração de recursos naturais brasileiros: aspectos produtivos, ambientais e sociais
Por José Augusto Drummond
Doutor em Recursos Naturais e Desenvolvimento pela University of Wisconsin, Madison (EUA); pesquisador associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília CDS-UnB.
ABRANCHES, Joselito Santos. Bio(sócio)diversidade e empreendedorismo ambiental na Amazônia. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
ENRIQUEZ, Gonzalo; SILVA, Maria Amélia; CABRAL, Eugênia (Orgs.). Biodiversidade da Amazônia: usos potenciais dos mais importantes produtos naturais do país. Belém: NUMA/UFPa, 2003.
ANDERSON, Anthony; CLAY, Jason W. (Orgs.). Esverdeando a Amazônia: comunidades e empresas em busca de práticas para negócios sustentáveis. São Paulo: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2002.
Simões, Luciana Lopes; Ferreira Filho, Clayton (Orgs.). Sustentável Mata Atlântica a exploração de seus recursos florestais. São Paulo: SENAC, 2002.
Apesar de todas as polêmicas que gerou e continua a gerar, o ainda jovem conceito de desenvolvimento sustentável já imprimiu a sua marca sobre a vasta literatura produzida em muitas línguas que trata das múltiplas dimensões da questão ambiental, ou das relações entre a sociedade e a natureza. A sustentabilidade é hoje um conceito/assunto amplamente empregado/debatido por cientistas naturais, sociais e da tecnologia, além de planejadores, gerentes de empresas, gestores de políticas públicas e organizações da sociedade civil. Emprega-se o conceito e reflete-se sobre ele no tocante à durabilidade das atividades produtivas, à capacidade de suporte do ambiente físico (tanto como fornecedor de recursos úteis a essas atividades quanto como depositário de resíduos gerados por elas), à consciência da populacão em geral sobre os problemas ambientais, à justa distribuição dos benefícios gerados pela exploração dos recursos naturais, e até à questão mais propriamente ética da responsabilidade das gerações atuais em relação ao ambiente social e natural em que viverão as gerações futuras.
No entanto, mesmo entre os que usam o conceito há mais tempo ou com mais assiduidade, cresce a percepção de que é preciso ir além do que é conceitualmente (ou desejavelmente) sustentável para focalizar o que é comprovadamente sustentado. Ou seja, está na hora de passar do ideal para o substantivo, pois é evidente que as atividades insustentáveis não serão abandonadas por causa de conceitos bem formulados, nem pela proposição de alternativas que não sejam de fato alternativas. Para a atividade científica inclusive a dos cientistas sociais esse maior grau de exigência implica, entre outras tarefas, criar intrumentos de medição dos resultados dos processos novos ou reformados de uso dos recursos naturais para, de acordo com parâmetros consensuais, constatar se determinadas atividades cumprem os requisitos da sustentabilidade e podem ser finalmente considerados sustentados.
Os quatro livros aqui examinados se inserem nessa linha mais ampla das investigações necessárias que buscam dar mais concretude aos estudos e alternativas de sustentabilidade. Deles participam também cientistas sociais, mas a maior parte do trabalho foi feita por cientistas naturais de há muito sensibilizados para as dimensões sociais da questão ambiental. Apesar da afinidade temática, da preocupação comum, e de terem sido produzidos de forma quase simultânea, os quatro livros aqui comentados são produções independentes entre si, tendo sido desenvolvidos por cientistas de diferentes formações e de diferentes partes do país. Outro detalhe interessante é que nasceram de empreendimentos e formatos institucionais bem distintos,
O livro de Joselito Santos Abranches (Bio (sócio) diversidade e empreendedorismo ambiental na Amazônia) teve origem na sua dissertação de mestrado em desenvolvimento sustentável (Universidade de Brasília e Universidade Federal do Amapá), defendida em 2002. O autor é formado em economia e é funcionário do SEBRAE no Amapá, instituição na qual lida com pequenas empresas. Combinou a sua inserção acadêmica, institucional e geográfica para estudar diversos casos de incubação de empresas: (1) dedicadas ao aproveitamento econômico da biodiversidade amazônica e (2) comprometidas com a transferência de partes substanciais dos seus ganhos financeiros para as comunidades engajadas na produção de suas matérias-primas.
Apesar das suas bem escritas seções conceituais e teóricas sobre a questão da sustentabilidade, o foco principal do texto é pragmático. Segundo o próprio autor, ele pretende "orientar potenciais empreendedores para a linha de negócios da bioindústria como plantas medicinais, óleos naturais, óleos essenciais, oleaginosas, alimentos, fitoterápicos, fitocosméticos, perfumes e corantes naturais" (p. 19). Nos casos estudados por Abranches (inclusive através de entrevistas com os empreendedores incubados e com os cientistas participantes), além das comunidades locais (indígenas e não-indígenas) e das empresas, são examinados os papéis de outros atores universidades, institutos públicos de pesquisa, agentes financiadores e o próprio SEBRAE atuantes no desenvolvimento e no sucesso industrial e comercial dos produtos. Trata-se de um estudo pioneiro, bem fundamentado e conciso sobre empreendimentos explicitamente voltados para a exploração sustentável da tão decantada e tão pouco estudada biodiversidade amazônica. As empresas estudadas se revelam autênticos pontos de aglutinação das preocupações ambientais, produtivas, distributivistas e éticas características de um marco mais pragmático da sustentabilidade.
Gonzalo Enriques (mestre em política científica na UNICAMP), Maria Amélia da Silva (economista, doutoranda em política e gestão ambiental na UnB) e Eugênia Cabral (socióloga, mestre em planejamento do desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará) escreveram o livro Biodiversidade da Amazônia: usos e potencialidades dos mais importantes produtos naturais do Pará. A origem institucional do texto é mais complexa que o de Abranches. O texto resultou de uma parceria entre o Programa de Pesquisas do Banco da Amazônia (BASA), o Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM) e o Programa de Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT), da Universidade Federal do Pará (esta última coordenada por Enriques).
O foco do estudo recai não sobre empresas ou comunidades produtoras, nem sobre empreendimentos produtivos singulares, mas sobre produtos naturais amazônicos selecionados (extrativos, como andiroba, copaíba e castanha-do-pará, e cultivados, como açaí, guaraná, cupuaçu e urucum). A esses bens oriundos da flora amazônica soma-se o dendê, palmeira africana introduzida há décadas na região, com sucesso técnico e comercial. Os autores dedicam a cada produto selecionado um capítulo, com conteúdo padronizado, tratando das suas características biológicas gerais, importância econômica, aspectos da oferta e da procura e as potencialidades comerciais. No entanto, como eles atuam na incubação de empreendimentos que lidam com esses bens e usam dados primários obtidos junto a produtores, indústrias de transformação e comerciantes, cobrem também os nexos que ligam os produtores aos mercados consumidores dos produtos da biodiversidade regional. Assim, numerosas experiências produtivas e comerciais acabam sendo narradas em detalhe e analisadas. O texto, de enganadora simplicidade, traz não apenas avaliações fundamentadas sobre a sustentabilidade dos empreendimentos ligados aos bens escolhidos, mas serve para ajudar outros cientistas a conceberem e executarem avaliações similares de outros empreendimentos, dentro e fora da região.
Os outros dois livros recentes a serem cobertos nesta resenha assumem a forma de coletâneas de textos atualizados e bem documentados que tratam integradamente de experiências de gerar produtos da biodiversidade brasileira, das comunidades que os coletam e cultivam e dos mercados que abastecem. O primeiro é organizado por Anthony Anderson (biólogo) e Jason W. Clay (consultor da World Wildlife Fund), intitulado Esverdeando a Amazônia: comunidades e empresas em busca de práticas para negócios sustentáveis. A origem institucional do texto combina cientistas de várias nacionalidades atuantes na Amazônia brasileira e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (ONG ambientalista brasileira).
O formato é o de estudos de caso com recortes específicos de produtos, de localidades e de comunidades produtoras (por exemplo, o babaçu coletado por extrativistas no Maranhão, as tribos Kayapó e Yawanawá produzindo bens em parceria com empresas estrangeiras de cosméticos, uma madeireira brasileira em parceria com uma empresa suíça processadora de madeira, seringueiros do Acre engajados na produção do couro vegetal etc.). Os autores dos textos, além dos dois organizadores, são antropólogos, sociólogos e agrônomos. Os textos são concisos, bem organizados, baseados em trabalho de campo e em dados primários. Seguem roteiros relativamente padronizados. Examinam tanto o lado das comunidades produtoras quanto das empresas ou corporações parceiras. Assumem a perspectiva sustentabilista, porém lastreada na preocupação de examinar concretamente os resultados e as perspectivas dos empreendimentos. O livro conclui com uma preciosa e sintética apreciação ("Lições para outras comunidades e corporações") dos prós e contras de cada empreendimento examinado. Ela constitui um excelente roteiro temático para realizar estudos similares e mesmo para o planejamento de empreendimentos similares.
A segunda coletânea é organizada por Luciana Lopes Simões (mestre em manejo florestal) e Clayton Ferreira Lino (arquiteto e especialista em manejo de áreas naturais), com o título Sustentável Mata Atlântica: a exploração de seus recursos florestais. Ao contrário dos três livros comentados acima, este se focaliza na Mata Atlântica. A origem institucional do texto é bem diferente das dos outros três livros comentados. Ela está no financiamento que o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) alocou para o projeto apresentado por um consórcio de instituições Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Centro Nacional de Recursos Genéticos da EMBRAPA. O projeto se intitulou "Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica" e foi executado entre 1997 e 2000.
A exemplo do livro comentado antes, a Parte I deste livro reúne sete estudos de caso focalizados em bens vegetais específicos (erva-mate, plantas medicinais, cajueiro, piaçava, araucária, palmiteiro e bromélia) e reconhecido valor utilitário e comercial/industrial. Os autores são de formação variada agrônomos, biólogos, engenheiros florestais, educadores, economistas e sociólogos. De novo, os estudos de caso estão respaldados em trabalho de campo, dados primários e são desenvolvidos de acordo com roteiros relativamente parecidos entre si, permitindo ao leitor fazer comparações, contrastes e entrecruzamentos. Para cada bem, os textos, sintéticos, fáceis de ler e bem organizados, há dados e análises de aspectos biológicos, climáticos, geográficos, econômicos, sociais e considerações sobre os benefícios (raramente eqüitativos) auferidos pelos produtores e pelas perspectivas de exaustão e/ou encarecimento. A Parte II reúne quatro bons artigos de recapitulação, de análise e de proposições mais gerais sobre as perspectivas dos produtos naturais da Mata Atlântica e dos seus respectivos produtores. A Parte III traz bons mapas sobre a distribuição dos bens estudados nos artigos da Parte I.
Esses quatro livros, produzidos paralelamente e baseados em trabalhos quase simultâneos, ajudam, portanto, a preencher a escassez (que apontei no início da resenha) de estudos e análises de base mais empírica fundamentados no marco mais geral do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade. É de se esperar que os mesmos autores e grupos de pesquisa venham a produzir mais estudos da mesma modalidade, pois a lacuna continua grande e demanda preenchimento, se quisermos que o marco sustentabilista se traduza em práticas e políticas concretas.
Os quatro livros podem ser lidos com facilidade e proveito pelos cientistas, técnicos, empresários, ativistas e planejadores interessados em adquirir um conhecimento mais sólido sobre as perspectivas do desenvolvimento sustentável e sobre os tipos de empreendimentos produtivos que o traduzem.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
07 Abr 2011 -
Data do Fascículo
Dez 2003
