Crise do sindicalismo no contexto da flexibilização e precarização do trabalho no Brasil¹

Trade union crisis in the context of labor flexibility and precariousness in Brazil

Crise syndicale dans le contexte de la flexibilité et de la précarité du travail au Brésil

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir a relação entre os processos de flexibilização e precarização do trabalho e a crise do sindicalismo no Brasil. Nele, questiona-se a explicação da crise unicamente como resultado das mudanças no mundo do trabalho e das políticas neoliberais. Uma ampla revisão bibliográfica foi realizada sobre os temas abordados, seguida de uma discussão sobre os limites heurísticos desse modelo explicativo. Foram levantados dados sobre a evolução da densidade sindical no Brasil e pontos relevantes da dinâmica recente do sindicalismo. Como conclusão, constatou-se que as abordagens que ligam diretamente a crise do sindicalismo aos processos de flexibilização do trabalho e ao neoliberalismo são válidas para a perda de protagonismo político; diversas experiências empíricas de sindicatos específicos fogem, porém, desse modelo explicativo geral, o que indica a complexidade da realidade sindical e a relevância de uma abordagem dos processos sociais de organização e de mobilização no âmbito de cada sindicato.

Palavras-chave:
Sindicalismo; Flexibilização do trabalho; Neoliberalismo; Organização; Mobilização

Abstract

This article aims to discuss the relationship between the flexibilization and precarization of labor and the trade unionism crises in Brazil. It questions the singular explanation of the crisis as the result of changes in the labor sphere and neoliberal policies. A broad literature review of the themes was carried out, and later, a discussion on the heuristic limits of this explanatory model. Data were collected on the evolution of unionism density in Brazil; relevant information on the recent dynamics of trade unionism was also compiled. We concluded by agreeing that the studies that connect the trade unionism crisis with labor flexibilization and precarization processes and neoliberalism are valid in terms of the loss of political protagonism; however, empirical experience of specific trade unions do not fit in this model. Results indicate a higher degree of complexity related to the trade unionism reality and the relevance of the organization and mobilization at the level of each trade union.

Keywords:
Trade unionism; Work flexibilization; Neoliberalism; Organization; Mobilization

Résumé

L’objectif de cet article est de discuter la relation entre les processus de flexibilisation et de précarisation du travail et la crise du syndicalisme au Brésil. L’explication de la crise comme étant uniquement due aux changements dans le monde du travail et au néolibéralisme est remise en question. Une large revue bibliographique a été effectuée sur les sujets abordés, suivie d’une discussion sur les limites heuristiques de ce modèle explicatif. Les données sur l’évolution du taux de syndicalisation au Brésil et les points pertinents de la dynamique récente du syndicalisme ont été étudiés. En conclusion, il a été constaté que les approches qui lient directement la crise du syndicalisme aux processus de flexibilisation du travail et au néolibéralisme sont valables pour la perte du protagonisme politique, cependant, plusieurs expériences empiriques de syndicats spécifiques s’écartent de ce modèle explicatif général, ce qui indique la complexité de la réalité syndicale et la pertinence d’une approche des processus sociaux d’organisation et de mobilisation au niveau de chaque syndicat.

Mots clés:
Syndicalisme; Flexibilisation du travail; Néolibéralisme; Organisation; Mobilisation

Introdução

Este artigo, elaborado no âmbito do grupo de pesquisa “Ação Coletiva e Conflitos Sociais no Campo e na Cidade”, discute a crise do sindicalismo no contexto da flexibilização e da precarização do trabalho no Brasil e, em razão desse escopo, o artigo também apresenta uma contextualização da crise sindical brasileira.

Existe uma amplitude de materiais sobre a história, a situação e as perspectivas do movimento sindical brasileiro. Dentre os mais importantes, cabe destacar Alves (2000), Antunes (2006, 2018), Antunes e Silva (2015); Boito Júnior (1999), Boito Júnior e Marcelino (2010), Braga (2012), Bridi, Braga e Santana (2018), Cardoso (2001, 2003, 2015), Cordeiro (2009), Costa (2018), Galvão (2009), Ladosky e Rodrigues (2018), Lopes (2009), Rodrigues (1999), Rodrigues (2015) e Zanetti (1993).

Desde o final da década de 90 do século XX, com a publicação de Destino do sindicalismo (Rodrigues, 1999), o debate sobre a organização sindical no Brasil parte da constatação unânime da existência de uma grave crise (Antunes, 2006; Boito Júnior, 1999; Lopes, 2009), sempre relacionada com a redução da densidade sindical⁴ e da atividade grevista e, principalmente, com a diminuição da capacidade dos sindicatos de pautar a agenda política do país⁵, portanto, pela perda de protagonismo político, conforme Oliveira (2015). Verificar-se-ia assim a redução da capacidade geral de organização e de mobilização do sindicalismo no Brasil.

Nesse sentido, a discussão sobre a crise do sindicalismo no Brasil reflete os debates sobre esse tema nos países considerados o berço da industrialização, suscitados pela redução significativa do número de filiados na década de 1980 (Hyman, 2002; Moody, 1989; Visser, 1991).

No entanto, existem divergências quanto à natureza da crise. Ao inaugurar o debate no Brasil, Rodrigues (1999) sugere uma “teoria do declínio” dos sindicatos, afirmando que eles não teriam mais lugar no novo contexto social, econômico e político mundial. Para esse autor, a crise seria apenas a primeira fase do declínio, pois não haveria uma recuperação da força dos sindicatos.

Vários autores, como Alves (2000), Antunes e Silva (2015) e Rodrigues (2015), entendem, contudo, a crise como um momento específico da luta de classes. Esses estudos explicam a crise por múltiplas determinações, mesmo que cada um deles adote uma determinação central. Dessa forma, sugerem que as reestruturações produtivas, as posições políticas conciliadoras das cúpulas sindicais e a hostilidade dos governos e empresas, dado o novo quadro de competitividade global e de neoliberalização, estariam articuladas, coordenadamente, explicando a crise. De uma forma geral, as explicações estruturam-se ao redor da relação entre as mudanças no mundo do trabalho, as “respostas” dos sindicatos a essas mudanças e as posições e iniciativas dos governos e do Poder Judiciário.

Por outro lado, relacionada com o debate sindical, surgiu no Brasil, também como reflexo de um debate mundial, toda uma discussão sobre flexibilização do trabalho, metamorfoses do mundo do trabalho e precarização (Alves; Fonseca, 2012; Braga, 2012; Druck, 2011; Harvey, 1992; Huws, [2003] 2017; Maués; Souza, 2016; Standing, 2011).

Conforme se depreende da leitura desses autores, o capitalismo global teria passado por profundas mudanças com reflexos diretos no processo de trabalho. A partir da década de 70 do século XX, tornam-se mais nítidas as contradições do modo de acumulação fordista-keynesiano e do Estado de bem-estar social (estagflação e crises fiscais) (Harvey, 1992)⁶. A esses problemas, o capitalismo respondeu com as políticas neoliberais na economia e a flexibilização dos processos de trabalho, o que resultou em precarização das condições do trabalho, com forte redução do salário social, desemprego estrutural e reestruturações produtivas de caráter precarizante. A crise do sindicalismo seria a crise do sindicalismo do modelo fordista-keynesiano. No Brasil, esse processo teria se iniciado na década de 1990, a chamada “década neoliberal” (Cardoso, 2003).

O propósito deste trabalho é debater as relações entre esses dois fenômenos. A princípio, identificamos que entre a crise do sindicalismo e a precarização do trabalho há uma relação funcional, resultado da dialética do processo de valorização do capital. São bastante comuns, no entanto, afirmações que sugerem que a implantação do modo de acumulação flexível e a neoliberalização demandam a desestruturação do poder de barganha dos trabalhadores, explicando a crise dos sindicatos por esses processos e interpretando a opção por políticas sindicais conciliatórias como reflexo desse contexto hostil. Existem, porém, diversos dados empíricos e analíticos que questionam essa relação causal, uma vez que “fogem” desse modelo explicativo geral, tornando a realidade sindical mais complexa, apontando para a capacidade de agir (agency) do sindicalismo e para seus processos internos de organização e de mobilização como importantes fatores dessa discussão, ainda ausentes no debate brasileiro.

Como será demonstrado no texto, no Brasil, existem casos de sindicatos com elevadas taxas de sindicalização, de sindicatos corruptos, de sindicatos “amarelos” ou diretamente controlados pelas empresas, ou, ainda, de sindicatos que seriam nominalmente classistas, mas ainda assim apresentam baixa densidade sindical. Há também o contrário: sindicatos que, mesmo em setores que enfrentam duros processos de reestruturações produtivas, seguem com força. Essas ocorrências indicam que as macroexplicações para a crise têm limites e que uma nova perspectiva explicativa pode contribuir para elucidar o tema.

Mesmo considerando essa complexidade, a redução do número de filiados aprofundou-se em anos recentes, e não resta dúvida de que o sindicalismo perdeu grande parte de seu protagonismo como ator político nacional. Porém, quando olhamos para casos específicos, os processos de organização e de mobilização - ou processos internos - têm um papel relevante na explicação da crise. O debate brasileiro, nesse aspecto, não se referiu ao debate mundial.

Embora questões como flexibilização, precarização e crise do sindicalismo sejam comuns nos debates tanto nacionais como internacionais, no Brasil, os problemas especificamente organizacionais não se tornaram um tema relevante, seja para o sindicalismo, seja para as pesquisas, diferentemente dos EUA, do Canadá e da Europa. Nesses lugares, problemas como filiação, recrutamento, campanhas, entre outros, logo ocuparam a agenda dos sindicatos e dos analistas como resposta à crise, fenômeno indicado pela extensa bibliografia referente ao organizing model ⁷ (Dörre; Holst; Nachtwey, 2009; Hurd, [2004] 2020).

O termo organizing model surgiu em 1988 numa conferência da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, conhecida pela sigla AFL-CIO. Nos EUA, a expressão “organização interna” era usada para designar as atividades dos membros sindicalizados nos locais de trabalho. Embora incluísse recrutamento, a mobilização dos membros atuais para a ação foi o tema original; por isso, durante os anos 1980, o termo organizing model referia-se à organização interna (Hurd, [2004] 2020, p. 7). Posteriormente, ele ganhou novos sentidos e passou a significar mais diretamente a ação para filiar novos membros. Nessa nova acepção, o termo aparece em oposição a service model, que seria o equivalente a “ajudar as pessoas resolvendo os problemas por elas”, enquanto organizing implicaria envolver as pessoas nas soluções dos problemas. Em 1995, o conceito era usado indiscriminadamente para designar atividades internas de mobilização dos membros e atividades externas básicas destinadas a construir um suporte para a representação sindical. Em seguida, o conceito foi refinado pelo debate acadêmico, conferindo mais credibilidade à efetividade do recrutamento por meio de atividades de base (Hurd, [2004] 2020, p. 8).

A primeira parte deste trabalho será dedicada ao estudo do fenômeno designado pelos autores como “precarização do trabalho”, visando apresentar uma sistematização do debate com foco no Brasil, identificando e discutindo as diversas perspectivas da questão.

Em seguida, confrontar-se-á a ideia de “crise do sindicalismo” com o debate sobre a precarização do mundo do trabalho, apresentando dados que demonstram que essa tese pode ser simplificadora, ainda que importante como modelo explicativo geral para a redução sistemática da filiação e do embotamento do protagonismo político dos sindicatos.

Flexibilização e precarização do trabalho no Brasil

A sociologia do trabalho experimentou um importante revigoramento nos anos recentes com a ampliação e a diversificação de seus temas e objetos (Bridi; Braga; Santana, 2018). Contudo, e apesar dessa diversidade, há um aspecto saliente desse desenvolvimento que pode ser claramente delineado. Referimo-nos à questão da precarização do trabalho: a emergência das categorias precarização, precariado e trabalho precário (Antunes, 2018; Braga, 2012; Druck, 2011; Maués; Souza, 2016; Standing, 2011).

Numa pesquisa recente, na qual também analisou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mattos (2019, p. 75) informa que, “com base nesses dados, a OIT afirma que a grande marca do mercado de trabalho mundial é a precariedade”.

Verifica-se, por isso, que a realidade registrada pelos autores citados é a de uma classe trabalhadora precarizada de variadas formas, sem os direitos básicos - típicos do período fordista -, em razão da onda de desregulamentação do trabalho que varreu o mundo nas últimas décadas e ainda persiste, produzindo uma diversidade de tipos de trabalho e uma nova classe trabalhadora, que seria mais heterogênea, feminina, jovem e sem tradição de organização sindical. Em alguns casos, há, inclusive, relações hostis com os sindicatos, agora chamados “tradicionais”. Essa seria a nova morfologia do trabalho no Brasil (Antunes, 1999). Tal realidade é perfeitamente confirmada na conjuntura atual, já que se intensificaram as medidas no sentido da precarização depois de 2016⁸.

Todo o exposto teria resultado na constituição de um “novo” mundo do trabalho, marcado pela precarização na relação com o capital e com o Estado, ou seja, pelo fim do pacto fordista, e teria dado passagem a um novo modo de acumulação, alcunhado por David Harvey (1992) com a palavra “flexível”. Nesse processo, na Europa e na América do Norte, a classe operária fabril, manual, masculina, branca e de trabalho material teria perdido terreno e teria sido substituída por uma classe trabalhadora assalariada, porém não mais majoritariamente fabril⁹, uma vez que agora labuta majoritariamente no setor de serviços¹⁰. O crescimento do setor de serviços compensou a perda de postos de trabalho na indústria (nos países centrais) causada pelo desenvolvimento tecnológico e pela automação. Hoje alguns autores falam do surgimento de um novo proletariado de serviços (Antunes, 2018). Da mesma forma, outros autores teriam constatado o surgimento de um novo tipo de trabalhador, diretamente ligado aos processos de trabalho informatizados, muitos vinculados às novas tecnologias da informação e comunicação, porém não menos precários (Huws, 2017).

Essa nova morfologia do mundo do trabalho relativa ao período taylorista-fordista seria o resultado de profundas mudanças no capitalismo iniciadas na década de 70 do século XX. As mudanças foram tão profundas que alguns autores chegaram a considerar o problema do fim da classe operária e do trabalho como central na sociabilidade humana (Gorz, 1988); daí o aparecimento de termos como sociedade pós-industrial (Bell, 1976) e pós-fordista.

Essas mudanças no capitalismo foram expostas também por Harvey (1992), para quem o forte período de crescimento da economia mundial entre 1945 e 1973 teria sido possível em razão da adoção do modo de acumulação fordista-keynesiano, e esse crescimento dependeu de compromissos¹¹ por parte de seus principais atores, que são os Estados, o capital corporativo e o trabalho organizado, cada um cumprindo um papel específico para permitir o processo de crescimento. A partir de 1973, as condições sociais, políticas e econômicas de manutenção do “pacto fordista” colapsaram. Nas palavras do autor, ele reforça que “[o] período de 1965 a 1973 tornou cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Na superfície, essas dificuldades podem ser melhor apreendidas por uma palavra: rigidez” (Harvey, 1992, p. 136).

Essa rigidez da era fordista-keynesiana - evidenciada nos mercados, nas alocações de investimentos e nos contratos de trabalho - e qualquer tentativa de superá-la esbarraria no poder organizado da classe trabalhadora (Harvey, 1992, p. 135). A forte deflação de 1973 indicou a dimensão da crise fiscal no âmbito dos Estados, premidos pelo financiamento das políticas sociais, cuja condição de manutenção era o aumento contínuo da produtividade do trabalho, impossibilitado pelo trabalho organizado. Ao mesmo tempo, as corporações viram sua produção cair para muito abaixo da capacidade instalada, e isso promoveu um intenso processo de racionalização, reestruturação e intensificação do controle do trabalho, que desembocaria no modo de acumulação flexível (Harvey, 1992). Quando se refere ao termo “flexível”, Harvey assinala pelo menos três processos: flexibilização dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho e dos produtos e padrões de consumo. E mais: “A acumulação (flexível) pode indicar níveis relativamente altos de desemprego estrutural, rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos de salários reais e o retrocesso do poder sindical - uma das colunas políticas do regime fordista” (Harvey, 1992, p. 141).

Os processos de racionalização, reestruturação e intensificação do controle do trabalho passaram a ser denominados “reestruturação produtiva”¹² e referem-se ao desenho de novos modelos tecnológicos e organizacionais no trabalho a fim de ampliar a extração de mais-valia e a competição no interior do trabalho. Paul Mason ([2015] 2017, p. 151) coloca a questão nos seguintes termos: “a economia moderna não pode coexistir com uma classe trabalhadora organizada, resolveram esmagar por completo o poder coletivo de barganha dos trabalhadores”.

Como forma de lidar com a crise fiscal, por outro lado, os Estados passaram a adotar uma nova agenda de gestão de políticas econômicas, o neoliberalismo, e com ele tiveram início políticas de “ajuste estrutural” com forte “rigor fiscal” e impacto nas políticas sociais (Harvey, 2005).

Esse processo de reestruturação produtiva do capital e do Estado promoveu fortes alterações no mundo do trabalho e na forma de ser da classe trabalhadora. Escrevendo sobre o tema, Huws (2017, p. 123) descreve a “flexibilização” como flexibilidade para o empregador referente ao horário de trabalho, à mudança de função de trabalhadores, à possibilidade de demitir e de contratar conforme a demanda e ainda a novos tipos de contratos de trabalho por tempo determinado, meio período e terceirização¹³. Para Harvey (1992, p. 143), o modo de acumulação flexível diversificou os tipos de trabalho e de contrato, definindo uma nova “estrutura do mercado de trabalho”, tendo como “centro” os trabalhadores estáveis e uma ampla “periferia” de precários.

De fato, essa nova realidade passou a configurar uma estratificação no interior do mundo do trabalho em termos de salário, estabilidade, tipo de contrato, tanto no mercado de trabalho em geral quanto nas empresas em particular. Além disso, o setor industrial viveu um intenso processo de transformação tecnológica, reduzindo o peso da classe trabalhadora industrial e aumentando o peso dos trabalhadores de serviços¹⁴.

Comparando-se a forma de trabalho do período taylorista-fordista com essa forma atual, chega-se à conclusão de que houve degradação, ou seja, precarização. Entendida como degradação do conjunto das condições de trabalho no regime de acumulação flexível relativamente ao período fordista, essa precarização tornou-se tão visível que abriu um intenso debate na sociologia do trabalho sobre sua natureza e suas implicações¹⁵.

Referindo-se ao novo proletariado de serviços, Antunes (2018, p. 23) assevera que a instabilidade e a insegurança são traços constitutivos dessa nova modalidade de trabalho. Para Standing (2011), esses novos trabalhadores não constituem mais a classe operária clássica, mas outra classe por ele denominada precariado, caracterizada pela ausência de garantias vinculadas ao trabalho. Braga (2012), polemizando com Standing (2011), afirma que o autor inglês prevê o precariado como um “acidente” e não como parte da própria lógica do processo de desenvolvimento capitalista. Para Braga (2012), se o precariado surge como subproduto da crise do fordismo nos países de economia avançada, na periferia do sistema, essa condição de precariedade sempre foi regra, razão pela qual nosso fordismo (do Brasil) deveria ser adjetivado de “periférico”. A precarização sempre foi parte constitutiva estrutural do trabalho no Brasil. Essa precarização periférica estrutural, já teorizada por Ruy Mauro Marini¹⁶ (Nascimento; Dillenburg; Sobral, 2013), deve, contudo, ser relativizada. Embora a realidade do trabalho no Brasil no contexto do fordismo possa ter sido precária em relação à Europa, havia, entretanto, certa homogeneidade no mundo do trabalho: não se identificavam formas de trabalho terceirizadas, por tempo parcial, “uberizadas”¹⁷, como se verifica atualmente. Esses fenômenos são comuns entre o Brasil e os países centrais da economia.

Para Vasapollo (2006, p. 46), no Brasil, a “nova organização capitalista do trabalho é caracterizada cada vez mais pela precariedade, pela flexibilização e desregulamentação de maneira sem precedentes para os assalariados”. O autor relaciona diretamente o sentido da flexibilização com a precarização, ressaltando a insegurança, a falta de perspectivas e as dificuldades na administração do tempo por parte dos trabalhadores. O trabalho pleno de duração indeterminada do fordismo existe apenas em poucos setores e são consideradas ilhas.

Existe, portanto, com nuances interpretativas, certo consenso entre os autores sobre o sentido e o significado das mudanças no mundo do trabalho após 1970. Todas elas indicam o aumento da insegurança, do desemprego, da diversificação de contratos e da perda de direitos legais, o que configura o processo de precarização do trabalho.

Outra face do processo de precarização são as mudanças na estrutura jurídica que levam ao fim das proteções dos direitos do trabalho, entre as quais saúde, previdência, assistência e educação, o que constitui grande redução do salário social. Além disso, verificam-se também mudanças na regulamentação sindical, geralmente prejudiciais aos sindicatos. Baseado no argumento da crise fiscal, o Estado brasileiro tem implementado uma série de “reformas” que, ou claramente reduzem, ou eliminam direitos das classes laborais, ou enfraquecem sua organização coletiva. Foi o caso da reforma trabalhista de 2017 (Brasil, 2017), que mudou o status do trabalho do direito social para o direito civil, e da reforma da Previdência de 2019 (Brasil, 2019), que estabeleceu a idade mínima e elevou as alíquotas.

Como veremos, a maioria dos autores no Brasil tende a derivar a crise do sindicalismo diretamente desse conjunto de mudanças sociais, econômicas e políticas que resultaram no modo de acumulação flexível. No entanto, existem ocorrências empíricas e resultados analíticos que podem contradizer essa tese. Para identificá-los e discuti-los, é necessário seguir o debate recente sobre a crise do sindicalismo entre os autores brasileiros, bem como citar exemplos de sua prática recente, tema da próxima seção.

A complexidade da crise do sindicalismo no Brasil

Ainda na década de 80 do século XX, nos países de capitalismo mais antigo, teóricos e estudiosos de diversos campos começaram a chamar a atenção para um fenômeno novo: a queda na taxa de filiação aos sindicatos; dito de outra forma, uma redução da densidade sindical¹⁸. Além do aspecto meramente quantitativo, percebiam-se também outros elementos que apontavam para um enfraquecimento do sindicalismo¹⁹ em relação à importância que ele tivera no período do chamado modo de acumulação fordista. Tratava-se de uma redução daquilo que Rodrigues (1999) denominou poder sindical. Mattos (2019) assinala que processos recentes na organização do capital tiveram um efeito negativo nas organizações e nas lutas da classe trabalhadora, expresso na redução do número de sindicalizados e do volume de greves, principalmente nos países de industrialização mais antiga²⁰. As referências a esse fenômeno são abundantes (Silver, 2005).

Nesse momento, o Brasil vivia na contramão do mundo, como afirmam Cardoso (2003) e Lopes (2009). De fato, a década de 1980 foi marcada, no país, por um intenso fluxo de lutas de diversos setores assalariados que minaram as condições de persistência política e social do regime autoritário, permitiram recomposições salariais expressivas em um ambiente econômico de alta inflação e ensejaram a formação de entidades de âmbito sindical e político de grande magnitude²¹. Esse ciclo adentrou o registro histórico não apenas por sua pujança, mas também pelo surgimento de uma nova pragmática sindical, que passou a ser denominada “novo sindicalismo”²².

Porém, a temporalidade diferente, meio atrasada do Brasil em relação à dinâmica do mundo, logo se iria ajustar. A fase da “crise do sindicalismo brasileiro” começaria na década de 1990, período que também marca o início do projeto neoliberal, promovido especialmente pelos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Boito Júnior (1999) e Cardoso (2003), a partir de estudos mais profundos da relação entre neoliberalismo e sindicalismo, corroboram a tese segundo a qual neoliberalismo e crise sindical são fenômenos que aparecem juntos nas conjunturas nacionais (Harvey, 2005).

Atualmente, não há divergências quanto à apreensão de que a realidade das últimas décadas é marcada por uma crise do sindicalismo²³ brasileiro. As divergências referem-se à sua natureza. Para a maioria dos autores, no entanto, a crise do sindicalismo está relacionada com um novo contexto mundial pós-crise econômica da década de 1970, caracterizado pela emergência de fenômenos que recolocaram as corporações capitalistas mundiais na ofensiva e destruíram as bases de atuação do “velho” sindicalismo fordista²⁴: na esfera política, o neoliberalismo; na esfera econômica, as reestruturações produtivas, marcadas por mudanças técnicas e organizacionais que transformaram as “antigas fábricas” de produção em massa em fábricas enxutas, verticalmente desintegradas, com grande quantidade de trabalho externalizado (Huws, 2017, p. 69).

Quando se trata de explicar a crise do sindicalismo no Brasil, os autores dessa área geralmente lançam mão do quadro de mudanças expresso na seção anterior²⁵, mas sempre situam um ponto central que sustenta, por assim dizer, fundamentalmente, sua teoria específica da crise. De fato, como lembra Rodrigues (1999), são muitos os fatores envolvidos na queda da taxa de sindicalização e do poder sindical, o que torna difícil estabelecer suas interconexões e uma hierarquia. Por isso, cada autor termina por ressaltar um aspecto da crise.

Ainda Rodrigues (1999), ao longo do seu extenso livro sobre o tema, divide esses fatores em dois grandes grupos: fatores socioeconômicos²⁶ e fatores políticos institucionais. Os primeiros estão relacionados com aspectos tecnológicos e de mercado, e os segundos referem-se principalmente às normas legais que regulam o trabalho e a ação sindical em cada país. O autor também discute as respostas dos sindicatos em razão da alteração dos contextos, mas apenas como reflexo e não como ações estratégicas de agentes autônomos.

Identificamos basicamente três posições nesse debate. Mesmo reconhecendo a pluricausalidade do fenômeno, cada autor sempre acaba por dar mais peso a uma linha explicativa. Para Alves (2002, p. 71), a simples reestruturação produtiva ocuparia o centro da cena²⁷. Para Boito Júnior (1999)²⁸, o centro explicativo seria o neoliberalismo e as amarras do sindicalismo corporativista de Estado que ainda persistiriam como reminiscências do período populista. Para Antunes (2018, p. 224), a razão fundamental seriam as mudanças de posição política das lideranças sindicais, que teriam abandonado o sindicalismo de confronto em nome de um sindicalismo de concertação social, o que ficou evidente a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e confirmou-se durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, impulsionados pelos objetivos políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), notadamente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), hegemonizada por esse partido.

Para Ladosky e Rodrigues (2018), durante os períodos dos governos do PT, o sindicalismo da CUT combinou mobilizações de base com participação institucional. Contudo, os autores concluem que, embora a participação institucional tenha resultado em conquistas, ela também significou uma limitação.

Em trabalhos recentes, Boito Júnior ensaiou uma mudança na pauta de pesquisa depois de 2013. A discussão da crise teria dado lugar a uma possível retomada do protagonismo sindical com base no crescimento do número de greves, que atingiu um pico em 2016. Mas a “retomada” não foi capaz de evitar que, em 2017, o então governo de Michel Temer aprovasse a reforma trabalhista, a qual, entre outras coisas, extinguiu o imposto sindical, o que representou um ataque frontal aos sindicatos (Cavallini, 2017). Contudo, a própria ausência de protagonismo sindical nas jornadas de junho de 2013 (Braga; Santana, 2015, p. 529) denuncia as dificuldades dessa tese.

Soma-se a isso o fato de que, desde 2016, as taxas de sindicalização despencaram no Brasil, juntamente com o número de greves. É importante informar que a taxa de sindicalização é uma relação entre o número de trabalhadores assalariados e empregados com carteira assinada e o número de sindicalizados, incluindo-se na aferição o sindicalismo rural, que em parte é formado não por assalariados, mas por agricultores. A taxa que estava em 16,1% em 2012 caiu para 12,5% em 2018, segundo a Agência de Notícias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Cabral, 2019). Ao longo dos anos 2000, a trajetória é de forte redução. Cardoso (2015, p. 496) apresenta um gráfico da taxa de filiação sindical entre 2001 e 2012, complementando, sem discrepâncias, os números do IBGE²⁹. Esses dados indicam que, em relação à década de 1990, houve um aprofundamento da crise dos sindicatos nos anos recentes em termos de densidade sindical.

Conforme dados recentes, a taxa está no seu menor patamar histórico: 11,2% para o ano de 2019 (Cabral, 2019). Ainda conforme o IBGE (Cabral, 2019), entre 2018 e 2019, a sindicalização no setor público foi responsável por puxar os números para baixo. No setor público, a taxa que era de 25,7% em 2018 caiu para 22,5% em 2019. Se considerarmos que a taxa do setor público é o dobro da média da sindicalização no setor privado, ela talvez tenha atingido seu pior momento, o que indica que a crise começa a contaminar o setor público, o qual, a rigor, não teria sido “flexibilizado”.

Pode-se afirmar que a redução da taxa é também resultado do surgimento de novas formas de contratação de trabalho assalariado disfarçado de contrato de prestação de serviços, como é o caso de entregadores, de motoristas de aplicativos e de outros trabalhadores que são autônomos para efeitos legais (Bridi; Braga; Santana, 2018, p. 50), e do próprio crescimento do trabalho informal. No entanto, a taxa não mede isso. Pode-se então concluir que apenas 11,2% dos assalariados com carteira assinada são filiados aos sindicatos, o nível mais baixo da história.

Nesse sentido, a relação entre as mudanças no mundo do trabalho e a crise do sindicalismo parece bastante clara, ao menos no que se refere ao protagonismo político do sindicalismo e à conformação de um quadro geral para a compreensão do fenômeno. Identificamos, porém, uma série de dados que não corroboram essa abordagem diretamente, o que torna mais complexa a relação entre crise do sindicalismo e precarização, permitindo um espaço maior para a ação sindical como fator explicativo da crise e levando o debate sobre os temas da organização e da mobilização para os sindicatos.

Indícios para uma abordagem organizacional

Como temos afirmado, são muitos os fatores que contribuem para a realidade apontada na subseção anterior, mas um exercício relevante consistiria em determinar o que se pode considerar contexto e o que se pode considerar a “agência” (agency) do sindicalismo. Isso em razão da tendência inerente aos autores para abordar a crise como epifenômeno das mudanças estruturais do capital.

Nesse caso, o foco da reflexão desloca-se, e podemos aprofundar o debate indagando como o sindicalismo estaria experienciando essa realidade. Isso significa deslocar a análise do contexto para os processos internos ao sindicalismo, mudando a perspectiva da esfera da estrutura para o nível da ação. Portanto, tomar o sindicalismo como um ator, dotado de agência, capaz de ler o contexto e atuar nos processos de poder. A visão de Antunes (2018) seria a que mais se aproxima dessa abordagem. Consideramos, no entanto, que seria relevante investir em estudos de caso, no âmbito de cada sindicato, visando reconstruir o processo de crise em cada categoria social do mundo do trabalho. Evitar-se-ia assim reduzir a crise ao simples posicionamento político partidário de sua cúpula.

Cardoso (2001) dá-nos uma pista dessa perspectiva ao se perguntar onde se deve pôr a ênfase explicativa do fenômeno da crise do sindicalismo: nas “forças cegas”, incontroláveis e avassaladoras (modo de acumulação flexível, neoliberalismo, governos hostis, radicalismo patronal), que não deixariam alternativa aos sindicatos senão “deixarem-se levar pela correnteza” e torcer por uma calmaria, ou nos aspectos endógenos da organização e da mobilização sindical³⁰. No mesmo sentido, Van der Linden (2013, p. 257) assevera: “O sucesso de um sindicato em estabelecer controle sobre sua esfera de ação depende em parte de sua capacidade de se organizar e, em parte, de influências externas sobre as quais a organização tem pouco ou nenhum controle”.

Apesar dessa afirmação, ao mesmo tempo simples e clara, a discussão sobre a crise do sindicalismo no Brasil está muito fundada no contexto externo, o que faz com que a dimensão organizacional seja frequentemente negligenciada, com diversas repercussões na apreensão do objeto, principalmente o risco de simplificação do quadro de crise. Além disso, a própria ligação entre precarização e crise sindical deve ser logicamente questionada.

A primeira questão é saber se a substituição do modo de regulação fordista-keynesiano pelo flexível-neoliberal - isto é, pelas “forças cegas” do capital - ou, dito de outro modo, a mudança brutal de contexto era realmente “necessária” e se as elites mundiais estavam sem alternativa ou se eram possíveis ajustes no modo anterior. Nesse aspecto, Harvey (1992, p. 136) chamou a atenção para o fato de o modo de acumulação fordista ser incapaz de abrigar as novas contradições do capitalismo mundial³¹.

Nesse caminho, deveria ser logicamente clara a oposição dos trabalhadores e dos sindicatos, mas isso não ocorreu. Pela primeira vez na história, os trabalhadores não produziram uma etapa de revoltas e revoluções diante dos impactos de uma redução nos seus direitos básicos e da piora nas condições de trabalho, de um mundo do trabalho marcado basicamente por desemprego e precarização. É bastante conhecida a luta dos operários no quadro do taylorismo. Da mesma forma, Cotanda (2015, p. 177) informa sobre a literatura que registrou as lutas no quadro das empresas fordistas na Europa. O enfraquecimento do sindicalismo³¹ não se deu, contudo, de forma abrupta. Movimentos outros, com outras configurações e não diretamente ligados ao mundo do trabalho, assumiram a vanguarda do enfrentamento da neoliberalização, conforme indica a relevância dada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) por Martins e Rodrigues (2000, p. 165) em seu estudo sobre o sindicalismo nos anos 1990.

A dinâmica de aprofundamento da crise dos sindicatos ao longo dos anos parece indicar que seu enfraquecimento se deu ao longo do processo, porém, logicamente precedente foi a decisão de empresas e de governos de não mais negociar, mas, sim, de retirar os sindicatos da mesa e de não tergiversar em nenhum momento quanto ao uso da força e da manipulação da opinião pública³². A mudança de modelo não admitia concessões. A resistência do sindicalismo não esteve à altura do neo-radicalismo conservador burguês e da reestruturação produtiva precarizadora ³³.

Verifica-se que a desigualdade do processo entre o Brasil e os demais países deu-se não apenas na temporalidade da crise, mas também nas formas de respostas. Uma vez constatada a crise, nos demais países, o sindicalismo logo se voltou para aspectos organizacionais como saída para a crise, como se pode observar no debate sobre o organizing model. No Brasil, esse debate permaneceu no nível macro das discussões de concepções de Estado, economia e mesmo sindicalismo, ou seja, no nível estrutural. No nível prático da ação, ou seja, nas discussões entre os próprios sindicalistas, essa questão não tem sido enfrentada para além de um lamento.

Rodrigues (1999) destaca algumas respostas à crise no sindicalismo dos países centrais, como a fusão de sindicatos, que não obteve êxito, a tentativa de alteração de leis e regulamentos nos EUA, que também fracassou. Ele acrescenta ainda que, para alguns autores, a resposta estaria na criação de organizações por local de trabalho como alternativa para a revitalização do sindicalismo ou na existência de governos cujo partido estaria ligado aos sindicatos. A relação entre o sindicalismo e os partidos de esquerda (comunistas, socialistas e trabalhistas) é tratada depois por Rodrigues (1999) nos termos da dificuldade de identificar a variável dependente³⁴. Vamos nos ater um pouco a esse ponto.

De fato, não se pode isolar a variável dependente nos casos abordados por Rodrigues (1999). Grandes processos de lutas “pela base” no movimento sindical, em geral, fortalecem eleitoralmente governos de esquerda, e a eleição de governos de esquerda fortalece os sindicatos. Mas não se pode definir, a priori, os termos precisos dessa relação, a primazia é do caso concreto. Pode-se, porém, definir mais facilmente o âmbito em que os sindicatos têm controle de sua ação, sendo ele o das lutas sindicais, e não o das eleições, embora elas possam ser um momento importante.

Um dos casos mais interessantes para se analisar a relação entre governos e sindicatos é o inglês, abordado pormenorizadamente por Rodrigues (1999). Durante a década de 1980, a taxa de filiação sindical caiu abruptamente na Inglaterra (Disney, 1990, p. 166), e isso se tornou uma questão de pesquisa. Para Freeman e Pelletier (1990), as mudanças nos instrumentos de regulação do trabalho e do sindicalismo adotados pelo governo conservador de Margaret Thatcher, e não as variáveis econômicas, foram responsáveis por uma parte maior da queda na taxa de filiação. Portanto, o governo hostil promoveu o declínio. Para Disney (1990, p. 172), a queda deveu-se a variáveis macroeconômicas e as mudanças legais não tiveram efeito direto. Pode-se dizer que esse seria o chamado efeito globalização. Segundo Rodrigues (1999, p. 247-248), Disney inverte a relação de causalidade, assinalando que teria sido a fraqueza do sindicalismo e sua incapacidade de reação que teriam “facilitado” o trabalho do governo Thatcher de alterar a legislação sindical pouco a pouco para encurralar o sindicalismo. Salienta, ainda, Rodrigues que o governo conservador fez isso apoiado em um discurso de “devolver os sindicatos aos trabalhadores” com base na percepção de que as lideranças sindicais estavam afastadas de suas bases. Veem-se aqui bem claramente duas teses de nível macro: uma baseada em aspectos políticos, marcada por governos antissindicais, notadamente neoliberais, e outra pautada por aspectos econômicos, basicamente argumentos de mercado. Rodrigues (1999, p. 250) prefere uma perspectiva mais plural, considerando diversos fatores; entretanto, no momento em que o autor escreveu o citado estudo, as questões relativas à organização - ou seja, ao organizing model - não estavam na pauta.

Pode-se dizer que ambas as perspectivas são relevantes, sendo, porém, difícil isolar alguma como determinante. O modo de acumulação flexível e os efeitos da globalização não destruíram os sindicatos para depois se implantarem. Na verdade, os dois processos foram ocorrendo simultaneamente, e ainda estão ocorrendo agora. No caso do Brasil, é perceptível o discurso conservador contra os sindicatos, e não se pode negar que se apoia em uma meia verdade: os sindicatos efetivamente não representam organicamente o trabalhador, embora o façam formalmente. Isso posto, quando se apreende o sindicalismo como um fenômeno agregado, tornam-se compreensíveis ambas as teses, mas percebe-se que Rodrigues (1999) também assinala o discurso conservador de “afastamento” dos sindicatos de suas bases. Focar nessa questão dificulta a validação de modelos de nível macro, mas não diz nada efetivamente sobre as razões desse “afastamento”. Essa questão seria melhor abordada no nível de análise que concebe a relação entre os membros de um sindicato entre si como uma questão organizacional.

Estudando casos específicos de atuações sindicais e mesmo as condições estruturais de setores da economia e do Estado, chegamos à conclusão de que as teorias das mudanças estruturais, embora relevantes, não possibilitam captar a complexidade e a desigualdade do fenômeno. Ademais, uma das contradições do modelo estrutural seria, por exemplo, a multiplicação de sindicatos no contexto da crise.

Contraditoriamente, mesmo com o nível histórico mais baixo de filiação, o número de sindicatos, federações e centrais sindicais tem crescido nos últimos anos, talvez impulsionado pelas disputas entre setores e partidos políticos e certamente porque os sindicatos ainda permanecem sendo a forma legal e legítima de contratação do trabalho no Brasil³⁵. Esse dado indica que o sindicalismo está cada vez mais fragmentado em microssindicatos e que isso constitui um elemento da crise que não está diretamente relacionado com a precarização ou o neoliberalismo. Esse fenômeno foi notado por Cardoso (2015, p. 506), que encontrou uma funcionalidade para a perda de filiados ligada à oligarquização dos sindicatos de base. Como a legislação brasileira, inclusive a constitucional, impõe um sindicato e previa, até 2017, uma fonte fixa de recursos para sua manutenção, a baixa filiação contribuía para a permanência ad aeternum da cúpula dirigente, uma vez que a existência material do sindicato não estava ancorada na contribuição dos sócios³⁶. Com certeza, o fim do imposto sindical abrirá um novo capítulo na história do sindicalismo brasileiro, mas ainda é cedo para discutir o seu sentido.

Outro aspecto da realidade que não corrobora a ideia de uma crise do sindicalismo promovida por mudanças no nível macro é a pujança financeira de alguns sindicatos, bem como a corrupção que essa riqueza engendra, que ficou explícita, por exemplo, nos casos dos Sindicatos dos Comerciários do Rio e dos Rodoviários de São Paulo, todos veiculados por grandes jornais televisivos do país.

Existem ainda desigualdades em relação ao grau de implantação do modo de acumulação flexível em diferentes setores da economia. Por exemplo, pode-se dificilmente afirmar algo que diga respeito a isso para o setor público. Embora alguns autores afirmem que esse novo contexto impulsionou reformas do Estado no sentido da precarização do trabalho no setor, essa não é uma condição generalizada. A pesquisa de Farias (2022) sobre o sindicalismo docente de uma universidade federal permitiu constatar que não há uma precarização do trabalho stricto sensu, entendida como diversificação de formas de contrato, conforme defendem Maués e Souza (2016), ainda que as condições de trabalho estejam piores que nos anos 1990. Porém, mesmo sem precarização, verifica-se uma queda na densidade sindical, o que indica que outros fatores podem interferir no nível de filiação. O fenômeno mais visível de uma crise sindical no setor público é o que Farias (2022, p. 46) denomina “crise de participação”.

Soma-se a esse quadro a existência de desigualdades na própria taxa de sindicalização (o fenômeno das médias), o que enseja generalizações talvez açodadas do fenômeno da crise. Uma pesquisa exploratória que realizamos no sindicalismo bancário³⁷ encontrou taxa de sindicalização em médias superiores a 50%, alcançando, em alguns casos, como o do Sindicato dos Bancários do Maranhão, mais de 90% da categoria sindicalizada, muito embora a “queixa” dos sindicalistas quanto à “participação da base” seja permanente e generalizada.

Da mesma forma, existem ocorrências empíricas que fogem às explicações de nível macro, como casos de sindicatos industriais com elevado nível de filiação e capacidade de ação coletiva e casos de sindicatos com baixa filiação mesmo não estando expostos às mudanças do contexto ou mesmo sustentando um discurso radical de luta de classes³⁸. Por fim, identificamos casos em que a diretoria do sindicato atua diretamente contra os interesses e ações de suas bases, como o caso da greve dos garis do Rio de Janeiro, que “passou por cima” do sindicato, as greves de bancários de 2003 e 2004³⁹ e as greves das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), notadamente em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Em todos esses casos, era óbvio que a coordenação da greve com independência e autonomia fortaleceria os respectivos sindicatos em termos de filiação. A flexibilização e a precarização poderiam ser ligadas a uma maior dificuldade de organizar e de mobilizar trabalhadores, mas as lutas recentes de trabalhadores precários questionam inclusive essa tese, como a greve recente de trabalhadores de aplicativos, especialmente em São Paulo. Antunes (2020, p. 22) argumenta que

[...] é importante destacar, como já pude indicar anteriormente, que a nova morfologia do trabalho possibilita também o florescimento de uma nova morfologia das lutas sociais, de auto-organização e de formas de representação. O “Breque dos Apps”, como sugestivamente foram denominadas as duas primeiras greves dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos no Brasil, em julho de 2020, sinaliza o início de uma nova fase das lutas sociais desencadeadas pelo novo proletariado de serviços da era digital.

Isso mostra que existe um amplo espaço para o debate das formas locais de organização e de mobilização, inclusive das práticas cotidianas do sindicalismo, como o trabalho de base ou a organização por local de trabalho, e do problema da participação.

Pode-se acrescentar, ainda, a completa ausência no próprio sindicalismo de uma discussão sobre a questão da baixa filiação - questão até o momento restrita aos intelectuais - e a ausência de temas como conteúdo e forma das campanhas, métodos de recrutamento, gestão sindical e papel das lideranças - discussões que marcaram o debate da crise do sindicalismo nos EUA e na Europa, na bibliografia dedicada ao organizing model ou simplesmente organizing (Dörre; Holst; Nachtwey, 2009; Hurd, [2004] 2020).

De tudo isso, pode-se concluir que os objetivos dos sindicatos nem sempre são a defesa dos interesses econômicos, sociais e históricos da sua categoria⁴⁰. Não estamos nos referindo às diversas correntes do sindicalismo, mas a objetivos que extrapolam essas vertentes, como o enriquecimento de suas lideranças, a eleição para cargos eletivos no estado, o fortalecimento social e financeiro de um partido ou de uma corrente ideológica. Existe até mesmo a simples perpetuação das lideranças no poder que leva à oligarquização, como lembra Cardoso (2015). Em relação a isso, é patente a ausência de renovação entre as lideranças⁴¹.

Entende-se que as teorias esboçadas são relevantes para se compreender o fenômeno, indicam caminhos e, em nível macrossocial, são essencialmente corretas. Podem, porém, estar incompletas se não se discutirem os processos que são endógenos ao sindicalismo e que dizem respeito à sua organização e à sua mobilização; se aportados ao quadro de análise, esses processos permitiriam captar as desigualdades e complexidades da realidade do sindicalismo no Brasil.

Considerações finais

Este artigo examinou as relações entre a flexibilização e a precarização do trabalho e a crise do sindicalismo no Brasil no contexto das políticas neoliberais. As mudanças no mundo do trabalho que têm ocorrido desde 1970 até os dias atuais alteraram sua morfologia, resultando num quadro de trabalho mais heterogêneo, complexo, feminino, imaterial, baseado nos serviços e com fortes ligações com as tecnologias da informação e da comunicação. Essas mudanças configuraram um novo modo de acumulação designado pela palavra “flexível”.

O traço mais distintivo desse novo mundo do trabalho é, no entanto, a precarização entendida como o surgimento de novas formas de trabalho sem as garantias sociais e políticas conquistadas no período fordista-keynesiano.

Paralelamente à constituição do modo de acumulação flexível e da neoliberalização, teve início uma forte queda na taxa de filiação e no poder dos sindicatos, dando ensejo na literatura da área a todo um setor de investigação sobre a crise dos sindicatos. No Brasil, são inúmeros os autores que esboçaram explicações para a crise do sindicalismo, no entanto tais explicações são centradas no contexto, com pouca atenção dada aos processos endógenos dos sindicatos, apesar de alguns autores indicarem sua importância.

Essa abordagem majoritária difere do debate sobre a crise do sindicalismo na Europa e nos EUA. De fato, nesse contexto, surgiu um rico debate sobre as práticas sindicais conhecidas na literatura como organizing.

Mesmo considerando que as explicações centradas no contexto são relevantes para a compreensão do problema da crise do sindicalismo - apontam, por exemplo, sua falta de protagonismo propriamente político -, existem dados que não corroboram esse modelo explicativo e indicam uma maior desigualdade e complexidade da crise do sindicalismo no Brasil. Tais dados estariam mais relacionados com o entendimento dos sindicatos como atores estratégicos autônomos, estudando-se seus processos de organização e de mobilização como parte relevante da explicação de sua dinâmica específica.

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• VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico e a precariedade: elemento estratégico determinante do capital no paradigma pós-fordista. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo. 2006. v. 1, p. 45-57.
• VISSER, Jelle. Trends in trade unions membership In: OECD. Employment Outlook 1991. Genève: OECD, 1991. p. 97-134. Disponível em: https://www.oecd.org/els/emp/4358365.pdf Acesso em: 27 jun. 2021.
  » https://www.oecd.org/els/emp/4358365.pdf
• ZANETTI, Lorenzo. O “novo” no sindicalismo brasileiro: características, impasses e desafios. 1993. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1993.

• 1
  . Pesquisa financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

• 4
  Diversos pesquisadores ao redor do mundo têm constatado uma queda geral da filiação sindical: “É consensual a tese da queda geral dos níveis de sindicalização nos países desenvolvidos na década de 80” (Rodrigues, 1999, p. 22).
• 5
  Com exceção da greve dos caminhoneiros em 2018, que exerceu forte impacto na conjuntura política, ainda que seja uma categoria de organização complexa, diversificada em termos de tipos de contrato e de institucionalidade. A greve teve também o envolvimento de empresários do setor, não somente dos trabalhadores e autônomos (Portinari, 2018).
• 6
  David Harvey entende o fordismo como um modo de acumulação, isto é, como uma forma específica de coordenação técnica, organizacional e institucional do modo de produção num determinado período. Para o autor, ele “forneceu as bases para um longo período de expansão pós-guerra e se manteve mais ou menos intacto até 1973” (Harvey, 1992, p. 125).
• 7
  O organizing model não constitui um tema específico deste artigo. A menção à sua existência objetiva tão somente indicar a relevância de discussões sobre a organização interna dos sindicatos nos EUA, no Canadá e em alguns países da Europa.
• 8
  Segundo um informante de uma pesquisa em andamento que estamos realizando sobre a greve dos Correios, que se iniciou no dia 18 de agosto de 2020 e terminou no dia 23 de setembro de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a ação de dissídio coletivo quase integralmente favorável à empresa, reduzindo o Acordo Coletivo de Trabalho de 79 cláusulas para 9.
• 9
  Essa é a posição clara de Leôncio Martins Rodrigues (1999, p. 301, grifo do autor), para quem “as características gerais da sociedade pós-industrial abrem pouco espaço para a organização sindical”. Importa também dizer que, para o autor, os sindicatos são uma instituição em declínio, não se trata de uma crise, porque a crise pressupõe a superação, e o declínio indica que o sindicalismo tornou-se uma instituição que caminha para o desaparecimento.
• 10
  Ursula Huws (2017, p. 50) confirma integralmente essa afirmação: “o período pós-guerra testemunhou um grande e inédito afluxo de mulheres para o mercado de trabalho [...] que inundaram o setor de serviços em expansão”.
• 11
  Ver também Antunes (1999, p. 38-40) sobre o compromisso fordista.
• 12
  Ver também Antunes (1999, p. 38-40) sobre o compromisso fordista.
• 13
  Marcelino (2006) descreve o processo de terceirização na Empresa Honda relacionando-o diretamente à precarização como a “outra face do toyotismo”.
• 14
  Antunes (2018) descreve e analisa esse novo setor da classe trabalhadora.
• 15
  Mais uma vez, Mattos (2019, p. 90) chama a atenção para o aspecto excepcional do período fordista do “emprego-padrão”. Para ele, o que se chama atualmente “precariado”, longe de ser um fenômeno novo, é na verdade a condição por excelência do trabalho: o que constitui exceção é o mundo do trabalho das economias centrais no imediato pós-guerra, restrito ao centro, e beneficiado pelas condições de trocas desiguais com a periferia por mecanismos coloniais e imperialistas. Tão logo a conjuntura que permitiu o pleno emprego e o Estado de “bem-estar social” na Europa e nos EUA teve fim, o rio pôde voltar ao seu leito original.
• 16
  Chama-se a atenção para o fato de que Ruy Mauro Marini teorizou uma condição mais degradada do trabalho nos países dependentes do que nos países centrais da economia. Isso faz com que a ideia de precarização no Brasil, como tema de debate recente, deva considerar essa formulação. Para Marini (Sader, 2000), a separação entre produção e realização, típica dos países dependentes, ensejava uma superexploração do trabalho.
• 17
  “A uberização é um processo no qual as relações de trabalho são crescentemente individualizadas e invisibilizadas, assumindo, assim, a aparência de ʻprestação de serviçosʼ e obliterando as relações de assalariamento e de exploração do trabalho” (Antunes, 2020, p. 12).
• 18
  Leôncio Martins Rodrigues (1999, p. 19) assinala logo no início do seu livro: “Se a década de 1970, na maioria dos países desenvolvidos, pode ser considerada a dos sonhos dos sindicalistas, a de 1980 pode ser vista como a dos pesadelos”.
• 19
  André Gorz (1988), discutindo as metamorfoses do trabalho no fim da década de 1980, afirma que um conjunto de mudanças promovidas no processo de trabalho em termos técnicos e organizacionais teve como efeito a segmentação e a desintegração da classe operária, a criação de uma elite de trabalhadores estáveis, provocando para o sindicalismo a crise mais grave de sua história.
• 20
  Van der Linden (2016, p. 203) relata que a queda nos níveis de sindicalização é generalizada e que “[...] a densidade sindical global atualmente não ultrapassa 7 por cento”.
• 21
  Uma referência interessante para esse debate é o trabalho de Beverly J. Silver (2005, p. 56). Compilando dados de agitações trabalhistas no mundo durante todo o século XX, a autora discute “estratégias” do capital para lidar com o difícil problema do controle do trabalho. Para o que nos interessa sobre esse ponto, cabe informar que a base de dados do projeto denominado World Labor Group (WLG) registrou que o Brasil foi o país com maior nível de agitação operária na indústria automobilística nos anos 1980-1984.
• 22
  Para uma discussão sobre as características do “novo sindicalismo” e principalmente sobre a razão de ter recebido o adjetivo “novo”, ver Antunes e Silva (2015). Destacamos desde já que, para os autores, o “novo sindicalismo” promoveu uma mudança significativa na cultura sindical e política brasileira, ao instituir novas práticas, mecanismos e instituições. Ver também Zanetti (1993).
• 23
  Cardoso (2015) constitui uma exceção na definição de crise. Para o autor, estamos diante de um paradoxo: de um lado, sustenta-se, quase por unanimidade, a existência da crise do sindicalismo; de outro, os dados disponíveis não permitem essa conclusão, e alguns casos mesmo informam conclusões opostas.
• 24
  Também Rodrigues (1999) refere-se a mudanças no ambiente ou contexto em que o sindicalismo vive em oposição a dinâmicas internas ao próprio sindicalismo.
• 25
  Lopes (2009, p. 43) afirma categoricamente: “as políticas no interior das empresas (pós-fordismo, globalização), assim como as políticas econômicas neoliberais que haviam enfraquecido os movimentos operários na Europa e América do Norte atingiram com força o Brasil nos anos 90”.
• 26
  Os fatores socioeconômicos seriam de natureza estrutural, basicamente a reestruturação produtiva, a qual teria um impacto nos sistemas de relações de trabalho, no modelo de negociação e na elevação da hostilidade patronal. Os fatores políticos institucionais são basicamente o resultado do neoliberalismo, com mudanças na regulação da atividade sindical no sentido de dificultar a ação sindical. Para Rodrigues (1999), a questão política está entre governos hostis (conservadores) e governos amigos (progressistas ou de “esquerda”).
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  Os fatores socioeconômicos seriam de natureza estrutural, basicamente a reestruturação produtiva, a qual teria um impacto nos sistemas de relações de trabalho, no modelo de negociação e na elevação da hostilidade patronal. Os fatores políticos institucionais são basicamente o resultado do neoliberalismo, com mudanças na regulação da atividade sindical no sentido de dificultar a ação sindical. Para Rodrigues (1999), a questão política está entre governos hostis (conservadores) e governos amigos (progressistas ou de “esquerda”).
• 28
  Em um trabalho mais recente, esse autor interpreta o ciclo de greves iniciado em 2004, o qual hoje sabemos ter atingido seu clímax em 2016, como um sinal de revigoramento do sindicalismo e principalmente como um indicador muito forte do equívoco da tese do declínio sindical histórico no Brasil. Nesse ponto, Boito Júnior e Marcelino (2010) polemizam diretamente com Leôncio Martins Rodrigues (1999).
• 29
  Em um trabalho mais antigo, Adalberto Moreira Cardoso (2001) informa que a referida taxa estava em 30% da População Ocupada Adulta (POA) no final da década de 1990, o que implica dizer que, em termos de filiação sindical, não se pode falar de uma crise do sindicalismo na década de 1990. Essa percepção pode então decorrer de cinco fatores: a influência do debate mundial, o impacto do livro de Leôncio Martins Rodrigues (1999), a redução das greves, a força do então governo Fernando Henrique Cardoso e a redução da capacidade de ação coletiva do sindicalismo em termos sociais, políticos e econômicos.
• 30
  Ladosky e Rodrigues (2018, p. 55) sugerem uma explicação híbrida, em termos de estrutura e de agência, para explicar a mudança de posição do sindicalismo da CUT entre as décadas de 80 e 90. Para os autores, “[...] a CUT, diante das novas condições vividas pelo Brasil, optou por uma atuação mais institucional em contraposição a uma ação que contemplasse maior mobilização [...]” e atividades voltadas para a organização por local de trabalho. Dessa forma, expressam que a institucionalização constituiu uma escolha, forçada, porém, pelo contexto.
• 31
  Ladosky e Rodrigues (2018, p. 55) sugerem uma explicação híbrida, em termos de estrutura e de agência, para explicar a mudança de posição do sindicalismo da CUT entre as décadas de 80 e 90. Para os autores, “[...] a CUT, diante das novas condições vividas pelo Brasil, optou por uma atuação mais institucional em contraposição a uma ação que contemplasse maior mobilização [...]” e atividades voltadas para a organização por local de trabalho. Dessa forma, expressam que a institucionalização constituiu uma escolha, forçada, porém, pelo contexto.
• 32
  Esse é exatamente o caso da paradigmática Greve dos Petroleiros em 1995 durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. No episódio, o Exército recebeu ordens para ocupar as refinarias e retirar os grevistas. No mesmo processo, mais de cinquenta dirigentes sindicais foram demitidos, e a opinião pública foi incitada contra a greve (Fraga, 1995). Ver ainda Cardoso (2003, p. 45).
• 33
  O termo busca ressaltar que a reestruturação produtiva engendra precarização do trabalho.
• 34
  Didier Eribon (2009), sociólogo francês, observou profundas transformações na esquerda socialista, também chamadas “desproletarização de partidos da esquerda”, que explicam, em parte, um distanciamento dos trabalhadores desses partidos.
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  Didier Eribon (2009), sociólogo francês, observou profundas transformações na esquerda socialista, também chamadas “desproletarização de partidos da esquerda”, que explicam, em parte, um distanciamento dos trabalhadores desses partidos.
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  Didier Eribon (2009), sociólogo francês, observou profundas transformações na esquerda socialista, também chamadas “desproletarização de partidos da esquerda”, que explicam, em parte, um distanciamento dos trabalhadores desses partidos.
• 37
  Foram entrevistadas algumas lideranças bancárias para verificar a situação da filiação na categoria durante a Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro em 2020.
• 38
  O primeiro caso refere-se ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, que, embora seja filiado à Força Sindical (FS) e tenha de lidar com a planta da Volkswagen de Resende (RJ), considerada “moderna” para os padrões atuais, com processo de trabalho organizado no sistema modular, tem mantido um elevado nível de filiação e de atividade sindical, inclusive com greves vitoriosas (Cardoso, 2003, p. 60). Do segundo caso é sintomático o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Belém (SCTIMB), filiado à Central Sindical e Popular Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas). Sobre a Conlutas, ver Trópia, Galvão e Marcelino (2013).
• 39
  O primeiro caso refere-se ao Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, que, embora seja filiado à Força Sindical (FS) e tenha de lidar com a planta da Volkswagen de Resende (RJ), considerada “moderna” para os padrões atuais, com processo de trabalho organizado no sistema modular, tem mantido um elevado nível de filiação e de atividade sindical, inclusive com greves vitoriosas (Cardoso, 2003, p. 60). Do segundo caso é sintomático o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Belém (SCTIMB), filiado à Central Sindical e Popular Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas). Sobre a Conlutas, ver Trópia, Galvão e Marcelino (2013).
• 40
  Um dos objetivos centrais das organizações é garantir a sua sobrevivência, como destacam com graus diferentes Erhard Friedberg (1995) e, de forma mais determinista, Robert Michels ([1911] 1989).
• 41
  Para citar apenas um caso: a mesma liderança é presidente da Confederação dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) desde 1987.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Out 2024
• Data do Fascículo
  May-Aug 2024

Histórico

• Recebido
  13 Nov 2022
• Aceito
  08 Ago 2023