Sociedade e Estado, Volume: 18, Issue: 1-2, Published: 2003
  • Editorial

    Bandeira, Lourdes; Costa, Arthur Trindade Maranhão
  • Apresentação

    Bursztyn, Marcel
  • La ecología política en América Latina: un campo en construcción

    Leff, Enrique

    Abstract in Portuguese:

    O artigo aborda a fundação da ecologia política como campo teórico-prático. A partir da análise da desnaturalização da natureza, o estudo enfoca o papel da política cultural, com suas necessárias características de política da diferença. Em seguida, trata da cadeia consciência de classe, consciência ecológica, consciência de espécie, elementos essenciais da ecologia política. O eixo da epistemologia política fundamenta a análise do tema ética e emancipação, que serve de reflexão conclusiva.

    Abstract in Spanish:

    El artículo trata de la fundación de la ecología política como campo teórico-practico. A partir del análisis de la desnaturalización de la naturaleza, el estudio plantea el papel de la política cultural, con sus necesarias características de política de la diferencia. Enseguida trata de la cadena conciencia de clase, conciencia ecológica, conciencia de especie, elementos esenciales de la ecología política. El eje de la epistemología política sirve de fundamento al análisis del tema ética y emancipación, que sirve de reflexión conclusiva.

    Abstract in English:

    The article faces the foundation of political ecology as a theoretical-practical field. Starting with the analysis of the denaturalization of nature, it focuses the role of the culture policy, as a policy of difference. After this, it treats the chain class consciousness, ecological consciousness, species consciousness, as necessary elements of political ecology. The axis of political epistemology serves as a reference to the analysis of ethics and emancipation, a subject taken as a conclusive consideration.
  • Três caminhos para a servidão Artigos

    Silva, Gabriela Tunes da; Bartholo, Roberto

    Abstract in Portuguese:

    Em O Caminho para a Servidão, F. A. Hayek argumenta que a planificação econômica defendida em algumas doutrinas socialistas gera o mesmo tipo de servidão presente nos Estados totalitários. Baseado nisso, ele conclui que a única forma de se garantir a liberdade é implementar o liberalismo econômico. Hayek identifica algumas características dos sistemas totalitários, mostrando que os Estados socialistas têm essas mesmas características. Este artigo pretende mostrar que a caracterização que Hayek faz dos estados totalitários aplica-se aos Estados Unidos. Assim, o liberalismo econômico gera o mesmo tipo de servidão encontrado nos sistemas totalitários. Polanyi nos mostra que a servidão não advém da centralização do poder ou da planificação da economia, mas sim da submissão da vida das pessoas a sistemas frios e impessoais. Pode-se concluir, então, que existem inúmeros caminhos possíveis para a servidão, e a humanidade já experimentou três deles: o totalitarismo, o comunismo e o liberalismo.

    Abstract in French:

    Dans "The Road to Serfdom", F. A. Hayek déclare que la planification économique répandue par plusières doctrines socialistes engendre le même type de servitude présente dans les états totalitaires. À partir de cela, il conclut que l'unique manière de garantir la liberté est l'impantation du libéralisme économique. Hayek identifie quelques caractéristiques des systèmes totalitaires en montrant que les états socialistes ont ces mêmes caractéristiques. Cet article a l'intention de montrer que la caractérisation que Hayek présente des états totalitaires sont aplicables aux États-Unis. Ainsi le libéralisme économique engendre le même type de servitude rencontré dans les systèmes totalitaires. Polanyi nous dit que la servitude ne vient pas de la centralisation du pouvoir ou de la planification de l'économie; par contre, elle vient de la soumission de la vie des personnes à des systèmes froids et impersonnels. Somme toute, il y a plusiers chemins pour la servitude, et l'humanité en a déjà vécu trois: le totalitarisme, le comunisme et le libéralisme.

    Abstract in English:

    In "The Road to Serfdom", F. A. Hayek argues that the economic planning defended in some socialist doctrines leads to the same kind of serfdom present in totalitarian states. Based on this, he concludes that the only way to guarantee freedom is to implement economic liberalism. Hayek identifies some of the characteristics found in totalitarian systems, pointing out that socialist states have those very same characteristics. This paper intends to show that the characteristics described by Hayek as typical of the totalitarian systems are very present in the modern day United States. Hence, economic liberalism leads to the same serfdom found in totalitarian systems. Polanyi has shown us that serfdom is not a result of power centralization or economic planning, but of the very act of submitting people's day-to-day life to impersonal systems. We can conclude that there are several possible roads to serfdom, three of which the human race has already trailed: the totalitarian, the communist and the liberalist.
  • Cotidiano, racionalidade e sereias: o "dilema do prisioneiro" como metáfora da questão ambiental Artigos

    Lima, Ricardo Barbosa; Rua, Maria das Graças

    Abstract in Portuguese:

    O artigo parte da constatação de que, entre os brasileiros, a existência de uma horizontal e disseminada consciência ambiental não se faz acompanhar de uma prática cotidiana consistente. Ou seja, mesmo diante do diagnóstico da crise ecológica global ou dos limites do crescimento do atual padrão de desenvolvimento socioeconômico, os indivíduos parecem agir no sentido de sua auto-destruição. A pergunta que então se apresenta é: O que leva indivíduos bem informados sobre como e por que agir corretamente, a não fazê-lo? Como explicar este fenômeno? Neste pequeno artigo propomos uma aproximação entre a problemática ambiental, o descompasso entre o que se professa e o que se pratica, e o instrumental teórico-metodológico proposto por Elster.

    Abstract in French:

    L'article part d'une constatation: chez les brésiliens, l'existence d'une conscience environnementale horizontale et disséminée n'est pas suivie d'une pratique quotidienne consistante. Autrement dit, nonobstant le diagnostique de la crise écologique globale ou des limites de la croissance de l'actuel modèle de développement socio-économique, les individus semblent agir vers l'autodestruction. Une question est donc posée: qu'est-ce qui amene les individus parfaitement renseignés sur comment et pourquoi agir correctement à n'est pas le faire? Comment expliquer ce phénomène? Ce bref article propose un rapprochement entre la problématique environnementale, le décalage entre ce qui se professe et ce qui se pratique, et l'instrumental théorique-méthodologique proposé par Jon Elster.

    Abstract in English:

    The premise of this article is the understanding that there is, among the Brazilians, the existence of a horizontal and disseminated environmental conscience that does not consist with a daily practical concern on the subject. That is, even faced with the diagnosis of a global ecological crisis or the growth limits of our current socio-economic standards, the individuals seem to act towards their self-destruction. The question is: what makes well-informed individuals, who were taught how and why to act correctly, choose not to do it? How do you explain this phenomenon? In this small article, we propose an approximation between the environment issue, with its irregularity between theory and practice, and the theoretical-methodological instruments proposed by Elster.
  • Cidade e natureza: tecendo redes no processo de gestão ambiental Artigos

    Sá, Lais Mourão; Makiuchi, Maria de Fátima Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    As relações cidade/natureza a partir da abordagem sociopolítica da gestão ambiental são tema deste artigo. Tendo o Distrito Federal como recorte, e, em especial, a área compreendida pela sub-bacia do Riacho Fundo, a partir de uma abordagem sócio-histórica do processo de urbanização de Brasília, enfatizam-se os impasses gerados pelo impacto urbano sobre os recursos hídricos locais e o papel desempenhado pela sociedade civil e poder público, na regulação da dinâmica socioambiental urbana. É apontada a necessidade de se construir um saber ambiental que integre e ultrapasse a racionalidade instrumental e disjuntiva da visão moderna e acione as possibilidades de emergência de novas formas de construção de conhecimento e estratégias de ação. Nessa perspectiva, a integração da dimensão educativa no espaço político é condição de um efetivo surgimento de alternativas viáveis às questões ambientais concretas. A experiência de formação de redes solidárias é discutida como possibilidade de emergência de novos sujeitos coletivos e como prática de articulação entre saberes locais e científicos orientados a uma práxis responsável.

    Abstract in French:

    Cet article traite des relations ville/nature à partir de l' abordage socio-politique de la gestion environementale. En examinant le cas du District Federal, et plus particulièrement le sous-bassin du Riacho Fundo, notre travail s'articule autour d'un abordage socio-historique du processus d'urbanisation de Brasília, qui fait ressortir les impasses créées par l'impact urbain sur les ressources locales en eau et le rôle joué par la société civile et les pouvoirs publics sur la régulation de la dynamique socio-environementale urbaine.Il est indiqué la réalité de se construire un savoir environemental qui intègre e dépasse la rationalité instrumentale et disjonctive de la vision moderne et puisse provoquer l'émergence de nouvelles formes de construction de la connaissance et de stratégies d' action. Dans cette perspective, l'intégration de la dimension éducative dans l'espace politique est la condition pour que surgissent effectivement des alternatives viables aux questions environementales concrètes. L'expérience de formation de réseaux solidaires est discutée en tant que possibilité d'emergence de nouveaux sujets collectifs et comme pratique d'articulation entre savoirs locaux et scientifiques liés à une praxis responsable.

    Abstract in English:

    The relationship between city/nature, from social-political approach, is the main idea of this article. The analysis of the Distrito Federal and specifically the sub-basin of Riacho Fundo demonstrates the social-historical process of Brasília urbanization emphasizing the dilemas brought from the urban impact on the local hidric resources. The article also studies the role developed by civil society and goverment in the management of the urban environment dynamics. The needs to build an environmental knowledge which integrates and crosses the instrumental rationality and disruptive modern vision, is expected to bring new possibilities of knowledge and strategies of action. As a new perspective, the educational dimension can deal at this political space emerging new alternatives to this environmental dilema. To build solidary-group-network is discussed as a possibility to the emergence of a new colective use of local and cientific knowledge as a responsable praxis.
  • Ideologia, visões de mundo e práticas socioambientais no paisagismo Artigos

    Cesar, Luiz Pedro de Melo; Cidade, Lúcia Cony Faria

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta o paisagismo como prática socioambiental que expressa valores culturais e subordina-se a condicionantes ecológicos. Essa combinação revela relações entre sociedade e natureza e reflete visões de mundo predominantes. Interpretações sobre a realidade existem desde o início da história humana. Conceitos de ordem, racionalidade e controle impregnam o mundo ocidental, enquanto se manifestam no processo de urbanização e no paisagismo. A discussão estabelece um pano de fundo para a explorar o papel das visões de mundo na busca da cidade ideal e no paisagismo. Argumenta que diferentes modelos de paisagismo valorizam dimensões diferenciadas da realidade. Recentemente, o paisagismo evoluiu ao adotar princípios da ecologia e a compreensão ambiental. Ainda em construção, o paisagismo ambiental expressa muito das contradições da sociedade atual.

    Abstract in French:

    L'article présente le paysagisme comme une pratique sociale et environmentale. Il exprime des valeurs culturelles et des déterminantes écologiques. Cette combination révele des différentes formes de rélations entre la societé et la nature et elle montre des visions de monde predominantes. Les interpretations sur la réalité existent depuis le debut de l'histoire humaine. Les concepts d'ordre, de racionalité et de contrôle ont impregné le monde occidental, et également se manifestent dans le processus d'urbanisation et dans celui du paysagisme. La discussion permet la constuction d'un cadre de référance du role des visions de monde dans la recherche de la ville idéale et dans le paysagisme. Elle montre que des différents modèles de paysagisme valorisent des différentes dimensions de la réalité. Actuellement, le paysagisme a dévelopé ses principes avec une compréhension écologique et environmentale. Même en proccessus de construction, le paysagisme environmental révele beaucoup des contradictions de la societé d'aujourd'hui.

    Abstract in English:

    This article introduces landscaping as a social and environmental practice. This practice expresses cultural values and ecological conditionings. This combination reveals forms of relationship between society and nature and reflects prevalent world views. Interpretations of reality exist along human history. Concepts of order, rationality and control pervade the western world, while present in the urban process and in landscaping. The discussion establishes a background to explore the role of worldviews both in the search for the ideal city and in landscaping. It argues that different landscaping models privilege different dimensions of reality. Recently, landscaping evolved by the adoption of ecological principles and a wide environmental understanding. Although a concept in building, environmental landscaping reveals contradictions of contemporary society.
  • Natureza e ciências sociais Artigos

    Vargas, Gloria Maria

    Abstract in Portuguese:

    A construção do sentido do termo natureza abrange diferentes áreas do conhecimento e tem sido objeto de reflexão tanto das ciências naturais quanto sociais. Nos desdobramentos do conhecimento produzido sobre esta temática existem diversas abordagens que, da perspectiva das ciências sociais, podem ser identificadas. O propósito deste artigo é considerar algumas dessas abordagens e relacioná-las com as novas práticas sociais que determinam formas de intervenção inéditas sobre a natureza, e que colocam questões para estas ciências, enquanto produtoras de conhecimento sobre o tema. De igual forma, explicita-se a substituição deste termo pelo de ambiente e, posteriormente, o aparecimento do desenvolvimento sustentável, como parte do cabedal conceitual com que a problemática em torno das relações naturezasociedade é abordada nas ciências sociais.

    Abstract in Spanish:

    La construcción del sentido del término naturaleza abarca diferentes áreas del conocimiento y ha sido objeto de reflexión tanto de las ciencias naturales como sociales. Los desdoblamientos del conocimiento producido sobre este tema muestran que existen diversos abordajes que pueden ser identificados desde la perspectiva de las ciencias sociales. El objetivo de este artículo es considerar algunos de esos abordajes y relacionarlos con las nuevas prácticas sociales que determinan formas de intervención inéditas sobre la naturaleza y que sugieren cuestionamientos para estas ciencias, como productoras de conocimiento sobre este tema. De igual manera, se explicita la substitución de este término por el de ambiente e, posteriormente, el aparecimiento del término desarrollo sostenible como parte del acervo conceptual con que es abordada la problemática alrededor de las relaciones naturaleza-sociedad en las ciencias sociales.

    Abstract in English:

    The construction of the term nature involves different areas of knowledge and has been the object of inquiry of both natural and social sciences. The knowledge produced under the auspices of this concept falls into several categories that can be studied from the perspective of the social sciences. This paper intends to analyze some of these approaches, and to establish their relationships to the new social practices that are determining new forms of intervention in nature. The purpose of this analysis is to question some of the assumptions of the social sciences in this respect, as generators of knowledge on the matter. The substitution of nature by the term environment is also taken into account as well as the irruption of sustainable development, thus completing the conceptual scenario that takes over the issues of nature-society relations, from the view of the social sciences.
  • Cultura e desenvolvimento sustentável no pantanal mato-grossense: entre a tradição e a modernidade Artigos

    Rossetto, Onélia Carmem; Brasil Junior, Antonio C. P.

    Abstract in Portuguese:

    Apesar de estarem ocupados por diferentes grupos sociais há centenas de anos, algumas parcelas das áreas rurais dos pantanais mato-grossenses ainda mantêm parte das suas características naturais preservadas. A pecuária, principal atividade econômica, desenvolveu-se sem praticamente alterar a dinâmica da paisagem. Como correlato, a imagem construída sobre os seus habitantes é mencionada como exemplo de uso sustentável dos elementos naturais. Apesar deste estereótipo positivo, pouco se sabe ainda sobre esses conhecimentos que, devido à modernidade, muitas vezes se perdem ou assumem outras formas. O presente texto inscreve-se nessa perspectiva. Seu principal objetivo é investigar os saberes pantaneiros, que resultaram em formas peculiares de organização da paisagem e em aspectos específicos da cultura material. Concluiu-se que, com a modernização e as alterações na cultura material, principalmente a substituição do pasto nativo pelo exótico, o equilíbrio da paisagem natural encontra-se ameaçado. A sustentabilidade cultural, entendida como um sistema aberto, passível de alterações, é um indicador de grande relevância na busca do desenvolvimento sustentável.

    Abstract in French:

    Malgré l'occupation centenaire du Pantanal Brésilien par des diferents groupes sociaux la plupart de son territoire conserve les characteristiques naturelles. L'elevage, principale activité economique de la region, a pu mantenir la dynamique originale de la paysage, et l'image de la population pantaneira est toujours consideré comme un example de utilization durable des resources naturels. C'est une vision positive qui n'est pas tenue en compte pendant le processus de transformation economique de la région, qui privilegie un approche de modernité de la production. Cet article s'insere dans cette perspective, et son objective pricipal c'est de proposer une discussion sur la organization de la paysage et quelques aspects especifiques sur la culture materielle au Pantanal brésilien. On propose une reflexion sur la modernisation de la production, qu'utilise des especes exotiques pour l'élevage et représente une ménace sur la paysage naturelle. Le composant culturel du dévelopment durable, au niveau local, est consideré un des aspectes le plus important pour garder la qualité de l'enviroment et la qualité de vie locales.

    Abstract in English:

    Despite of being occupied by different social groups since hundreds of years, some parts of rural areas of Mato-Grosso wetlands still preserve a part of their natural characteristics. Cattle raising, the main economic activity, was developed without really changing the basic (pattern) landscapes, and related to it the image of their inhabitants is mentioned as an example of sustainable use of natural elements. Despite this positive stereotype, little is still known concerning such knowledge which often get lost or take other forms due to modernity. The present text is inserted in such perspective, its main objective is to research on Pantanal knowing, which resulted in peculiar forms of mark-landscapes organization and in specific aspects of material culture. The conclusion is that with modernization and transformations on material culture, particularly the substitution of native grass by exotic ones, the balance of pattern landscapes is under threat. The cultural sustainability, understood as an open system, subject to transformations, is an indicator of great relevance to the searching of sustainable development.
  • A quem confiamos os recursos comuns - estado, comunidade ou mercado? - lições aprendidas com o manejo da pesca na Amazônia Artigos

    Oviedo, Antonio; Bursztyn, Marcel

    Abstract in Portuguese:

    A ausência de práticas de manejo sustentável da base comum de recursos naturais é decorrente de várias causas, tais como: insegurança fundiária, instituições locais pouco representativas, políticas públicas inadequadas para a gestão participativa e ausência de incentivos e créditos adequados. Este modelo de exploração dos recursos comuns tem provocado a degradação ambiental e conflitos sociais entre os diversos usuários do recurso. Este artigo trata do uso e conservação da base comum de recursos naturais, visando fornecer subsídios para uma avaliação da gestão ambiental na Amazônia e do papel das estruturas institucionais. O artigo apresenta experiências de gestão ambiental da pesca na Amazônia, com ênfase na participação das comunidades locais organizadas, as quais apontam novas possibilidades para os processos de tomada de decisão, fortalecendo um sistema descentralizado, e configurando um marco regulatório da gestão ambiental participativa.

    Abstract in French:

    L'absence de pratiques de maniement durable de la base commune des ressources naturelles est gerée par plusieurs causes, telles que l'insecurité foncière, les institutions locales peu représentatives, les politiques publiques inadéquates pour la gestion participative et l'absence de stimulants et de crédits adéquats. Ce modèle d'explotation des ressources communes a provoqué la dégradation de l'environnement et des conflits sociaux entre des divers usagers de ces ressources. Cet article agit de l'utilisation et de la conservation de la base commune de ressources naturelles, objectivant la fourniture des subsides pour une évaluation de la gestion de l'environnement en Amazonie et du rôle des structures institutionales. L'article présente des experiences en gestion environnementale de la pêche en Amazonie, la participation avec emphase sur des communautés locales organisées, lesquelles montrent des nouvelles possibilités pour les processus de la prise de décision, fortifiant un système non-centralisé, et configurant une marque régulatoire de la gestion environnementale participative.

    Abstract in English:

    The absence of a sustainable management practices of a common pool resources is of a various causes decurrent, such as: the agrarian insecurity, the small power of the local institutions, the inadequate public policies for the participating management and the lack of incentives and adequate credits. This common resources exploration model has created an environmental degradation and social conflicts between the various resources users. This article treats the natural resources common basis of use and conservation, with a sight on supplying subsidies for an Amazonian environmental management appraisal and the institutional structures rule. The article presents fishing environmental management experiences in Amazonia, emphasizing the participation of the local organised communities, whom point new possibilities for the decision seizing process, strengthening a decentralized system, and configuring a regulatory mark of the participating environmental management.
  • A técnica de cluster como ferramenta para a gestão ambiental Artigos

    Silva, Núbia Cristina Bezerra da; Mota, José Aroudo

    Abstract in Portuguese:

    No Brasil, os gestores ambientais tentam constantemente se adaptar aos novos tempos e, em conseqüência disso, buscam iniciativas capazes de facilitar a gestão de uma Unidade de Conservação. O sistema de parceria transformou-se em uma eficaz ferramenta utilizada pelos gestores de parques nacionais, e possibilitou aprimorar o conceito de gestão. Dos modelos de gestão utilizados pelos parques nacionais tem-se na gestão compartilhada o modelo contemporâneo. O Parque Nacional da Serra da Capivara constitui-se no único caso brasileiro a utilizar esse modelo, o que permitiu identificar os problemas existentes e atenuá-los por meio de uma série de medidas sustentáveis.

    Abstract in French:

    La gestion environmentale, au Brésil, est faite dans une tentative de s'adapter aux nouveux temps. Par consequence, on cherche des iniciatives capables de faciliter la gestion d'une unité de conservation. Le system de partenariat s'est transformé dans un outil efficace pour les managers dans le processus de gestion des parcs nationaux. Les nouvelles approches ont permi d'améliorer le concept de gestion. La gestion partagée est un des modéles utilisés par les manegers des parcs, et parmi plusieurs, le Parque Nacional da Serra da Capivara est le seule qui utilise ce modéle. Cet approche a permis, d'une part, d'identifier les problémes existentes et, d'autre part, d'en atténuér en utilisant des mesures durables de gestion.

    Abstract in English:

    The environmental managers, in Brazil, try to up-to-date themselves in order to adapt to the news times. Being so, they are searching news initiatives to facilitate the management of a conservation unit. The system of partenership has been transformed in one effectif instrument used to manage national parks. The use of new approachs is helping to improve the concep of environmental management. The shered management is the modern pattern used by the managers to administrate national parks. The Parque Nacional da Serra da Capivara is the only, among others, using shared management pattern. This approach of environmental management has enabled the identification of many of its actual problems and the adoption of several sustainable mesures.
  • Ciência, cognição e informação na operacionalização da gestão participativa da água no Brasil Artigos

    Magalhães Jr., Antônio Pereira; Netto, Oscar de Moraes Cordeiro

    Abstract in Portuguese:

    A aprovação da Lei da Água no Brasil (Lei nº 9.433/97) não garantiu a sua operacionalização, incluindo o princípio da gestão participativa nas instâncias dos organismos de bacia (Comitês de Bacia Hidrográfica). Este trabalho aborda a importância da consideração conjunta de conhecimentos científicos e vivenciais, bem como da organização de uma sociedade da informação em rede, para a viabilização deste processo. Aspectos como capacitação dos decisores, visão sistêmica, subjetividade, valores, percepções, atitudes, ética e diálogo são alguns dos elementos cognitivos abordados e considerados estratégicos para o sucesso da gestão participativa. O trabalho visa levantar reflexões sobre o papel do conhecimento e sobre a relevância da integração de qualidades individuais na busca de processos decisórios eficientes. A pesquisa foi realizada como parte do processo de doutoramento no Centro de Desenvolvimento Sustentável/UnB.

    Abstract in French:

    L'aprobation de la Loi sur L'eau (Loi 9.433/97) n'a pas garanti sa mise en oeuvre, y compris le principe de la gestion participative de l'eau au niveau des organismes de bassin (Comitês de Bacia Hidrográfica). La recherche concerne l'importance de la prise em compte d'informations cientifiques ou viventielles, ainsi que la formation d'une société d'information en réseau pour l'aide au processus participatif. La capacitation des décideurs, la vision systèmique, des valeurs, des perceptions, des attitudes, l'étique et le dialogue sont certains des élements cognitifs abordés et pris en tant que stratégiques pour la gestion participative. La recherche a l'intention de susciter des réflexions a propos du rôle des informations et sur la relevance de l'intégration des qualités individuelles dans le processus de décision participatif. L'article résulte du processus de doctorat réalizé au Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasilia.

    Abstract in English:

    The approval of the Water Law in Brazil (Law nº 9.433/97) did not guarantee its operation, including the partaking management principle on the jurisdictions of basin organisms (comitês de bacias hidrográficas). This work approaches the importance of conjunct consideration of scientific and experimental knowledge, as well as the formation of a net information society, for the viability of the process. Aspects such as deciders training, systemic vision, subjectivity, values, perceptions, attitudes, ethics and dialog are some of the approached cognitive elements, which are considered strategic for the success of partaking management. The work aims to raise reflections about the role of knowledge and about the relevance of the integration of individual qualities on the search for efficient deciding processes. The research was made as part of the doctorate process at the Centro de Desenvolvimento Sustentável/UnB.
  • Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões a partir dos comitês de bacia hidrográfica e os orçamentos participativos Artigos

    Abers, Rebecca

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa políticas participativas criadas pelo Estado sob a perspectiva da "autoridade", isto é, a capacidade de novos fóruns decisórios de solucionar problemas, fazer valer decisões e ter impacto no mundo externo. A partir do exemplo de dois tipos de políticas participativas comitês de bacia hidrográfica e orçamentos participativos , argumenta-se que a construção da autoridade é mais provável nos casos em que tanto atores de Estado quanto da sociedade percebem que o novo processo decisório pode beneficiar seus interesses. De um lado, o artigo mostra como os atores envolvidos em experiências bem-sucedidas formulam políticas participativas em torno de interesses compartilhados. De outro lado, são examinados os fatores cognitivos que facilitam ou, ao contrário, dificultam a identificação de tais interesses. Mostra-se, ainda, que idéias técnicas, tais como os modelos de participação, podem ajudar os atores a perceber a criação de fóruns participativos como sendo de seu próprio interesse; entretanto, quando esses modelos são seguidos cegamente, eles podem tornar-se "cadeados cognitivos", dificultando assim a capacidade de adaptar idéias às condições locais.

    Abstract in French:

    Cet article analise les politiques participatives, créées par l'État, dans la perspective de «l'autorité », c'est-à-dire la capacité des nouveaux foruns de prise des décisions de trouver des solutions pour les problèmes, de faire valoir les décisions prises et d'avoir de l'impact dans le monde extérieur. À partir de l'exemple de deux types des politiques participatives les comités de bassin hydrographique et les "budgets participatifs" (orçamentos participativos) , il est montré que la construction de l'autorité est plus probable dans les cas où tant les acteurs de l'Etat que les acteurs de la société perçoivent que le nouveau processus de prise de décision peut béneficier leurs intérêts. L'article montre, d'une part, comment les acteurs impliqués dans les expériences réussies formulent les politiques participatives autor des intérêts partagés. D'autre part, il est éxaminé les facteurs cognitifs que facilitent ou, au contraire, rendrent plus difficile l'identification de tels intérêts. Il est encore montré que les idées techniques, telles que les modèles de participation, peuvent aider les acteurs à percevoir la création des espaces participatifs comme de leurs propres intérêts; toutefois, lorsque ces modèles sont suivis aveuglement, ils peuvent devenir des "cadenas cognitifs", en rendrant difficile la capacité d'adaptation des idées aux conditions locales.

    Abstract in English:

    This article analyzes participatory policies created by the State from the perspective of "authority", the capacity of these new decision-making forums to solve problems, enforce decisions and have an impact on the external world. Based on examples from two types of participatory policy river basin committees and participatory budgets it argues that the construction of authority is more likely to occur when both State and society actors perceive the new decision-making process as beneficial to their interests. On the one hand, the article shows how, in successful cases, actors design participatory policy around shared interests. On the other hand, it examines how cognitive factors can both facilitate and make more difficult the identification of such interests. The article argues that technical ideas, such as participatory models, can help actors to perceive the creation of participatory forums as in their interest. However, when models are followed blindly, they can become "cognitive locks", making it more difficult for actors to adapt the ideas to local conditions.
  • Descentralização da política ambiental no Brasil Artigos

    Scardua, Fernando Paiva; Bursztyn, Maria Augusta Almeida

    Abstract in Portuguese:

    A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.

    Abstract in French:

    La décentralization, en tant que partie du processus d' éxecution de la Politique Nationale de l' Environnement, eut lieu de manière fragmentée, descontinuée et sélective, au long des deux dernières décenies du 20ème siècle. Pendant cette période, les états et municipalités brésiliens ont implanté des différents degrés de décentralization, ce qui a provoqué la necessité d' une coordination par le pouvoir central. La vulnerabilité institutionnelle de plusieurs états et municipalités, liée au faible capital social sont des facteus importants qui doivent être considerés au moment de la formulation de la politique environnementale.

    Abstract in English:

    As part of the process of implementation of Brazilian National Environmental Policy, over the last two decades of the 20th century, decentralization has been adopted in a fragmentary, discontinuous and selective manner. During this period, Brazilian states and municipalities experienced different degrees of decentralization, provoking the need of central government coordination. The institutional vulnerability of several states and municipalities and the limited social capital, are relevant aspects to be considered in the formulation of effective environmental policies.
  • Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil Artigos

    Jacobi, Pedro Roberto

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste texto é de aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise focaliza, de um lado, o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e, de outro lado, a sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante. Os temas aqui desenvolvidos estão organizados de forma a introduzir o leitor no universo de questões que, apesar da sua multiplicidade, se centram na associação entre cidadania, democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade.

    Abstract in French:

    Cet article présente une analyse sur les dimensions de la participation et les conditions d'enlargement de la citoyenneté dans la gestion de l'environnement au Brésil. L'argumentation est centrée dans la gestion partagée de l'eau. Le texte débat l'expansion de l'espace public et l'ouverture de la gestion publique à la participation de la societé civile dans la formulation et définition des politiques publiques liées à l'environnement et les liaisons entre citoyenneté, democratie participative, gouvernance et developpement soutenable.

    Abstract in English:

    The scope of this article is centered in analysis on the dimensions of participation and the possibilities of enlargement of citizenship in the management of environment in Brazil, with emphasis on the partaged management of water sources. The analysis is centered on the strengthening of public space and the opening of public management to the participation of civil society in the fomulation and definition of public policies. It also approaches issues linked to the always complex and contradictory institutionalization of innovative participatory practices that establish ruptures with the prevailing dynamics. The themes developed in this article are organized as to introduce the reader within a set of issues that, notwithstanding their multiplicity, are centered on the association between citizenship, participatory democracy, governance and sustainability.
  • Contradições territoriais: signos do modelo aplicado na Amazônia Artigos

    Mello, Neli Ap. de

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo objetiva a análise dos resultados territoriais das políticas de meio ambiente e desenvolvimento e dos diferentes modos de organização do espaço na Amazônia brasileira a partir dos anos 1970. As configurações territoriais das políticas públicas são o primeiro vetor desse processo. Indicadores quantitativos e qualitativos enfatizam as disparidades entre a Amazônia conservada e a produtiva. A relação entre programas ambientais, de infra-estrutura e os sistemas produtivos é destacada pela apreciação do investimento governamental e privado, do crescimento de áreas de proteção ambiental, da implantação dos novos "corredores ecológicos".

    Abstract in French:

    L'objectif de cet article est l'analyse des résultats territoriaux des politiques d'environnement ou de développement, ainsi que l'organisation de l'espace de l'Amazonie brésilienne à partir des années 1970. Le premier facteur de ce processus dépend des configurations territoriales des politiques publiques. Des indicateurs quantitatifs et qualitatifs soulignent les disparités entre l'Amazonie protégée et l'Amazonie productive. Il analyse la relation entre les programmes environnementaux, les infrastructures et les systèmes productifs en prenant em compte sucessivement l'évaluation des investissements gouvernementaux et privés, la croissance de zones de protection environnementale et l'implantation des nouveaux "couloirs écologiques".

    Abstract in English:

    The present article analyzes the territorial results of the environment and development policies and the territorial organization of the Brazilian Amazon until 1970. The first vector of this process lies in the territorial configurations of the public policies. Quantitative and qualitative indicators emphasize the disparities between protected and productive Amazônia. The relation between environmental programs, the building of infrastructures and productive systems is evaluated by taking into account the governmental and private investments, the growth of protected areas and the implantation of the new "ecological corridors".
  • Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semi-árido Artigos

    Silva, Roberto Marinho Alves da

    Abstract in Portuguese:

    Grande parte dos diagnósticos e proposições sobre o semi-árido brasileiro tem como referência imagens historicamente construídas sobre um espaço-problema, terra das secas e da miséria. Na primeira metade do século XX, surgem olhares críticos sobre as causas estruturais e conseqüências da miséria regional. Essa perspectiva crítica volta a ganhar força na década de 1980, com as propostas e ações para convivência com o semi-árido. Tanto o combate à seca quanto a convivência com o semi-árido vinculam-se a visões de mundo que orientam os conhecimentos e práticas dos atores sociais, influenciando a formulação e execução de políticas públicas no semi-árido. O presente artigo analisa as relações entre essas duas perspectivas com os diferentes paradigmas de desenvolvimento no semi-árido brasileiro.

    Abstract in French:

    Une grande partie des diagnostiques et des propositions sur le semi-aride brésilien a pour référence des images historiquement construites sur un espace problème, terre de sécheresse et de misère. Lors de la première moitié du XXème siècle des regards critiques apparaissent sur les causes structurelles et les conséquences de la misère régionale. Cette perspective critique reprend des forces en 1980 avec les propositions et les actions pour cotoyer le semi-aride. Aussi bien le combat de la sécheresse que le cotoiement du semi-aride se mêlent aux visions qui orientent les connaissances et les pratiques des acteurs sociaux, influençant ainsi la formulation et l'exécution de politiques publiques dans le semi-aride. Cette article analyse les relations entre ces deux perspectives avec les différents paradigmes de développement dans le semi-aride brésilien.

    Abstract in English:

    A large amount of the diagnoses and proposals on the Brazilian semi-arid region have as a reference images that were historically built upon a problematic space, a land of drought and poverty. In the first half of the twentieth century, critical views emerged about the structural causes and consequences of regional poverty. Those critical perspectives gained importance in the 1980s, based on the idea of human coexistence with the semi-arid. Both the struggle against drought as well as coexistence with the semi-arid are associated with world visions that guide the knowledge and the practices of social agents, thus influencing the formulation and implementation of public policies in the semi-arid. This article analyzes the relationships between these two perspectives and the different development paradigms in the Brazilian semi-arid.
  • A história ambiental no Brasil e os seus clássicos Resenhas

    Franco, José Luiz de Andrade
  • Novos estudos sobre a sustentabilidade da exploração de recursos naturais brasileiros: aspectos produtivos, ambientais e sociais Resenhas

    Drummond, José Augusto
  • Brasília: da utopia à dura realidade Resenhas

    Aguiar, Ronaldo Conde
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