Sociedade e Estado, Volume: 35, Issue: 2, Published: 2020
  • Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte Artigos

    Marra, Natalia Cardoso

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são apresentados conceitos gerais, referentes a esses processos, e seus impactos na governança das cidades. Ao longo da discussão, os conceitos são analisados no contexto da cidadania e das peculiaridades do federalismo municipalista brasileiro. Por fim, é discutido se a descentralização favoreceu ou não as políticas neoliberais no âmbito da gestão municipal, bem como nas propostas de participação popular elencadas pelo direito à cidade traçado depois da Constituição de 1988. O texto, ao analisar o municipalismo e a privatização da gestão urbana, exemplifica a discussão com casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to discuss how the processes of neoliberalization are present in urban-municipal management. These processes can be observed in the privatization of spaces and in the management models implemented, mainly from the 1990s, when closed condominiums stood out in the real estate market. In the text, general concepts related to these processes and their impacts on city governance are presented. Throughout the discussion, the concepts are analyzed in the context of citizenship and the peculiarities of Brazilian municipalist federalism. Finally, it is discussed whether or not decentralization favored neoliberal policies within the scope of municipal management, as well as in the proposals for popular participation listed by the right to the city traced after the 1988 Constitution. The text, when analyzing municipalism and the privatization of urban management, exemplifies the discussion with cases in the Metropolitan Region of Belo Horizonte.
  • Os poderes dos seguranças particulares no policiamento das propriedades privadas de massa* Artigos

    Lopes, Cleber da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o artigo analisa os fundamentos e os limites de alguns dos poderes legais mais usados no policiamento dos usuários dessas propriedades: as obstruções de entrada, as expulsões e as revistas. A pesquisa está baseada no estudo empírico de normas estatais e na análise quantitativa e qualitativa de 216 processos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Paraná relacionados ao uso desses poderes. Os resultados mostram que os seguranças que policiam os indivíduos nas propriedades de massa detêm poderes legais mais amplos do que os policiais que policiam os cidadãos nos espaços públicos convencionais. As consequências desse achado são discutidas.

    Abstract in English:

    Abstract The second half of the twentieth century witnessed a major change in the organization of urban space and formal social control. An important part of social interactions that had previously occurred in public spaces policed by the police moved to mass private properties policed by private security forces. Faced with this reality, this paper analyzes the foundations and limits of some legal powers used in policing of mass private properties’ users: the deny from entries, the ejections and the searches. The research is based on the empirical study of state norms and on the quantitative and qualitative analysis of 216 cases judged by the Tribunal de Justiça de São Paulo and the Tribunal de Justiça do Paraná related to the use of these powers. The results show that the security guards in mass private properties have broader powers than police officers in public spaces. The consequences of this finding are discussed.
  • A interação entre movimentos sociais e sistema estatal no Brasil: um debate a partir das contribuições de Claus Offe e Nicos Poulantzas* Artigos

    Trindade, Thiago Aparecido; Bugiato, Caio Martins

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo plano questões sobre o Estado fundamentais para uma compreensão mais abrangente dos limites da luta institucional. Para suprir tal lacuna, nossa proposta coloca em diálogo o recente debate brasileiro sobre a interação entre movimentos sociais e Estado com a discussão teórica neomarxista, conferindo centralidade aos elementos da dinâmica estatal que relativizam a influência exercida pelos ativistas no interior do Estado. Em síntese, para que a luta “por dentro” das instituições tenha maior eficácia, ela precisa necessariamente estar ancorada por uma forte capacidade de mobilização do lado “de fora”.

    Abstract in English:

    Abstract The central goal of this article is to analyze the relationship between social movements and the State system dialoguing with the recent Brazilian literature. Lately, many researchers in Brazil have dedicated themselves to conceive the struggle for democracy from the insertion of activists within the institutions. The problem is that this debate has relegated to the background several issues on the State, which are fundamental for a more appropriated conception about the limits of the institutional mobilization. To fill this gap, our proposition puts in dialogue the recent Brazilian debate on the interaction between social movements and State with the neomarxist theoretical discussion, putting emphasis in specific elements of the State dynamics that operate in order to relativize the influence that the activists could exert within the institutions. In short, for the “inside” struggle of institutions to be more effective, it must necessarily be anchored by a strong mobilization “outside”.
  • Eventos científicos: da Pirâmide Reputacional aos círculos persuasivos Artigos

    Spiess, Maiko Rafael; Mattedi, Marcos Antonio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo aborda o tema dos eventos científicos. Argumenta que os eventos científicos constituem uma estratégia de comunicação que afeta a comunidade científica de forma social, espacial e cognitiva. O texto operacionaliza conceitos e teorias sociológicas como forma de analisar os eventos científicos. Para isso, baseia-se em pesquisa bibliográfica e histórica. Está dividido em cinco partes principais: i. uma introdução com a problematização sociológica dos eventos científicos; ii. uma análise do processo de formação e desenvolvimento dos eventos científicos; iii. uma revisão crítica da abordagem sociológica do Programa Normativo de análise da atividade científica; iv. uma revisão do Programa Discursivo dos eventos científicos; v. uma conclusão, que oferece subsídios para desenvolvimento da abordagem sociológica dos eventos científicos. O artigo conclui que os eventos científicos podem ser vistos como espaços que refletem a estratificação da comunidade científica, mas também como arenas de persuasão que são mobilizadas no processo de construção do conhecimento.

    Abstract in English:

    Abstract The paper addresses the topic of scientific meetings. It argues that scientific meetings are a communication strategy that affects the scientific community socially, spatially, and cognitively. The text employs sociological theories as a way of analyzing scientific events. For this, is based on bibliographic and historical research. It is divided in five sections: i. an introduction on the sociological approach on scientific meetings; ii. an account on the rise and development of scientific meetings; iii. a critical review on the Normative Program sociological approach of scientific activities; iv. a critical review on the Discursive Program of scientific meetings; v. a conclusion section, with elements for a sociological approach of scientific meetings. The paper concludes that scientific meetings are spaces that reflect the stratification within the scientific community, but also as persuasion arenas mobilized for knowledge construction.
  • Fatores preponderantes para a internacionalização docente na pós-graduação em ciências sociais no Brasil Artigos

    Maia, João Marcelo Ehlert; Medeiros, Jimmy

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Nas últimas duas décadas ocorreu uma expansão dos programas de pós-graduação em ciências sociais e, ao mesmo tempo, uma crescente pressão, por parte das agências financiadoras, para a “internacionalização”. Tal processo não é isento de contradições, muitos já apontados na literatura, como a dificuldade de “internacionalizar” programas relacionados às humanidades. Neste sentido, o presente estudo discute os principais fatores explicativos da internacionalização de docentes das ciências sociais. Para tanto, desenvolve uma descrição dos aspectos relacionados à internacionalização da carreira dos professores e, ao final, identifica os fatores preponderantes para este processo, a partir de um survey on-line nacional. Os principais resultados são: realização de pós-doutorado no exterior é mais significativo para internacionalização do que doutorado sanduíche; antropologia tem indicadores de internacionalização maiores do que sociologia e ciência política, embora não seja possível inferir as causas; docentes de programas considerados como periféricos compensam a dificuldade de internacionalização com “estratégias de baixo custo”.

    Abstract in English:

    Abstract In the last two decades, graduate programs in social science grew in number, while funding agencies began to push for its ‘internationalization’. This process is highly contradictious, and scholarship demonstrates how difficult it is to internationalize programs in the Humanities’ area. The present study discuss the main explaining factors behind the internationalization of scholars in social sciences. It analyzes a national on-line survey to describe the main aspects related to the internationalization of scholars careers and identify its dominant causes. The main results are the following: doing a post-doc abroad is more important to internationalization than studying for a short-time period during PhD period; The area of anthropology is more internationalized than sociology and political science, though it is not clear which are the causes for this result; professors in peripheral programs employ a low-cost approach to compensate for the lack of internationalization
  • O trabalho dos laboratórios, a indústria do alcatrão mineral e a hodierna concepção de atividade científica Artigos

    Freitas, Renan Springer de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O vínculo duradouro existente entre a indústria e a ciência tal como hoje o conhecemos só começou a se estabelecer em meados do século XIX. Neste artigo, argumento que o estabelecimento deste vínculo se deu por meio de uma alteração radical do próprio modo de conceber a atividade científica. Trata-se, então, de mostrar qual foi a nova concepção de atividade científica surgida em meados do século XIX e como ela veio a se estabelecer. Sugiro que a resposta está no entrelaçamento de duas atividades inexistentes até o século XIX: a do trabalho sistemático dos laboratórios, que só ganhou dimensão institucional na década de 1830, e a da exploração do alcatrão mineral para fins industriais, que só teve início em 1856.

    Abstract in English:

    Abstract The enduring link which exists between industry and science as we know it today only began to be established in the middle of the 19th century. In this article I argue that the establishment of this link occurred by means of a radical change in the very way of conceiving scientific activity. Thus, I show what was the new conception of scientific activity that appeared in the middle of the 19th century and ask how it came to be established. I suggest that the answer lies in the interweaving of two activities that did not exist until the 19th century: the systematic work of the laboratories, which only gained an institutional dimension in the 1830s, and the exploitation of coal tar for industrial goals, which only started in 1856.
  • Análise relacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: relevando dimensões institucionais dos processos locais de implementação Artigos

    Freitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho procurou elucidar uma dimensão institucional de análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pesquisa foi de caráter interpretativo e descritivo, de abordagem qualitativa, e utilizou como estratégia o estudo dos casos dos municípios de Espera Feliz e Guaraciaba, estado de Minas Gerais. A pesquisa confirmou a tese de que as interações entre diferentes atores no processo de implementação do Pnae produz efeitos sobre o comportamento desses atores e, mais especificamente, permite a construção de regras que constrangem e habilitam suas ações, produzindo novos padrões de interações e condicionando a forma como o programa é implementado localmente. A análise institucional também revela que as interações entre os atores e o “jogo da implementação” implicam em mudanças institucionais que são inerentes à tentativa de aproximar o programa à realidade local.

    Abstract in English:

    Abstract This paper sought to elucidate an institutional dimension of analysis of the implementation of the Brazilian School Nutrition Program (Pnae). The research was interpretative and descriptive, with a qualitative approach, and used as a strategy the study of cases of the municipalities of Espera Feliz and Guaraciaba, Minas Gerais state. The research confirmed the thesis that interactions between different actors in the Pnae implementation process produces effects on the behavior of these actors and, more specifically, allows the construction of rules that constrain and enable their actions, producing new patterns of interactions and conditioning the way the program is implemented locally. Institutional analysis also reveals that interactions between actors and the “implementation game” imply institutional changes that are inherent in the attempt to bring the program closer to local reality.
  • Para além do Estado: Marx, Lenin e a crítica da estatalidade Artigos

    Silva, Rafael Afonso da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. Contrapondo-se a essa grade de leitura e identificando em Lenin o seu iniciador, o artigo explora as diferenças entre as críticas marxiana e leniniana da estatalidade, argumentando que essas diferenças derivam fundamentalmente do modo como se articulam a crítica do Estado e a problematização das formas econômicas de cooperação do capital. Na conclusão, destaca-se a importância da abordagem marxiana, que, no contexto defensivo da resistência à “pilhagem” do público-estatal, nos convida a analisar os regimes de práticas que estruturam as formas privada e pública de produção ou regulação de “bens” e “serviços” e a produzir tecnologias de “autotrabalho” e “autogoverno” na multiplicação de formas associativas orientadas para a “reabsorção” dos poderes subsumidos pelos dispositivos econômicos e políticos do capital.

    Abstract in English:

    Abstract The reading of the Marxian critique of statehood has been conducted in much of the specialized literature under the assumption of the identity: of the Marxian work itself and of the Marxist thinking. Opposing this reading tradition, the article explores the differences between the Marxian and Leninian critiques of statehood, arguing that these differences derive fundamentally from the way in which state criticism and the problematization of economic forms of capital cooperation are articulated with each other. In conclusion, it is highlighted the importance of the Marxian approach, which, in the context of the resistance to the “pillage” of the state-public, invites to analyze the regimes of practices that structure the private and public forms of production or regulation of “goods” and “services”, as well as to produce “self-working” and “self-governing” technologies in the multiplication of associative forms founded on the “reabsorption” of the powers subsumed by the economic and political mechanisms of capital.
  • O crescimento do pentecostalismo entre quilombolas: por uma sociologia da presença pentecostal em comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Artigos

    Carreiro, Gamaliel da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Muitos trabalhos debatem a expansão territorial da base de lançamentos de Alcântara e as radicais transformações que ela causa às comunidades quilombolas ali existentes. A presente investigação, contudo, se concentra em uma transformação igualmente abrupta, qual seja: a conversão destas populações ao pentecostalismo. A partir de um survey realizado com membros de 16 povoados, constatou-se que, em alguns grupos, o número de evangélicos já supera outras tradições religiosas; percebeu-se a substituição gradativa do catolicismo popular, historicamente sincretizado com religiões de matriz africana, por um cristianismo mais radicalizado, característico do pentecostalismo; detectou-se o desaparecimento de parte da cultura oral dos grupos, tais como: contos, lendas e mitos que povoam os mais diferentes lugares da região e o imaginário popular. E, finalmente, verificou-se o questionamento das regras de uso comum da terra. Conclui-se que o pentecostalismo é parte das causas internas que, em consonância com as externas, estão alterando os padrões culturais dos grupos.

    Abstract in English:

    Abstract Many studies debate the territorial expansion of the Alcântara launching base and the radical changes it causes to the quilombola communities that exist there. However, the present study focuses on an equally abrupt transformation, named: the conversion of these populations to the Pentecostalism. Based on a survey conducted with members from 16 villages, it was found that, in some groups, the number of evangelicals already exceeds other religious traditions; It was noticed the gradual replacement of popular roman Catholicism historically syncretized with African religions by a more radicalized Christianity which is the Pentecostalism; it was also detected the disappearance of part of the oral culture of these groups, such as: tales, legends, myths that wander the most different places in the region and the popular imagination. And finally, there were questions about the rules for common land use. It is concluded that Pentecostalism is part of the internal causes that, along with the external ones, are changing the cultural patterns of these groups.
  • Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Artigos

    Grisa, Catia; Elias, Lilian de Pellegrini; Thies, Vanderlei Franck

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the effects that political and ideological positions, as well as party alignment between mayors and Presidency of the Republic, have on compliance with Law no. 11,947 / 2009, especially regarding the acquisitions of family farming for school feeding. Our hypothesis assumed that municipalities governed by mayors or deputy mayors of the Workers’ Party (PT) present positively different (higher percentage) participation of family farming in school feeding. For this, we analyzed the municipalities of Rio Grande do Sul and Santa Catarina during their mandates of 2009/2012 and 2013/2016. The results indicated differences between the two mandates and different situation in the two states regarding party attachment and the participation of family farming in school feeding. Thus, the hypothesis that guided the work was not confirmed.
  • Com quantos tempos se faz uma Democracia? Resenhas

    Silva, Camila Ferreira da; Lopes, Rodrigo de Macedo; Silva, Edilma José da
  • Errata Errata

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