A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo

Resumos

O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornado múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua biologia, reclama e constitui uma identidade que garante uma biografia, a fala e sua particular forma de ser no mundo. Por fim, defende- se que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação. O direito constitui normativamente a identidade descaracterizando-a.

Identidade; Pertença; Reconhecimento; Direito à Identidade

This paper aims to show that identity has become an essential category to understand contemporary conflicts. Different from its traditional forms of identification, identity turned to stratify, getting multiple, claiming legal acknowledgement for its several forms of belonging production. We stress that human body, beyond its biology, claims and constitutes an identity that assures its biography, its speech and its specific way of being. Finally it is maintained that if identity is adopted by Law, identity becomes reduced to an identification modus. In terms of norms, Law constitutes identity taking him its character.

Identity; Belonging; Acknowledgement; Identity Rights

• BAUMAN, Zygmunt. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução de José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.
• ______. Comunidade. A busca por segurança no mundo atual. Tradução de Plínio Dentzein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
• ______. De Peregrino a turista, o uma breve historia de la indetidad. In: HALL, Stuart; GAY, Paul du. (Comp.) Cuestiones de identidad cultural Buenos Aires: Amorrortu, 2003.
• ______. Identidade Entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
• BAYART, Jean-François. L'illusion identitaire Paris: Fayard, 1996.
• BENHABIB, Seyla. Los derechos de los otros Extranjeros, residentes y ciudadanos. Barcelona: Gedisa, 2005.
• BREUILLY, John. Nacionalismo y Estado Traducción de José Pomares. Barcelona: Pomares-Corredor, 1990.
• BRONOWOSKI, Jacob. L'identità dell'uomo Milano: Edizione di Comunità, 1968.
• BURKE, Peter. Hibridismo cultural Tradução de Leila Souza Mendes. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
• DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos São Leopoldo: Unisinos, 2009.
• DUBAR, Claude. La Crise des identités 3. éd. corrigée, Paris: PUF, 2007.
• ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
• FEATHERSTONE, Mike. Trasformazioni. Corpo, imagine ed affect nella cultura dei consumi. In: GUIZZARDI, Gustavo. Identità incorporate Segni, immagini, differenze. Bologna: Mulino, 2009.
• FERRY, Luc. Famílias, amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Tradução de Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.
• FRAILLE, Guillermo. Historia de la filosofía I Editorial Catolica: Madrid, 1961.
• GADAMER, Hans-Georg. Linguaggio. Trad. Donatella di Cesare. Roma-Bari: Laterza, 2005.
• GALIMBERTI, Umberto. I miti del nostro tempo Milano: Feltrineli, 2009.
• ______. Il corpo 20. ed. Milano: Feltrinelli, 2010.
• GELLNER, Ernest. Naciones y nacionalismo. Madrid: Alianza, 1988.
• GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991. p. 126.
• ______. Modernidade e identidade Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
• GRONDIN, Jean. Introdução à hermenêutica filosófica Tradução e apresentação de Benno Dischinger. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
• HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro Estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
• ______. Direito e democracia Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. (v. II)
• ______. Inclusão: integrar ou incorporar? Sobre a relação entre nação, Estado de direito e democracia. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 52, p. 102, 1998.
• HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
• ______. Introducción? ¿Quién necesita de "identitad"? In: HALL, Stuart; GAY, Paul du. (Comp.) Cuestiones de identidad cultural Buenos Aires: Amorrortu, 2003.
• HEGEL, Friedrich G. W. Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio Tradução de Paulo Meneses. São Paulo: Loyola, 1995. (v. I)
• HEIDEGGER, Martin. Identidad y diferencia/Identität und differenzi Edición bilíngüe. Barcelona: Anthropos, 1990
• ______. Ser e tempo 12. ed. Vozes; Universidade São Francisco: Petrópolis, 2002. (v. I)
• HIRSCHBERGER, Johannes. Historia de la filosofía I Barcelona: Herder, 1954.
• HÖFFE, Otfried. Aristóteles Porto Alegre: Artemd, 2008.
• HUME, David. Tratado da Natureza Humana Tradução de Débora Danowski. São Paulo: Editora da UNESP, 2002.
• KYMLICKA, Will; STRAEHLE, Christine. Cosmopolitismo, Estado-nación y nacionalismo. Un análisis crítico de la literatura reciente. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2001.
• LAGO, Emanuele. Identità e Differenza: Heidegger, Hegel e l'altro inizio delpensiero. Tesi di dotoratto. Scuola di dottorato di ricerca in Filosofia. Università degli Studi di Padova, 2008.
• LOCKE, John. Ensaios acerca do entendimento humano Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
• LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2010.
• LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad Madrid: Iberoamericana, 2000.
• LYOTARD, Jean-François. La condición postmoderna Informe sobre el saber. Traducción de Mariano Antolín Rato. 8. ed. Cátedra: Madrid, 2004.
• MAFFESOLI, Michel. Identidad e identifición en las sociedades contemporáneas. In: ARDITI, Benjamin. El reverso da diferença: identidad y política. Caracas: Nueva Sociedad, 2000.
• MARRAMAO, Giacomo. Il mondo e l'occidente oggi: il problema di una sfera globale. Mimeo. 2007.
• ______. Passagio a ocidente Filosofia e globalizzazione. Torino: Bollati Boringhieri, 2003.
• MENDÉZ, Manuel Toscano. Nacionalismo y pluralismo cultural. Algunas consideraciones. In: CARRACEDO, José Rubio; et al Ciudadanía, nacionalismo y derechos humanos Madrid: Trotta, 2000.
• PESSOA, Fernando. (Álvaro de Campos). Tabacaria 15 de janeiro de 1928. Disponível em: <http://www.insite.com.br/art/pessoa/ficcoes/acampos/456.php>. Acesso em: 7 out. 2012.
• REMOTTI, Francesco. Contro l'identità 4. ed. Roma-Bari: Laterza, 2007.
• ______. L'ossessione identitaria Roma/Bari: Laterza, 2010.
• RESTA, Eligio. Diritto fraterno Roma/Bari: Laterza, 2008.
• ______. Diritto vivente Roma/Bari: Laterza, 2008.
• ______. L'estelle e le masserizie Paradigmi dell'osservatore. Roma/Bari, 1997.
• ______. L'identità nel corpo. In: RODOTÀ, Stefano; ZATTI, Paolo. Il governo del corpo Milano: Giuffrè Editore, 2011.
• RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. Tradução de Nicolás Nyimi Campanário. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
• RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. O (ab)uso da tolerância na produção de subjetividades flexíveis. In: SIDEKUM, Antônio (Org.). Alteridade e multiculturalismo Ijuí: Unijuí, 2003.
• STEIN, Ernildo. Aproximações sobre hermenêutica Porto Alegre: Edipucrs, 1996.
• TIVEY, Leonard. El Estado nación Tradução de Marco-Aurelio Galmarini. Barcelona: Península, 1987.
• VATTIMO, Gianni. La sociedad transparente Barcelona: Paidós, 1990.
• ______. Posmoderno. ¿Una sociedad transparente? In: ARDITI, Benjamin. El reverso da diferença Identidad y política. Caracas: Nueva Sociedad, 2000.
• WATANABE, Lygia. Platão por mitos e hipóteses São Paulo: Moderna, 1995.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Dez 2012

Histórico

• Recebido
  14 Jul 2012
• Aceito
  01 Out 2012
• Revisado
  11 Set 2012