Resumos
O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura- se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
Juizados Especiais; Ativismo Judicial; Conciliador
This article addresses, in a punctual way, some reflections on the judicial activism in the Special Courts camp. It seeks to evaluate the existence of a place for the conciliator in the stir that permeates the procedural and substantial models of legal proceedings. For this, as theoretical references, the postulates of Luis Alberto Warat are used, in order to overcome such dyad in favor of an effective judicial protection, without following the ways of the Free Movement of Law and Instrumentality of Process. For the development of this research, it has been used the inductive method, operated by the operational concepts and techniques of literature.
Special Courts; Judicial Activism; Conciliator
- ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. 2. ed. Florianópolis: Conceito, 2008.
- ______. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. São Paulo: Conceito, 2011.
- AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002, v. I.
- BORGES, Clara Maria Roman. Jurisdição e amizade, um resgate do pensamento de Etienne La Boétie. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Crítica à teoria geral do direito processual penal Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
- BÜLOW, Oskar von. La teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales Tradução de Miguel Angel Rosas Lichtstein. Buenos Aires: Ejea, 1964.
- CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: SAFE, 1999.
- DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
- DWORKIN, Ronald. O império do direito São Paulo: Martins Fontes, 1999.
- FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual Tradução de Eliane Nassif. Campinas: Bookseller, 2006.
- GADAMER, Hans-Georg. Wahrheit und methode I Grundzüge einer philosophischen hermeneutik I. Tübingen: Mohr, 1990.
- ______. Wahrheit und methode II Ergänzungen register. Tübingen: Mohr, 1990.
- GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião de promessas. 2. ed. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Renavan, 2001.
- GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo Rio de Janeiro: AIDE, 2001.
- HÄBERLE, Peter. Teoria de la constitución como ciencia de la cultura Madrid: Tecnos, 2000.
- HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Tradução de Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. (v. II)
- ______. Acción comunicativa y razón sin transcedencia Tradução de Pere Fabra Abat. Barcelona: Paidós, 2002.
- LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
- LEAL, Mônica Clarissa Hennig. A noção de status activus processualis como fundamento para a operacionalização de uma jurisdição constitucional aberta. In: LEAL, Rogério Gesta. Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
- MIGLINO, Arnaldo. La democrazia come diffusione del potere. Archivio giuridico Roma, v. CCXXX, n. 1, p. 55-73, 2010.
- MORAIS, José Luis Bolzan de et al Jurisdição constitucional e participação cidadã: por um processo formal e substancialmente vinculado aos princípios político-constitucionais. In: MACHADO, Felipe Daniel Amorim; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Org.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: DelRey/IHJ, 2009.
- MÜLLER, Friedrich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional Desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
- OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito constitucional Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
- ROSA, Alexandre Morais da. Decisão penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
- STAFFEN, Márcio Ricardo; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. A função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar: aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PUC/RS. Porto Alegre, Ano 4, n. 12, p. 229-245, jul./set. 2010.
- STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- ______. O papel da jurisdição constitucional da realização dos direitos sociais fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
- VIANNA, Luiz Werneck, et al A judicialização da política e das relações sociais no Brasil Rio de Janeiro: Revan, 1999.
- WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador Florianópolis: Habitus, 2001.
- ______. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
17 Jun 2013 -
Data do Fascículo
Jul 2012
Histórico
-
Recebido
27 Fev 2012 -
Aceito
20 Abr 2012 -
Revisado
12 Mar 2012
