Redes de resistência e esperança. Narrativas de mães do Ceará que lutam por reconhecimento, memória e amor

Resistance and hope networks. Narratives from Ceará mothers who fight for recognition, memory and love

Redes de resistencia y esperanza. Narrativas de madres de Ceará que luchan por el reconocimiento, la memoria y el amor

Resumo

Este artigo é um desdobramento do processo de pesquisa sobre a trajetória de vítimas de violência no estado do Ceará (Brasil). Seu objetivo é apresentar as narrativas sobre o sentido da participação em uma rede formada por familiares de vítimas de violência. Para tanto, vale-se da interlocução com três mulheres que são mães e tiveram seus filhos assassinados e/ou encarcerados. A Rede de Mães do Ceará surgiu em 2018 em razão da participação dessas mulheres em uma das edições do Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. Observa-se, por intermédio de seus relatos, uma teia de emoções e motivações associadas à ideia de luta por reconhecimento, memória e amor. A metodologia de coleta de dados adotada para a análise somou a realização de um grupo de discussão com as três integrantes da rede cearense a uma série de observações em campo.

Palavras-chave:
redes; resistência; violência; família; emoções

Abstract

This article is the result of a research process on the trajectory of victims of violence in the state of Ceará, Brazil. Its objective is to present the narratives about the meaning of participation in a network formed by family members of victims of violence. For that, it uses the interlocution with three women who are mothers and had their children murdered and / or imprisoned. The Network of Ceará Mothers appeared in mid-2018 due to the participation of these women in one of the editions of the National Meeting of Mothers and Family Members Victims of State Terrorism. It is possible to observe, through their reports, a web of emotions and motivations associated with the idea of struggle for recognition, memory and love. Data collection methodology included a discussion group with three members of the Ceará network and field observations made by the researchers.

Keywords:
networks; resistance; violence; family; emotions

Resumen

Este artículo es un desarrollo del proceso de investigación sobre la trayectoria de víctimas de la violencia en el estado de Ceará. Su objetivo es presentar las narrativas sobre el significado de la participación en una red formada por familiares de víctimas de violencia. Para eso, utiliza la interlocución con tres mujeres que son madres y tuvieron sus hijos asesinados y/o encarcelados. La Red de Madres de Ceará surgió en 2018 por la participación de estas mujeres en una de las ediciones del Encuentro Nacional de Madres y Familiares de Víctimas del Terrorismo del Estado. Se observa a través de sus relatos una red de emociones y motivaciones asociadas a la idea de lucha por el reconocimiento, la memoria y el amor. La metodología de recolección de datos adoptada para el análisis agregó un grupo de discusión con los tres miembros de la red Ceará a una serie de observaciones de campo.

Palabras clave:
redes; resistencia; violencia; familia; emociones

Introdução

Fortaleza, capital do Ceará, possui seu nome em alusão ao Forte Schoonenborch, que deu origem ao município, construído pelos holandeses entre 1649 e 1654. Em seu brasão, lê-se em latim Fortitudine, que, em português, significa “força, valor, coragem”. Fundada em 13 de abril de 1726, Fortaleza completou 294 anos em 2020. Roberto Pontes (1996), no poema Grafito de Fortaleza, narra a cidade da seguinte forma: “Inscrito nos muros de Fortaleza adormecida: ‘Nós já nascemos envergando luto e comemos a ração dos próprios ossos’”. Portanto, essa cidade em luto é uma cidade triste, especialmente em razão dos índices de violência. Por outro lado, pode ser compreendida como uma cidade alegre, quando a sua “força, valor e coragem” são anunciadas por meio das ações de coletivos sociais que lutam por justiça e articulam formas de resistência contra as práticas de violência. Sendo assim, uma cidade que poderia ser a Raisam, uma das Cidades Invisíveis de Ítalo Calvino (2000, p.151):

Mesmo em Raisam, cidade triste, corre um fio invisível que liga um ser vivo a outro por um instante e a seguir se desfaz, e depois torna a estender-se entre pontos em movimento desenhando novas rápidas figuras de modo que a cada segundo a cidade infeliz contém uma cidade feliz que nem sequer sabe que existe.

O Estado do Ceará, quando sua capital representa uma cidade-triste, entre 2007 e 2017, registrou 22.220 mortes de jovens entre 15 e 29 anos. Esse índice de homicídios faz o Ceará assumir o 6º lugar no ranking de letalidade juvenil por estados brasileiros, ficando atrás da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, segundo dados do Atlas da Violência 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Aliado aos elevados índices de homicídio, o Estado do Ceará também registrou nos últimos anos o aumento de sua população carcerária. No ano de 2018, ocorreu um excedente de 65% do número de detentos internados no sistema prisional. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sua capacidade é de 9.736, no entanto, em janeiro deste ano, o total de presos chegou a 20.407, um aumento de 10.671 pessoas.

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, divulgou que, no Ceará, as pessoas que estavam presas eram 95,4% do sexo masculino e 4,6% do sexo feminino, sendo 11.082 presos provisórios (53,1%) e 9.758 (46,8%) os condenados pela Justiça. Se os tipos de penas mais comuns no Brasil são decorrentes de acusações de roubo (27%), tráfico de drogas (24%), homicídio (11%), furto (8%), posse, disparo e comércio de arma de fogo ilegal (4%) e estupro (3%), como aponta o relatório do CNJ, podemos pensar que isso se reproduz no Ceará. Por se tratar de um estado com poucos dados sobre os internos no sistema penal, não sabemos muito sobre o perfil socioeconômico dessas pessoas, mas pressupõe-se que são os mesmos jovens pobres e pretos vítimas de homicídio e encarceramento no Brasil.

Esses dados solidificam a mobilização de pessoas que lutam por “direito, memória e justiça” para seus familiares que foram vítimas de violência, especialmente para mulheres que são mães dos jovens encarcerados ou assassinados. Ser mãe e mulher são argumentos utilizados por elas para legitimar suas lutas, como também são condições produtoras de práticas de resistência às dores e aos estigmas que carregam.

Adriana Vianna e Juliana Farias (2011) compreendem o Estado como uma entidade discursiva complexa ao se deterem na fabricação discursiva das mães. Essa fabricação se dá quando elas responsabilizam o Estado pelas violências cometidas contra os jovens, bem como quando o Estado não tem agilidade para averiguar as condições de ocorrência dessas violências, pois há fragilidades nos processos investigativos instaurados e na condenação dos culpados. Assim, o Estado parece reforçar a ilegalidade e a injustiça praticada contra os jovens.

Vianna e Farias (2011) ainda destacam duas dimensões para pensar o Estado: suas formas institucionais (administração e governamentalidade) e sua dimensão simbólica que atravessa e organiza o cotidiano das pessoas. Silvia Aguião (2018) aprofunda essa dimensão simbólica, com base no efeito de uma imaginação compartilhada, analisada a partir das formas pelas quais o Estado produz sujeitos que governa, assim como os processos de constituição desses sujeitos como parte de um fluxo contínuo de produção do próprio Estado.

Diante de uma realidade social cearense marcada por cotidianos violentos que atingem, especialmente, a vida das pessoas que moram nas periferias, as autoras deste texto vêm desenvolvendo estudos com pessoas e famílias que compõem os círculos de afetividades de jovens vítimas de homicídios ou em cumprimento de medida socioeducativa em diferentes tempos e lugares. Em razão da complexidade dos fenômenos de violência contra os jovens brasileiros, observamos como os corredores dos centros socioeducativos são ocupados pelas mães de jovens internos que se articulam em redes de mulheres para lutarem por justiça para seus filhos (Leite, 2018), assim como observamos como os jovens assassinados deixam marcas de dor e saudade, não só em suas mães, como também em suas namoradas e companheiras com quem tiveram filhos, ou seja, as jovens viúvas e os herdeiros dessas violências atemporais (Marinho, 2004, 2009). Na sua polifonia, a violência analisada além das estatísticas também sinaliza dramas e sofrimentos coletivos que vinculam as pessoas a partir da forma como vivenciam o luto, por intermédio de aproximações com os grupos sociais formados por suas trajetórias de perda e dor, criando, assim, laços de pertencimento e afinidades entre seus integrantes.

Portanto, este artigo buscará analisar os sentidos e significados de uma rede de familiares de vítimas de violência do Estado (no Ceará/Brasil) dado pelas mães que compõem a denominada “Rede de Mães e Familiares do Ceará”. Esse grupo de mulheres se designa como um coletivo de familiares que lutam por “direito, justiça e memória”. Suas narrativas também revelam que se trata de lutas por reconhecimento, memória e amor, como observamos através da realização de um grupo de discussão com três mulheres da Rede no dia 07 de março de 2020 na cidade de Fortaleza.

Histórias e teias emaranhadas de violações e resistência

Alice, Sandra e Arlete¹ são mulheres que moram em periferias de Fortaleza. Seus relatos apontam vidas marcadas por violações, perdas, apoios e resistências. Suas histórias e trajetórias de vida se aproximaram pelas dores e se fortaleceram em lutas na construção da Rede de Mães do Ceará, organizada em 2018².

Alice, 42 anos, foi criada pela tia, no interior do Estado do Ceará. Aos 12 anos foi morar em Fortaleza para cuidar da mãe que estava com câncer. Não conheceu o seu pai. Alice relata que ela e sua mãe enfrentaram muitos desafios e dificuldades financeiras para cuidar de Antônio, seu filho. Durante a infância do menino, Alice trabalhava dois turnos como professora de educação infantil em uma escola para garantir o sustento da família. Ela possui uma formação no ensino superior como pedagoga. Aos 14 anos, seu filho cometeu um ato infracional e foi encaminhado para um centro educacional, respondendo uma medida socioeducativa análoga a um crime de assalto a mão armada quando tinha 15 anos. Durante dois anos, Alice acompanhou o filho no cumprimento da medida socioeducativa de internação. Nesse processo, perdeu o emprego, pois disse que não foi possível conciliar o trabalho e as visitas que realizava ao centro: “eu não conseguia trabalhar, morria de medo quando o telefone tocava e era do centro. Pensava que meu filho tinha apanhado ou coisa pior”.

Nesse período, com a falta de informações, as constantes rebeliões, as torturas e violências que ocorriam nas unidades de internação, Alice se aproximou de outras mães que passavam horas em pé em frente às grades dos centros educacionais, aguardando notícias dos seus filhos ou esperando autorização para visitá-los. Em 2015, com a denominada “crise” do Sistema Socioeducativo no Ceará, Alice conhece Arlete e, nesse contexto de angústia e resistência, elas perceberam que não estavam sozinhas³.

Arlete, 38 anos, tem dois filhos: um com seis e o outro com 16 anos. Ela morava com o pai e a mãe quando engravidou pela primeira vez, durante sua adolescência, e relata que foi uma gravidez marcada pela relação conflituosa com seu pai, que não aceitava o fato de Arlete ser “mãe solteira”. Devido a esse contexto, desistiu dos estudos, portanto não conseguiu completar o ensino médio.

Arlete fala que não contou com o apoio do pai do seu primeiro filho, pois ele não assumiu a responsabilidade paterna: “Foi difícil nesse tempo, eu estava sozinha. Ele nem fez questão de ver o menino”. Quando Rafael nasceu, o pai visitou o filho por duas ou três vezes. Arlete começou a trabalhar em uma fábrica de confecções de roupas e, após um tempo, ela teve outro relacionamento, do qual resultou sua segunda gravidez: “Dessa vez foi mais tranquilo, eu não casei, mas o pai do meu segundo filho me ajudou”. Com o apoio da mãe e da irmã, Arlete deixou a fábrica de confecções e passou a produzir artesanato, como bolsas e sapatos. Sua aproximação ao grupo de mães ocorreu porque seu filho Rafael cometeu quatro atos infracionais por roubo à mão armada e tráfico de drogas. Aos 13 anos, ele foi encaminhado para o centro educacional pela primeira vez. Arlete recorda em suas narrativas o sentimento de medo e insegurança quando isso aconteceu.

Alice e Arlete passaram a se encontrar com bastante frequência, não só em razão da forte amizade desenvolvida, mas também pelos encontros de atendimento a familiares vítimas de violência no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA)⁴. O objetivo dessa atividade é denunciar as violações que ocorriam nas unidades de internação e, com isso, garantir os direitos essenciais dos jovens que estavam cumprindo medida socioeducativa de internação. Algumas mulheres, na sua maioria as mães, passaram a se reunir por acreditarem que tinham apoio e voz em suas lutas.

Sandra, 53 anos, começou a participar dos encontros com as demais mães no CEDECA no ano de 2018. Ela nos disse que aos 18 anos se casou pela primeira vez, grávida da sua primogênita. Alguns anos depois, Sandra decidiu separar-se e conheceu seu segundo marido, com quem vive atualmente. Nessa relação teve mais dois filhos. Sandra foi cabeleireira durante alguns anos e disse que gostava da sua profissão, mas, por causa da dinâmica familiar e dos afazeres domésticos, teve que parar de trabalhar. Em 2015 ocorreu um episódio violento envolvendo vários jovens de seu bairro, sendo o seu filho uma das vítimas não fatais⁵. A vida da sua família foi atravessada e modificada pela brutalidade. Após alguns meses, Sandra começou a participar do movimento que tinha como objetivo defender a memória e a justiça das jovens vítimas da violência letal cometida pelo Estado, sobretudo nas periferias da cidade. Sandra se apresenta como uma militante da vida.

Assim, essas três mulheres tiveram suas trajetórias cruzadas por intermédio de suas participações na Rede cearense. Michel Foucault (2004) destaca que, sob certas condições, a força dos grupos é capaz de contestar os sistemas hegemônicos de poder e até de modificá-los quando opera sob práticas diferentes e incomuns. Sendo sua intenção investigar os combates e as lutas inerentes às relações de poder, Foucault passa a considerar que as resistências ao poder devem ser entendidas como aquelas que visam à defesa da liberdade. Com isso, podemos observar em Fortaleza uma cidade que resiste e cria formas inventivas e criativas de resistência ao poder em uma sociedade marcada por alarmantes índices de violência. Assim, as redes possuem uma força e uma resistência diferenciadas, em especial quando são mobilizadas pelas mães de filhos vítimas de violência. Uma rede organizada a partir de práticas de resistência e esperança, no entanto fortalecida pelo amor das mães pelos seus filhos, que embalam suas trajetórias nas lutas por “justiça, direito e memória”, como costumam dizer ao vincularem as ações na Rede de Mães do Ceará às Redes Nacionais.

Viver em uma cidade perigosa

A violência é um fenômeno social com múltiplos sentidos. Cada lugar, cada tempo, cada situação ou pessoa podem definir o que compreendem por esse fenômeno. Facilmente representada por estatísticas (como as reveladas no início deste texto) ou por estigmas que compõem as representações sobre determinadas pessoas, lugares ou situações de risco, perigo ou ameaça, a violência se metamorfoseia e se reinventa de tempos em tempos. Glória Diógenes destaca que “a violência mobiliza-se a partir de um lugar inexistente ou de um lugar que não deveria existir” (1998: p.91), podendo observá-la ou vivenciá-la em lugares de segurança que passam a representar perigo: como a casa, a família, a escola, a polícia, o Estado. As narrativas a seguir revelam como a cidade de Fortaleza, que é a casa, a referência, o lugar de morada, expõe suas contradições:

Sandra: Na realidade, a gente coloca mais, pelo menos eu, coloco mais como sobreviver. A gente sabe que pode ou tá sofrendo um assalto ou tá sofrendo um assédio ou vir uma bala perdida. Na realidade, bala perdida nunca existe. Tem tantos acontecimentos que a gente vê hoje em dia, principalmente assim, falando como uma das mães do Curió, a gente vê que não pode tá na própria calçada morando dentro de Fortaleza. No meu caso, eu nasci aqui, sou de Fortaleza, nasci num bairro grande, nasci no Pio XII, literalmente no Pio XII, em casa, eu não posso andar no Pio XII. É muito complicado viver em Fortaleza atualmente. Se eu tivesse uma opção de sair daqui eu saía (...) mas eu tenho uma luta que eu tenho e tô me empenhando.

Arlete: Pra mim viver em Fortaleza também é muito complicado, né!? Principalmente eu que venho dessa, né, que fui envolvida nessa violência pela morte do meu filho. E eu tenho muito medo em relação ao meu outro filho, assim, ele tá lá em casa, aí a minha mãe: “Ah mulher, esse menino num sei o que, só quer saber de videogame, num sei o que, só quer tá jogando videogame”. Aí a gente chega ao ponto de: “Mãe, deixa ele aí, deixa ele aí, porque se ele passar 24 horas, ele tá 24 horas dentro de casa”. (...) Então, chega até assim de você preferir que o menino fique em casa. (...) Eu tenho muito medo por ele ser negro, por ele ser grandão, porque ele é muito grande, ele tem 9 anos, mas parece que já tem 11. Eu tenho medo desse negócio de bairro, tenho medo até de futebol, de uma criança não poder até tá numa quadra.

Alice: Essa minha luta hoje é muito fruto disso (...) Nós não somos mães convencionais. As mães que têm filhos nos espaços institucionais, a gente tem um outro modelo de maternidade. Nós temos outros enfrentamentos. Enquanto mães convencionais sonham com os filhos nas faculdades, com boas notas, uma boa escola, nós mães da periferia duelamos para manter os nossos vivos e fora das grades (...) Viver numa cidade violenta é esse medo que nós temos (...) Fortaleza é uma cidade tão violenta que, ao invés dos governantes e gestores promoverem outras políticas públicas que não sejam do policiamento, da letalidade, a punição, prender pessoas, não se investe em educação, em cultura e lazer. Aí eu termino com aquela frase, né: Onde não há cultura e lazer a violência se torna um espetáculo. E os meninos que crescem nessa violência toda, eles respondem dessa maneira, né!? Ora, regam as favelas de balas e violência e querem que nasçam flores. Não nasce. Essa conta não vai fechar.

As narrativas das três mães apresentam experiências marcadas por violências que também constituem as dificuldades em viver uma maternidade solitária nas periferias brasileiras. As expressões “mães da periferia” e “mães não convencionais” mostram que ser mãe de um jovem, negro e pobre remete a práticas de resistências cotidianas, a uma mobilização de estratégias para garantir a sua maternidade e o seu “direito de ser mãe” quando possuem filhos que têm suas vidas em risco (Vianna e Farias, 2011; Leite, 2018). Percebemos que essas mulheres vivem suas maternidades através de circuitos e territórios diferenciados. Sandra diz que permanece na cidade para continuar na luta junto à Rede de Mães. Arlete, após ter seu primeiro filho preso pelo cometimento do ato infracional, relata que teme pela vida do filho mais novo, pois compreende que por ser negro, morador da periferia e jovem pode ser vítima de diversos tipos de violência. Alice relata que o filho passou por diversos espaços institucionais, do centro socioeducativo ao sistema prisional, e isso faz dela uma mãe “não convencional”, por temer pela vida de seu filho e por mantê-lo longe das instituições prisionais. Vianna e Farias (2011) destacam que os circuitos dessas mulheres são implicados em “peregrinações institucionais” que emergem quando as mães não possuem notícias dos seus filhos, não conseguem visitá-los ou não sabem se estão vivos após as rebeliões que ocorrem nos centros socioeducativos.

Efrem Filho (2017) apresenta aspectos que dialogam com as narrativas das interlocutoras, quando identifica que, ao narrarem cotidianamente as violências e mortes, sobretudo de forma coletiva, há possibilidade de ressignificar essas marcas e situações vivenciadas por esses sujeitos. É nesse processo de experiências desse contexto que os sujeitos vão se fazendo e sendo feitos também por meio de suas narrativas. O que elas definem como “luta” torna-se uma atividade que altera o seu cotidiano. Mesmo que não possam caminhar livremente por seus bairros, em razão de processos de estigmatizações que sofrem pelas trajetórias de seus filhos ou do medo de serem ameaçadas ou sofrerem algum tipo de violência, elas circulam por outros lugares. Assim, seus percursos são limitados, porém reinventados por meio de articulações e lutas que também geram outros circuitos e narrativas.

Portanto, é importante pensarmos sobre o conceito de “vítima” de violência e suas polifonias, pois a identificação da vítima possibilita a luta por justiça, dentro do problema da consolidação dos direitos civis, sociais e políticos de cidadania. Cynthia Sarti (2011) remete à responsabilização social pelo sofrimento e à questão do reconhecimento como exigências básicas do ser no mundo. Para a autora, a violência produz inquestionavelmente vítimas. Sendo assim, elas têm o direito legítimo à reparação, quando localizadas na lógica social que as engendra e quando indagam que os agentes envolvidos e a gramática dos conflitos “fundamentam sua construção e problematizam os usos que a noção de vítima enseja como forma de legitimação moral de demandas sociais e políticas” (2011: p. 56).

Myriam Jimeno (2010) discorre sobre a linguagem que narra experiências pessoais de sofrimento na forma de testemunho pessoal. A categoria vítima é um mediador simbólico entre a experiência subjetiva e a generalização social, sendo essa mediação, segundo a autora, desencadeada por meio da convocação “de uma comunidade emocional e não por meio da invocação de princípios abstratos de direitos violentados. Nesse contexto, o discurso emocional é inclusivo e não particularista, é político e não privado” (2010. p. 114). Para Jimeno (2010), essa comunidade, eminentemente emocional, cria laços entre pessoas diversas e possui efeitos políticos, pois produz uma versão compartilhada dos acontecimentos de violência e serve de alicerce para uma ética do reconhecimento e para ações de protesto e de reparação. Por intermédio das experiências de articulação da Rede de Mães do Ceará, observamos como o sentido de lutar por “justiça, direito e memória” anuncia vozes que estavam caladas ou silenciadas. Essa voz coletiva é forjada especialmente por mulheres, produtoras de ecos que anunciam a magnitude da violência ocorrida, são vozes convertidas em um símbolo cultural dos sentimentos de dor e de luta. Jimeno (2010) destaca que as vozes femininas, assim como as de lideranças indígenas, são significativas, pois as mulheres tiveram mais liberdade para expressar suas emoções e conhecem bem a linguagem emocional. Portanto, são vítimas de violência, mas ressignificam esse sentido ao “transformarem o luto em luta”, como enunciam seus cartazes e faixas presentes nos atos públicos de que participam.

Rede de resistência e esperança

As emoções transitam pelas narrativas e trajetórias das mulheres que formam a Rede de Mães do Ceará. Maria Claudia Coelho (2012) sinaliza para a compreensão da “micropolítica das emoções”. A ideia se refere à capacidade que as emoções teriam de alterar, dramatizar ou reforçar as relações de poder e as hierarquias em que se dão as interações entre os indivíduos, sendo simultaneamente tributárias dessas relações e capazes de colocá-las em disputa. Além disso, Coelho (2012) fala sobre os ideários e experiências compartilhados - ideologias, ethos e visões de mundo, portanto, subjetividades individuais que podem provocar articulações e mobilizações. Para Coelho (2012) e Paula Lacerda (2014), o estado emocional que não permitia aos familiares conseguirem retomar suas atividades cotidianas é reconfigurado a partir da decisão de lutar, reorganizando-se em Redes metamorfoseadas por sentimentos como dor, raiva e medo.

São três segmentos que formam a Rede de Mães do Ceará: 1) Mães do Curió, 2) Mães e Familiares do Socioeducativo e 3) Mães e Familiares do Sistema Prisional. Esses grupos passaram a se articular em meados de 2018, durante o 3º Encontro Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo do Estado, que aconteceu em Salvador (BA). Os Encontros da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado acontecem anualmente desde 2016⁶ . Suas pautas objetivam fortalecer a luta por justiça daqueles que perderam seus familiares, dando visibilidade às violações de direitos perpetradas pelo Estado. São momentos importantes de troca de experiências entre os familiares que vivem um cotidiano de ameaça e repressão e que buscam construir e manter viva uma memória sobre seus filhos.

O “Movimento Mães do Curió” surgiu no episódio que ficou conhecido em Fortaleza como a “Chacina do Curió”. No dia 11 de novembro de 2015, onze pessoas, em sua maioria jovens, foram executadas numa região da cidade conhecida como a Grande Messejana. De acordo com o Ministério Público do Ceará, os crimes foram motivados por vingança pela morte de um soldado da Polícia Militar. Dos 44 agentes denunciados pelo Ministério Público, 34 foram pronunciados para irem a júri popular (no entanto, 33 recorreram dessa decisão) e os outros 10 serão submetidos a julgamento comum. Os policiais são denunciados por tentativa de homicídio, homicídios duplamente qualificados e prática de tortura física e psicológica. Em 2016, esse grupo de mães passaram a se reunir mensalmente e são acompanhadas pelo CEDECA.

Já o Vozes de Mães e Familiares do Socioeducativo foi criado em 2013 para reunir mães e familiares de jovens que cumprem medida socioeducativa. Esse grupo também recebeu o apoio do CEDECA, instituição que acompanha juridicamente os casos e denúncias de torturas, maus tratos e homicídios ocorridos dentro dos centros educacionais de internação. A inclusão da pauta do sistema prisional ocorreu em 2018, na esteira de uma percepção das mães: quando seus filhos saíam dos centros educacionais não encontravam políticas eficazes para os egressos do sistema; com isso, eles poderiam se envolver com práticas criminosas e logo ingressariam no Sistema Prisional. Dessa forma, os grupos decidiram incluir a pauta do desencarceramento dos jovens, sobretudo negros, pois afirmavam que não havia políticas públicas que interrompessem a lógica do cárcere de jovens negros, pobres e residentes da periferia. Em 2019, os coletivos das Mães do Socioeducativo e do Sistema Prisional criaram identidades próprias e, ainda que haja tensões internas entre esses coletivos singulares⁷, a Rede passou a ser uma importante estratégia de ação coletiva e política no Estado do Ceará contra as práticas de violência.

As mães e familiares que atuam nos movimentos delineiam a dimensão dessa atividade como uma luta. Uma dimensão que não estava propriamente ausente, mas que ganha destaque nesses tempos, especialmente por intermédio de “narrativas maternas” que ganham visibilidade nas denúncias e nos atos de violência contra seus filhos, assim como produzem força por meio de seus relatos sobre a dor e a indignação ao saberem que seus filhos são vítimas de múltiplas ações violentas. É nesse contexto que o processo de organização das mães se sedimenta em campos de disputas, de lutas, de emoções, de laços de solidariedade e acolhida. Sandra fala dos desafios da Rede de Mães do Ceará:

Tem uma coisa que acontece, que confunde muito normalmente, que, por ser uma Rede, todo mundo vai tá sempre concordando com as mesmas coisas. (...) Quando eu discordo de algo, é natural que eu venha discordar. Isso não quer dizer que a Rede está sendo enfraquecida, muito pelo contrário.

Isso está querendo dizer que a Rede precisa conversar. E a Rede, cada uma das pessoas que são formadas ali tem direito à sua opinião, independente da quantidade de pessoas que tenham, porque se é uma Rede não são mais dois grupos, é um grupo só. E quando essa Rede foi formada, o intuito foi que a nossa voz fosse mais forte (...). Estamos juntas, conseguimos mais coisas. Se somos em cinco e nós gritamos, a nossa voz vai sair mais alta. É pra isso, é que a gente consiga alcançar os nossos objetivos. São pautas diferentes? São, mas não impede de jeito nenhum que a gente não possa lutar juntas, como também não impede que tenha pessoas que não concordem com essa luta e, mesmo assim, faça parte da Rede. (...). Eu acho que a principal finalidade dessa Rede é isso, fortalecer a nossa voz. Que a gente possa resolver as nossas diferenças porque sempre vão ter diferenças. (...) Essa Rede é um relacionamento de mulheres, que a maioria são mulheres.

Na narrativa de Sandra, podemos observar como um espaço de articulação em rede é movimentado por conflitos. Apesar das afinidades que unem as mães, o cotidiano da luta é produtor de diferenças entre os modos de criar discursos, identificações e pertencimentos. Sandra reconhece que, apesar dessas disputas internas, a Rede de Mães precisa ter suas vozes fortalecidas e não desmobilizadas pelas diferenças. Reconhecer diferenças possibilita que a Rede também seja percebida pela sua heterogeneidade, pois ela é constituída por pessoas com experiências singulares, por individualidades e idiossincrasias que formam a diversidade humana. Arlete destaca uma compreensão ampla de rede, nos convidando a pensar sobre redes de atuações das mães e familiares, como também a refletir sobre quem são as vítimas do Estado:

A gente é um grupo e o nosso grupo ele tá inserido em vários outros grupos que estão aí, né!? No Inegra tem uma ou duas, no grupo de mulheres negras, que são grupos que falam, apesar dos grupos como o grupo de mulheres negras que não têm filhos no cárcere, mas eles falam a nossa mesma língua, que são mulheres, mães, que cuidam dos seus filhos só, que são discriminadas por ter um filho preso (...) Então é isso que vai acontecer com o nosso grupo, essas vítimas do Estado, porque a gente tem que entender. E é isso que a gente queria mostrar nesse Encontro Nacional, que vítimas do Estado não são só vítimas do Estado Polícia. São vítimas do Estado como um todo. É tudo. Na educação, na saúde, é isso que a gente tem que fazer as pessoas entenderem.

A fala acima revela a amplitude da percepção de vítima de violência. São apontamentos não só sobre a violência realizada pelo aparato repressor do Estado, a Polícia, como também pela fragilidade de inclusão e acesso das mães, seus filhos e familiares em outras políticas públicas, como saúde e educação. Vale ressaltar que a noção de vítima é mobilizada e surge nas práticas e discursos das mães. Efrem Filho (2017) e Vianna e Farias (2011) apontam para a centralidade que a legitimidade da vítima possui nesse contexto e nos movimentos. Dessa forma, as narrativas das mães sobre a dor, o sofrimento e a raiva costumam operar nos contornos de legitimação de denúncias, mobilizando noções de gênero e acionando códigos de conduta.

Sobre motivações e sentidos

As mulheres que participaram dessa pesquisa nos disseram que tecem a Rede, como redes de lutas e de afetos, a partir de motivações distintas. Arlete fala sobre a esperança:

Eu acho que é a esperança, né? A esperança de a gente ver mudar alguma coisa. É a esperança de um mundo melhor, né? E relação, sabe, lá às vezes desmotiva muito. Às vezes, é um passo pra trás, eu acho que a gente tá vivendo assim um passo pra frente e dois passos pra trás, mas assim é, o que ainda motiva é a esperança da gente conseguir diminuir as mortes de adolescente, fazer com que um adolescente saia do centro socioeducativo, ele realmente ressocialize, que ele não venha cair num presídio... Às vezes, eu fico assim muito triste, uma tristeza muito grande, sabe? (...) Eu ia morrer cada dia um pouquinho se eu visse meu filho dentro do presídio. Isso é o que mais mata. É o que mais maltrata, é isso aí. Porque morreu, você sabe onde é que tá (...), mas isso me dói muito, ver isso das meninas. Você tem que passar por isso. (...) Uma mãe não poder enterrar um filho, não poder ver o corpo do seu filho, você... Assim, são várias coisas que vai motivando a gente a participar desse grupo, pelo apoio até... Se a gente não pode apoiar de outra forma em visitar, mas é aquela acolhida, “mas tô aqui pra te dar um abraço”, pra dar uma palavra amiga (...).

A esperança é uma alegria instável, como aponta Spinoza (2011), e Arlete destaca o sentimento de esperança como a possibilidade de construir uma sociedade em que as juventudes não estejam ameaçadas, sobretudo os jovens situados nas periferias, que são negros e pobres. Portanto, é uma luta de humanização da trajetória de vida dos seus filhos, afirmando que não são vidas matáveis, mas vidas que importam. A esperança, contudo, não caminha sozinha como possibilidade para essas mulheres. Sandra fala do desejo por justiça que pulsa nas veias e nos corações dessas mães:

O desejo por justiça mesmo, minha maior motivação é essa, o desejo por justiça. Não só os assassinos pagar pelo o que eles fizeram, serem presos, julgados, mas que eles não venham fazer outras vítimas. Além da memória e justiça, como disse Arlete, outros jovens que não só os que estão no socioeducativo, mas outros jovens que permanecem nas periferias, independente de ser preto, branco, amarelo, eles estão lá, eles têm o alvo nas costas. A minha maior preocupação são com esses jovens. Não só para que no socioeducativo eles sejam bem tratados, eles tenham seus direitos garantidos, não é só isso, que eles não sejam assassinados lá dentro (...) Que eles realmente venham a ter direito à vida, agora, pra isso acontecer, tem que ter uma outra política.

A justiça surge como um desejo que transborda a própria vida do seu filho. Sandra coloca o desejo de justiça para as juventudes em suas múltiplas configurações, “com todos os esforços, todos os impulsos, apetites” (Spinoza, 2011: p. 141), direcionada ao direito à vida. Além disso, o desejo de justiça está atrelado a “ter uma outra política”, na qual o encarceramento e a morte não sejam alternativas nem possibilidade, mas que haja políticas públicas efetivas. As vidas dessas pessoas não estão afastadas do Estado ou excluídas do mundo social. Ao contrário, suas vidas são, quase sempre, atreladas e vinculadas estreitamente (ou sendo geridas estritamente) por dinâmicas assistenciais, familiares, religiosas, mercantis e de trabalho que, em boa parte dos casos, se inscrevem naquilo que se chama nas periferias de “mundo do crime” (Feltran, 2008).

Os movimentos e/ou coletivos de mães e familiares mostram um determinado formato do “fazer política” que envolve o reconhecimento de diferenças, a necessidade de escuta e de laços de solidariedade. Aqui, chamamos atenção para Farias (2007) quando fala que os familiares, especialmente as mães, detêm maior capacidade para legitimar as reinvindicações do grupo e trazer visibilidade à luta pelos direitos dos jovens. Temos sentimentos como sofrimento, indignação e humilhação, que são combinados com posicionamentos políticos e emoções pulsantes. Alice fala sobre essa forma “de fazer política” ao mencionar a força coletiva das mães:

O sentimento que me move, quando eu entendi que a partir do encontrar das mães, a partir dessa força que a gente tinha, dessa voz, a gente conseguia algumas coisas que na hora não era bem o que a gente queria, mas a gente conseguiu. E aí, no caminhar desses anos todos, o sentimento que me move é de entender que assim... Quando minha militância começa a partir do lugar de mãe e, após o lugar de mãe, eu fui para outros espaços, pra Rede de Mulheres Negras, conversei um pouco com o Fórum Cearense de Mulheres, trabalhei na INEGRA. O sentimento que me move é esse, é de entender a força da nossa voz de mulher politizada, entendendo o que a gente quer. E quando isso parte de uma mãe (...). O sentimento é saber que eu posso junto com as outras.

Veena Das (1999) destaca que as situações de sofrimento social, que envolvem emoções e afetos, são potencializadas em algumas manifestações, atos e falas que podem configurar verdadeiras performances. As mulheres subvertem um lugar de dominação, dor e/ou perda registrando, ao mesmo tempo, uma marca de resistência. Aqui, as mães que integram os movimentos fazem resistências ao se organizarem coletivamente e promoverem as reuniões e atos e ainda alimentam suas vidas de afeto e apoio. Essa resistência não anula os processos de submissão, ao mesmo tempo que esses processos possibilitam ressignificar as resistências (Leite, 2018).

Tensões sobre o futuro

Veena Das (1999) chamou de “trabalho do tempo” as experiências dolorosas que são organizadas narrativamente e podem, portanto, ser compartilhadas, tornando a experiência violenta algo mais compreensível. Abaixo, observa-se como as narradoras desta pesquisa constroem significados sobre o tempo da luta que moldam seus cotidianos:

Sandra: Eu nunca pensei muito no futuro. Nunca. O que vai acontecer amanhã. O que vai acontecer daqui a dez anos. Eu não tive nenhuma perspectiva, nem de vida longa na realidade. Sempre achei que jovem eu fosse morrer. Hoje em dia, eu penso que, de repente, mais oportunidades, mais justiça, menos mortes. Talvez eu não seja tão otimista. Eu só penso mesmo em caminhar e continuar na luta. É o que eu penso hoje.

Arlete: Né nem de dever cumprido não. É de batalha vencida. Eu sou muito otimista, graças a Deus! Sei lá, minha visão é que alguém consiga nos ouvir. Consiga mudar alguma coisa. Consiga, sei lá, transformar os corações e tocar ao menos na pontinha do coração de alguém.

Alice: Eu luto muito pelo bem viver dos meus, dos nossos, das nossas. A nossa fala, a nossa luta, eu queria isso, que de fato algo chegasse para alguém, seja das autoridades. Eu queria o direito do ir e vir dos meninos. Eu queria que os meninos, quando saíssem desse centro, tivessem alternativas para não ir pros presídios. Eu queria que as mães não chorassem mais.

Os discursos dessas mulheres são pendulares, ora otimistas ora pessimistas, pois refletem suas emoções. Podem revelar a dor da perda, a insegurança, a desilusão daquelas que lutam diariamente para sobreviver e ressignificar suas trajetórias acompanhadas da saudade que não vai deixá-las ou desaparecer. São mulheres que aprendem a viver com a dor da perda. A dor sem fim. Que “transformam o luto em luta”, como elas costumam dizer, integrando redes e coletivos de vítimas de violência, unindo-se a outras dores, forças e vozes que fazem com que elas acreditem que não estão sozinhas e que poderão ser ouvidas pelos representantes do Estado na busca pelo reconhecimento jurídico, inclusive da responsabilização dos culpados pela morte e pela violência sofridas por seus filhos. Unem-se em redes que se afrouxam e se acocham, como se diz no Ceará. Ações que representam uma fala única ou coletiva, que ecoam ou são silenciadas, vozes cuja polifonia entoa sons diversos com intensidades e tons diferentes, mas que se encontram na luta por reconhecimento, memória e amor.

Paula Lacerda (2014) analisa o processo em que identidades políticas são formadas a partir de um acontecimento de violência vivido como uma situação devastadora e que se aprofunda em meio às mobilizações dos familiares que foram afetados por um determinado acontecimento. Lacerda (2014) compreende essas mobilizações como uma ação política, sobretudo em seu sentido micropolítico, relacionadas à gestão das emoções. A autora se refere à ação atuante no plano das subjetividades dos familiares, principalmente as mães, produzindo o sentimento de que “algo está sendo feito”, podendo assim (re)constituir vínculos de cuidados e proteção que poderiam ter sido rompidos ou esgarçados com as violências sofridas pelos jovens, como também pelos seus familiares.

Para Le Breton (2008), o sofrimento associado à violência remete a uma discussão moral, pois toda dor envolve um golpe moral, um questionamento da relação do indivíduo com o mundo. As emoções, conforme destaca o autor, podem possibilitar modos de afiliação a uma determinada comunidade social, na qual se produz uma maneira de se reconhecer e de construir canais de comunicação sobre a base da proximidade sentimental. Portanto, a Rede de Mães do Ceará produz emoções compartilhadas de dor, de amor, de saudade e de esperança, que reinventam cotidianamente suas lutas e seus modos de viver ou de sobreviver frente as violências cotidianas das quais são vítimas.

Considerações finais

Mulheres com filhos vítimas de violência podem temer o passado, o presente e o futuro, mas também podem revelar esperanças de que suas lutas e dores possam ser reconhecidas. Ao tecerem essas redes, essas mulheres são mães que lidam com modalidades de violência diversas, seja ela física, em seus corpos ou nos corpos dos seus filhos, por meio da violência moral, apresentada na criminalização das vítimas, ou da destituição de sua dignidade como pessoas e como cidadãs (Birman e Leite, 2004). Diante disso, alegam que a busca por justiça, direito e memória passa a organizar suas práticas.

Para Sandra, Arlete e Alice, essa busca atravessa e dá sentido às suas vidas, sobretudo como integrantes da Rede de Mães do Ceará. Elas dizem que a Rede não está centrada exclusivamente nos efeitos da dor e da violência, mas também no “sentido de ser mulher”, pois a maioria delas são mulheres e mães. Elas não buscam apenas a justiça pela morte de seus filhos, mas lutam pelo direito à vida de outras meninas e meninos jovens negros, filhos de outras mães pobres moradores das periferias brasileiras. Muitas mães se fortalecem mantendo pulsante a memória, a vida e o tempo presente como fenômenos construídos que dão sentido à luta. Aqui destacamos que as práticas e discursos se fazem contra o esquecimento, contra a naturalização dos acontecimentos violentos e do extermínio da juventude. Paul Connerton (1999) enuncia que a memória pessoal diz respeito às recordações contidas nas histórias de vida de cada um, porque estão localizadas no passado pessoal e a ele se referem. Mas essas recordações são compartilhadas e multiplicadas entre outras histórias, passando a constituir memórias coletivas que alicerçam e que dão sentido à luta, assim como observamos na existência da Rede de Mães do Ceará.

Por fim, compreendemos que a Rede realiza um trabalho de articulação e de mobilização que objetiva legitimar suas lutas e também revelar que os números sobre os homicídios de jovens os colocam como as principais vítimas da violência no Brasil. Essas mães reivindicam o direito à vida de seus filhos, vidas em risco, relativamente “livres” ou encarceradas no sistema penal brasileiro. A preservação da vida é o sentido maior da luta. Para que os jovens possam viver e para que as mães possam sobreviver em meio a uma sociedade violenta, autoritária e injusta, que condena seus filhos e comporta-se como se essas vidas não importassem, dentro da lógica de um Estado de Exceção, como anuncia Agamben (2004). E assim, essas mães resistem produzindo redes e sentidos às suas vidas ao sobreviverem, ao serem acolhidas e acolherem mulheres das periferias brasileiras. Mulheres em sua maioria negras, jovens, chefes de família e que possuem trajetórias de lutas por reconhecimento, memória e amor aos seus filhos.

Referências bibliográficas

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• VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. 2011. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cad. Pagu. 2011, n.37, pp.79-116.

• 1
  Usaremos codinomes para preservar a privacidade das narradoras, assim como de seus familiares mencionados.
• 2
  O surgimento da Rede de Mães do Ceará será apresentado em um tópico posterior desse artigo.
• 3
  Durante os anos de 2014 e 2015, foi registrado pelo Relatório de Inspeções das Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Ceará, realizado pelo Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará),um total de sessenta rebeliões, motins e episódios conflituosos envolvendo todas as unidades de atendimento socioeducativo destinadas aos adolescentes do sexo masculino de Fortaleza. Nessa conjuntura, origina-se o Fórum de Mães dos jovens internados nas instituições. De acordo com o Relatório de Inspeção (2016), a denominada “crise” foi caracterizada por rebeliões, denúncias de tortura e maus tratos sofridos pelos jovens internos e pela superlotação, que chegou a atingir o percentual de 400% em diversas unidades. Não obstante, a falta generalizada de produtos básicos, tais como colchões, toalhas, lençóis; restrições ao acesso à água e ao direito de visitas; ausência sistemática de escolarização, profissionalização, atividades culturais, esportivas e de lazer, dentre outras violações de direitos humanos, agravam o contexto. Como expressão da crise do sistema socioeducativo no Ceará, em 6 de novembro de 2015, ocorreu a morte do adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, atingido por arma de fogo enquanto cumpria uma medida socioeducativa de internação no Centro Educacional São Francisco (FÓRUM DCA, 2016).
• 4
  É uma organização da sociedade civil que atua no segmento infanto-juvenil. O Cedeca passou a realizar mobilizações nos centros educacionais a fim de oferecer suporte e orientação jurídica para as famílias dos jovens internos que sofreram algum tipo de violência nas unidades. A partir desse contexto, o grupo de mães e familiares foi formado, sobretudo, com a participação das mães de jovens internos. O Cedeca surgiu em 1997, como uma organização da sociedade civil no segmento infanto-juvenil, fundamentada nos direitos consagrados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90), com o objetivo de ampliar a cultura democrática, o controle social das políticas públicas e a proteção jurídico-social para a efetivação de direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes.
• 5
  Preferimos manter o sigilo do evento violento mencionado para preservar a intimidade e a integridade de Sandra e de seu filho, que foi um sobrevivente do referido evento.
• 6
  Ver: https://5encontronacional.wixsite.com/fortaleza
• 7
  Analisando atuações de mães de vítimas de violência, Patricia Birman e Márcia Leite (2004) remontam uma espécie de cartografia dos espaços de protesto, explicitando como as tensões embutidas nas relações entre as mães de vítimas pertencentes às classes mais abastadas e as mães de vítimas moradoras de favelas acabam sendo reproduzidas através das escolhas dos roteiros das manifestações públicas e do próprio conteúdo discursivo dos materiais apresentados nas mesmas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Fev 2021
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2020

Histórico

• Recebido
  29 Abr 2020
• Aceito
  22 Jul 2020