Nem mãezinha, nem mãezona. Mães, familiares e ativismo nos arredores da prisão

Not a mommy, not a mamma. Mothers, family and activism around the prison

Ni mamita, ni madraza. Madres, familiares y activismo en los alrededores de la prisión

Natália Bouças do Lago Sobre o autor

Resumo

O artigo aborda as ambiguidades dos lugares ocupados pelas mães e familiares a partir de limites e possibilidades de agenciamento no ativismo em torno das prisões. Discuto a atuação de mães em uma associação de familiares de presos chamada Amparar, com sede em São Paulo, seguindo os trajetos de Railda Alves, uma de suas fundadoras. A Amparar existe desde 2004 e desenvolve suas atividades em articulação com outras organizações que atuam no campo dos Direitos Humanos. O reconhecimento como mãe de preso e a enunciação tanto da potência do vínculo materno quanto do sofrimento dele decorrente fazem parte das negociações que envolvem o diálogo e o trabalho em rede com outras organizações, ativistas e instituições estatais. A figura da mãe permite a participação em determinadas atividades e a construção de trajetórias ativistas, mas opera também como limitadora em contextos que envolvem, sobretudo, as negociações com o Estado.

Palavras-chave:
prisão; ativismo; mães; família; gênero

Abstract

The article addresses the ambiguities of being mothers and family members con- sidering the limits and possibilities of agency in activism around prisons. I discuss the role of mothers in a Prisoners’ Family Association named Amparar, located in São Paulo, following the paths of Railda Alves, one of its founders. Amparar exists since 2004 and develops its activities in conjunction with other organizations working in the field of Human Rights. The recognition as a prisoner’s mother and the statement of both the strength of the maternal bond and the resulting suffering from it are part of the negotiations that involve dialogue and networking with other organizations, activists, and state institutions. The figure of the mother allows participation in certain activities and the construction of activist trajectories, but it also operates as a limiter in contexts that involve negotiations with the State.

Keywords:
prison; activism; mothers; family; gender

Resumen

El artículo aborda las ambigüedades de los lugares ocupados por madres y fami- liares desde los límites y posibilidades de agencia en el activismo en torno a las cárceles. Mi análisis si construye desde el papel de las madres en una asociación de familiares de presos llamada Amparar, con sede en São Paulo, siguiendo los caminos de Railda Alves, una de sus fundadoras. Amparar existe desde 2004 y desarrolla sus actividades en conjunto con otras organizaciones que trabajan en el campo de los Derechos Humanos. El reconocimiento como madre de un preso y la declaración tanto de la fuerza del vínculo materno como del sufrimien- to resultante son parte de las negociaciones que implican el diálogo y el networking con otras organizaciones, activistas e instituciones estatales. La figura de la madre permite la partici- pación en determinadas actividades y la construcción de trayectorias activistas, pero también opera como limitante en contextos que involucran, sobre todo, negociaciones con el Estado.

Palabras clave:
prisión; activismo; madres; familia; género

Discuto neste artigo o ativismo de mães e de familiares de pessoas presas a partir de dois aspectos: o tornar-se ativista como decorrência da prisão de um filho, um evento que “muda a vida”; e as conexões e limites no campo do ativismo em torno das prisões desde o lugar de familiar de preso1 1 As palavras e expressões grafadas em itálico foram utilizadas pelas pessoas com quem conversei nos contextos etnográficos da pesquisa. As expressões mais longas e frases ditas nesses contextos são marcadas com o uso de aspas ou apresentadas em recuo. . Para isso, sigo as narrativas de Railda Alves2 2 Apresento Railda Alves e Miriam Duarte, as duas mães à frente da Amparar, com seus nomes verdadeiros (com suas devidas autorizações). Suas atuações são públicas e reconhecidas. Usar pseudônimos me parece apagar a atuação pública e o lugar no campo do ativismo que elas se esforçam para construir. Mantenho o anonimato para falar sobre quem procura a Associação. , uma das mães à frente da Amparar - Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as3 3 Agradeço a Isadora Lins França pela leitura e comentários às versões preliminares deste artigo e a Júlio Assis Simões, orientador da tese da qual este artigo é resultado. Agradeço também aos pareceristas do artigo e às suas generosas sugestões. Agradeço, por fim, a Fábio Pereira Campos, Miriam Duarte e Railda Alves, pelas conversas e trocas. . Em outros trabalhos sobre prisões, explorei as movimentações de mulheres de preso no cotidiano das visitas prisionais e nas filas para a entrada de visitantes (Lago, 2017LAGO, Natália B. “Mulher de preso nunca está sozinha”: gênero e violência nas visitas à prisão. Aracê - Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, pp: 35-53, 2017.; 2019aLAGO, Natália B. Jornadas de visita e de luta: tensões, relações e movimentos de familiares nos arredores da prisão. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019a.; 2019bLAGO, Natália B. Dias e noites em Tamara: prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso”. Cad. Pagu (55), 2019b.). No presente artigo, discuto os modos pelos quais o aprisionamento de um familiar é o evento disparador de um engajamento político que marca profundamente determinadas trajetórias. Em ambos os contextos, mulheres de preso e familiares são sujeitos diretamente afetados pelo encarceramento.

Railda começou sua militância antes mesmo de fundada a Amparar, no final da década de 1990, quando um evento “mudou totalmente o rumo” da sua vida: um de seus filhos, então com 14 anos, foi privado de liberdade e encaminhado à Febem4 4 Febem era o nome da instituição responsável pela privação de liberdade de adolescentes no período em que o filho de Railda foi internado. Em 2006, a Febem teve o nome substituído por Fundação Casa no estado de São Paulo. . A Amparar situa-se na cidade de São Paulo-SP e existe desde 2004, tendo Railda como uma das suas fundadoras. A associação atua no acolhimento e na articulação de familiares, no encaminhamento de denúncias de violações de direitos ocorridas em prisões e na construção de posicionamentos relacionados à política carcerária. Assim como nas filas para entrada nas prisões, as mulheres são as mais presentes no movimento de familiares de presos, seja entre quem se aproxima da Associação Amparar e passa a se considerar militante, seja entre aquelas que chegam com pedidos de ajuda e mantêm contatos mais pontuais com a associação. Diferente das filas, as pessoas que chegam e ficam na Associação são, em sua maioria, mães de pessoas privadas de liberdade, e não mulheres de preso. No caso da Associação, algumas mulheres de preso aparecem e solicitam orientações e encaminhamentos. São as mães, no entanto, quem se engajam e participam mais ativamente das ações e fazem as falas públicas da Associação. Nesse contexto, mãe e familiar (de preso) são termos acionados para fazer menção às pessoas que chegam à Amparar e participam das atividades. As mães são ora evidenciadas nos discursos públicos, ora englobadas em narrativas sobre familiares.

Sigo a discussão a partir das movimentações de Railda. Ela é, portanto, a guia deste texto. As guias, nas filas e entradas das prisões, são fundamentais para informar, acompanhar e ensinar as visitantes neófitas sobre as regras e procedimentos demandados pela administração prisional. O campo de relações de Railda, que envolve a atuação na Amparar e interlocuções com pessoas, movimentos e instituições de Estado, é o fio condutor da narrativa e o cerne dos eventos, reuniões, atendimentos e atividades de que participei, pela Amparar, na condição de voluntária e uma das amigas aludidas pelo nome da associação. Fiz uma única entrevista com Railda no dia em que me apresentei a ela, em 2017. Railda falou sobre si e sobre seus caminhos em direção à luta. Ela considera-se negra e tem 53 anos. Nascida na Bahia, mudou-se para São Paulo ainda criança, em 1970. Morou em diferentes bairros da zona leste na primeira década em São Paulo, mas fixou-se na região de Itaquera há mais de 30 anos. Railda tem quatro filhos e netos - sem contar os do coração. Trabalhou desde a adolescência em uma série de empregos: em uma fábrica, como ascensorista, em um sindicato de motoristas, como secretária - trabalho que ocupava quando o filho foi preso pela primeira vez, no fim dos anos 1990. Seu trabalho nos últimos anos é a Amparar e as muitas atividades e articulações das quais ela participa através da Associação.

Os caminhos de trabalho e as relações familiares de Railda com filhos, mãe e irmãs são, com efeito, atravessados por sua trajetória no ativismo em torno das prisões que teve seu início na privação de liberdade de um de seus filhos na Febem, em 1998. Esse evento imergiu Railda em caminhos entre unidades de internação e prisões, fóruns e salas de juízes, promotores e advogados, reuniões e formações sobre direitos humanos, atividades de comissões de casas legislativas, uma graduação interrompida em Direito e o encontro com mães que viviam situações similares às suas.

A Amparar atua com ou sem projetos de financiamento - essa é uma máxima que Railda faz questão de reforçar. Ainda que projetos financiados sejam importantes para a manutenção das atividades da Associação, os integrantes da Amparar se reconhecem como parte de um movimento social e discutem a importância de se manterem enquanto tal sem incorrer em processos que possam transformar a associação em uma ONG5 5 O debate entre ser movimento ou ser ONG, que passa pelo reconhecimento de que certas ativistas são mais institucionalizadas do que outras, é presente também em outros movimentos sociais. Ver: Stephanie Lima (2016) para uma perspectiva do cenário LGBT e Mariana Azevedo (2018) para uma discussão entre militantes feministas. . Natália Padovani (2018PADOVANI, Natália Corazza. Sobre casos e casamentos: afetos e amores através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. São Carlos: EdUFScar, 2018.) argumenta que afetos e relacionamentos amorosos são “parte extremamente relevante da articulação política” produtora das prisões (Idem:40), oferecendo chaves de entendimento para pensar nas formas pelas quais as prisões se constituem, constituem relações e as atravessam. A conexão entre afeto e política é também produtora das franjas da prisão onde se situa a Amparar. Aqui, não se trata apenas das formas pelas quais as pessoas chegam à Amparar e se engajam em suas atividades. Trata-se, sobretudo, da dimensão afetiva na afirmação de que a Associação trabalha com o acolhimento. Este acolhimento é, por sua vez, relacional: nas falas de Railda, o trabalho da Amparar acolhe as familiares que as procuram à mesma medida que as acolhe e as incita a seguir na luta.

Além da reafirmação da Amparar enquanto movimento, Railda sempre reitera que a associação é singular também porque “tem escuta com as famílias”, algo que “nenhuma outra faz”. Escutar e acolher quem chega, independente da prisão em questão - se do PCC6 6 O Primeiro Comando da Capital surgiu nas unidades prisionais masculinas no estado de São Paulo e hoje figura como vetor importante na configuração de modos de proceder na maior parte das prisões paulistas, de mulheres e homens, e em bairros das periferias. Uma série de trabalhos vem se propondo a discutir o PCC, suas formas de organização e os efeitos de sua presença dentro e fora das prisões. Ver: Feltran (2018; 2011); Biondi (2014; 2009). ou de oposição7 7 As cadeias de oposição são aquelas que não operam sob a lógica PCC em suas relações cotidianas e que privam de liberdade pessoas e grupos considerados inimigos do PCC. -, é ação reiterada como parte da assinatura da Amparar. O acolher dos familiares é afetivo e, de antemão, remete a qualidades que costumam ser atribuídas à figura de uma mãe. Argumento que a atuação da associação e de suas principais representantes envolve e tem como efeito uma triangulação entre gênero, prisão e ativismo. A prisão de um familiar é o ponto de partida para o engajamento em ações e discussões cuja legitimidade mobiliza a linguagem de gênero. Para explorar essa perspectiva, sigo os trajetos de Railda para discutir o modo como ela e as demais mães da associação agenciam suas histórias de sofrimento e humilhação em direção à constituição de um lugar ativista, incluindo suas participações em eventos públicos que fazem parte da definição de posições políticas sobre a prisão. Ao longo do artigo, abordo algumas narrativas sobre a figura da mãe mobilizadas pelas integrantes e participantes da Amparar. Ser mãe nesses contextos é ser, nas palavras dessas mulheres, “nem mãezinha, nem mãezona, e sim uma leoa”.

Mães: sofrimento, humilhação e luta

A prisão dos filhos das mulheres que atuam na Amparar inaugurou uma trincheira de luta em suas vidas, o que é perceptível nas narrativas de Railda. “Você ser militante é porque algo aconteceu na sua vida e você teve que aprender a lutar”. Luta é, portanto, aprendizado. Mais do que escolha, é imposição. Mas mesmo imposições acabam por abrir caminhos que são rememorados.

O envolvimento de Railda com o tema das prisões, como já mencionado, começou em 1998, ano em que seu filho foi internado em uma unidade da antiga Febem. Quando Railda narra a prisão do filho, ela dá a entender que algumas cenas nunca mais escaparam de sua memória. Ao longo de nossa conversa ela retomou várias dessas cenas, sublinhadas como marcas profundas em sua trajetória: 21 de setembro, a data em que o filho foi preso pela primeira vez; os intervalos de tempo entre a prisão do filho, a chegada da notícia e o seu trânsito da zona leste ao centro da cidade; o rosto do filho na delegacia, vermelho, marcado pelos tapas dos policiais. Em outros momentos, ela também se lembrou do clima frio no dia seguinte à prisão, quando foi à primeira audiência no fórum. Mencionou as mães, de braços dados, enfrentando com seus corpos os avanços do choque em uma rebelião na Febem; a alegria do almoço de natal realizado na unidade de internação. Se a prisão de um familiar transforma a vida, a vida de Railda é exemplar dessa transformação. Envolveu trânsitos entre a casa e a unidade, entre São Paulo e uma miríade de lugares, visitas e jumbo8 8 Jumbo é o nome dado à sacola com alimentos, roupas, produtos de higiene e de limpeza que as visitas podem levar a quem está preso. , reconfigurações familiares. Acima de tudo, Railda fez-se ativista através da prisão.

Em um dado momento, o envolvimento de Railda extrapolou a prisão do próprio filho e englobou a prisão dos filhos de outras. Desde que o filho foi preso, ela enfrenta certas rotinas que hoje ainda são presentes em sua atuação: as idas ao fórum para verificação de processos; o diálogo com defensores públicos; a organização de documentos e de relatos para encaminhar denúncias de tortura e maus tratos ocorridos em prisões e unidades de internação; a denúncia de proibições à entrada de visitantes de pessoas presas. Há investimentos financeiros e emocionais nesses percursos que não se restringem às vicissitudes vivenciadas pelos familiares de quem está preso, mas que se expandem até aqueles que produzem seu ativismo através das prisões. Essa rotina também mobiliza aprendizados obtidos ao longo dos anos pela convivência com pessoas presas e outras mães.

Railda conta que o primeiro grupo de mães de que ela participou foi impulsionado pelas relações com um antigo diretor de uma unidade de internação:

O [diretor da unidade] começou a ser perseguido e toda a equipe dele. Foi quando a gente ficou sabendo que eles iam tirar o diretor e colocar outro. Aí foi quando a gente fez a nossa rebelião. (...) Porque nós era tudo rebelde, nós somos até hoje, né? (...) Marcamos com as mães para, na segunda-feira, a gente ir para a presidência da Febem. (...) A gente estava em mais de 50 mães, viu. Nós éramos porretas! Eu tenho tanta saudade daquele tempo! Aí nós fomos pra Febem, chegamos na presidência, o presidente nos recebeu. E quando ele viu aquela muvuca... Ele nos recebeu e falou não sei o quê, contou história, né? De lá saímos pro fórum da Barra Funda, a vara da infância. O juiz corregedor também nos recebeu. (...) A gente conversou, nada se resolveu e voltamos pra unidade, o próprio diretor nos recebeu. (...) Aí foi quando ele falou “agora está nascendo o grupo de mães”9 9 As falas de Railda apresentadas em recuo foram todas retiradas de entrevista realizada em março de 2017. .

A defesa do diretor foi um primeiro tema que mobilizou uma “rebelião das mães” em torno da Febem. Se, para Railda, a privação de liberdade de seu filho inaugurou uma “trincheira de luta”, o ponto de partida para um aprendizado ativista que envolve mobilizar instituições em diferentes níveis, foi em torno da figura dos familiares de preso, sobretudo das mães, que esse ativismo se organizou. A “saudade daquele tempo” materializa a presença de bons momentos e lembranças em meio aos primeiros passos na caminhada através das prisões. Tornar-se, portanto, uma ativista social é processo resultante não apenas do sofrimento de ter um filho preso - ainda que o sofrimento faça parte da luta, inclusive pela gestão do sofrimento através da mobilização (Lacerda, 2014LACERDA, Paula. O sofrer, o narrar, o agir: dimensões da mobilização social de familiares de vítimas. Horizontes antropológicos, Dez 2014, vol.20, no.42, p.49-75.). Esse caminho requereu a produção de uma “carreira” militante que passou por ampliar as conexões com a prisão para além de sua própria família e por mediar relações entre processos de Estado que operam em níveis distintos.

A “carreira” militante de Railda não foi por ela pensada para encaminhar de modo consciente os efeitos da prisão para uma inserção no ativismo; foi antes o trajeto possível diante de uma situação que mudou o rumo de sua vida e que, de certa forma, ajudou a dirimir os sofrimentos de ter um filho preso e de lidar com a instituição. Quando Railda conta que na época da Febem houve uma rebelião das mães, ela dá pistas da centralidade dessa categoria - mãe - para explicar a luta contra as prisões. A emergência de Railda e de outras mulheres como ativistas ocorre então por meio do lugar de mãe que ocupam - um lugar respeitado porque imbuído de carga moral. São as mães quem sentem na pele o sofrimento de seus filhos e que se colocam à frente dos policiais que invadem uma unidade da Febem no contexto de uma rebelião. Talvez, porque fossem mães, Railda e suas parceiras na época da Febem foram recebidas na presidência da instituição e na diretoria da unidade. Às mães é permitido inclusive o direito de serem porretas, de fazerem uma rebelião, em favor de seus filhos.

Ao mesmo tempo, ser mãe pode causar incômodos quando as convenções morais em torno do termo diminuem sua força, sua capacidade de revolta ou suas reivindicações políticas. Márcia Leite (2004LEITE, Márcia; BIRMAN, Patrícia. Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS , 2004.) discute a ambivalência em torno da figura das mães ao analisar a participação de “mães de vítimas de violência” na construção do “Mural da Dor”, parte da campanha “Basta! Eu quero paz” ocorrida em 2000, no Rio de Janeiro10 10 O texto de Márcia Leite é parte de um livro (Leite; Birman, 2004) que se dedicou a discutir, a partir de diferentes contribuições, os “movimentos cívico-religiosos por justiça e paz” imersos no contexto de violência e de morte no Rio de Janeiro. Concentro o diálogo com o texto de Leite tendo em vista as contribuições da autora para o debate sobre os sentidos da presença das mães em contextos de reivindicação política - bem como as tentativas de diluir essa presença a partir da mobilização de atributos morais que seriam particulares às mães, como o perdão. . Ao discorrer sobre as “tensões e contradições” que envolviam a campanha a partir do ponto de vista das “mães de vítimas de violência”, a autora argumenta que a produção do Mural e da campanha como um todo buscavam homogeneizar os diferentes movimentos que se agregaram, em uma abordagem da violência que se encaminhava para um pedido de “paz”. Nesse movimento, a participação das mães era central: “Quem melhor poderia falar da dor, do sofrimento e da perda e, ao mesmo tempo, de perdão e tolerância, de reconciliação e paz, senão as ‘mães’?” (Leite, 2004:154LEITE, Márcia; BIRMAN, Patrícia. Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS , 2004.). As “mães”, segundo a autora, eram reconhecidas como atrizes políticas por meio de suas perdas. Seus sofrimentos legitimavam-nas nos espaços de intervenção. A carga moral embutida em suas figuras era, de certa forma, capturada como parte de um projeto que abordava seus sofrimentos, suas perdas e a própria discussão sobre violência em uma “dimensão moral, não politizada” (Idem:188LEITE, Márcia; BIRMAN, Patrícia. Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS , 2004.). Isso não quer dizer que as “mães” apresentadas por Leite, ou as mães da Amparar, não agenciem as ambivalências em torno de suas figuras: a autora demonstra que, a despeito dos limites da participação das “mães de vítimas de violência” no “Mural da Dor”, aquele foi um espaço de encontro e articulação que desencadeou a formação de movimentos de mães no Rio de Janeiro. Miriam, uma das mães da Amparar, disse algumas vezes que “mãezinha é o cacete!” quando o diminutivo de mãe tenta apequená-las ou sugere condescendência, por parte dos interlocutores, em momentos de discussão, denúncia ou reivindicação.

Se o envolvimento com ações de reivindicação abre caminhos para conhecer e se aproximar de outras mães, a imersão no tema das prisões derivou em uma transformação nas relações familiares e afetivas de Railda. A prisão do filho e seu posterior ativismo trouxeram toda uma rede de amigas e amigos que perdura. Mas Railda atribui o afastamento de alguns de seus familiares ao seu envolvimento com o tema. Enquanto alguns familiares se afastam, outros familiares, do coração, aproximam-se.

No entanto, os vínculos familiares significados através do sangue não são descartáveis no contexto da prisão. O afastamento das relações familiares mais amplas é marcado nas falas de Railda pela manutenção - se não pelo aprofundamento - do vínculo com o filho quando este foi preso. Então, se Railda “fez família” com as demais mães que conheceu no contexto da Febem, e reconhece laços produzidos através do coração como fortes e de longa duração, ela também reforçava as conexões com o sangue e com o filho nos momentos relativos à sua primeira privação de liberdade na Febem.

Familiares e mães de presos muitas vezes se colocam como uma grande família, compartilhando o sofrimento que constrói solidariedade difusa e duradoura11 11 Esta discussão acerca da produção de família a partir da convivência e do cuidado que perdura ao longo do tempo é tributária das contribuições de Kath Weston (1998; 1991). . Esse movimento se sustenta, no entanto, através do sangue: elas são mães de seus filhos presos. A prisão, a princípio, seria um fator de esgarçamento de relações, inclusive as reconhecidas por meio do sangue. Esse vínculo é explicitado e reafirmado quando a luta que demanda reparações do Estado e mudanças na política prisional é construída desde o lugar de familiar. Nesse sentido, disputar o debate público, promover denúncias contra a administração penitenciária, cobrar as instâncias públicas de defesa, produzir movimentações no lugar de familiar são modos de reafirmar que os vínculos existem e que, a despeito da prisão, são duradouros. A argumentação de bell hooks (2019bell hooks. Anseios: raça, gênero e políticas culturais. São Paulo: Elefante, 2019.) nos ajuda a entender os esforços de mulheres negras em fazer de seus lares um lugar de resistência, tratando da agência de mulheres em contextos que a princípio pareceriam apenas reafirmar a domesticidade (ou os laços familiares):

A constante formação de estruturas econômicas e sociais que privam muitas pessoas dos meios de constituição de um lar tem sido uma maneira efetiva de subjugação dos negros por parte dos brancos em todo o mundo. Recordar isso deveria nos fazer entender a importância política da resistência das mulheres negras no ambiente do lar. Deveria trazer à tona um quadro de referências que nos possibilite discutir o desenvolvimento de uma consciência política das mulheres negras, reconhecendo a importância política do esforço de resistência que se deu em cada lar (hooks, 2019: 112-113bell hooks. Anseios: raça, gênero e políticas culturais. São Paulo: Elefante, 2019.).

Seguindo com a autora, entendo que a mobilização política de Railda e das demais mulheres da Amparar, desde o reconhecimento enquanto mãe (e enquanto mulher negra), compõe uma contínua constituição e reiteração de vínculos. Fazer política também é fazer família através da prisão, e vice-versa.

As afinidades produzidas pela militância e por um certo modo de fazer família através da prisão cristalizam a centralidade da figura da mãe no trabalho da Associação de familiares. O sangue, o sangue da mãe, é evocado para explicar a força e a capacidade de atuação em defesa dos filhos presos. Ao se lembrar da primeira apreensão do filho, Railda mencionou que chegou à unidade de internação a tempo de ver um policial ameaçando seu filho: “Gritei com o policial ‘quem pariu ele fui eu! Não põe mais a mão no meu filho!’. Não sei onde que eu arrumei tanta força naquela hora, o instinto da mãe, né?”.

Mais do que o pertencimento a uma família, é o lugar da mãe que importa. Railda mencionou o instinto de mãe como elemento definidor em determinados embates vivenciados com o filho em privação de liberdade. Mobilizou também, como apresentado mais acima, a rebelião das mães para remeter ao período no qual acompanhou a internação de seu filho na Febem. Organizou seu ativismo em torno do lugar das mães e da convicção de que “ninguém para as mães”.

O ativismo e a atuação na Amparar foram os caminhos de Railda para coletivizar e dar outras camadas de sentido a sofrimentos que nasceram “como uma dor ‘doméstica’” (Vianna, 2014: 211VIANNA, Adriana. Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; GARCÍA-ACOSTA, Virginia. Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, pp. 209-237.). Ainda sobre os primeiros tempos de Railda enfrentando a privação de liberdade do filho, ela remonta ao dia em que ele foi julgado e condenado à internação na Febem:

Parecia, assim, que eu tinha acabado de perder meu filho, sabe? Ou que estava parindo. Era uma dor que você não sabe explicar o que você sente... O vazio que você traz. Aí deixei ele e voltei pra Itaquera. (...) no outro dia, tinha uma audiência. Fui pro fórum meio dia, quando foi umas duas, três horas, teve a audiência dele e o juiz mandou internar (...). Aí foi sofrimento!... Foi assim, um momento de revolta, de ódio (...). Você fica sozinha nesse processo.

Há uma série de sentimentos que acompanham a privação de liberdade de um filho. A tristeza e a dor da perda, que rememora a dor do parto. O vazio e o sofrimento. A revolta e o ódio pela sentença condenatória. A sensação de solidão ao acompanhar os diversos procedimentos da Justiça. Os caminhos que percorreram fórum, a unidade de atendimento inicial da Febem, a sala de audiências e a primeira unidade de internação pareceram ainda mais duros em seu relato porque foram solitários. O encontro com outras mães, que traduziu o sofrimento em uma rebelião das mães, foi resultado de um processo longo de formação que não necessariamente ocorre com todas as mulheres que chegam à Amparar pedindo ajuda nos dias de hoje.

Quando elas chegam não adianta falar de formação política, de denúncia, ela não quer saber de denúncia, ela não quer saber de formação política, ela quer tirar o filho dela daquele inferno. Até eu também passei por esse processo e dei muito trabalho. Aí quando ela chega... Tem muitas que ficam, sabe? Tem outras que não. (...) e quando acontece alguma coisa, o número está ali. Elas ligam. (...) A gente sabe que elas não permanecem junto com o grupo porque muitas delas têm que trabalhar. É duro. É um sistema muito perverso porque prende teu filho, humilha teu filho, te humilha e você não pode estar ali.

Ela quer tirar o filho dela daquele inferno. Railda reconhece que o impulso mais básico - e importante - de quem chega à Associação é resolver um problema. A prisão cria o tempo da urgência. Rafael Godoi (2016GODOI, Rafael. Penar em São Paulo: Sofrimento e mobilização na prisão contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 31, n. 92, 2016.) explora essa temporalidade criada em torno da prisão a partir do sofrimento produzido pela instituição12 12 O autor reconhece as contribuições de Manuela Ivone da Cunha (2003) como centrais para a reflexão sobre temporalidades carcerárias. Cunha discute como a percepção da pena se transformou ao longo do período que separou suas pesquisas em uma penitenciária feminina portuguesa. . A indeterminação da pena e a opacidade da Justiça não podem, ao mesmo tempo, paralisar os esforços familiares para atuar em relação aos seus presos, agindo sob a perspectiva de que “o melhor advogado do preso é a família”. Ao longo do atendimento, Railda tem o desafio de lidar com as expectativas das pessoas que pedem ajuda à Amparar, atuar no acolhimento e incluir, em meio a dores que são urgentes, o “trabalho de conscientização”. Seu próprio processo, que coletivizou uma “dor doméstica”, não é um caminho automático. Nem todas as mães que procuram a ajuda da Amparar se engajam nas atividades da associação. Como Railda enuncia, o próprio cotidiano - sobretudo o trabalho - dificulta a participação em reuniões, processos de formação e mobilizações.

A despeito disso, as mulheres que entram e saem da Amparar compartilham com Railda algo que ganha substância nos trânsitos pela prisão e por instituições de Estado: a humilhação13 13 A categoria humilhação apareceu em todos os contextos etnográficos que compuseram minha tese de doutorado (Lago, 2019a). Ali, indico que a palavra descrevia situações cujos sentidos excediam o sofrimento provocado pela prisão. O sofrimento em si era de certa forma esperado, ou inserido num marco de inteligibilidade que o tornava suportável; a humilhação era o que o transcendia, era o excesso, e não era explicável senão por um vício institucional. Por uma questão de espaço, optei por não incluir a discussão neste artigo em específico. Para duas contribuições sobre o tema, ver Díaz-Benítez, 2019 e Rangel, 2020. . Railda evoca, em nossas conversas, os sofrimentos presentes na vida de alguém que tem ou teve um familiar preso. São muitos os gastos: ao menos com o jumbo, a sacola com mantimentos e itens de higiene que os familiares levam às pessoas presas, mas também com os trajetos até as unidades que, muitas vezes, são distantes dos locais de moradia dos familiares. Para além dos gastos e das preparações às visitas, ter um familiar preso impõe humilhações no trato com o sistema prisional e fora dele. Visitar um filho ou marido na prisão requer submeter-se, em alguns casos, à revista vexatória, procedimento que recebe esse nome entre ativistas para explicitar seu caráter invasivo14 14 Discuto em minha tese de doutorado (Lago, 2019a) as disputas em torno da ocorrência da revista íntima e a denúncia de seu caráter vexatório - perspectiva que envolveu a mobilização para a sua proibição. .

Ter um familiar privado de liberdade pode produzir um estigma que não se restringe à pessoa presa, mas à sua rede de relações - envolvendo, assim, os familiares. Railda falou da dor que parece ser consequente da perda de um filho - ou do parto -, falou do vazio, do sistema prisional que te humilha. A humilhação, aqui, parece fazer parte das subjetividades atravessadas pela prisão não como algo desejado, mas como produto da vida em torno das prisões. As mães se colocam no embate justamente porque suportam a humilhação e seguem na luta - seja a luta política via associação, seja a luta cotidiana de continuar visitando a pessoa presa a despeito das situações consideradas humilhantes. Seus corpos sentem os efeitos da humilhação; não são imunes a eles, mas os suportam.

A menção à humilhação, por um lado, e à força das mães, por outro, destaca a importância do trabalho da Amparar no acolhimento às familiares. Ao longo de nossas conversas, ela afirmou que

As mães estão sendo mutiladas. (...) A gente tem mãe que já tirou o seio, já tirou o útero (...) Na verdade, quando o seu filho está assim, você não se olha mais como mulher. E a gente na associação começa a mostrar que ela precisa também ter cuidado.

O amparo às famílias envolve acompanhar os trâmites da Justiça e mediar relações com a Defensoria Pública, pontos fundamentais para localizar o trabalho da Amparar na rede de instituições agenciadas por Railda. Mas o acolhimento também envolve outras dimensões que falam sobre ser uma mulher e ter um filho preso. Voltar a olhar-se como mulher é parte de um caminho para que a dimensão materna da vida e do ativismo não apague outros campos de existência. Railda ainda menciona com alguma recorrência em suas falas públicas que as mães vivem os efeitos do sofrimento através de doenças que se manifestam em seus corpos. As mães estão sendo mutiladas. Câncer, depressão, AVC, úteros e seios retirados são lidos como efeitos do sofrimento que desencadeia a falta do cuidado de si - o “sofrimento de mãe” é compreendido como superior aos demais (Vianna, 2014VIANNA, Adriana. Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; GARCÍA-ACOSTA, Virginia. Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, pp. 209-237.; Vianna e Farias, 2011VIANNA, Adriana e FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu (37), 2011, pp. 79-116.). O cuidado mencionado por Railda para com as mulheres que circulam pela associação e o estímulo para que voltem a se olhar como mulheres são parte de uma tentativa de dirimir os efeitos do sofrimento. Mulheres e mães aparecem como dois polos distintos, ainda que não opostos, e demandam um olhar que reconheça a necessidade de cuidado. Há uma luta, afinal, para que a humilhação não seja a principal definidora da vida das mulheres que passam pela Associação - incluindo aquelas que articulam e coordenam a Amparar.

Não há dinheiro que pague esse trabalho. Então, a gente é autônoma, a gente não... não tem rabo preso com ninguém. É como a gente brinca: a gente caminha com as nossas próprias pernas... Se eu parar, eu não sei o que vai ser da minha vida, porque o que eu acho que me mantém viva é a Amparar. (...) Muitas das vezes, eu venho aqui pra Amparar dar atendimento, eu tô pior do que aquela mãe. (...) Quando os familiares chegam, quem dá atendimento somos nós as mães... que orienta a mãe, que conversa com a mãe, depois a gente vai ver o que dá pra fazer. (...) Foi uma coisa que a gente aprendeu com muita dor e hoje a gente valoriza muito essa luta.

Dor - inclusive a dor do parto - constitui luta na fala de Railda. A luta não existe sem a dor. A dor dá sentido para a luta, sobretudo quando compartilhada com outra(s) mãe(s). A dor parece mais suportável quando mobilizada no contexto da associação. Railda também alude à luta como aprendizado. Dor, aprendizado e luta aparecem intimamente relacionados em sua narrativa sobre a Amparar e as mobilizações de mães. A luta, nesse sentido, é efeito de uma pedagogia da dor. Os sofrimentos consequentes da presença da prisão em suas vidas adoecem, é importante dizer. As mães, no entanto, mobilizam essa mesma dor na constituição da luta e da atuação conjunta em torno dos mesmos temas que as fazem sofrer.

Não quero, com isso, dar a entender que a dor e o sofrimento de ter um filho preso são minimizáveis ou tampouco nublar os efeitos dos sofrimentos que essas mulheres sentem em seus próprios corpos. Quero notar que esse sofrimento tem múltiplos efeitos - entre eles, fomentar a ligação entre mães, a produção de diálogos e de cuidado de umas com outras, o engajamento de algumas delas na luta.

A forte carga moral que infiltra a figura das mães no contexto da Amparar é retomada, a seguir, nas relações da Associação com outras organizações. Passo, então, a descrever as potencialidades e os limites da atuação política enquanto mãe (e também enquanto familiar de preso) num campo mais amplo de organizações com as quais a Amparar se relaciona. Em alguns momentos, a figura da mãe não é suficiente para empreender uma limpeza moral da figura do familiar de preso.

Alianças e seus limites em três atos

O trabalho de Railda na Amparar envolve o acolhimento a familiares e a produção de uma delicada articulação com organizações de diferentes ordens. Manter o contato e o trabalho conjunto com outras organizações é meio de fortalecer o trabalho da Associação e de ampliar as possibilidades de atuação.

Exploro três situações envolvendo a interlocução da Amparar com outras organizações, algumas parceiras de trabalho, outras não. As situações aqui apresentadas em três atos ajudam a entender alguns dos modos pelos quais as identificações enquanto familiar e mãe são agenciadas, mas encontram limites justamente por serem relacionais com pessoas presas - e, assim, criminalizadas.

Primeiro ato

Outubro de 2017, domingo em Olinda-PE. Estávamos desde o dia anterior no II Encontro Nacional pelo Desencarceramento, que se propunha a debater e atualizar a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A Agenda parte da discussão sobre encarceramento em massa no Brasil e propõe medidas para a redução da população prisional. Trata-se de um documento articulado e assinado por uma série de movimentos e organizações, entre elas a Amparar15 15 A ampliação da discussão sobre a Agenda é bastante impulsionada pela Pastoral Carcerária. Mais informações sobre a Agenda e seu conteúdo estão disponíveis no endereço: https://goo. gl/9wSoaw. Acesso em 21/03/2020. . Enquanto a atividade não começava, ficamos do lado de fora da sala. Railda e Miriam tinham acordado mais cedo para dar uma volta pelos arredores e chegar perto do mar. O dia de trabalho seria breve, uma vez que muitos participantes voltariam para suas respectivas cidades naquele mesmo dia. Assim que todos entramos na sala para o começo dos trabalhos, Dina Alves deu início a uma cena - advogada, atriz e antropóloga, ela apresentou o trecho de um espetáculo maior, “Darluz”, baseado em conto homônimo de Marcelino Freire (2003FREIRE, Marcelino. BaléRalé. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2003.). Darluz conta a quem escuta sobre como “deu, deu, deu” seus filhos “para nunca mais, como um esquecimento” (idem:58FREIRE, Marcelino. BaléRalé. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2003.). Após a apresentação, Dina falou sobre a “ideologia de desumanização de corpos racializados” e demarcou a necessidade de pensar no “racismo estrutural” como um ponto central em nossas discussões sobre encarceramento: o racismo permite que o povo negro seja construído como “inimigo interno do Estado”.

Pareceu-me significativo que a cena em questão trabalhasse a figura de uma mulher (uma mãe?) que reiterava sua decisão de “dar” os filhos, sem “peso no peito” ou “consciência chumbada”. Não havia culpa, mas respostas a quem perguntasse os porquês de sua decisão: “Quero saber o que fazem com nosso sofrimento”. Perguntei-me sobre a culpa em “Darluz”, pois essa era uma menção frequente entre algumas das mães envolvidas na Amparar - às vezes mencionada como algo que se carrega, outras vezes mobilizada num contexto de negação, reafirmando que “a culpa não é minha!”. Talvez a grande similitude entre Darluz e as familiares participantes da reunião fosse a constante menção aos filhos - que se foram, doados por Darluz; que não estavam presentes, mas seguiam ao lado das mães sendo em vida, aprisionados, ou depois de mortos pelo Estado16 16 A categoria mortos pelo Estado, ou vítimas de violência de Estado, circula nas atividades e entre movimentos que compõem a rede de parcerias da Amparar. Há, na categoria, ideias de um Estado que violenta, mata e requer denúncia e mobilização. . Não cheguei a conversar com Railda a respeito da cena apresentada naquele encontro. Percebi, no entanto, certa agitação entre as pessoas que a acompanharam. Dina Alves e sua bela interpretação de Marcelino Freire nos desconcertaram.

A centralidade de filhos e suas mães não foi exclusiva da intervenção ocorrida no domingo pela manhã: o encontro da Agenda tinha, entre suas participantes, algumas mulheres familiares de presos e de pessoas mortas pelo Estado. Associações de familiares de presos de Minas Gerais e Pernambuco, além da Amparar, de São Paulo; uma integrante das Mães de Maio; uma militante do movimento de familiares de vítimas da violência policial carioca. Essas mães foram à luta com a prisão e a morte de seus filhos e as reviviam, todo o tempo, em suas intervenções. Uma das mulheres que participou do encontro mencionou que “sempre falam que eu digo a mesma coisa”. Outra afirmou que “eu sofro muito, mas o que me deixa em pé é minha luta”. Quando uma mãe terminava de fazer sua fala nos momentos de discussão, outras iam à frente do auditório para abraçá-la e segurar sua mão. Havia um ritual que tentava confortar e demonstrar pertença ao sofrimento na remontagem de episódios dolorosos.

Há duas constatações importantes nas falas dessas familiares. A primeira menciona uma espécie de circularidade na narrativa que é apontada por outros (sempre falam que eu sempre digo a mesma coisa). A segunda afirma que a luta é o que a deixa em pé e reafirma, com isso, o lugar do ativismo na criação de saídas para o sofrimento e da manutenção da vida - ainda que através do sofrimento, sempre revisitado. Relatar o que se passou (e se passa) a partir da prisão dos filhos deixa de ser uma ação exclusivamente dolorosa e passa a ser agenciada como parte de um projeto político que ressoa entre as demais familiares e também entre os integrantes de outras organizações ali presentes. No evento em questão, o projeto pautado pelas mães remetia aos filhos em uma discussão sobre desencarceramento. Suas falas eram o que produzia, com mais intensidade, a substância aludida pela Agenda nos pontos escritos em seu papel. As mães faziam menção a nomes, datas e situações que, ao fim, animavam a discussão sobre a necessidade de desencarcerar.

As falas dessas mulheres remetem a uma ideia de agência: “a capacidade de os seres sociais interpretarem e avaliarem moralmente sua situação, e formularem projetos e tentarem realizá-los” (Ortner, 1995:185ORTNER, Sherry B. Resistance and the Problem of Ethnographic Refusal. Comparative Studies in Society and History, Vol. 37, No. 1, Jan., 1995, pp. 173-193., tradução livre)17 17 No original: “(...) sense of human agency, the capacity of social beings to interpret and morally evaluate their situation and to formulate projects and try to enact them”. . O engajamento em discussões que desentranham histórias, compartilhadas com dor, fazia dessa dor material político. Garantia mesmo um espaço de acolhimento e os rituais que buscavam confortar quem se propunha a dividir o sofrimento com um grupo maior de pessoas. Ao mesmo tempo, os limites dessa agência passavam por certo aprisionamento em determinado tropo - o de familiar, o de mãe - que repercutia no apontamento sobre a circularidade da fala. Se elas não contarem suas histórias a todo momento, quem contará? Sobre o que falar senão sobre o sofrimento? Um tempo depois, um dos presentes no encontro, integrante de uma das organizações que compunham a Agenda, comentou que aquele foi o evento que marcou uma maior aproximação de familiares com a pauta. Nesse debate, nem tudo era convergência e entendimento. Havia trechos da Agenda que não necessariamente eram aprovados por todas as familiares participantes. Ao mesmo tempo, a presença de familiares nas atividades garantia uma capilaridade da discussão, ou mesmo uma legitimidade, que não seria possível sem elas.

Segundo ato

São Paulo, julho de 2018. Cidade fria. Cheguei adiantada ao Sesc 24 de maio, no centro antigo da cidade. Em meio ao vai e vem da multidão daquele fim de tarde numa rua do centro, avistei Railda e um companheiro da Amparar. Eles também estavam adiantados. Railda estava nervosa. Pensei que era uma ansiedade pré-fala.

Afinal, estávamos todos ali para acompanhá-la em uma atividade relacionada à campanha Encarceramento em massa é justiça?, realizada pela Rede Justiça Criminal18 18 A Rede Justiça Criminal é formada por um grupo de oito organizações não-governamentais que atuam no campo dos direitos humanos e segurança pública. As ações da Rede incluem a produção de dados, materiais e a utilização de litigância estratégica em temas relativos à prisão. . Ao fim, o nervosismo de Railda não tinha a ver com a mesa que se iniciaria na hora seguinte. Ela passara a tarde toda na região da cracolândia procurando por seu filho19 19 Cracolândia é como é conhecida a região de São Paulo, nos arredores da Estação da Luz, que concentra usuários de crack e é recorrentemente alvo de políticas sociais e operações policiais - não necessariamente separadas umas das outras. Taniele Rui afirma a cracolândia como “um campo de embates e ações públicas de dimensões inéditas no país e no mundo” (Rui, 2018:183). . Enquanto esperávamos o início da mesa, ela contou sobre sua própria experiência nas “territorialidades itinerantes” da região (Perlongher, 2008PERLONGHER, Néstor. O negócio do michê: A prostituição viril em São Paulo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008.; Rui, 2014RUI, Taniele. Nas tramas do crack: etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.). Passou por pessoas, estabelecimentos comerciais e unidades de saúde. Fez uma reconstituição bem-humorada de seu encontro com uma enfermeira, sua antiga conhecida, que era muito rígida e respeitada pelos usuários que transitavam pela área. Railda estava tensa, a despeito das risadas provocadas pelas histórias sobre a enfermeira.

A mesa dava início a uma série de eventos organizados pela Rede Justiça Criminal sobre encarceramento em massa. Railda deu início à sua intervenção lendo a carta aberta da Amparar, documento que costuma ser mobilizado para dar início às suas falas. A carta menciona a origem da luta das mães, com seus filhos internados na Febem, e produz imagens de horror nas exemplificações das torturas às quais seus filhos eram submetidos, recorrendo à monstruosidade da violência e aos seus efeitos em corpos, ossos, órgãos e dentes. A narração da brutalidade serve como recurso para explicitar a violência e demandar justiça (Efrem Filho, 2017aEFREM FILHO, Roberto. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2017a.)20 20 Recorrer às brutalidades das mortes era um recurso nas disputas narrativas que envolviam crimes, corpos e movimentos sociais nos quais “a homofobia não é óbvia” (Efrem Filho, 2017a:144). . O texto da carta também expõe o reconhecimento dos efeitos da escravidão e do racismo no encarceramento e na marginalização delas e de seus filhos, demandando o fim do encarceramento em massa e o direito a serem mães: “temos direito à vida, temos direito de ser mãe e temos direito de termos nossos filhos vivos!”.

A menção à maternidade como um direito evoca a discussão de Donna Haraway (2004HARAWAY, Donna. “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cad. Pagu, n. 22, 2004, pp. 201-246.) em relação aos direitos reprodutivos e à diferença na abordagem do tema entre feministas brancas e feministas negras - a estas é necessário demandar, para além de seus próprios estatutos de sujeito, o reconhecimento da humanidade de seus filhos e parceiros. A demanda pelo direito a ter os filhos vivos compõe a demanda pelo reconhecimento da humanidade de seus corpos e de seus fllhos21 21 Haraway, portanto, não encerra a discussão sobre os direitos reprodutivos de mulheres negras nas reivindicações em relação ao direito ao aborto. Trata-se antes do reconhecimento de que elas são mães. .

A leitura da carta silenciou a plateia, consternada. Railda então começou a falar sobre sua atuação na Amparar e emendou - talvez diante da consternação dos presentes: “Não fiquem com dózinha de mim porque eu não sou mãezinha, também não sou mãezona porque não passo a mão na cabeça. SOU É LEOA!”. A intervenção de Railda então passou a ser permeada por mudanças no tom e no volume da voz, valendo-se de gritos que chamavam atenção para determinados pontos - algo similar à estratégia das mães apresentadas por Paula Lacerda (2014LACERDA, Paula. O sofrer, o narrar, o agir: dimensões da mobilização social de familiares de vítimas. Horizontes antropológicos, Dez 2014, vol.20, no.42, p.49-75.), que reviviam, em suas intervenções, as mortes brutais de seus filhos.

A mãe que não é mãezinha, digna de pena, tampouco mãezona, pois não passa a mão na cabeça dos filhos, também mencionou a dimensão do acolhimento presente na atuação da Amparar e ressaltou a humilhação pela qual passam as familiares. Disse que lutamos pelo desencarceramento em massa. Ainda lembrou, quem sabe motivada pela busca do filho naquela tarde, ou mesmo refazendo o argumento de uma das mães que encontramos em uma caminhada pela Cohab II22 22 Bairro da região leste da cidade de São Paulo onde se localiza a sede da Amparar. , que “os jovens saem da Febem ou da cadeia e se encontram na cracolândia e nas comunidades terapêuticas”. Concluiu sua fala, por fim, fazendo um convite a quem quisesse juntar-se às ações da associação.

No final das falas e dos debates, caminhamos juntas do Sesc até a Praça da República. Railda estava agitada com sua participação na mesa e parecia cansada. As situações vividas naquele dia se entrelaçavam em diversos registros emocionais que pareciam revolver o coração e as entranhas de Railda. Mãe, passou a tarde em busca do filho, lidando com uma situação que revive o vórtex da prisão e de seus caminhos também nas ruas, em territorialidades como a cracolândia. Ativista, esforçou-se em uma fala que buscava transmitir a humilhação vivida por familiares de preso sem, no entanto, fragilizar-se por esse lugar - lembrando que, a despeito da humilhação, ela era leoa. Ao mesmo tempo, seu corpo estava fragilizado. No dia seguinte, Railda foi à unidade de saúde pois sentia-se muito fraca depois de uma hemorragia que começou ainda durante o evento. Ela recebeu o diagnóstico de anemia e foi orientada a fazer repouso.

Terceiro ato

São Paulo, 2018. Em conversa na sede da Amparar, um dos participantes da Associação mencionou que o pedido de Railda para integrar o Conselho da Comunidade de São Paulo foi negado. O Conselho da Comunidade é previsto na Lei de Execuções Penais - LEP (BRASIL, 1984BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 1984.) e deve “representar a sociedade” na fiscalização do sistema penitenciário. Seus integrantes têm a prerrogativa de visitar as unidades penitenciárias da comarca onde o Conselho se situa. Seria, para a Amparar, mais um espaço para articulação com outras organizações e uma oportunidade de visitar unidades penitenciárias, abrindo a possibilidade de aprofundar as denúncias de violações e encaminhamentos junto a organizações parceiras da Associação. Afinal, o Conselho da Comunidade geralmente congrega pessoas vinculadas a instituições de defesa de direitos, pesquisadores ligados a universidades e pessoas “físicas” preocupadas com a política criminal e penitenciária.

A negativa à candidatura de Railda ficou um tanto nebulosa; por que negar a entrada de uma conhecida ativista do campo das prisões? Na conversa ocorrida posteriormente à negativa, na Amparar, um dos presentes comentou que a decisão guardava relações com a ideia, que pode ter circulado entre os integrantes do Conselho, de que “não se sabe quem pode estar por trás dos familiares”.

Mais ou menos no mesmo período, um vereador de São Paulo solicitou uma audiência com o então secretário da administração penitenciária para que familiares relatassem situações de violações de direitos de pessoas presas que chegavam em forma de denúncias em seu gabinete. Railda participaria do encontro com o secretário a convite do vereador. No entanto, o secretário se recusou a receber qualquer familiar e a decisão da SAP teria sido motivada pela crença de que familiares estariam a serviço da facção.

As duas negativas envolvendo a presença de um familiar em instâncias relacionadas ao sistema prisional paulista passaram por um denominador comum, ainda que com dizeres mais matizados no caso do Conselho da Comunidade: a desconfiança de que familiares poderiam ser aliados do PCC.

A conexão entre a Amparar (e sua atuação) e o PCC é refutada a todo momento por Railda e também por Miriam. Como já dito, elas explicitavam que a Amparar atendia a familiares de presos de todas as penitenciárias, incluindo as de oposição. O cuidado para não se conectarem à carga PCC inspirava, inclusive, os modos pelos quais elas recebiam denúncias e conversavam com familiares. As conversas para receber e encaminhar uma denúncia deveriam ser feitas na sede da Amparar, a despeito de contatos preliminares ocorrerem via telefone ou WhatsApp. Assim, elas poderiam ver o rosto de quem as procurava, saber sobre suas conexões e ter maior controle sobre o risco de serem tragadas para contextos onde o PCC exercia algum papel primordial.

O próprio uso da sigla era raro nas conversas que tive com ambas. Elas geralmente se referiam ao PCC chamando-o de as três letrinhas. A alusão de relação entre a Amparar e as três letrinhas era, portanto, uma mostra de que todo o cuidado para afirmar que o trabalho da Amparar extrapolava o PCC - cuidado este que estava presente nas ações cotidianas da Associação - encontrava limites em determinados contextos. Nestes, todas as pessoas que circulavam pela prisão, incluindo familiares, eram marcadas como criminosos ou, no limite, associados a estes. A dimensão e os sentidos da criminalização são efeitos de relações que se dão em contextos determinados.

Se a extensão da prisão aos familiares opera em diferentes contextos e de diferentes formas, essa extensão também atua sobre a Amparar. As negativas à participação de integrantes da associação tanto no Conselho da Comunidade quanto na reunião na SAP passaram pelo entendimento de que a organização política de familiares de presos seria orientada por (e no limite subproduto das) formas de organização prisioneiras.

Considerações finais

Ao acompanhar as narrativas de Railda em sua entrada no vórtex da prisão, três dimensões estão interconectadas: os caminhos de Railda e sua transformação em uma ativista; a mobilização do vínculo entre mães e seus filhos privados de liberdade no contexto da Amparar; e a produção de uma pedagogia da dor que produz luta.

Para além do acolhimento proposto pela Amparar, os três atos mobilizados na última parte do artigo descreveram as articulações da associação em contextos ampliados de militância e debate sobre prisões. Nesses diferentes espaços, identificar-se como mãe e como familiar produz diferentes efeitos. Em contextos de luta, seja na discussão em um encontro pelo desencarceramento, seja em uma mesa de debates, a reivindicação do estatuto de familiar de preso (e do estatuto de mãe, por ele englobado) permite a ocupação de um lugar de fala pública e de reivindicação - afinal, uma familiar é alguém que lida com as dinâmicas prisionais na medida em que circula através da prisão; os efeitos da pena são também sentidos por elas. Ao mesmo tempo, a fala a partir da identificação como familiar é sempre situacional e disputada, uma vez que o lugar de reivindicação aí demandado abre espaço para que essas falas tenham pesos políticos diferentes das demais, o que se exemplifica na ideia de que familiares fazem depoimentos, algo presente em certas atividades de discussão sobre prisões.

Volto à discussão final do primeiro ato a respeito da ambiguidade constitutiva do ativismo enquanto mãe e familiar: a relacionalidade que estabelece o lugar de fala pública também limita as formas pelas quais essa fala é recebida entre os parceiros de ativismo. De certa forma, é esperado que as familiares relatem situações em que há sofrimento, humilhação e o manejo dessas emoções em favor de uma luta mais ampla.

Há ainda uma nuance a ser marcada nas atuações de mães e de familiares - considerando as familiares de pessoas presas e de pessoas mortas pelo Estado. Os movimentos de mães se reconhecem na parceria e no acolhimento de umas em relação às outras, como descrito no Primeiro Ato. A própria categoria vítima do Estado é capaz de englobar as pessoas mortas e aquelas encarceradas, reconhecendo as diferentes dores umas das outras. Ao longo do artigo, mobilizei as contribuições de autoras que trabalham e caminham ao lado de movimentos de mães de vítimas da violência - nesse caso, lidando com narrativas e sofrimentos em torno da morte (Leite, 2004LEITE, Márcia; BIRMAN, Patrícia. Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS , 2004.; Vianna e Farias, 2011VIANNA, Adriana e FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu (37), 2011, pp. 79-116.; Farias, 2014FARIAS, Juliana. Governo de Mortes: Uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSA, 2014.; Lacerda, 2014LACERDA, Paula. O sofrer, o narrar, o agir: dimensões da mobilização social de familiares de vítimas. Horizontes antropológicos, Dez 2014, vol.20, no.42, p.49-75.; Vianna, 2014VIANNA, Adriana. Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; GARCÍA-ACOSTA, Virginia. Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, pp. 209-237.). Há, nesse sentido, proximidades e conexões entre essas mães que são êmicas, analíticas e políticas. Existe, no entanto, um aspecto que intrinca essas conexões e que se sustenta nas narrativas possíveis de serem percorridas pelas mães. Refiro-me ao esforço das mães de vítimas da violência de Estado para limpar a reputação de seus filhos mortos. Sigo com Adriana Vianna (2014VIANNA, Adriana. Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; GARCÍA-ACOSTA, Virginia. Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, pp. 209-237.):

(...) temos as buscas por evidenciar e destacar que os filhos não eram “bandidos” ou “vagabundos”, mas que estudavam, trabalhavam, tentavam criar seus próprios filhos. A “dor de mãe” é mesclada, assim, à produção de uma carreira moral, ainda mais valorosa porque permeada por todos os sacrifícios feitos para “criar direito” os filhos em meio a múltiplas dificuldades materiais e à ausência de equipamentos públicos de qualidade (Vianna, 2014VIANNA, Adriana. Violência, Estado e Gênero: considerações sobre corpos e corpus entrecruzados. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; GARCÍA-ACOSTA, Virginia. Margens da Violência: Subsídios ao estudo do problema da violência nos contextos mexicano e brasileiro. Brasília: ABA, 2014, pp. 209-237.:229).

Às mães de presos também é possível mobilizar narrativas de que elas não são as culpadas, ou seja, que criaram seus filhos direito. É também sabido que os esforços performados por mães de vítimas para disputar a reputação de seus filhos mortos são via de regra questionados. Por outro lado, para as mães de presos, argumentar em favor da conduta dos filhos torna-se um movimento mais difícil na medida em que eles foram capturados pelo Sistema de Justiça, julgados e condenados diante de uma acusação. Essa nuance demanda que essas mães se movimentem de outras maneiras: questionando os sentidos da Justiça, sua capacidade de julgar, e colocando em debate a própria prisão, reconhecendo-a como dispositivo para a contenção de determinados grupos raciais e sociais. Reivindicar o fim das prisões e o desencarceramento em massa é parte da luta política que também contribui para a conformação de suas “carreiras morais” e as de seus filhos.

Por fim, a disputa por falar publicamente desde o reconhecimento enquanto um familiar encontra limites. Em relações com determinados órgãos, como a SAP ou o próprio Conselho da Comunidade, ser familiar de preso (e mesmo ser mãe) não é equivalente a ser ativista e não legitima a pessoa como alguém que tem algo a dizer a respeito da política carcerária - esta dimensão é apagada. Como nos ensina Roberto Efrem Filho, “crime é inexoravelmente criminalização. (...) O crime é o sujeito. Corporifica-se” (Efrem Filho, 2017b: 35EFREM FILHO, Roberto. Os Meninos de Rosa: sobre vítimas e algozes, crime e violência. Cadernos Pagu, (51), 2017b.). A relacionalidade das familiares com a pessoa presa se transforma em uma relacionalidade com o crime. Como seu efeito, familiares reconhecidas como ativistas são criminalizadas como pessoas a serviço da facção, ou têm suas intenções postas em dúvida (não se sabe quem pode estar por trás dos familiares). Nos contextos em que essas desconfianças emergiram, as acusações e condenações de filhos e maridos são também corporificadas nas familiares criminalizadas, assim como acabam criminalizadas as demandas, denúncias e atividades políticas que há décadas elas se esforçam por construir.

Os limites impostos ao ativismo de familiares seguem como constitutivos da própria atuação que produzem. O próprio deslizamento entre as categorias mãe e familiar, que ora aparecem diferenciadas, ora englobadas, parece um efeito dos processos de criminalização. Mãe é a que denota a legitimidade moral de interpelar por justiça; familiar é a que é interpelada como cúmplice ou criminalizável. A luta segue em meio às ambivalências e à criminalização. Nas falas de Railda,

ser mãe possibilitou conexões entre mulheres e a própria organização e atuação da Amparar. No decorrer deste artigo acompanhamos as falas de Railda sobre a primeira privação de liberdade do filho na Febem e os efeitos da prisão em sua própria trajetória, amizades e relações familiares. Também acompanhamos seus aprendizados no ativismo e seu trabalho na Amparar. Nesses caminhos, ser mãe apareceu como potência e como sofrimento, e permitiu conexões. A prisão mudou sua vida. Da prisão brotaram sofrimento, luta, aprendizado, partilha e acolhimento.

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  • LACERDA, Paula. O sofrer, o narrar, o agir: dimensões da mobilização social de familiares de vítimas. Horizontes antropológicos, Dez 2014, vol.20, no.42, p.49-75.
  • LAGO, Natália B. Jornadas de visita e de luta: tensões, relações e movimentos de familiares nos arredores da prisão. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019a.
  • LAGO, Natália B. Dias e noites em Tamara: prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso”. Cad. Pagu (55), 2019b.
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  • LIMA, Stephanie. “As bi, as gay, as trava, as sapatão tão tudo organizada pra fazer revolução!”. Uma análise socioantropológica do Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2016.
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  • VIANNA, Adriana e FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu (37), 2011, pp. 79-116.
  • WESTON, Kath. Longslowburn: Sexuality and Social Science. Routledge, 1998.
  • WESTON, Kath. Families we choose: Lesbians, gays, kinship. New York: Columbia University Press, 1991.

  • 1
    As palavras e expressões grafadas em itálico foram utilizadas pelas pessoas com quem conversei nos contextos etnográficos da pesquisa. As expressões mais longas e frases ditas nesses contextos são marcadas com o uso de aspas ou apresentadas em recuo.
  • 2
    Apresento Railda Alves e Miriam Duarte, as duas mães à frente da Amparar, com seus nomes verdadeiros (com suas devidas autorizações). Suas atuações são públicas e reconhecidas. Usar pseudônimos me parece apagar a atuação pública e o lugar no campo do ativismo que elas se esforçam para construir. Mantenho o anonimato para falar sobre quem procura a Associação.
  • 3
    Agradeço a Isadora Lins França pela leitura e comentários às versões preliminares deste artigo e a Júlio Assis Simões, orientador da tese da qual este artigo é resultado. Agradeço também aos pareceristas do artigo e às suas generosas sugestões. Agradeço, por fim, a Fábio Pereira Campos, Miriam Duarte e Railda Alves, pelas conversas e trocas.
  • 4
    Febem era o nome da instituição responsável pela privação de liberdade de adolescentes no período em que o filho de Railda foi internado. Em 2006, a Febem teve o nome substituído por Fundação Casa no estado de São Paulo.
  • 5
    O debate entre ser movimento ou ser ONG, que passa pelo reconhecimento de que certas ativistas são mais institucionalizadas do que outras, é presente também em outros movimentos sociais. Ver: Stephanie Lima (2016LIMA, Stephanie. “As bi, as gay, as trava, as sapatão tão tudo organizada pra fazer revolução!”. Uma análise socioantropológica do Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2016.) para uma perspectiva do cenário LGBT e Mariana Azevedo (2018AZEVEDO, Mariana. Entre institucionalidades e autonomias: reflexões sobre o campo feminista brasileiro contemporâneo. Mimeo, 2018.) para uma discussão entre militantes feministas.
  • 6
    O Primeiro Comando da Capital surgiu nas unidades prisionais masculinas no estado de São Paulo e hoje figura como vetor importante na configuração de modos de proceder na maior parte das prisões paulistas, de mulheres e homens, e em bairros das periferias. Uma série de trabalhos vem se propondo a discutir o PCC, suas formas de organização e os efeitos de sua presença dentro e fora das prisões. Ver: Feltran (2018FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.; 2011FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp; CEM; Cebrap, 2011.); Biondi (2014BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: território, hierarquia e lei no PCC. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Carlos, 2014.; 2009BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, 2009.).
  • 7
    As cadeias de oposição são aquelas que não operam sob a lógica PCC em suas relações cotidianas e que privam de liberdade pessoas e grupos considerados inimigos do PCC.
  • 8
    Jumbo é o nome dado à sacola com alimentos, roupas, produtos de higiene e de limpeza que as visitas podem levar a quem está preso.
  • 9
    As falas de Railda apresentadas em recuo foram todas retiradas de entrevista realizada em março de 2017.
  • 10
    O texto de Márcia Leite é parte de um livro (Leite; Birman, 2004LEITE, Márcia. As mães em movimento. In: LEITE, Márcia; BIRMAN, Patrícia. Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004, pp. 141-190.) que se dedicou a discutir, a partir de diferentes contribuições, os “movimentos cívico-religiosos por justiça e paz” imersos no contexto de violência e de morte no Rio de Janeiro. Concentro o diálogo com o texto de Leite tendo em vista as contribuições da autora para o debate sobre os sentidos da presença das mães em contextos de reivindicação política - bem como as tentativas de diluir essa presença a partir da mobilização de atributos morais que seriam particulares às mães, como o perdão.
  • 11
    Esta discussão acerca da produção de família a partir da convivência e do cuidado que perdura ao longo do tempo é tributária das contribuições de Kath Weston (1998WESTON, Kath. Longslowburn: Sexuality and Social Science. Routledge, 1998. ; 1991WESTON, Kath. Families we choose: Lesbians, gays, kinship. New York: Columbia University Press, 1991.).
  • 12
    O autor reconhece as contribuições de Manuela Ivone da Cunha (2003CUNHA, Manuela Ivone. O bairro e a prisão: a erosão de uma fronteira. Universidade do Minho, CCHS, IDEMEC, 2003. In: http://repositorium.sdum.uminho.pt/hand- le/1822/5225.
    http://repositorium.sdum.uminho.pt/hand-...
    ) como centrais para a reflexão sobre temporalidades carcerárias. Cunha discute como a percepção da pena se transformou ao longo do período que separou suas pesquisas em uma penitenciária feminina portuguesa.
  • 13
    A categoria humilhação apareceu em todos os contextos etnográficos que compuseram minha tese de doutorado (Lago, 2019a). Ali, indico que a palavra descrevia situações cujos sentidos excediam o sofrimento provocado pela prisão. O sofrimento em si era de certa forma esperado, ou inserido num marco de inteligibilidade que o tornava suportável; a humilhação era o que o transcendia, era o excesso, e não era explicável senão por um vício institucional. Por uma questão de espaço, optei por não incluir a discussão neste artigo em específico. Para duas contribuições sobre o tema, ver Díaz-Benítez, 2019DÍAZ-BENÍTEZ, Maria Elvira. O gênero da humilhação. Afetos, relações e complexos emocionais. Horiz. antropol., Porto Alegre, ano 25, n. 54, maio/ago. 2019, pp. 51-78. e Rangel, 2020RANGEL, Everton. Depois do estupro: homens condenados e seus tecidos relacionais. Tese (Doutorado em Antropologia) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020..
  • 14
    Discuto em minha tese de doutorado (Lago, 2019aLAGO, Natália B. Jornadas de visita e de luta: tensões, relações e movimentos de familiares nos arredores da prisão. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019a.) as disputas em torno da ocorrência da revista íntima e a denúncia de seu caráter vexatório - perspectiva que envolveu a mobilização para a sua proibição.
  • 15
    A ampliação da discussão sobre a Agenda é bastante impulsionada pela Pastoral Carcerária. Mais informações sobre a Agenda e seu conteúdo estão disponíveis no endereço: https://goo. gl/9wSoaw. Acesso em 21/03/2020.
  • 16
    A categoria mortos pelo Estado, ou vítimas de violência de Estado, circula nas atividades e entre movimentos que compõem a rede de parcerias da Amparar. Há, na categoria, ideias de um Estado que violenta, mata e requer denúncia e mobilização.
  • 17
    No original: “(...) sense of human agency, the capacity of social beings to interpret and morally evaluate their situation and to formulate projects and try to enact them”.
  • 18
    A Rede Justiça Criminal é formada por um grupo de oito organizações não-governamentais que atuam no campo dos direitos humanos e segurança pública. As ações da Rede incluem a produção de dados, materiais e a utilização de litigância estratégica em temas relativos à prisão.
  • 19
    Cracolândia é como é conhecida a região de São Paulo, nos arredores da Estação da Luz, que concentra usuários de crack e é recorrentemente alvo de políticas sociais e operações policiais - não necessariamente separadas umas das outras. Taniele Rui afirma a cracolândia como “um campo de embates e ações públicas de dimensões inéditas no país e no mundo” (Rui, 2018:183RUI, Taniele. Sobre a instrumentalização mútua: pesquisadores e financiadores. DURÃO, Susana; FRANÇA, Isadora Lins (Orgs.). Pensar com método. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2018.).
  • 20
    Recorrer às brutalidades das mortes era um recurso nas disputas narrativas que envolviam crimes, corpos e movimentos sociais nos quais “a homofobia não é óbvia” (Efrem Filho, 2017a:144EFREM FILHO, Roberto. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2017a.).
  • 21
    Haraway, portanto, não encerra a discussão sobre os direitos reprodutivos de mulheres negras nas reivindicações em relação ao direito ao aborto. Trata-se antes do reconhecimento de que elas são mães.
  • 22
    Bairro da região leste da cidade de São Paulo onde se localiza a sede da Amparar.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Fev 2021
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2020

Histórico

  • Recebido
    24 Maio 2020
  • Aceito
    23 Out 2020
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