O debate legislativo carioca sobre a “mudança da homossexualidade”: ciência, política e religião

The debate in the “carioca” legislature about “changing homosexuality”: science, politics and religion

El debate legislativo “carioca” sobre el “cambio de la homosexualidad”: ciencia, política y religión

Ana Teresa Acatauassú Venancio Pilar Rodriguez Belmonte Sobre os autores

Resumo

O artigo analisa o debate na mídia impressa em torno do projeto de lei 717/03, apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em agosto de 2003, que previa o uso de verbas públicas para a “mudança da homossexualidade”. Foram utilizadas como fontes de pesquisa notícias sobre este projeto publicadas em jornais e revistas de grande circulação estadual e nacional, considerando-se os autores, os atores sociais e as categorias citadas nos diferentes tipos de matéria, bem como os argumentos contrários e favoráveis à proposta legislativa. Verificamos assim o modo como argumentos relativos aos campos científico, religioso e político ressignificaram as relações entre natureza/cultura e normal/patológico, operando de modo especifico, e por vezes contraditório, com valores caros às sociedades modernas contemporâneas, como igualdade entre os homens e livre arbítrio individual.

Palavras-chave:
homossexualidade; doença mental; ciência; psiquiatria; Rio de Janeiro

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