Interfaces entre a política habitacional e o plano diretor participativo na metrópole Fortaleza-CE

Relations between the housing policy and participatory master plan in metropolis Fortaleza, Ceará, Brazil

A questão habitacional aparece como elemento fundamental para compreender os processos de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, lançando luz nas relações entre a segregação socioespacial e a especulação imobiliária que presidem a estruturação das cidades brasileiras. Este trabalho propõe-se a discutir as interfaces entre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) e a Política Municipal de Habitação (PHIS), visando contribuir para a reflexão da importância da integração das políticas urbana e habitacional. O texto estrutura-se em três partes: a primeira discute o contexto de emergência da "nova geração" de planos diretores no Brasil; a segunda reconstitui os processos de elaboração do PDPFor e da PHIS; e a terceira levanta um questionamento quanto ao diálogo entre as políticas urbana e habitacional, a partir da análise do conteúdo da PHIS e do capítulo da política de habitação do PDPFor.

política habitacional; plano diretor; produção do espaço; Fortaleza


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