O trabalho verificou a aplicação do Código Florestal Brasileiro (CFB) na bacia do Córrego Santa Maria, na região Noroeste Fluminense (RJ), como subsídio para o planejamento ambiental. Essa bacia localiza-se inteiramente no Município de São José de Ubá e vem sendo submetida a diferentes processos de uso e ocupação do solo, culminando com problemas erosivos e hídricos. Para realização do trabalho foi elaborado o mapa de uso e ocupação do solo atual por meio de classificação automática supervisionada, utilizando-se fotos aéreas da Companhia de Energia do Rio de Janeiro (CERJ) e do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ. Para elaboração do mapa de uso e ocupação do solo com o cenário estabelecido no artigo 2º do CFB foi criada uma faixa de entorno. Os resultados indicam que ocorreria conflito entre a utilização do CFB e o uso atual para ás áreas a agricultura e pecuária, solo exposto e área urbana. No caso da agricultura e pecuária, o uso conflitante poderia ser amenizado com práticas de manejo e conservação adequadas. A aplicação do CFB contribuiria significativamente para aumento das APP (floresta), promovendo aumento da infiltração de água no solo e recarga do sistema aquífero, diminuição do escoamento superficial e da erosão dos solos.
Bacia hidrográfica; Código Florestal Brasileiro; Erosão dos solos
