Desenvolvimento como Liberdade no Brasil

Dalto, Karla Karoline Soares; Pires, Mônica de Moura; Aguiar, Paulo César Bahia de

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Papers • Soc. nat. 33 • 2021 • https://doi.org/10.14393/SN-v33-2021-59137 copiar

Desenvolvimento como Liberdade no Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A busca pelo desenvolvimento socioeconômico vem sendo um dos principais objetivos a nortear políticas de governos em diferentes países. O aprofundamento da crise ambiental e a demanda por bem-estar têm levado governos e sociedade a discutirem novos modelos de desenvolvimento e instrumentos capazes de mensurá-los. O presente trabalho insere-se nesta temática ao estruturar um índice de desenvolvimento lastreado nos estudos de Amartya Sen, cuja teoria assenta-se na expansão das liberdades individuais e na extinção das privações que restringem suas oportunidades. Este artigo tem como principal objetivo analisar a realidade socioeconômica das unidades federativas e regiões brasileiras por meio de um Índice de Desenvolvimento como Liberdade (IDL) e subíndices das Liberdades Instrumentais preconizadas por Amartya Sen. Para tanto, aplicam-se os pressupostos teóricos para definição e levantamento de variáveis, identifica-se na legislação brasileira a tutela das liberdades que reflitam valores nacionais, e testam-se os subíndices e o índice, aplicando-os para compreender a realidade nacional, regional e estadual. Os resultados apontaram que o Brasil se apresenta em condição “regular” de desenvolvimento, com IDL de 0,50. Ficou evidente a forte vulnerabilidade social nas Regiões Nordeste e Norte e o não atendimento das necessidades sociais pelas esferas governamentais no nível demandado, afirmativa reforçada pelo baixo e o regular subíndice que obtiveram para as Oportunidades Sociais. Há concentração de riqueza no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e maior acesso às oportunidades, e no Nordeste há um número maior de estados com baixo desempenho socioeconômico.

Palavras-chave:
Sustentabilidade; Privações; Capacidades

Liberdades	Variável	Fonte dos dados*
Liberdades Políticas	Percentual de comparecimento eleitoral	BRASIL (2018a)
	Percentual de eleitores filiados a partidos políticos
	Participação partidária com representação no legislativo federal
	Proporção de candidatos por sexo para cargos do legislativo federal
	Percentual de candidaturas impugnadas para cargos do legislativo federal
	Razão entre o número de conselhos estaduais existentes e o número total de conselhos obrigatórios e facultativos observados em todos os estados	IBGE (2017a).
	Percentual de moradores em domicílios permanentes com acesso à TV	IBGE (2015a).
	Variabilidade de títulos de jornais impressos por habitantes	IBGE (2016a).
	Percentual de pessoas com mais de 10 anos com acesso a internet	IBGE (2015b).
Facilidades Econômicas	Taxa de ocupação de homens	IBGE (2018a).
	Taxa de ocupação de mulheres	IBGE (2018b).
	Percentual de domicílios com renda familiar média igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita	IBGE (2015c).
	Razão da renda média entre homens e mulheres	IBGE (2018c).
	Percentual de crianças com idade entre 5 e 14 anos trabalhando	IBGE (2015d).
	Razão entre fiscais do trabalho por 10 mil trabalhadores	IBGE (2018d).
	Percentual de acidentes e mortes no trabalho	IBGE (2016b).
	Valor adicionado da indústria em razão do total adicionado à economia	IBGE (2013a).
	Número de caminhões por km de malha rodoviária	CNT (2016).
	Percentual de queixas consumeiristas resolvidas em relação às realizadas em órgãos oficiais de defesa.	BRASIL (2018b).
Oportunidades Sociais	Taxa de frequência escolar líquida	IBGE (2015e).
	Taxa de analfabetismo	IBGE (2018e).
	Taxa de conclusão de nível superior	IBGE (2018f).
	Média das notas do IDEB de todos os níveis de ensino	BRASIL (2018c)
	Percentual de municípios com coleta de lixo por empresa coletora	IBGE (2015f).
	Percentual de municípios com coleta seletiva de lixo	IBGE(2015g).
	Taxa domicílios com esgotamento sanitário ligado à fossa ou rede séptica	IBGE (2015h).
	Percentual de domicílios com acesso a água tratada	IBGE (2017b).
	Percentual de domicílios com acesso a energia elétrica	IBGE (2015i).
	Percentual de cobertura vacinal total	BRASIL (2018d).
	Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (Unid. por 100 mil hab.)	IBGE (2017c).
	Razão entre número de equipes de saúde por mil habitantes	BRASIL (2018e)
	Razão entre número de médicos e habitantes	BRASIL (2018f).
	Razão de leitos hospitalares por 100 mil habitantes	BRASIL (2018g).
	Esperança de vida ao nascer	PNUD (2013a).
	Taxa de mortalidade infantil	PNUD (2013b).
	Razão entre policiais civis e militares e população	IBGE (2014).
	Taxa de homicídios por 100 mil habitantes	BRASIL (2018h).
	Percentual de municípios com legislação ambiental própria	IBGE (2013b).
	Percentual de municípios com fundo municipal para o meio ambiente	IBGE (2013c).
	Razão entre áreas destinada a unid. de conservação e área total do estado	IBGE (2013d).
	Taxa de aumento de uso de agrotóxicos (kg/hec), 2005-2014	IPEA (2020)
	Área acumulada perdida dos biomas nos estados sobre a área original	IBGE (2017c).
Garantias de Transparência	Percentual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados conforme informações obrigatórias	BRASIL (2018i)
Garantias de Transparência	Percentual de estados que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos gastos públicos	BRASIL (2018j).
Segurança Protetora	Taxa de crescimento de beneficiários do Programa Bolsa Família em relação à população total entre 2015 - 2018	BRASIL (2018k).
Segurança Protetora	Taxa de crescimento do número de beneficiários do BPC em relação à população total entre 2015 - 2018	BRASIL (2018l).

Região/Estado	Subíndice das Liberdades Instrumentais					Índice Geral (IDL)
Região/Estado	Liberdades Políticas	Facilidades Econômicas	Oportunidades Sociais	Garantias de Transparência	Segurança Protetora
Norte	0,54	0,41	0,44	0,90	0,28	0,47
Acre	0,54	0,47	0,39	0,84	0,11	0.44
Amazonas	0,41	0,30	0,46	0,93	0,25	0,43
Amapá	0,73	0,35	0,41	0,97	0,19	0,48
Pará	0,40	0,37	0,32	1,00	0,20	0,37
Rondônia	0,44	0,38	0,48	0,89	0,57	0,47
Roraima	0,58	0,51	0,55	0,71	0,30	0,55
Tocantins	0,65	0,46	0,49	0,94	0,33	0,52
Centro-Oeste	0,57	0,50	0,63	0,69	0,59	0,59
Distrito Federal	0,61	0,70	0,86	0,96	0,73	0,78
Goiás	0,61	0,47	0,56	0,55	0,55	0,55
Mato Grosso	0,55	0,42	0,54	0,68	0,53	0,52
Mato G. do Sul	0,50	0,40	0,56	0,57	0,54	0,51
Nordeste	0,53	0,37	0,38	0,61	0,19	0,41
Alagoas	0,49	0,37	0,34	0,21	0,13	0,36
Bahia	0,55	0,32	0,40	0,90	0,17	0,42
Ceará	0,53	0,45	0,45	0,66	0,19	0,47
Maranhão	0,52	0,34	0,25	0,41	0,12	0,32
Paraíba	0,55	0,36	0,38	0,44	0,18	0,40
Pernambuco	0,54	0,36	0,49	0,38	0,14	0,45
Piauí	0,51	0,39	0,32	0,65	0,24	0,39
Rio G. do Norte	0,56	0,40	0,45	1,00	0,34	0,48
Sergipe	0,48	0,34	0,37	0,88	0,19	0,40
Sudeste	0,56	0,45	0,66	0,42	0,66	0,59
Espírito Santo	0,62	0,45	0,62	0,46	0,67	0,58
Minas Gerais	0,60	0,40	0,59	0,07	0,64	0,53
Rio de Janeiro	0,59	0,49	0,71	0,50	0,62	0,62
São Paulo	0,42	0,46	0,74	0,63	0,74	0,61
Sul	0,68	0,48	0,66	0,78	0,85	0,65
Paraná	0,64	0,46	0,67	0,92	0,74	0,63
Rio G. do Sul	0,72	0,46	0,69	0,51	0,82	0,64
Santa Catarina	0,67	0,51	0,67	0,91	1,00	0,66
Brasil	0,56	0,42	0,51	0,69	0,42	0,50

Editora da Universidade Federal de Uberlândia - EDUFU Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 5M Sala 302B, 38400902 - Uberlândia - Minas Gerais - Brasil, +55 (34) 3239- 4549 - Uberlândia - MG - Brazil
E-mail: sociedade.natureza@ig.ufu.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] CONTRIBUIÇÃO DO AUTOR

Karla Karoline Soares Dalto concebeu e elaborou o manuscrito. Coletou os dados, fez o tratamento e analisou os dados. Elaborou o gráfico, participou ativamente da discussão dos resultados, revisou e aprovou a versão final do trabalho. Mônica de Moura Pires concebeu o estudo, analisou os dados, elaborou o manuscrito, revisou e aprovou a versão final do trabalho. Paulo César Bahia de Aguiar elaborou o mapa, quadro e tabela. Analisou os dados, corrigiu e organizou o texto. Aprovou a versão final do trabalho.