A produção orgânica no Estado da Bahia, Brasil: uma análise espaço-temporal dos cadastros e das entidades certificadoras (2014-2020)

Resumo

A agricultura orgânica no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos vinte anos, principalmente após a criação de leis e regulamentações específicas. Este trabalho objetivou analisar a dinâmica espacial e temporal dos registros de produtores orgânicos e das entidades certificadoras na Bahia, no período de 2014-2020, considerando os dados relativos aos Territórios de Identidade - TIs e à natureza do processo de certificação. Foram realizadas consultas bibliográficas, coletas de dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e elaboração de mapas comparativos sobre os dados coletados. Constatou-se que, entre 2015 e 2017, a média anual de crescimento de novos produtores cadastrados foi de 43%; entre 2018 e 2020, caiu para 4%, coincidindo com um novo cenário político, que trouxe como marco no âmbito da agropecuária nacional, o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a ampliação e flexibilização do mercado de agrotóxicos. Os TIs Litoral Sul e Baixo Sul, na região cacaueira, foram os que apresentaram mais produtores orgânicos cadastrados; e os TIs que apresentaram menos cadastros foram Bacia do Rio Grande, Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Bacia do Paramirim, no extremo oeste, região dominada por sojicultura e cotonicultura. Os produtores orgânicos certificados por Sistemas Participativos de Garantia e Controle Social na Venda Direta, chegaram a representar 68% do total de cadastros em 2018 e 2019. Concluiu-se que há a necessidade de fortalecimento, no Estado da Bahia, dos Sistemas de Participativos de Garantia em processos de planejamento ambiental e territorial, apontando também a necessidade aprimorar o diagnóstico e a disponibilidade de dados sobre as áreas de produção orgânica. Além disso, na maior parte dos TIs do Estado, há lacunas que geram uma demanda de ações de Assistência Técnica Rural e pesquisas científicas voltadas à produção orgânica.

Palavras-chave:
Certificação orgânica Planejamento ambiental; Sistema Participativo de Garantia; Territórios de Identidade da Bahia