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A legislação ambiental como foco de conflitos: uma análise a partir das representações sociais da natureza dos pequenos agricultores em Minas Gerais, Brasil

Environmental legislation as focus of conflicts: an analysis based on the smallholders' social representations of nature in Minas Gerais, Brasil

A legislação ambiental, freqüentemente, não está sendo respeitada por pequenos produtores rurais. Este trabalho busca entender as razões para este comportamento a partir da análise das representações sociais da natureza e do meio ambiente deste grupo social. Como resultado, constatamos que as representações sociais que formam a base da legislação ambiental não levaram em conta as necessidades básicas para a sobrevivência dos agricultores familiares. Tais necessidades apenas podem ser satisfeitas através do uso de áreas consideradas de alto valor para a preservação do meio natural. Embora os agricultores familiares já tenham incluído a visão oficial da natureza refletida na legislação ambiental no seu imaginário - formando representações sociais híbridas entre visões de mundo modernas e tradicionais - são as materialidades dos seus modos de vida que explicam as aparentes contradições nos seus atos. Desta forma, consideramos a análise das representações sociais uma ferramenta importante na identificação das razões que levam a violações da legislação, que por sua vez podem indicar conflitos ambientais duradouros entre estes grupos e o aparelho repressivo do Estado.

agricultura familiar; legislação ambiental; representações sociais; conflitos ambientais


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