Resumo em Português:

A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de normas que regulam e geram tensões entre os entes, sendo que os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância por permitirem uma maior ou menor autonomia na administração pública. O texto objetiva analisar como tomam forma os convênios do Governo Federal para os municípios brasileiros. Tais convênios funcionam como um mecanismo que pode se configurar em promotor de novas seletividades e hierarquias entre os lugares. Com o intuito de compreender a materialização dos recursos públicos no território, nossa análise busca apontar como o Estado brasileiro faz uso de mecanismos constitucionais para ampliar e melhorar as infraestruturas urbanas na escala municipal.

Resumo em Inglês:

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Resumo em Português:

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado no governo Lula (2003) como parte do Fome Zero. Esse programa tem como objetivo assegurar o acesso aos alimentos por pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar e/ou nutricional e fortalecer a agricultura familiar, por meio de compras governamentais de alimentos. Considerando a importância do PAA como uma política diferenciada que nos detivemos na análise, tanto da sua implementação em escala nacional, como da sua operacionalização num contexto específico, tendo como recorte espacial o Município de Dracena, localizado na porção oeste do estado de São Paulo. Constatou-se que, tanto em escala nacional como municipal, o programa apresentou crescimento do número de projetos aprovados, produtores participantes, entidades beneficiadas e valores dos recursos. Entretanto, mesmo com essa expansão, a abrangência do PAA ainda é muito limitada e, ao mesmo tempo, concentrada em termos espaciais.

Resumo em Inglês:

The Programa de Aquisição de Alimentos was created by the Lula administration (2003) as part of "Fome Zero" (Zero Hungry). This program aims to ensure access to food for people living in food and/or nutritional insecure situation and strengthen family agriculture, by food that is pushased by the government. Considering the importance of this program as a differentiated policy that we abode in the analysis far of its implementation on national scale, as its operationalization in a specific context, with the spatial cutout of the municipality "Dracena", located on São Paulo state western portion. It was found that, either in national and municipal levels, the program presented a growth on the number of approved projects, participating producers, benefited institutions and resource values. However, even with such expansion, the scope of this program is still quite limited and at the same time, too concentrated in spatial terms.

Resumo em Português:

A questão habitacional aparece como elemento fundamental para compreender os processos de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, lançando luz nas relações entre a segregação socioespacial e a especulação imobiliária que presidem a estruturação das cidades brasileiras. Este trabalho propõe-se a discutir as interfaces entre o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) e a Política Municipal de Habitação (PHIS), visando contribuir para a reflexão da importância da integração das políticas urbana e habitacional. O texto estrutura-se em três partes: a primeira discute o contexto de emergência da "nova geração" de planos diretores no Brasil; a segunda reconstitui os processos de elaboração do PDPFor e da PHIS; e a terceira levanta um questionamento quanto ao diálogo entre as políticas urbana e habitacional, a partir da análise do conteúdo da PHIS e do capítulo da política de habitação do PDPFor.

Resumo em Inglês:

The housing question appears as essential element to understanding the production, consumption and appropriation processes of urban space, illuminating the relationship between sociospatial segregation and real state speculation that govern the brazilians' cities structuring. This paper proposes to discuss the relations between the Participatory Master Plan of Fortaleza (PDPFor) and the Municipal Housing Policy (PHIS), aiming to contribute to the reflection of the importance of the urban and housing policies integration. The text is divided into three parts: the first discusses the context of the emergence of the master plans "new generation" in Brazil; the second reconstructs the preparation process of the PDPFor and PHIS; and the third proposes a questioning about the dialogue between the urban and housing political, based on the analysis of the content of PHIS and housing policy chapter in PDPFor.

Resumo em Português:

O artigo trata sobre a constituição do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, situado no Norte Goiano, tecendo considerações que abrangem as comunidades nele distribuídas, a forma de ocupação no Cerrado goiano e o reconhecimento oficial de seu território. Apresenta uma discussão sobre como os discursos de autoafirmação identitária e a patrimonialização de territórios quilombolas modificam as estratégias reprodutivas desses grupos. Esse processo, porém, só ocorre pela interferência externa que atua na conscientização dessas comunidades com relação aos seus direitos constitucionais. Diante da necessidade de autoatribuição, o discurso da identidade ressignifica o sentido da luta dessas comunidades: o direito a terra. Por fim, destaca-se a problemática com relação à titulação comunitária da terra. Essas questões são debatidas mediante uma revisão bibliográfica que permeou a temática, observações e entrevistas realizadas em pesquisa de campo. Preliminarmente, há algumas conclusões que apontam para a necessidade de repensar as políticas que priorizam a preservação cultural direcionadas às comunidades quilombolas, em detrimento de suas reais demandas.

Resumo em Inglês:

The article discusses the constitution of Historic and Cultural Site Kalunga, situated in the north of Goiás, making considerations about the communities it distributed in, the form of occupation in Cerrado of Goiás and the official recognition of its territory. Presents a discussion about how the discourses of identity self-assertion and the patrimonialization of quilombolas territory modify the reproductive strategies of these groups. This process, however, only occurs by external interference that works in raising awareness of these communities in relation to their constitutional rights. Before the need of self-assertion, the discourse of identity resignify the meaning of these communities struggle: the right to land. Finally, it detach the problem regarding community title of land property. These issues are discussed through a literature review that permeated the theme, observations and interviews made on the spot. Preliminarily, there are some conclusions that point to the need to rethink the policies that prioritize the cultural preservation directed to the quilombolas communities, rather than their actual demands.

Resumo em Português:

Fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos socioambientais e repensar as formas de gestão dos recursos naturais e os conflitos decorrentes que estão em andamento são justificativas para esse estudo. Pretende-se, assim, oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de recursos naturais quanto subsidiar políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional. Dessa maneira, à luz dos conceitos "desenvolvimento sustentável" e "racionalidade ambiental", verificou-se a atuação do movimento socioambiental Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia - CIDOB, e sua influência sobre práticas sociais relacionadas à conservação e sustentabilidade dos recursos naturais. Para tanto, utilizou-se como metodologia de trabalho análise de bibliografia sobre o tema e documentos produzidos pela CIDOB, muitos deles acessados eletronicamente.

Resumo em Inglês:

Provide inputs for the analysis of training and performance of environmental movements and rethink the ways of managing natural resources and conflicts arising that are in progress are justifications for this study. The aim is thus to offer both elements that can contribute to studies of models of natural resource management, as support future policies to promote sustainable regional development. Thus, in light of the concepts of sustainable development and environmental rationality, we tried to verify the performance of the Confederation of Indigenous People of Bolivia - CIDOB face to environmental issues and their influence on social practices related to the conservation and sustainability of natural resources. Therefore, it was used as working methodology analysis of literature on the topic and documents produced by CIDOB, many of them accessed electronically.

Resumo em Português:

Os Planos de governo são documentos elaborados por candidatos a prefeito de municípios brasileiros, contendo objetivos e metas a serem cumpridos durante sua gestão. Este artigo buscou analisar as propostas de candidatos dos municípios monitorados pelo Cemaden, dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foram considerados os seguintes temas que guardam relação direta com a vulnerabilidade da população e com as causas e consequências de um desastre: áreas de risco, Defesa Civil, Plano Diretor e Saneamento Básico. Constatou-se pouca atenção dos candidatos aos respectivos temas, tanto nos documentos quanto no retorno aos questionários propostos neste trabalho. Considerando-se que há municípios com histórico de desastres naturais e com população ainda vulnerável a novos eventos, a postura adotada pelos candidatos não é condizente com os problemas que poderão enfrentar. Apenas nos municípios com histórico recente de desastres, como na região serrana do Rio de Janeiro, houve maior consideração do tema.

Resumo em Inglês:

Government plans are documents created by candidates to the mayor position in Brazilian municipalities, including goals to be achieved during their term. This work performs an analysis of candidates' plans for municipalities which are monitored by Cemaden - Brazilian Centre for Monitoring and Warnings of natural Disasters - for Rio de Janeiro and São Paulo states. Themes directly related to the community vulnerability and disasters were considered, such as risk areas, Civil Defense, Management Plan and basic sanitation. There was little attention from candidates to those themes, concerning official documents and answers to this work's survey. As many municipalities have historical disaster records and vulnerable population, the candidates behavior does not match the problems they will have to deal with. There was more attention to those themes in municipalities with recent occurrence of disasters, such as Petrópolis, Teresópolis and Nova Friburgo.

Resumo em Espanhol:

En las últimas décadas, la agricultura Argentina, especialmente en la ecorregión de las Pampas, ha experimentado una notable expansión basada en el desarrollo tecnológico. Este proceso permite aumentar la productividad pero incrementa los costos en términos de pérdida de servicios ambientales. El presente trabajo propone analizar la pérdida de algunos servicios de soporte y regulación en el período 2002-2011, en un área representativa de la ecorregión: el partido de Azul. Para ello, se utilizaron dos indicadores de sustentabilidad: conservación de la calidad de suelos y agua (CCSA) y conservación de la biodiversidad (CB). Previamente, se analizaron los cambios de uso del suelo mediante el procesamiento y clasificación de imágenes satelitales, entrevistas y campañas de campo. Los resultados obtenidos indican una intensificación y expansión agrícola (13,79%), a expensas de la ganadería (-5,24%) y de la superficie cubierta con agua en 2002. Dichos cambios se reflejan en la pérdida de servicios ambientales y se traducen en la estimación de los indicadores: el indicador de CCSA disminuyó 33,8% y el de CB 16,03%. Ante lo enunciado, se considera prioritario generar estrategias agroproductivas contemplando que los servicios que prestan los ecosistemas son indispensables para el sostenimiento del Partido y la región.

Resumo em Inglês:

In recent decades, Argentinean agriculture, especially in the Pampas ecoregion, has undergone a remarkable expansion based on technological development. This process allows increasing productivity but it increases costs in terms of loss of environmental services. This paper aims at analyzing the loss of some support and regulation services in the period 2002-2011, in a representative area of the ecoregion: Azul County. In order to conduct such analysis, two sustainability indicators were used: quality conservation of soil and water (QCSW) and biodiversity conservation (BC). Land use changes by processing and classifying satellite images, interviews, and field campaigns were previously analyzed. The results indicate an intensification and expansion of agriculture (13.79%) to the detriment of livestock (-5.24%) and of the surface covered with water in 2002. These changes are reflected in the loss of environmental services and result in the estimation of the indicators: QCSW indicator decreased by 33.8% and BC by 16.03% . Thus, it is a priority to generate agroproductive strategies contemplating that services provided by ecosystems are essential for the maintenance of the County and the region.

Resumo em Português:

O presente artigo pontua alguns aspectos que envolvem o conceito de paisagem visando contribuir para compreender a evolução conceitual do termo considerando a capilaridade entre Geografia e Ecologia da Paisagem. Desta enfatiza suas duas abordagens, a geográfica e a ecológica, correspondentes, respectivamente, à análise espacial dos elementos da paisagem e às alterações biológicas e relações ecológicas desencadeadas. Considera o termo Geoecologia como saída teórica e metodológica visando a integração dessas duas abordagens, as quais, no entanto, cada vez mais utilizam geotecnologias para identificação e mapeamento das unidades de paisagem, passo inicial imprescindível para sua análise. Chama a atenção para o fato de que a apropriação humana dos ecossistemas foi e ainda é tão intensa e tranformadora que hoje não é mais possível pensar em paisagem sem considerar esse fator no conceito, na estrutura e na dinâmica das paisagens.

Resumo em Inglês:

This paper discusses some aspects about the landscape concept and it contributions to understand the conceptual evolution of landscape according to geography and ecology. Respectively, these approaches, geographic and ecologic, emphasize the spatial analysis of landscape elements and the biological alteration and the ecological relations that are developed. Therefore, due to point view theorical and methodological, the Geoecology term has been rescued to integrate the geographic and ecological approaches. However, both approaches have used geotecnologies in identification and mapping of landscape units. Thus, it is possible to highlight that human appropriation of ecosystems is intense and transforming, therefore this factor must be considered in concept, structure and dynamic of landscapes.

Resumo em Português:

A Ecologia da Paisagem vem se tornando uma importante ferramenta para a tomada de decisões no ordenamento do território. Nessa ótica, este trabalho analisa a composição e configuração espacial da paisagem do Rio Pitangui, antecedente a formação dos planaltos paranaenses, em sua entrada pela Escarpa Devoniana. As unidades de paisagens (UP) florestais e campestres foram delimitadas e embasaram os cálculos das métricas de paisagem. As UPs foram classificadas de acordo com sua extensão e sua funcionalidade em: trampolins, corredores e fragmentos. Em um total de 8.015 ha, foram identificados 103 fragmentos florestais (11,4% da área) e 82 campestres (49,4%), restando 39,2% de área antropizada por pastagens, cultivos e reflorestamentos. As áreas campestres apresentaram tamanho médio maior e conformação espacial mais regular do que as áreas florestais, menores e mais alongadas. Existem fragmentos campestres extensos numa paisagem com predominância de áreas naturais sobre as antrópicas. As características da paisagem desse segmento são resultados não só da interferência antrópica, mas principalmente da evolução da paisagem frente às flutuações climáticas do Quaternário recente. As áreas naturais desta porção da bacia apresentam condições espaciais favoráveis no que se refere à manutenção da biodiversidade, como extensão e continuidade. Há diferenças no padrão de uso do solo nas áreas estudadas, a porção norte apresenta-se mais antropizada enquanto que na porção sul as áreas naturais estão mais preservadas.

Resumo em Inglês:

The Landscape Ecology has become important for decisions on land use. This work presents the spatial configuration of the Pitangui river landscape in the Devonian Cuesta. The Landscape Units (LU) were classified as anthropogenic matrix, forest and grasslands patches. In a total of 8,015 ha, they were identified 103 forest fragments (11.4% of the area) and 82 grasslands fragments (49,4%), being 39.2% of anthropogenic areas. The grasslands patches are bigger and more regular shaped whereas the forest one. The present landscape has resulted not only of the human interference, but mainly of the landscape evolution under the Late Quaternary climatic flutuations. The natural areas of this portion of the Pitangui watershed showed favorable spatial conditions with regarding to the biodiversity maintenance. There are extensive grasslands fragments in a predominant natural landscape. There are differences in the land use pattern: the northern portion appears more disturbed than the southern portion with natural areas best preserved.

Resumo em Português:

A exatidão dos mapas históricos vem sendo avaliada nas pesquisa em Cartografia Histórica por meio do uso de técnicas de geoprocessamento. Esta pesquisa tem como objetivo geral aplicar técnicas de georreferenciamento e cartométricas nos mapas da Capitania de Minas Gerais, elaborados por José Joaquim da Rocha em 1778 e 1793; especialmente a superposição de layer, os deslocamentos de vetores e as distorções da grade em relação ao mapa atual.

Resumo em Inglês:

The accuracy of historical maps is being evaluated in research Historical Cartography through the use of geospatial technologies. This research aims to apply general techniques geocoding and cartometric maps in the province of Minas Gerais, drawn by José Joaquim da Rocha in 1778 and 1793, especially the overlay layer, the displacement vector and distortions of the grid over the map current.

Resumo em Português:

O Artigo trata sobre a pertinência das Dunas Móveis enquanto áreas de preservação permanente (APP), apesar dessa condição não estar inserida na Lei Federal nº 12.651/2012, recentemente promulgada e que trata do Novo Código Florestal. Embora se tratar de ambiente de importância natural, geológica, geográfica, biológica, ecológica e paisagística, dentre outros aspectos, atualmente se observa uma lacuna legal no Estado do Ceará que trate de forma específica e clara da proteção dessa significativa feição natural presente em diversos setores do litoral cearense. São apresentados e discutidos os principais diplomas sobre esse tema na legislação ambiental brasileira. Metodologicamente foi realizada uma detalhada análise dos diplomas legais, além do levantamento bibliográfico acerca de análises sobre essa discussão, além da caracterização ambiental das dunas móveis. O artigo apresenta como principais objetivos, a apresentação e análise dos meios legais para que essa condição de inseguridade legal seja revertida. Como principais resultados o artigo apresentada os meios legais, bem como a ampla justificativa científica e técnica embasada na importância ambiental das dunas, para que as mesmas possam estar inseridas no contexto do Meio Ambiente legalmente protegido, sob a pena de vermos a ocupação e descaracterização desse patrimônio natural irremediavelmente estabelecidos.

Resumo em Inglês:

The article deals with the relevance of the Dunes Mobile as permanent preservation areas (APP), despite this condition not be inserted in the Federal Law Nº. 12.651/2012, recently enacted and that is the New Forest Code. Despite its importance natural, geological, geographical, biological, ecological and landscape, among other things, now we can see a loophole in the state of Ceará that addresses a specific and clear protection of this significant natural feature present in many sectors of Ceará. Are presented and discussed key pieces on this theme in Brazilian environmental legislation. Methodologically were made a detailed analysis of the legislation on the subject, besides the literature concerning the analysis of this discussion, in addition to environmental characterization of the dunes. The paper presents the main objectives, the presentation and analysis of legal means for this condition of insecurity cool is reversed. As the article main results presented legal means as well as ample justification grounded in scientific and technical environmental importance of the dunes, so that they can be placed in context of the Environment legally protected under the penalty of seeing the occupation and this mischaracterization natural heritage irrevocably established.

Resumo em Português:

O estudo sobre os atributos mineralógicos e químicos de solos de várzea geram informações para compor um levantamento atual sobre a susceptibilidade do solo de várzea ao processo de Terras caídas. Com esse objetivo foram estudados cinco perfis as margens do rio Solimões, localizado no Município de Iranduba (AM). As informações obtidas permitiram determinar que o Neossolo Flúvico da área de estudo possui condições favoráveis ao cultivo apresentando uma média de pH 6,2, com altos teores de Ca, Mg, K, P, micronutrientes e zero conteúdo de Al, com elevados teores de C e M.O nas primeiras camadas e um decréscimo em profundidade. Dessa forma, o Neossolo Flúvico foi caracterizado como Tb Eutrófico, apresentando saturação por base acima de 50%, com boa CTC. A mineralogia mostrou-se homogênea em todos os perfis, com predominância dos minerais primários: Quartzo, Albite e Rutilo, com baixas proporções de minerais de argila Muscovita, Caulinita, interestratificado Muscovita-Ilita e Ilita.

Resumo em Inglês:

The study about the mineralogical and chemical lowland soils generate information to compose a current survey about the susceptibility of lowland soil to process Fallen Lands. With this purpose we studied five profiles the banks of the Solimões River, located in the municipality of Iranduba (AM). The information obtained allowed to determine the Neosoil Fluvic the study area has favorable conditions for cultivation with an average pH of 6.2, with high levels of Ca, Mg, K, P, micronutrients and zero Al content, with high levels of C and M. O. in the first layer and a decrease in depth. Thus, Neosoil Fluvic was characterized as Tb eutrophic, with base saturation above 50%, with good CTC. The mineralogy was homogeneous in all profiles, with a predominance of primary minerals: Quartz, Albite and rutile, with low proportions of clay minerals Muscovite, Kaolinite, Muscovite-Illite interstratified and Illite.

Resumo em Português:

O presente trabalho realizou o mapeamento da susceptibilidade a processos geoambientais na bacia do rio Jacareí, localizada na Serra do Mar Paranaense. A escolha da área justifica-se por essa ter sido fortemente afetada por processos de movimentos de massa ocorridos no dia 11 de março de 2011, que ocasionaram diversos danos e prejuízos à população da região. A cartografia foi realizada por meio da análise digital do relevo, com o emprego dos atributos topográficos que mostraram melhor relação com os processos, sendo eles: hipsometria, declividade, plano de curvatura e índice topográfico de umidade. A legenda do mapa foi organizada em dez classes, contemplando os processos de escorregamentos, corridas de detritos e inundações associadas a corridas de lama, com níveis de susceptibilidade moderada, alta e muito alta.

Resumo em Inglês:

This paper has been done a susceptibility mapping on geo-environmental processes in Jacareí basin river, localization in Serra do Mar of Paraná. The choice for this region is justified for that it was affected by severe landslides and debris flow occurred on march's 11, 2011, which occasioned several damages and losses to the local community. The mapping was performed by means of digital terrain analysis with the use of topographic attributes that showed better relationship with the processes: elevation, slope, plan curvature and topographic wetness index. The map legend was organized into ten class, considering the landslide, debris flow and floods associated with mud flow, with level moderate, high and very high susceptibility.