A teoria do discurso como base epistemológica de compreensão para a sociologia da ciência: aportes sobre a (des)fundamentação e a desconstrução das verdades absolutas

The theory of discourse as an epistemological basis for understanding sociology of science: contributions on unsubstantiation and deconstruction of absolute truths

Resumo

O presente artigo, de cunho teórico, tem como objetivo central apontar as possibilidades de inserção e interpretação da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para os estudos no âmbito da sociologia da ciência. Busca-se, assim, propor a teoria do discurso como ferramenta teórica e epistemológica à compreensão (sociológica) dos fenômenos que constituem o campo científico, salientando sua possível operacionalidade e potencialidade para as pesquisas que tomam a ciência como discurso. Dado seu olhar pós-estruturalista e pós-fundacionalista, a teoria do discurso pode proporcionar novas possibilidades de compreensão das complexas nuances que permeiam a produção de ciência, tanto em nível epistemológico como político-institucional. Em suma, são apresentadas, neste trabalho, as principais categorias de análise da teoria do discurso, como discurso, antagonismo, agonismo, articulação e hegemonia, a fim de demonstrar teoricamente que tal modelo teórico pode ser, de algum modo, incorporado aos estudos sociais da ciência, seja em pesquisas teóricas ou empíricas.

Palavras-chave
pós-estruturalismo; pós-fundacionalismo; ciência; sociedade; hegemonia

Abstract

The main objective of this theoretical paper is to point out possibilities of inclusion and interpretation of the theory of discourse as developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe in studies in the scope of sociology of science. It is argued that the theory of discourse comprises a theoretical and epistemological tool for the (sociological) understanding of the phenomena that constitute the scientific field, highlighting its possible operability and potential for research that take science as discourse. Given its post-structuralist and post-foundationalist approach, discourse theory can provide new possibilities for understanding the complex nuances that permeate the production of science, both at the epistemological and political-institutional levels. In short, this paper presents the main categories of analysis of discourse theory, such as discourse, antagonism, agonism, articulation and hegemony, in order to demonstrate that such a theoretical model can be, in some way, incorporated into the social science studies, whether in theoretical or empirical research.

Keywords
post-structuralism; post-foundationalism; science; society; hegemony

Introdução

Desde a obra Genesis and development of a scientific fact, de Ludwik Fleck (1935), até os dias de hoje, muitos estudos têm sido profícuos no tocante à relação ciência e sociedade. Karl Mannheim, Karl Popper, Robert Merton, Thomas Kuhn, o Programa Forte de sociologia, com David Bloor, Bruno Latour, Karen Knorr-Cetina, Harry Collins, dentre outros autores e abordagens, contribuíram e ainda contribuem para a compreensão dessa inexorável dependência do conhecimento em relação ao tecido social. Boa parte das discussões sobre essa temática se alicerça no cabedal teórico desses e de outros pensadores – abordagens com divergências entre si, mas que buscam um objetivo comum de compreender os elementos sociais constituintes da produção de ciência.

Dito isto, entende-se que se faz necessário ao campo dos estudos sociais da ciência, em especial da sociologia da ciência, novos e alternativos rumos epistemológicos, teóricos e metodológicos para o pesquisador poder lançar-se em direção a teorias com bases assentadas numa perspectiva pós-estruturalista, sobretudo pós-fundacionalista. Ou seja, é preciso arriscar e inovar em relação à produção de conhecimento sociológico sobre a ciência a partir de uma abordagem que tome a própria ciência como discurso – nesse caso, a teoria de Laclau e Mouffe –, constituído de articulações políticas entre suas partes formadoras. Articulações estas que, por sua vez, sempre serão precárias e contingentes, cujo objetivo é a hegemonização de determinado estatuto de verdade; isto é, tornar hegemônica, mediante conflitos agônicos e antagônicos, uma totalidade (sentido), porém finita e falível.

Destarte, o objetivo seminal deste artigo, destacadamente teórico, e que justifica sua relevância epistemológica, é apontar as possibilidades de inserção e interpretação da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para os estudos no âmbito da sociologia da ciência. Busca-se, assim, propor a teoria do discurso como ferramenta teórica, metodológica e epistemológica para a compreensão (sociológica) dos fenômenos que constituem o campo científico,¹ salientando sua operacionalidade e potencialidade para as pesquisas que tomam a ciência como discurso. Devido ao seu olhar pós-estruturalista e pós-fundacionalista, a teoria do discurso pode proporcionar, a partir de seus conceitos e categorias, novas possibilidades de compreensão das complexas nuances que permeiam a produção de conhecimento científico.²

A fim de responder o questionamento balizador deste trabalho, a saber, “em que medida a teoria do discurso de Laclau e Mouffe pode contribuir para a sociologia da ciência?”, o texto encontra-se dividido em três momentos. Na primeira parte, aborda-se – de forma abreviada – as principais características e autores que marcaram a emergência e a consolidação da sociologia da ciência e do conhecimento no século 20. Na sequência, são exploradas as principais características do pós-estruturalismo e do pós-fundacionalismo, a partir de uma síntese teórica e epistemológica. Sem o entendimento desses “movimentos”, não seria possível compreender a teoria do discurso de Laclau e Mouffe. Por fim, são apresentados os conceitos basilares da teoria do discurso (hegemonia, antagonismo, discurso, articulação, democracia pluralista e agonismo), sendo tecidas algumas considerações, não com o objetivo de findar o debate, mas para deixar manifesta a intenção de transpor um novo olhar epistemológico e teórico ao campo dos estudos sociológicos da ciência.

Um breve panorama da Sociologia da Ciência no século XX

As décadas de 1930 e 1940 destacaram-se pelo pujante debate em torno da sociologia do conhecimento, cujos principais expoentes são Karl Mannheim, a partir de sua sistematização teórica em Ideologia e utopia, publicada em 1929, com bases assentadas na hermenêutica e no historicismo, e Robert Merton, com a formulação da sociologia da ciência propriamente dita. É nesse sentido que ^{Rodrigues (2005, p. 13)} salienta que “a sociologia declara a possibilidade de reflexividade do conhecimento, tomando como objeto de seu conhecimento o conhecimento do conhecimento, ou seja, os múltiplos conhecimentos produzidos no seio das particularidades da sociedade”.

O referido período é marcado pelo fato de a epistemologia, conforme salientam ^{Rodrigues e Martinatto (2016)}, desprender-se e autonomizar-se frente à filosofia, passando a integrar e ser legitimada, também, por diversas outras disciplinas científicas. Segundo ^{Coelho (2017)}, as discussões referentes aos estudos sobre o conhecimento seguiram, ao longo do século 20, com os epistemólogos de orientação histórica, como Gaston Bachelard, Georges Canguilhem e Michel Foucault. Outro ponto seminal nesse período foi a publicação de A estrutura das revoluções científicas, em 1962, por Thomas Kuhn. Essa obra injetou grande ânimo no debate sobre os Estudos Sociais da Ciência, além de ter sido essencial ao posterior surgimento do Programa Forte em Sociologia do Conhecimento ou Social Studies, representado por renomados autores, como David Bloor, Bruno Latour e Knorr-Cetina (^{Coelho, 2017}; ^{Rodrigues, 2005}).

Retomando o fio histórico que se quer expor aqui, ao fim da década de 1920, na Alemanha, Mannheim publica sua relevante obra Ideologia e utopia. Nela, o autor propõe uma nova disciplina dentro da sociologia: a sociologia do conhecimento. Segundo ^{Mannheim (1982)}, a produção de conhecimento está intimamente conectada às posições sociais dos indivíduos, sobretudo no que se refere às posições de classe. Em síntese, para que se possa compreender o que subjaz à produção de conhecimento em determinada sociedade, faz-se necessário identificar a dinâmica social (a divisão de classes) e cultural desta última, por meio do método hermenêutico e histórico. Mannheim filia-se, portanto, à dimensão externalista³ da ciência, posto que seu interesse se volta para os fatores e reflexos sociais que influenciam a gênese do conhecimento, sem levar em consideração a dimensão de validade do conhecimento ou seu núcleo-duro (dimensão internalista). Corroborando tal argumento, tem-se que

a sociologia do conhecimento, como qualquer outro tipo de conhecimento, emerge sob condições sociais concretas que se faz necessário indagar, e a isso, justamente, dedica-se a sociologia do conhecimento: a indagar as variáveis que favorecem/dificultam a construção/emergência do conhecimento e, portanto, a indagar as variáveis que favorecem/dificultam a emergência desse tipo especial de conhecimento que é a sociologia do conhecimento

(^{Lamo de Espinosa et al., 1994}, p. 19, tradução nossa).

Se, por um lado, Mannheim foi o grande responsável por sistematizar a sociologia do conhecimento enquanto subdisciplina da sociologia, Merton, por outro, criou o que hoje se conhece como sociologia da ciência. A sociologia mertoniana estava preocupada em explicar e compreender a ciência como atividade social, ou seja, como instituição, cujas funções se inter-relacionam a fim de constituir um campo relativamente puro e autônomo, no qual o conhecimento emerge, como um reflexo, de acordo com o contexto e determinado momento social (^{Merton, 2013}). A relação inextricável entre ciência e sociedade, exposta por ^{Merton (2013)}, reflete, assim como em Mannheim, a dimensão externalista, na qual o autor está focado. Externalista, porque o próprio ^{Merton (2013)} salienta que o éthos científico é constituído e modulado por valores e normas – a cultura agindo sobre a validade da ciência, sobre o que e como se produz –, sendo essas normas expressadas na forma de prescrições, proscrições, preferências e permissões.

Todavia, nem Mannheim, nem Merton solucionaram o problema da dicotomia “lógica da descoberta” x “lógica da justificativa”, cisão há muito consolidada e legitimada pelos pressupostos positivistas. Ambos os autores se detiveram na dimensão externalista da ciência, abrindo mão de identificar os aspectos epistemológicos acerca da validação do conhecimento científico. Logo, argumenta-se que a sociologia do conhecimento recusou o anseio de tratar da validade do conhecimento, deixando para a filosofia da ciência ou para a epistemologia a função de explicar e compreender a formação do núcleo-duro do conhecimento, ou seja, à sociologia era dada a responsabilidade de tratar somente das relações sociais que influenciavam a produção científica (^{Coelho, 2015}; ^{Rodrigues, 2005}).

Se a sociologia da ciência mertoniana logrou êxito nas décadas de 1950 e de 1960, a partir de meados de 1970, esta perspectiva, segundo ^{Shinn e Ragouet (2008)}, adentra um processo de declínio constante, dado o surgimento de novas premissas sociológicas acerca dos estudos sociais sobre ciência, especialmente, com a publicação de A estrutura das revoluções científicas, de Thomas Kuhn, em 1962 – obra, que segundo ^{Collins (2015)}, foi primordial para a análise social da ciência. Essas novas abordagens tinham como objetivo superar os limites da sociologia do conhecimento até então em voga, expondo que “a sociologia seria capaz de explicar o conteúdo cognitivo da ciência e que o conhecimento científico é o produto de influências essencialmente sociais”, contrariando, acrescenta-se, o argumento da sociologia mertoniana de que o saber científico seria puro e desinteressado (^{Shinn; Ragouet, 2008}, p. 59).

A teoria kuhniana é seminal no contexto de emergência dos estudos sociais da ciência, pois retoma, a partir da noção de paradigma, o debate em torno da cisão entre contexto da descoberta e contexto da justificativa. Portanto, se, para ^{Kuhn (2001)}, o paradigma, de modo geral, caracteriza-se por ser um conjunto de crenças e valores socialmente aceitos e legitimados por consensos produzidos pelos membros da comunidade científica (ciência normal), como a validade de determinado conhecimento científico (núcleo-duro) é formada genuinamente pela razão, sendo puramente epistemológica? É a partir desta problematização-chave que o modelo kuhniano serviu de base a novas teorias no âmbito da sociologia do conhecimento, principalmente no que se refere aos novos estudos sociais sobre ciência a partir da década de 1970.

Conforme ^{Rodrigues e Martinatto (2016)}, os estudos sociais da ciência surgem em meados na década de 1970, advogando por uma perspectiva que se coloca contra a epistemologia de orientação analítica, além de criticarem os postulados teóricos da sociologia do conhecimento de Mannheim e da sociologia da ciência de Merton. A partir disto, novas abordagens da sociologia da ciência vão emergindo. Tais perspectivas podem, por sua vez, ser classificadas e representadas da seguinte forma: (i) abordagens “fortes” ou “peri-fortes”, inspiradas, de certo modo, no Programa Forte (PF), como em Barry Barnes, David Bloor, Donald MacKenzie e Andrew Pickering; (ii) abordagens etnográficas do trabalho empírico, representadas por Karin Knorr-Cetina, Bruno Latour, Steve Woolgar, Michael Lynch, Trevor Pinch; (iii) abordagens de cunho radicalmente construtivista, representadas por Michael Callon, Bruno Latour, John Law e Michael Lynch (^{Shinn; Ragouet, 2008}).

^{Rodrigues e Martinatto (2016)} argumentam ainda que, com base em uma ampla transformação de cunho metodológico, os pressupostos de Knorr-Cetina, Latour, Woolgar, Lynch e Sharon produziram uma significativa mudança na estrutura conceitual do Programa Forte, a partir da qual tais estudos foram mais direcionados ao processo de desconstrução da “ciência feita”, posto que, “ao mostrar como a ciência se faz, estar-se-ia evidenciando as condições de sua produção ocultadas quando se observa um enunciado científico já pronto” (^{Rodrigues; Martinatto, 2016}, p. 45).

Todo conhecimento científico, portanto, é perpassado por diversos interesses políticos, econômicos e culturais, caracterizando o que ^{Nunes e Roque (2008)} denominam de “objetos impuros”. Corroborando o pressuposto de que a ciência se caracteriza por relações de poder e de força, ^{Premebida et al. (2011, p. 32)} salientam que “o nível de validação entre teoria e experimento representa uma zona histórica de embates”, e que, sem dúvida, acrescenta-se, continua em completo vigor. Assim, os fatores de ordem cultural e social, bem como as relações de poder são centrais à aceitação ou à rejeição dos resultados no tocante à validação ou não validação do conhecimento.

Em termos metodológicos, a Escola de Edimburgo adota, principalmente, a perspectiva da “etnometodologia”, a qual consiste na inserção do sociólogo no laboratório a fim de investigar, de realizar um inquérito acerca da investigação científica produzida ali. Seu objetivo seria o de desvelar como se produz ciência dentro dos laboratórios para mostrar, desse modo, que as dimensões interna e externa da ciência são indissociáveis, como fizeram, por exemplo Knorr-Cetina e Bruno Latour. Esse tipo de análise subjetivista adentra a agenda da sociologia do conhecimento com o propósito de criticar a divisão do trabalho social entre sociologia e filosofia, mencionada por ^{Bloor (2009)}, bem como o de identificar os elementos sociais que formam o núcleo-duro da ciência, ratificando que a sociologia, assim como a filosofia, está legitimada a falar sobre o contexto da justificação. Conforme ^{Collins (2015, p. 17)}, “não há nada de tão especial na ciência que faça com que ela seja imune à análise sociológica”, além disso, “o que conta como descoberta na ciência é influenciado pelo ambiente social e esta influência pode ser pesquisada”.

Marcante à sociologia da ciência do Programa Forte, ^{Bloor (2009)} argumenta que só é possível identificar e compreender como se constitui a validade do conhecimento científico se o observador atentar para as regras que estão colocadas no próprio campo científico. Diante disso, o autor destaca quatro características primordiais que devem ser levadas em consideração nos estudos sociais da ciência, quais sejam: causalidade; simetria; imparcialidade e reflexividade. A primeira refere-se à necessidade de serem mostradas as causas, os valores e as crenças que determinam um discurso de verdade. A segunda diz que tanto a verdade como a falsidade de uma proposição científica devem ser explicadas de forma simétrica. A terceira aborda a premissa de que as mesmas causas que explicam o que é verdadeiro devem, também, explicar o que é falso. Por último, a reflexividade postula a ideia de que a sociologia da ciência deve se prestar ao mesmo procedimento de escrutínio sobre si mesma (^{Bloor, 2009}).

Esse breve, porém necessário, contexto sobre a sociologia do conhecimento e da ciência ao longo dos séculos 20 e 21, mostra como a perspectiva da desconstrução referente ao núcleo-duro da ciência, como algo puramente racional e epistemológico, é a base em que se debruçam esses modelos teóricos, na contramão dos ideais positivistas, para os quais o conhecimento era puro e desinteressado. Tanto Popper, quanto Kuhn mostraram que os fundamentos da ciência existiam, mas que eles não eram totalmente fixos e que, seja pela falseabilidade ou pela revolução científica, esses fundamentos poderiam ser substituídos a qualquer momento diante de uma nova teoria que, a partir de então, formaria outro discurso de verdade. Não obstante, a hermenêutica, enquanto base epistemológica histórica e interpretativista, bem como a linguística de Wittgenstein aparecem nessas abordagens, servindo de pano de fundo à explicação de que a produção de ciência não pode ser explicada somente pelo pressuposto do objeto puro, uma vez que esse núcleo de verdade é atravessado por inúmeros e diversos elementos sociais e culturais, até mesmo precários e contingentes.

Pós-estruturalismo, pós-fundacionalismo e ciência: a desconstrução dos fundamentos absolutos

Se, realmente, as noções estabelecidas pela ciência moderna, e que muito contribuíram para o seu desenvolvimento, estão abaladas, gerando julgamentos de uma série de pensadores que apontam até mesmo o esgotamento da modernidade, pode-se dizer que o austríaco Karl Popper foi um dos pioneiros da crítica aos fundamentos, ao “núcleo duro” da ciência positivista ainda na primeira metade do século 20. Inserida no âmbito da filosofia da ciência e da epistemologia, a teoria popperiana direciona suas críticas para enfraquecer as bases do realismo epistemológico, cujo pressuposto central é a noção de “falseacionismo”. Ao lançar sua grande obra, Logik der Forschung,⁴ em 1934, Popper colocou, se não um ponto final,⁵ um grande ponto de interrogação no critério de demarcação positivista, calcado na indução e na verificação, além de ter concebido o racionalismo crítico como um novo critério que delimita a fronteira entre ciência e não ciência.

^{Popper (1980)} argumenta que a indução não possuía validade lógica, pois nada pode garantir que o futuro será semelhante ao passado, mesmo que este último venha se repetindo regularmente. Ao difundir o problema lógico da indução, Popper desconstrói e “desfundamenta” o critério de demarcação entre ciência e não ciência, o qual estava alicerçado na indução e na verificação, herdeiras do positivismo e pertencentes ao positivismo lógico das décadas de 1920 e 1930 no Círculo de Viena. Conforme ressalta ^{Popper (1980)}, a verdade absoluta, tal qual preconizada pelos positivistas e demais cânones da modernidade, não é possível. O que há, segundo ele, são aproximações de verdades ou conjecturas que devem ser, por sua vez, colocadas em teste para serem confirmadas ou refutadas. Nas próprias palavras de Popper,

[...] admitirei um sistema como empírico ou científico somente se ele for suscetível de ser testado pela experiência. Estas considerações sugerem que se deve considerar como um critério de demarcação, não a verificabilidade, mas a falseabilidade de um sistema. Não exigirei de nenhum sistema científico que ele seja suscetível de ser selecionado, de uma vez por todas, em um sentido, positivo; mas requererei que sua forma lógica seja tal que ele possa ser selecionado, por meio de testes empíricos, em um sentido negativo: deve ser possível refutar pela experiência um sistema científico empírico

(^{Popper, 1980}, p. 14-15).

Portanto, o novo critério que demarca a fronteira entre ciência e não ciência, para Popper, é a possibilidade de determinado modelo teórico ser posto à prova através da razão, bem como se prestar à falseabilidade por meio da experiência. Nesse sentido, “na medida em que uma teoria resiste a testes detalhados e severos em que não é superada por outra no curso do progresso científico, podemos dizer que ‘provou sua têmpera’ ou que é ‘corroborada’ pela experiência passada” (^{Popper, 1980}, p. 8). Essa concepção demonstra que a ciência só pode ser considerada como tal se as verdades forem apresentadas em forma de hipóteses, passíveis de serem testadas pelos próprios métodos científicos. Frente a tal noção, entende-se que a verdade absoluta perde fôlego e espaço com a crítica advinda da filosofia do conhecimento popperiana, uma vez que o importante é o potencial que a assertiva possui para ser posta em teste e não se ela é absoluta ou universal como preconizavam os pressupostos do realismo epistemológico.

Dito isso, ^{Mendonça e Rodrigues (2014, p. 27)} salientam que “a ciência [...] construiu, ao longo da sua história, um vigoroso debate sobre seus pressupostos (objeto da epistemologia) no que se refere à possibilidade de fundamentar, ou não, a sua pretensão de falar verdadeiramente acerca do mundo”. Ainda para esses autores, foi entre as décadas de 1950 e de 1960 que o debate referente à fundamentação e à cientificidade se solidificou nas ciências sociais, especialmente a partir da teoria estruturalista.

Aproximadamente até os anos de 1960, as disputas teóricas travavam-se ao redor do dualismo entre ação e estrutura. Os teóricos da ação (como no existencialismo e na fenomenologia), grosso modo, tomam o ator individual como protagonista social, colocando-o como principal agente nos processos que moldam a sociedade. Ao contrário, para os pensadores da teoria da estrutura, as ações individuais são, em sua totalidade, produtos da estrutura social. Dessa maneira, a ação é um reflexo das estruturas e, por isso, o indivíduo ou o ator torna-se passivo diante dos valores e das normas da sociedade, produzidas pelas representações coletivas.

Exatamente em 1968, mais especificamente, no reconhecido Maio de 1968, outros trabalhos epistemológicos começaram a emergir para buscar suplantar os obstáculos teóricos e metodológicos estabelecidos pelos “falsos dualismos” entre indivíduo e sociedade. O intuito desses novos esforços, chamados então de pós-estruturalistas, era a busca por articular ação e estrutura e, segundo ^{Mendonça e Rodrigues (2014)}, desconstruir o formalismo característico do próprio estruturalismo. Portanto, “como um herdeiro de 1968, o pós-estruturalismo defende a espontaneidade, a fluidez e a abertura nos movimentos políticos de resistência; a revolução do desdobramento dos limites se estende a estruturas e metas revolucionárias” (^{Williams, 2012}, p. 39).

^{Mendonça e Rodrigues (2014)} enfatizam que pós-estruturalismo não significa uma forma de pensar “para além” da ou “após” a estrutura. A partir da inserção do prefixo “pós”, o que passa a ser desconstruído, segundo esses autores, é a forma essencialista com que a estrutura era tratada anteriormente e não especificamente a própria estrutura. Logo, o pós-estruturalismo, nomeado dessa forma pelos norte-americanos ainda na década de 1960, como aponta ^{Peters (2000)}, caracteriza-se por ser um “movimento” que surge dentro do estruturalismo. Segundo ^{Peters (2000)}, o pós-estruturalismo é uma crítica à dimensão amplamente estruturante do estruturalismo, cuja finalidade é buscar entender de que maneira indivíduo e sociedade se relacionam e se articulam numa via de mão dupla. Nesse sentido,

muitos teóricos, filiados à concepção estruturalista, perceberam a efervescência política ocasionada pelo ‘maio de 1968’ e se perguntaram: como que atores sociais que são meros reflexos das dinâmicas estruturais podem sair às ruas para protestar e reivindicar mudanças na própria estrutura? A partir desse momento, sobretudo, no início da década de 1970, os esforços teóricos que articulariam ação e estrutura emergem com vigor no cenário epistemológico contemporâneo. Esse novo movimento, iniciado na segunda metade do século XX, se caracteriza por buscar articular tanto as concepções em relação à dimensão subjetiva dos atores sociais, como as concepções que tinham a estrutura como determinante social

(^{Bender; Coelho, 2018}, p. 62).

^{Peters (2000)} destaca que o pós-estruturalismo envolve um determinado ceticismo no que diz respeito ao sujeito autônomo e à autoconsciência em relação à perspectiva da razão enquanto fundamento da ação humana. O pós-estruturalismo, segundo o autor, contém inúmeros juízos destinados às noções universalistas da racionalidade e da liberdade do “eu”, marcantes no existencialismo, bem como a crítica às filosofias do sujeito “que não levam em conta as condições externas de suas próprias possibilidades” (^{Peters, 2000}, p. 36). Tais críticas surgem com o intuito de problematizar o destaque dado pelos teóricos da ação à autoconsciência e à razão absoluta. Esses últimos, que, por seu turno, acabam negligenciando o “outro”, aquele que age baseado em normas e valores culturais distintos. Mesmo concordando-se que as firmes críticas feitas à razão e à sua dimensão universalista estejam presentes no pós-estruturalismo, é necessário expor um ponto seminal para esse debate. Sobre isso, ^{Williams (2012)} afirma que

não é que o pós-estruturalismo rejeite o caráter self, o sujeito, o ‘Eu’ ou a intersubjetividade como alguns afirmam. Ao invés disso, eles devem ser vistos como tomando lugar em contextos históricos, linguísticos e experimentais mais amplos. Não é que não exista um ‘Eu’, é que ele não pode reivindicar-se como um âmago seguro. Outros sujeitos, a linguagem além de nosso controle e experiências que abalam nossos sentidos, operam sob nossas mais íntimas percepções e intuições. [...] O pós-estruturalismo não é uma forma de anti-humanismo ou de um irracionalismo. É uma prática que visa mostrar os limites e problemas do humanismo e do racionalismo, embora mantendo seu viés progressista

(^{Williams, 2012}, p. 23; 29, grifos acrescidos).

O pós-estruturalismo percebe a história através da diacronia, ao contrário do estruturalismo francês que concebe a dimensão sincrônica dos fenômenos sociais. Os autores pós-estruturalistas, em geral, buscam resgatar a historicidade para, assim, identificar as estruturas universais comumente presentes em todas as culturas e, também, na mente humana (^{Peters, 2000}). O modelo pós-estruturalista caminha definitivamente na contramão do realismo epistemológico, o qual tem como pressuposto central a crença baseada no “conhecimento como uma representação precisa da realidade” (^{Peters, 2000}, p. 37).

Segundo ^{Bender e Coelho (2018)}, o pós-estruturalismo entusiasmou e serviu de base teórica a distintas áreas do conhecimento, muito por sua diversificação teórico-epistemológica, tais como a literatura, arte, política, sociologia, filosofia, entre outras. Julia Kristeva, Jacques Derrida, Gilles Deleuze, François Lyotard, Michel Foucault, Felix Guatarri, Ernesto Laclau e Chantal Mouffe destacam-se como expoentes desse movimento intelectual contemporâneo. Por esse motivo, ^{Peters (2000)} enfatiza que é melhor observar o pós-estruturalismo enquanto uma complexa rede de pensamento que engloba várias possibilidades de prática crítica. “O pós-estruturalismo é, decididamente, interdisciplinar, apresentando-se por meio de muitas diferentes correntes” (^{Peters, 2000}, p. 29).

^{Bender e Coelho (2018)} afirmam que coexistem diversos “pós-estruturalismos”, desde os mais “brandos” aos mais “radicais”. Quer-se dizer com isto que há uma pluralidade de modelos teóricos conflitantes em vários aspectos, mas que, ao mesmo tempo, colaboraram à emergência do pós-estruturalismo. Exemplos do que foi chamado aqui de pós-estruturalismo “radical” são os modelos explicativos da realidade de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe, Gilles Deleuze, Jacques Derrida, entre outros não menos relevantes. Por serem radicais no que tange à discussão sobre fundamento, fazem parte daquilo que é hoje conhecido como “pós-fundacionalismo”.

Os autores pós-fundacionalistas postulam que não existe um fundamento último, total e absoluto que estruture toda a sociedade, posto que esses fundamentos sempre serão precários (incompletos de sentido) e contingentes. Para ^{Mendonça e Rodrigues (2014, p. 27-28)}, o pós-estruturalismo ganhou ânimo, principalmente, através das teorias de Jacques Derrida, adentrando as ciências sociais “em um projeto de desconstrução e de desfundamentação, [...] colocando em xeque toda a possibilidade de estabelecimento de fundamentos últimos”. Tal concepção mostra que a tentativa de fixação de qualquer fundamento pleno é uma fantasia ideológica, isto é, toda estrutura discursiva busca, por meio do processo ideológico, justificar-se eternamente como um fundamento total e absoluto, como, por exemplo, a ideologia dos partidos políticos, cada qual acreditando que possui a verdade universal para solucionar os problemas da sociedade a qual representam.

Para o pós-fundacionalismo, o fundamento torna-se necessário à construção do tecido social, pois é nele que os sujeitos encontram a base da ordem e da plenitude ou a própria essência enquanto horizonte a ser alcançado. Contudo, o fundamento universal e pleno é impossível na sua totalidade, visto que o sujeito, nas concepções pós-fundacionais, é o sujeito da falta, daquilo que a psicanálise lacaniana denomina de falta constitutiva, no sentido de que essa falta é a mola propulsora que impulsiona o desejo dos sujeitos a buscarem incessantemente seus objetivos. Os sujeitos são seres incompletos, isto é, vivem permanentemente em busca do horizonte pleno e acabado, de um fundamento último e absoluto que os levará à tranquilidade e à completude para viver. Mesmo que os fundamentos últimos e absolutos sejam uma impossibilidade, eles são, paradoxalmente, uma ausência necessária, mesmo que parcial, à constituição do social (^{Bender; Coelho, 2018}).

Como esse fundamento último não é possível, justamente porque ele não existe, “o que permanece é simplesmente o intento vão de preencher empiricamente esse vazio, essa falta constitutiva e impossível de ser superada” (^{Mendonça; Rodrigues, 2014}, p. 43). Nesse sentido, Derrida afirma que

se então a totalização não tem mais sentido, não é porque a infinidade de um campo não pode ser coberta por um olhar ou um discurso finitos, mas porque a natureza do campo [...] exclui a totalização: este campo é com efeito o de um jogo, isto é, de substituições infinitas no fechamento de um conjunto finito. Este campo só permite essas substituições infinitas porque é finito, isto é, porque em vez de ser demasiado grande, lhe falta algo, a saber um centro que detenha e fundamente o jogo das substituições

(^{Derrida, 2002}, p. 244).

Portanto, conforme ^{Derrida (2002)}, o fundamento na concepção pós-fundacional, assim como nas teorias fundamentalistas – marxismo, cartesianismo, positivismo, liberalismo entre outras – também produz determinada ordem normativa ou um centro. Entretanto, esse fundamento ou centro pode ser modificado a qualquer instante, uma vez que ele sempre será móvel e instável, fato este que o diferencia dos modelos fundacionalistas. ^{Mendonça e Rodrigues (2014, p. 41)} afirmam que um determinado mito fundador, a onipotência divina, a defesa da liberdade individual em detrimento do coletivo ou a concepção de que a economia é que determina, em última instância, a organização das relações sociais são exemplos dessas tentativas de assentar centros imóveis, apresentados como verdades últimas e absolutas, “desconsiderando-se totalmente outras configurações que poderiam ser possíveis, mas que, por uma questão de decisão (tomada no terreno do indecidível, em que outras decisões poderiam ter tido lugar) foram postas de lado”.

Aspectos epistemológicos da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe: uma teoria da hegemonia e do conflito

Dentre os inúmeros modelos teóricos que emergiram nas décadas de 1960 e 1970, impulsionados, sobretudo, pelas amplas mudanças que se operavam à época no tecido social, a teoria do discurso, com suas bases fincadas no marxismo, na psicanálise lacaniana, no pós-estruturalismo e na perspectiva de desconstrução pós-fundacionalista, ganha fôlego e destaque no cenário das ciências humanas e sociais. ^{Rodrigues e Coelho (2016)} argumentam que a teoria do discurso tem sido amplamente utilizada para o conhecimento detalhado dos diferentes espaços sociais, através de suas categorias de análise, especialmente da particular noção de discurso. Ainda para esses autores, a teoria laclauniana tem ganhado adeptos nas áreas da ciência política, educação, sociologia e antropologia, mostrando seu caráter interdisciplinar, salientando o alcance da teoria para a compreensão de problemas complexos no âmbito dessas disciplinas.

Conforme ^{Silva et al. (2017)}, Laclau pode ser visto como um dos mais destacados pensadores da segunda metade do século passado e início deste século. Segundo esses autores, o modelo teórico laclauniano pode ser dividido em três grandes momentos, sendo o primeiro caracterizado por seu viés amplamente marxista – muito corroborado pelo engajamento de Laclau no Partido Socialista da Argentina – cuja obra principal é Politics and ideology in Marxist theory, publicada em 1977, na qual são debatidos os principais elementos que culminaram na derrocada do socialismo e da classe trabalhadora nos países europeus. Já o segundo momento parece ser o de maior contribuição teórica e epistemológica de Laclau, juntamente com Mouffe, a partir da publicação de Hegemony and socialist strategy, em 1985. Neste livro, Laclau e Mouffe, grosso modo, tecem uma severa crítica ao essencialismo dado à economia nos pressupostos do marxismo, tomando, assim, um caminho “pós-marxista”, pós-estruturalista e pós-fundacionalista em direção a uma nova teoria da hegemonia. ^{Silva et al. (2017)} apontam que a terceira fase da perspectiva laclauniana é caracterizada, principalmente, pelas publicações de New reflections on the revolution of our time, em 1990, Emancipation(s), em 1996, Contingency, hegemony, universality, em conjunto com Judith Butler e Slavoj Žižek, no ano de 2000, On populist reason, em 2014 e The rhetorical foundations of society, em 2014, já após a sua morte. Neste terceiro momento, Laclau passa a incorporar de forma mais profunda as concepções pós-fundacionais dos aspectos desconstrutivistas de Jacques Derrida, bem como da psicanálise lacaniana, a partir da noção de “sujeito da falta” (^{Silva et al., 2017}).

Em seu modelo teórico, ^{Laclau (2016)} parte do princípio de que, para demonstrar como se formam as duas dimensões do político, faz-se necessário desconstruí-las; por isso, ele se baseia nos pressupostos derridadianos da desconstrução. A definição do político como momento instituinte da sociedade é a primeira delas. Tal noção, segundo o autor, imperou na sociedade durante os séculos 19 e 20, sob diversas perspectivas sociológicas, transformando o político num “subsistema” ou numa “superestrutura”, a qual estaria subordinada às leis gerais da sociedade. Essa visão foi robustecida pelos ideais positivistas do período, sendo responsável, de acordo com ^{Laclau (2016)}, por mais de um século de declínio da filosofia política. A intenção de Laclau é, portanto, a de “des-sedimentar” o social para “reativá-lo”, “reconduzindo-o ao momento político de sua instituição originária” (^{Laclau, 2016}, p. 78).

^{Laclau (2016)} afirma categoricamente que o processo de “des-sedimentação” se define, ao mesmo tempo, como um processo de “des-totalização” do social, posto que a sociedade não pode ser vista de forma unificada, total – como se tivesse um fundamento último e acabado num horizonte pleno de satisfação – por determinada lógica endógena que a subjaz. Segundo ele, a dimensão contingente dos “atos de instituição política” não permite que se produza um lugar especial, em que uma ordem dominante ou soberana possa ser estabelecida. “Essa incompletude constitutiva do social é crucial para se compreender o funcionamento da lógica hegemônica” (^{Laclau, 2016}, p. 78). Nota-se que a noção de incompletude é, para o autor, parte constituinte e produtora do social, ou seja, é através da impossibilidade de se ter um social absoluto e universal que se torna possível construir determinado social precário e vazio de sentido. Logo, “o que faz o político possível é também o que o faz impossível, já que, em última instância, nenhum ato de instituição é inteiramente realizável” (^{Laclau, 2016}, p. 78). Só há esperança, na plenitude, porque nunca haverá, de fato, plenitude. Portanto, a incompletude de “todos os atos da instituição política”, a falta constitutiva, é a segunda dimensão do político destacada por ele.

^{Laclau (2016)} aponta que, por meio da lógica de desconstrução, é possível uma virada sem precedentes na teoria da filosofia política, a partir da ampliação do campo da indecidibilidade estrutural e da perspectiva de uma teoria da decisão que sempre é tomada num contexto do indecidível. O processo desconstrucionista de “des-fundamentação” e de “des-totalização” é crucial na teoria do discurso para que se compreenda como os campos discursivos são formados numa dada época e contexto, sempre contingentes, precários e vazios de sentido (fundamentos parciais), uma vez que qualquer sentido pode se estabelecer como hegemônico, ou seja, toda estrutura discursiva é num determinado tempo e espaço, mas não será para sempre.

A estrutura discursiva, conforme salientam ^{Laclau e Mouffe (1987)}, consiste em uma prática articulatória que forma e organiza as relações dentro de um determinado campo de discurso. Assim, os discursos são formados por uma lógica segundo a qual as demandas de cada grupo, em um primeiro momento, isoladas, unem-se em prol de uma reivindicação (política) através da equivalência, formando uma identidade, um sentido que tem por objetivo tornar-se universal, absoluto e, consequentemente, hegemônico.

O conceito de hegemonia, já amplamente reconhecido nos trabalhos de Gramsci, é o centro da teoria do discurso, dando nome à obra mais importante de Laclau e Mouffe: “Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical”, lançada em 1985. Segundo ^{Pessoa (2014)}, hegemonia ou “lógica da hegemonia”, na obra de Laclau, caracteriza-se como uma operação na qual qualquer relação política, seja ela de classe ou não, teria espaço no campo discursivo. Tal noção avança na perspectiva gramsciana, para a qual a hegemonia está apenas conectada à noção de classe trabalhadora, sendo ela a única capaz de formar um discurso contra-hegemônico frente à burguesia, constituído, assim, em uma essência última e universal, capaz de aglutinar e representar todas as demandas dos trabalhadores a partir de sua hegemonização.

O conceito de hegemonia, na teoria do discurso, é tido da seguinte forma: há, de acordo com ^{Laclau e Mouffe (2015)}, duas condições para que se concretize determinada articulação hegemônica. Nas palavras dos autores, “somente a presença de uma vasta área de elementos flutuantes e a possibilidade de sua articulação a campos opostos constituem o terreno que nos permite definir uma prática como hegemônica. Sem equivalência e sem fronteiras, é impossível falar estritamente de hegemonia” (^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 205). Portanto, hegemonia também é discurso, sendo que este último “significa a totalidade estruturada resultante das práticas articulatórias [...] Referimo-nos ao discurso como um sistema [limitado] de entidades diferenciais, isto é, de momentos, [de articulações]” (^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 178; 186).

É partir dessa “lógica da hegemonia” que são formados os discursos políticos (e por que não os científicos?). O discurso emerge do conflito, da negatividade, da oposição, isto é, só existe um discurso sobre o paradigma “X” porque existe outro discurso “Y” (contra o paradigma “X”). Eles coexistem na relação de negação e, portanto, conflituosa, entre ambos. Nos pressupostos laclaunianos, todo discurso emerge com a intenção de eliminar o seu oponente, seu inimigo. Um discurso nasce para sobrepor seu antagônico e, assim, vir a ser hegemônico e dominante no campo da discursividade. Em suma, toda identidade (discurso) é, ao mesmo tempo, a negação e o próprio limite discursivo de outra identidade.

Ao definir discurso, ^{Laclau e Mouffe (2008)} argumentam que:

o discursivo é [...] o campo de uma ontologia geral, quer dizer, de uma reflexão acerca do ser enquanto ser. Isto supõe que as categorias linguísticas deixam de estar ancoradas numa ontologia regional que as reduziria à fala e à escrita, e passam a constituir o campo de uma lógica relacional – fundada na substituição e na combinação, as duas formas primárias da articulação – que constituem o horizonte último do ser enquanto tal

(^{Laclau; Mouffe, 2008}, p. 189).

Na esteira do pensamento laclauniano, ^{Mendonça e Rodrigues (2008)} ressaltam que o social deve ser visto a partir da lógica discursiva, sendo que o discurso não pode ser definido como simples reflexo de conjuntos textuais. O discurso é, nesse sentido, segundo os autores, uma categoria que conjuga palavras e ações, cuja natureza não é mental ou ideal, mas sim, material, sendo o discurso definido como prática (prática discursiva), posto que “quaisquer ações empreendidas por sujeitos, identidades, grupos sociais são ações sociais significativas. O social é um social significativo” (^{Mendonça; Rodrigues, 2008}, p. 26).

Dentre o vasto cabedal conceitual da teoria do discurso, há um conceito de extrema valia para analisar o campo científico a partir dos pressupostos pós-fundacionalistas laclaunianos: o antagonismo. Uma relação antagonística, nos termos de ^{Laclau e Mouffe (2015)}, manifesta a impossibilidade de fechamento de toda identidade e objetividade. “Esta ‘experiência’ do limite de toda objetividade tem uma forma precisa de presença discursiva, o antagonismo” (^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 198, grifos dos autores). Portanto,

o antagonismo constitui os limites de toda objetividade, a qual se revela como objetificação parcial e precária (...). No antagonismo a presença do ‘Outro’ me impede de ser plenamente eu mesmo (...). O antagonismo, longe de ser uma relação objetiva, é uma relação na qual se mostram os limites de toda objetividade (...). Na medida em que há antagonismos, eu não posso ser uma presença plena para mim mesmo

(^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 202).

Para ^{Mendonça (2003)}, o antagonismo caracteriza-se por ser o limite de toda identidade e fixação de sentido. O antagonismo é a linha, a fronteira que separa campos discursivos opostos. Tais discursos, por sua vez, buscam tornar-se hegemônicos na arena política, formando sentidos, limites e identidades a partir de sua emergência sempre contingente e precária. Conforme ^{Sales Jr. (2014)}, é por meio da caracterização do antagonismo que se pode identificar a noção de poder na teoria laclauniana. Desse modo, poder pressupõe hegemonia.

Nesse sentido, por exemplo, num determinado campo do discurso, as demandas, os interesses estão isolados, cada um reivindicando algo, como saúde, educação, aumento de salário, mais investimentos para ciência etc. Quando essas demandas não são atendidas, elas passam a se articular, dividindo-se em duas dimensões, quais sejam: particular (interesse singular) e universal (interesse comum). Essa articulação de reivindicações dispersas no campo da discursividade, chamada de lógica da diferença, passa a constituir uma lógica de equivalência que formará um ponto nodal, um discurso hegemônico vazio e precário, uma vez que, na teoria laclauniana, nenhum discurso, como já foi mencionado, irá formar uma totalidade ou uma essência única, pois o fechamento total de um determinado sentido é impossível e, por isso, é denominado de significante vazio. Este último assumirá a posição de representatividade hegemônica no campo do discurso, conferindo-lhe unidade, formando o “jogo político” que constitui a dimensão ôntica das relações discursivas. Todavia, para assumir essa posição de representação discursiva, o significante vazio tem de ir esvaziando o seu conteúdo para chegar ao ponto de representar todas as demandas, tornando-se, assim, hegemônico.

A articulação discursiva surge, então, através da união de sentidos (particulares e que até então estavam dispersos). Contudo, essa construção necessita de uma limitação que demarque sua oposição ao discurso antagônico. A linha antagônica é a fronteira responsável por manter o sentido de um discurso, ou seja, entre o discurso contra o paradigma científico “X” e o discurso a favor desse mesmo paradigma, há uma fronteira que impede que um discurso ultrapasse seus limites, evitando, com isso, sua descaracterização. O antagonismo é, então, a dimensão que constrói o próprio discurso. Isto é, “a sociedade deve, então, ser entendida como o efeito de uma ausência ou negatividade, residindo exatamente no antagonismo insolúvel entre tentativas de dominar o sentido do social” (^{Marchart, 2014}, p. 13).

Diante do exposto, tem-se que os elementos que estão dispersos se unem em volta de um ponto nodal, em oposição a outro discurso. A hegemonia forma-se em decorrência das particularidades que se transformam em uma representação, uma identidade (representação de poder) universal que busca ser plena e se preencher de sentido. Em regras gerais, têm-se duas condições fundamentais para a formação de um discurso: (i) uma relação articulatória e (ii) uma relação antagônica entre um discurso hegemônico e outro contra-hegemônico. Isso mostra que a política é caracterizada pela falta de consenso, pois não havendo oposição, não há antagonismo e, assim, não há discurso.

Toda articulação reúne diferenças (elementos) que estabelecem entre si uma relação transacional (momento da articulação), a partir da qual ocorre uma hegemonização parcial, ou seja, as suas diferenças são suspensas em prol do processo articulatório. Uma das demandas se coloca como a representação da cadeia de equivalência e esvazia todo o seu conteúdo a ponto de representar todas as demais, formando um determinado discurso hegemônico ou contra-hegemônico. Segundo ^{Silva et al. (2017)}, a formação de uma identidade se dá através de uma articulação discursiva, formando um ponto discursivo privilegiado, o qual se hegemonizou, destacando-se no meio de infinitas possibilidades de identidade e sentido.

Na própria definição de Laclau (2015, p. 178), articulação é “qualquer prática que estabeleça uma relação entre elementos de tal modo que a sua identidade seja modificada como um resultado [dessa] prática articulatória”. Portanto, articulação discursiva e hegemonia são sinônimos e constituem o que Laclau denomina de ponto nodal. Este último pode ser descrito como um significante vazio, aquele que se hegemoniza, que aglutina as demandas ao redor de si e busca preencher-se de sentido e plenitude. É vazio, posto que qualquer sentido pode ser estabelecido devido à contingência do campo discursivo, tornando esse ponto nodal sempre precário e não universal. “Qualquer discurso que se constitui como tentativa de dominar o campo da discursividade, de deter o fluxo das diferenças, de construir um centro, chamaremos – tais pontos discursivos privilegiados desta fixação – de pontos nodais” (^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 187).

Por conseguinte, em certa medida, elemento e lógica da diferença podem ser tratados como sinônimos, sendo o elemento definido, conforme ^{Laclau e Mouffe (2015)}, por toda diferença não discursivamente articulada no campo do discurso, ou seja, “são elementos, uma vez que não mantém qualquer relação entre si [pois estão dispersos no discurso]” (^{Mendonça; Rodrigues, 2014}, p. 51). Já o momento ou lógica da equivalência, para ^{Laclau e Mouffe (2015. p. 178)}, “são as posições diferenciais articuladas no interior de um discurso”, isto é, quando as demandas se articulam discursivamente, elas transformam-se em momentos, formando uma articulação discursiva (equivalência), que produz um corte antagônico em relação a seu inimigo.

Nesse sentido, pensando sobre a ciência como discurso, pode-se inferir que ela é constituída, sobretudo, por lutas políticas e epistemológicas, as quais são a tônica da própria produção de conhecimento científico. A construção da discursividade se dá na dimensão política, na qual os discursos contingentes estão em constante busca de hegemonização (significante vazio, ponto nodal) e de uma totalidade que se constituirá sempre falha e precária de sentido (^{Laclau; Mouffe, 1987}; ^{Laclau, 1993}). Assim acontece, acredita-se, com a ciência quando se consideram as disputas entre paradigmas, entre teorias, entre metodologias, entre tantas outras demandas peculiares ao campo científico.

Agonismo e hegemonia: apontamentos sobre a teoria do discurso de Chantal Mouffe

A partir da década de 1990, após o lançamento de Hegemonia e estratégia socialista, em 1985, Laclau e Mouffe deram seguimento a suas produções teóricas separadamente. Cada qual com sua peculiaridade, ambos mantiveram em suas teorias a discussão sobre hegemonia e democracia radical. Segundo ^{Mendonça (2010. p. 480)}, “parece ter havido uma divisão do trabalho, pelo menos tácita, entre ambos os autores, no sentido da divulgação dos seus principais aspectos teóricos e epistemológicos”. Enquanto Laclau se preocupou em ampliar a noção de hegemonia, priorizando o debate com a psicanálise, o marxismo, a linguística e o pós-estruturalismo, dando ênfase à dimensão ontológica do político, como afirma ^{Mendonça (2010)}, Mouffe, ao se basear nas premissas de Hegemonia e estratégia socialista, como as noções de antagonismo e hegemonia, tem proposto um modelo teórico para tratar da dimensão política normativa, ou seja, da dimensão ôntica, do cotidiano da política, indicando, assim, o conceito de democracia agonista no âmbito de uma democracia radical e plural (^{Mendonça, 2010}).

Conforme ^{Mendonça (2010)}, em seus recentes trabalhos, Mouffe tem buscado ancorar-se em dois grandes pressupostos, a saber: na crítica direcionada às teorias de cunho deliberativo,⁶ especialmente as de Rawls e Habermas, bem como na formulação de um modelo teórico agonístico sobre democracia. ^{Mouffe (2015)} elabora uma crítica em relação à concepção deliberacionista, a qual advoga a eliminação das relações de poder na política, com bases no princípio racional da tomada de decisões e até mesmo do consenso. Tal banimento do conflito e do poder é, para ^{Mouffe (2015)}, impossível, haja vista que é o próprio poder que fundamenta a dimensão ontológica do político (^{Mendonça, 2010}).

^{Mouffe (2015)} está partindo de uma crítica à visão pós-política, a qual prega a ideia do consenso entre sujeitos e instituições, negando a dimensão antagonista do campo da política. Afirma a autora que não há, como pensam os teóricos das teorias liberais sobre democracia, a possibilidade de harmonia num campo discursivo. Se a perspectiva pós-política defendida pelos liberais adota uma postura em direção à eliminação da relação “adversarial” entre adversários ou entre “amigos x inimigos”, ^{Mouffe (2015)} toma o caminho oposto, salientando que a distinção “amigo x inimigo”, “nós x eles” é parte constituinte que forma a natureza conflituosa da política (e, por que não, da própria ciência?). Identidade política implica um “nós/eles”. Implica o estabelecimento de uma diferença, diferença esta que se cria, muitas vezes, numa base hierárquica. Corroborando tal argumento, ^{Mouffe (2015)} destaca que

a especificidade da política democrática não é a superação da oposição “nós/eles”, mas a forma diferente pela qual ela se estabelece. O que a democracia exige é que formulemos a distinção “nós/eles” de um modo que seja compatível com a aceitação do pluralismo, que é constitutivo da democracia moderna

(^{Mouffe, 2015}, p. 13).

^{Kozicki (2015)} afirma que a teoria da democracia edificada por Mouffe toma o antagonismo e o conflito como categorias seminais para a compreensão do político, o que demonstra a centralidade do dissenso no que tange à democracia. Segundo ^{Mouffe (2015)}, é somente a partir do reconhecimento da dimensão antagonística do nível político (ontológico) que será possível progredir na conceitualização da democracia política. Ainda para a autora, embora os liberais tentem convencer que a singularidade da política democrática é a superação da distinção “nós/eles”, o que a democracia realmente reivindica é a oposição “nós/eles” de uma maneira que seja compatível com a premissa da aceitação do pluralismo, o qual se coloca como a “essência” da democracia moderna.

Ademais, o conceito de hegemonia, assim como em Laclau, é de suma relevância nos pressupostos da teoria do discurso de Mouffe. Afirma ela que se faz necessário um modelo democrático que apreenda a natureza do político. Tal apreensão deve se dar a partir da produção de uma abordagem que destaque o poder e o antagonismo como centrais, uma vez que não se pode falar em processo hegemônico sem levar em consideração esses dois conceitos. Conforme ^{Mouffe (2005)}, em Hegemonia e estratégia socialista, ela e Laclau destacavam que toda objetividade social⁷ é produto de atos de poder, ou seja, toda e qualquer objetividade social é política e deve demonstrar as características de exclusão que estruturam sua constituição. “Esse ponto de convergência – ou de arruinamento mútuo – entre a objetividade e o poder – é o que nós queremos dizer com hegemonia” (^{Mouffe, 2005}, p. 19).

Portanto, a ordem política (o campo discursivo), nos termos de ^{Mouffe (2005)}, caracteriza-se por ser a expressão de uma determinada hegemonia, de um modelo padrão singular no qual coexistem relações de poder. Por esse motivo, segundo a autora, a política, em sua dimensão prática, não pode ser apreendida como mera representação de interesses e identidades pré-constituídas, “mas como constituindo essas próprias identidades em um terreno precário e sempre vulnerável” (^{Mouffe, 2005}, p. 19). A compreensão da natureza que constitui e produz poder significa que se deve abandonar, segundo ^{Mouffe (2005)}, a ideia de uma sociedade democrática, na qual imperem perfeitas relações de harmonia e transparência. Nesse sentido, a autora ressalta, também, que o caráter democrático de determinada sociedade (ordem social) só se pode constituir se nenhum ator social reivindicar para si a totalidade, o fechamento de sentido e o controle absoluto, tornando-se um fundamento último. Caso isso fosse possível, não existiria política e nem democracia, posto que a sociedade (fechada em sua totalidade de sentidos) é uma impossibilidade.

No que diz respeito à relevância da hegemonia a sua teoria, ^{Mouffe (2005)} afirma que

asseverar a natureza hegemônica de qualquer tipo de ordem social significa operar um deslocamento das relações tradicionais entre democracia e poder. De acordo com a abordagem deliberativa, quanto mais democrática uma sociedade, menos o poder será constitutivo das relações sociais. Se aceitarmos, contudo, que as relações de poder são constitutivas do social, então a questão principal para a política democrática não é como eliminar o poder, mas como constituir formas de poder mais compatíveis com valores democráticos

(^{Mouffe, 2005}, p. 19).

Ilustrando detalhadamente tal pressuposto, ^{Mouffe (2015)} afirma que o poder é parte constituinte do social, uma vez que este último não existiria caso as relações de poder não existissem, pois é a partir dessas relações de força e de poder que o social se formaliza. Para a autora, se, num dado momento, determinada verdade é tida como a ordem “natural” das coisas (é hegemônica), isso se dá enquanto produto de práticas sedimentadas e nunca será possível ser a verdade uma objetividade completa e absoluta e externa às relações de práticas que lhe concedem forma. Ou seja, a ordem sempre é política e está calcada em determinadas formas de exclusão (^{Mouffe, 2015}).

^{Mouffe (2005}; ²⁰¹⁵⁾ avança em sua proposta teórica ao conceber o agonismo como elemento central para se entender a democracia pluralista e radical. Segundo ela, enquanto o antagonismo significa a relação entre um “nós x eles”, na qual os dois lados se colocam como inimigos, com nenhuma demanda em comum, o agonismo caracteriza-se por ser uma relação “nós x eles” em que as partes em conflito reconhecem a legitimidade da outra, mesmo estando cientes de que não há possibilidade de qualquer solução racional ao conflito. As duas identidades em confronto não são inimigas, não querem aniquilar uma à outra, mas são, dessa maneira, adversárias, convivendo numa relação agônica. Destarte, “a tarefa da democracia é transformar o antagonismo em agonismo” (^{Mouffe, 2015}, p. 19). Além disso, diz a autora que os teóricos e políticos democráticos devem visualizar uma esfera pública agonística, na qual o conflito, a contestação e as relações de poder são constituintes da ordem política (discurso), em que inúmeros e divergentes projetos hegemônicos se confrontam (^{Mouffe, 2005}).

O objetivo central de ^{Mouffe (2015)}, com a formulação do conceito de “agonismo”, é o de mostrar como o antagonismo pode ser transformado com vistas a criar uma maneira de oposição (“nós x eles”) compatível com a democracia pluralista, ou seja, com o modelo que prioriza o olhar para as lutas agônicas da sociedade. Para ela, não é possível ultrapassar a lógica da relação “nós/eles”, pois isso cairia no consenso liberal, a que a autora se posiciona contrária. ^{Mouffe (2015)} questiona: o que produziria uma relação de antagonismo “domesticada”? Qual forma de “nós/eles” isso implicaria? Ela responde: para que se torne legítimo, o conflito agônico deve assumir uma forma que não aniquile ou destrua o ente político. “Isso significa que é preciso existir algum tipo de vínculo comum [cooperação] entre as partes em conflito para que elas não tratem seus oponentes como inimigos que devem ser erradicados”, ou que, tampouco, passem a considerar que seus objetivos e pretensões sejam ilegítimos, posto que isso é o que caracteriza a relação antagônica “amigo x inimigo” (^{Mouffe, 2015}, p. 19), formando, ademais uma relação entre adversários. Sobre isto, ^{Mouffe (2015)} argumenta que

o “adversário” é uma categoria crucial para a política democrática. O modelo adversarial tem de ser considerado constitutivo da democracia porque ele permite que a política democrática transforme antagonismo em agonismo. (...) Ele nos ajuda a imaginar como a dimensão do antagonismo pode ser “domesticada”, graças ao estabelecimento de instituições e de práticas pelas quais o antagonismo potencial pode ser desenvolvido de forma agonística. (...) Enquanto houver canais políticos legítimos para que as vozes discordantes se manifestem, a probabilidade de surgirem conflitos antagonísticos é menor

(^{Mouffe, 2015}, p. 20).

Com isto, ^{Mouffe (2015)} alerta para o fato de que não se pode confundir a dimensão agônica das relações de poder com a perspectiva na qual os oponentes possuem interesses que podem ser abordados a partir de uma mera negociação, “ou acomodados por meio da discussão, porque, nesse caso, o elemento antagonístico teria sido simplesmente eliminado” (^{Mouffe, 2005}, p. 19). Com efeito, agonismo não significa negociações harmônicas, produzidas sem a presença de relações de poder e conflito. Muito pelo contrário, relações agônicas caracterizam-se por manter certo grau de tensão entre as diferentes e distintas partes que compõem determinado campo discursivo, constituindo-se, então, em relações entre adversários.

Frente à fundamentação teórica apresentada neste artigo, parte-se do pressuposto de que o campo científico é um sistema organizado de diferenças, isto é, ciência é discurso ou “a totalidade estruturada resultante das práticas articulatórias” (^{Laclau; Mouffe, 2015}, p. 178). Ademais, tais diferenças são as áreas (disciplinares) (elementos) dispersas no campo da discursividade, no campo científico. Cada uma delas constitui, também, lógicas discursivas que buscam o tempo todo preencher e consolidar seus espaços políticos e epistemológicos. Por se tratar de um discurso, a ciência é perpassada por linhas agônicas e antagônicas, ou seja, por disputas de poder e hegemonia entre as distintas e diversas áreas científicas que a compõe, promovendo, assim, uma série de relações “adversariais”.

Considerações finais

Com base no que foi exposto até aqui acerca da sociologia do conhecimento e da ciência, o presente artigo se propôs a realizar uma aproximação, ou até mesmo uma inserção da teoria do discurso aos estudos sociológicos sobre o campo científico, a partir de uma abordagem teórica e epistemológica. Sabe-se das profícuas contribuições dos estudos nessa área para a compreensão da relação entre ciência e sociedade, mas acredita-se que se faz necessário explorar outras abordagens que possam vir a contribuir à sociologia da ciência, incorporando-as na agenda das investigações sociológicas acerca da ciência.

Portanto, faz-se necessário explorar novas ferramentas epistemológicas, teóricas e metodológicas a fim de melhor compreender as relações antagônicas e agônicas, articulações discursivas e a emergência de hegemonias que perpassam a ciência. Se se parte do pressuposto de que ciência é discurso, não somente epistemológico, mas também político, a teoria de Laclau e Mouffe presta-se muito bem, ao destacar que, se não há antagonismos ou agonismos, não há política. Pode-se até inferir, ademais, que não existiria ciência sem antagonismos, contrariando a ideia kuhniana de que ciência é produto de uma comunidade caracterizada pelo consenso. Tal afirmação demonstra que a teoria do discurso se prestaria à explicação e à compreensão da relação entre ciência e sociedade, sobre as controvérsias da própria ciência, aos estudos que têm como objeto os conflitos ambientais, os conflitos entre saber científico e saber tradicional, dentre outros inúmeros objetos desse robusto leque que são os estudos sociais da ciência.

Nesse sentido, o alcance epistemológico, teórico e metodológico dos pressupostos de Laclau e Mouffe, no que concerne ao campo científico, mostra-se frutífero à sociologia da ciência, uma vez que não se vê nenhuma abordagem assumindo com alento a dimensão pós-estruturalista e pós-fundacionalista ao olhar a relação entre ciência e sociedade. Entende-se que, ainda hoje, é um desafio para os estudos que analisam a ciência assumirem o colapso dos fundamentos últimos e universais, das verdades totalizantes e absolutas e da falta constituinte de todo pressuposto que se diz verdadeiro, talvez por receio de caírem num suposto relativismo, o que não é o caso da teoria do discurso. Quiçá, assumindo esses pressupostos um tanto quanto “radicais”, complexos e desconstrutivistas, a sociologia da ciência possa avançar – como já têm avançado com outras perspectivas – em direção a uma mais particularizada compreensão das relações de natureza complexa que constituem a ciência como um fenômeno sociológico a ser investigado.

Ao fim e ao cabo, a teoria do discurso, com suas bases assentadas na matriz pós-fundacionalista, cuja característica principal é a desconstrução das verdades absolutas edificadas pela modernidade, possui importantes instrumentos que conduzem a uma sociologia política da ciência, ou seja, a uma sociologia da ciência de caráter mais radical e desconstrutivista do ponto de vista das estruturas fixas. É dizer, uma sociologia política do campo científico alicerçada na ideia de contingência, precariedade, hegemonia e discurso, na qual as relações agônicas e antagônicas são fundamentais na trama discursiva. Pensar sociologicamente a ciência através desses postulados pós-fundacionais é de grande valia para futuras pesquisas na área.

• 1
  No sentido empregado por ^{Bourdieu (2013)}.
• 2
  A produção de conhecimento científico é uma materialidade discursiva, no sentido da teoria do discurso ora empregada neste artigo.
• 3
  “A dicotomia interno/externo, para dar conta da história da ciência, é uma das polêmicas que mais tem afetado os distintos campos do conhecimento ocupados pelo fazer científico. A explicação internalista enfatiza que o progresso científico se deve a fatores estritamente cognitivos, ligados ao trabalho cotidiano dos cientistas (...) A visão externalista sublinha que o desenvolvimento da ciência moderna só pode ser entendido a partir de várias condições que circunscrevem o trabalho dos cientistas (socioeconômicas, políticas, culturais etc.)” (^{Lamo de Espinosa et al., 1994}, p. 461; nota 20).
• 4
  Traduzida para a língua portuguesa como a A lógica da descoberta científica, em 1993.
• 5
  “Em sua autobiografia, Karl Popper gaba-se de ter matado o positivismo lógico. Precipitou-se um tanto” (^{Lecourt, 2018}, p. 87).
• 6
  “Em rigor, sua ideia central – de que na sociedade democrática, as decisões políticas devem ser alcançadas por meio de um processo de deliberação entre cidadãos iguais e livres – tem acompanhado a democracia desde o seu nascimento na Grécia do século V a.C” (^{Mouffe, 2005}, p. 11).
• 7
  “Toda sociedade é o resultado de um conjunto de práticas que tentam estabelecer ordem em um contexto de contingência” (^{Mouffe, 2015}, p. 14).

Referências

• ¹
  BENDER, Matheus; COELHO, Gabriel. Anthony Giddens e Pierre Bourdieu: é possível falar em pós-estruturalismo? Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 7, n. 1, p. 59-70, 2018. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2018v7n1p59-70
  » https://doi.org/10.17564/2316-3801.2018v7n1p59-70
• ²
  BLOOR, David. Conhecimento e imaginário social São Paulo: UNESP, 2009.
• ³
  BOURDIEU, Pierre. O campo científico. In: ORTIZ, Renato (Org.). A sociologia de Pierre Bourdieu São Paulo: Olho d’Água, 2013.
• ⁴
  COELHO, Gabriel B. Sociologia do conhecimento e da ciência: da sua emergência a Pierre Bourdieu. Sinais, v. 21, n. 2, p. 266-294, 2017.
• ⁵
  COELHO, Gabriel B. Capes e o fomento aos programas de pós-graduação interdisciplinares: um olhar a partir dos estudos sociais da ciência. 2015. 202 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015.
• ⁶
  COLLINS, Harry. Prefácio. In: PREMEBIDA, Adriano; NEVES, Fabrício M.; DUARTE, Tiago R. (Org.). Investigações contemporâneas em estudos sociais da ciência e tecnologia Jundiaí: Paco Editorial, 2015. p. 9-14.
• ⁷
  DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença 3. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2002.
• ⁸
  KOZICKI, Katya. Prefácio à edição brasileira. In: MOUFFE, Chantal. Sobre o político São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015. p. vii-xviii.
• ⁹
  KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas São Paulo: Perspectiva, 2001.
• ¹⁰
  LACLAU, Ernesto. Desconstrução, pragmatismo, hegemonia. In: MOUFFE, Chantal (Org.). Desconstrução e pragmatismo Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. p. 77-106.
• ¹¹
  LACLAU, Ernesto. Posfácio. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. p. 189-191.
• ¹²
  LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo Buenos Aires: Nueva Visión, 1993.
• ¹³
  LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
• ¹⁴
  LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 1987.
• ¹⁵
  LAMO DE ESPINOSA, Emilio; GONZÁLEZ GARCÍA, José M.; TORRES ALBERO, Cristobal. La sociología del conocimiento y de la ciencia Madrid: Alianza Editorial, 1994.
• ¹⁶
  LECOURT, Dominique. A filosofia das ciências São Paulo: Ideias & Letras, 2018.
• ¹⁷
  MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
• ¹⁸
  MARCHART, Oliver. Teoria do discurso, pós-estruturalismo e paradigma da Escola de Essex. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. p. 9-13.
• ¹⁹
  MENDONÇA, Daniel. A noção de antagonismo na ciência política contemporânea: uma análise a partir da perspectiva da teoria do discurso. Revista de Sociologia e Política, v. 1, n. 20, p. 135-145, 2003.
• ²⁰
  MENDONÇA, Daniel. Teorizando o agonismo: crítica a um modelo incompleto. Sociedade e Estado, v. 25, n. 3, p. 479-493, 2010. https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000300004
  » https://doi.org/10.1590/S0102-69922010000300004
• ²¹
  MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. Em torno de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. p. 25-34.
• ²²
  MENDONÇA, Daniel. Do estruturalismo ao pós-estruturalismo: entre fundamentar e desfundamentar. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. p. 27-38.
• ²³
  MERTON, Robert. Ensaios de sociologia da ciência São Paulo: Editora 34, 2013.
• ²⁴
  MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, v. 1, n. 25, p. 11-23, 2005.
• ²⁵
  MOUFFE, Chantal. Sobre o político São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
• ²⁶
  NUNES, João A.; ROQUE, Ricardo. Os estudos sobre Ciência. In: NUNES, João A.; ROQUE, Ricardo (Org.). Objectos impuros: experiências em estudos sobre ciência. Porto: Edições Afrontamento, 2008. p. 30-36.
• ²⁷
  PESSOA, Carlos. Hegemonia em tempos de globalização. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. p. 151-161.
• ²⁸
  PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
• ²⁹
  PREMEBIDA, Adriano; NEVES, Fabrício; ALMEIDA, Jalcione. Estudos sociais em ciência e tecnologia e suas distintas abordagens. Sociologias, v. 13, n. 26, p. 22-42, 2011. https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000100003
  » https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000100003
• ³⁰
  RODRIGUES, Léo P. A (des)estruturação das estruturas e a (re)estruturação dos sistemas: uma revisão epistemológica crítica. In: RODRIGUES, Léo P.; MENDONÇA, Daniel (Org..). Ernesto Laclau e Niklas Luhmann: pós-fundacionalismo, abordagem sistêmica e as organizações sociais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. p. 35-67.
• ³¹
  RODRIGUES, Léo P. Introdução à sociologia do conhecimento, da ciência e do conhecimento científico Passo Fundo: Editora da UPF, 2005.
• ³²
  RODRIGUES, Léo P.; COELHO, Gabriel. A teoria do discurso como possibilidade de compreensão do campo curricular nesta contemporaneidade. In: LEITE, Elaine da S.; MASSAU, Guilherme; SOTO, William G. (Org.). Teorias e práticas sociológicas São Paulo: Max Limonad, 2016. p. 29-48.
• ³³
  RODRIGUES, Léo P.; MARTINATTO, Fabrício. Transformações epistemológicas durante o século XX e a emergência dos Estudos Sociais da Ciência. In: ROBERT, Pedro et al (Org.). Metodologia em ciências sociais hoje: perspectivas epistemológicas, reflexões teóricas e estratégias metodológicas. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. v. 1, p. 23-50.
• ³⁴
  POPPER, Karl. A lógica da investigação científica. In: POPPER, Karl. Os Pensadores São Paulo: Abril cultural, 1980. p. 3-124.
• ³⁵
  SALES JR., Ronaldo. Laclau e Foucault: desconstrução e genealogia. In: MENDONÇA. Daniel.; RODRIGUES, Léo P. (Org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. p. 163-181.
• ³⁶
  SHINN, Terry; RAGOUET, Pascal. Controvérsias sobre ciência: por uma sociologia transversalista da atividade científica. São Paulo: Editora 34, 2008.
• ³⁷
  SILVA, Luís G. T da et al A teoria do discurso de Ernesto Laclau como instrumento teórico na compreensão dos fenômenos políticos e sociais. In: SILVA, Luis G. T da et al (Org.). Pós-Estruturalismo e teoria do discurso: a obra de Ernesto Laclau a partir de abordagens empíricas e teóricas. Curitiba: CRV, 2017. p. 15-21.
• ³⁸
  WILLIAMS, James. Pós-estruturalismo Petrópolis: Vozes, 2012.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2021

Histórico

• Recebido
  21 Ago 2020
• Aceito
  11 Maio 2021