DOSSIÊ
Apresentação
Saúde e gerações
Soraya Maria Vargas Cortes
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Saúde Coletiva (NIPESC)
O presente dossiê trata de questões relacionadas à transição demográfica e a mudanças nas instituições de saúde e de previdência social que vêm ocorrendo nas sociedades contemporâneas. Tais transformações constituem-se em elementos centrais das análises explicativas tanto dos processos de reforma do estado e do fenômeno paradoxal do crescimento da participação política de novos atores e modalidades de envolvimento institucional, como também do declínio em importância política de atores e de mecanismos participatórios tradicionais.
Ao mesmo tempo em que sindicatos e partidos deixam de ocupar o espaço quase exclusivo da representação de interesses, usuários de serviços de saúde, beneficiários da previdência e assistência social e movimentos de aposentados passam a integrar a cena política. No Brasil, paralelamente ao envelhecimento da população ampliou-se o direito a serviços e benefícios financiados com recursos públicos. À democratização correspondeu uma expansão sem precedentes do contingente populacional coberto por serviços de saúde e benefícios previdenciários e assistenciais. O que antes era prerrogativa de algumas categorias de trabalhadores urbanos, gradativamente estendeu-se - ao menos enquanto direito - a todos os cidadãos, inclusive aqueles residentes nas áreas rurais. A crise fiscal do Estado e a escassez de recursos para financiar a contento a expansão da oferta de benefícios e serviços redundou, não obstante, em novos desafios para os gestores públicos e usuários de serviços, principalmente no que se refere ao descompasso entre demanda crescente e capacidade de oferta restrita.
Os cinco artigos deste dossiê tratam dessa problemática enfocando-a sob diferentes ângulos. Um primeiro bloco de artigos trata da provisão de benefícios e serviços e dos novos usuários e beneficiários. Os estudos destacam os mecanismos institucionais e legais de incorporação de demandas e os impasses correntes na esfera pública para ajustar padrões históricos de oferta restrita e necessidades crescentes. O primeiro deles, de Soraya Cortes, aborda a experiência brasileira com os conselhos e as conferências de saúde, analisando os determinantes do sucesso desses processos participatórios. O segundo, de Anita Brumer, apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias. O terceiro trabalho, de Luiza Pereira, examina a criação e funcionamento de serviços de ouvidoria em dois hospitais públicos, de Porto Alegre. O quarto artigo, de Janice Dornelles de Castro, aborda as falhas de mercado que ocorrem no setor saúde e justificam a intervenção do Estado para alcançar a otimização na alocação e na distribuição dos recursos. O segundo bloco de artigos aborda a transição demográfica, particularmente no que tange ao envelhecimento da população, focalizando os arranjos sociais que cercam e os padrões de vida dos idosos nos dois países. O trabalho de Janet Wilmoth examina a literatura corrente no que se refere a arranjos de vida entre idosos nos EUA, enquanto, o estudo de Marília Ramos enfoca a relação entre relações sociais e a saúde dos idosos.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
27 Nov 2003 -
Data do Fascículo
Jun 2002
