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Soberania alimentar: uma perspectiva cética1 1 Este artigo é a versão integral de trabalho apresentado originalmente no Congresso "Food Sovereignty: a Critical Dialogue", 1-15 de setembro de 2013, na Universidade de Yale, EUA. Uma versão reduzida do mesmo foi publicada em inglês no Journal of Peasant Studies (JPS), 41(1-2), janeiro de 2014. A presente versão ampliada e traduzida para o português para Sociologias é publicada com a autorização do JPS. Não reivindico familiaridade com todo o quantum, ou extensão, da literatura gerada pela SA, ampliada pelos sites de internet das várias organizações dedicadas ao tema. Ao elaborar este artigo, apoiei-me em uma coletânea de conhecidos ensaios editados por Hannah Wittman, Annette Aurélie Desmarais e Nettie Wiebe (2010), em que os principais defensores norte-americanos, ou baseados na América do Norte, da SA estão bem representados e da qual extraí muitos dos meus 'casos emblemáticos' do debate e proposta da SA. O enfoque deste trabalho vincula-se, ou colide, com uma série de questões importantes, debates e literaturas conexas - por exemplo, relativas à acumulação primitiva, às bases teóricas das histórias do capitalismo, à ecologia política, a 'camponeses' e 'comunidade rural' - as quais, em geral, só posso referir, mas não tratar amplamente. ⧫Tradução: Regina Vargas. Revisão da técnica: Sergio Schneider (UFRGS) e Sergio Sauer (UNB).

Food Sovereignty: A Skeptical View2 2 Antecipando um pouco o que virá a seguir, trago um exemplo relacionado aos debates acerca da continuidade ou possível crescimento da fome e da desnutrição (item 10 da lista). Frequentemente, e com razão, ambas são atribuídas às dinâmicas da desigualdade e da pobreza: quem sofre a fome - e por que - é uma questão de crises de reprodução dentro daquilo que chamo 'classes de trabalho' (ver adiante), os milhões que 'não podem comprar ou produzir alimento suficiente' (OXFAM 2010, 2, grifo meu), dos quais os primeiros incluem muitos dos pobres rurais, assim como os urbanos. Além disso, a (in)capacidade de comprar alimentos é, muitas vezes e com razão, atribuída às relações de distribuição(quem recebe o quê) no mundo capitalista contemporâneo, e não resultado de algum déficit na produção mundial de alimentos (ALTIERI e ROSSET, 1999). A diferença entre comprar alimento e produzi-lo para o consumo próprio é, contudo, frequentemente omitida (com marcada preferência, na SA, pelo último). Um exemplo atual dos problemas de prova, aqui, é a avaliação crítica do último relatório da FAO State of Food Insecurity (2012) por parte de um grupo organizado por Small Planet (2013). A referida crítica cita como exemplo sete países que reduziram significativamente a fome - um grupo meio insólito que reúne Gana, Tailândia, Vietnã, Indonésia, Brasil, China e Bangladesh. Seu êxito é atribuído a políticas progressistas relacionadas à agricultura e/ou à proteção social. O documento cita a Oxfam (2010) como uma de suas fontes. Eis aqui parte do que diz a Oxfam (2010, 25-6) sobre o Vietnã: O processo iniciou-se com a reforma agrária, seguida do desenvolvimento de indústria intensiva em mão de obra e, mais recentemente, no fomento aos setores da eletrônica e de alta tecnologia, na esperança de tornar-se um país industrializado até 2020. A integração ao mercado global facilitou o aumento das exportações e do investimento externo. Antes importador de arroz, o Vietnã é hoje o segundo maior exportador mundial do mesmo. Como isto foi alcançado? O apoio público ao pequeno agricultor foi um fator importante. A descoletivização da propriedade e a abertura à importação de fertilizantes (cujo uso triplicou em razão dos baixos preços) possibilitaram um aumento exponencial da produção de alimentos. Como aponto adiante, os elementos que enfatizei frustram a perspectiva da SA.

Resumos

Este trabalho busca identificar e avaliar alguns dos principais elementos que 'delimitam' a questão da Soberania Alimentar: (i) um ataque global à agricultura industrial e suas consequências ecológicas, no atual momento da globalização; (ii) a defesa de um (do) "modo camponês" como base de um sistema alimentar sustentável e socialmente justo; e (iii) um programa para concretizar esse objetivo mundial-histórico. Embora acolha o primeiro desses elementos, sou muito mais cético quanto ao segundo, pelo modo como a soberania alimentar concebe os "camponeses" e por seu postulado de que pequenos produtores adeptos da agricultura ecológica - de baixo consumo de insumos (externos) e intensiva em trabalho - podem abastecer o mundo. Daí meu argumento de que a soberania alimentar é incapaz de construir um programa viável (o terceiro elemento) para vincular as atividades de pequenos agricultores às necessidades alimentares de não agricultores, cujos números vêm crescendo tanto absolutamente quanto como proporção da população mundial.

Soberania alimentar; Agricultura capitalista; Camponeses; Relações de classe


This paper attempts to identify and assess some of the key elements that 'frame' Food Sovereignty (FS): (i) a comprehensive attack on corporate industrialised agriculture, and its ecological consequences, in the current moment of globalisation; (ii)advocacy of a (the) 'peasant way' as the basis of a sustainable and socially just food system; and (iii) a programme to realise that world-historical goal. While sympathetic to the first of these elements, I am much more skeptical about the second because of how FS conceives 'peasants', and its claim that small producers who practice agroecological farming - understood as low-(external) input and labour intensive - can feed the world. This connects with an argument that FS is incapable of constructing a feasible programme (the third element) to connect the activities of small farmers with the food needs of non-farmers, whose numbers are growing both absolutely and as a proportion of the world's population.

Food sovereignty; Capitalist agriculture; Peasants; Class relations


Apresentação

Soberania Alimentar' (daqui em diante, SA) é entendida como o direito das nações e dos povos de controlarem seus próprios sistemas alimentares, incluindo seus próprios mercados, modos de produção, culturas alimentares e meio-ambiente [...] como uma alternativa crítica ao modelo neoliberal dominante de agricultura e comércio (WITTMAN et al., 2010, p. 2137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.). Esta concepção está estreitamente vinculada à La Via Campesina e àqueles que a apoiam, e serve simultaneamente como um slogan, um manifesto e um projeto político, visando um programa de ambição mundial-histórica. Essas mesmas qualidades, e a literatura sobre SA em rápida proliferação, colocam dificuldades à localização de suas várias análises, postulados, expectativas e prescrições3 3 Que teve início a partir dos anos 1930, nos EUA, com o desenvolvimento de sementes híbridas do milho, antecipando, assim, a Revolução Verde, como descreve o eminente estudo de Kloppenburg (2004). . Este artigo tenta identificar e avaliar alguns dos principais elementos que 'estruturam' a SA:

  1. 1

    como uma investida global contra a agricultura industrial corporativa, pelas devastações ambientais e sociais que provoca;

  2. 2

    como a reafirmação e desdobramento, no contexto atual da globalização, daquela metáfora fundacional do populismo agrário: a superioridade social e moral do 'camponês' (ou do 'pequeno agricultor') e, agora no centro das atenções, também sua superioridade ecológica

  3. 3

    como um programa para a constituição de uma nova ordem alimentar mundial, sustentável e socialmente justa, capaz de 'reconectar alimento, natureza e comunidade' (WITTMAN et al., 201013.BERNSTEIN, H.. Agrarian questions from transition to globalization. In: AKRAM-LODHI, H.; KAY, C. (Eds.). Peasants and globalization. Political economy, rural transformation and the agrarian question. London: Routledge, 2009. p. 239-61.)

Esses elementos constituem, na prática, uma espécie de tese e antítese. No entanto, se essas preenchem ou não as condições para uma síntese transformacional, é outra questão, tratada a seguir. Os elementos destacados registram o impacto, em décadas recentes, da ecologia política sobre a economia política, ao passo que as questões clássicas da sociologia política (ativista) - o que há que fazer, por quem e como? - somam-se à diversidade de temas na promoção de qualquer programa de SA.

1. Soberania alimentar: quando e por quê?

O principal foco histórico da análise e proposta da SA é a conjuntura de 'globalização', a partir dos anos 1970. Argumenta-se incisivamente que uma nova fase do capitalismo global, com novos modos de acumulação, desde então e, tardiamente, transformou concepções herdadas da questão agrária, centrada nas trajetórias 'nacionais' de desenvolvimento do capitalismo no meio rural e suas contribuições à industrialização (BERNSTEIN 199612.BERNSTEIN, H.. Agrarian questions then and now. In: Journal of Peasant Studies, 24(1/2), 1996/7, p. 22-59.; 1997). Uma lista de alguns dos principais temas no debate da globalização e de seus impactos na agricultura compreende (BERNSTEIN, 2010a, p.82-8415.BERNSTEIN, H.. Class dynamics of agrarian change. Halifax NS: Fernwood, 2010a.):

  1. 1

    abertura comercial, mudança nos padrões de comércio mundial de insumos básicos agrícolas e as disputas conexas no âmbito da OMC

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    os impactos de negócios futuros de commoditiesagrícolas sobre os preços no mercado mundial, isto é, especulação incentivada pela 'financeirização'

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    a retirada de subsídios e outras formas de apoio a pequenos agricultores no sul global, como medidas de 'austeridade' exigidas pelo neoliberalismo, e a consequente redução dos orçamentos governamentais e de ajuda para a (maior parte da) agricultura juntamente à promoção de 'programas de exportação', especialmente de ração animal e insumos agrícolas de alto valor (hortifrutícolas e aquáticas)

  4. 4

    a crescente concentração de empresas transnacionais nas indústrias de insumos agrícolas e de agroalimentos (WEIS, 2007), caracterizada por fusões e aquisições, e o poder econômico de poucas empresas dominando largas fatias do mercado

  5. 5

    novas tecnologias organizacionais empregadas por essas empresas, através de cadeias de suprimento a partir do produtor rural, passando por processamento e industrialização, até a distribuição no varejo. Por exemplo, a 'revolução dos supermercados' na provisão mundial de alimentos e na participação no mercado de venda de alimentos, e também a recente entrada de grandes cadeias de supermercados na China, na Índia e outros países do sul global

  6. 6

    como essas tecnologias se combinam com o poder econômico das grandes corporações para moldar e restringir as práticas (e 'escolhas') de agricultores e consumidores

  7. 7

    a pressão das corporações pelo direito de patentear material genético de plantas, sob o acordo da OMC sobre aspectos do Direito de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (TRIPS), e a questão da 'biopirataria'

  8. 8

    as novas fronteiras técnicas da engenharia genética de plantas e animais (OGM ou organismos geneticamente modificados) que, junto à monocultura especializada, contribui para a perda da biodiversidade

  9. 9

    a nova fonte de lucros da produção de biocombustíveis por grandes empresas agrícolas apoiadas por subsídios públicos, nos EUA e na Europa, e seus efeitos sobre a provisão mundial de cereais para consumo humano

  10. 10

    consequências para a saúde, com níveis crescentes de produtos químicos tóxicos em alimentos 'industrialmente' cultivados e processados, e as deficiências nutricionais de dietas compostas de junk foods, fast foods e alimentos processados; aumento da obesidade e de doenças relacionadas a ela, juntamente com a persistente e possivelmente crescente fome e desnutrição

  11. 11

    os custos ambientais de tudo o que foi colocado até aqui, incluindo consumo de combustíveis fósseis e suas emissões de carbono, na 'industrialização' em curso do cultivo, processamento e venda de alimentos; por exemplo, nas distâncias percorridas pelos alimentos do produtor até o consumidor, e no frete aéreo de várias commodities hortifrutícolas de alto valor

  12. 12

    portanto, questões da 'sustentabilidade' ou não do atual sistema mundial de alimentos em face de suas 'crescentes contradições biofísicas' (WEIS, 2010): seu contínuo crescimento ou reprodução ampliada ao longo das trajetórias observadas

Cada uma dessas temáticas é bastante estudada atualmente. Constituem arenas onde diferentes perspectivas colidem e a avaliação das provas pertinentes é tarefa, como sempre, laboriosa. Por limitação do espaço (e de competência do autor), esse desafio não pode ser assumido aqui2 2 Antecipando um pouco o que virá a seguir, trago um exemplo relacionado aos debates acerca da continuidade ou possível crescimento da fome e da desnutrição (item 10 da lista). Frequentemente, e com razão, ambas são atribuídas às dinâmicas da desigualdade e da pobreza: quem sofre a fome - e por que - é uma questão de crises de reprodução dentro daquilo que chamo 'classes de trabalho' (ver adiante), os milhões que 'não podem comprar ou produzir alimento suficiente' (OXFAM 2010, 2, grifo meu), dos quais os primeiros incluem muitos dos pobres rurais, assim como os urbanos. Além disso, a (in)capacidade de comprar alimentos é, muitas vezes e com razão, atribuída às relações de distribuição(quem recebe o quê) no mundo capitalista contemporâneo, e não resultado de algum déficit na produção mundial de alimentos (ALTIERI e ROSSET, 1999). A diferença entre comprar alimento e produzi-lo para o consumo próprio é, contudo, frequentemente omitida (com marcada preferência, na SA, pelo último). Um exemplo atual dos problemas de prova, aqui, é a avaliação crítica do último relatório da FAO State of Food Insecurity (2012) por parte de um grupo organizado por Small Planet (2013). A referida crítica cita como exemplo sete países que reduziram significativamente a fome - um grupo meio insólito que reúne Gana, Tailândia, Vietnã, Indonésia, Brasil, China e Bangladesh. Seu êxito é atribuído a políticas progressistas relacionadas à agricultura e/ou à proteção social. O documento cita a Oxfam (2010) como uma de suas fontes. Eis aqui parte do que diz a Oxfam (2010, 25-6) sobre o Vietnã: O processo iniciou-se com a reforma agrária, seguida do desenvolvimento de indústria intensiva em mão de obra e, mais recentemente, no fomento aos setores da eletrônica e de alta tecnologia, na esperança de tornar-se um país industrializado até 2020. A integração ao mercado global facilitou o aumento das exportações e do investimento externo. Antes importador de arroz, o Vietnã é hoje o segundo maior exportador mundial do mesmo. Como isto foi alcançado? O apoio público ao pequeno agricultor foi um fator importante. A descoletivização da propriedade e a abertura à importação de fertilizantes (cujo uso triplicou em razão dos baixos preços) possibilitaram um aumento exponencial da produção de alimentos. Como aponto adiante, os elementos que enfatizei frustram a perspectiva da SA. . Em suma, tais questões são centrais para a oposição cabal da SA a uma 'agricultura industrial' cada vez mais global em seus direcionadores, modalidades e impactos, que registra mudanças na relação com o alimento, impostas pela industrialização da produção (agrícola) e globalização do comércio agrícola (WITTMAN et al., 2010, p.5137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.), e resulta em insegurança alimentar, dependência de combustíveis fósseis e aquecimento global (MCMICHAEL, 2010, p. 17296 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.).

Por um lado, essa extensa crítica sinaliza a intensificação de algumas tendências há muito evidentes na agricultura capitalista, incluindo o ritmo da mudança tecnológica no cultivo (especialmente a 'quimicalização') e suas indústrias a montante e a jusante, conduzidas pelas estratégias de acumulação das grandes corporações de insumos agrícolas e agroalimentares (e de seus poderosos lobbies na formulação de políticas públicas). Sinaliza também os distintos impactos para a agricultura e o consumo de alimentos no Norte e no Sul, bem como a forma como os mesmos são moldados pela divisão internacional do trabalho e do comércio de produtos agrícolas.

Por outro lado, análises recentes baseadas na SA (e em outras tendências 'verdes') destacam novas características da atual ordem global, na qual, possivelmente, o que hoje é quantitativo venha a transformar-se em mudanças qualitativas, especialmente no que concerne a aspectos chave da tecnologia. Por exemplo, a crescente privatização e controle empresarial de sementes4 4 Marx considerava a expropriação do campesinato condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento da agricultura capitalista: a única classe criada diretamente pela expropriação da população do campo é aquela dos grandes proprietários de terra (ibid. 905), portanto, algo mais é necessário para uma transição ao capitalismo. Para alguns estudiosos (por ex. BYRES, 2006; HELLER, 2011), isso ocorreu, de fato, através da "acumulação primitiva a partir da base". O conceito de 'acumulação primitiva', particularmente necessária ao capitalismo ao longo de sua história, fez um importante retorno, estimulado pela noção de David Harvey de "acumulação por espoliação" em uma crise de superacumulação do capitalismo global desde os anos 1970 (HARVEY, 2003). 'Existe algum conceito mais usado e abusado, no momento, do que aquele de acumulação primitiva (e seus análogos e extensões)? Isso é, usado e abusado na elasticidade de suas definições, em sua crescente variedade de aplicações e nas postulações para o mesmo. Para dar sentido às crescentes afirmações e debates em torno da acumulação primitiva, é útil distinguir os diferentes modos como opera este conceito: uma combinação do conteúdo atribuído a ele, de como é empregado, e da evidência utilizada para ilustrar ou apoiar seus diferentes usos (BERNSTEIN 2013b, um estudo introdutório que espero desenvolver). O artigo mais incisivo que li sobre seu emprego atual é de Derek Hall (2012). e sua engenharia genética, e as consequências a essa associadas (abarcando os itens 4-8 da lista acima), gerando o conceito de 'soberania das sementes' como um componente central da SA (ver especialmente KLOPPENBURG, 2010a, 2010b). Também, o boom dos agrocombustíveis (9 na lista acima), que Holt-Giménez e Shattuck (2010, p. 80, 86 e passim)72 HOLT-GIMÉNEZ, E. and SHATTUCK, A.. 2010. Agrofuels and food sovereignty: another agrarian transition. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (Eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.76-90. caracterizam como uma nova, profunda e distinta 'transição agrária', motivada pela 'clássica superprodução capitalista', pelos lucros decrescentes do agronegócio e pelo colapso (anterior) do 'elo industrial entre alimento e combustível' (ver também WEIS, 2010133 WEIS, T.. The accelerating biophysical contradictions of industrial capitalist agriculture. In: Journal of Agrarian Change, 10(3), 2010, p. 315-41.; McMICHAEL; SCOONES, 201096 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.).

Junto a esta ideia central do argumento da ecologia política, a SA também enfatiza os efeitos sociais da 'globalização neoliberal'. Por exemplo, os impactos dietéticos e de saúde dos alimentos industrializados (ponto 11 da lista anterior; ver também LANG e HEASMAN, 200480 LANG, T. and HEASMAN, M.. Food wars. The global battle for mouths, minds and markets. London: Earthscan, 2004.); incidência 3crescente de fome e desnutrição, caso a disponibilidade mundial total de alimentos seja inadequada ou esteja em declínio em razão do desvio de grãos para ração animal e biocombustíveis (ponto 10 da lista; ver BELLO e BAVIERA, 201010.BELLO, W. and BAVIERA, M.. Capitalist agriculture, the food price crisis & peasant resistance. In:WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.62-75.); a intensificação ou continuidade da expropriação dos camponeses ou pequenos agricultores em todo o mundo: retirada literal de milhões de famílias das terras e de suas comunidades rurais (WITTMAN et al., 2010, p. 9137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.); o atual ataque disseminado sobre as organizações camponesas remanescentes em todo o mundo (FRIEDMANN, 2006, p. 46261 FRIEDMANN, H.. Focusing on agriculture: a comment on Henry Bernstein's 'Is there an agrarian question in the 21st Century?'. In: Canadian Journal of Development Studies, 27(4), 2006, p. 461-5.); o regime alimentar empresarial', que 'tem na expropriação dos agricultores a condição para a consolidação da agricultura industrial (MCMICHAEL, 2006, p.47694 MCMICHAEL, P.. Reframing development: global peasant movements and the new agrarian question. In: Canadian Journal of Development Studies, 27(4), 2006, p. 471-83.); e a 'absoluta desagregação e deslocamento do campesinato' pela onda de 'cercamentos globais' que caracterizam o momento atual (ARAGHI, 2009, p.133-4ARAGHI, F.. The invisible hand and the visible foot: peasants, dispossession and globalization. In: AKRAM-LODHI, H.; KAY, C. (Eds.). Peasants and globalization. Political economy, rural transformation and the agrarian question. London: Routledge, 2009. p.111-147.).

Este último é o tema principal da literatura da SA, dado seu apelo à agricultura campesina como alternativa à agricultura capitalista que é (cada vez mais) corporativa, industrial e global. O deslocamento de pequenos agricultores é hoje apresentado como uma consequência das pressões sobre sua reprodução social a partir da retirada do apoio público (3 da lista anterior; DESMARAIS, 200750 DESMARAIS, A.. La Vía Campesina. Globalization and the power of peasants. Halifax: Fernwood Publishing, 2007.; BELLO e BAVIERA, 201010.BELLO, W. and BAVIERA, M.. Capitalist agriculture, the food price crisis & peasant resistance. In:WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.62-75.) e da abertura comercial (ponto 1 da lista, ver BELLO, 20099. BELLO, W.. The food wars. London: Verso, 2009.) - ambos elementos habituais das agendas de políticas neoliberais, embora o dumping das exportações de alimentos subsidiados do Norte seja mais antigo. Além disso, a expropriação é também consequência direta da 'estrangeirização de terras': uma nova onda de 'cercamentos globais' (nas palavras de Araghi, já referidas) por parte de agronegócios transnacionais, fundos soberanos e entidades financeiras privadas, em conluio com governos do Sul (e não só), para estabelecer empreendimentos agrícolas de larga escala destinados à exportação da produção de alimentos básicos e de biocombustíveis (BORRAS et al., 201128 BORRAS, S. M. Jr., HALL, R., WHITE, B. and WOLFORD, W. (Eds.). Forum on global land grabbing. Special issue of Journal of Peasant Studies, 38(2), 2011.).

Em síntese, pensar a agricultura mundial hoje implica considerar um elenco muito maior de agentes/'atores' do que aquele incluído nos debates sobre as origens e desenvolvimento inicial da agricultura capitalista como processos 'internos' ao meio rural: estrutura fundiária, mão-de-obra (camponesa ou assalariada) e capital agrário emergente. Por um lado, tais atores hoje incluem uma enorme variedade de tipos de agricultura e agricultores quanto às relações de classe social (capitalistas, pequenos produtores de mercadorias, agricultores de 'subsistência' ou 'sobrevivência', cada um com suas próprias especificidades e diversidade), e diversas classes de trabalho (rural). Por outro lado, incluem também, como já indicado, diferentes tipos (e escalas) de capital nos vários momentos dos circuitos gerais do capital e de sua reprodução ampliada - financeiro, produtivo, comercial - bem como os organismos estatais e supraestatais (OMC, Banco Mundial).

Os atuais (e controversos) temas contemporâneos aqui resumidos vinculam-se, evidentemente, às histórias pregressas do capitalismo e da agricultura, cujos aspectos esboço a seguir.

2. Capitalismo versus campesinato

A gênese do capitalismo versus campesinato (BELLO e BAVIERA, 2010, p. 6910.BELLO, W. and BAVIERA, M.. Capitalist agriculture, the food price crisis & peasant resistance. In:WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.62-75.) é a famosa descrição de Marx da assim chamada acumulação primitiva como [...] nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção (1976, p. 874 e cap. 27 passim)5 5 Ver Bernstein, 2010a (capítulo 3) e referências no mesmo. Em um breve reconhecimento de histórias mais antigas de civilizações agrárias baseadas em classes, Raj Patel (2010, p.191) sugere que a situação política nunca foi favorável àqueles que produzem alimento; seu novo contexto global simplesmente agrava uma milenar negação de direitos, embora os sentidos de negação de direitos e de espaços para emancipação sejam, hoje, bem diferentes daqueles, digamos, da Índia medieval ou da Europa ou Egito na Antiguidade tardia (BANAJI, 2001). . Bello e Baviera (2010, p.73)10.BELLO, W. and BAVIERA, M.. Capitalist agriculture, the food price crisis & peasant resistance. In:WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.62-75. referem-se a processos centenários de deslocamento da agricultura camponesa pela agricultura capitalista, e Handy e Fehr (2010) descrevem os cercamentos ingleses do século XVI (anteriores à "primeira revolução industrial" britânica) e, especialmente, entre meados de século XVIII e do século XIX, quando emergiu a 'agricultura avançada' (simultaneamente à industrialização). Esses autores contestam a visão de que a agricultura capitalista tivesse alcançado quaisquer vantagens produtivas sobre a agricultura contemporânea de pequena escala no(s) período(s) em foco, localizam a criação das ideologias de que o grande (na agricultura) é bom, entre o final do século XVIII e meados do século XIX, na Grã-Bretanha, e apontam para a necessidade, desde então, de um contínuo cercamento/expropriação para o estabelecimento e expansão da agricultura capitalista.

Para além do persistente debate sobre as origens da agricultura capitalista, particularmente estimulado pelo trabalho de Robert Brenner (1976; ver também ASTON e PHILPIN, 1985), uma ou outra variante de acumulação primitiva é amplamente aplicada em análises da reestruturação das relações sociais relativas à terra e ao trabalho, de seus impulsores, modalidades e efeitos (esperados e não esperados), nas vastas e variadas zonas coloniais dos 'três continentes' (América Latina, Ásia e África), em diferentes momentos históricos da formação da economia capitalista mundial.6 6 Wittman (2010, p. 92) também aponta a "virada do século XX", como um momento-chave marcado pela invenção do motor de combustão interna e pela inovação em implementos agrícolas movidos a gás a preços acessíveis.

3. Industrialização do sistema alimentar

Wittman et al. (2010, p. 5)137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.aludem a duzentos anos de industrialização do sistema alimentar, ou seja, vários séculos após o surgimento do capitalismo agrário e cerca de meio século antes da periodização sugerida a seguir.7 7 A redução implícita do capitalismo a determinadas concepções de modernidade constitui uma síndrome foucaultiana recorrente, na qual formas de "governamentalidade" geradas por distintas experiências históricas do capitalismo são tratadas como sendo independentes do mesmo, assim como crenças e práticas de burocratas e gestores que exercem o governo dos especialistas(MITCHELL, 2002). Mais relevante para essa discussão é a rejeição tanto da versão socialista como da capitalista de progresso (HOLT-GIMÉNEZ, 2006, xii, cfe. MCMICHAEL, 2010, p.172) quando essas partilham uma visão similar das virtudes da agricultura industrializada de larga escala. Isto foi, particularmente, o que ocorreu na coletivização stalinista na URSS, e o que, aparentemente, anima um velho e não resolvido debate no Partido Comunista chinês sobre direitos de propriedade privada de terras agrícolas. Holt-Giménez e Shattuck (2010, p. 85-6)72 HOLT-GIMÉNEZ, E. and SHATTUCK, A.. 2010. Agrofuels and food sovereignty: another agrarian transition. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (Eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.76-90. propõem que a atual globalização neoliberal, particularmente o "boom dos biocombustíveis", encerra um capítulo histórico da relação entre a agricultura e a indústria, que remonta à Revolução Industrial - um capítulo de duas partes. Inicialmente, a agricultura camponesa efetivamente subsidiou a indústria com alimentos de baixo custo e mão de obra barata, ao passo que,

mais tarde, combustíveis baratos e fertilizantes à base de petróleo abriram a agricultura ao capital industrial. A mecanização intensificou a produção, mantendo baixos os preços dos alimentos e próspera a indústria. Metade da população mundial foi expulsa do campo em direção às cidades.

O tema do "alimento barato", apontado por Holt-Giménez e Shattuck, é um importante fio condutor a cruzar a economia política do capitalismo e da agricultura, com implicações para a SA, como veremos.

4. Regimes alimentares internacionais (RAIs)8 8 Em particular, exportações de trigo "barato" no segundo RAI (para o qual elas foram fundamentais) e depois, como já mencionado. 10 10 A invenção dos fertilizantes químicos e de outros produtos químicos agrícolas, e o seu impacto sobre a produtividade da terra (colheitas); o desenvolvimento científico da fertilização artificial de plantas e animais (facilitada por novos conhecimentos de genética e suas aplicações), com impacto similar sobre a produção agrícola; a invenção do motor de combustão interna e seu uso em tratores e máquinas agrícolas, que alterou a produtividade do trabalho. 12 12 Isso também corresponde, é claro, à periodização do Imperialismo de Lenin (1964). Vindo de outro contexto, Jairo Banaji (2010, p. 333) designa o final do século XIX como "o divisor de águas do capitalismo agrário" marcado pela "rápida evolução" do "visivelmente moderno" empreendimento agrícola capitalista e seus regimes de trabalho; o empuxo gravitacional das indústrias europeia e americana forjou mudanças nos distantes meios rurais de que elas se valeram em suas trajetórias locais de acumulação e expropriação (ibid., 360). 13 13 Conduzidas por varejistas de alimentos, as companhias agroalimentares estão se apropriando seletivamente das demandas ambientais por segurança alimentar, bem-estar animal, comércio justo, e de outros movimentos sociais que surgiram nos interstícios do segundo regime alimentar. Se isso se consolidar, o novo regime alimentar poderá mudar o equilíbrio histórico entre regulação pública e privada, e ampliar o fosso entreconsumidores pobres e privilegiados, uma vez que isso aprofunda a mercantilização e marginaliza os atuais camponeses (FRIEDMANN, 2005, p. 227-8).

O marco teórico da SA é, em geral, informado por noções do capitalismo como "sistema mundial" que abrange uma gama de apelos, desde os panfletários (agit-prop) aos mais analíticos. O "capitalismo" - ou sua atual fase de globalização - é apontado como a fonte da agricultura empresarial industrializada, com distintas ênfases em vários aspectos ou momentos das narrativas do capitalismo, como recém ilustrado. Às vezes, "capitalismo" torna-se simplesmente um sinônimo para agricultura industrializada, ou é intercambiável com ideologias da "modernidade" (e projetos modernizantes) - com base em certas concepções de racionalidade, eficiência e conquista da natureza - utilizado para constituir (e explicar?) a ordem alimentar mundial (tese) contra a qual a SA define a si própria (antítese).

O mais robusto marco analítico de que dispõe a SA é o da economia política dos regimes alimentares internacionais (RAIs) desde os 1870s, desenvolvido por Harriet Friedmann e Philip McMichael (e empregado por WEIS, 2007132 WEIS, T.. The global food economy. The battle for the future of farming. London: Zed Books, 2007.; e FAIRBAIRN, 201054 FAIRBAIRN, M.. Framing resistance: international food regimes & the roots of food sovereignty. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.15-32., entre outros). McMichael apresentou recentemente uma "genealogia" do conceito, na qual analisa: suas origens como uma concepção "basicamente estrutural" (2009, p.144) influenciada pelas abordagens dos sistemas mundo e teorias da regulação; seu desenvolvimento e extensões (por ex., incluindo relações com a ciência da nutrição, a ecologia e os movimentos sociais, ibid. 140); sua crítica, a partir de uma perspectiva marxiana das relações de valor, por Araghi (2003; ver MCMICHAEL, 2009, p.154-695 MCMICHAEL, P., 2009. A food regime genealogy. In: Journal of Peasant Studies, 36(1), 2009, p.139- 170.); e os usos e extensões correntes do conceito de regime alimentar (ibid. 156-161, na maior parte, discutindo DIXON e CAMPBELL, 200951 DIXON, J. and CAMPBELL, H. (eds). Symposium on food regime analysis. Special issue of Agriculture and Human Values, 26 (4), 2009.). O RAI é um conceito potente que oferece uma perspectiva histórico-comparativa singular sobre as relações políticas e ecológicas do capitalismo moderno em grande escala(ibid., 142).

O espaço disponível aqui só permite breves observações. Primeiro, é interessante observar que o trabalho original de Friedmann e McMichael consistiu em pesquisa histórica sobre a agricultura em dois locais dos primeiros RAI de "colonos", dos anos 1870 a 1914, a saber, EUA (FRIEDMANN, 1978a57 FRIEDMANN, H.. Simple commodity production and wage labour on the American plains. In: Journal of Peasant Studies, 6(1), 1978a, p. 71-100.; 1978b58 FRIEDMANN, H.. World market, state and family farm: social bases of household production in the era of wage labour. In: Comparative Studies in Society and History, 20 (4), 1978b, p. 545-86.) e Austrália (MCMICHAEL, 1984), e não nas grandes zonas agrárias dos "três continentes", onde a "questão do campesinato" manifestou-se de forma mais aguda, em circunstâncias coloniais e depois. Praticamente inexistem camponeses no primeiro século das descrições de Friedmann e McMichaels sobre os RAIs, à parte os afetados pelos padrões de comércio que eles verificaram.9 9 Isso não significa que tais estados coloniais não se envolvessem na expropriação violenta dos povos indígenas; sobre esses fatos nos EUA, ver Byres (1996, Cap. 5) e, sobre escravidão, ver Post (2003, 2011) para quem, apesar de sua perspectiva "não-capitalista", ela foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo americano. Na visão de Rosa de Luxemburgo, a acumulação primitiva na América do Norte e na África do Sul, bem como "a luta contra a economia camponesa", significou a destruição de grande parte da agricultura (colonos) voltada para a subsistência (1951, Cap. 29). McMichael observa que "o modelo típico ideal do século XX", de "agroindustrialização nacional" (2009, pp. 145, 141), foi concebido por "estados coloniais". Isso é tanto mais expressivo, na medida em que esses estados praticamente não tinham campesinato nem, portanto, necessidade de "eliminação do camponês" como o coloca Kitching (2001, p. 148 e Cap.10 passim)76 KITCHING, G.. Seeking social justice through globalization. Escaping a nationalist perspective. University Park, PA: Pennsylvania State University Press, 2001..

Em segundo lugar, o primeiro RAI coincidiu com: (i) a transição da primeira para a segunda revolução industrial, ou seja, de uma economia baseada no ferro, carvão e energia a vapor, para outra cada vez mais baseada no aço, produtos químicos, eletricidade e petróleo, a qual acelerou enormemente o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura,11 11 No original "farming". O autor estabelece, mais adiante neste artigo, uma distinção entre os termos "agriculture" e "farming" que, no português, costumam sem traduzidos por "agricultura". Optamos aqui por diferenciar os dois termos utilizando "agricultura" para o primeiro e "lavoura" para o segundo (Nota da tradutora). bem como o processamento, estocagem e transporte de alimentos: condições do primeiro RAI; (ii) uma mudança no lócus do desenvolvimento da agricultura capitalista moderna ou do "agronegócio" (diferente da lavoura11 11 No original "farming". O autor estabelece, mais adiante neste artigo, uma distinção entre os termos "agriculture" e "farming" que, no português, costumam sem traduzidos por "agricultura". Optamos aqui por diferenciar os dois termos utilizando "agricultura" para o primeiro e "lavoura" para o segundo (Nota da tradutora). , ver adiante) dos locais das primeiras transições agrárias na Europa ocidental, para os EUA (ver CRONON, 199147 CRONON, W.. Nature's metropolis. Chicago and the Great West. New York: W.W. Norton, 1991.; POST, 1995117 POST, C.. The agrarian origins of US Capitalism: the transformation of the northern countryside before the Civil War. In: Journal of Peasant Studies, 22(3), 1995, p. 380-445.); e (iii) uma nova divisão internacional tripartite do trabalho na produção e comércio agrícola, centrada nos EUA e em outros países coloniais (Canadá, Argentina e Austrália), na Europa, e nos trópicos (especialmente) coloniais (FRIE-DMANN; MCMICHAEL, 198962 FRIEDMANN, H. and MCMICHAEL, P.. Agriculture and the state system: the rise and decline of national agricultures, 1870 to the present. In: Sociologica Ruralis, 29(2), 1989, p. 93-117.).

Terceiro, há diferenças entre Friedmann e McMichael com relação ao que substituiu o segundo RAI - o "regime alimentar mercantil-industrial" (nos termos de Friedmann) sob a hegemonia das EUA dos anos 1940 ao início dos 1970. McMichael (2009, p.151-4)95 MCMICHAEL, P., 2009. A food regime genealogy. In: Journal of Peasant Studies, 36(1), 2009, p.139- 170. discute essas diferenças, afirmando que um terceiro RAI "corporativo" se consolidou, ao passo que Friedmann (2005)60 FRIEDMANN, H.. From colonialism to green capitalism: social movements and emergence of food regimes. In: BUTTEL, F. H. and MCMICHAEL, P. (eds.). New directions in the sociology of global development. Amsterdam: Elsevier, 2005, p. 227-64. propõe a emergência de um regime alimentar "corporativo-ambiental".

Dois breves pontos, para concluir essa seção. Um é que a derrocada do segundo RAI, no início dos 1970 (FRIEDMANN, 199359 FRIEDMANN, H.. The political economy of food: a global crisis. In: New Left Review 197, 1993, p. 29-57.), coincidiu exatamente com o momento de emergência da "globalização neoliberal" (ver acima). O outro é que McMichael, agora, vincula sua análise dos regimes alimentares, e especialmente o atual regime empresarial, à forte ação de defesa da SA, que está ligada às celebrações da "resistência"14 14 Praticamente uma "ecologização" da análise do regime alimentar pela "descoberta" do campesinato e de suas virtudes, especialmente na forma expressa por La Via Campesina como movimento de resistência baseado no "modo camponês". .

5. "Resistência"

Há muitos e complexos debates relativos à "persistência do campesinato" na era do capital, incluindo sua atual fase da globalização, em que a "resistência" camponesa figura em distintas narrativas e com diferentes escalas:

... manifestada nas lutas envolvendo terra, renda, tributos, dívida, cultivo forçado, trabalho recrutado e as diversas formas de controle que estados coloniais e independentes buscaram impor aos pequenos agricultores em nome do progresso - sejam as missões do colonialismo para "civilizar" povos nativos, ou a "modernização" da agricultura como componente das estratégias de desenvolvimento econômico (BERNSTEIN, 2010a, p.96 e 95-7 passim).

A escala maior, da resistência heróica, é ilustrada por Eric Wolf em Peasant wars of the twentieth century [Guerras camponesas do século XX] (1969), com estudos de caso de México, Rússia, China, Vietnã, Argélia e Cuba, desde 1900 até a década de 1960. A escala menor, da resistência cotidiana, é ilustrada por James C. Scott em Weapons of the weak [Armas dos fracos] (1985), um estudo sobre uma vila na Malásia, ao final dos anos 1970. Scott afirmou, de forma provocativa, que os efeitos contínuos e cumulativos das "formas cotidianas de resistência camponesa" em localidades rurais socialmente diferenciadas fazem mais para melhorar as condições dos agricultores camponeses do que os episódios eventuais, mais amplamente reconhecidos, de conflito público e revolta.

A "resistência" invocada no discurso da SA reflete ambas as escalas; na escala menor, o compromisso de camponeses de seguir cultivando de determinados modos, informados pelo saber agroecológico e por valores de autonomia, comunidade e justiça social, contra os efeitos corrosivos do capital e dos estados "modernizadores". Uma vez que, alega-se, a corrosão transforma-se em ataque no atual momento neoliberal de intensificação do cercamento / expropriação (ver acima), a resistência camponesa - à importação de alimentos baratos, à grilagem de terras, às tendências monopolistas do mercado e outras imposições do agronegócio sobre as formas de agricultura - tornou-se mais difundida, interligada e organizada, levando à escala heróica de uma "resistência agrária global" (McMichael, 200694 MCMICHAEL, P.. Reframing development: global peasant movements and the new agrarian question. In: Canadian Journal of Development Studies, 27(4), 2006, p. 471-83.). No âmbito desta última, La Vía Campesina, na vanguarda dos "movimentos agrários transnacionais" (BORRAS, EDELMAN; KAY, 2008a25 BORRAS, S. M. Jr, EDELMAN, M. and KAY, C. (eds.). Transnational agrarian movements confronting globalization. Special issue of Journal of Agrarian Change, 8(1-2), 2008a.), é tida como a criadora do slogan da Soberania Alimentar.

6. Há (algum) "êxito" na agricultura capitalista?

Em 1750 (aproximadamente o início da primeira revolução industrial), a população mundial totalizava cerca de 750 milhões de pessoas (quase metade das quais eram chinesas). Em 1950, a população mundial era de 2,5 bilhões. Cresceu para seis bilhões nos 50 anos seguintes, e prevê-se que chegará a nove bilhões até a metade deste século. Tal expansão não seria possível sem o extraordinário desenvolvimento da produtividade na agricultura capitalista. Como afirma Robert Brenner (2001, p.1712)33 BRENNER, R.. The Low Countries in the transition to capitalism. Journal of Agrarian Change,1(2), 2001, p. 169-241., só o capitalismo foi capaz de gerar "um processo de desenvolvimento econômico autossustentado, marcado pelo aumento da produtividade do trabalho na agricultura" que superou os dois grandes obstáculos na história mundial: a prolongada tendência da população de extrapolar a oferta de alimentos, e a incapacidade da população urbana, e do trabalho não-agrícola, de crescer além de uma taxa muito limitada da população total, ou seja, fases A e B do ciclo malthusiano.15 15 Wittman (2010, p.92) reconhece que, com a industrialização da agricultura, pelo menos a partir do início do século XX (ver nota 5, acima), a capacidade de produzir mais alimentos, de forma mais rápida e com menos trabalho, tornou-se realidade. A periodização de Wittman recai exatamente no intervalo do primeiro RAI, liderado por uma "classe historicamente sem precedentes" de agricultores familiares comerciantes, nos países colonizados ('diásporas') das Américas e de outros lugares (FRIEDMANN, 2005, p. 295-6). Isso não significa que o desenvolvimento da agricultura capitalista explique por si só o crescimento da população mundial, ou o explique melhor do que outro importante elemento do contexto mais amplo, qual seja, as contribuições da medicina geradas pela "modernidade" capitalista. De qualquer forma, ambos sinalizam o notável desenvolvimento do conhecimento científico e de suas aplicações na era do capital, bem como as múltiplas e interconexas inovações sociais que possibilitaram a expansão da escala da existência humana e, eu diria, sua riqueza.

Nada disso, evidentemente, é consequência de algum projeto, por parte do capital, para melhorar a condição humana. Sua força impulsora, desde o surgimento até os dias de hoje, é o lucro ou, nos termos de Marx, a necessária e sempre crescente expansão do valor. Isso opera por meio das contradições intrínsecas e associadas às dinâmicas constitutivas do capital (concorrência entre os capitais, tendências à crise), entre o capital e aqueles que o mesmo explora (conflitos de classe) e oprime (lutas por democracia), e entre o capitalismo e a natureza (O'CONNOR, 1998106 O'CONNOR, J.. Natural causes. Essays in ecological Marxism. New York: Guilford Press, 1998.; FOSTER, 200056 FOSTER, J.B.. Marx's ecology. Materialism and nature. NewYork: Monthly Review Press, 2000.; MOORE, 2010101 MOORE, J. W.. The end of the road? Agricultural revolutions in the capitalist world-ecology, 1450-2010. In: Journal of Agrarian Change, 10(3), 2010, p. 389-413.; 2011102 MOORE, J. W.. Transcending the metabolic rift: a theory of crises in the capitalist world-ecology. In: Journal of Peasant Studies 38(1), 2011, p. 1-46.). Um olhar dialético da trajetória histórica do capital, ao mesmo tempo como destruição e como criação (BERMAN, 1983), permite uma perspectiva alternativa àquelas binárias que veem o capitalismo como destrutivo.

E destrutivo do quê? Para colocar a questão em outros termos, especificamente: em que momento se estabelece o fator destrutivo da agricultura capitalista? Ele estará inscrito em (i) (todas) as experiências da agricultura capitalista desde seu início?16 16 Do qual, a proposição idiossincrásica de Duncan (1996) diverge. (ii) Inscrito no capitalismo de forma mais ampla? (iii) Torna-se um problema "apenas" com a industrialização da agricultura e/ou sua corporatização e/ou sua globalização (dependendo de como essas três dimensões da agricultura capitalista contemporânea são periodizadas, de forma individual ou conjunta)? A justificação da SA, como se pode observar, em geral coloca mais ênfase no período atual, embora suas formulações mais abrangentes - que enunciam uma episteme e uma racionalidade alternativas para as relações (ou constituição mútua) entre sociedade e natureza - indicam uma resposta afirmativa para as primeiras duas versões da questão, levando, assim, a outra: no quê se estabeleceu "o fator destrutivo" da agricultura capitalista, isto é, em que formas de sociedade pré-capitalista? Seriam essas últimas, por razões de ordem social, moral e/ou ecológica, sempre e necessariamente "superiores" ao capitalismo? Isso, por sua vez, conduz a uma questão mais central: quem ou o quê é o outro do capital no atual estágio da história mundial?

7. O outro do capital

No discurso da SA, o outro do capital é personificado por "camponeses", camponeses "pobres", pequenos agricultores, às vezes, pequenos e médios agricultores, "camponeses, agricultores, trabalhadores rurais e comunidades indígenas" (McMICHAEL, 2010, p.16896 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.), e (mais genericamente?) "gente da terra" (DESMARAIS, 200249 DESMARAIS, A.. The Vía Campesina: consolidating an international peasant and farm movement. In: Journal of Peasant Studies, 29(2), 2002, p. 91-124.). Eles se qualificam como o outro do capital em razão de um conjunto de atributos que inclui princípios e práticas de agricultura sustentável; capacidade de gestão coletiva dos ambientes que habitam (WITTMAN, 2010, p. 94137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.); "parcimônia camponesa" (McMICHAEL, 2010, p.17613.BERNSTEIN, H.. Agrarian questions from transition to globalization. In: AKRAM-LODHI, H.; KAY, C. (Eds.). Peasants and globalization. Political economy, rural transformation and the agrarian question. London: Routledge, 2009. p. 239-61.); e "perspectiva de autonomia, diversidade e cooperação" versus dependência, padronização e competição impostas à agricultura pelas "forças do capital e do mercado" (BELLO; BAVIERI, 2010, p.7410.BELLO, W. and BAVIERA, M.. Capitalist agriculture, the food price crisis & peasant resistance. In:WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.62-75.). Eles são os portadores das "tecnologias nativas" que, muitas vezes, refletem uma visão de mundo e uma compreensão de nossa relação com a natureza mais realistas e sustentáveis do que aquelas da cultura europeia ocidental(ALTIERI, 2010, p.125ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.) e fornecem a base de revalorização da ecologia cultural rural como um bem mundial (McMICHAEL, 2006, p.47294 MCMICHAEL, P.. Reframing development: global peasant movements and the new agrarian question. In: Canadian Journal of Development Studies, 27(4), 2006, p. 471-83.). Se, na perspectiva agroecológica de Altieri (2008, 2010), "nativo" é virtualmente sinônimo de "tradicional", já McMichael (2010, 175-7)96 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.enfatiza a capacidade dos camponeses de adaptarem-se às mudanças de contexto (citando, como exemplo, sua engenhosidade em "provações climáticas" nos ambientes áridos). Esses e outros atributos similares combinam-se para representar, ou expressar, uma episteme radicalmente diferente daquela centrada nas relações e dinâmicas de mercado - uma "modernidade alternativa" àquela da agricultura capitalista, baseada em uma racionalidade ecologicamente sábia e socialmente justa (McMICHAEL, 200995 MCMICHAEL, P., 2009. A food regime genealogy. In: Journal of Peasant Studies, 36(1), 2009, p.139- 170.).

Tais representações, por óbvio, estão localizadas em noções mais antigas, e bastante controversas, de "camponeses" e de um (ou o) "modo camponês" proclamado pelo populismo agrário, ou seja,

a defesa do pequeno agricultor "familiar" (ou camponês) contra as pressões exercidas pelos agentes do ... capitalismo - comerciantes, bancos, grandes propriedades rurais capitalistas e capital agrário - e, sem dúvida, por projetos estatais de "desenvolvimento nacional" em todas as suas variantes capitalista, nacionalista e socialista, dos quais a coletivização soviética da agricultura foi a mais forte referência (Bernstein 2009, p.68).

Ao mesmo tempo, a SA corresponde a uma reafirmação moderna do tomar o partido dos camponeses (WILLIAMS, 1976136 WILLIAMS, G.. Taking the part of peasants. In: GUTKIND, P. and WALLERSTEIN, I. (eds.). The political economy of contemporary Africa. Beverly Hills CA: Sage, 1976. P. 131-154.), agora orientada por uma ecologia política radical, em um novo período de agricultura capitalista globalizante. Como é usual nas concepções (binárias) de uma entidade e seu "outro", nem sempre é claro qual vem primeiro; há sempre a intrigante questão: a partir de que materiais e por qual método o outro é construído? Nesse caso, penso, a construção inteiramente positiva do outro incorpora uma abstração da "economia camponesa" (ou do "modo camponês de produção") combinada com o que se poderia chamar de "casos emblemáticos" das práticas do camponês "comum" (McMICHAEL, 2010, p.16896 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.), integrado ou não ao "movimento" da SA17 17 A mais significativa teorização da "economia camponesa" segue sendo a de A.V.Chayanov (1966), publicada pela primeira vez em 1924-1925. Chayanov ocupou-se simultaneamente do desenvolvimento da agricultura camponesa por meio de novas ("modernas") tecnologias e por modos de organização social. . Limito-me, aqui, a alguns tipos de questões relativas a quem são os "camponeses" / pequenos agricultores / gente da terra, antes de passar a pensar os tipos de medidas concebidas para transformar a SA em um movimento viável de transformação do "sistema alimentar mundial".

8. Quem são os camponeses?

A primeira questão é (a) se os "camponeses", camponeses "pobres"/ pequenos agricultores, às vezes, pequenos ou médios agricultores ou todos(?) os agricultores, trabalhadores rurais, comunidades nativas, "gente da terra" são sinônimos18 18 Jack Kloppenburg (2010, p. 370) trata esta questão (e outras) de modo não usual: Sejam quais forem suas diferenças, todos os produtores de cultivos agrícolas e hortícolas semeiam a terra. Um camponês nicaraguense poderia plantar soja manualmente em meio hectare, enquanto um agricultor de Iowa estaria usando um trator DB60 da John Deere para semear simultaneamente 36 carreiras de soja ao longo de 2.500 acres. Mas ambos os produtores poderiam estar plantando sementes adquiridas da Monsanto - ou conservadas de uma colheita anterior. Eles se encontram em posições estruturais semelhantes em relação à Monsanto, à Syngenta e à Dupont.... Tal afirmação compreende, então, todos os agricultores, do muito pequeno ao muito grande, representados pelo cultivo de um produto que, por si só, pode ser parte do problema para muitos defensores da SA, e seguramente o é quando se faz como monocultura em 2.500 hectares. ; (b) nesse caso, se são sinônimos adequados para categorias sociais que possamos reconhecer e utilizar analiticamente; e (c) se as categorias sociais indicadas, ou supostas, por esses rótulos são internamente coerentes e úteis19 19 Patel (2010, p. 186) observa tensões entre diferentes geografias da cidadania... não só entre produtores e consumidores, mas dentro do próprio bloco de 'pequenos agricultores', em torno de eixos de poder que variam do patriarcado ao feudalismo, embora ele não explore muito o tema, nem considere a dinâmica de mercantilização e suas repercussões, incluindo diferenciação (sobre esse ponto, ver adiante). . Por exemplo, existem diferenças entre "camponeses" e "pequenos agricultores"?20 20 O que constitui um 'pequeno agricultor' é propriamente uma questão social e, portanto, relacional. Entre a variedade de condições sociais e ecológicas da lavoura, simplesmente utilizar medidas de extensão da terra - digamos, dois hectares (ALTIERI, 2008, também citado por MCMICHAEL, 2010) não ajuda. O "menor entre os pequenos" pela média de tamanho da terra está, sem dúvida, na China, onde 50 por cento dos agricultores cultivam apenas de 0,03 a 0,11 ha de terra arável, e menos de três por cento cultivam mais do que 0,67 ha, segundo Li (2012, p. 15; ver também LI et al., 2012). Se uma escala de cultivo agrícola tão pequena (minúscula) dá suporte a um "modo camponês" é outra questão. As enormes colheitas de granjas tão pequenas, na China, apoiam-se na irrigação, no uso generalizado de sementes híbridas (e cada vez mais sementes GM?), na intensa (excessiva?) aplicação de fertilizantes químicos e em trabalho intensivo ao extremo. Isso significa que as diferenças de produção entre, por exemplo, a China e a África subsaariana vão muito além de diferenças na produtividade do trabalho (BERNSTEIN, 2012c; e cálculos de LI, 2012). Uma versão revisada de Bernstein (2012c) será publicada em livro editado por Mahmood Mamdani e Giuliano Martinello. Quem são os "camponeses pobres", e em que o termo "pobre" diferencia os assim descritos de outros que não são "pobres"? Nesse caso, qual o conteúdo dessa distinção? Do outro lado deste "estiramento" de categorias, existem diferenças sociais entre pequenos e médios agricultores? Ou sua agregação serve apenas para construir um "outro" da agricultura de larga escala?21 E o que dizer dos trabalhadores rurais? Borras e Franco (2010, p.116)27 BORRAS, S. M. Jr. and FRANCO, J. C.. Food sovereignty & redistributive land policies: exploring linkages, identifying challenges. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.106-19. observam "os distintos interesses de classe dos trabalhadores rurais", e Patel (2010, p.190)114 PATEL, R.. What does food sovereignty look like? In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.186-196. aponta a centralidade da relação entre "o proprietário rural e o trabalhador rural" para o capitalismo agrário, com seus diferentes interesses ("proprietário rural", aqui, supostamente incluindo a maioria, se não todos, pequenos e médios agricultores).

9. Todos os camponeses são iguais (fazem as coisas do mesmo modo)? #1

Todos os camponeses/pequenos agricultores exibem as qualidades do "outro" aqui descrito? Se não, então aqueles que o fazem deveriam ser considerados uma espécie de vanguarda do "modo camponês". Este tema emerge ocasionalmente. Por exemplo, Miguel Altieri, importante expoente da agroecologia no campo da SA, reconhece que uma parcela dos pequenos e médios agricultores trabalham de forma convencional (2010, p.122)22. Traz, então, o caso ("emblemático") de agricultores que utilizam policulturas nas encostas de morros na América Central e, com isso, em face de condições climáticas adversas, incorrem em menores perdas econômicas do que vizinhos que praticam monoculturas (ibid., 124-5, grifo meu). Seria interessante saber mais sobre os que praticam agricultura diversificada e aqueles (inclusive vizinhos dos primeiros) que praticam "agricultura convencional": se exibem qualquer diferença significativa em termos socioeconômicos. Caso não, então, supostamente, eles fazem o que fazem em razão de uma escolha - "boa escolha" e "má escolha", respectivamente21 21 Com o intuito de formar coalizões? E, especialmente, nas zonas agrícolas do Norte, onde La Via Campesina está presente ou deseja estar? .

Além disso, deve-se questionar se o fato de alguns ("a vanguarda") camponeses/pequenos agricultores exibirem as virtudes da "autonomia, diversidade e cooperação" (de forma conjunta ou separada) em suas atividades agrícolas, enquanto outros não o fazem, é resultado de uma escolha ou da falta de opção. Certamente, ambas são possíveis. Mas entender quando, onde e por que ocorrem (e podem mudar) exige uma investigação minuciosa das condições de limitação e oportunidade que as distintas categorias de pequenos agricultores enfrentam. Isso, por sua vez, implica considerar as condições ecológicas e de mercado, bem como a diferenciação de classe de pequenos (e médios) agricultores.

10. Todos os camponeses são iguais (fazem as coisas do mesmo modo)? #222 22 Em muitos casos, uma grande parcela. Em outro trabalho (BERNSTEIN, 2010a, p. 97) observei que alguns camponeses nas colônias, por iniciativa própria, adotaram novos rumos de cultivo especializado de commodities. O estudo de Polly Hills (1963) ..traz um conhecido caso de autotransformação de agricultores de "subsistência" em produtores de commodities. Além disso, Hill deixa claro que, com o tempo, os [produtores de cacau] mais bem sucedidos ...tornaram-se agricultores capitalistas. Em geral, em lugar de simples vítimas passivas ou oponentes ativos da imposição colonial, muitos camponeses tentaram negociar a mudança para produção de commodities (mercantilização da subsistência) com que se defrontavam, em circunstâncias mais ou menos favoráveis, mobilizando recursos de terra e trabalho em maior ou menor grau, com muito ou pouco êxito. O mesmo se aplica às respostas às imposições do "desenvolvimento nacional", após a independência do jugo colonial. Nesta passagem, pode-se inferir uma ideia crucial, isto é, que nem todos os pequenos agricultores seriam ou vítimas passivas ou ativos opositores da globalização neoliberal (ou das diferentes fases do capitalismo que a precederam). Tal binário de vítima/herói da resistência desfaz-se ainda mais se, como é frequente, os líderes de certos momentos e movimentos de "resistência" vêm das fileiras de agricultores ricos e médios ou dos mais bem sucedidos produtores de commodities. Por exemplo, o papel central dos "camponeses médios" na sociologia política de Wolf sobre as "guerras camponesas do século XX" (1969) e, em um exemplo mais recente, o caso dos "Novos Movimentos de Agricultores", na Índia, nos anos 1980 (BRASS, 1994) que se mobilizaram por melhores preços ao produtor e por mais insumos e outros subsídios, de forma similar aos lobbies praticados no Norte.

Minha posição básica em relação a isso é que não existem "camponeses" no mundo da globalização capitalista contemporânea. A justificativa para essa posição foi desenvolvida em profundidade em outros trabalhos (de forma mais acessível em BERNSTEIN, 2010a15.BERNSTEIN, H.. Class dynamics of agrarian change. Halifax NS: Fernwood, 2010a.) e seria tedioso repeti-la aqui. Seus principais pontos incluem processos de "mercantilização24 24 No original, "commodification" (Nota da tradutora). da subsistência" no capitalismo; a transformação de camponeses em pequenos produtores de mercadorias; a consequente internalização das relações mercantis na reprodução dos domicílios rurais; e tendências inerentes de diferenciação de classes entre pequenos produtores de mercadorias, seja a agricultura praticada como a única ou principal fonte de reprodução da unidade doméstica, seja ela combinada a outras atividades - em outros ramos de pequena produção de mercadorias (incluindo artesanato e serviços) e/ou, principalmente, na venda da força de trabalho. Outras dinâmicas estreitamente relacionadas são a (quase) ubiquidade da renda "não agrícola" para todas as classes de agricultores (embora, normalmente, de diferentes fontes e com distintos objetivos, conforme a classe), e dos mercados de trabalho rural, dos quais boa parte da chamada agricultura "camponesa" é dependente.

Todos esses processos geram um implacável microcapitalismo de pequena produção no meio rural (nos termos usados por DAVIS, 2006, p.18148. DAVIS, M.. Planet of slums. London: Verso, 2006., para a economia informal urbana), o qual precede em muito o "macrocapitalismo" da agricultura corporativa/agronegócio, embora, hoje, esteja cada vez mais conectado ao último. Evidentemente, tais processos, assim esquematizados, funcionam de modos muito diferentes entre, e no âmbito de, distintos grupos e áreas agrícolas e em diferentes épocas. Sua investigação concreta, penso, pode aportar um componente essencial para compreender quem são os que praticam a agricultura, sob quais condições e por que meios o fazem - pontos anteriormente mencionados - e como isso afeta o volume da produção para o consumo próprio e aquele da produção excedente e, portanto, disponível a não-agricultores (mais sobre isso abaixo).

Uma conclusão importante da aplicação dessa perspectiva da economia política é que, no mundo atual, há um número muito menor de pequenos produtores em condições de assegurar sua própria reprodução apoiados principalmente - sem falar, exclusivamente - em sua lavoura, do que o de "camponeses" apontado pelos defensores da SA. Tais números, em geral, incluem todos os envolvidos em alguma atividade agrícola, mesmo marginal, como elemento de sua reprodução (estimados, por exemplo, na Índia, em mais de 60% dos "agricultores") e, às vezes, todos considerados "rurais" em censos e sondagens, incluindo os que não têm acesso à terra, os que não desenvolvem atividade agrícola ("por conta própria") e os que, de outro modo, dependem de "trabalho autônomo" para sua reprodução (BREMAN, 199631 BREMAN, J.. Footloose labour. Working in India's informal economy. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.). Isso também significa que, hoje, amplos setores da população rural do Sul - talvez a maioria, na maior parte dos lugares - são mais bem compreendidos como componente específico de "classes de trabalho", do que como "agricultores", em algum sentido estrito e útil.

Por isso, também sou cético em relação a muitas conjecturas sobre o número e proporções de populações (especialmente de não agricultores) abastecidas com alimentos básicos provenientes da agricultura de pequena escala, com alegações de que, por existir um grande número de camponeses/pequenos agricultores, mesmo pequenos acréscimos em sua produção trariam aumentos substantivos à provisão agregada de alimentos (ver, por ex., ALTIERI, 2008ALTIERI, M.A., 2008. Small farms as a planetary ecological asset: Five key reasons why we should support the revitalization of small farms in the Global South. 2008. http://www.foodfirst.org/en/node/2115 [Accessed on 2 April 2013]
http://www.foodfirst.org/en/node/2115...
, 2010ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.). Há alguma evidência consistente para qualquer uma dessas importantes perspectivas? Ao colocar esta questão, devo deixar claro que meu ceticismo não se estende àqueles que eu classificaria como dinâmicos pequenos (e não tão pequenos) produtores de mercadorias. Como escreveu um economista agrícola sobre a África subsaariana:

... se acesso aos mercados [como o promovido pela "reforma" neoliberal, mas precedendo-a em muito, HB] resumisse toda ou o cerne da questão, então todos os agricultores de uma dada localidade poderiam beneficiar-se. Mas eles conseguem? A hierarquia social entre o campesinato já deixou de ser uma área de pesquisa atrativa, de modo que os estudos de caso publicados durante a última década tendem a ser omissos no que tange a essas diferenças. O que é relatado, no entanto, confirma nossos piores temores: as diferenças são substanciais. Não importa quando e onde floresçam as economias agrícolas, parece que a maior parte do excedente comercializado vem de uma pequena parcela dos agricultores...(WIGGINS, 2000, p. 638, grifo meu).

11. E a "comunidade" camponesa?

"Comunidade" camponesa é outra metáfora fundamental em (alguns) discursos do populismo agrário introduzida na SA. Os princípios atribuídos a essa incluem cooperação (já mencionada), reciprocidade, igualitarismo e os valores identitários (altamente) localizados.23 23 Esse parece ser também o sentido da proposta de Jan Douwe van der Ploeg, de "novos campesinatos" tanto no sul como no norte (2008, ver particularmente os capítulos 2 e 10), e sua comparação entre "o princípio camponês", que visa autonomia, pelo menos relativa, em relação aos mercados e ao "modo empresarial" de agricultura que adota a produção de commodities. Ambos, ao que parece, são uma questão de escolha (valores, etc.) - outra vez, "boa" e "má", respectivamente - sendo que as discussões mais interessantes de Ploeg estão focadas nas condições e impactos de tais escolhas sobre tipos bem diferentes de atividade agrícola. O valor de seu trabalho, que engloba um largo período, reside em exibir uma excepcional combinação de conhecimentos sobre práticas agrícolas - o que fazem os agricultores -, em distintas partes do mundo, muitas vezes a partir de pesquisa empírica própria e considerando (diversos) padrões de mercantilização. Seus casos emblemáticos centram-se, com frequência, no alimento, por exemplo, na partilha e troca de sementes (ISAKSON, 200975 ISAKSON, R.. No hay ganancia en la milpa: the agrarian question, food sovereignty, and the on-farm conservation of agrobiodiversity in the Guatemalan highlands. In: Journal of Peasant Studies, 36(4), 2009, p. 725-59.; ALTIERI, 2010ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.; BEZNER KERR, 201023 BEZNER KERR, R.. Unearthing the cultural and material struggles over seed in Malawi. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.134-151.), em mutirões de trabalho no cultivo24 24 No original, "commodification" (Nota da tradutora). , e redistribuição de alimentos das unidades com excedente de produção, quando este ocorre, para aquelas com déficit, bem como casos de solidariedade (política). Ao mesmo tempo, "comunidade" normalmente ilustra um "essencialismo estratégico" (MOLLINGA, 201099 MOLLINGA, P.. The material conditions of a polarized discourse: clamours and silences in critical analysis of agricultural water use in India. In: Journal of Agrarian Change, 10 (3), 2010, p. 414-36.) no discurso da SA, como em geral no discurso populista, que oculta as contradições existentes dentro das "comunidades".

Em suma, esse segue sendo (como tantos outros) um tema subteorizado; independentemente de a hierarquia de classe ser fortemente marcada ou não, "comunidade" e sua reprodução são sempre passíveis de envolver tensões nas relações de gênero e intergeracionais. As primeiras são amplamente reconhecidas, as últimas, nem tanto.25 25 Não há estimativas confiáveis do número de trabalhadores rurais migrantes nos dois países com as maiores populações de "camponeses" do mundo, China e Índia. Nas estatísticas oficiais da China, contam como agricultores os formalmente registrados pelo governo como residentes no meio rural, incluindo cerca de 150 milhões de pessoas registradas como camponesas que trabalham fora de casa em indústrias e no setor de serviços ... e outros 150 milhões que trabalham em atividades não agrícolas, próximas à sua casa (HUANG et al. 2012,p.142). Neste caso extremo, "trabalho rural fora da lavoura ou estabelecimento agrícola", como o denominei, abarca, talvez, cerca de 300 milhões de trabalhadores oficialmente designados "camponeses"! Sobre classes de trabalho rurais na Índia, ver Lerche (2010; 2013); e Harriss-White (2012) que toma o partido do pequeno produtor de mercadorias, tanto rural como urbano, ao argumentar que o campesinato na Índia desapareceu, embora a diferenciação de classes no meio rural, medida pela acumulação agrária, permaneça mais ou menos inalterada, na visão dessa autora. Em seu brilhante ensaio comparativo sobre as "tensões intergeracionais resultantes de duas crises distintas de reprodução social" na Costa do Marfim e em Serra Leoa, Chauveau e Richards (2008, p.546, grifo meu)41 CHAUVEAU, J-P and RICHARDS, P.. West African insurgencies in agrarian perspective: Côte d'Ivoire and Sierra Leone compared. In: Journal of Agrarian Change, 8(4), 2008, p. 515-52. concluem que

No primeiro caso (comunidades agrárias estratificadas em classes no flanco ocidental da Floresta da Guiné- FG), o fracasso em incorporar plenamente uma população marginalizada resultou em violência iconoclasta dirigida contra instituições rurais tradicionais [...]. No outro caso - comunidades igualitárias no centro da FG -, espaço para a expansão em uma extensa região fronteiriça da floresta possibilitou aos chefes de linhagem oportunidade para adaptarem as tradições às suas necessidades financeiras para a reprodução de uma geração mais jovem. O declínio da economia urbana forçou, então, essa geração mais jovem a retornar para seus lugares de origem, resultando em uma crise de reincorporação... Uma diferença básica entre a violência étnica associada à guerra na Costa do Marfim e a violência de classe dirigida principalmente contra famílias em Serra Leoa, perpetrada por dois grupos de homens jovens, similares, malgrado as oposições, na sua pobreza e hipermobilidade, coloca-se então em evidência.

A questão, evidentemente, não é que isso se aplique do mesmo modo e na mesma medida a todas as comunidades rurais, mas sim que Chauveau e Richards teorizam e diferenciam, em profundidade, dois casos específicos de contradições da comunidade rural, que podem ser "extremos", mas não necessariamente "excepcionais", para empregar a formulação de Mahmood Mamdani (1987)88 MAMDANI, M., 1987. Extreme but not exceptional: towards an analysis of the agrarian question in Uganda. In: Journal of Peasant Studies, 14(2), 1987, p. 191-225.. Um ponto similar parece ser sugerido por Saturnino Borras e Jennifer Franco (2010, p. 115, grifo meu)27 BORRAS, S. M. Jr. and FRANCO, J. C.. Food sovereignty & redistributive land policies: exploring linkages, identifying challenges. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.106-19., quando observam que, em vários lugares, os pobres do meio rural não têm acesso a, e/ou controle sobre, os recursos de terra, os quais, em geral, estão sob domínio das classes proprietárias de terras, do Estado ou da comunidade. Esta última supostamente referida às "elites locais" constituídas no contexto, ou por meio, das desigualdades sociais na "comunidade"26 26 Entre as muitas funções discursivas das noções de "comunidade", está aquela de um estado de graça original, cuja integridade só pode ser violada pela malevolência "externa". Esta foi uma metáfora comum nas "doutrinas de desenvolvimento" (COWEN e SHENTON, 1996) aplicadas na África colonial para tentar limitar a formação de classes e administrar a ordem social com base em autoridade aparentemente autóctone ("governo indireto"; ver também COWEN e SHENTON, 1991, e nota 25 a seguir). Essa ideia se reflete de modo claro em algumas perspectivas populistas de subversão da comunidade camponesa por parte das forças "externas" do mercado e do Estado. De modo geral, recursos à "comunidade" (e ao local) parecem, muitas vezes, ecoar a visão do jovem Marx da religião como o ânimo de um mundo sem coração, assim como o espírito de estados de coisas embrutecidos (MARX, 1843/2009) [Edição brasileira: Marx, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010, p.145] e o ópio de alguns intelectuais? .

12. O outro (agroecológico) do capital e seu "caso emblemático"29 29 Esta é uma questão crítica na África do Sul e em outras partes da África subsaariana, em razão dos (crescentes?) apelos, por parte de chefes, por terras e outros recursos comunitários - sobre a África do Sul, ver Claassens (2013) e, sobre Gana, Grischow (2008) que expõe a alarmante repetição das ideologias do governo colonial indireto dos anos 1920 e 1930 nos discursos atuais do desenvolvimento da "comunidade" e de seu "capital social". Em seu ensaio sobre Malawi, Rachel Bezner Kerr (2010, p.134, 147) sugere que as dinâmicas sociais envolvendo a questão das sementes constituem um elemento importante nas lutas por soberania alimentar entre homens e mulheres, diferentes gerações [e] comunidades, bem como entre o Estado, cientistas e empresas privadas, e que, embora Comunidade e redes de parentesco continuem sendo uma fonte importante de sementes para muitos pequenos agricultores...essas redes são alvo de muitas acusações de que deixam camponeses sem terra, mulheres jovens e famílias afetadas pela AIDS com menos acesso e controle sobre as sementes.

A agroecologia tem apresentado importantes desdobramentos nas últimas décadas, os quais subvertem conceitos tradicionais de equilíbrio dos processos ambientais, especialmente nos trópicos semiáridos, e contribuem para uma melhor compreensão das práticas agrícolas daqueles que habitam essas regiões. Sobre a África subsaariana, um trabalho essencial nesse sentido foi o estudo histórico de Fairhead e Leach (1996)55 FAIRHEAD, J. and LEACH, M.. Misreading the African landscape. Society and ecology in a forest-savanna mosaic. Cambridge: Cambridge University Press, 1996., cobrindo um longo período, sobre o "mosaico floresta-savana", muito embora seja um estudo limitado, por negligenciar a economia política - como também o foi uma coletânea inspirada por eles, que colocava em questão o conhecimento herdado sobre o meio ambiente africano (LEACH e MEARNS, 199681 LEACH, M. and MEARNS, R. (Eds.). The lie of the land. Challenging received wisdom on the African environment. Oxford: James Currey, 1996.; ver também BERNSTEIN e WOODHOUSE, 200122.BERNSTEIN, H. and WOODHOUSE, P. Telling environmental change like it is? Reflections on a study in sub-Saharan Africa. Journal of Agrarian Change, 1(2), 2001, p. 283-324.). Curiosamente, alguns "casos emblemáticos" representativos das virtudes da agricultura em pequena escala têm seu foco em áreas de alta densidade populacional. Por exemplo, ao longo das margens do Saara, cobrindo Nigéria, Níger, Senegal, Burkina Faso e Quênia (LIM, 2008), e no Planalto Central de Burkina Faso e sul do Níger (REIJ, 2006120 REIJ, C.. More success stories in Africa's drylands than often assumed. Presentation to Forum sur la SouverainetéAlimentaire, Niamey, 7-10 November, 2006.http://www.roppa.info/IMG/pdf/More_success_stories_in_Africa_Reij_Chris.pdf [accessed on 9 November 2012]
http://www.roppa.info/IMG/pdf/More_succe...
, ambos autores citados por MCMICHAEL, 2010).

Todas essas pesquisas contribuem para um antigo debate entre distintas visões da África como um continente "superpovoado", e como "subpovoado". A primeira delas associa-se a "narrativas malthusianas de crise" da degradação ambiental (áreas excessivas de pastagens e "desertificação", "desflorestamento" na expansão das fronteiras de cultivo). A segunda está associada a várias correntes antimalthusianas. Boserup (1965)29 BOSERUP, E.. The conditions of agricultural growth: the economics of agrarian change under population pressure. London: Allen &Unwin, 1965., por exemplo, vinculou de modo notável os sistemas agrícolas africanos dirigidos por mulheres às baixas densidades populacionais, e, portanto, à baixa pressão demográfica sobre os tipos de inovação técnica de uso intensivo da terra. Já o estudo de Tiffen, Mortimore e Gichuli (1994)129 TIFFEN, M. and MORTIMORE, M.. 'Malthus controverted: the role of capital and technology in growth and environmental recovery in Kenya'. In: World Development, 22(7), 1994, p. 997-1010. sobre o Distrito de Machakos, no Quênia, relatou que a população sextuplicou, em seis décadas, com aumentos na produtividade da terra, bem como elevação das rendas, indicados no título do seu livro - More people, less erosion [Mais pessoas, menos erosão]27 27 Embora os mutirões de trabalho, antes uma prática tradicional recíproca, possam tornar-se uma forma "disfarçada" de exploração entre unidades familiares diferenciadas, como resultado da mercantilização, como apontou e exemplificou Mamdani (1987). .

Tal estudo serve como caso emblemático para Lim (2008), embora ele não o cite (e, curiosamente, inclua Machakos nas margens do Saara). Quão convincente é o exemplo de Tiffen et al. de outro do capital é outra história. Em primeiro lugar, sua tese é de que esse feliz resultado - "Malthus derrubado" (TIFFEN e MORTIMORE, 1994129 TIFFEN, M. and MORTIMORE, M.. 'Malthus controverted: the role of capital and technology in growth and environmental recovery in Kenya'. In: World Development, 22(7), 1994, p. 997-1010.) - não é motivado por valores agroecológicos nem "comunitários", mas sim resultado do aproveitamento de oportunidades de mercado pelos agricultores e de investimentos em conservação para melhorar a produtividade no uso intensivo da terra, bem como os lucros que essa proporciona, auxiliados pela provisão de serviços públicos como educação que não "distorce" os sinais do mercado. Em suma, eles não veem os agricultores de Machakos como os outros do capital, mas sim como exemplares do homo economicus. Em segundo lugar, e deixando de lado esta interpretação, um estudo subsequente de Andrew Murton (1999)105 MURTON, A.. Population growth and poverty in Machakos District, Kenya.In: Geographical Journal, 165(1), 1999, p. 37-46. apresentou três ressalvas estratégicas à demonstração da tese de Tiffen. Primeiro, ele investigou a distribuição da renda de não-agricultores, e do investimento na conservação e na produtividade das propriedades rurais e da terra em Machakos, revelando aspectos de diferenciação social não detectados (ou ignorados) por Tiffen et al.28 28 Na literatura sobre SA ver, por exemplo, Bezner Kerr (2010) e a ativista do MST, Itelvina Masioli, a qual enfatiza que todos os valores patriarcais, tão fortes em nossas sociedades rurais (MASIOLI e NICHOLSON, 2010, p.41). Teorizar as relações de gênero envolve, evidentemente, bem mais do que reconhecer sua centralidade; para um bom exemplo de discussão sobre a complexidade das intersecções entre as dinâmicas de gênero e aquelas de classe, em um dado contexto social, ver O'Laughlin (2009). Segundo, fundos oriundos do emprego urbano proporcionaram a fonte estratégica dos investimentos em conservação ambiental e nas propriedades rurais. Terceiro, há um importante aspecto histórico/ geracional (facilmente e muitas vezes negligenciado) envolvido, qual seja o de que os pioneiros de tais investimentos estavam em posição muito mais forte para reproduzir e expandir seus empreendimentos agrícolas do que os seus contemporâneos pobres e as gerações subsequentes. Murton apresenta um quadro de Machakos que inclui tanto o tipo Boserup de inovação e aumento de produtividade pelos agricultores mais ricos (a história de sucesso destacada por Tiffen), como um arrocho da reprodução dos mais pobres que experimentam um ciclo nocivo e involuntário de redução das safras, perda de fertilidade dos solos e redução das rendas do trabalho, uma vez que os ganhos da primeira fase da conservação e de produtividade são superados pelo crescimento da população (MURTON, 1999, p.34105 MURTON, A.. Population growth and poverty in Machakos District, Kenya.In: Geographical Journal, 165(1), 1999, p. 37-46.). Esse exemplo ilustra questões de economia política que precisam ser investigadas em (outros) "casos emblemáticos" da racionalidade ("boas práticas") dos "camponeses/ pequenos agricultores" (não diferenciados) descritos pelos defensores da SA.

Isso se aplica a outro importante exemplo africano sobre a recuperação da terra e conservação da água no Sahel, após as secas dos anos 1970, apresentado por McMichael, acima referido (citando uma breve apresentação de REIJ, 2006), como um caso emblemático de "adaptação" camponesa a condições ecológicas adversas. Em um estudo mais abrangente, publicado por IFPRI (um organismo do CGIAR30 30 Vale registrar também Clark e Haswell (1964), um de uma série de textos antimalthusianos, e de fato natalistas, do católico romano Clark, um pioneiro da estatística-econômica do desenvolvimento; neste caso, em coautoria com um economista agrícola da África ocidental. O argumento da "subpopulação" foi superado pelas atuais taxas de crescimento demográfico na África subsaariana, as mais altas entre as grandes regiões, assim como seus índices de urbanização (SEVERINO e RAY, 2011). Pauline Peters (2004) oferece uma valiosa análise de dinâmicas sociais de classe e outras, como indutoras de crescentes conflitos envolvendo terras na África subsaariana. ), Reij et al. (2009) analisam dois casos de sucesso agroambiental no Sahel, no oeste africano: a história relativamente bem documentada de gestão do solo e conservação das águas por agricultores... na região densamente povoada do planalto central de Burkina Faso e a história ainda pouco documentada da restauração, por agricultores, de reservas florestais em partes densamente povoadas do Níger, a partir de meados dos anos 1980. Eles atribuem esse sucesso a uma coalizão "ganha-ganha" entre "líderes carismáticos, tanto agricultores como agentes de desenvolvimento" que "desempenharam um papel central na difusão de inovações", às políticas governamentais de apoio e investimento público, ao papel das ONGs, e ao financiamento de projetos por parte dos governos holandês e alemão, do IFAD e do Banco Mundial; em suma, uma coalizão de atores bem mais ampla do que simplesmente os camponeses destacados por McMichael (2010, p.175-6)96 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185. - e uma coalizão que extrapola as fronteiras do binário da SA.

Sejam quais forem os resultados da reabilitação da terra no Sahel, eles foram extremamente intensivos em trabalho e os ganhos agregados da produção, relatados por Reij et al. (2009)121 REIJ, C., TAPPAN, G. and SMALE, M.. Agroenvironmental Transformation in the Sahel. Another Kind of "Green Revolution". Discussion Paper 00914 - Paper for the project on Millions Fed: Proven Successes in Agricultural Development. Washington: IFPRI, 2009. http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/ifpridp00914.pdf
http://www.ifpri.org/sites/default/files...
, em uma região de crescente densidade populacional, não sugerem um volume excedente suficiente para alimentar os não agricultores. Isso se aplica também a diversos casos emblemáticos, em contextos muito distintos, trazidos nos relatos de Ryan Isakson (2009)75 ISAKSON, R.. No hay ganancia en la milpa: the agrarian question, food sovereignty, and the on-farm conservation of agrobiodiversity in the Guatemalan highlands. In: Journal of Peasant Studies, 36(4), 2009, p. 725-59., sobre o milpa - policultura de milho, legumes, abóbora e ervas - nas montanhas da Guatemala. Isakson argumenta que o cultivo milpa contribui para a "soberania alimentar" (global) através da "conservação da biodiversidade". Ao mesmo tempo, ele mostra que esse cultivo é "voltado para a subsistência" e "autossuficiência" e combinado com a venda da força de trabalho, por aqueles que o praticam, cada vez mais, através da migração para o trabalho em locais distantes e da pequena produção de mercadorias e artesanato (bem como do envolvimento ativo nos mercados de terra, tanto local como em lugares mais distantes na Guatemala. Na verdade, a reprodução do cultivo milpa só é possível através do (necessário) envolvimento em relações mercantis. Como e quanto seus praticantes são capazes de negociar tal envolvimento pode deixar-lhes alguma margem de "escolha", inclusive a de rejeitar a total mercantilização do alimentoe as incertezas da dependência dos mercados para obter alimento (ibid, p.755). No entanto, no outro lado da mesma moeda, o cultivo milpa não contribui para a SA no sentido de produzir excedente alimentar para além das necessidades daqueles que aspiram a "autoprovisão".

Em suma, o que antes denominei uma concepção abstrata e unitária de "camponeses" concretiza-se, no discurso da SA, através de práticas agrícolas que ilustram suas virtudes como o outro do capital: o "caso emblemático" dos princípios agroecológicos em operação. Muitos (a maioria?) desses casos ou ilustrações referem-se ao que Robert Chambers (1983) chama "agricultores pobres em recursos", os quais, em sua concepção, normalmente vivem em ambientes rurais inóspitos (e remotos), deixando de fora, assim, os que são "pobres em recursos" devido a processos de diferenciação.31 31 Ver também a crítica de Dianne Rocheleau (1995). Esses casos emblemáticos empregados pela SA são geralmente escassos em detalhes socioeconômicos (Isakson é uma exceção), mas sugerem que: (a) agricultura virtuosa é praticada, principalmente, pelos agricultores mais pobres, que enfrentam as maiores limitações ecológicas e sociais, ao invés de "escolher" o modo como cultivam e de "escolher" continuarem pobres, com o devido respeito às virtudes da "frugalidade"32 32 Nesse sentido, contrapõe-se, por exemplo, o já citado estudo de Fairhead e Leach (1996) com aquele de Moore e Vaughan (1994). As questões aqui apontadas estão ilustradas em uma nova geração de estudos teoricamente orientados e empiricamente fundados em economia política agrária, como, por exemplo, a importante série de artigos de Carlos Oya (2001, 2004, 2007) sobre o Senegal; ver também Mueller (2011), pesquisas mais gerais sobre a agricultura da África subsaariana de Oya (2010, 2012) e a excelente investigação sobre o sudeste da Ásia por Hall et al. (2011). ; (b) o que eles fazem é, principalmente, agricultura de "subsistência" superintensiva em trabalho e com baixo grau de insumos (externos) - precisamente as virtudes aclamadas pela SA, e que, sem dúvida, exigem grande conhecimento, criatividade e habilidades33 33 O IFPRI (International Food Policy Research Institute) é parte do CGIAR (Consultative Group on International Agricultural Research), uma organização social estruturada na forma de um consórcio de entidades e, conforme se apresenta em seu sítio da internet, dedicada à redução da pobreza rural, ao aprimoramento da segurança alimentar, da saúde humana e das condições de nutrição, e à promoção da gestão sustentável dos recursos naturais. (Nota da tradutora). ; e/ou (c) uma condição básica da possibilidade dessas formas de agricultura é a atividade em, e a renda de, outros tipos de integração em relações mercantis, e especialmente migração para trabalho (muitas vezes não relatada ou considerada).

Para a SA, aqueles vistos como a retaguarda dos agricultores, o modelo do "atraso" nas narrativas convencionais da modernidade, tornam-se a vanguarda; na invocação bíblica de Robert Chambers, "os últimos serão os primeiros" (1983). Se o outro do capital (agroecológico) é representado por práticas de "subsistência", "autossuficiência" e "autoabastecimento" versus produção de excedentes, anuncia-se, então, um problema fundamental para a SA. Passo, agora, a um segundo grande problema.

13. Transformar o sistema alimentar mundial?

A SA almeja uma "cidadania de base ecológica", uma "cidadania agrária" que reaja à especialização com diversificação, à eficiência com suficiência e à mercantilização com soberania (WITTMAN, 2010, p. 91, 95137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105.) e exija uma radical democratização do sistema alimentar em favor dos pobres e desprovidos (HOLT-GIMÉNEZ e SHATTUCK, 2010, p.7672 HOLT-GIMÉNEZ, E. and SHATTUCK, A.. 2010. Agrofuels and food sovereignty: another agrarian transition. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (Eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.76-90.; também, MCMICHAEL, 2010, p. 17496 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.) que inclui relocalizar os mercados e a governança (FAIRBAIN, 2010, p.27). O alcance disso envolve os desafios de regular o agronegócio transnacional e o comércio internacional de forma a "proteger" a "produção nacional de alimentos" e os pequenos agricultores como os "guardiães dos comuns" (MCMICHAEL, 2010, p. 170-296 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.); e, para os "cidadãos agrários", os desafios de estabelecer relações horizontais dentro e entre comunidades (capital social) e ecologias locais (capital ecológico), bem como de conectar-se verticalmente com comunidades mais amplas que abarquem a "humanidade" e o "ambiente" (WITTMAN, 2010, p.103114 PATEL, R.. What does food sovereignty look like? In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.186-196.).34 34 De fato, o (segundo) "caso emblemático" de demanda de terra no Sahel (antes citado) ajusta-se bem a interesses e programas da corrente predominante do desenvolvimento para acessar e apoiar "agricultores sem recursos", e para mitigar/erradicar a pobreza rural, especialmente quando isso se dá por meio de métodos "participativos" de pesquisa, inovação e mobilização comunitária, dos quais Chambers (1983; CHAMBERS et al., 1989) tem sido, há tempo, um grande defensor. Um termo usual para captar a pretensão da passagem do local para o nacional e para o global é "escalada" (scaling-up).

14. Lavoura e agricultura

Vale iniciar, aqui, com uma distinção entre "lavoura" (farming) e "agricultura" (agriculture), antes referida, mas ainda não esclarecida. Enquanto lavoura é o que os agricultores fazem e sempre fizeram - com toda sua diversidade histórica de modos de produção agrícola, suas condições e práticas sociais e ecológicas, processos de trabalho etc. -, a agricultura ou o "setor agrícola" surge com o capitalismo industrial, a partir da década de 1870, como já mencionado, e manifesta-se na primeira RAI. Com "agricultura" refiro-me à atividade agrícola acompanhada de todos aqueles interesses econômicos e suas instituições e atividades especializadas, a montante e a jusante da lavoura, e que afetam as atividades e a reprodução dos agricultores.

Atividades "a montante" referem-se a como se asseguram as condições de produção, antes que a lavoura propriamente dita possa começar. Isso inclui a provisão dos implementos de trabalho ou "insumos" (ferramentas, fertilizantes, sementes), bem como os mercados para terra, trabalho e crédito - e, principalmente, é claro, a mobilização do trabalho. Atividades "a jusante" referem-se ao que ocorre com as safras e animais quando deixam a propriedade rural - sua comercialização, processamento e distribuição - e como essas atividades afetam a renda dos agricultores, necessária à reprodução dos mesmos. Agentes influentes a montante e a jusante da lavoura, na atual agricultura capitalista, estão representados, respectivamente, pelo capital de insumos agrícolas e pelo capital agroalimentar (BERNSTEIN, 2010a, p.65 e cap. 4 passim 15.BERNSTEIN, H.. Class dynamics of agrarian change. Halifax NS: Fernwood, 2010a.).

Isso confere um propósito analítico à distinção, o qual segui fielmente no texto deste artigo, em lugar da prática usual de utilizar "lavoura" e "agricultura" como sinônimos.

Tal distinção é extremamente relevante para qualquer programa de SA, além de conduzir a um segundo grande problema já apontado. Em primeiro lugar, o outro do capital no discurso da SA está focado, sobretudo (e, por vezes, ao que parece, exclusivamente) em (re-)afirmar modalidades específicas de lavoura em contraposição à agricultura nas modalidades mais recentes de seu desenvolvimento: empresarial, industrial e global. Quais são, então, suas propostas programáticas?

15. "Escalada" #1

A resposta parece mais direta a montante, onde o modelo de virtude é a lavoura intensiva em termos de trabalho e conhecimento (autóctone) e que utiliza "recursos orgânicos e locais" sendo, portanto, independente dos "insumos externos", especialmente dos agroquímicos (ALTIERI, 2010, p. 120ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.). De fato, pouco é demandado a montante que não possa ser suprido localmente e aprimorado via a "expansão" das redes de "agricultor-para-agricultor", para compartilhar e disseminar conhecimento sobre boas práticas agroecológicas, inclusive a partilha de sementes.35 35 E, é claro, "escolher" deixar o campo ou deixar a agricultura, não é a mesma coisa, como revela tão bem a etnografia de Murphy (2002) sobre o Condado de Wanzai, província de Jiangxi, na China. Para perspectivas distintas do êxodo rural como um problema na reprodução geracional da agricultura, ver Rigg (2006) e White (2011). Ao mesmo tempo, não raro fica evidente que o objetivo deste tipo de lavoura é efetivamente o autoabastecimento dos domicílios e das comunidades locais, para as quais a soberania alimentar garantiria a segurança alimentar (e a reprodução social).

16. "Escalada" #2

Subsistem, então, duas outras questões críticas. A primeira, já mencionada, é se produtores ajustados ao "autoabastecimento" (e à autonomia), com produção intensiva em trabalho e pouco dependente de insumos (externos), logram produzir um excedente sobre suas próprias necessidades alimentares, e em que quantidade, para prover os que não são produtores de alimentos - a maioria da população mundial hoje - de forma a satisfazer sua segurança alimentar. Mesmo supondo que um excedente adequado fosse possível, a segunda questão que se coloca é a do fluxo a jusante: como esse excedente irá alcançar os não-agricultores e em que prazos? De fato, o passo um tanto largo na "expansão" da pequena produção agrícola local para vir a suprir "comunidades mais amplas" como a "humanidade" (WITTMAN, acima citado) leva "à questão do mercado" em que o capitalismo registra feitos sem precedentes na história humana, solucionando a fase B do ciclo malthusiano (acima), embora, como sempre, de modos profundamente contraditórios e desiguais. Isso aponta, também, para as relações entre os pares/oposições (não idênticos) de rural e urbano, e agrícola e industrial, sobre os quais a SA até hoje não diz muito além de salientar a natureza predatória do urbano sobre o rural, e de esperar que a "proteção" da lavoura de pequena escala mais intensiva em trabalho (e supostamente com melhor remuneração) ajude a cessar o êxodo rural (e estimule a "recampesinização"). Alguns defensores da SA reconhecem a urgência do fluxo a jusante; por exemplo, Soberania alimentar não foi concebida como um conceito relacionado apenas a agricultores, mas aos povos... [há] necessidade de fortalecer o diálogo urbano-rural (WITTMAN et al., 2010, p. 7137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105., citando La Vía Campesina) e a SA defende alternativas técnicas e materiais adequadas às necessidades de pequenos produtores e de consumidores de baixa renda (ALTIERI, 2010, p.129ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.).

Contudo, a SA não apresenta outra solução para a questão dos fluxos a jusante, do que formulações sobre mercados mais equitativos (de "propriedade" social ou nacional?): o direito de nações e povos controlarem... seus próprios mercados(citado no início deste artigo), "atividades de processamento e comercialização" que operam segundo "oportunidades de mercado equitativas": comércio justo, esquemas locais de comercialização e distribuição, preços justos e outros mecanismos que vinculam produtores e consumidores de forma mais direta e solidária (ALTIERI, 2010, p.130ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.) e assim por diante. Uma lista de intenções que tangencia, ao invés de enfrentar, as contradições intrínsecas a todas as relações mercantis e os mercados, e que expressa o maior problema da SA ante a questão central, brilhantemente explicada por Woodhouse (2010)140 WOODHOUSE, P.. Beyond industrial agriculture? Some questions about farm size, productivity and sustainability. In: Journal of Agrarian Change, 10(3), 2010, p. 437-453.. Essa diz respeito às relações entre (i) a produtividade do trabalho na lavoura; (ii) os rendimentos desse trabalho; e (iii) o preço dos alimentos para aqueles que precisam comprar sua comida (incluindo muitas pessoas do meio rural) - questões essas que podem ser denominadas (aproximadamente) como questões da produção, pobreza rural e distribuição de alimentos.

A primeira, produtividade do trabalho, é fundamental por focar a atenção no número de pessoas que cada agricultor (ou domicílio agrícola, comunidade etc.) pode suprir, para além de satisfazer sua própria segurança alimentar.36 36 E, também, "trabalho duro", nas palavras de Chayanov. Kitching (2001, p.147) sugere que os camponeses são o exemplo histórico clássico e demograficamente dominante de pessoas que são pobres porque trabalham arduamente. Isso não requer que se acolha uma agricultura industrial "hiper-produtiva" (WEISS, 2010), mas sim que se evite o fetiche da relação inversa entre produção e tamanho da terra (exaltada por ALTIERI, 2010, p. 122ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.; ver WOODHOUSE, 2010140 WOODHOUSE, P.. Beyond industrial agriculture? Some questions about farm size, productivity and sustainability. In: Journal of Agrarian Change, 10(3), 2010, p. 437-453. e referências no mesmo; ver também nota 21 acima). O segundo elemento - rendimentos agrícolas - é, ou deveria ser, central para o programa da SA (ALTIERI, 2010, p. 126, 130ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133., referindo-se aos muito pobres e destacando a criação de emprego rural), ainda que moderado pelos prezados "valores" da frugalidade e da suficiência; de fato, como já observado, isso reflete uma antiga preocupação, no discurso "padrão" do desenvolvimento, de mitigar/erradicar a pobreza rural (notavelmente LIPTON, 1977 e o debate sobre "viés urbano" provocado por ele; mais recentemente, IFAD, 201174 IFAD. Rural poverty report 2011. New realities, new challenges: new opportunities for tomorrow's generation. Rome: IFAD, 2011.). O terceiro elemento está centrado em como os mercados operariam e que tipo de reformas de mercado possibilitaria atender às necessidades tanto dos pequenos produtores quanto dos consumidores de alimentos, particularmente daqueles consumidores de baixa-renda (ALTIERI, citado acima). Mas, se o capital possui uma longa história de sacrifício da ecologia em favor do "barateamento" dos alimentos (redução dos custos de reprodução do trabalho, ou seja, dos salários), os vastos contingentes de consumidores de alimentos que hoje são pobres - urbanos e rurais - necessitam oferta adequada e a preços acessíveis de alimentos (saudáveis). A forma mais evidente de tentar pôr fim à pobreza entre os pequenos agricultores é subsidiar sua produção; há vários exemplos históricos dessas iniciativas, recomendadas uma vez mais, nos contextos contemporâneos, por Julio Boltvinik (2012)24 BOLTVINIK, J.. Poverty and persistence of the peasantry. Background paper for International Workshop on Poverty and Persistence of the Peasantry, El Colegio de México, 13-15 March, 2012..37 37 Caracterizar os sistemas de agricultura local em termos de "capitalsocial" e de "capital ecológico" é, em si, um objetivo discursivo - abordagem pela ótica do capital? (MCMICHAEL, 2009, p. 162). No entanto, mantidos constantes outros fatores, isso elevaria o preço dos alimentos (como reconhece Boltvinik), gerando, assim, a necessidade de subsidiar também a demanda de alimentos de um grande número de consumidores pobres (algumas experiências nesse sentido também existem). Esse parece ser um problema no qual a SA prefere evitar tocar. Ele implica, certamente, um papel central para os governos, tema ao qual voltarei em breve.

17. Tecnologias tradicionais e modernas

Altieri (2010)ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133. utiliza o termo "tradicional" de forma ampla, para caracterizar e exaltar as virtudes da agricultura "camponesa"/ de pequena escala, bem como a sabedoria agroecológica acumulada em seus conhecimentos e práticas. Sua produtividade pode ser baixa, mas a causa parece ser social e não técnica (ibid, p.126), embora não fique evidente o que isso significa. Além de aprimorar as capacidades de pequenos agricultores com base na "tradição" por meio da "expansão" de agricultor-para-agricultor, ele também faz referência aos milhões de agricultores pobres ainda intocados pelas modernas tecnologias agrícolas(ibid., p.131), embora não esclareça se isso é algo bom ou ruim. No último caso, emerge a questão de qual "tecnologia agrícola moderna" poderiam os agricultores pobres beneficiar-se e como a acessariam?

Provavelmente, o foco mais incisivo de discussão, envolvendo as virtudes e vícios das tecnologias "tradicionais" e "modernas", é a semente GM (geneticamente modificada). Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são universalmente condenados pela SA, mas podemos encontrar uma perspectiva mais flexível no trabalho inovador e minucioso desenvolvido por Jack Kloppenburg. Ao explorar o conceito de "soberania da semente" como uma possibilidade programática na forma de um bem comum "protegido" versus outro "livre", ele aponta um público mais amplo do que os agricultores, especialmente cientistas progressistas do campo da botânica (que lançaram ideias sobre inovação, troca e multiplicação de sementes de "livre acesso"). Ele aconselha, ainda, repensar as posições de repúdio em relação às técnicas e produtos da biotecnologia... A incapacidade de diferenciar a biotecnologia da biotecnologia corporativa levou, com frequência, ao empobrecimento do debateem meio ao binário de utopias e distopias (KLOPPENBURG, 2010a, p. 381). A abordagem de Kloppenburg sugere uma perspectiva das tecnologias agrícolas que transcende o binário de "tradicional" e "moderno", ele próprio herdado dos altamente criticados paradigmas da "modernização".38 38 Embora a oferta de trabalho possa ser uma limitação "a montante", isso é frequentemente negligenciado. Por exemplo, no Brasil, Quando as comunidades [MST]... conquistam o acesso à terra, a grande maioria não dispõe de mão de obra suficiente (MASIOLI e NICHOLSON, 2010, p.36).

18. E o estado...39 39 Esta é implicitamente reconhecida por Altieri (2010, p. 126-8), quando compara o caso (limitado, em minha opinião) do (hoje raro) cultivo de milho conhecido como chinampa, em terras de banhado no México - com o qual "cada produtor pode sustentar de doze a quinze pessoas" - com o de cultivo em terraceamento nas montanhas do sul do Peru, que exigia cerca de 350500 dias de trabalho por hectare a cada ano. A maior parte do cultivo por parte de agricultores de baixa renda no Sul, como os grandes contingentes deles nas zonas áridas e semiáridas dos trópicos, aproxima-se muito mais do segundo exemplo de intensidade (e produtividade) do trabalho, apresentado por Altieri, do que do primeiro.

Este é, efetivamente, "o elefante na sala" das aspirações programáticas da SA - uma questão pouco problematizada ou explorada para além das demandas por intervenção dos estados para resolverem as tensões entre desenvolvimento socialmente equitativo e conservação ecologicamente equilibrada (ALTIERI, 2010, p.131ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.). Isso abarcaria uma gama de políticas e práticas efetivas, desde a regulação do comércio internacional (e nacional) de insumos alimentares básicos, até a promoção e proteção da agricultura em pequena escala, a "expansão" do local para o nacional - e subsídios voltados tanto à renda de pequenos produtores como aos preços ao consumidor para produtos ofertados por pequenos agricultores (acima). Em suma, uma lista de demandas que nenhum estado moderno tem contemplado.

Esse apelo a uma ação estatal assim abrangente e progressista é lançado em um contexto e momento históricos em que a maioria dos estados está profundamente implicada na marcha contínua do capitalismo (e antes o socialismo de estado) "contra o campesinato", como enfatizam algumas análises da SA. De fato, como antes apontado, historicamente, o alvo imediato de boa parte do populismo agrário - como movimento e como ideologia - não foi o capitalismo, mas sim o estado. Talvez seja por isso que McMichael (2010, p. 171, grifo meu)96 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185. descreva "cidadania agrária" como um apelo tático à autoridade do estado para proteger os agricultores, embora tal "tática" precise enfrentar uma lacuna estratégica fundamental em qualquer programa político plausível.

Há, hoje, alguns exemplos de governos que afirmam adotar a Soberania Alimentar. Wittman et al. (2010, p.9)114 PATEL, R.. What does food sovereignty look like? In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.186-196. citam o Equador onde a "Lei Orgânica do Regime da Soberania Alimentar" foi parcialmente vetada, em 2009, pelo presidente do país, que citou "preocupações com a proibição de OGMs, com as consequências de mudanças nas estruturas de propriedade da terra e com questões relacionadas à produção de biocombustíveis". Além disso, no mês anterior à promulgação da lei da SA, o Congresso Nacional aprovou uma nova Lei da Mineração "para estimular a extração em novas áreas, por empresas nacionais e internacionais". A Venezuela é um caso exemplar mais conveniente, com avaliações bastante díspares de sua experiência na busca da soberania alimentar (nacional), desde o final da década de 1990, por Schiavoni e Camacaro (2009)124 SCHIAVONI, C. and CAMACARO, W.. The Venezuelan effort to build a new food and agriculture system. In: Monthly Review 61 (3), 2009. http://monthlyreview.org/2009/07/01/the-venezuelan-effort-to-build-a-new-food-and-agriculture-system [Accessed on 5 February 2013]
http://monthlyreview.org/2009/07/01/the-...
e por Kappeler (nesta edição especial).

19. E algumas questões limítrofes

A SA se distancia de algumas outras perspectivas sobre lavoura, agricultura e alimentos, para reforçar sua singularidade e seu radicalismo - por assim dizer - para proteger suas "fronteiras". Daí, seu binário central: lavoura "camponesa" agroecológica versus agricultura industrial corporativa, o local (rural) versus o global do capital, sustentabilidade versusinsustentabilidade e assim por diante. Um notável exemplo disso é a oposição à "segurança alimentar" na sua formulação pelas tradicionais organizações internacionais (por ex., FAIRBAIRN, 201054 FAIRBAIRN, M.. Framing resistance: international food regimes & the roots of food sovereignty. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.15-32.; MCMICHAEL, 201096 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.). Outro é o perigo de que a "ecologização" do agronegócio e de partes do seu sistema alimentar provoque um apaziguamento das demandas dos movimentos ambientais e acabe por manter/expandir as parcelas de mercado e seus lucros (FAIRBAIRN, 2010, p.1854 FAIRBAIRN, M.. Framing resistance: international food regimes & the roots of food sovereignty. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.15-32., citando FRIEDMAN, 200560 FRIEDMANN, H.. From colonialism to green capitalism: social movements and emergence of food regimes. In: BUTTEL, F. H. and MCMICHAEL, P. (eds.). New directions in the sociology of global development. Amsterdam: Elsevier, 2005, p. 227-64.). Exemplos mais específicos incluem alertas contra os atrativos de se promoverem nichos de produção no Sul para os mercados consumidores ricos do Norte (ALTIERI, 2010, p.130-1ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.); grilagem "ecológica" de terras, que desloca agricultores (e pecuaristas), transformando-os em refugiados da preservação (WITTMAN, 2010, p.102ALTIERI, M.A.. Scaling up agroecological approaches to food sovereignty in Latin America. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.), Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.120133.; ver também BROCKINGTON, 200934 BROCKINGTON, D.. Celebrity and the environment: fame, wealth and power in conservation. London: Zed Books, 2009., ao mesmo tempo, informativo, divertido e alarmante; e as contribuições à edição temática do Journal of Peasant Studies v.39, n.2, 2012); os métodos de "adaptação a mudanças climáticas" defendidos pela indústria do desenvolvimento... como nova fonte de lucro (MCMICHAEL, 2010, p.17496 MCMICHAEL, P.. Food sovereignty in movement: addressing the triple crisis. In: WITTMAN, DESMARAIS; WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.168-185.); e os problemas dos cada vez mais abrangentes direitos de propriedade (privada) de materiais biológicos (KLOPPENBURG, 2010b).

No entanto, o projeto radical da SA não pode ser adequadamente concebido, menos ainda viabilizado, enquanto ignorar ou negligenciar toda a história agrária do mundo moderno, a não ser pelo enquadramento seletivo de aspectos da agricultura, na globalização neoliberal contemporânea e, por vezes, nas histórias mais antigas do "capitalismo contra o camponês". Vários exemplos relevantes, eventualmente observados, incluem a posição aparentemente desdenhosa dos defensores da SA em relação a uma ampla gama de perspectivas e políticas relativas à lavoura e à agricultura, ao longo da história moderna, bem como às ricas e complexas experiências de sua aplicação. Por exemplo, em favor dos interesses de (pequenos) agricultores/pequenos produtores de mercadorias e/ou de consumidores de alimentos, ou contra os mesmos, ou ainda - como é tão comum e ubíquo - contraditórias em suas concepções, modalidades e efeitos.

Como um projeto político, a SA tanto promove casos emblemáticos de "resistência" política (organizada) (entre outros, DESMARAIS, 200249 DESMARAIS, A.. The Vía Campesina: consolidating an international peasant and farm movement. In: Journal of Peasant Studies, 29(2), 2002, p. 91-124.; MCMICHAEL, 200694 MCMICHAEL, P.. Reframing development: global peasant movements and the new agrarian question. In: Canadian Journal of Development Studies, 27(4), 2006, p. 471-83.; WITTMAN, 2010137 WITTMAN, H.. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). 2010, p.91-105., sobre as campanhas contra os "desertos verdes") quanto confronta uma questão clássica da política radical: como [deve] o movimento da SA posicionar-se em relação aos poderes instituídos dos estados e de organismos internacionais (ONU, FAO, FIDA, CGIAR, Banco Mundial) para tentar direcioná-los aos seus objetivos, frente aos riscos de cooptação e comprometimento e da dissipação de fronteiras envolvidos nesse posicionamento.40 40 O artigo de Boltvinik será publicado em uma coletânea da Zed Books, editada por ele próprio, além de Farshad Araghi e Susan Archer Mann. A coletânea traz também uma versão revisada de Bernstein (2012b) que interage com a discussão de Boltvinik sobre a "persistência e pobreza camponesas". De modo geral, a exposição de agricultores às incertezas dos regimes de subsídios e das flutuações de preços parece ter sido considerada mais concretamente em relação às dinâmicas de mercado no Norte. Por exemplo, Nicholson (MASIOLI e NICHOLSON, 2009, p.40) sobre a produção de leite no país Basco onde [...] a má notícia é que hoje estamos perdendo muitos agricultores. E não só pequenos agricultores familiares, mas também grandes produtores que não podem competir. Ele destaca, ainda, o problema de países europeus como a Áustria e a França que possuem (algumas) políticas aparentemente conducentes à sustentabilidade, mas que também incentivam a agroindústria e agricultura de exportação competitiva.

20. De projeto a programa?41 41 O que, agora, reverteu-se: do "bom" moderno/ "ruim" tradicional para "bom" tradicional / "ruim" moderno. Este é um efeito comum do modo como esses binários operam na construção da ideologia.

O problema "a jusante" é bem colocado por Altieri (2010, pp. 1289, grifo meu):

O desenvolvimento da agricultura sustentável exige importantes mudanças estruturais além de inovação tecnológica e solidariedade entre agricultores. Isso é impossível sem movimentos sociais capazes de gerar a vontade política, entre os gestores, para desmontar e transformar as instituições e regulamentos que atualmente impedem o desenvolvimento sustentável da agricultura [...] a mudança ecológica na agricultura não pode ser promovida sem mudanças equivalentes nas arenas social, política, cultural e econômica que conformam e [sic] determinam a agricultura.

Aqui, posso apenas apontar as complexidades inerentes à sociologia desses movimentos, relacionadas à política de formulação e de realização de um programa viável. Parte desse programa analítico tem sido satisfatoriamente descrito por alguns defensores, ou pelo menos simpatizantes, da SA, com relação a movimentos locais e nacionais (por exemplo, a Conclusão, em EDELMAN, 200253 EDELMAN, M.. Peasants against globalization. Rural social movements in Costa Rica, Stanford: Stanford University Press, 2002.) e, também, transnacionalmente (por exemplo, BORRAS et al., 2008b26 BORRAS, S. M. Jr, EDELMAN, M. and KAY, C.. Transnational agrarian movements: origins and politics, campaigns and impact'. Journal of Agrarian Change 8(2-3), 2008b, p. 169-204.). Um aspecto dessa complexidade é o intricado contorno de classes das áreas rurais "camponesas", como essas se entrecruzam com as desigualdades de gênero, geracionais e étnicas (por exemplo, indígenas e "forasteiros" em várias localidades rurais na África subsaariana), e sua influência sobre movimentos sociais multiclasse. Outro aspecto da complexidade é a variada gama de temas e objetivos, às vezes discrepantes - mais e menos específicos, maiores e menores, relacionados a diferentes interesses sociais - que são reunidos como expressões de um "modo camponês" unitário.

Um tópico distinto na construção de um movimento social (global) centrado em um programa comum é o da liderança, organização e direção internacionais, especialmente em vista dos poderes altamente concentrados, investidos ou coniventes, no sistema alimentar mundial, e os impactos globais de suas "crescentes contradições biofísicas". Vale destacar, aqui, que uma das características centrais de La Via Campesina é a ausência, por princípio, de um órgão gestor [...] de uma autoridade soberana a ditar o que uma organização membro pode fazer (PATEL, 2010, p. 193114 PATEL, R.. What does food sovereignty look like? In: WITTMAN, DESMARAIS and WIEBE (eds.). Food sovereignty. Reconnecting food, nature and community. Oakland CA: Food First, 2010, p.186-196.). Deve haver boas razões para isso, tanto de ordem filosófica como prática, mas a postura também tem consequências, como apontou Joan Martinez-Alier. Um fundamento central de sua construção da Economia Ecológica é a incomensurabilidade dos valores, daí sua oposição ao sistema de preços baseado no mercado (ou preço sombra) dos "bens" e propriedades ambientais essenciais para a Economia Ambiental tradicional. Não obstante, ele conclui The environmentalism of the poor [O ambientalismo dos pobres] (2002, p. 271, grifo meu) com uma noção de poder procedimental que, frente à complexidade, é capaz ainda de impor uma linguagem valorativa determinante do desenlace de um conflito ecológico distributivo, e então, questiona Quem, portanto, tem o poder de decidir o procedimento...? Quem tem poder para simplificar a complexidade, decretando improcedentes algumas linguagens valorativas? Será que uma nova SA "Internacional em construção" ou "resistência agrária global" necessita, afinal, de um Politburo?

Conclusão

Encerro este artigo, querendo ou não, mais cético em relação à SA do que era ao começar a escrevê-lo. No entanto, com um interesse e simpatia consideravelmente maiores por seus agroecologistas - o conhecimento empírico desses sobre as práticas agrícolas e suas atividades como profissionais - do que pelas aspirações daquela a "grande teoria" e sua "positividade", renunciando ao pessimismo do intelecto em favor de otimismo da vontade42 42 Ele segue afirmando que a cidadania agrária constitui uma "intervenção estratégica na política de desenvolvimento, na medida em que defende os direitos de os agricultores camponeses induzirem a reprodução social dos fundamentos econômicos e ecológicos da sociedade" - uma formulação eloquente que, no entanto, não produz avanços em relação às formas de se alcançar o objetivo (programático) que a mesma enuncia. . Acredito que as razões desse ceticismo são evidentes. Elas incluem uma crítica à existência de um "modo camponês", à crença de que os "camponeses" podem, através de práticas agrícolas intensivas em trabalho e de baixo consumo de insumos (externos), alimentar a população mundial atual e a projetada; e a uma omissão da SA quanto ao fluxo "a jusante", necessário para fazê-la ir além do seu binário constitutivo, tese e antítese, rumo a uma síntese que produza um programa "transformador". Além disso, tenho argumentado que esta omissão é intrínseca, uma vez que a SA, para estabelecer sua tese e, especialmente, sua antítese, descarta elementos cruciais da economia política agrária, da economia política do capitalismo de modo mais amplo, e da história moderna: o outro do capital. E descobri, ademais, uma falta que particularmente me surpreendeu e alarmou em relação à teorização e à investigação histórica das condições de reprodução do campesinato (pequenos agricultores/ pequenos produtores de mercadorias), e mesmo a falta de análise socioeconômica daqueles aclamados por suas virtudes agroecológicas43. Isso, em parte, pode ser resultado do papel de prover um "marco" analítico para a SA orientador da análise dos regimes alimentares, uma vez que suas origens estão situadas, sobretudo, na formação de mercados mundiais de alimentos, pelo desenvolvimento de uma agricultura de exportação, em "colônias" sem campesinato (como observado anteriormente)44 44 E Patel (2010, p.194): os pré-requisitos [para a SA] são uma sociedade na qual as forças [sic] impeditivas da igualdade como sexismo, patriarcalismo, racismo e hierarquia de classe tenham sido erradicadas. .

Tal ceticismo, no entanto, não constitui uma rejeição a tudo o que envolve e sinaliza a defesa da SA. Em primeiro lugar, a SA é apenas um exemplo, ainda que robusto, de desafio à economia política (agrária) materialista para que esta leve a sério as transformações ambientais, e com isso, abandone as concepções mecânicas de atividade agrícola em sua própria cultura (ver Bernstein, 2010b16.BERNSTEIN, H.. Introduction: some questions concerning the productive forces. Special issue on Productive forces in capitalist agriculture: political economy and political ecology. In: H. Bernstein and P. Woodhouse (Eds.), Journal of Agrarian Change, 10(1), 2010b, p. 300-314.). Em segundo lugar, como já apontado, a SA adota muitas questões e casos de luta em relação aos quais se pode assumir uma posição diferenciada e favorável, sem, contudo, aceitar sua aspiração global ("totalizante"?) de transformar o sistema alimentar mundial via um outro do capital. Os exemplos variam da oposição às desigualdades do comércio internacional de alimentos e de outros insumos agrícolas (e sua "liberalização" altamente seletiva) e ao agronegócio internacional, até o incentivo à resistência contra "grilagem de terras" para o cultivo de alimentos, biocombustíveis e mineração. Tal resistência é, em geral, socialmente heterogênea, envolvendo movimentos multiclasses, cuja avaliação exige sempre uma "análise concreta de uma situação concreta" ao invés de uma acumulação ("verificacionista") e celebração do "caso emblemático". Como sempre, o que vale aqui é tentar compreender as dinâmicas sociais e as contradições que geram tais movimentos e aqueles que o permeiam. Em terceiro lugar, o ceticismo em relação à SA não descarta o apoio a alguns casos de reforma agrária distributiva, nem àqueles, entre as classes de trabalho (rurais), cuja atividade agrícola, embora marginal, seja em geral crucial para sua reprodução.45 45 Sobre isso, ver, em um distinto contexto, algumas reflexões perspicazes de Michael Burawoy (2010, 2011), as quais me inspiraram em Bernstein (2013a). A questão é que simpatia e solidariedade, em todos esses casos, não devem fundamentar-se em, nem levar a, qualquer crença de salvação da humanidade (ou mesmo dos camponeses) através da agricultura de pequena escala e, na verdade, estão eclipsadas por essa.

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  • 130
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  • 139
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  • 140
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  • 1
    Este artigo é a versão integral de trabalho apresentado originalmente no Congresso "Food Sovereignty: a Critical Dialogue", 1-15 de setembro de 2013, na Universidade de Yale, EUA. Uma versão reduzida do mesmo foi publicada em inglês no Journal of Peasant Studies (JPS), 41(1-2), janeiro de 2014. A presente versão ampliada e traduzida para o português para Sociologias é publicada com a autorização do JPS. Não reivindico familiaridade com todo o quantum, ou extensão, da literatura gerada pela SA, ampliada pelos sites de internet das várias organizações dedicadas ao tema. Ao elaborar este artigo, apoiei-me em uma coletânea de conhecidos ensaios editados por Hannah Wittman, Annette Aurélie Desmarais e Nettie Wiebe (2010), em que os principais defensores norte-americanos, ou baseados na América do Norte, da SA estão bem representados e da qual extraí muitos dos meus 'casos emblemáticos' do debate e proposta da SA. O enfoque deste trabalho vincula-se, ou colide, com uma série de questões importantes, debates e literaturas conexas - por exemplo, relativas à acumulação primitiva, às bases teóricas das histórias do capitalismo, à ecologia política, a 'camponeses' e 'comunidade rural' - as quais, em geral, só posso referir, mas não tratar amplamente. Tradução: Regina Vargas. Revisão da técnica: Sergio Schneider (UFRGS) e Sergio Sauer (UNB).
  • 2
    Antecipando um pouco o que virá a seguir, trago um exemplo relacionado aos debates acerca da continuidade ou possível crescimento da fome e da desnutrição (item 10 da lista). Frequentemente, e com razão, ambas são atribuídas às dinâmicas da desigualdade e da pobreza: quem sofre a fome - e por que - é uma questão de crises de reprodução dentro daquilo que chamo 'classes de trabalho' (ver adiante), os milhões que 'não podem comprar ou produzir alimento suficiente' (OXFAM 2010, 2, grifo meu), dos quais os primeiros incluem muitos dos pobres rurais, assim como os urbanos. Além disso, a (in)capacidade de comprar alimentos é, muitas vezes e com razão, atribuída às relações de distribuição(quem recebe o quê) no mundo capitalista contemporâneo, e não resultado de algum déficit na produção mundial de alimentos (ALTIERI e ROSSET, 1999). A diferença entre comprar alimento e produzi-lo para o consumo próprio é, contudo, frequentemente omitida (com marcada preferência, na SA, pelo último). Um exemplo atual dos problemas de prova, aqui, é a avaliação crítica do último relatório da FAO State of Food Insecurity (2012) por parte de um grupo organizado por Small Planet (2013). A referida crítica cita como exemplo sete países que reduziram significativamente a fome - um grupo meio insólito que reúne Gana, Tailândia, Vietnã, Indonésia, Brasil, China e Bangladesh. Seu êxito é atribuído a políticas progressistas relacionadas à agricultura e/ou à proteção social. O documento cita a Oxfam (2010) como uma de suas fontes. Eis aqui parte do que diz a Oxfam (2010, 25-6) sobre o Vietnã: O processo iniciou-se com a reforma agrária, seguida do desenvolvimento de indústria intensiva em mão de obra e, mais recentemente, no fomento aos setores da eletrônica e de alta tecnologia, na esperança de tornar-se um país industrializado até 2020. A integração ao mercado global facilitou o aumento das exportações e do investimento externo. Antes importador de arroz, o Vietnã é hoje o segundo maior exportador mundial do mesmo. Como isto foi alcançado? O apoio público ao pequeno agricultor foi um fator importante. A descoletivização da propriedade e a abertura à importação de fertilizantes (cujo uso triplicou em razão dos baixos preços) possibilitaram um aumento exponencial da produção de alimentos. Como aponto adiante, os elementos que enfatizei frustram a perspectiva da SA.
  • 3
    Que teve início a partir dos anos 1930, nos EUA, com o desenvolvimento de sementes híbridas do milho, antecipando, assim, a Revolução Verde, como descreve o eminente estudo de Kloppenburg (2004).
  • 4
    Marx considerava a expropriação do campesinato condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento da agricultura capitalista: a única classe criada diretamente pela expropriação da população do campo é aquela dos grandes proprietários de terra (ibid. 905), portanto, algo mais é necessário para uma transição ao capitalismo. Para alguns estudiosos (por ex. BYRES, 2006; HELLER, 2011), isso ocorreu, de fato, através da "acumulação primitiva a partir da base". O conceito de 'acumulação primitiva', particularmente necessária ao capitalismo ao longo de sua história, fez um importante retorno, estimulado pela noção de David Harvey de "acumulação por espoliação" em uma crise de superacumulação do capitalismo global desde os anos 1970 (HARVEY, 2003). 'Existe algum conceito mais usado e abusado, no momento, do que aquele de acumulação primitiva (e seus análogos e extensões)? Isso é, usado e abusado na elasticidade de suas definições, em sua crescente variedade de aplicações e nas postulações para o mesmo. Para dar sentido às crescentes afirmações e debates em torno da acumulação primitiva, é útil distinguir os diferentes modos como opera este conceito: uma combinação do conteúdo atribuído a ele, de como é empregado, e da evidência utilizada para ilustrar ou apoiar seus diferentes usos (BERNSTEIN 2013b, um estudo introdutório que espero desenvolver). O artigo mais incisivo que li sobre seu emprego atual é de Derek Hall (2012).
  • 5
    Ver Bernstein, 2010a (capítulo 3) e referências no mesmo. Em um breve reconhecimento de histórias mais antigas de civilizações agrárias baseadas em classes, Raj Patel (2010, p.191) sugere que a situação política nunca foi favorável àqueles que produzem alimento; seu novo contexto global simplesmente agrava uma milenar negação de direitos, embora os sentidos de negação de direitos e de espaços para emancipação sejam, hoje, bem diferentes daqueles, digamos, da Índia medieval ou da Europa ou Egito na Antiguidade tardia (BANAJI, 2001).
  • 6
    Wittman (2010, p. 92) também aponta a "virada do século XX", como um momento-chave marcado pela invenção do motor de combustão interna e pela inovação em implementos agrícolas movidos a gás a preços acessíveis.
  • 7
    A redução implícita do capitalismo a determinadas concepções de modernidade constitui uma síndrome foucaultiana recorrente, na qual formas de "governamentalidade" geradas por distintas experiências históricas do capitalismo são tratadas como sendo independentes do mesmo, assim como crenças e práticas de burocratas e gestores que exercem o governo dos especialistas(MITCHELL, 2002). Mais relevante para essa discussão é a rejeição tanto da versão socialista como da capitalista de progresso (HOLT-GIMÉNEZ, 2006, xii, cfe. MCMICHAEL, 2010, p.172) quando essas partilham uma visão similar das virtudes da agricultura industrializada de larga escala. Isto foi, particularmente, o que ocorreu na coletivização stalinista na URSS, e o que, aparentemente, anima um velho e não resolvido debate no Partido Comunista chinês sobre direitos de propriedade privada de terras agrícolas.
  • 8
    Em particular, exportações de trigo "barato" no segundo RAI (para o qual elas foram fundamentais) e depois, como já mencionado.
  • 9
    Isso não significa que tais estados coloniais não se envolvessem na expropriação violenta dos povos indígenas; sobre esses fatos nos EUA, ver Byres (1996, Cap. 5) e, sobre escravidão, ver Post (2003, 2011) para quem, apesar de sua perspectiva "não-capitalista", ela foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo americano. Na visão de Rosa de Luxemburgo, a acumulação primitiva na América do Norte e na África do Sul, bem como "a luta contra a economia camponesa", significou a destruição de grande parte da agricultura (colonos) voltada para a subsistência (1951, Cap. 29).
  • 10
    A invenção dos fertilizantes químicos e de outros produtos químicos agrícolas, e o seu impacto sobre a produtividade da terra (colheitas); o desenvolvimento científico da fertilização artificial de plantas e animais (facilitada por novos conhecimentos de genética e suas aplicações), com impacto similar sobre a produção agrícola; a invenção do motor de combustão interna e seu uso em tratores e máquinas agrícolas, que alterou a produtividade do trabalho.
  • 11
    No original "farming". O autor estabelece, mais adiante neste artigo, uma distinção entre os termos "agriculture" e "farming" que, no português, costumam sem traduzidos por "agricultura". Optamos aqui por diferenciar os dois termos utilizando "agricultura" para o primeiro e "lavoura" para o segundo (Nota da tradutora).
  • 12
    Isso também corresponde, é claro, à periodização do Imperialismo de Lenin (1964). Vindo de outro contexto, Jairo Banaji (2010, p. 333) designa o final do século XIX como "o divisor de águas do capitalismo agrário" marcado pela "rápida evolução" do "visivelmente moderno" empreendimento agrícola capitalista e seus regimes de trabalho; o empuxo gravitacional das indústrias europeia e americana forjou mudanças nos distantes meios rurais de que elas se valeram em suas trajetórias locais de acumulação e expropriação (ibid., 360).
  • 13
    Conduzidas por varejistas de alimentos, as companhias agroalimentares estão se apropriando seletivamente das demandas ambientais por segurança alimentar, bem-estar animal, comércio justo, e de outros movimentos sociais que surgiram nos interstícios do segundo regime alimentar. Se isso se consolidar, o novo regime alimentar poderá mudar o equilíbrio histórico entre regulação pública e privada, e ampliar o fosso entreconsumidores pobres e privilegiados, uma vez que isso aprofunda a mercantilização e marginaliza os atuais camponeses (FRIEDMANN, 2005, p. 227-8).
  • 14
    Praticamente uma "ecologização" da análise do regime alimentar pela "descoberta" do campesinato e de suas virtudes, especialmente na forma expressa por La Via Campesina como movimento de resistência baseado no "modo camponês".
  • 15
    Wittman (2010, p.92) reconhece que, com a industrialização da agricultura, pelo menos a partir do início do século XX (ver nota 5, acima), a capacidade de produzir mais alimentos, de forma mais rápida e com menos trabalho, tornou-se realidade. A periodização de Wittman recai exatamente no intervalo do primeiro RAI, liderado por uma "classe historicamente sem precedentes" de agricultores familiares comerciantes, nos países colonizados ('diásporas') das Américas e de outros lugares (FRIEDMANN, 2005, p. 295-6).
  • 16
    Do qual, a proposição idiossincrásica de Duncan (1996) diverge.
  • 17
    A mais significativa teorização da "economia camponesa" segue sendo a de A.V.Chayanov (1966), publicada pela primeira vez em 1924-1925. Chayanov ocupou-se simultaneamente do desenvolvimento da agricultura camponesa por meio de novas ("modernas") tecnologias e por modos de organização social.
  • 18
    Jack Kloppenburg (2010, p. 370) trata esta questão (e outras) de modo não usual: Sejam quais forem suas diferenças, todos os produtores de cultivos agrícolas e hortícolas semeiam a terra. Um camponês nicaraguense poderia plantar soja manualmente em meio hectare, enquanto um agricultor de Iowa estaria usando um trator DB60 da John Deere para semear simultaneamente 36 carreiras de soja ao longo de 2.500 acres. Mas ambos os produtores poderiam estar plantando sementes adquiridas da Monsanto - ou conservadas de uma colheita anterior. Eles se encontram em posições estruturais semelhantes em relação à Monsanto, à Syngenta e à Dupont.... Tal afirmação compreende, então, todos os agricultores, do muito pequeno ao muito grande, representados pelo cultivo de um produto que, por si só, pode ser parte do problema para muitos defensores da SA, e seguramente o é quando se faz como monocultura em 2.500 hectares.
  • 19
    Patel (2010, p. 186) observa tensões entre diferentes geografias da cidadania... não só entre produtores e consumidores, mas dentro do próprio bloco de 'pequenos agricultores', em torno de eixos de poder que variam do patriarcado ao feudalismo, embora ele não explore muito o tema, nem considere a dinâmica de mercantilização e suas repercussões, incluindo diferenciação (sobre esse ponto, ver adiante).
  • 20
    O que constitui um 'pequeno agricultor' é propriamente uma questão social e, portanto, relacional. Entre a variedade de condições sociais e ecológicas da lavoura, simplesmente utilizar medidas de extensão da terra - digamos, dois hectares (ALTIERI, 2008, também citado por MCMICHAEL, 2010) não ajuda. O "menor entre os pequenos" pela média de tamanho da terra está, sem dúvida, na China, onde 50 por cento dos agricultores cultivam apenas de 0,03 a 0,11 ha de terra arável, e menos de três por cento cultivam mais do que 0,67 ha, segundo Li (2012, p. 15; ver também LI et al., 2012). Se uma escala de cultivo agrícola tão pequena (minúscula) dá suporte a um "modo camponês" é outra questão. As enormes colheitas de granjas tão pequenas, na China, apoiam-se na irrigação, no uso generalizado de sementes híbridas (e cada vez mais sementes GM?), na intensa (excessiva?) aplicação de fertilizantes químicos e em trabalho intensivo ao extremo. Isso significa que as diferenças de produção entre, por exemplo, a China e a África subsaariana vão muito além de diferenças na produtividade do trabalho (BERNSTEIN, 2012c; e cálculos de LI, 2012). Uma versão revisada de Bernstein (2012c) será publicada em livro editado por Mahmood Mamdani e Giuliano Martinello.
  • 21
    Com o intuito de formar coalizões? E, especialmente, nas zonas agrícolas do Norte, onde La Via Campesina está presente ou deseja estar?
  • 22
    Em muitos casos, uma grande parcela. Em outro trabalho (BERNSTEIN, 2010a, p. 97) observei que alguns camponeses nas colônias, por iniciativa própria, adotaram novos rumos de cultivo especializado de commodities. O estudo de Polly Hills (1963) ..traz um conhecido caso de autotransformação de agricultores de "subsistência" em produtores de commodities. Além disso, Hill deixa claro que, com o tempo, os [produtores de cacau] mais bem sucedidos ...tornaram-se agricultores capitalistas. Em geral, em lugar de simples vítimas passivas ou oponentes ativos da imposição colonial, muitos camponeses tentaram negociar a mudança para produção de commodities (mercantilização da subsistência) com que se defrontavam, em circunstâncias mais ou menos favoráveis, mobilizando recursos de terra e trabalho em maior ou menor grau, com muito ou pouco êxito. O mesmo se aplica às respostas às imposições do "desenvolvimento nacional", após a independência do jugo colonial. Nesta passagem, pode-se inferir uma ideia crucial, isto é, que nem todos os pequenos agricultores seriam ou vítimas passivas ou ativos opositores da globalização neoliberal (ou das diferentes fases do capitalismo que a precederam). Tal binário de vítima/herói da resistência desfaz-se ainda mais se, como é frequente, os líderes de certos momentos e movimentos de "resistência" vêm das fileiras de agricultores ricos e médios ou dos mais bem sucedidos produtores de commodities. Por exemplo, o papel central dos "camponeses médios" na sociologia política de Wolf sobre as "guerras camponesas do século XX" (1969) e, em um exemplo mais recente, o caso dos "Novos Movimentos de Agricultores", na Índia, nos anos 1980 (BRASS, 1994) que se mobilizaram por melhores preços ao produtor e por mais insumos e outros subsídios, de forma similar aos lobbies praticados no Norte.
  • 23
    Esse parece ser também o sentido da proposta de Jan Douwe van der Ploeg, de "novos campesinatos" tanto no sul como no norte (2008, ver particularmente os capítulos 2 e 10), e sua comparação entre "o princípio camponês", que visa autonomia, pelo menos relativa, em relação aos mercados e ao "modo empresarial" de agricultura que adota a produção de commodities. Ambos, ao que parece, são uma questão de escolha (valores, etc.) - outra vez, "boa" e "má", respectivamente - sendo que as discussões mais interessantes de Ploeg estão focadas nas condições e impactos de tais escolhas sobre tipos bem diferentes de atividade agrícola. O valor de seu trabalho, que engloba um largo período, reside em exibir uma excepcional combinação de conhecimentos sobre práticas agrícolas - o que fazem os agricultores -, em distintas partes do mundo, muitas vezes a partir de pesquisa empírica própria e considerando (diversos) padrões de mercantilização.
  • 24
    No original, "commodification" (Nota da tradutora).
  • 25
    Não há estimativas confiáveis do número de trabalhadores rurais migrantes nos dois países com as maiores populações de "camponeses" do mundo, China e Índia. Nas estatísticas oficiais da China, contam como agricultores os formalmente registrados pelo governo como residentes no meio rural, incluindo cerca de 150 milhões de pessoas registradas como camponesas que trabalham fora de casa em indústrias e no setor de serviços ... e outros 150 milhões que trabalham em atividades não agrícolas, próximas à sua casa (HUANG et al. 2012,p.142). Neste caso extremo, "trabalho rural fora da lavoura ou estabelecimento agrícola", como o denominei, abarca, talvez, cerca de 300 milhões de trabalhadores oficialmente designados "camponeses"! Sobre classes de trabalho rurais na Índia, ver Lerche (2010; 2013); e Harriss-White (2012) que toma o partido do pequeno produtor de mercadorias, tanto rural como urbano, ao argumentar que o campesinato na Índia desapareceu, embora a diferenciação de classes no meio rural, medida pela acumulação agrária, permaneça mais ou menos inalterada, na visão dessa autora.
  • 26
    Entre as muitas funções discursivas das noções de "comunidade", está aquela de um estado de graça original, cuja integridade só pode ser violada pela malevolência "externa". Esta foi uma metáfora comum nas "doutrinas de desenvolvimento" (COWEN e SHENTON, 1996) aplicadas na África colonial para tentar limitar a formação de classes e administrar a ordem social com base em autoridade aparentemente autóctone ("governo indireto"; ver também COWEN e SHENTON, 1991, e nota 25 a seguir). Essa ideia se reflete de modo claro em algumas perspectivas populistas de subversão da comunidade camponesa por parte das forças "externas" do mercado e do Estado. De modo geral, recursos à "comunidade" (e ao local) parecem, muitas vezes, ecoar a visão do jovem Marx da religião como o ânimo de um mundo sem coração, assim como o espírito de estados de coisas embrutecidos (MARX, 1843/2009) [Edição brasileira: Marx, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010, p.145] e o ópio de alguns intelectuais?
  • 27
    Embora os mutirões de trabalho, antes uma prática tradicional recíproca, possam tornar-se uma forma "disfarçada" de exploração entre unidades familiares diferenciadas, como resultado da mercantilização, como apontou e exemplificou Mamdani (1987).
  • 28
    Na literatura sobre SA ver, por exemplo, Bezner Kerr (2010) e a ativista do MST, Itelvina Masioli, a qual enfatiza que todos os valores patriarcais, tão fortes em nossas sociedades rurais (MASIOLI e NICHOLSON, 2010, p.41). Teorizar as relações de gênero envolve, evidentemente, bem mais do que reconhecer sua centralidade; para um bom exemplo de discussão sobre a complexidade das intersecções entre as dinâmicas de gênero e aquelas de classe, em um dado contexto social, ver O'Laughlin (2009).
  • 29
    Esta é uma questão crítica na África do Sul e em outras partes da África subsaariana, em razão dos (crescentes?) apelos, por parte de chefes, por terras e outros recursos comunitários - sobre a África do Sul, ver Claassens (2013) e, sobre Gana, Grischow (2008) que expõe a alarmante repetição das ideologias do governo colonial indireto dos anos 1920 e 1930 nos discursos atuais do desenvolvimento da "comunidade" e de seu "capital social". Em seu ensaio sobre Malawi, Rachel Bezner Kerr (2010, p.134, 147) sugere que as dinâmicas sociais envolvendo a questão das sementes constituem um elemento importante nas lutas por soberania alimentar entre homens e mulheres, diferentes gerações [e] comunidades, bem como entre o Estado, cientistas e empresas privadas, e que, embora Comunidade e redes de parentesco continuem sendo uma fonte importante de sementes para muitos pequenos agricultores...essas redes são alvo de muitas acusações de que deixam camponeses sem terra, mulheres jovens e famílias afetadas pela AIDS com menos acesso e controle sobre as sementes.
  • 30
    Vale registrar também Clark e Haswell (1964), um de uma série de textos antimalthusianos, e de fato natalistas, do católico romano Clark, um pioneiro da estatística-econômica do desenvolvimento; neste caso, em coautoria com um economista agrícola da África ocidental. O argumento da "subpopulação" foi superado pelas atuais taxas de crescimento demográfico na África subsaariana, as mais altas entre as grandes regiões, assim como seus índices de urbanização (SEVERINO e RAY, 2011). Pauline Peters (2004) oferece uma valiosa análise de dinâmicas sociais de classe e outras, como indutoras de crescentes conflitos envolvendo terras na África subsaariana.
  • 31
    Ver também a crítica de Dianne Rocheleau (1995).
  • 32
    Nesse sentido, contrapõe-se, por exemplo, o já citado estudo de Fairhead e Leach (1996) com aquele de Moore e Vaughan (1994). As questões aqui apontadas estão ilustradas em uma nova geração de estudos teoricamente orientados e empiricamente fundados em economia política agrária, como, por exemplo, a importante série de artigos de Carlos Oya (2001, 2004, 2007) sobre o Senegal; ver também Mueller (2011), pesquisas mais gerais sobre a agricultura da África subsaariana de Oya (2010, 2012) e a excelente investigação sobre o sudeste da Ásia por Hall et al. (2011).
  • 33
    O IFPRI (International Food Policy Research Institute) é parte do CGIAR (Consultative Group on International Agricultural Research), uma organização social estruturada na forma de um consórcio de entidades e, conforme se apresenta em seu sítio da internet, dedicada à redução da pobreza rural, ao aprimoramento da segurança alimentar, da saúde humana e das condições de nutrição, e à promoção da gestão sustentável dos recursos naturais. (Nota da tradutora).
  • 34
    De fato, o (segundo) "caso emblemático" de demanda de terra no Sahel (antes citado) ajusta-se bem a interesses e programas da corrente predominante do desenvolvimento para acessar e apoiar "agricultores sem recursos", e para mitigar/erradicar a pobreza rural, especialmente quando isso se dá por meio de métodos "participativos" de pesquisa, inovação e mobilização comunitária, dos quais Chambers (1983; CHAMBERS et al., 1989) tem sido, há tempo, um grande defensor.
  • 35
    E, é claro, "escolher" deixar o campo ou deixar a agricultura, não é a mesma coisa, como revela tão bem a etnografia de Murphy (2002) sobre o Condado de Wanzai, província de Jiangxi, na China. Para perspectivas distintas do êxodo rural como um problema na reprodução geracional da agricultura, ver Rigg (2006) e White (2011).
  • 36
    E, também, "trabalho duro", nas palavras de Chayanov. Kitching (2001, p.147) sugere que os camponeses são o exemplo histórico clássico e demograficamente dominante de pessoas que são pobres porque trabalham arduamente.
  • 37
    Caracterizar os sistemas de agricultura local em termos de "capitalsocial" e de "capital ecológico" é, em si, um objetivo discursivo - abordagem pela ótica do capital? (MCMICHAEL, 2009, p. 162).
  • 38
    Embora a oferta de trabalho possa ser uma limitação "a montante", isso é frequentemente negligenciado. Por exemplo, no Brasil, Quando as comunidades [MST]... conquistam o acesso à terra, a grande maioria não dispõe de mão de obra suficiente (MASIOLI e NICHOLSON, 2010, p.36).
  • 39
    Esta é implicitamente reconhecida por Altieri (2010, p. 126-8), quando compara o caso (limitado, em minha opinião) do (hoje raro) cultivo de milho conhecido como chinampa, em terras de banhado no México - com o qual "cada produtor pode sustentar de doze a quinze pessoas" - com o de cultivo em terraceamento nas montanhas do sul do Peru, que exigia cerca de 350500 dias de trabalho por hectare a cada ano. A maior parte do cultivo por parte de agricultores de baixa renda no Sul, como os grandes contingentes deles nas zonas áridas e semiáridas dos trópicos, aproxima-se muito mais do segundo exemplo de intensidade (e produtividade) do trabalho, apresentado por Altieri, do que do primeiro.
  • 40
    O artigo de Boltvinik será publicado em uma coletânea da Zed Books, editada por ele próprio, além de Farshad Araghi e Susan Archer Mann. A coletânea traz também uma versão revisada de Bernstein (2012b) que interage com a discussão de Boltvinik sobre a "persistência e pobreza camponesas". De modo geral, a exposição de agricultores às incertezas dos regimes de subsídios e das flutuações de preços parece ter sido considerada mais concretamente em relação às dinâmicas de mercado no Norte. Por exemplo, Nicholson (MASIOLI e NICHOLSON, 2009, p.40) sobre a produção de leite no país Basco onde [...] a má notícia é que hoje estamos perdendo muitos agricultores. E não só pequenos agricultores familiares, mas também grandes produtores que não podem competir. Ele destaca, ainda, o problema de países europeus como a Áustria e a França que possuem (algumas) políticas aparentemente conducentes à sustentabilidade, mas que também incentivam a agroindústria e agricultura de exportação competitiva.
  • 41
    O que, agora, reverteu-se: do "bom" moderno/ "ruim" tradicional para "bom" tradicional / "ruim" moderno. Este é um efeito comum do modo como esses binários operam na construção da ideologia.
  • 42 Ele segue afirmando que a cidadania agrária constitui uma "intervenção estratégica na política de desenvolvimento, na medida em que defende os direitos de os agricultores camponeses induzirem a reprodução social dos fundamentos econômicos e ecológicos da sociedade" - uma formulação eloquente que, no entanto, não produz avanços em relação às formas de se alcançar o objetivo (programático) que a mesma enuncia.
  • 43
    No caso específico da luta contra os biocombustíveis, Holt-Giménez e Shattuck (2010, p. 87) tentam tratar da questão com uma (questionável) sugestão de que existem potenciais aliados nos setores das indústrias de alimentícios e energia (por exemplo, algumas empresas petrolíferas, os frigoríficos e cadeias de supermercados) que se opõem aos biocombustíveis, embora também busquem concentrar seu poder sobre os sistemas alimentares.
  • 44
    E Patel (2010, p.194): os pré-requisitos [para a SA] são uma sociedade na qual as forças [sic] impeditivas da igualdade como sexismo, patriarcalismo, racismo e hierarquia de classe tenham sido erradicadas.
  • 45
    Sobre isso, ver, em um distinto contexto, algumas reflexões perspicazes de Michael Burawoy (2010, 2011), as quais me inspiraram em Bernstein (2013a).
  • 46
    Com algumas raras exceções, especialmente van der Ploeg - nota 22 acima.
  • 47
    Isso também pode ser visto como "etnocêntrico", neste caso, como me sugeriu Peter Mollinga (comunicação pessoal). As colônias em questão eram aquelas das colonizações europeias, e a lavoura na Ásia e na África é, em geral, ignorada (talvez ainda mais do que na América Latina, pela proximidade desta com o epicentro Norte Americano dos dois primeiros RAIs).
  • 48
    Algo que procurei deixar evidente em minha resenha (BERNSTEIN, 2012a) de Scoones et al. (2010) sobre o Zimbabwe - por longo tempo, a reforma agrária redistributiva mais abrangente em todo o mundo, a qual criou espaço para o ressurgimento e expansão da dinâmica de pequena produção de mercadorias e de "acumulação a partir da base" (ver também SCOONES et al., 2012 e HANLON et al., 2013) e para a agricultura de "sobrevivência" que contribui para a reprodução das "classes de trabalho" (rurais).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Ago 2015

Histórico

  • Recebido
    20 Jan 2015
  • Aceito
    10 Fev 2015
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