Resumo em Português:

A primeira parte do artigo examina dois modelos opostos de cidadania, no contexto da América Latina: a cidadania como consumo, que reflete as consequências da influência de reformas orientadas para o mercado sobre os padrões de representação, no âmbito dos direitos políticos universais; e a cidadania como agência, que reflete o surgimento de formas alternativas de participação através da sociedade civil, bem como o seu potencial impacto sobre os padrões de representação política. A segunda parte discute o potencial da cidadania como agência, contrastando o impacto da Lei de Participação Popular da Bolívia com o Orçamento Participativo de Porto Alegre, no Brasil.

Resumo em Inglês:

The paper first discusses 2 opposing models of citizenship within Latin American: citizenship as consumption, which reflects the consequences of the pervasive influence of market-oriented reforms on patterns of representation in the context of universal political rights, and citizenship as agency, which would reflect the emergence of alternative forms of participation through civil society and their potential impact on political patterns of representation. The second part of the paper then examines the potential for citizenship as agency to emerge by contrasting the impact of the Popular Participation Law in Bolivia and Participatory Budgeting in Porto Alegre, Brazil.

Resumo em Português:

Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva baseada na concepção de "democracia deliberativa". Visando este objetivo, o presente texto centra seus interesses na trajetória de duas das principais instâncias participativas que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas no Brasil: os orçamentos participativos e os conselhos de políticas públicas. Estas instâncias foram avaliadas levando em consideração, especialmente, quatro elementos a) relações institucionais com os governos; b) perfil dos participantes; c) âmbito decisório e, d) dinâmicas de funcionamento. A partir do estudo destas características, os autores discutem sobre a capacidade dos paradigmas neocorporativo e deliberativo constituírem um modelo analítico consistente para a investigação de estruturas participativas dessemelhantes.

Resumo em Inglês:

This article considers the debate on the major paradigms through which are usually examined the proposals to widen the channels of citizen participation in the management of public policies; studies that examine the participatory processes not only from the prism of the "neo-corporatist arrangements," but also through an approach based on the concept of "deliberative democracy." Aiming at this goal, this paper emphasizes the history of two of the main participatory instances that, in recent decades, have been developed in Brazil: the participatory budgeting and the public policy councils. These instances were evaluated taking into account four aspects in particular: a) institutional relationships with the government; b) the profile of the participants; c) the decision-making context; and d) the functioning dynamics. Considering the study of these characteristics, the authors discuss the ability of the neo-corporatist and the deliberative paradigms to create a consistent analytical model for the investigation of divergent participatory structures.

Resumo em Espanhol:

En este artículo se presentan algunos de los resultados de un estudio sobre los vínculos entre la investigación de las ciencias sociales y la formulación y gestión de las políticas públicas en el Chile de la post transición democrática. A partir de una muestra de investigaciones realizadas en los ministerios, clasificados en tradicionales, nuevos, y políticos, se estudian cuatro cuestiones: a) quiénes y en qué condiciones investigan para el Estado, b) contenido de las investigaciones c) perspectivas metodológicas d) usos de las investigaciones. Las respuestas a estas cuestiones permiten plantear algunas conclusiones en torno a dos aspectos. Por el lado del Estado, qué efectos tienen estos estudios para la calidad de las políticas públicas en el contexto de los debates sobre la calidad de la democracia en Chile. Y por el lado de las ciencias sociales, cómo afecta el desarrollo de las disciplinas -particularmente para la sociología- la presencia del Estado como uno de los principales demandantes de conocimiento científico aplicado.

Resumo em Inglês:

This article presents some of the results of a study on the links between social science research and the formulation and management of the public policies in Chile after the democratic transition. Through an analysis of studies conducted in traditional, new and political ministries, the article examines four issues: a) the state's researchers and their work conditions, b) the content of the research, c) methodological perspectives, and d) the use of the research. The answers to these questions provide some conclusions on two aspects: to the state, what is the impact of these studies on the quality of the public policies within the context of the debates on the quality of democracy in Chile; and to the social sciences, how does the presence of the state as one of the main applicants of the scientific knowledge affects the development of disciplines, especially the sociology.

Resumo em Português:

O presente trabalho propõe um modelo tipológico capaz de fundamentar o entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democracia federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamente descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicas pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política - clientelismo vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos - oferecendo uma nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticas públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (políticopartidários ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privados ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatro tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, política distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipóteses capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais. O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competição política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas de governo) e contexto socioeconômico e demográfico.

Resumo em Inglês:

This paper proposes a typological model to provide further understanding of the connection between public policies and electoral dynamics in a federal democracy in which the power to formulate and implement public policies is relatively decentralized. More generally, this typology of public policies is intended to move beyond the traditional dichotomies of political science - clientelism vs. universalism / catch-all parties vs. programmatic parties - offering a new analytical perspective, with a non-dualistic approach. The typology classifies public policies according to two dimensions: the criteria for allocation of resources (partisan or universal) and the nature of the goods and services produced (private or public). From the intersection of the two dimensions, the paper defines four types of strategies for the implementation of public policies: clientelism, distributive policy, policy targeting and universalism. It also proposes some hypotheses to explain the choices of public policy made by the state governments. The article takes into account three types of explanatory factors: horizontal political competition (between political parties), vertical competition (between the spheres of government), and the socio-economic and demographic context.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar e comparar as políticas acerca do uso do sal no tratamento de duas doenças graves que assolaram a Amazônia e as áreas rurais do Brasil durante o período desenvolvimentista: o bócio endêmico e a malária. Apesar de serem doenças muito diferentes - a primeira é uma doença carencial, e a segunda uma doença parasitária - a luta dos médicos e nutricionistas para tornar obrigatória a iodação do sal de cozinha consumido no país inspirou a idéia de um sal misturado com cloroquina, a ser distribuído livremente em zonas de malária, onde o uso de DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) não seria eficaz. O que seria um método simples - e, portanto, eficaz - para controlar e até mesmo eliminar tais doenças, o uso do sal de cozinha como veículo para fornecer iodo e uma droga antimalárica para a população, esbarra em fatores cognitivos, econômicos, sociais e culturais. Algumas variáveis contribuem para a análise histórica desses programas de saúde: o consenso quanto à etiologia da doença, o grau de institucionalização da comunidade de especialistas e a sua organização, a importância da doença na agenda das organizações internacionais de saúde, o locus de decisão política, a existência de uma liderança científica envolvida na formulação e gestão das políticas de saúde, e os padrões de consumo das populações-alvo.

Resumo em Inglês:

The article main objective is to analyze and compare the policies surrounding the use of salt in the treatment of two major diseases that raging in rural areas and the Amazon in Brazil during the national-developmentist period: the endemic goiter and malaria. Although they are very different diseases, the first is a carential disease and the second a parasitic disease, the struggle of doctors and nutritionists for the obligatory iodisation of table salt consumed in the country inspired the proposal of a cooking salt mixed with chloroquine and its free distribution in malarial areas where the use of DDT would not be effective. Methods designed to be simple - and thus efficient - to control and even eliminate such diseases, the use of cooking salt as vehicle to supply iodine and an antimalarial drug to the population collides with cognitive, economic, social and cultural factors. Some variables organize the historical analysis of these health programs: the consensus on the etiology of the disease, the degree of institutionalization of the community of specialists and their organization, the place of disease on the agenda of international health organizations, the locus of policy making and the existence of leadership scientific and policy formulation and conduct of policy and the consumption patterns of target populations.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é discutir a dinâmica sócio-ambiental da moderna agricultura sucroalcooleira. O texto desenvolve uma análise concreta do fenômeno do agronegócio, resgatando as relações significativas que lhe dão sentido concreto - isto é, que lhe conferem posição compreensiva na unidade do diverso. Para tanto, são abordadas as dimensões de exploração do trabalho social e dos recursos naturais no âmbito deste fenômeno - com ênfase no caso da região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo. As conclusões do estudo indicam: a) as relações autoritárias que compõem o fenômeno estudado, próximas daquelas descritas por M. Weber em sua interpretação do capitalismo Junker alemão e; b) a necessidade de articulação das esferas social e ambiental nas análises dos processos de acumulação no campo, desvendando as dimensões materiais e simbólicas que amparam a modernização conservadora representada pelo agronegócio no Brasil.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the socio-environmental dynamics of the modern sugarcane farming. The article develops a concrete analysis of the agribusiness phenomenon, rescuing the significant relationships that give it concrete meaning - i.e., that give it a comprehensive position within the unity of the diverse. To this end, the paper examines the dimensions involved in the exploitation of social labor and natural resources within this phenomenon - emphasizing the region of Ribeirão Preto, in the interior of São Paulo state. The study concludes that: a) the authoritarian relations that constitute the agribusiness phenomenon are in line with those described by M. Weber in his interpretation of the Junker capitalism in Germany; and b) it is necessary to articulate the social and environmental spheres in the analysis of the accumulation processes in the agricultural field, revealing the material and symbolic dimensions that support the conservative modernization represented by the agribusiness in Brazil.

Resumo em Português:

Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre a participação do trabalhador na empresa. Ele contrasta as propostas de participação ensejadas pelo modelo japonês com as de viés autogestionário. A revisão bibliográfica apresentada, cobre um espectro que vai das estratégias gerencialistas para cooptar a força de trabalho até a defesa de uma sociedade governada pelos produtores associados. Nossa conclusão é que as estratégias gerenciais - e aqui se insere o modelo japonês - atacam o que poderiam ser considerados sintomas (e não, as causas) da alienação. Seu objetivo é que os trabalhadores decidam sobre tudo, menos sobre o essencial. Já as propostas autogestionárias propõem que o trabalhador participe da gestão dos problemas essenciais da empresa, da concepção de um novo tipo de processo de trabalho e da construção de uma sociedade produtora de valores de uso, de acordo com as possibilidades históricas. Existem entre elas diferenças que não se referem apenas ao grau de participação, mas à natureza desta participação.

Resumo em Inglês:

This article is the result of a research on the employees' participation in the company. It contrasts the proposals of participation suggested by the Japanese model with those of self-management. The literature review presented here covers a spectrum ranging from managerial strategies used to co-opt the labor force up to the defense of a society governed by the associated producers. The conclusion is that the managerial strategies - the Japanese model - attack the symptoms (and not the causes) of the alienation. It proposes the employees' participation on everything, except that which is essential. The self-management proposals, on the other hand, suggest the participation of the employee in the management of the key problems of the company, in the establishment of a new type of work process as well as the creation of a society that produces use values, according to the historical possibilities. There are differences between them that are not restricted to the degree of participation, but also to the nature of that participation.

Resumo em Português:

Desenvolvimento territorial supõe a participação organizada de atores sociais na tomada de decisões quanto ao uso dos recursos públicos - e, em grande parte, também privados - de uma região. Apesar das evidentes virtudes democráticas dos processos participativos amplia-se recentemente a literatura crítica que coloca em dúvida seus resultados. Organizações oriundas de movimentos sociais são protagonistas decisivos de processos participativos. Este texto procura mostrar uma das mais importantes tensões que vivem os movimentos sociais contemporâneos: a que opõe representatividade e inovação. Movimentos representativos tendem a consolidar e enrijecer interesses, e sua institucionalização os empurra em direção a atitudes rotineiras que bloqueiam, muitas vezes, seus potenciais inovadores. Uma saída para os impasses dos movimentos sociais está em modalidades de governança da participação social voltadas explicitamente, à aprendizagem e à inovação. O texto se apóia no exemplo da política brasileira de fortalecimento da agricultura familiar e examina duas organizações egressas de movimentos sociais: a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), uma organização sindical, e o Sistema CRESOL de Crédito Solidário, um conjunto de cooperativas. Ambas estimulam processos participativos e têm vínculos com políticas governamentais. No caso do sindicalismo, entretanto, a participação social é pouco inovadora e os laços com o Governo tendem a confinar o movimento em relações já conhecidas. No caso do cooperativismo de crédito, a participação social e os vínculos com o Governo fazem-se a partir de incentivos que estimulam o fortalecimento daquilo que a nova sociologia econômica chama de laços fracos e, portanto, abrem caminho para ampliar as próprias bases dos processos localizados de desenvolvimento.

Resumo em Inglês:

Territorial development involves the organized participation of social actors in decisions regarding the use of the public - and, largely, private - resources of a region. Despite the obvious democratic virtues of the participatory processes, there has been a recent increase in the critical literature, questioning their results. This paper intends to reveal the tension experienced by the contemporary social movements: the conflict between representativeness and innovation. Representative movements tend to consolidate and strengthen interests, and their institutionalization pushes them towards routine attitudes that often block their innovative potential. One way out of the impasses of the social movements is in the terms of management of the social participation focused explicitly on learning and innovation. Organizations coming from social movements are an essential part of the participatory processes. This article, based on the example of the Brazilian policy of strengthening family agriculture, examines two of those organizations whose origin is in the social movements: the Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF (Federation of Workers in Family Farming), which is a trade union; and the CRESOL System of cooperatives for credit outreach. Both organizations stimulate participatory processes and are associated with government policies. In the case of the trade union, however, social participation does not result in innovation, and the ties with the government tend to restrict the movement to relations already known. As regards the credit cooperative, social participation and ties with the government are the result of incentives that encourage the strengthening of what the new economic sociology calls weak ties, and thus open the way to expand the very foundations of the processes of local development.

Resumo em Espanhol:

El presente trabajo da cuenta de la participación de grupos católicos especializados en bioética y "bioderecho" en los debates parlamentarios sobre aborto no punible en la Comisión de Salud de la Ciudad de Buenos Aires a fines de 2008. Teniendo en cuenta las múltiples transferencias e influencias entre los campos político y religioso en Argentina, se intentará abordar la estrategia política que ciertos actores del catolicismo utilizan para consolidar la hegemonía simbólica de la Iglesia Católica en la regulación de la vida de los individuos, especialmente de las mujeres y la utilización de estas estrategias como apuestas de estos grupos para mantener su lugar hegemónico al interior de la Iglesia Católica.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the participation of Catholic groups, specialized in bioethics and biolaw, in parliamentary debates on non-punishable abortion, in the Health Committee of the City of Buenos Aires, in late 2008. Taking into account the multiple transfers and influences between the political and the religious spheres in Argentina, the article examines the political strategy that certain actors of Catholicism use to consolidate the symbolic hegemony of the Catholic Church by regulating the life of individuals, especially women; and the use of these strategies as a way to maintain their hegemonic position within the Catholic Church.

Resumo em Português:

O artigo aborda as recentes transformações na legislação futebolística brasileira e seus impactos no mercado de trabalho. Analisa a influência do fim do passe nas transferências (internas e externas) de jogadores de futebol no Brasil. Trata-se de uma investigação empírica, o fim do passe e a exportação de jogadores brasileiros. Utilizamos técnicas de pesquisa quantitativas e qualitativas (questionários e entrevistas). Aplicamos 97 questionários com atletas de 12 clubes do campeonato brasileiro de futebol das Séries A, B e C. A pesquisa indica que o fim do passe criou novas condições para as transferências internas e externas de jogadores brasileiros. Houve crescimento significativo das transferências internacionais de jogadores depois do fim do passe, acentuando a exportação de atletas brasileiros. Além da globalização, as razões desse crescimento devem-se ao fato de que a Lei Pelé facilitou as transferências ao decretar o fim do passe, estabelecer a liberdade de trabalho e flexibilizar os contratos.

Resumo em Inglês:

The article discusses the recent changes in the Brazilian sports legislation and its impact on the labor market. It analyzes the influence of the end of the passe in (internal and external) transfers of football players in Brazil. This is an empirical investigation of the end of the passe and the export of Brazilian players. It makes use of quantitative and qualitative research techniques (questionnaires and interviews). The author applied 97 questionnaires to athletes from 12 clubs of the Brazilian football championship series A, B and C. The research indicates that the end of the passe has created new conditions for internal and external transfers of Brazilian players. There was a significant increase in the number of international transfers of players after the end of the passe, expanding the export of Brazilian athletes. In addition to the globalization, the reasons for this increase are due to the fact that the Pelé Law (No. 9615/98) has facilitated the transfers with the end of the passe, allowing more freedom to work and more flexible contracts.

Resumo em Português:

Este capítulo tem como objetivo desenhar um panorama sobre as vidas que cruzam fronteiras no que tange aos sonhos, antes e pós-migração, a partir da análise de relatos de migrantes de Porto Alegre e de Barcelona. Busca-se compreender a vida em trânsito e o projeto de retorno no processo migratório.

Resumo em Inglês:

This chapter aims to provide a picture of the lives that cross borders when it comes to dreams, before and after migration, from the analysis of reports provided by migrants from Porto Alegre and Barcelona. The objective is to comprehend the life in transit and the return project within the migration process.