Resumo em Português:

Este trabalho faz uma apresentação comentada dos cinco artigos que constituem o presente dossiê, à luz de referências teóricas e bibliográficas sobre os temas da participação, da cultura política e das cidades. A intenção é contribuir com o debate acerca da democracia participativa e suas implicações na teoria sociológica atual. A apresentação está estruturada de forma a permitir um encadeamento dos temas tratados pelos artigos, iniciando por um resgate do contexto histórico e das referências teóricas sobre as dimensões envolvidas nos conteúdos que estruturam o dossiê.

Resumo em Inglês:

This introductory text makes a commented presentation of the five articles that comprise the present dossier in the light of theoretical and bibliographical references on the topics of participation, political culture and cities. Our aim is contributing to the debate regarding deliberative democracy and its repercussions on the current sociological theory. The text is structured so that to allow linking the themes worked out in the articles, beginning by retrieving the historical context and theoretical references of the dimensions involved in the contents of the dossier.

Resumo em Português:

Como se pode encerrar uma deliberação? Qual o resultado concreto que um fórum deliberativo pode transmitir às instituições e ao público? A teoria deliberativa não é clara sobre isso, embora a prática tenda a oscilar entre diferentes soluções. Em princípio, a conclusão de uma deliberação deveria responder a dois critérios: fidelidade e univocidade. Porém, como esses critérios são contraditórios, tende-se a privilegiar um ou outro nas experiências concretas. Analisando seus dispositivos mais difundidos, o artigo considera quatro tipos de encerramento - dois visam mais à fidelidade (as "conclusões reflexo") e dois visam à univocidade (as "conclusões proposição") - e avalia os pontos fortes e fracos de cada um.

Resumo em Inglês:

How can we end a deliberation? What is the concrete result that a deliberative forum may address to the institutions and the public? The deliberative theory is not clear on this issue, while the practice tends to switch between different solutions. In principle, the conclusion of a deliberation should meet two criteria: faithfulness and straightforwardness. Since these criteria are contradictory, practical experiences tend to favour one of them. Through the analysis of the most diffused practices, the paper considers four types of conclusions, two of them point mostly on fidelity (the "mirror conclusions") and two on straightforwardness (the "proposal conclusions"). The strengths and weaknesses of these four types of conclusion are then evaluated.

Resumo em Português:

Este artigo tem dois objetivos fundamentais. Inicialmente, busca apresentar a primeira análise a partir de uma perspectiva transnacional do orçamento participativo, o qual ocupa uma posição central na literatura sobre participação cidadã ou, mais especificamente, sobre inovações democráticas. Em segundo lugar, combina esse amplo projeto empírico com uma abordagem teórica baseada na construção de tipos ideais na tradição weberiana. Nessa perspectiva, apresenta seis modelos de participação cidadã: democracia participativa, democracia de proximidade, modernização participativa, participação de múltiplos atores, desenvolvimento comunitário e neocorporativismo. Embora esses modelos sejam inicialmente concebidos em estreita associação com o orçamento participativo e o contexto Europeu, nosso argumento é que eles podem auxiliar na investigação das dinâmicas, contextos e impactos sociopolíticos e ideológicos do engajamento cívico e da democracia atuais, em escala transnacional.

Resumo em Inglês:

This article pursues two main objectives. First, it aims to deliver the first transnational overview and analysis of participatory budgeting, which in the literature on citizen participation or more specifically democratic innovations, occupies a central place. Second, it combines this broad empirical project with a theoretical approach based on the construction of ideal-types in the Weberian tradition. Namely, it presents six models of citizen participation: participatory democracy, proximity democracy, participative modernisation, multi-stakeholder participation, community development and neo-corporatism. Despite these models are initially conceived in close connection with participatory budgeting and the European context, our contention is that they can help to investigate at transnational scale the socio-political and ideological dynamics, contexts and impacts of civic engagement and democracy today.

Resumo em Espanhol:

En la ciudad de México, al igual que en las metrópolis modernas de América Latina, grandes mayorías de la población no logran acceder a los ingresos, los recursos y las oportunidades que garanticen condiciones de trabajo y de vida dignas. La pobreza, la desigualdad y diferentes formas de exclusión social afectan la cohesión social. Los diferentes métodos para estimar la magnitud y características de la pobreza permiten conocer la escala y características que adquiere esta problemática. De esta forma entre los bienes y servicios que ofrece la ciudad a quienes en ella habitan se analizan las acciones públicas emprendidas para mejorar o construir nuevos espacios públicos, para promover prácticas colectivas - deportivas, culturales y recreativas - que contribuyan a fortalecer la identidad local y la vida comunitaria. Interesa recuperar particularmente la experiencia del Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial, impulsado por el gobierno del Distrito Federal desde el año 2007, el cual constituye una masiva e innovadora acción participativa que ha logrado transformar un amplio número de espacios públicos en barrios colonias y pueblos que se encuentran en condiciones de marginación urbana y degradación social. En este artículo se analizan dos casos exitosos de transformación de espacios públicos con recursos del Programa lo cual ha contribuido a la promoción de la participación ciudadana. La metodología utilizada en este trabajo es cualitativa y se sustenta en la recopilación y sistematización de fuentes documentales, entrevistas a actores institucionales y sociales y la observación participante de los autores en los casos de estudio seleccionados.

Resumo em Inglês:

In Mexico City, as well as in other Latin American modern metropolises, huge majorities among population do not get access to income, resources and opportunities that may guarantee adequate conditions living and labor conditions. Poverty, inequality and distinct ways of social exclusion affect social cohesion. The distinct methods used to assess the extent and characteristics of poverty allow for understanding the range and features assumed by this problem. Therefore, among the goods and services offered by the city to those who live in it, this study analyses the public actions taken with the purpose of improving or building new public spaces aimed at promoting collective practices - sports, cultural and recreational areas - which may contribute to strengthen both local identity and community life. It is aimed, particularly, at retrieving the experience of Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial (Community Program for Neighborhood Improvement), an initiative of the Federal District government, in force since 2007, that constitutes a massive and innovative participatory action which succeeded in transforming a large number of public spaces in neighborhoods, districts and shantytowns that were under conditions of urban marginalization and social degradation. This article presents two successful cases, in which the governmental support program led to changes in public spaces that contributed for promoting community participation.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é trazer elementos teóricos e empíricos que nos permitam refletir sobre a cultura política como uma condição para o exercício de uma cidadania ativa num contexto metropolitano marcado por uma dinâmica histórica de segregação socioespacial. Com isso, buscamos destacar a importância de se considerar a dimensão das desigualdades urbanas no entendimento das diferentes culturas políticas entre os cidadãos metropolitanos. Para tal, utilizamos os dados de um survey sobre cultura política aplicado em 2006 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e, a título de ilustração do impacto da diferenciação socioespacial metropolitana sobre o comportamento político dos cidadãos metropolitanos, utilizamos os dados espacializados da disputa eleitoral para deputado estadual em 2006, na RMRJ. Os dados analisados indicam uma diferenciação interna significativa de acordo com os indicadores de cultura política utilizados, e que esta diferenciação corresponde em grande medida à diferenciação socioespacial da metrópole analisada. Portanto, em primeiro lugar, se confirmou a importância da consideração da dimensão urbana nas análises de cultura política no espaço metropolitano, em segundo, a análise dos resultados eleitorais apontou para as possíveis conexões entre a dimensão da cultura política, entendida a partir da sua diferenciação socioespacial, e a dinâmica da representação política.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to provide theoretical and empirical elements that allow us to reflect on the political culture as a condition for the exercise of active citizenship in a metropolitan context marked by a historical dynamics of segregation. Therefore, we sought to highlight the importance of taking into account the dimension of urban inequalities in order to understand the distinct political cultures hold by metropolitan citizens. For this purpose, we used data collected in a survey on political culture applied in 2006 in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. Also, aiming to illustrate the impact of socio-spatial differentiation on the political behavior of metropolitan citizens, we used spatialized information from the results elections for state legislature, in 2006, in the metropolitan area of Rio de Janeiro. The data analysis indicate a significant internal differentiation according to the indicators of political culture used, and that this distinction largely corresponds to the socio-spatial differentiation of the metropolis. So, first, we confirmed the importance of taking into account the urban dimension in the analysis of political culture in metropolitan areas, and, secondly, the analysis of election results indicated possible connections between the political culture dimension, understood in its socio-spatial differentiation, and the dynamics of political representation.

Resumo em Português:

Neste artigo, é discutida a estratégia adotada pelo governo do Rio de Janeiro para ocupação pelo Estado das favelas que estavam sob o controle do tráfico de drogas. A estratégia de pacificação envolve um primeiro momento de ocupação militar, um segundo de instalação de uma unidade de polícia permanente no território e um terceiro que trataria de estabelecer um diálogo entre os atores sociais e canalizar as demandas para a rede de políticas. O objetivo inicial de estabelecimento de uma nova ordem policial coercitiva confronta-se, em muitos aspectos, com a construção de uma esfera pública ampliada por meio da expansão da cidadania aos moradores destes territórios e sua integração à cidade. Em estudo de caso realizado na primeira favela ocupada, o Santa Marta, evidenciam-se as enormes tensões e contradições desta estratégia de ampliação dos direitos de cidadania por meio da militarização do campo social¹.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the current strategy of Rio de Janeiro's government to occupy the slums former controlled by the drug dealers. The strategy of pacification encompasses a first moment of military occupation, a second moment of installing a permanent police unity in the territory and a third one that aims to establish a dialogue among social actors in the territory and convey their demands to a policy network. The initial objective of creating a new order through police coercion confronts, in several aspects, with the construction of a comprehensive public sphere, by means of expanding the citizenship status of the dwellers of these territories assuring their integration to the city. In a case study in the first occupied slum, Santa Marta, it was possible to identify the tremendous contradictions and tensions inherent to this strategy of enlarging citizens' rights by means of the militarization of the social field.

Resumo em Português:

O pós-abolição vem sendo caracterizado, no que se refere às experiências de ex-escravos e antigos senhores, como um período de redefinição de hierarquias sociais. Um dos assuntos mais instigantes dentro dessa temática é, sem dúvida, a questão dos múltiplos significados atribuídos à liberdade, bem como as diversas maneiras com que ela se associava a outros aspectos da realidade social. Tomando como foco o oeste paulista cafeeiro do início do século XX, o presente artigo pretende demonstrar que, dentro das dinâmicas de sociabilidade constituídas por fazendeiros/administradores e trabalhadores negros, estavam subjacentes disputas acerca de certas formas de articulação entre trabalho e intimidade, enfatizando que essa articulação era uma das chaves para se pensar a liberdade dos egressos da escravidão. Através do exame de um inquérito policial da época, percebeu-se que ex-escravos e seus descendentes estavam empenhados em afirmar um estatuto social de livre, o qual, por sua vez, passava pela atribuição de significados a um determinado ideal de intimidade/privacidade. Argumenta-se, por meio da utilização de conceitos da sociologia econômica, que os conflitos em torno dessa dimensão da liberdade adquiriram, na conjuntura abordada, relevância fundamental dentro do processo social de constituição de um mercado de trabalho livre.

Resumo em Inglês:

The post-abolition has been characterized, with regard to the experiences of former slaves and former masters, as a period of redefinition of social hierarchies. One of the most exciting subjects in this theme is certainly the issue of multiple meanings of freedom, and the various ways in which it was associated with other aspects of social reality. Taking as its focus the coffee producing region in the west of São Paulo in the early twentieth century, this article will argue that, within the dynamics of sociability formed by farmers/managers and black workers, there were underlying disputes about certain kinds of linkages between labor and intimacy, emphasizing that this connection was one of the keys to think about the freedom of those leaving slavery. Through the examination of a police inquiry of that time, it was noted that former slaves and their descendants were engaged in holding firm a free social status, which, in turn, demanded assigning meanings to a certain ideal of intimacy/privacy. Using concepts from economic sociology, we argue that, in the situation addressed, the conflicts over this dimension of freedom have gained fundamental relevance in the social process of creating a free labor market.

Resumo em Português:

O presente artigo decorre de uma reflexão sustentada em dois pressupostos: a) que as ciências e, em particular, as sociais, podem contribuir para informar as tomadas de decisão e a formulação de políticas públicas visando a melhoria da vida das pessoas no planeta e b) que o papel da agricultura na conservação da biodiversidade é uma questão atual de extrema relevância e que merece ser aprofundada. A relação entre a agricultura e a biodiversidade tem sido objeto de questionamentos recentes na sociedade e no campo das políticas públicas. Contudo, se os estudos relacionados à biodiversidade e à agricultura, separadamente, têm observado um considerável crescimento no Brasil, poucos são os investimentos de pesquisa sobre a relação entre esses dois grandes temas. A partir dessas considerações, seguimos dois objetivos principais: 1) investigar como o papel da agricultura familiar na preservação da biodiversidade tem sido abordado pelas Ciências Sociais no Brasil, particularmente nos artigos publicados em periódicos brasileiros nos últimos 20 anos; 2) testar uma metodologia de revisão bibliográfica, criteriosa, que possa ser útil aos tomadores de decisão em políticas públicas e demais interessados.

Resumo em Inglês:

The present article comes up from a reflection upon what lies in the intersection between two premises: a) that science, and in particular, the social sciences, can contribute towards informing both decision making and the formulation of public policies, aiming at improving the welfare of people in the planet, and, b) that the role of agriculture in the conservation of biodiversity is an extremely relevant contemporary issue, hence the need to study it in greater depth. The relationship between agriculture and biodiversity has been subjected to recent questionings, both in society and in the realm of public policies, as a result of growing concerns about the environmental changes caused by anthropic action. However, despite the increase in number of studies on family-based agriculture, and on biodiversity in Brazil, the research funding available for researching the relationship between those two broad themes is still incipient. Against this backdrop, we shall pursue two main objectives with this study: 1) to investigate how the role of family-based agriculture in the preservation of biodiversity has been approached by the Social Sciences in Brazil, particularly in articles published in Brazilian journals during the latter 20 years and available online; 2) to test a thorough literature review methodology aimed at helping decision makers involved with public policies and others concerned with this issue.

Resumo em Português:

O artigo explora a interface entre Saúde Pública e Ciências Sociais no pensamento de Alberto Guerreiro Ramos (1940-1950), à luz de sua trajetória intelectual e do desenvolvimento daquelas disciplinas no Brasil. Indica-se como a Saúde foi um elemento-chave para as interpretações de Guerreiro Ramos sobre a Nação e sobre o papel que as Ciências Sociais deveriam assumir no processo de modernização da sociedade. Iniciando sua carreira em agências governamentais, seus primeiros trabalhos sobre Saúde e Infância foram inspirados por abordagens sociológicas norte-americanas, notadamente da chamada "Escola de Chicago". Nos anos 1950, Guerreiro analisou o problema da mortalidade infantil como resultado de estruturas socioeconômicas subdesenvolvidas e criticou os programas de saúde pública que, a seu ver, estavam desarticulados do objetivo prioritário de industrialização.

Resumo em Inglês:

This paper explores the interface between Public Health and Social Sciences in Alberto Guerreiro Ramos' thought (1940-1950), in the light of his intellectual trajectory and the history of Social Sciences in Brazil. It shows how Health itself was a key-element for Guerreiro Ramos's interpretation about nation and the role of Social Sciences in the process of modernization. Starting his career in Brazilian government agencies, Guerreiro's first writings on Well-child care and Health were inspired by north-American sociological approaches, mainly derived from the so-called "Chicago School of Sociology". In the 1950s, Guerreiro Ramos accounted for health problems such as infant mortality in terms of "underdeveloped" social-economic structures and criticized Brazilian health programs he somehow considered detached from the country's main goal of industrialization.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo analiza el desarrollo de las políticas públicas de nanotecnología en Brasil, México y Argentina. Dos características distintivas fueron detectadas, aunque con diferentes grados de presencia en cada país. La primera es la creación de centros de excelencia científica integrada a la industria, con el propósito de incrementar la competencia internacional. La segunda característica es la falta de atención a los aspectos sociales incorporados a esta revolución tecnológica, tales como la calificación de la fuerza de trabajo y la protección de consumidores y trabajadores frente a los potenciales riesgos, así como promover la participación de organizaciones sociales en las decisiones de políticas públicas.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the development of public policies on nanotechnology (NT) in Brazil, Mexico and Argentina. Two main distinctive features were detected, although with different levels of presence in each country. The first feature is the creation of centers of scientific excellence integrated with industry, with the aim of increasing international competitiveness. The second feature is the lack of attention to social issues involved in this technological revolution, such as educating the workforce, protecting consumers and workers from potential risks, and promoting the participation of social organizations into public policy decisions.