Sociologias, Volume: 23, Issue: 57, Published: 2021
  • Plataformização do trabalho Editorial9

    Rosenfield, Cinara Lerrer; Almeida, Jalcione
  • Digital platform work: perspectives from the global South Dossiê

    Abílio, Ludmila Costhek; Amorim, Henrique; Grohmann, Rafael

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O dossiê Trabalho em plataformas digitais: perspectivas desde o Sul global se organiza com o objetivo de trazer contribuições para as análises que se fazem a partir da periferia e reconhecem sua centralidade nos fenômenos globais contemporâneos. Trata-se, portanto, de pesquisas que incorporam as estruturas específicas do trabalho na periferia em sua análise, sem perder de vista debates e perspectivas que permeiam a compreensão do capitalismo e, especificamente, da exploração do trabalho na atualidade.

    Abstract in English:

    Abstract The dossier Digital platform work: perspectives from the global South aims to contribute to the analyzes carried out from the periphery and which recognize its centrality in contemporary global phenomena. That is, research that incorporates the specific structures of work in the periphery of the globe in their analysis, without losing sight of debates and perspectives that permeate the understanding of capitalism and, specifically, the exploitation of work today.
  • Uberization and platform work in Brazil: concepts, processes and forms Dossiê

    Abílio, Ludmila Costhek; Amorim, Henrique; Grohmann, Rafael

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo busca construir perspectivas analíticas sobre uberização e plataformização do trabalho no Brasil desde a periferia, em busca de enfrentar persistentes obscurecimentos em torno do processo de informalização. A tese que nos orienta é de que elementos que estruturam a periferia parecem se generalizar e tecer as tendências contemporâneas da exploração capitalista do trabalho. Entendemos a uberização como um novo tipo de gestão e controle da força de trabalho com a consolidação do trabalho sob demanda, e a plataformização como dependência de plataformas digitais para executar atividades de trabalho. A primeira parte critica a importação de categorias de análise e analisa a dificuldade de estabilização conceitual quando a informalidade é regra. A segunda analisa os modos de vida periféricos para compreender um novo tipo de subordinação racionalizada, o autogerenciamento subordinado. Por fim, a última parte do artigo visa a qualificar como antigas formas de organização da produção são repostas e reconfiguradas, juntando-se à constituição de novas práticas produtivas que, em conjunto, radicalizam as bases estruturais da exploração e da dominação das classes trabalhadoras pelas classes capitalistas.

    Abstract in English:

    Abstract The article seeks to analyze uberization and platform work in Brazil from the perspective of the periphery, aiming to face persistent obscurations around the informalization process. The thesis that guides us is that elements that structure the periphery seem to generalize and weave together the contemporary tendencies of capitalist labor exploitation. We understand uberization as a new type of management and control of the workforce with the consolidation of work on demand, and platformization as a dependence on digital platforms to perform work activities. The first part criticizes the import of analytical categories and analyzes the difficulty of conceptual stabilization when informality is the rule. The second analyzes peripheral ways of life to understand a new type of rationalized subordination, the subordinate self-management. Finally, the last part of the article aims to qualify how old forms of production organization are replaced and reconfigured, joining the constitution of new production practices that, together, radicalize the structural bases of exploitation and domination of the working classes by capitalist classes.
  • Hunger for profit: how food delivery platforms manage couriers in China Dossiê

    Chan, Jenny

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Como as empresas de plataforma de entrega de refeições, como Meituan (controlada pela Tencent) e Ele.me (que pertence à Alibaba), gerenciam os entregadores por meio de contratação de serviços em lugar de empregos formais? Como os entregadores percebem o controle e a autonomia no trabalho? Usando observação participante e entrevistas, a autora apurou que uma combinação de sistemas de vigilância, baseada em dados e mecanismos de feedback do cliente, é o que tem determinado os esforços dos trabalhadores. O uso corporativo do trabalho manual e emocional é crítico para a lucratividade dos serviços de encomenda de refeições. Para reduzir custos, as empresas não oferecem aos entregadores o salário necessário para reproduzir seu trabalho. A liberdade individual é configurada de forma a não obrigar os entregadores a trabalhar por um período mínimo de tempo. A flexibilidade possibilitada pelo gerenciamento algorítmico, no entanto, funciona em ambos os sentidos. Quando há menos demanda, as empresas de plataforma reduzem automaticamente sua dependência de mão de obra. Com tarifas variáveis por pedido, os trabalhadores não têm assegurado um rendimento mínimo que atenda o padrão de vida médio local. Esta pesquisa contribui para uma compreensão mais aprofundada dos desequilíbrios de poder entre trabalhadores, empresas de aplicativos e clientes na economia de plataforma orientada a serviços da China. Também estimula o debate sobre a informalidade do trabalho no que concerne à responsabilidade das empresas e do governo.

    Abstract in English:

    Abstract How do food delivery platform firms, such as Meituan (operated by Tencent) and Ele.me (owned by Alibaba), manage couriers through service contracting rather than formal employment? How do couriers experience control and autonomy at work? Using observation and interviews, the author finds that a combination of data-driven surveillance systems and customer feedback mechanisms are incentivizing workers’ efforts. Corporate utilization of both manual and emotional labor is critical to realizing profits. Individual freedom is framed in a way that crowdsourced couriers are not required to work a minimum amount of time. Flexibility enabled by the algorithmic management, however, cuts both ways. When there is less demand, the platform corporations automatically reduce their dependence on labor. With variable food orders and piece rates, workers’ minimum earnings are not guaranteed. In the absence of Chinese legal protections over the fast-growing food delivery sector, informal workers are desperately struggling for livelihood.◊
  • Performing “digital labor bayanihan”: strategies of influence and survival in the platform economy Dossiê

    Soriano, Cheryll Ruth; Cabalquinto, Earvin Charles; Panaligan, Joy Hannah

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com base na experiência de trabalho em plataformas de um dos países com maior oferta de mão de obra, as Filipinas, o artigo revela o papel de uma categoria de trabalho emergente – aquela dos influenciadores do trabalho digital – que promove a viabilidade local do trabalho em plataforma em meio a condições precárias e ambíguas. Por meio de observação participante em grupos do Facebook, análise dos canais e vídeos do YouTube e entrevistas com influenciadores e trabalhadores digitais, apresentamos reflexões sobre as intervenções desses influenciadores que ancoram suas estratégias naquilo que chamamos de “trabalho digital bayanihan”: (a) oferecendo mentoria (coaching) a trabalhadores sobre as “possibilidades” da economia de plataformas e sobre como conduzir-se em meio a suas ambiguidades estruturais; (b) atuando como “agências” que ajudam os trabalhadores a cruzar fronteiras e a moverem-se com fluidez entre plataformas e tipos de trabalho para mitigar os efeitos da busca pelas empresas de mão de obra mais barata além-fronteiras e da sazonalidade do trabalho; e (c) conectando trabalhadores geograficamente dispersos de modo a criar um espaço de apoio em que oportunidades de trabalho são trocadas e debatidas. Argumentamos que essas estratégias afetivas atendem às aspirações de trabalhadores e trabalhadoras filipinas, por meio de uma estratégia de caráter comunitário encapsulada em um valor cultural tipicamente filipino, o bayanihan, que constrói um suporte coletivo para que os trabalhadores de plataformas possam mover-se um mercado precário. Exploramos a natureza transacional subjacente a essa relação “produtor-público”, a ativação da confiança e influência através de práticas personalizadas e encontros mediados, e a dinâmica de poder subjacente a esses relacionamentos. O artigo mostra que essas estratégias também estabelecem normas e padrões nesse setor em grande parte não regulamentado, impactando a forma como a mobilidade ou a precariedade do trabalho se organizam localmente em meio a “mercados de trabalho globais”.

    Abstract in English:

    Abstract Drawing from experience of platform labor in one of the largest labor supplying countries, the Philippines, the paper demonstrates the role of an emerging labor category – that of digital labor influencers – who promote the viability of platform labor locally amid its precarious and ambiguous conditions. Through participant observation in Facebook groups, analysis of YouTube channels and videos, and interviews with digital labor influencers and workers, we present insights into the interventions that these influencers use, anchoring their strategies on what we call performing “digital labor bayanihan”: (a) coaching workers on the “possibilities” of the platform economy and on how to navigate its structural ambiguities, (b) by acting as “agencies”, they aid workers to span boundaries and fluidly move across platforms and job types to mitigate labor arbitrage and labor seasonality; and (c) bridging geographically dispersed workers, which allow them to form a supportive space where opportunities for labor are exchanged and debated. We argue that these affective strategies attend to Filipino workers’ labor aspirations through a community-oriented strategy encapsulated in a distinct Filipino cultural value bayanihan, which then shapes the collective “anchoring” of platform workers to navigate a precarious market. We explore the transactional nature underlying this “producer-audience” relationship, the activation of trust and influence through personalized practices and mediated encounters, and the power dynamic underlying these engagements. The paper shows that these strategies also set norms and standards in this largely unregulated sector, playing a role in how labor mobility or precarity are organized locally amid “planetary labor markets”.
  • Waiting for robots: the ever-elusive myth of automation and the global exploitation of digital labor Dossiê

    Casilli, Antonio A.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Discursos sobre substituição robótica e o fim do trabalho persistem até hoje. No entanto, cada vez mais vozes contestam até mesmo a ideia de que inovação tecnológica leve necessariamente à extinção de empregos. Segundo diversos estudos, novos empregos de alta tecnologia são acompanhados pela geração ainda maior de empregos de baixa tecnologia, e pode-se assumir que a IA não seja exceção. Com base em novas evidências sobre o papel de dados comentados por humanos no aprendizado de máquinas e em soluções algorítmicas, uma nova geração de pesquisadores está agora estudando os fenômenos relacionados da “heteromação”, “automação do último quilômetro” ou, simplesmente, trabalho digital baseado em plataforma, necessário para gerar, treinar, verificar e, às vezes, modificar em tempo real grandes quantidades de exemplos com os quais as máquinas devem aprender. Trabalho digital significa atividades humanas datificadas e taskificadas. O primeiro tipo de ocupação em plataforma é o trabalho sob demanda. O segundo tipo de trabalho digital baseado em plataforma é o microtrabalho. Finalmente, o terceiro tipo é o trabalho baseado em redes sociais.

    Abstract in English:

    Abstract Discourses of robotic replacement and of the end of work have survived to the present day. But more and more voices now challenge the very idea that technological innovation is necessarily conducive to job loss. According to several studies, new high-tech jobs is accompanied by an even bigger low-tech job creation, and AI can be expected to be no exception. Based on new evidence about the role of human-annotated data in machine learning and algorithmic solutions, a new generation of scholars are now studying the germane phenomena of “heteromation”, “automation last mile” or, more simply, platform-based digital labor needed to generate, train, verify, and sometimes modify in real-time huge quantities of examples that machines are supposed to learn from. Digital labor designates datified and taskified human activities. The first type of platform occupation is on-demand labor. The second type of platform-based digital labor is microwork. Finally, the third type of digital labor is social networked labor.
  • Heteromation and micro-work in Brazil Dossiê

    Braz, Matheus Viana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No paradigma da heteromação do trabalho, as mudanças operadas pela informatização da economia fazem com que uma massa expressiva de trabalhadores passe a desempenhar atividades essenciais, mas marginais. Objetiva-se, neste estudo, analisar as diferentes formas de microtrabalho heteromatizado remunerado presentes em território nacional, de maneira a lançar luzes compreensivas sobre as condições e especificidades do contexto laboral brasileiro. Para tanto, primeiro foi realizado um levantamento e descrição dos crowdworks de microtarefas em operação no Brasil. Depois, a partir do método netnográfico nos inserimos em 22 grupos de Facebook e de Whatsapp voltados a esse mercado (o que totaliza uma base de cerca de 16 mil perfis registrados) e os acompanhamos durante sete meses. Conclui-se que, no Brasil, há uma importante reserva de mão de obra de microtrabalho e que não estamos diante de um cenário isolado, monolítico e homogêneo. O microtrabalho está imbricado em novas formas de extração de valor da plataformização do trabalho e deve ser compreendido em meio a cadeias de produção mais amplas, globais, onde as condições de trabalho são polissêmicas, assimétricas e regidas mormente por países do Norte global.◊

    Abstract in English:

    Abstract In the heteromation paradigm of work, the changes brought about by the computerization of the economy lead to a significant mass of workers performing essential but marginal activities. The objective of this study is to analyze the different forms of heteromatized remunerated microwork available in the national territory, in order to clarify the conditions and specificities of the Brazilian labor context. To do so, first a survey and description of microtask crowdworks in operation in Brazil was carried out. Then, using the netnographic method, we joined 22 Facebook and WhatsApp groups focused on this market (which totaled a base of around 16 thousand registered profiles) and followed them for seven months. Findings suggest that Brazil has an important part of the world’s reserve of micro-work labor and that we are not facing an isolated, monolithic and homogeneous scenario. Micro-work is imbricated in new ways of extracting value from the platformization of work and must be understood in the midst of global production chains, where working conditions are polysemic, asymmetric and mainly governed by global North countries.
  • Labor precariousness and strategies of women working on digital platforms: work from home, union organization and struggle for rights in the context of the Covid-19 pandemic Dossiê

    Scasserra, Sofía; Partenio, Flora

    Abstract in Spanish:

    Resumen El presente artículo indaga en las condiciones de mujeres que se fueron insertando en trabajos más precarios, producto de la falta de respuestas en materia de políticas de corresponsabilidad de los cuidados. Estas trabajadoras buscaron respuestas en el trabajo remoto y en las plataformas de trabajo. La sobrecarga de trabajo doméstico y de cuidados no remunerados limita las posibilidades de inserción en empleos con jornadas laborales extradomésticas. De esta manera, la inserción de mujeres en plataformas de trabajo menos visibles – por no estar “en la calle” – es notoria porque habilita la combinación de tiempos y tareas – remuneradas y no remuneradas – en el hogar, pero, al mismo tiempo, las encasilla en sectores que les fueran socialmente asignados. Esta realidad requiere de nuevas estrategias políticas y sindicales a fin de darles visibilidad y representatividad en las organizaciones. Se materializa el riesgo de generar sindicatos sin la participación de las mujeres y sin una agenda de género. El artículo retoma las implicancias de un debate histórico que aún sigue vigente, y que se ha evidenciado en el contexto de la pandemia global, en torno a la llamada crisis de los cuidados. La pandemia del Covid-19 aceleró e hizo más vigente que nunca estos debates. Basado en un enfoque cualitativo, el presente estudio recurre a entrevistas semiestructuradas y al análisis documental para analizar las condiciones laborales de trabajadoras en plataformas digitales para el caso argentino. Asimismo, basado en una serie de talleres con trabajadoras sindicalizadas, plantea diversas estrategias para una agenda sindical y feminista, a fin de que no se diluyan la participación y derechos de las mujeres y personas LGBT+ a través de plataformas de trabajo que las aíslen en diversos empleos bajo la modalidad virtual y remota.

    Abstract in English:

    Abstract The present work seeks to investigate the conditions of women workers who have entered the labor market in more precarious jobs as a result of the lack of policies to address co-responsibility for care work. These workers have resorted to remote jobs and work at digital platforms for being overloaded with unpaid care work, what limits their possibilities of entering jobs with extra-domestic working hours. So, women’s presence in less visible work platforms – for not being “on the street” – is evident. While allowing them to accommodate time and (paid and unpaid) tasks, it also places them in sectors that were socially assigned to them, thus reinforcing stereotypes and overloading their workdays. This reality requires new political and union strategies to render them visible and represented within institutions. There is a risk of emptying unions of women’s participation and of a gender agenda. The article takes up again the implications of a historical and ongoing debate that has become evident in the context of the global pandemic, regarding the so-called care crisis. The Covid 19 pandemic accelerated and made these debates more relevant than ever. The search for solutions is urgent, and this work proposes various strategies in the case of Argentina that should be promoted by unions, social and feminists’ movements, in order not to undermine the participation and rights of women & LGBT+ people, through digital platforms that isolate them in various virtual and remote jobs.
  • Socio-occupational mobility in Brazil: new occupational stratification procedure and analysis of data from PNAD/2014 Artigos

    Oliveira, Camilla; Hoffmann, Rodolfo

    Abstract in Portuguese:

    Resumen O objetivo deste trabalho é analisar, a partir dos dados da PNAD de 2014, a mobilidade socio-ocupacional inter e intrageracional na sociedade brasileira e a influência da migração e da cor dos indivíduos no processo de mobilidade social. É proposta uma nova metodologia de estratificação para a construção de estratos socio-ocupacionais, utilizando características como educação, renda e ocupação dos indivíduos. Ainda que marcada por deslocamentos de curta distância entre os estratos socio-ocupacionais, a mobilidade social observada nos dados coletados em 2014 é marcada por chances de mobilidade ascendente, o que denota certa dinamicidade na sociedade brasileira. A análise revela um esvaziamento dos estratos baixos em favor dos estratos médios quando se compara a distribuição socio-ocupacional dos ocupados em 2014 com a geração dos pais. Há uma predominância na mobilidade circular, indicando que os movimentos realizados na estrutura socio-ocupacional se deram mais pela substituição e trocas em postos de trabalho já existentes do que pela transformação da estrutura ocupacional. Foram encontradas evidências de que indivíduos migrantes apresentam mobilidade superior aos não migrantes. Todavia, indivíduos pretos e pardos encontram condições desiguais de mobilidade socio-ocupacional quando comparados aos brancos, e essa desigualdade é atenuada quando se consideram os indivíduos migrantes.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of the present study is to analyze the intra- and intergenerational socio-occupational mobility in Brazil and the influence of migration and skin color in the person’s social mobility, using data from a national household survey (PNAD) collected in 2014. We propose a new stratification procedure for constructing socio-occupational strata using individuals’ characteristics such as education, income and occupation. Although characterized by short displacements between socio-occupational strata, the social mobility observed in the 2014 data shows chances of upward mobility, indicating certain dynamism in the Brazilian society. Comparing the socio-occupational distribution of workers in 2014 with their father’s distribution, the results show the weakening of lower strata in favor of medium strata. A predominance of circular mobility was observed, indicating that the movements in the socio-occupational structure occurred by substitution and changes in the already existing job positions rather than by the transformation of the occupational structure. The results show that migrant individuals presented higher mobility in relation to non-migrants. However, black and brown persons obtain less upward mobility when compared with white ones, and such difference is smaller among the migrants.
  • Experience, language and storytelling: theoretical issues and fieldwork reflections Artigos

    Radomsky, Guilherme F. W.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Recorrendo a uma variedade de escritos sobre experiência, linguagem, narração e processos de subjetivação, especialmente de Walter Benjamin, Michel Foucault e Giorgio Agamben, argumento neste artigo que, entre agricultores ecológicos do oeste de Santa Catarina, Brasil, o passado é constantemente acionado nas narrativas dos atores e o ato de visualizar um futuro desejado acontece por meio das experiências vividas, particularmente por momentos de introspecção e colaboração. Fundamentado em pesquisa de campo de caráter etnográfico, analiso como a relação passado-futuro na agroecologia problematiza os modelos de desenvolvimento rural, integrando e entrelaçando as experiências pessoais compartilhadas com narrativas e práticas, pois envolve memórias de sofrimento, exploração, desejos não realizados e, simultaneamente, trabalho em grupo com construção coletiva de ideais. Esse contexto empírico é particularmente propício para a reflexão sobre desenvolvimento, uma vez que este é entendido como um processo no qual aparecem tanto a superação das formas de exploração como a autoconstrução subjetiva e colaborativa.

    Abstract in English:

    Abstract Drawing on a range of works about experience, language, storytelling and subjectivation processes, especially of Walter Benjamin, Michel Foucault and Giorgio Agamben, I argue in this article that among ecological smallholder farmers from West of Santa Catarina, Brazil, the past is constantly triggered in the actors’ narratives and the act of visualizing a desired future happens through their lived experiences, particularly in moments of introspection and collaboration. Based on fieldwork data from ethnographic research, I analyze how the past-future relationship in agroecology challenges rural development models, integrating and interweaving shared experiences with narrative and practices, as it involves memories of suffering, exploitation, unfulfilled desires and, simultaneously, group work with collective construction of ideals. This empirical context is particularly useful for thinking about development, since it is understood as a process in which both the overcoming of forms of exploitation and subjective and collaborative self-construction emerge.
  • Social exploitation and class structure: the topicality of an analytical framework Artigos

    Gaiger, Luiz Inácio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo aborda os conceitos de relações de exploração, classes e estrutura de classes, destacando a necessidade de considerar os distintos níveis internos desse arcabouço teórico para fins de análise das sociedades contemporâneas. Fundamenta-se em revisão bibliográfica das objeções levantadas à teoria das classes, bem como em uma retomada de elementos seminais legados por Karl Marx e de contribuições posteriores de intérpretes dos textos marxianos, com destaque a Eric Wright. Sustenta que a exploração social, da qual deriva uma dada estrutura de classes, é o ponto de partida para uma teoria das classes que supere o seu aparente anacronismo, seu presumido economicismo e seu suposto vínculo imanente com uma teleologia da transformação social. A abordagem das classes, assim concebida e integrada a um tratamento teórico sobre a formação de preferências e a mobilização coletiva, constitui um instrumento indispensável para a análise tanto da estrutura quanto da ação social.

    Abstract in English:

    Abstract The article addresses the concepts of social exploitation, classes and class structure, highlighting the need to consider the different internal levels of this theoretical framework for the purpose of analyzing contemporary societies. This approach is based on a bibliographic review of the objections raised to class theory, as well as a resumption of seminal elements left by Karl Marx and later contributions by interpreters of Marxian texts, such as Eric Wright. From this standpoint, it is argued that social exploitation, from which a given class structure derives, is the starting point for a class theory that overcomes its apparent anachronism, its presumed economism and its supposed immanent link with a teleology of social transformation. The social classes approach, thus conceived and integrated with a theory on the formation of preferences and collective mobilization, constitutes a valuable tool for examining both social structure and social action.
  • On the way to Araguaia: three militant paths Artigos

    Pannain, Rafaela N.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa as trajetórias militantes de Maurício Grabois, Elza Monnerat e João Amazonas, membros do Partido Comunista do Brasil enviados à região do Araguaia para organizar um movimento armado contra a ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. O objetivo é apreender o processo de construção do sentido de um engajamento político que implicava em alto risco para os militantes. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais, são analisadas a disponibilidade biográfica dos agentes, sua identificação ideológica com o movimento, suas redes sociais e o impacto da repressão estatal. Mais velhos do que a média da esquerda armada do período, esses militantes compartilhavam uma longa trajetória no partido comunista, durante a qual as predisposições criadas com a socialização militante foram corroboradas por mudanças no contexto político nacional e internacional, experiências coletivas e individuais de perseguição, clandestinidade, prisão e pelas mudanças ocorridas no interior da sua organização.◊

    Abstract in English:

    Abstract This article presents the militant trajectories of Maurício Grabois, Elza Monnerat, and João Amazonas, members of the Communist Party of Brazil sent to the Araguaia region to organize an armed movement against the Brazilian civil-military dictatorship established with the 1964 coup. I aim to shed light on the construction of a high-risk militant engagement. Drawing on the literature on social movements, these trajectories are presented observing the agents’ biographical availability, their ideological identification to the movement, their social networks, and the role of state repression. These militants were older than most Brazilians who joined the armed left. During their long paths as militants for the communist party, the predisposition created by their militant socialization was corroborated by national and international political events, the collective and personal experiences of persecution, prison, living underground, and the changes in their organization.
  • Notes on torture in a debate by the Capital’s First Command (PCC) in São Paulo Artigos

    Dias, Camila Nunes; Gomes, Mayara de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Ao longo da sua história, o grupo criminal autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) constituiu alguns mecanismos regulatórios voltados à administração de conflitos, o exercício de controle social e a aplicação de punições, tanto nas prisões quanto nas periferias em que alcançou hegemonia. Os dispositivos conhecidos como debates expressam a configuração assumida pelos expedientes voltados à resolução de conflitos e têm se destacado pela variedade de demandas que lhes são reportadas. Os casos considerados mais complexos têm sido identificados como aqueles que envolvem assuntos de “vida e morte”. Neste texto, partindo da análise de um processo crime que apurou práticas de tortura na cidade de São Paulo e que se referia à ocorrência de um debate do tipo “vida e morte”, discutimos como estes debates têm recorrido ao uso da tortura para operacionalizar as decisões tomadas pelos membros do PCC com a finalidade de obter confissão e, ao mesmo tempo, punir indivíduos acusados de violar a “disciplina do crime”. Além disso, ressaltamos como valores sociais e morais, amplamente disseminados, fundamentam a ética regulatória das práticas do mundo do crime e são mobilizados para orientar as ações deliberadas por estes agentes, legitimando, inclusive, o uso da violência como forma de resolução de conflitos e de punição.

    Abstract in English:

    Abstract Throughout its history, the criminal group called the Capital’s First Command (Primeiro Comando da Capital – PCC) has constituted regulatory mechanisms aimed at conflict management, the exercise of social control, and the application of punishments, both in prisons and in the urban outskirts where it has reached hegemony. The devices known as debates express the configuration assumed by the mechanisms aimed at resolving conflicts and are of note due to the variety of demands that are reported on them. The cases involving “life and death” issues have been considered to be the more complex ones. In this text, starting from the analysis of a criminal process investigating torture practices in the city of São Paulo and related to the occurrence of a “life and death” debate, we discuss how these debates have resorted to the use of torture to operationalize the decisions taken by the members of the PCC for the purpose of obtaining a confession and, at the same time, punishing individuals accused of violating the “discipline of crime”. In addition, we emphasize how widely disseminated social and moral values underpin the regulatory ethics of criminal practices and are mobilized to guide the actions deliberated by these agents and, also, legitimize the use of violence as a way of resolving conflicts and punishment.
  • Brazil of financialization: from family consumption to the cooption of social assistance Interfaces

    Soares Neto, Horígenes Fontes; Pinheiro, Lessi Inês Farias; Ferraz, Marcelo Inácio Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Enquanto face mais recente do modo de acumulação capitalista, a financeirização reverbera, por um de seus tentáculos, na necessidade de acesso ao mercado bancário-financeiro e de bens pelas famílias de baixa renda. Isso se dá, primordialmente, para que possam assegurar direitos esvaziados pelo Estado, gerando explosões de consumo e endividamento alimentadoras do circuito neoliberal – caso do Brasil, sobretudo desde os anos 1990. Ao lado, o crescimento de mecanismos socioassistenciais, cujo pano de fundo é a promoção do bem-estar e das cidadanias, deixa de servir unicamente às suas pretensões originárias para também sustentar, transversalmente, o capital financeirizado. Em tal cenário, este trabalho objetiva verificar as dinâmicas de gasto e consumo familiares vigentes num Brasil marcado pelas desigualdades e por políticas públicas socioassistenciais na era financeirizada. Perquire a inserção na ciranda bancário-financeira das populações pauperizadas e o uso do fundo público para a remuneração de bancos. Metodologicamente, parte de pesquisa bibliográfica de teóricos clássicos e contemporâneos críticos da financeirização, aliada a dados secundários de consumo e gastos das famílias brasileiras, destacadamente aquelas rastreadas e atendidas por políticas assistenciais, assim como da execução orçamentária nacional. A análise aponta para a cooptação do Estado pela financeirização e a quebra dos objetivos originários das ações assistenciais.

    Abstract in English:

    Abstract As a more recent face of the capitalist accumulation mode, financialization results, among other consequences, in the need for access to bank loans and consumption goods by low-income families. This occurs, primarily, so that they can ensure rights emptied by the State, generating explosions of consumption and indebtedness, which feed the neoliberal circuit, as in Brazil, especially since the 1990s. On the other hand, the growth of social assistance mechanisms, whose background they are the promotion of well-being and citizenship, they cease to serve only their original claims and also sustain, across the board, financialized capital. In such a scenario, this work aims to verify the dynamics of family spending and consumption in force in a Brazil marked by inequalities and by socio-assistance public policies in the financialized era. It is included in the banking-financial circle of impoverished populations and the use of public funds for the remuneration of banks. Methodologically, it starts with bibliographic research of classic and contemporary theorists critical of financialization and, together with secondary consumption and spending data from Brazilian families, notably those tracked and attended by assistance policies, as well as national budget execution, concludes by the co-option of the State by financialization and the breaking of the objectives originating from assistance actions.
  • Terrorism, social movements and democracy: an analysis on the proposed amendment of Law 13,260 of 2016, in Brazil Interfaces

    Cruz, Danielle Maia; Peixoto, Fábio Carvalho de Alvarenga

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa possibilidades de impactos em manifestações sociais a partir de uma possível alteração da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) pelo Projeto de Lei do Senado nº 272/2016, que visa a disciplinar, com mais rigor e precisão, condutas tidas como atos de terrorismo. O reavivamento desse debate ocorreu no início de 2019, quando coletivos criminais, conhecidos como “facções”, envolvidos com o mercado de drogas no Ceará, promoveram uma série de ações violentas alterando radicalmente o cotidiano das pessoas, levando a população a clamar por atitudes rígidas do Estado contra o que foi intuído como terrorismo. A pesquisa, de natureza qualitativa, aponta as dinâmicas das facções no Ceará e diferenças com relação a outras modalidades de organização social voltadas historicamente à luta por direitos constitucionais, além de demonstrar as dificuldades em tipificar como terroristas atos praticados por coletivos criminais sem, ao mesmo tempo, prover ao Estado meios para também coibir as práticas de movimentos sociais, inclusive por motivações políticas. Conclui-se que os efeitos de possíveis alterações na Lei Antiterrorismo seriam severos para a dinâmica da democracia, ao reprimir possivelmente práticas coletivas historicamente fundamentais para assegurar direitos diversos em uma sociedade plural.

    Abstract in English:

    Abstract The article analyzes possibilities of impacts on social manifestations to be triggered by a proposed amendment of Law 13,260/2016 (Antiterrorism Law) by Senate Bill 272/2016, which aims to intensify penalties on actions considered as acts of terrorism. The revival of this debate occurred in early 2019, when criminal collectives, known as facções [factions], involved in the drug market in Ceará State, promoted a series of violent actions that radically altered people’s daily lives, leading the population to cry out for severe State attitudes against what was perceived as terrorism. The qualitative research points out the dynamics of drug factions in Ceará State and the differences in relation to other modalities of social organization historically focused on the struggle for constitutional rights, as well as demonstrating the difficulties in classifying acts carried out by criminal collectives as terrorists, without simultaneously providing the State with the means to also curb the practices of social movements, including for political reasons. It is concluded that the effects of possible changes in the Antiterrorism Law would be severe for the dynamics of democracy, possibly repressing historically fundamental collective practices to ensure multiple rights in a plural society.
  • A “post-colonial Marx”? Revolutions and colonialisms on the global South Resenhas

    Rubbo, Deni Alfaro

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste texto é apontar a riqueza da pesquisa teórica e empírica de Marx nas margens, de Kevin Anderson, pois consideramos que esse trabalho apresenta um novo ciclo de discussão ao conseguir discorrer a ideia de que a teoria dialética de Marx não está reduzida à questão de classes e a etapas “universais” de desenvolvimento capitalista, como frequentemente se aponta. Em primeiro lugar, destacaremos a mobilização das fontes, a metodologia de análise e a tradição intelectual e política em que a obra e o autor estão inseridos. Em um segundo momento, apresentaremos os capítulos do livro e, por fim, um breve comentário sobre alguns desafios que o livro suscita para novas agendas de pesquisa capazes, inclusive, de aproximar efetivamente tradição marxista e perspectiva pós/decolonial.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this text is to point out the theoretical and empirical richness of the research in Marx nas margens, by Kevin Anderson, as we consider that this work presents a new cycle of discussion by reflecting on the idea that Marx’s dialectical theory was not reduced to the issue of classes and “universal” stages of capitalist development, as is often pointed out. First, we will highlight the mobilization of sources, the methodology of analysis, and the intellectual and political tradition in which the work and the author are inserted. Following that, we will present the chapters of the book and, finally, a brief commentary on some challenges that the book raises for new research agendas that, possibly, could effectively bring together Marxist tradition and post/decolonial perspective.
  • From emancipation to authoritarianism: the theory of postmaterialism and “cultural backlash” Resenhas

    Borba, Julian; Silva, Gregório Unbehaun Leal da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Cultural Backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism é o mais recente livro de Pippa Norris e Ronald Inglehart. A obra busca analisar transformações recentes nas democracias mais consolidadas, ancorado no modelo teórico originalmente formulado no pós-materialismo. Sintetiza-se aqui essa contribuição, indicando o modo como os autores operacionalizam os conceitos de populismo, autoritarismo e reação cultural. Conclui-se que o modelo Norris/Inglehart foi demasiado otimista e deixou de antecipar fatores como declínio da confiança nas instituições democráticas e da negatividade nas avaliações dos políticos que se consolidaram nos últimos anos. Constatou-se, também, que a obra analisada fornece um original enquadramento teórico para o entendimento da emergência do populismo autoritário nos países estudados.

    Abstract in English:

    Abstract Cultural Backlash: Trump, Brexit, and authoritarian populism is the latest book by Pippa Norris and Ronald Inglehart. The work seeks to analyze recent changes in more consolidated democracies, anchored in the theoretical model originally formulated in post materialism. In this review, we seek to summarize and explain how the authors operationalize the concepts of populism, authoritarianism and cultural reaction. We conclude that the Norris/Inglehart model was too optimistic and failed to anticipate factors such as a decline in trust in democratic institutions and the negativity in the evaluations of politicians who gained strength in recent years. We also found that the analyzed work provides an original theoretical framework for understanding the emergence of authoritarian populism in the countries studied.
  • Reconfigurations of the social sphere in Brejo da Paraíba in the 21st century: imprints of plantations in Latin America Brazil Today

    Ramiro, Patrícia Alves

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O projeto de pesquisa “Reconfigurações do espaço social do brejo paraibano no século XXI” visa compreender as novas configurações sociais desta região do Nordeste do Brasil, decorrentes das transformações abruptas vivenciadas, devido ao encerramento da produção sucroalcooleira, no mundo social que a compunha no início da década de 1990, após decreto de falência da usina Santa Maria. Inserido num debate mais amplo referente às marcas deixadas por séculos em espaços sociais dedicados às plantations com vocação exportadora na América Latina, trata-se de projeto coletivo de pesquisa visando dar conta de diferentes estratégias de reconversão em conformidade com a posição anterior ocupada pelos atores sociais no período áureo da produção canavieira.

    Abstract in English:

    Abstract The research project “Reconfigurations of the social sphere in Brejo of Paraíba in the 21st century” looks into the new social arrangements in that region of northeastern Brazil, which stem from the abrupt changes in the context that was prevalent in the early 1990s, which were triggered by the closure of sugarcane processing plants, following the bankruptcy declared by Santa Maria processing plant. Included in a broader debate regarding the imprints left by centuries on social structures organized around export-led plantations in Latin America, this is a collective research project that aims to inquire into different conversion strategies in comparison with the previous position occupied by social actors in the golden period of sugarcane production.
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