Assistentes sociais na gestão da Política de Assistência Social no Pará: do gênero à gênese

Social workers in the management of the Social Assistance Policy in Pará: from gender to genesis

Resumo:

Nas práticas de gestoras de secretarias municipais da Política de Assistência Social com formação em Serviço Social, observam-se dimensões de sexo, profissão e Política Social. O artigo objetiva analisar ações dessas secretarias no estado do Pará, considerando experiências de assistentes sociais gestoras no período de 1997-2020. Apesar das mudanças nessa Política e nas diretrizes formativas do Serviço Social, a atuação profissional permanece calcada nas contradições da Seguridade Social Brasileira.

Palavras-chave:
Divisão sociossexual do trabalho; Política Social; Gestão da Política de Assistência Social; Formação profissional em Serviço Social

Abstract:

In the practices of municipal secretariat managers of Social Assistance Policy trained in Social Service, gender, profession and Social Policy dimensions can be observed. The article aims to analyze the actions of these secretariats in the State of Pará considering the experiences of managing social workers in the period 1997-2020. Despite the changes in this Policy and training guidelines for Social Work, professional performance remains based on the contradictions of Brazilian Social Security.

Keywords:
Social/sexual division of labor; Social Policy; Social Assistance Policy Management; Professional training in Social Work

Introdução

Política Social e Serviço Social são temáticas que, vinculadas, possibilitam reflexões acerca de conceitos, categorias e análises que instigaram em compreender e questionar o direcionamento predominante que se faz presente na sociedade burguesa e sua influência nas diversas áreas de conhecimento. Este artigo parte de algumas reflexões resultantes do estudo proposto na tese de doutorado que tratou de analisar as ações de secretarias municipais da Política de Assistência Social no estado do Pará, especialmente as conduzidas por gestoras com formação em Serviço Social.

A metodologia envolveu a análise crítica baseada no marxismo, problematizando-se categorias fundamentais, como: Trabalho, Classe Social e Divisão Sociossexual do Trabalho. A pesquisa de campo foi realizada mediante entrevistas semiestruturadas com seis mulheres assistentes sociais, que vivenciaram experiências como secretárias municipais da Política de Assistência Social no estado do Pará no período de 1997-2020, em que se procurou explorar concepções e práticas advindas da formação e do trabalho.

No primeiro momento, apresentam-se, como proposta, diálogos que possibilitem compreender alguns dos elementos históricos, sociais, culturais e ideológicos que passaram a determinar os lugares de homens e mulheres na sociedade. Estas discussões conduzem para a tentativa de trazer um debate ampliado que sinalize para tendências que, muitas vezes, ocultaram fatos significativos, principalmente se tratando das mulheres e dos espaços dos quais foram afastadas ao longo da história.

Esta percepção trouxe à tona a intenção de buscar estudos que identificassem o sexo feminino em suas conexões com o Serviço Social na primeira parte do trabalho. Assim, como segundo momento, o foco foi a formação profissional e a presença expressiva das mulheres nesta profissão, dado este que não se trata apenas das sinalizações notadas em alguns estudos, mas que também tem correspondido, com certa frequência, ao perfil profissional da categoria desde sua gênese, ao perfil de estudantes e em determinadas áreas entre os trabalhadores, como no caso da Política de Assistência Social.

Em terceiro lugar, serão destacados os desafios da atuação profissional de assistentes sociais na gestão de secretarias municipais de Assistência Social na realidade paraense, considerando experiências vivenciadas por seis mulheres com formação em Serviço Social e que ocuparam o cargo de gestoras de secretarias municipais da política mencionada. Ao final, apresentam-se algumas considerações, no sentido de buscar sinalizar as compreensões obtidas nesta análise.

1. As mulheres e a Política Social: do assistencialismo à assistência social

Tratar sobre as mulheres na Assistência Social vem se apresentando cada vez mais como aprofundamento necessário e requisita pensar em como ao longo da história as práticas de caridade e filantropia entrecruzam caminhos e possibilitam reunir elementos para refletir sobre determinadas trajetórias, dentre as quais se fazem presentes o assistencialismo e a Política Social.

Compreendendo a importância destas conexões, fomentou-se como proposta deste item percorrer por alguns caminhos históricos e perspectivas teóricas que se detiveram na compreensão de conhecimentos acerca da trajetória histórica das mulheres, bem como dos lugares e papéis que se atribuem nesta vinculação com o aspecto do cuidado e das práticas caritativas e filantrópicas.

Martins (2015, p. 13), ao trazer para o debate a questão da feminilização da filantropia, em que os objetivos estão pautados na análise do processo histórico no qual as práticas de caridade e filantropia passaram a ser definidoras da feminilidade nos séculos XIX e XX, sinaliza que:

Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na Europa, sublinhando a política dos sentimentos no gerenciamento social, para então analisar a participação das mulheres das elites naquele contexto por meio das associações de caridade e do trabalho filantrópico.

A autora enfatiza nesta análise uma importante questão quando menciona que as práticas caritativas nem sempre estiveram restritas às mulheres, já que os homens também apresentavam uma participação nestas ações de benesse, destacando os filantrópicos ricos que, tanto de tradição católica quanto protestante, destinavam um montante de suas riquezas para a caridade, bem como para instituições voltadas para o ensino, a cultura e a arte. Historiadores que se dedicam nestes estudos advertem para o fato de que a benemerência se constitui como parte da construção do que denominam de éthos das elites nos países ocidentais, o qual tem seu sustento nos valores cristãos (MARTINS, 2015).

Como marco temporal, a autora enfatiza meados do século XIX e o fenômeno novo que passou a chamar atenção, a saber: a “crescente participação das mulheres de classes médias e da aristocracia em ações caritativo-filantrópicas em diferentes países ocidentais” (MARTINS, 2015, p. 15), um movimento que atraiu grande número de mulheres envolvidas no apelo em favor dos necessitados, como também em campanhas direcionadas ao abolicionismo, a situações de combate ao alcoolismo, ao tráfico e à prostituição de mulheres, à luta pela proteção das crianças, entre outras causas.

A realidade vivenciada pela “questão social” desde o século XVIII na Inglaterra e as transformações econômicas do capitalismo industrial, principalmente na primeira metade do século XIX, são contextos retomados por Martins (2015) e que revelam a intensificação das situações de pobreza e miséria que atingiam sobremaneira a vida da população, sobretudo dos trabalhadores. Essa conjuntura passou a fazer parte dos escritos sociais produzidos e propagados nessa época, conforme os valores e as narrativas de seus autores. Assim:

[...] pessoas das classes privilegiadas, especialmente das nascentes classes médias urbanas, passaram a ler nos jornais e nos romances descrições cada vez mais realistas das vidas dos pobres e de seu padecimento num mundo cada vez mais brutal e insensível (MARTINS, 2015, p. 16-17).

Embora a autora chame atenção para o fato de que não se possa generalizar o acesso a estas leituras como motivadoras dos sentimentos de apelo aos pobres, ela sinaliza os indícios de que os escritos tenham despertado iniciativas de ações de benesses. Para Martins (2015), a historiografia feminista e da história das mulheres não concedeu tanta atenção para as relações entre religião, o discurso moral e as fundações do pensamento e da agência feminina.

A filantropia e a caridade foram colocadas como termos semelhantes em seus significados no decorrer do século XIX. No entanto, as mulheres com motivações voltadas para a religiosidade, principalmente o catolicismo, optavam pelo uso da palavra caridade na definição de suas ações, bem como para nomear suas associações, a exemplo das Damas de Caridade. A filantropia, por sua vez, obteve uso mais frequente expressando tendências em duplo aspecto, seja humanitário, seja como racionalização no enfrentamento da questão social.

Nos caminhos reflexivos de Martins (2015), destaca-se a dimensão ideológica de gênero, que perpassa pela formação das mulheres pertencentes a estas classes, as quais, seguindo um padrão de modelação (classe e gênero), produziram subjetividades femininas e oposição masculina, com atributos corporais pautados em contenção, autocontrole e beleza, assim como aqueles morais, que delimitavam status, poder de classe e distinção social e racial.

Dessa forma, a autora afirma que:

Classe, gênero e raça são, portanto, marcadores sociais e políticos indissociáveis nos discursos ideológicos do século XIX e operaram articuladamente na educação e formação das mulheres das elites (MARTINS, 2015, p. 21).

Conforme Martins (2015), a grande maioria dos discursos enfatizava a diferença sexual como um delimitador natural e moral (corpo e mente) entre homens e mulheres, obtendo-se a normalidade destes aspectos na adequação dos lugares que cada um deveria ocupar, condição esta que se estendia no tocante às diferenças raciais.

Nesta perspectiva, Martins (2015) reforça a concepção de que o trabalho em prol dos necessitados, ainda que alinhavado em bases como a moral, permitiu às mulheres a saída dos lares e a possibilidade de ampliar vivências que proporcionaram, inclusive, a organização de profissões, como a Enfermagem e o Serviço Social.

Reconhecer a importância destes estudos que rememoram e analisam o lugar das mulheres, considerando o contexto das práticas caritativas e da filantropia, bem como a sinalização de sua presença em determinadas profissões, tem-se manifestado como conhecimento significativo no entendimento das práticas de gestoras de secretarias municipais da Política de Assistência Social no estado do Pará, com formação profissional em Serviço Social.

À medida que se articulam os elementos presentes nas vivências entre os sexos ao longo da história, reúnem-se não só possibilidades de ampliar os debates, mas também perceber o conjunto de determinações e construções sociais imersas. É no caminho da abordagem marxista que se considera a possibilidade de compreender, a partir da divisão do trabalho, a maneira como a atividade deixa de ser naturalmente realizada pelo homem, o ser social, na perspectiva de conexão entre interesse comum e privado, e passa a ser determinada nos limites da divisão das tarefas condicionadas como meios indispensáveis à sobrevivência.

O debate da divisão sociossexual do trabalho, a partir do pensamento crítico feminista, tem possibilitado contribuições significativas para as reflexões sobre a construção social da hierarquia entre os sexos. Sobre este aspecto, estudos como o de Saffioti (2013) proporcionam reflexões que partem da percepção de que, no contexto do modo de produção capitalista, as contradições vivenciadas se expressam de maneira muito mais intensa, particularmente quando é considerada a apropriação privada dos meios de produção e dos produtos do trabalho humano.

Na análise da mulher na sociedade de classes, a autora resgata a atividade trabalho como condutora de suas discussões. Neste raciocínio, evidencia que as mulheres, sobretudo aquelas das camadas sociais ocupadas na produção, contribuíram para a subsistência de suas famílias, assim como para criar riqueza social, situação que Saffioti (2013) visualiza em todas as épocas e lugares quando se refere a algumas atividades realizadas por mulheres nas economias pré-capitalistas (período anterior à revolução agrícola e industrial) e em países como a Inglaterra (período medieval e no século XVII) e a França (período do antigo regime), embora reconheça que elas sempre foram consideradas menores, incapazes e com necessidade de tutela dos homens, fossem eles maridos ou não.

Para a autora, o modo de produção capitalista não apenas torna explícita a divisão entre as classes sociais, como também utiliza a seu favor as tradições que justificam o distanciamento de determinados setores da população. Saffioti (2013) ressalta a maneira como o sexo foi permanecendo como fator de inferiorização das mulheres e, neste contexto, passou a interferir no fortalecimento da sociedade competitiva que se estabelecia.

No desenvolvimento das políticas sociais firmadas no modo de produção capitalista, muitos debates serão produzidos, sobretudo nesta relação histórica que decorre da vinculação com a assistência social e suas configurações que remetem, em diversos momentos, a traços de elementos observados desde as primeiras práticas de caridade, o que permite a percepção de que Assistência Social e Serviço Social têm, em suas conexões históricas de gênese e processo de desenvolvimento, contradições que se inserem entre a ajuda e o direito.

Reunir estes elementos conduziu para o raciocínio de que seria necessário adentrar um pouco na história do Serviço Social e entender também quais determinações estão inseridas nessa presença expressiva de mulheres na profissão.

2. Serviço Social e formação profissional: a constituição de uma profissão hegemonicamente feminina

Além de destacar as mulheres na história do Serviço Social, é importante também compreender como esta profissão se torna hegemonicamente feminina a partir de elementos que se apresentam no campo ideológico, político e social e que tem, igualmente, na divisão sociossexual do trabalho razões explicativas que possibilitam problematizar os lugares reservados às mulheres, principalmente se tratando da sociedade capitalista.

Nesta compreensão sobre a expressividade das mulheres na história do Serviço Social, é fundamental considerar as problematizações que envolvem classe e raça/etnia. Na trajetória da profissão, embora seja reconhecido o sexo feminino como hegemônico, raros são os estudos que identificam, na história, a presença de mulheres negras com formação em Serviço Social.

Xavier (2020), no livro intitulado Maria de Lourdes Vale Nascimento: uma intelectual negra do pós-abolição, apresentou a biografia de uma das personagens que, embora tenha prestado grande contribuição para a história republicana do Brasil, teve sua vida, conforme expressa a autora, silenciada, esquecida ou não reconhecida. Em carta escrita pela professora doutora Giovana Xavier, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e que consta na obra mencionada, encontra-se nos trechos iniciais o seguinte depoimento:

Querida Maria de Lourdes Vale Nascimento; teu nome é longo. Eu sei. Mas sempre que penso em abreviá-lo mudo de ideia, pois poucas são as pessoas que realmente te conhecem. Assistente social, jornalista, ativista dos movimentos sociais negros, professora... Vivendo na pele tantos papéis, qual é o sentimento de ter realizado feitos incríveis e raríssimas vezes ser lembrada? Guardas dor? Possui feridas? Quando ficas triste, o que faz para se reanimar e seguir? Pergunto-te tudo isso porque eu mesma, que me arvorei na tarefa de me tornar tua biógrafa, sei muito pouco acerca de ti (XAVIER, 2020, p. 11).

Maria de Lourdes era uma mulher negra, assistente social e colunista de um jornal nos anos 1940. Conhecer a história de Maria de Lourdes conduz a pensar sobre esta ausência histórica no reconhecimento de mulheres negras como assistentes sociais. O diálogo com intelectuais como Hooks (1995; 2015) permite compreender e problematizar os desafios que contribuem para eliminar a possibilidade de se lembrar de negras como representativas de uma vocação intelectual.

Hooks (2015, p. 204), ao discutir sobre as mulheres negras e as críticas em relação à dominação hegemônica do pensamento feminista, enfatizava que: “Frequentemente, mulheres negras com formação universitária (mesmo aquelas de famílias pobres e de classe trabalhadora) eram desconsideradas como meras imitadoras”. Esta reflexão crítica da autora apresenta-se como contribuição fundamental, tanto no reconhecimento de intelectuais negras como na construção de ideologia e movimento libertadores.

Esses elementos identificados na gênese da profissão e que também expressam as relações sociais presentes na sociedade capitalista colocam indícios acerca de uma convergência dos caminhos elaborados pela Igreja, Estado e a classe dominante para o controle social e ideológico. No campo de luta pela manutenção do conservadorismo, é possível perceber as intenções no domínio do aspecto formativo, no qual a Formação Profissional em Serviço Social se constituiu num terreno de significativos interesses. “O Serviço Social se caracteriza, assim, por ser um movimento ao qual se dedicam mulheres de famílias abastadas, reunidas a partir de seu relacionamento e militância com o meio católico” (IAMAMOTO; CARVALHO, 2014, p. 229).

No campo de ação e prática do Serviço Social que se desenvolvia como profissão no Brasil, observa-se na análise de Iamamoto e Carvalho (2014), já entre os primeiros assistentes sociais, o atendimento a um público preferencial e quase exclusivo: as famílias operárias, principalmente mulheres e crianças, com atividades voltadas para distribuição de auxílios materiais e formação moral e doméstica, identificando os autores uma prática orientada para intervir na reprodução material e ideológica do proletariado, dado que também aparece em elementos de seus discursos que tinham por base o pensamento católico europeu¹ e, especialmente, nas encíclicas papais, expressando um comportamento próprio da classe dominante, mas enviesado na aparente neutralidade.

Esse movimento de retorno histórico na gênese do Serviço Social, além de contribuir para refletir sobre as práticas de gestoras de secretarias municipais de Assistência Social no Pará, com formação em Serviço Social, é também convidativo a se pensar na trajetória que particulariza o desenvolvimento da profissão no referido estado.

Ao retomar alguns aspectos da trajetória do Serviço Social no Pará, observam-se, na criação da primeira Escola no Estado, direções que se assemelham a esta tendência majoritária de público destinado para a formação. Estudos que se dedicaram a esta realidade sinalizaram que a organização do curso, em seu momento inicial, admitia apenas matrículas de alunas do sexo feminino. O Pará foi o 15^o estado brasileiro e o 2^o da região Norte a fundar a escola de Serviço Social, sendo a primeira turma diplomada apenas em 1958. Desse ano a 1973, foram diplomadas 335 assistentes sociais (SEMINÁRIO AVANÇADO DE SERVIÇO SOCIAL, 2000).

Entre as 335 assistentes sociais formadas nesse período, o legado intelectual e humano ao Serviço Social na Amazônia, como assim se refere a homenagem de Sá e Nascimento (2017), é reconhecido em Joaquina Barata Teixeira,² que além de ter vivenciado o contexto histórico daquele período, trouxe para o Serviço Social um legado³ abrangente de estudos e pesquisas que problematizou o exercício e a formação profissional.

Como mulher, assistente social, intelectual e militante, Joaquina vivenciou o espaço acadêmico e pessoal numa conjuntura “que lhe exigiu determinação e coragem por ‘ter tido um filho e ser solteira’, superando o preconceito tão propagado na sociedade e na Escola de Serviço Social” (SÁ; NASCIMENTO, 2017, p. 359). Testemunha do seu tempo, ela integra o coletivo profissional feminino que tem na história do Serviço Social significativas relações, principalmente por ser mulher na sociedade capitalista e ainda questioná-la.

Os relatos de Joaquina são expressivos quando identifica que, na Amazônia, as teorias conservadoras foram primeiramente contestadas por estudantes, não se tratando, portanto, de um movimento docente. Ela mesma narra ter sido expulsa de uma aula do curso em 1961 por contestar conteúdo positivista de uma disciplina (SÁ; NASCIMENTO, 2017).

Embora esta reflexão não tenha como objetivo central o aprofundamento da história do Serviço Social no Pará, é importante apresentar estudos que sinalize m aspectos regionais para refletir no movimento mais amplo, caminhos diversos percorridos na conjuntura de criação das Escolas e do processo de formação. Esse reconhecimento, como ressaltam as autoras, tem a “intenção de fornecer pistas para compor as tramas da história de vida de uma Assistente Social, mulher, mãe, militante política” (SÁ; NASCIMENTO, 2017, p. 364).

Outra exemplar história de vida profissional para o Serviço Social no Pará é rememorada por Nascimento, Gomes e Cruz (2016) em homenagem a Heliana Baia Evelin Soria,⁴ assistente social paraense que, em 1972, integrou o corpo docente do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Pará. No reconhecimento de seu legado para a região Norte do Brasil, as autoras destacam a dedicação de Heliana Baia à vida acadêmica, sinalizando em sua trajetória a presidência do Conselho Regional de Assistentes Sociais (CRAS/1^a Região), atual Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Também foi uma das pioneiras ao obter títulos de pós-graduação na realidade local. Conforme as autoras:

Heliana Baia foi até 1992 a única docente negra do curso de Serviço Social da UFPA, reproduzindo a realidade do quadro docente das universidades brasileiras quase inteiramente branco, devido ao vigor do racismo étnico-racial presente no país (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 613).

No reconhecimento do legado da professora Heliana Baia para o Serviço Social no Pará, as autoras não somente rememoram sua trajetória, mas também ressaltam a importância das análises de intelectuais ativistas antirracismo quanto ao fato de as desigualdades raciais se apresentarem como campo de relações sociais que coadunam as tensões e as contradições do mercado de trabalho.

Com mestrado e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), “a condição de única docente com o título de doutor a levou a assumir, em 1996, a coordenação do Curso de Mestrado em Serviço Social na UFPA, o primeiro da região Norte do Brasil ” (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 612).

Neste percurso envolto de premiações⁵ e publicações⁶ importantes para pensar o Serviço Social, a professora Heliana Baia integrou o conjunto de mulheres que também vivenciaram “uma exemplar história de vida profissional digna de ser publicizada” (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 613).

Na literatura sobre a história da profissão, tanto no Brasil como no exterior, importantes reflexões tê m sinalizado o debate da divisão so cios sexual do trabalho. Por exemplo, estudos que apresentam como fundamentação teórica o feminismo marxista, o s quais têm possibilitado um olhar atento e articulador de análises que englobam sexo, classe social e raça/etnia.

No Serviço Social, muitos estudos têm advertido sobre a presença expressiva de mulheres e, nas linhas anteriores, notam-se pistas de que esta premissa é uma tendência real e evidente nesta profissão, dado que trouxe para o cenário contemporâneo da categoria profissional diversos estudos que buscam compreender esta relação com o sexo feminino.

No e stado do Pará, notam-se tendências da presença expressiva de mulheres com formação em Serviço Social ocupando cargos de secretárias municipais de assistência social. Estes dados chamam atenção por reafirmarem na realidade paraense os vínculos identificados entre as Mulheres, a Assistência e uma Formação específica como o Serviço Social.

3. Desafios na atuação profissional de assistentes sociais na gestão de secretarias municipais de Assistência Social na realidade paraense

As ações profissionais desenvolvidas por assistentes sociais, especialmente na condução da gestão municipal da política de assistência social, possibilitaram a imersão no movimento de uma realidade que se conecta aos processos mais amplos vivenciados no contexto das sociedades marcadas pelo modo de produção capitalista.

Em depoimentos coletados nas entrevistas realizadas com seis assistentes sociais,⁷ que vivenciaram a experiência como secretárias municipais da Política de Assistência Social no estado do Pará, no período de 1997 a 2020, consideraram-se questionamentos que permitiram enfatizar como a formação em Serviço Social contribuiu para o trabalho na gestão da referida secretaria.

A abordagem sobre as contribuições da Formação em Serviço Social para o trabalho na gestão permitiu observar uma amplitude de ideias, entre as quais se destacam: não encontrar divergências entre teoria e prática, leitura da realidade, estudo das políticas públicas, melhor exercício da gestão da assistência social, habilidades da experiência profissional e ter Formação em Serviço Social.

Essas ideias, ao expressarem um conjunto amplo de interpretações sobre como a Formação em Serviço Social contribuiu para o trabalho na gestão da secretaria municipal da Política de Assistência Social, chamaram atenção para algumas reflexões, entre as quais se destacam os elementos recorrentes nos depoimentos, a exemplo da “leitura de realidade”, que foi sinalizada por cinco profissionais (Maria, Rosa, Tatiana, Elisa e Sandra).

Em trechos da fala de Sandra, pode-se identificar a percepção de que a formação em Serviço Social, ao possibilitar a leitura crítica da realidade, contribuiu para a politização da formação e direcionamento, condição que para Sandra foi fundamental por atuar como gestora da política em um momento⁸ em que a PNAS (Política Nacional de Assistência Social) e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) ainda estavam em construção.

A participante Sandra (2021), ao dizer: “Eu não consigo perceber a formação técnica descolada da formação política [...] ajudou muito porque ajudou a dar uma direção [...], permite trazer a reflexão expressa por Mészáros (2008) ao tratar da importância da educação não apenas para qualificar para o mercado, mas também para a vida. Como ressaltado por esse autor, a educação institucionalizada tem-se apresentado como fundamental para a expansão do capitalismo, garantindo a dominação tanto no aspecto do conhecimento quanto na perspectiva de se adquirir força de trabalho para viabilizar o modo de produção.

O debate sobre os desafios na formação profissional e o trabalho do assistente social na gestão da Política de Assistência Social vinculam-se nessa reflexão mais ampliada sobre a educação no capitalismo, diante do direcionamento desta lógica na sociedade mercantilizada e suas implicações para o ensino superior. Essa análise, ao partir da perspectiva teórica marxista e de algumas interpretações lukacsianas, tem possibilitado entender a universalidade da acumulação do capital em sua totalidade, e os rebatimentos na singularidade de uma formação específica, o Serviço Social, e nas práticas de assistentes sociais e gestoras municipais da Política de Assistência Social no estado do Pará.

Analisar o ensino superior, no âmbito da educação capitalista, tem permitido compreender, no conjunto das profissões, as formas dinâmicas de se entrelaçar e reforçar seu direcionamento. Neste aspecto, as disciplinas específicas, conteúdos propostos, formato e duração de cursos e elaboração de projetos pedagógicos se constituirão no ordenamento que, a depender das tensões teóricas e políticas, irão trazer rebatimentos nas concepções e práticas desenvolvidas. Conforme expressou Sandra, a adoção da matriz marxista pelo Serviço Social trouxe contribuições ao que ela aponta como politização da formação e essa leitura crítica da realidade.

Como reflete Iamamoto (2015), a compreensão crítica presente na tradição marxista e o Projeto Profissional, com seus desdobramentos no Código de Ética Profissional do Assistente Social (BRASIL, 1993), Lei de Regulamentação da Profissão de Serviço Social (BRASIL, 1993) e Nova proposta de Diretrizes Gerais para o curso de Serviço Social, têm significado expressões de movimentos mais amplos da sociedade, os quais foram permitindo à profissão seu amadurecimento. Neste sentido, as bases teórico-metodológicas são recursos essenciais para o assistente social exercer seu trabalho e contribuir para conferir os rumos, delinear a prática e possibilitar essa leitura mais crítica da realidade.

Na compreensão tratada por Iamamoto (2015), são notórias as indicações acerca da importância do processo formativo que possa proporcionar este entendimento de que os conhecimentos e as habilidades adquiridos são fundamentais e não podem ser dispensados, dado que é possível ser observado no depoimento de Elisa (2021), ao expressar que: “[...] Nós não somos só a profissão, nós somos também as habilidades que adquirimos no processo de experiência profissional [...]”, no qual enfatiza a necessidade de obtenção de uma formação com qualidade, já que para Elisa este quesito corresponde a 70%, isto é, um peso alto, o qual contribui para que o profissional obtenha um diferencial.

Essa análise apresenta-se para Iamamoto (2015) como fundamental na defesa da construção de perfis profissionais críticos e vem acompanhada do embate que envolve o avanço do conservadorismo de forma geral na sociedade, o qual tem nos processos educacionais mais amplos fortes mecanismos de controle ideológico funcionais à manutenção da ordem capitalista. Isto lhe permitiu ampliar para debates que perpassam por alguns traços que, embora no campo aparente aparecem dispersos, quando articulados, possibilitam pensar em peculiaridades que a profissão carrega.

Outro dado que chamou atenção no decorrer das entrevistas foi o uso recorrente de Maria do termo “academia” para se referir ao curso de Serviço Social. Essa observação também foi notada no decorrer de seu depoimento, uma vez que grande parte dos elementos citados por esta participante não fazia referência a características específicas das atribuições da/o assistente social, mas de outras áreas de conhecimentos.

Na interpretação de Maria foram extraídas sete ideias, as quais ela associou como contribuições da formação em Serviço Social para o trabalho na Gestão da Política de Assistência Social: não encontrar divergências entre teoria e prática; aprofundamento da leitura; falar da Intersetorialidade; montar Organograma; discutir Plano de ação da secretaria; identificar unidade orçamentária; e construir projetos, planos e programas.

Faz-se relevante observar que Maria realizou sua graduação no período de 1989 a 1992, isto é, advém de uma conjuntura, tal como analisou Iamamoto (2015), em que os desdobramentos do processo de revisão crítica do Serviço Social e os esforços com outras preocupações (projeto profissional abrangente, a politização da ação profissional e os embates epistemológicos, metodológicos e das ideologias) implicaram a restruturação da formação profissional conectada ao ensino, à pesquisa e à prática.

A participante Maria realizou somente em 2006 especialização em áreas como Administração e Planejamento de Projetos Sociais. Neste sentido, suas referências aos elementos citados podem apresentar relação com este processo formativo, o que leva a pensar a hipótese sugestiva na compreensão do porquê não mencionou o Serviço Social e optou pelo termo mais genérico “academia”.

Ressalta-se, como destacou Yazbek (2009), que se tratando da inserção do Serviço Social, sua legitimação e desenvolvimento, ao seguirem no âmbito das políticas socioassistenciais, passam a desenvolver atividades e cumprir objetivos que lhes são atribuídos. Neste sentido, a autora sinaliza que no âmbito dessas instituições as/os assistentes sociais vêm desenvolvendo trabalhos nos quais são enfatizados as ações pedagógicas, a distribuição de recursos materiais, triagens, orientação, além de esclarecimentos em relação a direitos, somando-se a administração de recursos institucionais, os quais têm se expressado, no dizer da autora, “numa mediação da relação: Estado, instituição, classes subalternas” (YAZBEK, 2009, p. 14).

No depoimento de Sandra, profissional graduada em 1985 e que possuía o maior tempo de formada, observou-se que as ideias foram associadas com elementos que já traziam alguns aspectos com referência tanto na própria obtenção da formação em Serviço Social quanto na possibilidade de direcionamento que essa profissão proporcionava. Na sua interpretação, as contribuições para o trabalho na gestão da secretaria municipal de Assistência Social estavam relacionadas a: ter Formação em Serviço Social, formação Política, adoção da Matriz Marxista, leitura crítica da realidade e dar uma direção.

Autoras como Abramides (2019) apontam que, até o ano de 1986, o Código de Ética das Assistentes Sociais estava pautado na ética da neutralidade. No entanto, em sua formulação era possível comprovar a orientação no conservadorismo, além de defender “uma concepção desvinculada das classes sociais antagônicas e em disputa na sociedade capitalista” (ABRAMIDES, 2019, p. 112). Assim:

Rever este Código de Ética supunha, de saída, recusar a base filosófica tradicional conservadora e apoiar-se na perspectiva teórica do legado marxiano, voltada aos interesses da maioria explorada e oprimida pelo capitalismo (ABRAMIDES, 2019, p. 113).

Nessa perspectiva, a autora ressalta, apesar de as lacunas terem sido superadas apenas com o Código de Ética revisto em 1993 (BRASIL, 1993), a importância do grande avanço político com o Código de Ética de 1986, no sentido de se pautar o compromisso histórico com as classes trabalhadoras assumido desde 1979, além de vincular o projeto de profissão a um projeto societário.

Conforme Abramides (2019), a década de 1990 irá conferir maturidade ao Projeto Ético-Político Profissional. Com isto, são observadas as movimentações amplas da categoria profissional, entre as quais a autora menciona a definição do Código de Ética profissional de 1993 (BRASIL, 1993), revisão do currículo na formação profissional superando as lacunas existentes no currículo de 1982, expansão dos cursos de pós-graduação e, em conjunto com os trabalhadores, a luta incessante contra o neoliberalismo.

As participantes Maria, Rosa, Elisa e Sandra se apresentaram como as profissionais com os maiores tempos de formação.⁹ Maria, Rosa e Elisa somente buscaram pela formação continuada em cursos de especialização a partir dos anos 2000. Já Sandra, desde o ano de 1988, já havia iniciado um curso de pós-graduação, em decorrência de sua opção por seguir na carreira acadêmica como professora universitária, alcançando as titulações de mestrado e doutorado nos anos de 1994 e 2012, respectivamente.

Entre o reconhecimento de que as dificuldades enfrentadas na gestão municipal da Política de Assistência Social são intensas, principalmente pela luta constante para manter as conquistas no campo dos direitos, as seis assistentes sociais sinalizaram a importância do diferencial que a formação em Serviço Social agregava para elas como profissionais ocupantes do cargo de secretária dessa Política Social; um percurso avaliativo em que as participantes rememoraram e refletiram sobre si mesmas na qualidade de assistentes sociais, com seus medos e anseios.

Neste contexto de tensões, destacado nos depoimentos, notaram -se os reconhecimentos de que em determinadas situações foram necessários embasamentos que, para além das habilidades da dinâmica que envolvia a gestão, considerassem como fundamentais os conhecimentos adquiridos no processo advindo de suas formações acadêmicas, no caso das seis participantes no Serviço Social.

Entre solicitações de ações situadas no favor e no assistencialismo, vivenciadas pelas participantes, no trabalho desenvolvido na condução das secretarias da referida política, é possível perceber os desafios que se enfrentam para seguir o caminho alinhado a práticas e atuação profissional firmadas no campo de defesa dos direitos. Isto tem significado para a Assistência Social e o Serviço Social uma luta constante expressa como contradições no processo de construção da Política Social e da Formação profissional no Brasil.

Como Iamamoto (2015) analisou anteriormente, as exigências contemporâneas sobre a necessidade de um profissional qualificado e fundamentado com competência crítica e bases teórico-metodológicas são recursos essenciais para o assistente social exercer o seu trabalho e contribuir para iluminar a leitura da realidade. A propensão do capital em mercantilizar a educação superior priorizando o tecnicismo e a desvinculando, muitas vezes, da realidade social apresenta-se como tendência crescente e contraposta a este direcionamento, considerando sua implicação para a formação e o trabalho do assistente social na gestão de políticas como a Assistência Social.

4. Considerações

A Política de Assistência Social tem correspondido para profissionais, como os assistentes sociais, a um histórico terreno de inserção do trabalho, identificando-se, no decorrer do processo de configuração como profissão, as tensões e as contradições entre projetos societários, projetos profissionais, ajuda e direitos.

Apesar de este trabalho na condução da gestão da referida política ser mediado por relações que para as assistentes sociais tendem a expressar aspectos das dimensões das ações profissionais, as ações das secretarias municipais correspondem à operacionalização da política social capitalista, portanto estão nos limites da lógica do capital e ao que este permite.

A atuação de assistentes sociais, como profissionais com presença expressiva no âmbito da Política de Assistência Social, não está alheia a essa dinâmica contraditória do capitalismo que, ao arquitetar a política social, delimita também os contornos da prática. Portanto, entende-se que o limite é, antes, da própria Política Pública e não somente das profissionais que atuam nesta.

Ao refletir sobre as problematizações e os papéis e funções que se destinam aos sexos na sociedade capitalista, atentou-se para o envolvimento expresso não somente com a presença de mulheres, mas também de trabalhadoras, assistentes sociais e gestoras municipais de uma política pública social. Nesse sentido, a atuação profissional tanto no cargo de gestão como na profissão articulava-se como trabalho inscrito e demandante de ações no contexto da sociedade capitalista.

Referências

• ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa. O projeto ético-político do Serviço Social brasileiro: ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2019.
• BRASIL. Presidência da República. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. 1993. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm Acesso em: 25 maio 2019.
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm
• HOOKS, B. Intelectuais negras. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 468, jul./dez. 1995.
• HOOKS, B. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 16, p. 193-210, jan./abr. 2015.
• IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2015.
• IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2014.
• MARTINS, Ana Paula Vosne. A feminilização da filantropia. Revista Gênero, Niterói, n. 2, p. 13-28, set./out. 2015.
• MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital São Paulo: Boitempo, 2008.
• NASCIMENTO, M. A. C.; GOMES, V. L. B.; CRUZ, S. H. R. Heliana Baia Evelin Soria e o Serviço Social no Pará. Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 127, p. 612-613, set./dez. 2016.
• SÁ, Maria Elvira R.; NASCIMENTO, Nádia F. Joaquina Barata Teixeira: legado intelectual e humano ao Serviço Social na Amazônia. Homenagem de vida. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 15, n. 40, p. 357-365, 2017.
• SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
• SEMINÁRIO AVANÇADO DE SERVIÇO SOCIAL, 4., 2000, Belém. Anais [...]. Belém: Edufpa, 2000.
• XAVIER, Giovana. Maria de Lourdes Vale Nascimento: uma intelectual negra do pós-abolição. Niterói: Eduff, 2020. (Coleção Personagens do pós-abolição: trajetórias e sentidos de liberdade no Brasil republicano, 5). E-book
• YAZBEK, Maria Carmelita. Os fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade. In: CEFESS (org.). Direitos sociais e competências profissionais Brasília: CFESS, 2009.

• ¹
  “O autoritarismo, o paternalismo, o doutrinarismo e a ausência de base técnica, que marcariam a atuação dos primeiros núcleos que se formam em São Paulo e no Rio de Janeiro, seriam típicos do Serviço Social Europeu” (IAMAMOTO; CARVALHO, 2014, p. 228).
• ²
  Joaquina ingressou na Escola de Serviço Social em 1959, concluindo a graduação em 1963. Junto a ela, outras alunas e colegas de turma estiveram presentes: “Yolanda Shirley Cunha Martins e Barros, Almerinda Trindade Freire, Maria de Lourdes Couceiro Simões, Maria Dolores Pereira Bahia e Maria Elvira Rocha de Sá” (SÁ; NASCIMENTO, 2017, p. 358).
• ³
  Conforme as autoras: “Um de seus primeiros trabalhos acadêmicos foi o artigo Técnicas de Grupo, contribuindo para maior rendimento qualitativo e quantitativo do Serviço Social em Sanatório, em parceria com a colega de curso Potyara Amazoneida Pereira, publicado em 1965 nos Anais do Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS)” (SÁ; NASCIMENTO, 2017, p. 358). Em outra passagem, ressaltam também que “no âmbito do Serviço Social, Joaquina publica com Marilda Villela Iamamoto o capítulo Serviço Social na contradição entre capital e trabalho - concepção da dimensão política da prática profissional, na Revista Serviço Social & Sociedade, edição especial em tributo a Chico Mendes (1944-1988)” (SÁ; NASCIMENTO, 2017, p. 361).
• ⁴
  Heliana Baia nasceu na cidade de Belém e “ingressou como discente do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Pará em 1962, concluindo-o em 1968” (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 612).
• ⁵
  As autoras destacam as conquistas das seguintes premiações: “Prêmio Jovem Extensionista 2011 (na qualidade de orientadora), promovido pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), e o Prêmio Cultura Viva - 2^a edição, organizado pelo Ministério da Cultura através do Centro de Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), pela classificação, entre as 120 melhores iniciativas do Brasil, do Programa ‘Luamim: peças interventivas da realidade’” (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 613).
• ⁶
  Segundo Nascimento et al. (2016), Heliana Baia obteve sua dissertação de mestrado intitulada Diagnóstico individual e a tese de doutorado, Serviço Social no contexto da cultura, publicadas em forma de livros nos anos de 1980 e 2014, respectivamente. Dentre outras publicações, destacam-se: “Opúsculo de ética (1999); Velhice cidadã: um processo em construção (2008). Em coautoria com Jorgeane Ribeiro e Leomara Rodrigues (discentes do curso de Mestrado em Serviço Social-UFPA), organizou Serviço Social e Resiliência na Ótica dos Direitos Humanos, todos pela editora da UFPA (Edufpa)” (NASCIMENTO; GOMES; CRUZ, 2016, p. 613).
• ⁷
  As seis assistentes sociais participantes desta pesquisa foram identificadas a partir de nomes fictícios escolhidos aleatoriamente, como: Maria, Rosa, Tatiana, Diana, Elisa e Sandra.
• ⁸
  Sandra atuou como secretária da política de assistência social no período de 1997 a 2004.
• ⁹
  O tempo de formada dessas participantes e o ano de início dos seus cursos de pós-graduação são, respectivamente: Maria, 29 anos; 2006; Rosa, 32 anos; 2010; Elisa, 25 anos; 2009; e Sandra, 36 anos, 1988.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2022
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  04 Nov 2021
• Aceito
  27 Maio 2022