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Perfil dos parceiros íntimos de violência doméstica: uma expressão da questão social brasileira

Profile of Intimate Partners in Domestic Violence: an expression of the Brazilian social issue

Resumo:

Este artigo pesquisa características dos parceiros íntimos que praticam violência doméstica contra a mulher. Trata-se de um estudo descritivo sobre o perfil socioeconômico de homens autores de VPI no ano de 2017, através de dados do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violências da cidade de Canoas. Iniciativas para reduzir a violência do parceiro requerem mudanças culturais, compromisso dos governos, conscientização da sociedade, e a identificação da ocorrência de VPI pelos órgãos responsáveis.

Palavras-chave:
Violência parceiros íntimos; Perpetradores; Mulheres agredidas; Saúde pública

Abstract:

Aiming to investigate the characterization of intimate partnerts who commit domestic violence (IPV) against women, a descriptive study was conducted about the sociodemographic profile of men authors of IPV during the year of 2017, using data provided by a care center for victims of violence located in the Great Porto Alegre. This kind of measure requires the commitment and the view of the community, the local government and the civil society and, especially, it requires that health professionals identify the occurrence of IPV.

Keywords:
Intimate partners violence; Perpetrators; Assaulted women; Public policies

1. Introdução

A violência existe desde a origem e evolução da espécie Homo sapiens, e a história demonstra os inúmeros fenômenos de violência ocorridos desde a formação de grupos pré-históricos até a sociedade que conhecemos atualmente. A violência é caracterizada como um fenômeno social e histórico de conceituação complexa, que aglutina manifestações de natureza diversa interligadas às estruturas sociais, econômicas, políticas, culturais e comportamentais, que fundamentam e legitimam, muitas vezes, atos de violência institucionalizada (Malta; Duarte, 2007MALTA, D. C.; DUARTE, E. C. Causas de mortes evitáveis por ações efetivas dos serviços de saúde: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 319-330, 2007.). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ato da violência pode ser definido como o “uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação” (OMS, 2002ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). World report on violence and health. Genebra (SWT): OMS, 2002.).

Como descreve Barros (2018)BARROS, Renata. Violência contra a mulher. Minas Gerais: Assembleia Legislativa, Parlamento Jovem, 2018., embora a violência contra a mulher aconteça nos mais diversos países, os dados da violência no Brasil são absolutamente alarmantes. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil - somente no ano de em 2013 foram assassinadas 4.762 mulheres (aumento de 252% em relação a 1980), significando uma taxa de 4,8 femi nicídios por grupo de 100 mil mulheres (aumento de 111,1% em relação a 1980). Esses dados, analisados pela Organização Mundial de Saúde num conjunto de 83 países, colocam o Brasil na quinta posição nos índices de feminicídio, atrás apenas de quatro outros países: El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa. O mesmo Mapa da Violência aponta que meninas e mulheres negras são as mais vitimadas e que, nesses casos e naqueles envolvendo mulheres brancas e de diferentes faixas etárias, a maior parte das agressões é perpetrada por um familiar direto, parceiro ou ex-parceiro.

Atualizando esses dados de acordo com o Mapa da Violência contra a mulher de 2018, foram identificados 68.811 casos de violência contra a mulher no país divididos em cinco categorias: importunação sexual, violência on-line (crimes contra a honra), estupro, feminicídio e violência doméstica. Devido ao alto número de assassinatos de mulheres em virtude do gênero, foi aprovada a Lei n. 13.104, em 9 de março de 2015, a chamada Lei do Feminicídio. A qualificação do homicídio feminino é uma resposta penal a um crime que tem ceifado a vida de milhares de mulheres. Dados do presente levantamento apontam que 15.925 mulheres foram assassinadas em situação de violência doméstica desde a sanção da lei. Chama muitíssimo a atenção o fato de que esses dados demonstram uma diferença significativa quando comparados com as informações de órgãos de Segurança Pública. Ou seja, a imprensa noticia mais feminicídios do que a polícia registra (Fonte: Mapa da Violência 2018MAPA da violência 2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf. Acesso em: 7 jan. 2020.
https://www2.camara.leg.br/atividade-leg...
).

Muitos fatores podem ser elencados para explicar os diferentes tipos de violência ocorridos entre companheiros íntimos, entre estes os fatores socioeconômicos dos envolvidos, visto que há uma correlação significativa entre violência e pobreza, como consequência das desigualdades sociais e da exclusão. Trata-se de um cenário complexo pela multiplicidade de determinantes envolvidos, seja por diferentes abordagens ou por potencialidades de intervenção, o que aponta para um novo significado do conceito de “Prevenção” na área da Saúde (Malta; Duarte, 2007MALTA, D. C.; DUARTE, E. C. Causas de mortes evitáveis por ações efetivas dos serviços de saúde: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 319-330, 2007.). Considerando a violência no campo da saúde pública, torna-se fundamental obter o conhecimento sobre seus diferentes aspectos, a fim de reunir, sistematicamente, dados sobre a extensão, características e consequências desse problema de saúde pública em níveis local, nacional e internacional e, principalmente, dimensionar o impacto na vida das pessoas e seus reflexos na sociedade como um todo (Mascarenhas; Pedrosa, 2008MASCARENHAS, M. D. M.; PEDROSA, A. A. G. Atendimento de emergência por violência em serviços públicos de Teresina-PI. Revista Brasileira de Enfermagem, Teresina, v. 4, n. 61, p. 493-499, jul. 2008.).

A violência ocasionada pelo parceiro íntimo (VPI) é, atualmente, classificada como violência doméstica, estabelecendo-se como um fenômeno universal, e não é relacionada a determinada região, cultura, etnia, não sendo também restrita ao nível econômico do casal (Cook; Dickens, 2009COOK, Rebecca J.; DICKENS, Bernard. M. Dilemmas in intimate partner violence. International Journal of Gynecology and Obstetrics, v. 106, n. 1, p. 72-75, 2009.). A VPI é amplamente reconhecida como um grave abuso dos direitos humanos, caracterizada como um importante problema de saúde pública e com consequências graves para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das vítimas (Garcia-Moreno et al., 2006GARCIA-MORENO, Cláudia et al. Prevalence of intimate partner violence: findings from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence. Lancet, v. 368, n. 9543, p. 1260-1269, 2006.). Portanto, o reconhecimento desse problema passou a ser determinante para governos e lideranças criarem e implementarem políticas públicas para combatê-lo (Valdez-Santiago; Ruiz-Rodriguez, 2009VALDEZ-SANTIAGO, R.; RUIZ-RODRIGUEZ, M. Violencia doméstica contra las mujeres: ¿cuándo y cómo surge como problema de salud pública? Salud Pública de México, v. 6, n. 51, p. 505-511, 2009.).

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos e Notificações (Sinan), no período de 2011 a 2015, no Brasil, o número total de notificações de violências mais do que dobrou, passando de 107.530 para 242.347. As notificações de violência contra a mulher também cresceram, em proporção semelhante no mesmo período, passando de 75.033 para 162.575 em 2015. Do total das notificações de violências, 67,1% foram contra a mulher (Barufaldi, 2017BARUFALDI, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, Goiânia, v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017.). A violência mais notificada foi a física (78,4%), seguida da psicológica/moral (14,2%), estupro (5,6%) e, por fim, negligência/abandono (1,8%). A análise por faixa etária apresenta variação. Destaca-se que entre crianças e idosas, após a violência física, a negligência/abandono foi a mais significativa. O provável autor da agressão variou de acordo com a faixa etária. Nas crianças o provável autor mais comum foi pai/padrasto (41,4%); enquanto nas adolescentes e adultas teve-se o parceiro íntimo, com 39,9% e 59,9% respectivamente. Nas idosas, o principal agressor é desconhecido (30,2%), seguido do parceiro íntimo (27,1%) (Barufaldi, 2017BARUFALDI, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, Goiânia, v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017.).

O delineamento do perfil dos agressores de violência contra a mulher, sob um aspecto sociojurídico, foi realizado por Brasileiro e Melo (2016)BRASILEIRO, Anais Eulálio; MELO, Milena Barbosa. Agressores na violência doméstica: um estudo do perfil sociojurídico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Campina Grande, v. 2, n. 2, p. 189-208, 2016. na cidade de Campina Grande (PB), e o estudo registrou que 55,8% dos agressores estudaram até o ensino fundamental. Em relação à religião, um número alto de agressores se denominam cristãos, e a idade média deles está entre 22 e 32 anos. Essa questão da religiosidade é uma variável importante para compreender esse fenômeno e será mais detalhada ao longo deste artigo. Em relação às profissões dos agressores, destacam-se ocupações específicas, como pedreiro, comerciante, operador de máquinas e serviços gerais (Brasileiro e Melo, 2016BRASILEIRO, Anais Eulálio; MELO, Milena Barbosa. Agressores na violência doméstica: um estudo do perfil sociojurídico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Campina Grande, v. 2, n. 2, p. 189-208, 2016.). Outro fator contribuinte para a violência é o uso de bebidas alcoólicas, cujo efeito no organismo acaba contribuindo para um comportamento mais violento, assim como o uso de drogas ilícitas (Sousa; Nogueira; Gradim, 2013SOUSA, Ane Karine Alkmim de; NOGUEIRA, Denismar Alves; GRADIM, Clícia Valim Côrtes. Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, Alfenas, v. 21, n. 4, p. 425-431, 2013.).

Segundo dados do portal de notícias do Senado Federal, numa pesquisa realizada pela central de atendimento pelo telefone em 2015, nos meses de junho e julho, bebidas alcoólicas e ciúmes configuram como principais agentes associados a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Portanto, esses dados levam a acreditar que o consumo de bebida alcoólica potencializa a discussão, a desavença entre os parceiros, assim como o ciúme (Brasileiro; Melo, 2016BRASILEIRO, Anais Eulálio; MELO, Milena Barbosa. Agressores na violência doméstica: um estudo do perfil sociojurídico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Campina Grande, v. 2, n. 2, p. 189-208, 2016.).

É imprescindível fomentar pesquisas para descrever o perfil dos homens agressores e dos fatores associados a essa expressão da questão social que é a violência, mais especificamente a VPI, pois esses elementos poderão contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e políticas públicas de atenção para implementação nas Redes de Atendimento e Enfretamento à Violência (Madureira et al., 2014MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014.). Entretanto, a produção cientifica brasileira sobre os homens que praticam violência contra a mulher pode ser considerada exígua, e sobre os homens autores de violência como pessoa, com necessidades de saúde e cuidado, pode ser considerada insignificante (Granja; Medrado, 2009GRANJA, Edna; MEDRADO, Benedito. Homens, violência de gênero e atenção integral em saúde. Psicologia & Sociedade, v. 21, n. 1, p. 25-34, 2009.).

Compreender o perfil do agressor e dos fatores associados à violência permitirá que os profissionais da saúde e a sociedade em geral possam desenvolver medidas interventivas para a prevenção e a promoção da saúde dos envolvidos (Vasconcelos; Holanda; Albuquerque, 2016VASCONCELOS, Marilena Silva de; HOLANDA, Viviane Rolim de; ALBUQUERQUE, Thaíse Torres de. Perfil do agressor e fatores associados à violência contra mulheres. Cogitare Enfermagem, Pernambuco, v. 21, n. 1, p. 1-10, 2016.). Embora os agressores não formem um grupo homogêneo (Dixon; Graham-Kevan, 2011DIXON, Louise; GRAHAM-KEVAN, Nicola. Understanding the nature and etiology of intimate partner violence and implications for practice and policy. Clinical Psychology Review, v. 31, n. 7, p. 1145-1155, 2011.), as características sociodemográficas comuns parecem estar relacionadas de forma mais ou menos persistente com o perpetrar da violência doméstica (Tijeras; Rodríguez; Armenta, 2005TIJERAS, J.; RODRÍGUEZ, J.; ARMENTA, M. Teoría y descripción de la violencia doméstica. Programa terapéutico para maltratadores del ámbito familiar en el Centro penitenciario de Pamplona. Anuario de Psicología Jurídica, v. 15, p. 67-95, 2005.).

Nesse contexto, compreendendo a violência doméstica como problema de saúde pública, objetivou-se tipificar e descrever o perfil de um grupo de agressores atendidos no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violências (Naviv) de uma universidade da região metropolitana da cidade de Porto Alegre, além de relacionar os fatores associados à violência e alguns indicadores socioeconômicos. Entende-se, pois, ser imprescindível o conhecimento sobre os dados epidemiológicos locais e em todo o território nacional, visto que a violência é compreendida de maneira multifatorial e diversificada, atingindo proporções elevadas em todas as regiões do país nos últimos anos.

2. Material e Métodos

Trata-se de uma pesquisa retrospectiva e descritiva sobre o perfil sociodemográfico de homens autores de violência doméstica. Os dados foram fornecidos pelo Naviv da Universidade Luterana do Brasil, na cidade de Canoas (RS). Foram analisados todos os registros dos agressores atendidos pelo setor durante 2017.

As análises descritivas, para o cálculo das frequências absolutas e porcentagens que caracterizaram o perfil dos agressores e da violência praticada, foram incluídas em planilha do software Microsoft Excel. Os resultados foram expressos em frequências e percentuais simples, seguidos de análise descritiva, embasada nos conceitos nacionais e internacionais de epidemiologia, bem como em estudos semelhantes realizados em outras regiões.

Quanto aos aspectos éticos, não houve discriminação na seleção dos prontuários dos indivíduos, nome ou identidade, nem exposição a riscos desnecessários. Esse estudo obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Luterana do Brasil - Canoas (RS), com o Parecer de número 3.087.687, conforme as Diretrizes e Normas Reguladoras de Pesquisa envolvendo Seres Humanos, estabelecido pela Resolução n. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Quanto aos dados secundários apresentados, sobretudo a partir dos mapas mais atuais da violência contra a mulher de 2018, foram analisadas 140.191 notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre os meses de janeiro e novembro de 2018. A base de dados utilizada como fonte das informações foi o banco de matérias da Linear Clipping, empresa especializada em monitoramento estratégico de notícias. A análise inicial e a identificação dos casos foram realizadas pela Associação de Educação do Homem de Amanhã de Brasília (Habra).

3. Resultados e Discussão

Os dados primários de vinte homens agressores registrados no setor de Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violências (Naviv) em Canoas, incluídos no processo de violência doméstica, permitiu evidenciar, quanto ao perfil desses agressores, que a idade dos praticantes de violência contra as mulheres em 2017 variou entre 18 e 68 anos, com idade média de 44 anos com desvio padrão de 14,3 anos. A maior prevalência dos homens agressores foi na faixa de 32 a 38 anos (30%), seguida de 39 a 46 anos (25%) e de 53 a 60 anos, com 15% da amostra analisada. Da amostra pesquisada, 95% se autodeclaram brancos. Madureira et al. (2014)MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014. registraram idades semelhantes aos dados primários que coletamos. Entre os agressores, a faixa etária adulta jovem (20 a 29 anos) teve maior representação na amostra (45,4%) entre os dados analisados nos Autos de Prisão em Flagrante (APFs) da Delegacia Especial da Mulher (DEM) do estado do Paraná.

Em relação ao grau de instrução da amostra pesquisada, veja a figura a seguir:

Observa-se que a escolaridade dos agressores é, via de regra, baixa. Dentre os agressores atendidos no Naviv, 90% são alfabetizados, com 35% dos homens com Ensino Fundamental completo, 20% com Ensino Fundamental incompleto, 15% com Ensino Médio completo, 5% com Ensino Médio incompleto, 10% analfabetos e 10% com Ensino Superior incompleto. Os dados da Figura 1 corroboram os coletados por Madureira et al. (2014)MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014., que registrou uma baixa escolaridade nos agressores. Se cruzarmos esses dados com a pesquisa realizada por Almeida (2010)ALMEIDA, Carlos Alberto. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2007., que analisa os valores dos brasileiros, este demonstra que há uma relação direta entre o nível de escolaridade e valores concebidos por ele como arcaicos. Dentre esses valores, a violência como forma de resolução de conflitos e o machismo, em meio a outros valores arcaicos que caracterizam a cultura brasileira, é diretamente proporcional ao nível de escolaridade. Ou seja, em síntese, o machismo diminui com o aumento da escolaridade. Este é um aspecto a ser considerado no combate à violência contra a mulher.

Figura 1
Frequência dos agressores homens atendidos no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violências (Naviv) em 2017 em relação ao nível de instrução

Quanto a fonte de renda da amostra pesquisada, veja a Figura 2 a seguir:

Figura 2
Frequência dos agressores atendidos no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violências (Naviv) em 2017 em relação a ocupação profissional no período da pesquisa

Na amostra analisada, 45% dos homens possuem como fonte de renda o trabalho formal, seguido de 20% como autônomos, 10%, trabalhadores informais e 10%, aposentados. Profissional liberal, desempregados e trabalho informal intermitente - “bicos” - representam cada um 5% da amostra (Figura 2). Em relação às condições socioeconômicas informadas pelos agressores, nesse período, 75% possuem plano de saúde e 25% não possuem, 80% têm casa própria, 15% têm casa alugada e 5% não informaram dados sobre moradia. Em relação ao município onde residem, 85% têm residência na cidade de Canoas, 5% são provenientes da cidade de Gravataí e 10% de outras cidades.

Na comparação com os dados de Madureira et al. (2014)MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014., este registrou que 82,4% dos agressores exerciam algum tipo de trabalho remunerado, prevalecendo a construção civil (27,7%). De qualquer forma, está em sintonia com os dados primários de nossa pesquisa, ou seja, embora ocorram registros de violência contra a mulher em todas as classes sociais, tendo em vista ser também uma questão cultural ligada à nossa herança portuguesa patriarcal, há uma relação direta entre baixa renda, baixa escolaridade e comportamento violento por parte dos agressores. Em um país como o Brasil, com enorme desigualdade social e baixos índices de escolaridade, explica-se em parte o porquê dos altos índices observados de violência contra a mulher, embora esse, como qualquer outro fenômeno social, seja complexo e requeira uma análise que leve em conta essa complexidade.

Outro aspecto a ser considerado está relacionado ao uso de psicofármacos. Na amostra analisada, 85% dos agressores fazem uso de antidepressivos, 5% usam ansiolíticos e 10%, outras substâncias não informadas. Substâncias psicoativas, como álcool, foram utilizadas por 15%; cocaína e merla (mistura de sobras do crack), utilizados por 10%. Entretanto, 80% dos agressores não utilizam nenhuma substância psicoativa. Esses dados diferem dos encontrados por Madureira et al. (2014)MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014.. Na amostra analisada por esses pesquisadores 70,8% dos agressores faziam uso de uma ou mais substâncias lícitas ou ilícitas, com o consumo de álcool em 60% dos casos e, em 7,7% dos casos, associado a outras drogas, como maconha, cocaína e crack.

A violência contra a mulher compreende atos praticados em ambiente público ou privado e em diversos contextos do cotidiano, porém é no ambiente doméstico que, fundamentalmente, ela ocorre. Tal violência é praticada quase sempre por homens da família que exercem relações de poder sobre as vítimas e, ao serem protegidos pelos laços afetivos, podem levar ao extremo as relações de dominação, originadas de uma cultura patriarcal1 1 O patriarcalismo tem como definição ideológica a supremacia do homem nas relações sociais. Embora não seja exclusivo do Brasil a formação sócio-histórica da sociedade brasileira, constrói-se a partir do patriarcado. A sociedade brasileira funda-se a partir da figura do patriarca, que exerce algumas funções de Estado. Especialmente no período da colonização do Brasil, o modelo de família que se formou foi o patriarcal. que ainda se perpetua no país (Brasil, 2011BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.).

As desigualdades sociais, tão presentes na sociedade brasileira, incentivam continuamente a violência dos homens contra as mulheres. Segundo Gouliouras,Teixeira e Junqueira (2018)GOULIOURAS, Nathalia; TEIXEIRA, Alexandre; JUNQUEIRA, Karina. Violência nos espaços institucionais de poder. Minas Gerais: Assembleia Legislativa, Parlamento Jovem, 2018., apesar dos avanços significativos em diferentes áreas e setores da vida social nos últimos anos, as mulheres ainda ocupam posições inferiores no mercado de trabalho. As discrepâncias também se observam nos cargos/funções mais elevadas nas estruturas organizacionais das empresas privadas ou no setor público. Além dessas desigualdades nos espaços institucionais, não se pode ig norar o fato de que recai sobre as mulheres a maior parte do trabalho e/ou atividades domésticas.

Em uma perspectiva analítica de matriz marxista, sabemos que não são as ideias que determinam a realidade, mas, ao contrário, podemos concluir que é insuficiente transformar as ideias. É fundamental a intervenção coletiva nas relações materiais que determinam as ideias dominantes. A subordinação da mulher aos homens está associada à instauração da propriedade privada e da luta de classes. Em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, a condição social da mulher é considerada, pois a instauração da propriedade privada e a subordinação das mulheres aos homens são dois fatos simultâneos, marco inicial das lutas de classes.

Nesse sentido, o marxismo abriu as portas para o tema da opressão contra a mulher. Segundo Marx e Engels (2009a)MARX, K.; ENGELS, F. A Sagrada Família. São Paulo: Boitempo, 2009a., a mulher e as crianças são consideradas escravas do homem. Para os autores, a escravidão aparece de forma ainda latente e muito rudimentar na família, mas já constitui a primeira propriedade. A emancipação da mulher não possui apenas uma dimensão restritamente econômica, já que as relações materiais dominantes associam-se às ideologias também dominantes. A transformação da cultura e dos valores são, também, indispensáveis para tal propósito.

É nesse sentido que coexiste, além da violência física contra a mulher, também uma violência cotidiana, que se manifesta no preconceito e na discriminação. As dificuldades de acesso a vagas no mercado de trabalho, assim como a subestimação de mulheres nos seus cargos ou funções, a presença de expressões coloquiais ou figuras de linguagem que operam no sentido de diminuir as mulheres em seu ambiente profissional, tudo isso configura, igualmente, uma forma de violência. Os estereótipos construídos no imaginário coletivo acerca do feminino entram em conflito conforme cada vez mais mulheres, progressivamente, ocupam espaços institucionais de poder, refletindo-se muitas vezes em violência doméstica (Gouliouras; Teixeira; Junqueira, 2018GOULIOURAS, Nathalia; TEIXEIRA, Alexandre; JUNQUEIRA, Karina. Violência nos espaços institucionais de poder. Minas Gerais: Assembleia Legislativa, Parlamento Jovem, 2018.).

O sociólogo espanhol Manuel Castells (2012)CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2012., na esteira de inúmeros outros sociólogos que concebem as relações humanas e sociais como relações de poder e de dominação, nos fala de duas formas de dominação. Uma baseada na violência física, que analisamos aqui neste artigo, e outra assentada na tentativa de controle das mentes das pessoas (dominados), uma violência simbólica. Pois, nas palavras desse autor “torturar corpos é menos eficaz do que moldar mentalidades” (Castells, 2012CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2012., p. 11). Nesse sentido nossa cultura patriarcal (machismo) incide diretamente sobre o fenômeno da violência contra a mulher e em grande parte explica os índices alarmantes que temos no Brasil.

Segundo Madureira et al. (2014)MADUREIRA, Alexandra Bittencourt et al. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, Curitiba, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014., a severidade da violência praticada contra as mulheres é evidenciada nos registros de óbitos em todo o mundo. No Brasil, somente na última década, foram assassinadas 43,5 mil mulheres, representando uma taxa de 4,5 para cada 100 mil mulheres. Segundo Brasil (2016)BRASIL. Congresso Nacional. Senado Nacional. Observatório da Mulher Contra a Violência. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil. Brasília, 2016., a violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, envolve questões afetivas e emocionais importantes. Afinal, geralmente o agressor é companheiro da vítima, pai de seus filhos, o que dificulta o rompimento da relação afetiva, mesmo em um contexto de violência. Verifica-se, em muitos casos, uma tendência de a vítima não tomar nenhuma atitude contra o agressor e ainda se culpar pela violência sofrida, por esperar que o comportamento violento cesse ou, ainda, por temer pela sua integridade física ou de seus filhos.

Estudo sobre o perfil de agressores realizado no Paraná concluiu que a denúncia, como ação isolada, revelou-se insuficiente para interromper o ciclo da violência. É necessário voltar-se para além da denúncia, pela implantação de ações de enfrentamento articuladas entre os setores de saúde, educação, segurança, justiça e assistência social, voltadas para a igualdade de gênero e a cultura de paz.

Outro aspecto extremamente relevante e atual no Brasil diz respeito à religiosidade de um grupo significativo de mulheres vítimas de violência. Esse aspecto tem incidido na decisão da mulher de denunciar ou não seu agressor, passo fundamental no combate à violência. Uma pesquisa recente revelou que 40% das mulheres que se declararam vítimas de agressões físicas e verbais de seus maridos são evangélicas. Esse dado alarmante foi obtido por meio de depoimentos coletados das vítimas, por Organizações Não Governamentais (ONGs), e demonstra a dimensão da violência doméstica no Brasil. No contexto das mulheres evangélicas, o estudo apontou que muitas se sentem coagidas por seus líderes religiosos e não denunciam a violência sofrida, que é “combatida” pelo “poder” da oração. A conduta dos maridos ou companheiros é concebida como uma fraqueza e como uma “investida do demônio”, razão pela qual a denúncia de seus companheiros agressores as leva a sentir culpa por, no seu modo de entender, estarem traindo seu pastor, sua igreja e o seu próprio Deus (Tomazini, 2020TOMAZINI, Leicilane. Pesquisa revela que 40% das mulheres agredidas por maridos são evangélicas. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/pesquisa-revela-que-40-das-mulheres-agredidas-por-maridos-sao-evangelicas-165928/. Acesso em: 7 jan. 2020.
https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-n...
).

Reforçando a dimensão de mais essa questão que incide sobre o fenômeno da violência, é importante destacar o enorme crescimento da população evangélica no país. O número de cristãos evangélicos no Brasil cresceu 61% em dez anos. Havia, em 2010, 42.310.000 evangélicos no país, 22,2% da população, e é possível que em dez ou quinze anos o Brasil não tenha mais a maioria da população católica (Brasil, 2020BRASIL terá maioria evangélica em 2020. Disponível em: https://guiame.com.br/gospel/mundo-cristao/brasil-tera-maioria-evangelica-em-2020-segundo-estatisticas.html. Acesso em: 7 jan. 2020.
https://guiame.com.br/gospel/mundo-crist...
).

Considerações finais

As consequências da violência sofrida pelas mulheres são graves, eobserva-se uma alta procura por parte das vítimas pelos serviços de saúde para o tratamento, não apenas dos traumas físicos, mas de todas as alterações provocadas em seu perfil de saúde-doença (Okabe; Fonseca, 2009OKABE, Irene; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Violência contra a mulher: contribuições e limitações do sistema de informação. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 43, n. 2, p. 453-458, 2009.). No que diz respeito ao enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil, é possível apontar importantes iniciativas governamentais para enfrentar o problema. No campo jurídico e legislativo, a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, é considerada o principal marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil (Brasil, 2016BRASIL. Congresso Nacional. Senado Nacional. Observatório da Mulher Contra a Violência. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil. Brasília, 2016.).

Segundo Barros (2018)BARROS, Renata. Violência contra a mulher. Minas Gerais: Assembleia Legislativa, Parlamento Jovem, 2018., atualmente a Lei Federal nº 11.340/2006BRASIL. Lei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha de 7 de agosto de 2006. Brasília: Senado, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 7 nov. 2018.
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, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é a que está em vigor para punir a violência doméstica e familiar. Essa importante lei foi discutida, votada e sancionada após a condenação do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Esta dos Americanos (OEA), decorrente da denúncia de ausência de mecanismos suficientes para evitar a violên cia contra a mulher, tendo como base a dupla tentativa de homicídio de Maria da Penha Maia Fernandes e a morosidade da justiça em julgar o caso. A Lei Maria da Penha passou a possibilitar a prisão em flagrante do agressor ou daquele que tenha sua prisão preventiva solicitada. Também criou medidas protetivas e de afastamento entre agressor e vítima, bem como previu a criação de juizados especiais para tratar a violência doméstica e familiar, pois, anteriormente, os órgãos encarregados dessas ações eram os Juizados Especiais Criminais, que contavam com uma abor dagem institucional totalmente diferente, voltando-se para uma perspectiva de conciliação da vítima com o agressor, em nome da preservação da instituição familiar.

Em face dos dados, evidencia-se a necessidade de ampliar a atenção à violência praticada por parceiros para além do atendimento à vítima e a penalização do agressor. É imprescindível somar ações intersetoriais e interdisciplinares direcionadas para a atenção aos homens autores de violência. Faz-se necessário que a sociedade como um todo promova centros de educação e reabilitação de agressores, com o intuito de alterar seu comportamento violento e promover a igualdade de gênero.

A partir desses dados, evidencia-se também a necessidade da realização de mais pesquisas com o intuito de analisar os aspectos subjetivos, que circundam as situações de violência doméstica tendo como foco principal a perspectiva dos parceiros autores da violência, com vistas a incluí-los como protagonistas no processo de enfrentamento da violência. Esses estudos poderão fornecer elementos para serem utilizados na elaboração de políticas de atenção e estratégias de prevenção da família, de forma que sejam desenvolvidas nas redes locais de atendimento e enfrentamento, com a implementação de ações educativas com grupos de homens autores de violência, bem como a realização de discussões sobre a violência doméstica, resolução de conflitos, cultura de paz e igualdade de gênero. Em Marasca et al. (2017)MARASCA, Aline Riboli et al. Marital physical violence suffered and committed by men: repeating family patterns? Psico-USF, Bragança Paulista,v. 22, n. 1, p. 99-108, jan./ abr. 2017., discute-se a relevância de um foco de atenção dos estudos nos homens como também vítimas de violência conjugal e a relevância de compreender o papel das famílias de origem para a perpetuação da violência em relacionamentos adultos.

Portanto, é de suma importância que a próxima frente de trabalho, em todas as esferas, seja a compreensão sobre os agressores, a forma como estes desenvolvem os comportamentos agressivos em seus lares, como os manifestam, para que os utilizam e, mais importante, o porquê de alguns sujeitos recorrerem a esse tipo de comportamento, enquanto outros escolhem vias comportamentais mais adaptativas. Notoriamente, no contexto da violência doméstica, a compreensão do comportamento do agressor e das variáveis que poderão, de alguma forma, ajudar a antecipar e prevenir esse tipo de comportamento, bem como a sinalização de fatores de risco constituem recursos importantes para os esforços de intervenção e prevenção.

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    O patriarcalismo tem como definição ideológica a supremacia do homem nas relações sociais. Embora não seja exclusivo do Brasil a formação sócio-histórica da sociedade brasileira, constrói-se a partir do patriarcado. A sociedade brasileira funda-se a partir da figura do patriarca, que exerce algumas funções de Estado. Especialmente no período da colonização do Brasil, o modelo de família que se formou foi o patriarcal.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Maio 2020
  • Data do Fascículo
    May-Aug 2020

Histórico

  • Recebido
    06 Fev 2020
  • Aceito
    21 Fev 2020
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