Geografia das respostas sociais para as pessoas idosas em Portugal

Padeiro, Miguel; Ferreira, Rafael

doi:10.1590/0101-6628.349

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Serviço Social & Sociedade

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Sumário

ARTIGO DE TEMA LIVRE • Serv. Soc. Soc. 146 (3) • 2023 • https://doi.org/10.1590/0101-6628.349 copiar

Geografia das respostas sociais para as pessoas idosas em Portugal

Geography of social care for older people in Portugal

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Este estudo analisa a distribuição geográfica das respostas sociais dirigidas à população idosa em Portugal continental, e compara os padrões espaciais dos equipamentos dos sectores público, solidário e lucrativo. Os resultados mostram uma distribuição heterogénea e uma tendência para a concentração espacial das estruturas do sector privado em áreas mais urbanizadas. Conclui-se que a crescente liberalização do sector constitui um risco para a equidade territorial dos cuidados sociais.

Palavras-chave:
Pessoas idosas; Cuidados sociais; Respostas sociais; Distribuição geográfica; Lares de idosos; Portugal

Respostas sociais	Acrónimo utilizado neste estudo	Definição normativa
Serviços de Apoio Domiciliário	SAD	Equipa que presta cuidados e serviços a famílias e/ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou a realização das actividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito.
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas	ERPI	Equipamento social que visa o alojamento colectivo, temporário ou permanente, para pessoas idosas e, em que sejam desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados de enfermagem.
Centros de Dia	CD	Equipamento social que funciona durante o dia e presta vários serviços que ajudam a manter as pessoas idosas no seu meio social e familiar.
Centros de Noite	CN	Equipamento social que visa o acolhimento nocturno, dirigido prioritariamente a pessoas idosas com autonomia que, durante o dia, permaneçam no seu domicílio e que, por se sentirem sozinhas, isoladas ou inseguras, necessitam de acompanhamento durante a noite.
Centros de Convívio	CC	Equipamento social onde se organizam actividades recreativas e culturais que envolvem as pessoas idosas daquela comunidade.
Acolhimento familiar para pessoas idosas e adultas com deficiência	AF	Alojamento, temporário ou permanente, de pessoas idosas em casa de famílias idóneas, com competências para lhes proporcionarem um ambiente estável e seguro, quando não possam permanecer em suas casas, por falta de condições familiares ou de outros apoios sociais.

Respostas sociais	Número de equipamentos			Capacidade (número e % do total)
Respostas sociais	2015	2022	Evol. 2015-2022 (%)	2015	2022	Evol. 2015-2022 (%)
SAD	4 646	2 707	-41,7%	106 278 (37,3%)	112 538 (37,6%)	+5,9%
ERPI	2 271	2 588	+14%	89 443 (31,4%)	102 941 (34,4%)	+15,1%
CD	2 046	2 063	+0,8%	64 448 (22,6%)	64 062 (21,4%)	-0,6%
CN	18	15	-16,7%	232 (0,1%)	188 (0,1%)	-19%
CC	474	396	-16,5%	24 314 (8,5%)	19 771 (6,6%)	-18,7%
TOTAL	9 455	7 769	-17,8%	284 715 (100%)	299 500 (100%)	+5,2%

	SAD	ERPI	CD	CN	CC	TOTAL
Sector público	15 (0,6%), 538 (0,5%)	10 (0,4%), 720 (0,7%)	12 (0,6%), 495 (0,8%)	0 (0%), 0 (0%)	18 (4,6%), 1 864 (9,4%)	55 (0,7%), 3 617 (1,2%)
Sector solidário	2 432 (89,8%), 98 635 (87,7%)	1 795 (69,4%), 77 702 (75,4%)	1 984 (96,2%), 62 770 (98%)	14 (93,3%), 178 (96,7%)	377 (95,2%), 17 887 (90,5%)	6 602 (85%), 257 172 (85,9%)
Sector lucrativo	260 (9,6%), 13 365 (11,9%)	783 (30,3%), 24 519 (23,8%)	67 (3,3%), 797 (1,2%)	1 (6,7%), 10 (5,3%)	1 (0,3%), 20 (0,1%)	1 112 (14,3%), 38 711 (12,9%)
TOTAL	2 707 (100%), 112 538 (100%)	2 588 (100%), 102 941 (100%)	2 063 (100%), 64 062 (100%)	15 (100%), 188 (100%)	396 (100%), 19 771 (100%)	7 769 (100%), 299 500 (100%)

Distritos	SAD	ERPI	CDCC
Aveiro	3,9%	3,4%	3,0%
Beja	8,9%	9,2%	3,9%
Braga	4,9%	3,8%	2,4%
Bragança	8,3%	8,2%	4,5%
Castelo Branco	7,0%	7,9%	6,3%
Coimbra	6,1%	5,4%	5,1%
Évora	7,6%	8,2%	7,5%
Faro	3,0%	3,4%	2,6%
Guarda	11,6%	11,5%	6,6%
Leiria	5,6%	5,3%	3,3%
Lisboa	4,1%	3,3%	3,4%
Portalegre	8,7%	12%	9,0%
Porto	3,3%	2,3%	3,0%
Santarém	4,9%	6,0%	5,3%
Setúbal	2,6%	3,0%	3,1%
Viana do Castelo	5,0%	4,0%	3,0%
Vila Real	7,8%	5,8%	2,3%
Viseu	7,5%	6,6%	2,6%
Portugal Continental	4,8%	4,4%	3,6%

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[1] Sobre os autores

Miguel Padeiro - Geógrafo. Doutor em Urbanismo e Ordenamento do Espaço. Professor Associado do Departamento de Geografia e Turismo. Membro Integrado do Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT). E-mail: jmnp@uc.pt