A diversidade sexual e de gênero como expressão da diversidade humanaResumo:
O presente trabalho analisa a relação entre diversidade sexual e de gênero e diversidade humana no contexto sócio-histórico capitalista cisheteropatriarcal, evidenciando como essas relações moldam a individualidade humana e estruturam a reprodução social. A partir de uma perspectiva crítica, investiga-se a forma como o corpo é apropriado e mercantilizado, bem como as orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes são oprimidas.
Palavras-chave:
Diversidade humana; Cisheteropatriarcado; Diversidade sexual e de gênero
Abstract:
This study analyzes the relationship between sexual and gender diversity and human diversity within the socio-historical context of cisheteropatriarchal capitalism, highlighting how these relationships shape human individuality and structure social reproduction. From a critical perspective, it examines how the body is appropriated and commodified, as well as how dissident sexual orientations and gender identities are oppressed.
Keywords:
Human diversity; Cisheteropatriarchy; Sexual and gender diversity
Introdução
O presente trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a constituição da diversidade sexual e de gênero a partir da diversidade humana, considerando sua inserção nas dinâmicas sociais, econômicas e históricas. Parte-se do pressuposto de que o capitalismo cisheteropatriarcal molda a individualidade humana e estrutura a reprodução social, condicionando os processos de afirmação do gênero humano.
O trabalho humano, como atividade de intercâmbio com a natureza, não apenas estrutura a reprodução social, mas também molda as potencialidades do gênero humano, permitindo o desenvolvimento da individualidade e da consciência corpórea (Marx, 2004; Lukács, 2013) como sua obstaculização. Nesse contexto, as relações de opressão - especialmente no que se refere à diversidade sexual e de gênero - emergem como determinações socialmente construídas que limitam a expressão plena das capacidades humanas, reforçando desigualdades objetivas e subjetivas (Santos, 2017; Pinheiro, 2022).
O capitalismo cisheteropatriarcal, em sua lógica de exploração da força de trabalho e de regulação da sexualidade, instrumentaliza o corpo como mercadoria nas relações sociais, ao restringir a autonomia das orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes (Bona Júnior, 2013; Rubin, 2017). Em sua dinâmica, manifesta a dominação em que homens cisgêneros e heterossexuais usufruem de privilégios à custa de mulheres e pessoas LGBTI+,1 ao sustentar a naturalização do binário de gênero e a institucionalização da família nuclear heterossexual, reforçando hierarquias sociais.
Portanto, este artigo busca analisar o entrelaçamento entre trabalho, sexualidade, gênero e corpo no contexto sócio-histórico capitalista, evidenciando como a reprodução social e a alienação estruturam as experiências humanas, ao mesmo tempo que limitam a ampliação da diversidade humana. A reflexão apresentada apoia-se em análise qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura, configurando-se como uma contribuição teórica para a compreensão da diversidade sexual e de gênero nas relações sociais.
1. Individualidade, reprodução social e diversidade sexual
A construção das relações humanas e, por conseguinte, das relações sociais estabelece-se a partir da constituição da individualidade e da sociabilidade como esferas intrínsecas que se estruturam com base no trabalho, engendrando a reprodução social. Sergio Lessa realça que:
[...] o trabalho é a categoria fundante da reprodução social; a reprodução é o conjunto de mediações que exerce o momento predominante no desenvolvimento historicamente determinado de cada uma das formações sociais. Isso nada mais é senão afirmar, com outras palavras, que o trabalho funda o ser social (Lessa, 2015, p. 68).
Portanto, vale lembrar que, ainda que a totalidade da realidade social não esteja reduzida ao trabalho, esse processo ancora bases fundamentais no salto que o ser social alcança em sua generalização como indivíduo, objetivando-se como gênero humano, sociável e sociabilizado.
O trabalho, como atividade de intercâmbio do homem com a natureza (Marx, 2004), apresenta a substância de constituição do ser social. Por meio do trabalho, homens e mulheres desenvolvem habilidades e capacidades essenciais à vida e à reprodução social (Marx, 2004; Lukács, 2013).
No intercâmbio e na transformação da natureza, homens e mulheres alcançam um patamar de desenvolvimento de sua capacidade humano-genérica ao transformar a matéria orgânica por meio de seus substratos inorgânicos, engendrando elementos úteis e concretos que passam a responder às carências humanas mediante o valor de uso. Esse movimento é marcado pela capacidade teleológica que os sujeitos têm de projetar, no plano ideal, suas necessidades, que se tornam objetivações a partir de sua relação com os nexos causais, constituindo uma causalidade posta que se externaliza.
Conforme Lukács (2013, p. 47), pela objetivação, “uma posição teleológica se realiza no âmbito do ser material, como nascimento de uma nova objetividade”, de modo que se universalizam processos a partir da generalização do trabalho, que acumula dinâmicas que retroagem sobre os indivíduos sociais, ampliando, em escala crescente, seus níveis de questões e necessidades, sendo reconstruídas bases de respostas e aberturas de novas indagações sobre a realidade em sua processualidade sócio-histórica. De acordo com Ricardo Lara:
[...] a tendência à generalização a partir do trabalho é, portanto, a gênese da socialidade. Nesse caso, a reprodução social é o momento da dupla face: da reprodução do indivíduo enquanto individualidade e da reprodução da sociedade enquanto universalidade social; ou seja, individualidade e generidade coexistem em momentos “distintos” numa mesma processualidade (Lara, 2015, p. 277).
Nesse percurso, a reprodução social revela a constituição das relações sociais, pois:
[...] na dinâmica posta pelas estruturas sociais, os indivíduos conseguem enfrentar os dramas e conflitos sociais e compreender as disputas de classes tão presentes na reprodução social, como, por exemplo, nas formas ideológicas institucionalizadas enquanto valores ou, ainda, nas normas jurídicas que procuram orientar e organizar o modo como os homens conduzem suas vidas em sociedade. Os complexos do trabalho e da reprodução social proporcionam ao indivíduo o estabelecimento de mediações cada vez mais elaboradas com a natureza; a cada retorno de suas objetivações, o indivíduo é alçado a níveis maiores de socialidade, tanto em relação à sua vida material quanto à sua vida espiritual (ideologia, política, cultura) (Lara, 2015, p. 278-279).
De maneira que:
[...] a estrutura originária que se constitui no ponto de partida para as formas superiores e, simultaneamente, torna visíveis as diferenças qualitativas que, no curso do desenvolvimento social posterior, apresentam-se de maneira espontaneamente inevitável e modificam a estrutura originária do fenômeno de modo necessário, inclusive de maneira decisiva em algumas determinações importantes (Lukács, 2013, p. 137).
A diversidade sexual e de gênero, como parte da individualidade humana, carrega em si o processo de articulação das transformações particulares dos indivíduos sociais na relação singular-universal, indivíduo-gênero humano, manifestando sua condição de ser e existir no que tange aos atravessamentos postos pelos conflitos societários, demarcadores da arquitetura da ordem societária configurada no capitalismo racista cisheteropatriarcal, em seus processos de alienação, fragmentação e coisificação da diversidade humana.
A constituição das opressões está no conjunto de formas de alienação socialmente construídas que tornam as diferenças humanas fatores de desigualdade, alinhando singularidades sobre a base material reproduzida em valores e práticas desumanizadoras para a apropriação privada dos sujeitos coletivos e individuais, coisificando corpos, culturas, identidades e suas formas de existir. Por isso, ainda que “exista prioritariamente na reprodução social, a opressão é uma categoria real, concreta e socialmente construída, cuja essência se encontra na base material” (Pinheiro, 2022, p. 265-266).
De acordo com Silvana Santos, considera-se que:
[...] não há como desvincular formas de opressão e de violação de direitos da natureza da exploração da força de trabalho e da vigência da propriedade privada. Não há como apreender os obstáculos que geram a LGBTfobia sem examinar as relações que se desdobram da instituição do casamento monogâmico/família monogâmica que marca a produção e reprodução social (Santos, 2017, p. 16).
No marco dos processos de alienação, consubstanciados na dinâmica da divisão social e sexual do trabalho, a exploração da força de trabalho e o ataque opressor à diversidade sexual e de gênero estabelecem mediações fundamentais para despotencializar o gênero humano em sua individualidade, tornando-o passível de desumanização. Dessa maneira, estruturam-se relações de opressão que hegemonizam as bases da propriedade privada, sustentando modos de vida ancorados no regramento da reprodução social em uma vida cotidiana alienada, que se torna estranha às possibilidades que qualificam as existências e as relações diversas entre os seres humanos. Logo, “cada ato socialmente construído centrado na forma de desumanização e apropriação do outro realiza alienação e, assim, reafirma a centralidade reprodutiva da propriedade privada como núcleo moral das relações subjetivas” (Pinheiro, 2022, p. 265).
Ao passo que a mediação entre gênero humano e indivíduo avança na afirmação e na compreensão da subjetividade humana como dimensão constituída pela sexualidade - em suas formas de conceber a vida, seus interesses e seus afetos -, engendram-se obstáculos no campo material e espiritual que impedem a plena realização da diversidade humana e sexual, em processos que visam dilacerar, despotencializar e extraviar a condição ampla e diversa dos indivíduos sociais (Santos, 2017).
Nessa dinâmica da reprodução social, nas esferas da objetivação e da subjetivação da vida social, atravessam-se as determinações dos valores sociais que organizam a vida humana, segundo papéis sociais moldados numa hierarquia de poder e na atribuição biologicista ao corpo humano, de acordo com os órgãos sexuais, em um sentido social e cultural atribuído à procriação da espécie humana, que se firma como base masculina a partir do lugar de submissão feminina e da subalternidade imposta a tudo que desfaça essa configuração.
A divisão social e sexual do trabalho engendrou “relações entre o Estado, a propriedade privada e o casamento monogâmico/família monogâmica que se tornaram fundamentais à reprodução das sociedades de classe” (Santos, 2017, p. 9). Nesse sentido, em uma dinâmica de sociabilidade imposta pelo processo de exploração do trabalho social articulado ao processo de opressão da diversidade humana, a constituição da individualidade está marcada pela processualidade sócio-histórica das estruturas que convergem no imbricamento entre capitalismo, racismo e cisheteropatriarcado.
Portanto, entende-se a diversidade humana como processo elementar do desenvolvimento do ser social e da riqueza da genericidade humana, delineando a construção singular do indivíduo no mundo, na vida e nas relações, a partir da atividade humana mediatizada pelo trabalho (Lukács, 2013).
A diversidade sexual e de gênero, como existência humano-genérica, refere-se à ampliação das capacidades do ser social, de sua consciência sobre a corporeidade e dos modos de vivência e expressão da dimensão afetivo-sexual (Santos, 2005). Entendemos que o movimento ontológico de produção da vida e o desenvolvimento da individualidade revelam a sexualidade como um potencial elemento político e pedagógico na constituição das relações sociais. Sua determinação sócio-histórica e cultural reúne pressupostos que, dialeticamente, articulam-se não apenas entre conformação, restrição e opressão, mas também entre liberdade, potência humana e desenvolvimento individual. Para Silvana Santos:
[...] a diversidade sexual é apreendida como fonte de opressão e de liberdade. Isso porque os indivíduos, em suas respostas ao desenvolvimento social, complexificam-se, tornam-se diversos, desenvolvem suas capacidades, seus afetos e seus desejos e vivenciam o preconceito e a violência de forma direta em suas relações pessoais, familiares e de trabalho, em face, dentre outras razões, de apresentarem orientação sexual diferente da heterossexualidade e identidade de gênero distinta de suas características biológicas. Outras vezes, não experimentam essas formas opressivas diretamente em sua vida, mas não conseguem escapar imunes às implicações de uma sociedade desigual, patriarcal e heterossexista. Certamente, a liberdade torna-se mais formal que real mediante essa dinâmica societária (Santos, 2017, p. 17).
Assim, compreendemos que a diversidade sexual e de gênero está posta na tensão dos conflitos societários da face cisheteropatriarcal própria do capitalismo, no cercamento de corpos humanos que se subjetivam em suas individualidades, identificações de gênero e formas de orientação sexual diversas, produzindo uma condição de cerceamento que se impõe como posição estrutural, por meio de estratégias de apagamento subjetivo e ético-político das corporalidades, diante do “aprisionamento humano em padrões de família, de casamento e de relacionamento afetivo-sexual negadores da diversidade” (Santos, 2017, p. 18).
2. O corpo em dialética e potência humana
Partimos do pressuposto de que o corpo estabelece o lócus fundamental de subjetivação da individualidade humana, alcançando a dimensão humana e social a partir do trabalho, pela via do salto ontológico acentuado pela consciência sobre a corporeidade e seu desenvolvimento particular. De acordo com Silvana Santos, a individualidade humana, no processo sócio-histórico, apresenta:
[...] as mais variadas distinções de classe, geração, raça/etnia, orientação sexual, identidade de gênero, dentre outras. São distinções que particularizam o modo de ser e estar no mundo dos indivíduos, explicitando seu pertencimento como ser singular à universalidade do gênero humano (Santos, 2017, p. 16).
Nesse lócus, a sexualidade mobiliza uma dimensão intrínseca à vida e à sua autenticidade, manifestando desejos, interesses e vontades afetivas e sexuais que se orientam na relação com o outro, ao passo que também mobiliza elementos de entendimento e afirmação corpórea no campo da identidade de gênero.
Assim, corpo e sexualidade articulam-se no conjunto da produção da vida e da reprodução social, no que tange às possibilidades de interação do corpo com a natureza, a cultura, a sociabilidade e a individualidade como potência humana, o que também os insere, dialeticamente, nos processos de configuração e regulação da vida individual e social.
O corpo é o lugar em que o humano se constrói material e espiritualmente com a natureza, com a cultura, com a sociedade e consigo mesmo, por meio do trabalho e do fazer-se sujeito. Em outras palavras, é no e pelo corpo que o ser humano se relaciona com os outros e, por extensão, consigo mesmo. Nele se manifesta a sexualidade; ele é a ponte estabelecida entre o indivíduo e a sociedade, que possibilita o ir e vir dialético da construção da personalidade; é o “lugar” da relação que, nos atos de trabalho, constrói a subjetividade (Bona Júnior, 2013, p. 19).
A partir disso, assinala-se que o homem se fez homem diferenciando-se do animal através do seu próprio trabalho (Lukács, 2013) visto que “a passagem do natural para o social, do físico-biológico para o subjetivo, se dá no e pelo trabalho. É por ele que o homem se afasta das determinações naturais (orgânicas) e se constrói como ser social” (Bona Júnior, 2013, p. 100).
É por intermédio do trabalho que se inaugura a criação de respostas às necessidades humanas, desenvolvendo-se meios capazes de responder a essas demandas e de acumular bases para a universalização dessas respostas. A cada surgimento de novas questões, implica-se a criação de novas respostas, no percurso de um devir que qualifica a humanidade e amplia suas capacidades humanas e corpóreas.
Nesse sentido, o ser social, em sua potência humana, constituído pelo corpo, demarca, nesse lócus, “a sexualidade humana como dimensão ontológica, essencialmente humana e culturalmente determinada” (Bona Júnior, 2013, p. 35). É pelo trabalho que o homem se humaniza, explicitando a dimensão de sua existência. Porém, é também pelo trabalho, em sua condição de exploração da força de trabalho com finalidade mercantil - propriedade privada, assalariamento e mais-valia -, que se produz a alienação do corpo. Para Bona Júnior (2013, p. 108), “o fenômeno da alienação do trabalho é o principal fator da dessubjetivação, ou seja, do esvaziamento das possibilidades de o ser humano se tornar sujeito de si e do mundo pelo trabalho”.
O corpo deixa de ser o lugar do sujeito para tornar-se o lugar do sistema agindo nele. As transformações pelas quais passou o capitalismo intensificaram a dominação corporal do trabalhador, deslocando-se da dimensão físico-material para a simbólica. Ao esvaziamento de seu poder material de ação correspondeu a instauração de formas de trabalho mais dominadoras: a dominação que se iniciou pelo “corpo físico” migrou para o “corpo-mente”, intensificando a alienação por meio de formas ideológicas mais profundas e dessubjetivadoras (Bona Júnior, 2013, p. 116).
Mészáros (2006, p. 14), a partir de Marx, indica quatro aspectos da alienação no desenvolvimento do modo de produção capitalista que afetam a existência do corpo: “I) alienação dos seres humanos em relação à natureza; II) à sua própria atividade produtiva; III) à sua espécie, como espécie humana; e IV) de uns em relação aos outros”. Esses níveis de alienação promovem o afastamento das condições objetivas e subjetivas de compreensão da integralidade da individualidade humana e de sua sociabilidade, dificultando a apropriação plena das dinâmicas da vida humana diante dos conflitos societários na relação entre capital e trabalho, bem como do seu efeito na regulação da sexualidade e do gênero.
Essa dinâmica impõe, ideologicamente, um padrão de sexo-gênero, determinando a configuração das relações humanas no que tange à função e ao significado atribuídos às existências a partir do corpo. O lugar do corpo, aqui compreendido, constitui-se na sociabilidade capitalista cisheteropatriarcal a partir da sexualidade, por meio de posições ideológicas sobre como o exercício da sexualidade humana deve ocorrer, orientadas por interesses econômicos e políticos, com base em construções regulatórias que se naturalizam como fundamentos culturais da vida humana, marcando a reprodução social.
O termo “modo de reprodução”, por exemplo, foi proposto em oposição à expressão mais corrente “modo de produção”. Contudo, essa terminologia associa a economia à produção e o sistema sexual à reprodução, empobrecendo ambos, uma vez que produções e reproduções estão presentes em ambos os sistemas. Todo modo de produção implica reprodução - de ferramentas, de trabalho e de relações sociais. Não se podem relegar os aspectos multifacetados da reprodução social ao sistema sexual. Por outro lado, tampouco se pode limitar o sistema sexual à reprodução, nem no sentido social nem no biológico. Um sistema de sexo/gênero não é simplesmente o momento reprodutivo de um modo de produção; a formação da identidade de gênero, por exemplo, constitui um processo produtivo no interior do sistema sexual (Rubin, 2017, p. 12).
Há, portanto, uma construção em torno da natureza do sexo, frequentemente compreendida a partir da imposição de ser homem ou ser mulher no campo biológico, com um ideário normativo que atribui ao corpo funções fixas e rígidas. Tal construção ganha relevo na cultura e, consequentemente, na formação do indivíduo e das relações sociais, por meio de hierarquias, divisões, papéis e significados atribuídos no sistema sexo-gênero às pessoas consideradas masculinas e/ou femininas.
Corpo e sexualidade participam de realidades interdependentes: o primeiro em relação à natureza e à cultura; a segunda em relação à sociedade e ao indivíduo. Assim, pode-se afirmar que a sexualidade autêntica deve partir da vivência autônoma da corporeidade, nesse processo de construção humana com a natureza, a cultura, a sociedade e consigo mesmo (Bona Júnior, 2013, p. 2).
Os corpos são moldados na sociabilidade capitalista de face cisheteropatriarcal por processos de alienação que restringem as capacidades humanas e, consequentemente, as capacidades corporais (Herold Júnior, 2008), nas dinâmicas de exploração da força de trabalho e na configuração do trabalho vivo, bem como nas formas de concentração de renda e poder, o que favorece a apropriação do corpo por meio de diversas estratégias de conformação, dessubjetivação, dominação e opressão.
Nesse sentido, o uso e o significado atribuídos ao corpo expandem suas instâncias de fomento mercantil em distintos ramos de interesse lucrativo, que passam a transformar o corpo em mercadoria, sendo tratado a partir dessa finalidade. Isso nos leva a reafirmar que “o estudo do corpo tem que se basear na compreensão das relações espaço-temporais concretas entre práticas materiais, representações, imaginários, instituições, relações sociais e estruturas vigentes de poder político-econômico” (Harvey, 2000, p. 178).
O corpo, na estrutura capitalista cisheteropatriarcal, conforme Rubin (2017, p. 3), explicita-se como “uma série de arranjos pelos quais uma sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana, e nos quais essas necessidades sexuais transformadas são satisfeitas”. Para Rubin, a sexualidade é apropriada para responder às necessidades de produção econômica e política, desconsiderando a potência humana, por meio da regulação do sistema sexo-gênero, com a oposição tratada como natural entre homens e mulheres. Assim, ressalta a autora:
Gênero não é apenas uma identificação com um sexo; ele obriga também que o desejo sexual seja orientado para outro sexo. A divisão sexual do trabalho relaciona-se a ambos os aspectos - as pessoas são divididas em sexo masculino e feminino e são também heterossexuais. A supressão do componente homossexual da sexualidade humana e, por consequência, a opressão dos homossexuais são, portanto, produtos do mesmo sistema cujas regras e relações oprimem as mulheres (Rubin, 2017, p. 28-29).
As orientações sexuais que não cumprem, nesse contexto, o papel heterossexual normativo associado ao masculino e ao feminino incorporam o rechaço violento das relações sociais LGBTIfóbicas. Da mesma forma, identidades de gênero que expressam dissidências - seja pela presença de traços considerados femininos em corpos lidos como masculinos, seja pela presença de traços considerados masculinos em corpos lidos como femininos ou, ainda, por identidades que rompem com a lógica binária - sofrem processos intensos de desumanização e abjeção. Isso se evidencia, inclusive, nos recorrentes casos de violência extrema e assassinatos de pessoas travestis, transgênero e transexuais.
Nesse cenário, impõem-se uma cisgeneridade e heterossexualidade compulsórias, de caráter político, sobre os corpos, operando no controle da sexualidade, da reprodução biológica, da noção de família e do exercício da maternidade e da paternidade.
A genitalização da sexualidade, nos termos cisheteropatriarcais, reduz a potência corpórea no que se refere ao desejo, ao prazer e ao afeto, favorecendo o lugar proeminente do exercício do poder da masculinidade sobre a feminilidade. Tal dinâmica se opõe às orientações sexuais e às identidades de gênero dissidentes, reforçando mecanismos de violência e desumanização, que marginalizam corpos e os tornam passíveis de morte.2 Essas práticas evidenciam a ausência de sensibilidade humana e de consciência crítica no enfrentamento das violências, inscritas em um ideário social que naturaliza tais práticas como forma de preservação da reprodução social. Para Mieli (2023), essas práticas historicamente classificaram a diversidade sexual e de gênero como doença, pecado e crime.
Conforme Cisne e Santos (2018, p. 127), “fica estabelecido, no campo da convivência sexual, uma separação radical entre práticas que são socialmente aceitas e estimuladas e aquelas que são condenáveis e proibidas, e, exatamente por isso, muitas vezes invisibilizadas”. Segundo as autoras, está impregnada em todo o tecido social a heterossexualidade como a única orientação sexual considerada legítima e saudável, com repercussões proibitivas também sobre as identidades de gênero dissidentes.
Essa valorização da violência articula-se com as formas de alienação instituídas na divisão sexual do trabalho, tendo como motor principal a propriedade privada na exploração e na opressão da força de trabalho. De acordo com Souza (2021, p. 19), “a invariável conexão entre os sentidos e funções atribuídos aos aparatos sexo-biológicos, desejos, práticas e noções de masculinidades e feminilidades e sua alocação nos espaços de trabalho” manifestam a regulação do mundo do trabalho em suas bases hegemônicas, por meio do controle da diversidade sexual e de gênero.
A heteronormatividade vivenciada no e pelo centro da sociedade capitalista demarca tanto os sentidos e funções da oposição entre natural e social quanto o conjunto de aparatos que produzem desigualdades sociais - materiais e simbólicas - oriundas da marginalização das identidades e práticas sexuais que destoam da produção binária de gênero e da heterossexualidade como regime político, bem como suas implicações no processo de produção e reprodução do capitalismo e do estranhamento (Souza, 2021, p. 19-20).
No que se refere à participação da população LGBTI+ no mundo do trabalho, Cisne e Santos (2018) destacam que esse cenário é marcado pela expulsão, pela precarização e pela invisibilização como expressões das desigualdades cisheteropatriarcais. As autoras ressaltam que, nesse ambiente, são frequentemente reforçadas atividades associadas ao feminino, como as profissões de cabeleireiro e maquiador, impondo determinados lugares na divisão sexual do trabalho.
Ao tratar especificamente das condições de trabalho de pessoas LGBTs, é possível identificar que grande parte das empresas brasileiras apresenta hostilidade a trabalhadores que não correspondem ao padrão heterossexual. Evidenciam isso as perseguições no ambiente de trabalho, as práticas de assédio moral e a exclusão de pessoas LGBTs de postos com melhores remunerações, cargos de chefia ou posições de destaque (Cisne; Santos, 2018, p. 131).
Nesse contexto, a população LGBTI+ é tensionada a incorporar padrões de comportamento no marco cisheteropatriarcal, muitas vezes invisibilizando características que expressem sua orientação sexual, em um processo de retorno forçado ao “armário”. Segundo Cisne e Santos (2018), essa população, desde a infância até a vida adulta, enfrenta a imposição de estigmas. Na juventude, é fortemente marcada por discriminações no ambiente escolar e profissionalizante, o que contribui para o abandono e a evasão escolar, realidade que se manifesta de forma ainda mais contundente entre pessoas travestis e transexuais, frequentemente empurradas para a prostituição como estratégia de sobrevivência.
Ademais, para Bona Júnior (2013), o corpo é apropriado como estratégia lucrativa3 no mercado capitalista, em suas tecnologias de saúde física, nutricional, moda, higiene, beleza, pornografia, sexo tarifado, jovialidade e longevidade. Esse nicho lucrativo abre definições no marco dos serviços, no mercado de consumo, e evidencia como o uso do corpo e da erotização desponta como arena rentável para grupos econômicos que lideram setores e ramos nesta seara. Para o autor:
O corpo tem sido um importante viés explorado pelo capitalismo no exercício de fetichizar e reificar os indivíduos. A fetichização é visível quando o ato sexual e todos os produtos industrializados que a ele se destinam se tornam uma finalidade e não um meio de realização humana; quando ganham uma dimensão que transcende sua função. A reificação se dá no momento em que as relações sexuais são banalizadas e as ideologias impõem um modelo quantitativo como rito a ser seguido pelos indivíduos. Dessa forma, os próprios seres humanos assumem uma condição de objeto sexual (Bona Júnior, 2013, p. 18).
Para Rubin (2017), o corpo, no imbricamento do sistema sexo-gênero, só alcançará sua plenitude quando tomar posse de si por inteiro, ao conceber uma consciência, como produto histórico, da atividade humana autêntica. A autora considera que, nesta relação social, a divisão sexual do trabalho, estruturada no capitalismo cisheteropatriarcal, impõe formas de controle que impedem a autenticidade do gênero e a construção de relações recíprocas e justas entre os indivíduos sociais. Ela afirma:
Se a divisão sexual do trabalho levasse a que mulheres e homens dividissem igualmente o cuidado das crianças, a primeira escolha do objeto sexual seria bissexual. Se o heterossexualismo não fosse obrigatório, esse primeiro amor não teria que ser reprimido, e o pênis não seria superestimado (Rubin, 2017, p. 57).
A autora ressalta que “não deveríamos buscar a eliminação dos homens, mas a eliminação do sistema social que cria o sexismo e o gênero” (Rubin, 2017, p. 57), como sexualidades obrigatórias e fixas, o que torna o desenvolvimento particular obstaculizado. Assim, Rubin (2017) compreende que prevalece nas relações sociais um denso desafio que exige da sociedade, em suas lutas políticas, especialmente do movimento de mulheres e LGBTI+, a denúncia dessas bases, no esforço de construir novas relações sociais na defesa da autenticidade da diversidade humana como expressão da diversidade sexual e de gênero.
Conforme Valério Arantes e João Duarte Junior:
O corpo pode existir sem consciência, mas a consciência não pode existir sem o corpo [...]. A ação do homem no mundo, de maneira geral, só é possível pelo corpo. Um instrumento de inteligibilidade, capaz de nos fornecer um esquema de interpretação da realidade. [...] A cultura de um povo, portanto, está basicamente e indissoluvelmente ligada ao corpo, pois é por ele e com ele que o diálogo se estabelece. [...] Este contato com o mundo através de nosso corpo é que dá sentido à nossa existência enquanto individualidade, pois nos definimos através de nossa ação, realizada com o nosso corpo (Arantes; Duarte Junior, 1977, p. 28-29).
Assim, considera-se que corpo e sexualidade se articulam no desenvolvimento particular do gênero humano, por meio da individualidade, que passa a expressar determinações sócio-históricas dos conflitos societários na obstaculização da diversidade sexual e de gênero, restringindo sua potência humana.
Considerações finais
A análise apresentada evidencia que o corpo e a sexualidade constituem elementos centrais na construção da individualidade humana e na reprodução social, articulando dimensões culturais e históricas da experiência humana (Arantes; Duarte Junior, 1977; Bona Júnior, 2013). O trabalho, como atividade imprescindível, não apenas sustenta a existência material, mas também engendra processos de socialização e desenvolvimento da consciência, sendo, portanto, determinante na formação das capacidades humanas e corpóreas (Marx, 2004; Lukács, 2013).
O capitalismo cisheteropatriarcal, ao regular a sexualidade, instrumentaliza o corpo e reproduz desigualdades estruturais que afetam a diversidade sexual e de gênero, reforçando práticas de opressão, alienação e marginalização (Santos, 2017; Rubin, 2017; Pinheiro, 2022). As implicações dessas estruturas atravessam a vida cotidiana, os ambientes de trabalho e as relações afetivo-sexuais, impondo padrões que restringem a liberdade e a autenticidade dos sujeitos.
Compreender a dimensão histórica, social e política da sexualidade e do corpo possibilita reconhecer a potencialidade da diversidade humana. A reflexão sobre gênero e sexualidade como construções socialmente mediadas e historicamente determinadas revela que a ampliação das capacidades humanas depende da desconstrução de relações sociais de opressão e da valorização da pluralidade das experiências individuais. Assim, a análise aqui apresentada contribui para o entendimento de que a diversidade sexual e de gênero não é apenas um tema identitário, mas, sobretudo, um eixo central na luta por justiça social, autonomia e emancipação do ser humano.
Referências
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- SANTOS, S. M. de M. dos. O pensamento da esquerda e a política de identidade: as particularidades da luta pela liberdade de orientação sexual. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
- SANTOS, S. M. de M. dos. Diversidade sexual: fonte de opressão e de liberdade no capitalismo. Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 8-20, 2017.
- SOUZA, D. K. R. de. Sexualidade e “Cidadania LGBT”: possibilidades e limites dos direitos no capitalismo. 2019. 187 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
- SOUZA, D. K. R. de. Estranhamento sexual - articulação entre trabalho e sexualidade no capitalismo. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 45., 2021, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2021. On-line
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A ampliação da sigla LGBT tem ganhado novos aportes no reconhecimento das múltiplas formas de orientação sexual e identidade de gênero, o que tem se estabelecido de forma mais visível nos debates dos movimentos sociais organizados e pelo poder público em torno da sigla que ora se apresenta como LGBTI+, ora como LGBTQIA+ e, ainda, LGBTQIAPN+, para referenciar a diversidade, num processo contínuo e complexo do movimento de ampliação dos sujeitos que, no campo da diversidade sexual e de gênero, passam a estabelecer níveis de reconhecimento e afirmação em torno da sua individualidade na relação consigo, com seu corpo e com a sociedade, tensionando dissidências frente à hegemonia das noções cisheteropatriarcais. Em nosso trabalho, adotamos a sigla LGBTI+, considerando sua presença de forma recorrente em documentos públicos, pesquisas acadêmicas, como na presença de programáticas políticas de movimentos sociais LGBTI+, não desconsiderando a relevância das demais formas de uso e apresentação.
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De acordo com Souza (2019, p. 67), “o Brasil é o país que mais mata a população Trans - Travestis, Transexuais e Transgênero - ao mesmo tempo em que é o país que mais consome pornografia trans no mundo”, elemento que revela com forte incidência o lugar do corpo na construção do sistema sexo-gênero numa cultura cisheteropatriarcal.
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No que tange à comunidade LGBTI+ e sua relação com o mercado capitalista, uma das expressões comumente utilizadas é o Pink Money para indicar um conjunto de empresas que comercializam objetos, serviços, itens, entre outros, voltados ao público LGBTI+. Isso abre uma problemática, no que se refere à constituição de estratégias comerciais de empresas e sua rentabilidade, com a incipiente presença de pessoas LGBTI+ nestes grupos, setores, em função de emprego e renda, mostrando, assim, o interesse no que toca à venda e não a uma dimensão política em torno da causa, e sua construção cotidiana de acesso equânime, através de ações institucionais que incorporem o protagonismo e a valorização profissional de pessoas LGBTI+ nestes ramos e setores.
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Neste artigo, nenhum dado de pesquisa foi gerado ou utilizado.
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