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Serviço Social & Sociedade, Número: 102, Publicado: 2010
  • Editorial

  • A saúde no Brasil e em Portugal na atualidade: o desafio de concretizar direitos Artigos

    Bravo, Maria Inês Souza

    Resumo em Português:

    O artigo procura analisar a política de saúde no Brasil e em Portugal desde a garantia da universalidade, no processo de redemocratização dos dois países, até os dias atuais. Ressalta as modificações ocorridas após os anos 1990 nos dois países, com destaque para a gestão dos serviços de saúde com a criação de "novos" modelos gerenciais. Aborda-se também, de forma sucinta, a temática do aborto como questão de saúde pública, pois é um tema em debate na atualidade em ambos os países, embora não seja objeto deste texto.

    Resumo em Inglês:

    The article analyses both the Brazilian and the Portuguese health policy from the guarantee of universality in the two-country process of democratization to the current days. The changes in the two countries after the nineties will be highlighted, with emphasis on the management of health services with the creation of "new" management models. The article also discusses the problem of abortion as a public health issue briefly because it is a topic on debate in both countries nowadays, although that is not the subject of this article.
  • A descentralização da política nacional de saúde nos sistemas municipais na linha da fronteira Mercosul Artigos

    Agustini, Josiane; Nogueira, Vera Maria Ribeiro

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa a diretriz da descentralização contida na Política Nacional de Saúde, executada pelos sistemas municipais localizados na linha de fronteira com os demais países do Mercosul. Apresenta a metodologia utilizada para coleta das informações a partir de dois bancos de dados existentes, usando indicadores relacionados à descentralização dos sistemas de saúde. Como resultado, identifica de que modo e em que medida as inovações decorrentes das normas, regras e pactos orientadores da descentralização vêm sendo materializadas nos sistemas locais de saúde, conferindo padrões de institucionalidade passíveis de garantir o direito à saúde aos não nacionais. Constata as adequações e arranjos realizados, expressando um nível reduzido de adoção das inovações institucionais do SUS, e sinaliza para os desafios colocados aos profissionais de Serviço Social.

    Resumo em Inglês:

    This study analyses the incorporation of the decentralization principle by the municipal health systems of the Brazilian cities located in the Mercosur frontier areas. It defines how, and to what extent, the innovations due to the norms, rules and agreements that guide the decentralization have materialized in the local health systems, setting institutional standards that extend the right to health care to people other than Brazilians. It shows the small extent to which adaptations and arrangements have taken place in that direction, and it points to the challenges facing Social Service professionals.
  • Morte materna: uma expressão da "questão social" Artigos

    Cardoso, Luzia Magalhães; Souza, Mirian Moura Costantin Félix de; Guimarães, Roberto Ubirajara Cavalcante

    Resumo em Português:

    Este trabalho é resultado do estudo acerca dos determinantes sociais, econômicos e culturais da morte materna, realizado no período de julho de 2007 a dezembro de 2008. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, por meio de análise documental, em prontuários da unidade de saúde, e de entrevista estruturada, com os familiares de mulheres que foram a óbito. Para a análise dos dados, utilizou-se a associação dos métodos quantitativo e qualitativo, e como método geral, a dialética. O resultado aponta para a relação da morte materna com as condições materiais de existência, resultantes de múltiplos fatores, entre os quais estão a falta de acesso ao SUS, o misticismo, a prática do aborto e o isolamento social.

    Resumo em Inglês:

    This article is the result of the study about the social, economic and cultural aspects related to maternal death, conducted from July 2007 to December 2008. The methodology used was action-research, through analysis of documents, records of the health unit, and a structured interview with relatives of the women who have died. For the analysis of the data, the association of quantitative and qualitative methods was used, and as a general method, dialectics was employed. The result points to the relationship between maternal death and the material conditions of existence, the result of several factors, among which are lack of access to SUS, mysticism, the practice of abortion and social isolation.
  • O Serviço Social nas ONGs no campo da saúde: projetos societários em disputa Artigos

    Machado, Graziela Scheffer

    Resumo em Português:

    O artigo faz uma análise do trabalho do Serviço Social nas organizações não governamentais (ONGs), no campo da saúde. O estudo visa identificar os dilemas e desafios no cotidiano das intervenções dos assistentes sociais nas sequelas da questão social. Também apresenta a pesquisa enquanto estratégia na construção de propostas coletivas na direção da cidadania, em contraponto à lógica do favor.

    Resumo em Inglês:

    The article analyses the Social Services' practices in the non-governmental organizations (ONGs) in the field of health. The study aims at identifying the dilemmas and challenges in the social workers' daily interventions in the sequels of the social issue. It also presents the research as a strategy in the construction of collective proposals towards citizenship, as a counterpoint to the logic of favour.
  • Movimentos sociais e controle social em saúde do trabalhador: inflexões, dissensos e assessoria do Serviço Social Artigos

    Freire, Lúcia M. de B.

    Resumo em Português:

    O artigo versa sobre as relações entre trabalho, saúde do trabalhador e movimentos sociais em instâncias de controle social e o Serviço Social nessas relações, após 1993 no Brasil. Apresenta novas políticas públicas nesse campo e mediações que determinaram infl exões e retrocessos no controle social democrático, estimulando a cultura autoritária patrimonialista em suas instâncias e em um serviço público de saúde pesquisado. Conclui sobre a necessidade de assessoria democrática participativa entre intelectuais, técnicos e população, exemplificada em práticas de Serviço Social, com apresentação de suas bases teóricas e procedimentos operacionais.

    Resumo em Inglês:

    The article is about the relation among work, workers' health and social movements in social control jurisdiction, and Social Services in these relations in Brazil after 1993. It presents new public policies in this field and mediations which have led to setbacks and variations in democratic social control, stimulating the authoritarian wealthy culture in their bodies and in a public health service searched. The article presents the conclusion that it is necessary participatory democratic advice among intellectuals, technicians and population, as exemplified in the practices of Social Services, with the presentation of their theoretical grounds and operating procedures.
  • O campo político da saúde do trabalhador e o Serviço Social Artigos

    Olivar, Mônica Simone Pereira

    Resumo em Português:

    Este artigo busca aproximar o debate político da saúde do trabalhador em articulação com o debate profissional do Serviço Social. Advinda de um processo constituinte com marcada participação dos movimentos social e sindical, a saúde do trabalhador passa a ter nova definição a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde e sua incorporação enquanto área de competência da saúde. Entretanto, caracteriza-se por limites em que o desafio está na compreensão da dinâmica capitalista e na ofensiva neoliberal.

    Resumo em Inglês:

    The article tries to approach the policy-related debate about workers' health articulated with the professional debate about Social Services. Resulting from a constituent process with marked participation of the social and union movements, the workers' health acquired a new definition from the 1988's Federal Constitution, in which the Unique Health System was institutionalized and incorporated as an area of health jurisdiction. However, it is characterized by limits in which the challenge is to understand the capitalist dynamics and the neoliberal offensive.
  • O trabalho do Serviço Social nos serviços substitutivos de saúde mental Artigos

    Robaina, Conceição Maria Vaz

    Resumo em Português:

    A história da atenção à loucura, no Brasil e no mundo, revela uma clara relação com os projetos societários hegemônicos, seja através do processo de construção dos diversos paradigmas de cuidado, seja na própria definição da loucura como doença mental. Este artigo busca identificar a relação destes paradigmas com a questão social e reafirmar a pertinência da saúde mental como espaço sócio-ocupacional dos assistentes sociais. Problematiza a submissão da atuação do Serviço Social neste campo aos saberes psi e indica eixos promissores para uma contribuição da profissão condizente com seu mandato social e com os princípios da reforma psiquiátrica.

    Resumo em Inglês:

    The history of the attention to madness in Brazil and around the world shows a clear relationship with the hegemonic projects of society, either in building up the various paradigms of care, or in defining madness as a mental illness. This article tries to identify the relationship between these paradigms and the social issue and to reassure the relevance of mental health as the socio-occupational area of the social workers. It questions the submission of Social Services' performance in this area to the psi knowledge, and it shows promising lines for a contribution consistent with the profession's social mandate and the principles of psychiatric reform.
  • A atuação do Serviço Social junto a pacientes terminais: breves considerações Artigos

    Simão, Andréa Branco; Santos, Fernanda dos; Oliveira, Liane de Freitas; Santos, Renata Aline dos; Hilário, Rita Colen; Caetano, Suélem Cabral

    Resumo em Português:

    A forma de encarar a morte modificou-se ao longo do tempo e, atualmente, este acontecimento causa certo pavor. Esse sentimento de pavor pode se agravar no caso de pacientes terminais, pois, além de terem que enfrentar uma gama de dificuldades relativas à doença que possuem, passam a lidar constantemente com a questão da morte. Neste contexto, embora o papel do assistente social seja fundamental, ele ainda é pouco conhecido e as reflexões sobre as possibilidades e limites de atuação dos profissionais junto a pacientes terminais permanecem escassas. Diante disso, o objetivo deste artigo é trazer à tona algumas considerações sobre o papel do assistente social junto a esses indivíduos.

    Resumo em Inglês:

    The way to face death has changed over time, and currently this event causes fear, which may be worse in the case of terminal patients, because, besides having to face a range of difficulties related to their diseases, they also have to deal constantly with the issue of death. In this context, although the role of a social worker is essential, it is still scarcely known, and the reflections on the possibilities and limits of the social worker's expertise with terminal patients remain rare. Considering that, the purpose of this paper is to bring to light some thoughts about the social worker's role with these individuals.
  • A rede de serviços de atenção à saúde do idoso na cidade de Barcelona (Espanha) e na cidade de São Paulo (Brasil) Comunicação De Pesquisa

    Santos, Álvaro da Silva; Karsch, Úrsula Margarida; Menéndez Montañés, Concha

    Resumo em Português:

    Trata-se de estudo quantitativo com o objetivo de descrever e analisar o tipo de organiZação e estruturação da rede de serviços públicos de saúde voltados ao idoso nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha). O envelhecimento em Barcelona é mais antigo, e sua rede de serviços está em uma dinâmica muito mais biologicista. Já em São Paulo, observa-se uma melhor estruturação na atenção primária à saúde, mas ao mesmo tempo reduzida oferta de serviços voltados ao idoso. Os resultados apontam a possibilidade de troca de experiências sociossanitárias, apesar das distintas realidades.

    Resumo em Inglês:

    This is a quantitative study to describe and to analyse the type of organization and structure of the net of public health services aiming the aged in the cities of São Paulo (Brazil) and Barcelona (Spain). The aging in Barcelona is an older phenomenon than it is in São Paulo, and the net of services in that Spanish city has a much more biology-related dynamics. On the other hand, São Paulo has a better structure as to the primary attention to health, but at the same time its availability of services for the aged is reduced. The results point to the possibility of exchange of sanitary experiences through partnership, in spite of the distinct realities.
  • Mercantilização do ensino superior e o Serviço Social brasileiro Resenha

    Santos, Francine Helfreich Coutinho dos
  • Manifesto de Fundação do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do campus Baixada Santista Informe-Se

    Acosta, Ana Rojas; Baierl, Luzia Fátima; Silva, Maria Liduína de Oliveira e; Silva, Maria Norma de Oliveira Braz Peixoto da; Thomaz, Silvia Maria Tagé

    Resumo em Português:

    Trata-se do Manifesto de Fundação do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo/Campus Baixada Santista, cujo objetivo é documentar, refletir e registrar a criação e a importância do primeiro curso de Serviço Social em uma universidade pública federal, decorridos 73 anos do Serviço Social brasileiro e paulistano.

    Resumo em Inglês:

    It is the Pronouncement of the Foundation of the Social Services Course at Universidade Federal de São Paulo in Santos. Its aim is to record and to reflect about the creation and the importance of the first course of Social Services in a federal public university, after the 73-year-old existence of the Brazilian and Paulistano Social Services.
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