Serviço Social & Sociedade, Issue: 106, Published: 2011
  • Editorial

  • Barbárie e neoconservadorismo: os desafios do projeto ético-político Artigos

    Barroco, Maria Lucia S

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo foi desenvolvido a partir de Palestra realizada no Seminário "30 Anos do Congresso da Virada", em São Paulo, em 2009. Analisando os desafios do projeto ético-político na atual conjuntura, assinala as principais determinações da sociabilidade contemporânea para evidenciar o ethos dominante no cenário do neoliberalismo pós-moderno e as formas de ser que favorecem o neoconservadorismo e criam obstáculos à viabilização dos valores e pressupostos do Código de Ética Profissional.

    Abstract in English:

    This article was developped from the Seminar "30 Years of Congresso da Virada", which was held in São Paulo in 2009. Analyzing the challenges of the ethical-political project at the current moment, it points out the main determinations of contemporary sociability in order to highlight the dominant ethos in the post-modern neoliberalism setting and the aspects that both favor neoconservatism and hamper the viability of the values and assumptions from the Code of Professional Ethics.
  • Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia Artigos

    Alvino-Borba, Andreilcy; Mata-Lima, Herlander

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa os factores de exclus㯠e inclus㯠social em Portugal e na Uni㯠Europeia com o intuito de identificar os factores crí´©cos que assumem um papel crucial na sociedade atual e avaliar a tendꮣia da evolu磯 das polí´©cas sociais para combater os problemas emergentes que conduzem à exclus㯠social dos grupos mais vulnerᶥis. O mé´¯do de trabalho baseou-se numa extensa pesquisa e tratamento de informa磯 tendo-se obtido resultados que revelam que os principais factores crí´©cos de exclus㯠social (e.g. desemprego, envelhecimento demogrᦩco, pobreza) s㯠os mesmos em toda a Uni㯠Europeia.

    Abstract in English:

    This article analyzes the factors of social exclusion and inclusion in Portugal and in the European Union so as to both identify the critical factors that play an important role in society nowadays, and analyze the trend of evolution of social policies to face the emerging problems that lead to the social exclusion of the most vulnerable groups. The methodology used was based on extensive bibliography research analysis of the information got, and the results show that the main current critical factors of social exclusion are the same (e.g. unemployment, demographic aging and poverty) throughout the European Union.
  • A formação profissional dos assistentes sociais em tempos de contrarreformas do ensino superior: o impacto das mais recentes propostas do governo Lula Artigos

    Cislaghi, Juliana Fiuza

    Abstract in Portuguese:

    Desde 1990, as universidades brasileiras vêm passando por uma contrarreforma que visa adequá-las às necessidades do capitalismo atual. Essa realidade mais recentemente tem afetado as universidades públicas por meio de mudanças curriculares, superexploração do trabalho docente e financiamento por contratos de gestão, o que impacta negativamente a formação dos assistentes sociais, da forma como é preconizada pelo projeto ético-político profissional.

    Abstract in English:

    The Brazilian universities have been counter-reformed since 1990 in order to adjust to the needs of contemporary capitalism. Recently, this reality has affected the public universities through curricular changes, professors' overexploitation and funding by management contracts, which impacts into the social workers' background negatively, regarding the recommendations of the ethical-political project.
  • O agir comunicativo no contexto das práticas de educação em saúde pública: um estudo à luz da teoria da ação comunicativa de J. Habermas Artigos

    Oliveira, Raimunda Nonato da Cruz

    Abstract in Portuguese:

    O presente estudo traz uma reflexão sobre o agir comunicativo enquanto estratégia de redirecionamento das práticas de saúde pública no Brasil. Este propósito se reveste de fundamental importância, no momento em que se comemoram duas décadas de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Nesse ínterim, embora tenha sido colocado como o "melhor plano de saúde do mundo", vem enfrentando, em sua operacionalização, dificuldades de ordem técnica e política para sua implementação. A grande questão que se coloca é: como o SUS tem enfrentado os desafios para garantir, junto ao público alvo, a melhoria da qualidade de vida e saúde da população usuária? Muitos são os enfoques a emergirem a partir desse questionamento, porém o nosso foco de estudo terá como recorte a análise das práticas socioeducativas instituídas pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, enfatizando o seu arcabouço teórico-metodológico e as contribuições da teoria do agir comunicativo de J. Habermas.

    Abstract in English:

    This study is a reflection on the communicative action as a strategy to redirect public health practices in Brazil. This purpose has a fundamental importance at the moment that the Brazilian Unified Health System (UHS) celebrates its two decades of implantation. Although it is considered the "best health plan in the world", the UHS has faced technical and political difficulties in its implementation. The issue that arises is: how has the UHS faced challenges to ensure its users' quality of life and health? There are a lot of approaches that emerge from that issue, but our focus will be the analysis of the socio-educational practices created by the Ministry of Health/National Health Foundation, and we will emphasize its theoretical and methodological background, as well as J. Habermas's theory of communicative action.
  • A formação via PNQ e inserção produtiva dos CRAS: a reposição empobrecida e emergencial da qualificação de trabalhadores Artigos

    Lessa, Simone Eliza do Carmo

    Abstract in Portuguese:

    Apresentamos aqui reflexões sobre a formação inicial e continuada dos trabalhadores que ocuparão as tarefas menos complexas do mundo do trabalho. Analisamos a execução da qualificação profissional iniciada e continuada de trabalhadores - terminologias contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.494/96 - no Brasil contemporâneo, viabilizada através do Ministério do Trabalho e Emprego, pela via do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Nas margens dessa experiência, apresentamos ainda a aprendizagem que objetiva a geração de renda e a superação da condição de "assistido", denominada de inserção produtiva, executada nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.

    Abstract in English:

    In this article we discuss the initial and continuing training of workers who will be assigned the less complex tasks in the workplace. We analyze the performance of such initial and continuing training - terminology used in the Executive Education Act 9494/96 - in Brazil nowadays. The Ministry of Labor made such training feasible through the National Training Plan (Plano Nacional de Qualificação - PNQ). We also discuss the training that aims at generating income and overcoming the condition of "assisted". Such training is called productive insertion, and it takes place in the Reference Centers for Social Assistance (Centros de Referência da Assistência Social - CRAS), affiliated to the Ministry of Social Development.
  • "Friends of the environment" co-operative: work co-operative or fraud co-operative? Artigos

    Sterchile, Shirla Patrícia Weber; Batista, Alfredo

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo é resultado de pesquisa acadêmica que tem como objeto de estudo-pesquisa "A forma de existir e de ser da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Santa Helena 'Amigos do Meio Ambiente' e sua imbricação na Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos do município de Santa Helena-PR". Verificando o cotidiano profissional, o descontentamento de trabalhadores catadores de matérias recicláveis, o incentivo do gestor municipal para a instalação da usina e a formação da cooperativa, aliado aos postulados do capitalismo, em sua fase tardia, propusemos desconstruir e reconstruir o movimento do objeto em questão a partir da pesquisa teórica e empírica. Para coletar os dados utilizando a técnica de gravação, recorremos à análise documental e à observação. Após esse processo descrevemos e analisamos os conteúdos presentes. Concluímos em nosso estudo-pesquisa, que a Cooperativa - "Amigos do Meio Ambiente", é uma "cooperfraude", legitimada pelo Estado, que suprime os princípios do cooperativismo e exime o capital da raiz da exploração da força de trabalho

    Abstract in English:

    This article resulted from a research aiming at "The form of existence and being of the Co-operative of Environmental Agents from St. Helena - 'Friends of the Environment' - and its imbrication in the Processing Plant of Solid Waste in the city of Santa Helena-PR". Checking the professional practice, the dissatisfaction of workers who collect recycling materials and the City Hall's encouragement to install the plant and to form the Co-operative, together with the tenets of capitalism in its late stage, we proposed to deconstruct and reconstruct the motion of the object studied from the empirical research. After analyzing our data we concluded that the "Friends of the Environment" Co-operative is a "fraud co-operative" legitimized by the State, that suppressed the principles of co-operativism and exempted the capital from the root of exploitation of the workforce
  • Trajetórias de vida: desafios da pesquisa sociourbanística e contribuição para a gestão pública Artigos

    Ramos, Frederico; Koga, Dirce

    Abstract in Portuguese:

    Apoiando-se em trabalhos que utilizaram as técnicas de pesquisa qualitativa de história de vida e análise de trajetórias em diferentes campos disciplinares, o texto procura refletir sobre as possibilidades e limitações da aplicação destas técnicas na incorporação da dimensão relacional do território na definição de políticas públicas e no campo da pesquisa sociourbanística. Aqui, o (re)conhecimento sobre as trajetórias de vida dos chamados "usuários" das políticas públicas poderia representar uma chave importante para processos da gestão pública onde os cidadãos encontrem-se na centralidade do interesse e prevaleça a conexão indivisível entre os campos urbano e social

    Abstract in English:

    Drawing on studies that used qualitative research techniques of life history and trajectory analysis in different disciplines, the text attempts to reflect on the possibilities and limitations of these techniques in the incorporation of the relational dimension of territory in the definition of public policies and in what we called "sociourbanistic" research. Here, the knowledge about the ways of life of so-called "users" of public policy could represent an important key to locate the citizens on the centrality of the processes in public administration, creating conditions to the prevalence of the inseparable connection between the urban and social fields
  • Os benefícios eventuais previstos na Loas: o que são e como estão Artigos

    Bovolenta, Gisele Aparecida

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é apresentar o histórico e atual contexto dos benefícios eventuais, instituídos em 1954 pela política previdenciária, como auxílio natalidade e auxílio funeral e ampliados a partir da Loas. Sua regulamentação procede da gestão municipal e estadual da política de assistência social, e esse translado, de uma política para outra, não garantiu a continuidade de concessão desse direito, pois estar legalmente instituído não foi (e não é) suficiente para estar devidamente implementado em todo o país, o que supõe empecilhos econômicos, políticos, sociais, culturais e mesmo pessoais

    Abstract in English:

    The aim of this paper is to present the historical context of current and potential benefits, imposed in 1954 for social security policy, such as birth assistance and funeral assistance and extended from the Loas. Its regulation comes from the municipal and state policy of social assistance and transfer it from one policy to another, didn't ensure the continuity of this entitlement, it was not to be legally established (and isn't) enough to be properly implemented in all the country, which means setbacks economic, political, social, cultural and even personal
  • O deciframento de uma realidade em movimento: os caminhos de uma pujante investigação Resenha

    Paiva, Beatriz Augusto de
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