Serviço Social & Sociedade, Issue: 109, Published: 2012
  • Editorial

  • Sociedade civil e Gramsci: desafios teóricos e práticos Artigos

    Wanderley, Luiz Eduardo W.

    Abstract in Portuguese:

    O texto busca analisar algumas interpretações teóricas e práticas da realidade brasileira, em especial, a partir de algumas concepções de Gramsci: significado de Sociedade Civil, inter-relações entre infraestrutura e superestrutura, papel dos intelectuais orgânicos, participação das classes e setores sociais organizados, controle das políticas públicas e dimensão cultural, utilizando conceitos extraídos de publicações gramscianas e de um conjunto de intérpretes, com a devida cautela da aplicação de seu legado e interlocução com outras correntes de pensamento.

    Abstract in English:

    The text analyzes the theoretical and practical interpretations of the Brazilian reality, particularly based on some of Gramsci's concepts: meaning of civil society, interrelationship between infrastructure and superstructure, organic intellectuals' role, participation of both the social classes and sectors of the organized society, control of public policies, and cultural dimension. Such analysis is done using concepts extracted from Gramsci's publications and from a group of interpreters. The application of his legacy and the dialogue with other lines of thought were taken into consideration.
  • Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira Artigos

    Soares, Giselle Silva

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo retoma algumas interpretações sobre o projeto de modernidade, aproximando-as de alguns elementos da formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressaltam a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo.

    Abstract in English:

    The present article resumes some interpretations of the project of modernity. It approaches them to some elements of the Brazilian social formation, considering the narrow relationship for the affirmation and the valuation of democracy in Brazil. Moreover, the article stresses the interpretations of the redemocratization of the Brazilian society that show how important the practice of the social movements was to the validation of such a process.
  • Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas Artigos

    Ribeiro, Natalina; Raichelis, Raquel

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo tem como objetivo aprofundar o debate acerca da influência exercida pelas agências internacionais nos processos que deram origem aos conselhos de políticas públicas no Brasil como canais institucionais de participação. Situa a intensa atividade internacional do final da Segunda Guerra Mundial e a criação dos organismos multilaterais. Detém-se na reflexão sobre o papel das agências internacionais na área da saúde no Brasil, buscando reconstruir as orientações que incidiram no estímulo a estratégias participativas nas políticas públicas, que culminaram com a criação dos conselhos de saúde, referência inaugural para outras áreas implantarem seus sistemas descentralizados e participativos.

    Abstract in English:

    This article aims at deepening the debate on the influence of international agencies in the processes that gave rise to the councils of public policies as institutional channels of participation in Brazil. It focuses on the intense international activity at the end of World War II and the creation of multilateral institutions. It contemplates the international agencies'role in the field of health policies in Brazil, and it seeks to reconstruct the guidelines that focused on the stimulation of participatory strategies that led to the creation of health councils, which were the first reference for other areas to implement their decentralized and participatory systems.
  • Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas Artigos

    Almeida, Carla; Tatagiba, Luciana

    Abstract in Portuguese:

    Neste trabalho, argumentamos que o cumprimento das expectativas democratizantes das quais os conselhos gestores são portadores depende da ampliação de sua audiência pública na sociedade e no Estado. Para ativar essas conexões, é necessário rever a rotina burocrática que hoje domina a agenda dos conselhos, conferindo maior centralidade ao exercício da política no seu funcionamento.

    Abstract in English:

    In this article, we assert that it is necessary to expand the management councils' public hearing in the society and in the State in order to accomplish the democratic expectations that they carry. To activate such connections, we must review the bureaucratic routine that dominates the councils' agenda nowadays to insert politics in the center of their functioning.
  • Controle social em saúde: o caso do Pará Artigos

    Cristo, Solange Conceição Albuquerque de

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo objetiva contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde no Brasil (2006), quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde no Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. As análises desenvolvidas, a partir de entrevistas realizadas com presidentes de dois conselhos no Pará, permitiram compreender os desafios que os Conselhos de Saúde vêm enfrentando para participar da formulação e estratégias de implantação da política de saúde definida na Constituição Federal de 1988, considerando-se as diferenças socioeconômicas regionais, o desenvolvimento das redes locais de serviços de saúde e o acesso da população.

    Abstract in English:

    This article aims at contributing to a detailed examination of the experiences of social control. According to the register of the municipal health councils in Brazil (2006), almost one third of the presidents of the health councils in Pará are representatives of the segment of users. The analysis developed from interviews with the presidents of two councils allows to understand the challenges facing health councils so that they can participate in the formulation and implementation of strategies for health policy function as it is established in 1988's Federal Constitution, considering the socio-economic regional differences, the development of local networks of health services and universal access.
  • Movimentos sociais e redes: reflexões a partir do pensamento de Ilse Scherer-Warren Artigos

    Silva, Maria Lúcia Carvalho da; Gomide, Cristina de Mello; Wanderley, Mariangela Belfiore; Paz, Rosangela Dias Oliveira da; Diniz, Tânia Maria Ramos de Godói

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo é uma reflexão coletiva do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (Nemos) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a partir dos conceitos de Scherer-Warren sobre Redes e Movimentos Sociais. As reflexões apontam para uma agenda de pesquisa que repense as novas configurações dos movimentos sociais no século XXI, suas relações com o Estado e partidos políticos e suas articulações políticas e diversidade de composição.

    Abstract in English:

    This article is a collective study based on Scherer-Warren's concepts of networks and social movements. It is the result of a research done by the Group of Study and Research on Social Movements (Nemos) of the Social Services Postgraduation Program of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. The study point to a research agenda to rethink the new configurations of XXI century's social movements, their connections to the State and political parties, their political articulation and their diverse background.
  • Desafios do controle social na atualidade Artigos

    Bravo, Maria Inês Souza; Correia, Maria Valéria Costa

    Abstract in Portuguese:

    O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no processo de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, considerados também como mecanismos autônomos de controle democrático do controle social institucionalizado.

    Abstract in English:

    The article intends to address the challenges of the social control nowadays, through the analysis of its formulation in the process of democratization of the Brazilian society and its impasses from the 1990s. It concludes with discussions on the current situation and it presents as a piece of news the creation of the state and municipal forums, as well as the National Front against Privatization of Health. All of them are considered as independent mechanisms of democratic control of social control institutions.
  • Serviço Social e educação popular: diálogos possíveis a partir de uma perspectiva crítica Artigos

    Machado, Aline Maria Batista

    Abstract in Portuguese:

    O presente texto tem como objetivo principal retomar o debate acerca da educação popular enquanto temática e, simultaneamente, estratégia de ação relevante para o trabalho e a formação profissional do(a) assistente social, visto que ao mesmo tempo em que parece ter sido submersa do debate teórico-profissional ante o refluxo dos movimentos sociais, está presente no trabalho de campo desses profissionais, sobretudo porque esse paradigma educativo visa contribuir com o processo de conscientização e mobilização dos sujeitos sociais.

    Abstract in English:

    This paper aims at resuming the debate on popular education as a theme and, at the same time, action strategy relevant to the job and professional training of social workers, because while it seems to have been submerged in the theoretical and professional debate due to the ebbing flow of the social movements, it is present in the field work of these professionals, especially because this educational paradigm aims at contributing to the process of awareness and mobilization of the social subjects.
  • Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos Artigos

    Baptista, Myrian Veras

    Abstract in Portuguese:

    Para realizar uma reflexão sobre o sistema de garantia de direitos, este artigo toma por ponto de partida pontuar o processo secular de universalização dos direitos humanos e como essa questão foi se colocando historicamente à sociedade brasileira. Trata em seguida da especificidade de um sistema de garantia de direitos, de sua articulação em rede e de sua estruturação por eixos, que devem integrar, transversal e intersetorialmente, as organizações responsáveis por sua instituição, defesa, promoção, controle e disseminação.

    Abstract in English:

    To reflect over the system of guarantee of rights, this article takes as its starting point the characterization of the century-long process of universalization of the human rights and the way such issue was presented to the Brazilian society historically. Then it addresses the specificity of a system of guarantee of rights, its articulation through the net and its axis structure, all of them must integrate the organizations responsible for its institution, protection, promotion, control and dissemination in a transverse and cross-sector way.
  • Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes Resenha

    Fávero, Eunice Teresinha
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