Resumo em Português:

O artigo analisa o impacto negativo de estratégias comumente usadas por organizações de direitos humanos na promoção de suas causas, nomeadamente: relatórios de direitos humanos, advocacy e litígio estratégico. Este artigo questiona se tais estratégias funcionam e para quem funcionam. Questiona ainda a legitimidade de organizações internacionais na representação de vítimas de violações de direitos humanos e a ausência de responsabilidade por parte daquelas organizações em relação às vítimas. A autora argumenta que os meios usados por defensores de direitos humanos podem ser prejudiciais e contra-producentes para as vítimas: seus métodos freqüentemente falsificam a verdadeira experiência vivida pelas vítimas, suprimindo sua independência, competência e solidariedade. Ao invés de eliminar relações de poder e de dominação sobre aqueles que desejam ajudar, o que se faz é sustentar desníveis de poder e utilizar violações como uma mercadoria. O artigo propõe uma cooperação mais ampla entre defensores e vítimas por meio de modelos mais holísticos de ativismo.

Resumo em Espanhol:

El artículo analiza los efectos negativos de estrategias utilizadas por organizaciones internacionales de derechos humanos al momento de promover causas de derechos humanos, a saber, la presentación de informes de derechos humanos, la promoción y defensa y el litigio estratégico. Se evalúan críticamente estas estrategias, y se cuestiona si están funcionando y, en caso afirmativo, a favor de quién. Al mismo tiempo, la autora pone en duda la legitimidad de las organizaciones internacionales de derechos humanos para representar a las víctimas de violaciones de derechos humanos y su falta de rendición de cuentas. La autora sostiene que los medios utilizados por los defensores de derechos humanos en su labor pueden ser perjudiciales y contraproducentes para las víctimas ya que a menudo falsifican la verdadera experiencia de las víctimas y terminan suprimiendo hasta su independencia, competencia y solidaridad. Bukovská afirma que en lugar de eliminar las relaciones de poder y de dominación, los defensores de derechos humanos a menudo perpetúan los desequilibrios de poder y usan las violaciones de derechos humanos como una mercancía. El artículo insta a una cooperación más amplia entre los defensores de los derechos humanos a través de modelos más integrales de activismo.

Resumo em Inglês:

The article analyzes the negative impact of popular strategies used by international human rights organizations when promoting human rights causes; namely human rights reporting, advocacy and strategic litigation. It critically assesses these strategies, and questions whether they are working and if so, for whom. At the same time, the author questions the legitimacy of international human rights organizations to represent victims of human rights violations and their lack of accountability towards the victims. The author argues that the means used by human rights advocates in their work might be damaging and counterproductive for the victims as their methods often falsify the true experience of victims of human rights violations and end up suppressing their independence, competence and solidarity. Rather than eliminating power relations and domination over those they aim to help, human rights advocates often sustain power imbalances and use human rights violations as a commodity. The article calls for broader cooperation of human rights advocates with victims, by embracing more holistic models of activism.

Resumo em Português:

Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão em conflito com os padrões de direitos humanos. No entanto, as prisões em diferentes partes do mundo estão em crise. Nunca antes houve tantos problemas nos sistemas penais e uma população tão grande nas instituições carcerárias. Este artigo analisa o desenvolvimento histórico das prisões africanas desde os tempos coloniais e avalia o legado que o colonialismo deixou nas prisões do continente. Analisa também um conjunto de questões referentes à situação das prisões na África, como detenções preventivas, superlotação, recursos e governança, aprisionamento de mulheres e crianças, e reabilitação. Um espaço substancial é dedicado às reformas que estão ocorrendo em todo o continente, e a recomendações em relação à necessidade de mais reformas. Examinam-se também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.

Resumo em Espanhol:

Sarkin afirma que las cárceles están en crisis en diversas partes del mundo y que nunca antes han habido tantos problemas en los lugares de encierro ni tanta gente privada de su libertad. En este contexto, el artículo examina el desarrollo histórico de las cárceles de África desde la época colonial y considera el legado del colonialismo en las prisiones del continente. También examina una gama de problemas en estas cárceles, que incluyen la privación de libertad sin juicio previo, el hacinamiento, la escasez de recursos y la deficiente gestión de los asuntos carcelarios, la situación de las mujeres y los niños en las cárceles, y la cuestión de la rehabilitación. Este trabajo dedica un espacio substancial a las reformas que se están impulsando en todo el continente, y enuncia también recomendaciones sobre otras reformas necesarias. Analiza el papel de la Comisión Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, así como del Relator Especial sobre las Cárceles y Condiciones de Detención en África.

Resumo em Inglês:

While prisons in Africa are often considered the worst in the world many other prisons systems are worse off in terms of violence, overcrowding and a host of other problems. This is not to argue that African prisons are human rights friendly. Many are in a deficient condition and their practises are at odds with human rights standards. However, prisons in many parts of the world are in crisis. Never before have there been so many problems within penal systems and such large numbers of people in institutions of incarceration. This article examines the historical development of African prisons from colonial times and considers the legacy that colonialism has left in prisons on the continent. The article also examines a range of issues in prisons throughout Africa including pretrial detention, overcrowding, resources and governance, women and children in prison, and rehabilitation. A substantial amount of space is devoted to the reforms that are occurring across the continent, and recommendations are made with regard to what further reforms are necessary. The role of the African Commission on Human and Peoples' Rights as well as the Special Rapporteur on Prisons and Conditions of Detention in Africa are also considered.

Resumo em Português:

Este ensaio analisa os prós e contras decorrentes da tradução de demonstrações de sofrimento humano para uma linguagem padronizada de direitos humanos. Defendo que a experiência da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul evidencia de que maneira tal tradução torna o sofrimento humano, ao mesmo tempo, inteligível e ininteligível. De fato, a linguagem de direitos humanos se mostrou significativamente útil ao viabilizar o reconhecimento, outrora inexistente, de eventos pertencentes à história sul-africana, além de ter identificado as vítimas, garantindo-lhes dignidade e, eventualmente, reconhecido a responsabilidade de certos agentes. Não obstante, defendo que esta mesma linguagem desfigurou o depoimento das vítimas de tal maneira que as afastou de suas próprias experiências, além de, por vezes, tê-las traumatizado novamente, o que se revelou, freqüentemente, mais conveniente aos perpetradores do que às vítimas. Afirmo, ainda, que a promessa de reabilitação, sob a qual se reveste o discurso de direitos humanos apresentado pela Comissão, priorizou formas nacionais de reabilitação, em detrimento de reabilitações de caráter individual, bem como possibilitou que o governo da África do Sul substituísse mecanismos materiais de indenização por mecanismos incorpóreos e simbólicos.

Resumo em Espanhol:

Este ensayo pone en consideración lo que se gana y lo que se pierde cuando las expresiones referidas al sufrimiento se traducen al lenguaje normalizado de los derechos humanos. La autora sostiene que la Comisión de Verdad y Reconciliación de Sudáfrica demuestra de qué manera esta traducción torna tanto legible como ilegible al sufrimiento humano. Mientras que el discurso de derechos humanos fue muy importante para establecer en Sudáfrica una historia no reconocida antes, identificar y garantizar dignidad a las víctimas y hasta para determinar responsabilidades en algunos casos, la autora afirma que, a la vez, este lenguaje desfiguró el testimonio de las víctimas en el sentido de que las alienó de su propia experiencia y, en ocasiones, las retraumatizó; por lo que a menudo resultó ser más útil a los autores que a las víctimas de esas violaciones a los derechos humanos. También mantiene que la promesa de sanación -en la cual la Comisión envolvió su discurso de derechos humanos- priorizó lo nacional por sobre las necesidades individuales y permitió que el gobierno sudafricano sustituyese las medidas simbólicas y espirituales de reparación por las materiales.

Resumo em Inglês:

This essay examines what is gained and lost when expressions of human suffering are translated into a standardized language of human rights. I argue that South Africa's Truth and Reconciliation Commission demonstrates the ways that this translation makes human suffering both legible and illegible. While the language of human rights functioned in powerful ways to establish a previously unacknowledged history in South Africa, identify and grant dignity to victims, and occasionally designate responsibility, I argue that it also disfigured the testimony of victims in ways that alienated them from their own experience and sometimes re-traumatized them, and that it often proved more useful to perpetrators than to victims. I also contend that the promise of healing in which the Commission wrapped its human rights message prioritized national over individual forms of healing, and allowed the South African government to substitute spiritual and symbolic forms of reparation for material ones.

Resumo em Português:

Pinheiro ressalta alguns dos pontos principais no desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos no últimos 60 anos, a partir de sua experiência de trabalho tanto no Sistema Interamericano quanto no Sistema das ONU de Direitos Humanos.

Resumo em Espanhol:

A partir de su experiencia en el Sistema Interamericano y en el Sistema ONU de protección de los derechos humanos, Pinheiro destaca los aspectos principales del desarrollo del derecho internacional de los derechos humanos durante los últimos 60 años.

Resumo em Inglês:

Taking his work experience in the UN and in the Inter-American System of Human Rights into account, Pinheiro highlights some of the main achievements and challenges in the development of International Human Rights Law in the last 60 years.

Resumo em Português:

Definir a pobreza como uma violação de direitos humanos envolve conceitos ainda pouco claros. Isto é especialmente problemático para aqueles que trabalham em direitos humanos e levam a sério a indivisibilidade própria destes direitos; para aqueles que procuram entender o papel central da pobreza no sofrimento de muitas vítimas de direitos humanos e se preocupam em atuar de maneira profissional neste tema, utilizando como ferramenta na luta contra a pobreza as obrigações vinculantes em direitos humanos já reconhecidas internacionalmente. O presente artigo procura esclarecer esta lacuna conceitual, apresentando um resumo crítico das principais propostas para elucidar, a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos, os conceitos pertinentes à relação entre pobreza e direitos humanos. Este artigo identifica três formas distintas de relacionar estes conceitos: (1) teorias que concebem a pobreza, por si só, como uma violação de direitos humanos; (2) teorias que definem a pobreza como uma violação de um direito humano específico, a saber, o direito a um nível de vida adequado ou o direito ao desenvolvimento; e (3) teorias que consideram a pobreza como causa ou conseqüência de violações de direitos humanos. Defenderei, em minha conclusão, que a terceira abordagem é a mais útil diante do atual estágio do Direito e da jurisprudência internacional de direitos humanos. A segunda perspectiva, no entanto, tende fortemente a promover o debate sobre pobreza e direitos humanos e, portanto, deveria ser melhor elaborada.

Resumo em Espanhol:

Todavía hay una falta de claridad conceptual en la noción de la pobreza como violación a los derechos humanos. Esto es un problema para los abogados de derechos humanos que se toman en serio la indivisibilidad de los derechos humanos, que entienden la centralidad de la pobreza en la situación apremiante de muchas víctimas de violaciones a los derechos humanos y que quieren trabajar de manera profesional, a través de las obligaciones vinculantes de derechos humanos reconocidas internacionalmente, en la lucha contra la pobreza. Este artículo intenta clarificar el vacío conceptual. Presenta un resumen crítico de los intentos más importantes de clarificar la conexión entre pobreza y derechos humanos desde la perspectiva del derecho internacional de los derechos humanos. Analiza diferentes marcos conceptuales, sus fortalezas y sus debilidades. El artículo identifica tres modelos diferentes para vincular ambos conceptos: (1) teorías que conciben a la pobreza como una violación de derechos humanos en sí misma; (2) teorías que conceptualizan a la pobreza como una violación a un derecho humano específico, a saber el derecho a un nivel adecuado de vida o al desarrollo; y (3) teorías que conciben a la pobreza como una causa o consecuencia de violaciones a los derechos humanos. El ensayo concluye que el tercer enfoque es el más útil en el estado actual de desarrollo del derecho y la jurisprudencia internacional de los derechos humanos, pero que el segundo enfoque tiene mucho potencial para empujar hacia adelante la agenda de pobreza y derechos humanos y que debe continuar siendo desarrollada.

Resumo em Inglês:

There is still lack of conceptual clarity in the notion of poverty as a violation of human rights. This is a problem for human rights practitioners that take the indivisibility of human rights seriously, understand the centrality of poverty in the plight of many human rights victims and want to work professionally, through binding internationally recognized human rights obligations, in the fight against poverty. This paper tries to clarify the conceptual gap. It presents a critical summary of the most important attempts to conceptually clarify the connection between poverty and human rights from an international human rights law perspective. It analyzes different conceptual frameworks, their strengths and weaknesses. The paper identifies three different models for linking both concepts: (1) theories that conceive poverty as per se a violation of human rights; (2) theories that conceptualize poverty as a violation of one specific human right, namely the right to an adequate standard of living or to development; and (3) theories that conceive poverty as a cause or consequence of human rights violations. The paper concludes that the third approach is the most useful in the current state of development of international human rights law and jurisprudence, but that the second approach has a lot of potential to push the poverty and human rights agenda forward and it should be developed further.

Resumo em Português:

Não obstante tenham ocorrido avanços positivos nos últimos 60 anos, a promoção e a proteção dos direitos econômicos e sociais continuam, em todo o mundo, a constituir um desafio preocupante. Enquanto milhões de pessoas não possuem acesso à água limpa, tratamento básico de saúde e ensino primário, a maior parte dos Estados considera os direitos econômicos e sociais tão-somente declarações abstratas de princípios. Governos e organizações internacionais, igualmente, vêem essas questões, em geral, como desafios de desenvolvimento, ignorando o vínculo destas com as obrigações de direitos humanos. Neste artigo, procura-se formular um modelo metodológico, com o objetivo de elucidar de que forma alguns métodos quantitativos podem ser usados em situações concretas para determinar quando um Estado viola as suas obrigações de direitos humanos. Além de nos auxiliar, como defensores de direitos humanos, a revelar de maneira convincente o escopo e a magnitude de várias formas de negação de direitos, as ferramentas quantitativas também nos ajudam a expor e contestar políticas malsucedidas que contribuam para a perpetuação dessas privações e desigualdades.

Resumo em Espanhol:

A pesar de los progresos positivos de los últimos 60 años, la promoción y protección de los derechos económicos y sociales en todo el mundo siguen siendo un gran desafío. Aunque millones de personas carecen de agua potable, cuidado médico primario y educación básica, la mayoría de los Estados no reconoce los derechos económicos y sociales como algo más que una declaración abstracta de principios. Por otra parte, los gobiernos y los organismos internacionales consideran estos problemas generalmente como retos del desarrollo, ignorando su relación con las obligaciones de derechos humanos. Este artículo, intenta establecer un marco metodológico para ilustrar cómo algunos métodos cuantitativos simples pueden usarse en situaciones concretas para determinar si un Estado está violando o no sus compromisos en materia de derechos humanos. Las herramientas cuantitativas pueden ayudarnos a los defensores de derechos humanos no sólo a demostrar persuasivamente el alcance y la magnitud de las diversas formas de negación de los derechos, sino también a revelar y enfrentar las fallas de las políticas que contribuyen a perpetuar esas privaciones y desigualdades.

Resumo em Inglês:

In spite of positive developments in the last 60 years, the worldwide promotion and protection of economic and social rights remains a daunting challenge. While millions of people are deprived of clean water, primary health care and basic education, most states do not recognize economic and social rights as more than abstract declarations of principles. Also, governments and international organizations usually tackle these questions exclusively as development challenges, ignoring their relation to human rights obligations. In this article, there is an initial attempt to set out a methodological framework to illustrate how some simple quantitative methods can be used in concrete situations to assess whether a state is violating its human rights obligations. Quantitative tools can help us, as human rights advocates, not only to persuasively show the scope and magnitude of various forms of rights denial, but also in revealing and challenging policy failures that contribute to the perpetuation of those deprivations and inequalities.

Resumo em Português:

Em 2006 a Organização das Nações Unidas passou pela maior reforma desde sua fundação, em 1945, demonstrando um compromisso renovado com a proteção dos direitos humanos. A substituição da Comissão de Direitos Humanos pelo Conselho de Direitos Humanos representa a força ascendente do regime internacional de proteção dos direitos humanos. Entretanto, essa mudança não transcorreu sem críticas. Particularmente, alega-se que o Conselho é influenciado por diferentes inclinações políticas, em detrimento de sua efetividade: por exemplo, manter foco desproporcional nos territórios ocupados da Palestina enquanto falha em reagir com prontidão aos abusos cometidos em Darfur. Além disso, o Conselho é claramente desabonado por seu fracasso; tanto em implementar mecanismos eficazes de direitos humanos para impedir as ações de seus próprios membros - consistentes em transgressores de direitos humanos reconhecidos mundialmente - como pela contínua inabilidade em angariar apoio dos EUA. Esse artigo analisa essas críticas.

Resumo em Espanhol:

En 2006 la Organización de Naciones Unidas sufrió su mayor reforma desde su creación en 1945, mostrando un renovado compromiso de protección de los derechos humanos. La sustitución de la Comisión de Derechos Humanos por el Consejo de Derechos Humanos pone de manifiesto la gran fortaleza del derecho internacional de los derechos humanos. Sin embargo, este cambio no ha estado exento de críticas. En particular se ha sostenido que el Consejo adolece de diversos prejuicios políticos en detrimento de su eficacia: por ejemplo, concentrándose desproporcionadamente en los territorios palestinos ocupados mientras que no responde rápidamente a los abusos en Darfur. Además, el Consejo está, sin duda, debilitado tanto por su fracaso para aplicar mecanismos eficaces para evitar que sus propios miembros sean violadores de los derechos humanos como por su incapacidad para conseguir el apoyo de los Estados Unidos. Este artículo analiza las referidas críticas.

Resumo em Inglês:

In 2006 the United Nations underwent its greatest reform since its foundation in 1945, showing a renewed commitment to human rights protection. The replacement of the Commission on Human Rights with the Human Rights Council signifies the growing strength of the international human rights regime. However, this change has not been without criticism. In particular it has been alleged that the Council suffers from various political biases to the detriment of its effectiveness: for example, disproportionately focusing on the Occupied Palestinian Territories while failing to swiftly respond to abuses in Darfur. Further, the Council is arguably undermined by both its failure to implement effective mechanisms to prevent its own membership consisting to include acknowledged human rights violator and its continuing inability to harness US support. This paper analyses such criticisms.