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Jurisdições das rainhas medievais portuguesas: uma análise de queenship

Portuguese medieval queens’ jurisdictions: an analysis of queenship

Resumo:

Os estudos de queenship procuram identificar a natureza do poder legítimo das rainhas e suas esferas de atuação. No caso português, a constituição da Casa da Rainha, com seus domínios sobre determinadas terras, que conferiam recursos econômicos e o exercício da justiça à rainha, fica evidente no século XV, mas tem suas bases gestadas desde a origem do reino. A constância de determinadas vilas reservadas à rainha, assim como sua jurisdição civil e criminal sobre estas, evidenciam essa lenta delimitação de tais poderes. Esses recursos econômicos e de jurisdição são base importante para outros poderes tidos como legítimos da rainha medieval portuguesa, relacionados não apenas com o matrimônio, a linhagem e a maternidade, mas também com o patrocínio, a piedade religiosa e a intercessão junto ao rei, inclusive nos assuntos da guerra. As crônicas do reino são uma importante fonte para análise do exercício desses poderes.

Palavras-chave:
Rainhas; Poder; Jurisdição

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