Pátria-Nova e Integralismo Lusitano: propostas autoritárias em contato por meio de revistas luso-brasileiras

Pátria-Nova and Integralismo Lusitano: authoritarian proposals in contact through Portuguese-Brazilian magazines

Resumo

Os intelectuais têm laços de sociabilidade dinâmicos, que por vezes transcendem os limites da proximidade geográfica. Ao identificarem a partilha de projetos, estabelecem contatos entre si, com o intuito de estreitar relações ou, ao menos, apresentar os aspectos comuns entre as correntes de pensamento para fortalecer vínculos. Assim, este artigo apresenta a consonância de valores, projetos e códigos por meio de correspondências estabelecidas entre as revistas Política, de viés conservador e simpático ao fascismo em Portugal, e o grupo patrianovista, representante do monarquismo orgânico no Brasil.

Palavras-chaves:
transnacionalidade; sociabilidade; conservadorismo; intelectuais

Abstract

The intellectuals have dynamic sociability ties, which sometimes transcend the geographical limits. To identify the sharing of projects, establish contacts among themselves in order to strengthen relations or, at least, present the commonalities between the currents of thought in order to strengthen ties. Thus, this article presents the shared values, identities and codes through correspondence established between reviews Política, conservative, friendly bias to fascism in Portugal, and the Patrianovista group, representative of organic monarchism in Brazil.

Keywords:
transnationality; sociability; conservatism; intellectuals

A situação do conservadorismo monárquico luso-brasileiro nos primeiros anos do século XX

A abertura do século XX foi crítica para alguns grupos políticos portugueses e brasileiros que se firmaram na oposição ao liberalismo e à república. A democracia descontentava esses grupos refratários ao convocar à participação nas esferas de decisão política elementos supostamente despreparados. Por oferecer a oportunidade da população, externa aos círculos aristocráticos, de eleger seus representantes, a liberal-democracia foi entendida como “{…} a mentira democrática que igualava o seu voto de pessoa honrada e consciente aos de ce voyou qui passe…” (Raposo, 1929bRAPOSO, H. Dois nacionalismos: L’Action Française e o Integralismo Lusitano. Lisboa: Livraria Ferrin, 1929b., p. 32).

A rejeição ao liberalismo revestiu projetos de diferentes colorações ideológicas, acolhendo setores monárquicos radicais em Portugal e no Brasil durante a ascensão da república, ou anterior a esta, com a adoção do constitucionalismo monárquico. De acordo com tais convicções, o poder era domínio restrito da elite hereditária, imbuída dos mecanismos de funcionamento e articulação do Estado. Portanto, o lugar da população deveria ser fora das instâncias decisórias institucionais, caso contrário abriria espaço para a corrupção das formas de governar em vista da quebra da tradição e da organização hereditária sustentada pela monarquia.

Em função da exigência da participação popular, a democracia seria constituída por vícios irremediáveis, tais como a carência de capacidades para a escolha dos representantes, segundo simpáticos ao rei corporativista. Em Política, periódico herdeiro do Integralismo Lusitano (IL), portanto defensor dos projetos de monarquia orgânica, sublinhava: “O poder da democracia não reconhece a inteligência, a honestidade, o valor pessoal, não procura o bem da nação nem a felicidade dos indivíduos, só se curva perante o número, é pertença exclusiva das maiorias ignorantes e brutais” (Pyrrait, 1929PYRRAIT, António M. Amaral. O parlamentarismo. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa do Integralismo Lusitano, Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa, cota J. 3861 B, ano I, n. 9, 8 dez. 1929 (Redator principal: António M. Amaral Pyrrait)., p. 10).

Assim, esboçava-se a rejeição à participação popular, por lhe serem atribuídas qualidades inferiores, em detrimento da aristocracia, selecionada pela tradição e pela hereditariedade. Configurava-se, portanto, a adesão ao conservadorismo com o intuito de preservar o sistema monárquico e combater a democracia e os demais modelos adeptos do constitucionalismo. Conforme será visto, grupos como o IL - inserido na composição do periódico quinzenal Política - e a Ação Imperial Patrianovista Brasileira (AIPB) acreditavam que a Constituição significava a restrição do poder que pertencia ao rei por direito hereditário e com respaldo na tradição. Coerente a essas bases havia a aversão às agremiações partidárias, que contrariavam os anseios corporativos presentes nas propostas políticas sustentadas por dividir o país em agremiações em disputa, conspirando contra a unidade da nação, segundo o discurso desses grupos.

Em mesma via da publicação portuguesa, o periódico Monarquia, vinculado à AIPB, expunha a rejeição aos regimes constitucionais. Eram refratários às repúblicas e às monarquias constitucionais, de maneira similar aos integralistas lusitanos, em função da possibilidade da formação de partidos em seu interior, ao disputarem pelos votos o poder que deveria estar centralizado no rei, segundo os patrianovistas.

A Monarquia que nascesse do conluio de um partido pretenso “monárquico”, morreria do conluio de partidos./ Não aceitamos tal monarquia. Se a quiséssemos, já a teríamos feito há muito tempo./ A verdadeira Monarquia Integral orgânica terá de nascer das forças vivas da Nação, como reza o nosso Manifesto de Abril que repisa a nossa atitude de 1928 {…}, antes de qualquer outro movimento NACIONAL no Brasil depois de 1889. (Monarquia, 1956MONARQUIA. Rio Claro: Arquivo Público e Histórico de Rio Claro/Fundo Plínio Salgado, cx 134.040, ano II, n. 10, set./out. 1956. (Diretor e chefe geral patrianovista: Arlindo Veiga dos Santos; redator chefe: Arlindo Batista Pereira)., p. 3).

Os colaboradores das publicações citadas volveram críticas não apenas ao republicanismo, mas a todo o suporte liberal-constitucionalista - abrangendo em seus ataques a monarquia do pós-1820 em Portugal e os adeptos da restauração da monarquia aos moldes de d. Pedro II no Brasil. A derrubada da república seria um meio para retirar seus respectivos países da crise, sendo a monarquia orgânica o fim a ser alcançado. Diferenciavam-se dos outros monarquistas, que buscavam a deposição da república e a restauração do regime anterior como objetivo último.

Para os integralistas lusitanos e os patrianovistas no Brasil, a substituição da república por uma monarquia constitucional não traria mudanças, pois ambos apresentavam vícios em comum, segundo a concepção destes. Os projetos sustentados, portanto, sublinhavam a necessidade de consolidação da monarquia orgânica como alternativa aos regimes anteriores. Desse modo, constata-se a consonância de propostas sustentadas por Política e pelo movimento Pátria-Nova.

Contatos de monarquistas orgânicos pelas páginas de Política e Monarquia

Política foi lançado em 15 de abril de 1929 e, conforme sugerido pelo subtítulo, foi constituído pelas juntas escolares do IL. Este movimento, o IL, foi formado na primeira metade dos anos 1910 com proposta de monarquia corporativa, de centralização política e descentralização administrativa, com fortes influências doutrinárias de Charles Maurras e da Ação Francesa. A primeira geração do movimento português foi composta por estudantes da Universidade de Coimbra, posteriormente exilados na Bélgica por ações frustradas contra a recém-implantada república. A experiência do degredo reforçou o contato com a literatura conservadora que circulava na Europa.

Para o IL, as disputas entre monarquia constitucional e república liberal, independentemente do grupo vitorioso, conservariam os problemas existentes. Caso a república fosse substituída pela monarquia constitucional, os atores mudariam, mas o cenário político permaneceria o mesmo em função de seus divisores comuns: o liberalismo e o constitucionalismo. Tal distinção quanto aos projetos resultou em choques entre os integralistas e as demais correntes políticas realistas ao longo da I República portuguesa (1910-1926). Portanto, tinha projeto político definido sobre as bases do corporativismo monárquico, distanciando-se das demais propostas de restauração monárquica.

O movimento, que tinha António Sardinha (1887-1925) como principal expoente, teve trajetória fragmentada, com dissoluções, deserções e retomadas. Em função da preocupação em estabelecer a definição de seu eixo doutrinário, órgãos de divulgação foram elaborados sob formatos variados, entre os quais periódicos como o Política, constituído nos finais da década de 1920, portanto após o desaparecimento de António Sardinha.

Ao longo das publicações de Política, compreendidas entre os finais dos anos 1920 e o início da década de 1930, observa-se a progressão na incorporação de juntas escolares integralistas em áreas importantes de Portugal. Se em seu primeiro número havia somente a participação da Junta Escolar de Lisboa do IL, em sua 11a edição, de 30 de abril de 1930, houve a apresentação da Junta do Porto e, na subsequente, a adesão da Junta Escolar de Coimbra.

As bases do IL não se fizeram presentes apenas no batismo do periódico, mas foram defendidas e sustentadas pelos próprios colaboradores ao longo de seus números. Cunha Leão ratificava os fundamentos orgânicos e cristãos sob os pilares do tradicionalismo, que deveria erigir a monarquia projetada. Ao remeter-se às fontes de sua argumentação, referia-se ao “{…} integralismo {que} pesquisou na história e no sentimento português aquilo que era genuinamente nosso e próprio ao nosso modo de ser fundindo-o num corpo uno, da máxima pureza, da máxima harmonia, de autêntica estrutura lusitana” (Leão, 1929LEÃO, F. da Cunha. O Integralismo Lusitano. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa do Integralismo Lusitano. Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa, cota J. 3861 B, ano I, n. 7, 30 set. 1929. (Diretor: A. de Mendonça-Dias)., p. 5). O integralismo funcionou como pilar do nacionalismo sustentado pela tradição e pela religiosidade entre os colaboradores do periódico, que eram provenientes, em parcela considerável, do grupo chefiado por António Sardinha.

Por ser um periódico que representava a transição geracional do IL, já se observava em suas páginas a progressiva simpatia ao fascismo que atingiu as fileiras integralistas. Portanto, mais que retratar a herança doutrinária do IL, Política dividiu-se entre veículo de fascização das fileiras integralistas em seu interior, e elemento de perpetuação do dogmatismo passadista e restauracionista, evidenciado entre os seguidores de António Sardinha, mentor do IL (Pinto, 1994PINTO, Antonio Costa. Os camisas azuis: ideologias, elites e movimentos fascistas em Portugal - 1914-1945. Lisboa: Estampa, 1994., p. 93).

Durante a vigência do periódico, os anseios pela monarquia orgânica eram explícitos, mas partilhavam espaços com as progressivas demonstrações de simpatia a Salazar. Era frequente nas páginas de Política a exposição da crença de coincidência entre os interesses da ditadura e os projetos políticos publicados na revista, ou seja, a rejeição à democracia, aos regimes constitucionais e ao liberalismo. Ainda que se mantivesse fiel ao monarquismo orgânico, Hipólito Raposo, integralista de primeira geração, afirmou:

Esta curta experiência de Ditadura, embora incompleta e imperfeita, contraprova a certeza de que, practicamente um regimen constitucional toda a vida da Nação paralisa ou se comprime na escravidão a uma assembleia de ambiciosos, de irresponsáveis e de ignorantes na sua maior parte. (Raposo, 1929aRAPOSO, H. A consciência política. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa do Integralismo Lusitano, Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa, cota J. 3861 B, ano I, n. 7, 30 set. 1929a. (Diretor: A. de Mendonça-Dias)., p. 1).

Até a interdição de Política, no final de março de 1931, os choques entre a militância de Rolão Preto, integralista de primeira geração e futuro líder do Nacional Sindicalismo nos anos 1930, e os interesses de Salazar em absorver as juntas escolares do IL não se fizeram salientes em suas páginas. Os conflitos tomaram relevo entre os anos 1932 e 1933 com a intensificação da mobilização dos camisas-azuis e a organização do nacional-sindicalismo. O movimento rivalizava e oferecia resistência em ser absorvido pela União Nacional, partido único da ditadura, criado em 1930. Preto passou a atacar Salazar por distanciar o Estado Novo dos moldes de mobilização vistos em regimes fascistas, além do progressivo afastamento dos homens de 28 de Maio da atual ditadura: “Em Portugal a situação nacionalista não coincide, repetimo-lo, com o poder saído da Revolução. Nenhum dos homens que constituem o actual Governo da Ditadura contribuiu, de perto ou de longe, para o Movimento de 28 de Maio” (Preto, 1934PRETO, Rolão. Nacional sindicalismo: camaradas. 20 jun. 1934. PT/TT/PIDE 001/00593.). A resposta de Salazar às críticas repercutiu na prisão e no exílio de Rolão Preto e Alberto Monsaraz, chefe e secretário-geral do nacional-sindicalismo, respectivamente.

Durante a circulação do periódico Política, porém, havia o interesse das juntas em colaborar com Salazar, levado para o interior do nacional-sindicalismo, fato que posteriormente fragilizou a liderança de Rolão Preto em vista de sua hegemonia interna não contar com unanimidade. Por outro lado, o investimento de parcela relevante das juntas escolares do IL ao apoiar - e posteriormente aderir a - o salazarismo se fez pela crença na ditadura como portadora do antiliberalismo e da mensagem cristã, consonantes com as propostas do movimento. Essas bases eram similares aos princípios defendidos pelo patrianovismo, fundado em São Paulo entre o final dos anos 1920 e o início da década de 1930.

As fontes sobre o movimento brasileiro são esparsas e de difícil acesso, tendo em vista a inexistência, salvo melhor juízo, de um arquivo que sistematize e centralize o acervo de periódicos, folhetos, documentos em geral da AIPB. Em função desse aspecto, o material coletado e disponível neste artigo relacionado com o patrianovismo diz respeito somente à segunda fase do movimento, ou seja, de 1945 a 1972. Esses documentos, divididos entre boletins e panfletos majoritariamente, estão no Arquivo Público e Histórico de Rio Claro.

Sob os devidos cuidados quanto ao exame, em função da atualização teórica exercida pelo movimento chefiado em sua criação por Arlindo Veiga, é possível alcançar fragmentos da teoria da primeira fase da AIPB (1928-1937) para compreender o diálogo mantido com a revista Política. O patrianovismo tinha em sua estrutura de formação doutrinária característica como a ideologia de extrema direita, com suporte no projeto de Estado centralizador, calcado no corporativismo e na feição antiliberal, acompanhada do viés cristão e monárquico como alternativa à república liberal, portanto, aspectos que o aproximaram do IL.

O catolicismo foi inerente às concepções teóricas e políticas de Veiga dos Santos, o que o levou a participar, também, do Centro Dom Vital e a colaborar com a revista A Ordem. A retomada à militância católica brasileira foi mobilizada pela reação à Proclamação da República, em que a AIPB utilizou de tal insatisfação para arregimentar adeptos à proposta monarquista em vista da ruptura do pacto entre o Trono e a Cruz. Assim, Arlindo Veiga Santos relacionava o declínio da nacionalidade com a adoção do regime liberal e republicano. Desse modo, o patrianovismo era revestido pelo tradicionalismo com o intuito de retornar ao passado colonial, no qual a Igreja ocupou posição privilegiada nos assuntos políticos e sociais.

As páginas dos periódicos associados a Arlindo Veiga dos Santos mantinham combate ao liberalismo e à democracia e, por isso, recriaram narrativa histórica em torno do período colonial. Nesse recorte da história do Brasil, “{…} a vida municipal se entende como vizinhos que se estimam, se entreajudam e conspiram todos para o bem comum {…}”. No entanto, com o advento da república, a “norma era a divisão do povo, explorado, em sua ingenuidade pelo partido único, apenas nominalmente diferenciado em todas as províncias” (Monarquia, 1955, p. 1). Desse modo, a população foi enganada pelos partidos democráticos, que defendiam o princípio liberal. Na citação anterior, transparece o elitismo intelectual de Veiga dos Santos diante da apresentação da ingenuidade como aspecto predominante ao povo.

Para sanar a suposta deterioração do país, promovida pela república e pela democracia liberal, Arlindo Veiga fixou as bases da AIPB na família e na monarquia. No entanto, esta última teria de assumir o formato orgânico. O que se propunha era a monarquia corporativista.

Maria Tereza Malatian identifica na origem dos fundadores da AIPB proximidade com os responsáveis pela formação do IL e, posteriormente, pelas juntas escolares integralistas mantenedoras de Política. Ambas são provenientes das universidades, portando de elitismo intelectual, embora seja considerada a proveniência economicamente modesta de Arlindo Veiga dos Santos (Malatian, 1990MALATIAN, Teresa Maria. Os cruzados do império. São Paulo: Contexto; Brasília: CNPq, 1990., p. 33).

Em virtude da influência católica dos integrantes, as ações do grupo patrianovista foram consonantes com a Reação Católica iniciada nos anos 1920 no Brasil e na década anterior em Portugal. Tais investidas, em ambos os países, eram revestidas pelas tentativas de arregimentar a intelectualidade laica em torno da Igreja e penetrar em áreas da educação, da cultura e, indiretamente, da política, com o intuito de levar a doutrina católica para além da esfera religiosa (Malatian, 1990MALATIAN, Teresa Maria. Os cruzados do império. São Paulo: Contexto; Brasília: CNPq, 1990., p. 33).

No projeto sustentado por Arlindo Veiga dos Santos, transpareciam os pontos comuns com o monarquismo orgânico defendido pelo IL. Eram esses encontrados na leitura autoritária feita por meio de suas doutrinas e posicionamentos ideológicos do cristianismo, além de advogarem em prol de projetos tradicionalistas de nacionalismo político.

Retomando algumas características, o IL foi um movimento calcado em bases da tradição e defensor da monarquia orgânica. Arlindo Veiga dos Santos, também respaldado na tradição como base para o progresso do país, afirmava em Monarquia:

Toda política verdadeira se funda na Tradição. Isso não quer dizer que seja fóssil e retrógrada como dizem os agentes da antinação. A Tradição é a base para o progresso real, pois é acervo de valores espirituais realistas que plasmavam na lama da Nação através de sua formação histórica. (Monarquia, 1958MONARQUIA. Rio Claro: Arquivo Público e Histórico de Rio Claro/Fundo Plínio Salgado, cx 134.040, ano IV, n. 22, 1958. (Diretor e chefe geral patrianovista: Arlindo Veiga dos Santos; redator chefe: Arlindo Batista Pereira)., p. 3).

Em sua defesa da tradição, nesses termos, discernia-a do saudosismo, ou do imobilismo em relação ao desenvolvimento do país. Ao contrário, afirmava-a como pilar para o progresso do Brasil, por ser a responsável pela manutenção dos verdadeiros laços identitários do país. Próxima a essa argumentação estiveram as palavras de António Sardinha para a doutrina do IL. Em defesa da tradição, o português a enxergava não como “passadismo”, mas como elemento norteador para o futuro, justamente por preservar as raízes do Portugal medieval. Desse modo, Sardinha forneceu à tradição aspectos de dinamismo, mas também continuidade. No excerto de Ao ritmo da ampulheta, dissertou:

Filosófica e historicamente nosso conceito de tradição equivale a dinamismo e continuidade. Estamos, por isso, bem longe de nos confinarmos numa idéia saudosista da sociedade que foi ou das gerações que passaram. Pelo contrário, abertos às solicitações clamorosas deste instante de febre, olhamos o futuro com um alto desejo de o prepararmos, melhor e mais belo do que é a actualidade tão horizontal e espessa em que vivemos. (Sardinha, 1978SARDINHA, A. Ao ritmo da ampulheta. 2. ed. Lisboa: {s.n.}, 1978., p. 22).

Outro vetor de aproximação entre o IL e a AIPB pode ser encontrado nos projetos de Estado apresentados. Os movimentos eram adeptos do corporativismo como forma ideal de organização política, social e econômica. Destaca-se a semelhança dos termos utilizados por António Sardinha e Arlindo Veiga na defesa de suas respectivas propostas.

Em Aliança Peninsular, cuja primeira edição data de 1924, António Sardinha defendia o Estado antiparlamentar em seu formato tradicional. Nesse projeto político, a administração seria descentralizada, por meio do municipalismo. Porém, tal situação administrativa não se encontraria em assuntos políticos, pois o poder estaria centralizado nas mãos do monarca. Portanto, a fórmula seria: Estado centralizado politicamente, mas descongestionado administrativamente.

Nuevo Estado en la patria vieja! Estado orgánico en la sociedad organizada, o mejor todavía: estado antiparlamentario y descentralizado, tan fuerte y unitario en lo político propiamente dicho como descongestionado y simplificado en lo económico y administrativo. (Sardinha, 1930SARDINHA, A. La alianza peninsular. Prólogo de Ramiro de Maeztu. Tradução para o espanhol de Marques de Quintanar, conde de Santibañez del Rio. Madri: Junta de Propaganda Patriótica y Ciudadana, 1930., p. 323).

Em defesa de seu formato de império orgânico, Arlindo Veiga dos Santos, em estatuto de 1928, estabelecia a descentralização administrativa como projeto de organização estatal por meio da autonomia dos municípios. É necessário firmar que aos assuntos políticos, tal como disposto nas propostas do IL, estaria o domínio tão somente do rei. Desse modo, mantinha-se o modelo sustentado por António Sardinha, ou seja:

Nova Divisão Administrativa - Concentração Política e Descentralização Administrativa. Capital no Centro do Império: Divisão do País em províncias menores puramente administrativas. Educação contra o mau espírito regionalista e a favor do Município, célula do Estado Imperial - Fundamentação em bases sólidas da Unidade Nacional, sem prejuízo das legítimas liberdades provinciais e, sobretudo, da Autonomia dos Municípios, células políticas do Estado Imperial {…}. (Programa Patrianovista - Estatuto de 1928. Monarquia, 1955MONARQUIA. Rio Claro: Arquivo Público e Histórico de Rio Claro/Fundo Plínio Salgado, cx 134.040, ano II, n. 10, set./out. 1956. (Diretor e chefe geral patrianovista: Arlindo Veiga dos Santos; redator chefe: Arlindo Batista Pereira)., p. 4).

Embora houvesse o reforço pela instauração da monarquia orgânica com a retomada da tradição, os patrianovistas no Brasil não se respaldavam em uma memória afetiva da qual presenciaram o declínio do império. Segundo Malatian (2001MALATIAN, Teresa Maria. Império e missão: um novo monarquismo brasileiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001., p. 41), os integrantes do grupo não tinham idade compatível para manter saudosismo da monarquia que não viveram. A causa central desse investimento em uma monarquia corporativa estaria, portanto, no descrédito com a república liberal e laica, oposição influenciada pelo catolicismo. Assim, o conservadorismo e o catolicismo eram elementos de coesão, evidente no IL e na AIPB. O horror da participação popular na política e a fragmentação do poder aristocrático pela democracia eram divisores comuns entre os grupos abordados.

As similaridades e os pontos de consonância são salientes e ligam os dois movimentos separados pelo Oceano Atlântico. Todavia, parece precipitado atribuir filiação e batismo do grupo patrianovista derivados do IL, tal como Malatian (1990MALATIAN, Teresa Maria. Os cruzados do império. São Paulo: Contexto; Brasília: CNPq, 1990., p. 35) o fez, visto que as fontes não apontam para esse indício.

Ciente da criação do grupo patrianovista no ano 1928, sob a denominação inicial de Centro Monarquista de Cultura Social e Política Pátria-Nova (Domingues, 2006DOMINGUES, Petrônio. O “messias” negro? Arlindo Veiga dos Santos (1902-1978): “Viva a nova monarquia brasileira; viva Dom Pedro II!”. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 22, n. 36, p. 517-536, 2006., p. 521), e de que o primeiro contato com o periódico Política ocorreu em junho de 1930, a tese da pesquisadora torna-se inviável. O conhecimento dos patrianovistas brasileiros pelos integralistas portugueses se revelou em coluna do periódico Política, em que os redatores ofereceram sua simpatia e qualificaram Pátria-Nova como interessante movimento, do qual falariam em seu próximo número (Redacção, 1930bREDACÇÃO. Pátria Nova. Pátria Nova e o mestre. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa, Coimbra e Porto do Integralismo Lusitano, Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa, cota J. 3861 B, ano I, n. 17, 31 dez. 1930b. (Diretor: J. Centeno Castanho; redator principal: António M. Amaral Pyrrait)., p. 14).

Em seu 16o número, em dezembro de 1930, o órgão da Junta Escolar do Integralismo Lusitano apresentou artigo de Couto de Magalhães, publicado originalmente em Pátria-Nova. Neste, o autor estabelecia duras críticas ao modelo republicano com o intuito de comprovar sua falência e debilidade à nação (Magalhães, 1930MAGALHÃES, Couto de. A república é instrumento de ruína - de Pátria Nova - órgão do Centro Monarquista de Cultura Social e Política. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa do Integralismo Lusitano. Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa , cota J. 3861 B, ano II, n. 16, 1o dez. 1930. (Diretor: J. Centeno Castanho).). O contato entre os órgãos tornou-se mais concreto no número posterior, acusado por Política quando em transcrição de Pátria-Nova apresentou:

Só agora os patrianovistas paulistanos estão conhecendo a figura assombrosa de António Sardinha e pesa-lhes não tê-lo conhecido mais cedo. Dahi este n. ser uma revelação. Sem que cogitássemos da coisa, o integralismo é patrianovismo, e patrianovismo é integralismo: só que o integralismo é patrianovismo português, e patrianovismo é integralismo brasileiro. (Redacção, 1930aREDACÇÃO. Pátria Nova. Política: Revista Quinzenal - Órgão da Junta Escolar de Lisboa, Coimbra e Porto do Integralismo Lusitano, Lisboa: Biblioteca Nacional de Lisboa, cota J. 3861 B, ano I, n. 13, 30 jun. 1930a. (Diretor: J. Centeno Castanho; redator principal: António M. Amaral Pyrrait)., p. 7).

O reconhecimento das semelhanças entre os dois movimentos foi apresentado pela AIPB em forma textual bastante contundente e legitimado pelo IL ao ser publicado no órgão oficial da junta escolar do grupo português. Os contatos mantiveram-se em outras publicações, como pode ser constatado na edição de dezembro de 1933 de Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses (Res et verba…, 1933RES et verba: império no Brasil. In: BRAGA, L. A.; RAPOSO, H. (Dir. e propr.). Integralismo Lusitano: estudos portugueses. Lisboa, dez. 1933. fasc. IX., p. 542), porém não se repetiram em Política.

Uma explicação para o silêncio de diálogos posteriores entre o órgão patrianovista e Política pode ser encontrada no encerramento do periódico português nos primeiros meses do ano 1931. Não há qualquer sinalização de desentendimento em relação a rumos teóricos, ou apropriações indevidas de projetos entre os movimentos em contato, o que fica visível na nota amistosa feita por de Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses (1933RES et verba: império no Brasil. In: BRAGA, L. A.; RAPOSO, H. (Dir. e propr.). Integralismo Lusitano: estudos portugueses. Lisboa, dez. 1933. fasc. IX., p. 542) ao patrianovismo alguns anos depois. Desse modo, é afastada a hipótese de conflito teórico-doutrinário e posterior ruptura, e fortalecida a explicação de ausência de tempo para maiores diálogos, por parte do Política, em vista de sua extinção nos primeiros meses de 1931.

Embora não se confirmem as suposições de hereditariedade do grupo de Arlindo Veiga dos Santos em relação ao IL feitas por Malatian (1990MALATIAN, Teresa Maria. Os cruzados do império. São Paulo: Contexto; Brasília: CNPq, 1990., p. 35), a hipótese está longe de ser infundada, haja vista as convicções, os valores e os códigos compartilhados. Ao se rejeitar que a AIPB foi criada a partir das ideias do IL, há um novo problema: como esses vínculos foram consonantes e similares, sem um contato prévio entre Arlindo Veiga dos Santos e o IL para a fundação do movimento monarquista orgânico brasileiro?

A matriz cristã, com forte viés autoritário dos dois grupos, nos leva a crer na difusão desses códigos comuns, realizada pela iniciativa da Reação Católica. Esse movimento ocorreu em Portugal, concomitante à Proclamação da República, em 1910. No Brasil, a resposta foi mais tardia e tomou vigor com o Centro Dom Vital e seu órgão de divulgação doutrinária, a revista A Ordem, no início da década de 1920. Não é demasiado lembrar que o Partido Comunista do Brasil e a Semana de Arte Moderna surgiram também em 1922, mesmo período da formação, no país, da revista A Ordem e da consolidação do Centro Dom Vital. Tais grupos e organizações acusam a ampliação da politização das elites intelectuais, tanto das correntes ideológicas de esquerda quanto das de direita.

No entanto, as realizações de Jackson de Figueiredo - a publicação da revista A Ordem assim como a consolidação do Centro Dom Vital -, supracitadas, foram o ponto alto de um processo iniciado alguns anos antes. Por iniciativa de figuras eclesiásticas, como o padre Júlio Maria e o arcebispo de Olinda, d. Sebastião Leme, a Reação Católica estivera centrada em discursos, conferências e artigos apresentados pelo primeiro no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, no Nordeste e, novamente, no Rio de Janeiro com a nomeação de d. Sebastião Leme para o arcebispado na capital federal (Batista, 2006BATISTA, Alexandre Blankl. “Mentores da nacionalidade”: a apropriação das obras de Euclides da Cunha, Alberto Torres e Farias de Brito por Plínio Salgado. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006., p. 35). Tais esforços associavam-se à necessidade de retirar a intelectualidade católica da passividade quanto aos assuntos da Igreja desde a Proclamação da República no Brasil. Em 1916, d. Sebastião Leme publicou sua carta pastoral para mobilizar forças e retomar os modelos de ordem e autoridade então estabelecidos antes da Proclamação da República. Nesse sentido, a Igreja insurgia-se contra a Constituição de 1891 em função da separação entre Estado e Igreja.

Conforme dito, além da separação entre poder secular e temporal, a Constituição brasileira, assim como a portuguesa, destituía a Igreja Católica do monopólio religioso, visto que o país deixou de ter religião oficial, além de concorrer sobre a emissão de registros civis, como o casamento. O Estado passaria também a regulamentar a criação de cemitérios públicos, competência antes restrita à instituição católica. Com o intuito de recuperar seus privilégios, a Reação Católica lançou-se aos terrenos da política e da educação com o objetivo de atingir a intelectualidade laica católica.

É válido destacar que Arlindo Veiga dos Santos participou com publicações de artigos ao órgão do Centro Dom Vital, o A Ordem. Estava inserido nas propostas de militância católica e retaliação ao liberalismo estabelecido na república brasileira, conforme indica o artigo assinado por Arlindo Veiga Miranda na referência do início do texto, e ao fim, como Arlindo Veiga dos Santos:

{…}, os patrianovistas - prevendo tudo quanto tinha forçosamente acontecer, dados os êrros que já vinham do liberalismo imperial e se aggravaram pela infanda apostasia esposada pela república para poder durar no Brasil - cogitaram de criar elementos de tradição, único alicerce firme e verdadeiro da Nação que deseje subsistir, uma doutrina totalizadora, de organização e ordem. (Miranda, 1930MIRANDA, Arlindo Veiga. A atitude de Pátria Nova. A Ordem: Órgão do Centro D. Vital, Rio de Janeiro, ano X, n. 10, 10 dez. 1930. (Diretores: Tristão de Athayde e Perillo Gomes)., p. 249).

Os autores da revista A Ordem tinham contato com a literatura conservadora e católica europeia, conforme se constata pelas referências a Charles Maurras em texto de autoria de Santiago Dantas (1930DANTAS, Santiago. Conceito de sociologia. A Ordem: Órgão do Centro D. Vital, Rio de Janeiro, ano X, n. 7, jun. 1930. (Diretores: Tristão de Athayde e Perillo Gomes)., p. 199), por exemplo. Maurras representou impacto após sua adesão à Action Française, consolidando a fundação doutrinária do movimento no monarquismo orgânico, que irradiou seus tentáculos para os pensadores do IL, conforme já dito.

Desse modo, há indícios da partilha de valores e projetos, em que patrianovistas e integralistas mantinham diálogo direta ou indiretamente pela leitura de artigos, permuta de obras e correspondências. Assim, não viram dificuldades em estabelecer os laços de sociabilidade, mesmo diante das distâncias geográficas consideráveis que os separavam.

É fundamental compreender a importância que tais contatos ou investidas significam na projeção dos movimentos entre seus pares ou entre movimentos rivais na luta ou confirmação da hegemonia das propostas apresentadas. Do mesmo modo, é importante compreender como o reflexo dessas aproximações atuam sobre o corpo teórico da doutrina dos respectivos movimentos. Assim, entende-se sociabilidade como categoria em que os indivíduos se colocam em contato por meio de, e visando a construir, formas de pensar e de ver o mundo, dotadas de sentido compartilhado pelo grupo. Para as análises levantadas, tais aproximações são coerentes com o projeto de União Peninsular lançado por António Sardinha e perpetuado ora com maior, ora menor frequência entre as gerações integralistas posteriores.

No interior das obras de Sardinha, coexistiam, em tensão, dois projetos: a representação do português brando, ligado à pequena propriedade agrícola do século XV, e a imagem do ímpeto cruzadístico além-mar, incorporado na campanha das grandes navegações, inauguradas no século XVI (Cardoso, 1982CARDOSO, Miguel Esteves. Misticismo e ideologia no contexto cultural português: a saudade, o sebastianismo e o Integralismo Lusitano. Análise Social, v. XVIII, n. 72-74, p. 1399-1408, 1982., p. 1400). Essas narrativas históricas sustentadas pelo IL nortearam a construção e a legitimação de seu aparato teórico-doutrinário. Na segunda perspectiva, há “{…} uma imagem gloriosamente épica, que praticamente invertia aqueles valores anteriores, optando agora pelo intervencionismo, pelo peninsularismo, pelo imperialismo e, necessariamente, pela centralização” (Cardoso, 1982CARDOSO, Miguel Esteves. Misticismo e ideologia no contexto cultural português: a saudade, o sebastianismo e o Integralismo Lusitano. Análise Social, v. XVIII, n. 72-74, p. 1399-1408, 1982., p. 1403).

Conforme atualizava seus projetos políticos, uma representação sucedia à outra como narrativa hegemônica. Essas alterações ocorriam pela necessidade encontrada pelos integralistas de modificar a imagem e a identidade buscadas ao movimento, à medida que o contexto político fornecia novas possibilidades de alianças e estratégias de se aproximar do ou alcançar o poder.

Os anseios de realização da monarquia orgânica foram progressivamente colocados em questão no início dos anos 1920 em função dos obstáculos oferecidos pela adesão de d. Manuel II (então escolhido como rei da monarquia orgânica integralista) ao Pacto de Paris, que reconhecia os princípios constitucionais na possibilidade de restauração monárquica. Assim, novos projetos que utilizavam igualmente a ideia do corporativismo ganharam espaço no interior do IL, mobilizados pela ascensão dos movimentos de massa de extrema direita ascendentes na Europa do entreguerras. O ideário de Portugal como império marítimo assumiria configuração de mobilização das “massas” populares, inserindo o país na corrida imperialista que se dera no período.

Embora Miguel Cardoso (1982CARDOSO, Miguel Esteves. Misticismo e ideologia no contexto cultural português: a saudade, o sebastianismo e o Integralismo Lusitano. Análise Social, v. XVIII, n. 72-74, p. 1399-1408, 1982., p. 1403) exponha, ao analisar a retórica imperialista inscrita na composição ideológica do grupo: “Estoutra visão sucedeu a primeira nomeadamente no percurso ideológico de António Sardinha, rejeitada mais ou menos completamente pelos seus companheiros de primeira geração {…}, mas bem acolhida pela segunda geração {…}”, percebe-se, na passagem da hegemonia de uma retórica sobre a outra, elementos de continuidade. Ainda que se desloquem as intenções políticas, antes encontradas na perspectiva isolacionista, para os anseios expansionistas, houve a manutenção do combate ao pensamento liberal e individualista, e a aversão ao comunismo, respaldadas na religiosidade. Portanto, a concorrência do viés ideológico de mobilização de massas, e expansionista aos moldes fascistas, não desativou os interesses de parte das fileiras integralistas de instauração da monarquia orgânica.

Nesses termos, a investida do IL com o intuito de expandir suas áreas de contato para além dos limites de Portugal era coerente com seus anseios. Em contrapelo, para a AIPB, o reconhecimento de sua existência por um movimento estrangeiro congênere fortalecia sua legitimidade e seus projetos políticos. Portanto, os espaços de contato correspondiam a intencionalidades recíprocas, coerentes não apenas com o estreitamento de relações como com a operacionalidade e a difusão de seus anseios.

Considerações sobre a história transnacional aplicada à sociabilidade intelectual

A figura do intelectual, e de seus diálogos, ganha centralidade em nossas análises em função da especificidade que estabelece o contato entre si e de suas teorias e diálogos. O espaço de mediação induzido e provocado não é, portanto, gratuito, mas representa a chance concreta de atualizar e ampliar suas propostas e doutrinas dentro de relativo controle dessas alterações.

Desse modo, a formação e a interação dos intelectuais se fazem “{…} em conexão com outros atores sociais e organizações, intelectuais ou não, e tendo intenções e projetos no entrelaçamento entre o cultural e o político” (Gomes e Hansen, 2016GOMES, Angela de . Castro.; HANSEN, Patrícia Santos Apresentação - intelectuais, mediação cultural e projetos políticos: uma introdução para a delimitação do objeto de estudo. In: GOMES, Angela de . Castro.; HANSEN, Patrícia Santos (Org.). Intelectuais mediadores: práticas culturais e ação política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016., p. 12). A consolidação da visão de mundo intelectual e do intelectual se faz horizontal, em via de mão dupla, pelas apropriações de códigos e significados, alterando-os e inserindo-os nos projetos específicos, em formato dinâmico, trans-histórico (Chartier, 2002CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Tradução de Manuela Galhardo. 2 ed. Lisboa: Difel, 2002., p. 24-25) e transnacional.

Se a formação e a interação são revestidas por especificidades ao abordar os intelectuais, os espaços de sociabilidade não são diferentes. Estes são constituídos com a intencionalidade de atuar na sociedade de forma pontual ou abrangente. São organizados de forma razoavelmente institucionalizada e agem em redes de partilha de valores, identidades e visões de passado e projeção de futuro por meio de suas definições, experiências e intencionalidade de alteração ou manutenção do contexto em que se inserem. Essas sociabilidades intelectuais podem resultar em solidariedades, mas também em competição entre os indivíduos ou grupos em diálogo (Gomes e Hansen, 2016GOMES, Angela de . Castro.; HANSEN, Patrícia Santos Apresentação - intelectuais, mediação cultural e projetos políticos: uma introdução para a delimitação do objeto de estudo. In: GOMES, Angela de . Castro.; HANSEN, Patrícia Santos (Org.). Intelectuais mediadores: práticas culturais e ação política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016., p. 24).

Determinada pelos limites existentes nas ambições de seus projetos, a sociabilidade intelectual pode assumir horizontes transnacionais. Diante do que já foi dito sobre a formação dos intelectuais e suas visões de mundo, é vetada a análise da consolidação de doutrinas a partir da argumentação de hereditariedade ou filiação. Os grupos intelectuais colocam-se em contato dispostos a ampliar suas áreas de ação, em vista da atualização teórico-doutrinária, ou mesmo em iniciativa efetiva e prática, com consequências políticas, sociais, culturais de maneira estendida e transnacional.

Portanto, ao estabelecer esses vínculos e apresentar o diálogo entre IL e AIPB, os exames transcendem a simples detecção de laços consanguíneos ou de paternidade. Tais análises apresentam, pois, os aspectos de sociabilidade com fluidez e permeabilidade ampliadas, consideradas as ambições inseridas em suas concepções doutrinárias e vetores políticos, com suas expectativas de atuarem, ou influenciarem para além dos limites nacionais, por meio da partilha de experiências e laços de reciprocidade.

Isso não deve implicar conclusões globais ou homogeneizantes das concepções e correntes intelectuais. O tratamento das especificidades dos contextos de origem deve ser observado ao se articular às análises a história transnacional (Gruzinski, 2012GRUZINSKI, Serge. A águia e o dragão: ambições europeias e a mundialização no século XVI. São Paulo: Companhia da Letras, 2012., p. 55). Todavia, trata-se de derrubar, igualmente, os muros criados por histórias nacionais e propor alternativa às leituras que supõem certa dependência intelectual de regiões situadas na “periferia” de um suposto eixo eurocêntrico, sedentas pela “transferência” de conteúdos desses polos de criação do pensamento.

A formação de projetos políticos não se faz circunscrita e presa aos limites nacionais, tampouco pela importação, mas alimenta-se por fronteiras permeáveis, que, à medida que permitem a passagem de conteúdos, o deformam a seu modo, tornando-se, assim, instrumento operacional aos interesses internos. Assim, o pesquisador que tem como proposta a análise da historia intelectual, entre outros objetos, deve estar preparado para compreender trajetórias que desprezem limites nacionais rigorosos. Deve comportar-se como a espécie de eletricista, abordado por Gruzinski (2004GRUZINSKI, Serge. Os mundos misturados da monarquia e outras connected histories. Topoi, Rio de Janeiro, mar. 2004., p. 176), atento às conexões internacionais e intercontinentais, interditadas ou obscurecidas pela historiografia nacional que bloqueou esse trânsito.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2018

Histórico

  • Recebido
    09 Fev 2017
  • Aceito
    17 Maio 2017
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