Resumo:
O artigo analisa a criminalidade escrava na cidade mineira de Juiz de Fora durante a segunda metade do século XIX. Foram analisados 24 processos criminais nos quais os escravizados encontram-se como vítimas, réus e/ou testemunhas. A partir da análise dessa documentação foi possível apontar as motivações das realizações de determinados crimes, como, por exemplo, o roubo e o furto, e o tratamento dado pela justiça a escravos e escravas criminosos. Além desse aspecto, a análise dos processos criminais permitiu demonstrar a intervenção do Estado nas relações entre senhores e escravos ocorrida a partir de 1850 e reconstruir parte do cotidiano dos escravizados envolvidos nas ações criminais.
Palavras-chave:
Criminalidade; Escravidão; Século XIX
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Fonte: Elaborado pelo autor a partir da documentação do Arquivo Histórico de Juiz de Fora (AHJF), Fundo Fórum Benjamim Colluci. Processos Criminais, Séries: 14,15,16,17,23 e 26.Observações: De acordo com o Código Criminal do Brasil de 1830 (Brasil, 1830) havia três grandes grupos de crimes: Públicos, Particulares e Policiais. No Código Criminal de 1830 não havia o crime “tentativa de homicídio”. Contudo, o AHJF fez um fundo específico para tal delito devido ao grande volume de documentos dessa natureza. Tal delito, de acordo com o Código Criminal de 1830, era um crime enquadrado no artigo 34 (tratava de crimes tentados).