O Brasil e o Tribunal do Santo Ofício português: réus, cartas e agentes em circulação no mundo atlântico

Brazil and the Court of the Portuguese Holy Office: defendants, letters and agents in circulation in the Atlantic world

Este artigo pretende fazer algumas reflexões em relação ao tribunal inquisitorial português, criado em 1536 e extinto em 1821, no que diz respeito às múltiplas dimensões de uma circulação que esta instituição possibilitou: primeiramente, de vasta correspondência e de seus agentes no Império colonial português no Atlântico, uma vez que no Brasil não se criou um tribunal local. Além disso, a própria dinâmica de funcionamento do Santo Ofício, ao transferir os acusados no Brasil para o Tribunal de Lisboa, para lá aguardarem o desfecho de seus processos, fez circular indivíduos acusados de ideias e práticas heréticas, que acabaram por se difundir também no Reino. Enfatizaremos aqui alguns exemplos ligados aos cristãos-novos e aos feiticeiros. Além disso, o sistema punitivo inquisitorial, ao incluir a pena do degredo no rol de penitências que sofreram os réus, foi também promotor da proliferação de condutas heréticas que o Santo Ofício queria extirpar.

Palavras-chave:
Inquisição; Correspondência; Heresia; Agentes inquisitoriais