A potência do SUS no enfrentamento à Covid-19: alocação de recursos e ações nos municípios brasileiros

Lui, Lizandro; Lima, Luciana Leite; Aguiar, Rafael; Machado, José Angelo; Albert, Carla

doi:10.1590/1981-7746-ojs00247

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Trabalho, Educação e Saúde

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Sumário

Artigo • Trab. educ. saúde 20 • 2022 • https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs00247 copiar

A potência do SUS no enfrentamento à Covid-19: alocação de recursos e ações nos municípios brasileiros

The power of the SUS in the fight against Covid-19: allocation of resources and actions in Brazilian municipalities

La potencia del SUS en la lucha contra Covid-19: asignación de recursos y acciones en los municipios brasileños

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo, objetivou-se analisar a forma como os governos municipais responderam à crise sanitária e quais medidas desenvolveram em termos de diagnóstico da Covid-19 e alocação dos recursos provenientes de fontes federais. Para tanto, informações oriundas de uma pesquisa com 4.061 prefeitos coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios foram sistematizadas e comparadas com outras bases de dados oficiais. Conclui-se que, a despeito da falta de instrumentos de coordenação desenvolvidos em âmbito federal, a destinação dos recursos e o desenvolvimento de políticas por parte dos municípios se orientaram pela concentração de serviços de referência regional em municípios de grande e médio portes.

Palavras-chave:
alocação de recursos; política de saúde; Covid-19

Faixa populacional	Receitas transferidas pelo SUS por habitante	Percentual transferido pelo SUS sobre a despesa total com saúde	Despesa total com saúde por habitante	Despesa com receitas próprias em saúde por habitante
Até 5.000 hab.	405,89	33,22	1221,76	809,14
De 5.001 a 10.000 hab.	346,69	41,41	837,24	492,79
De 10.001 a 20.000 hab.	325,37	43,83	742,37	406,23
De 20.001 a 50.000 hab.	319,72	45,45	703,41	364,81
De 50.001 a 100.000 hab.	346,82	46,86	740,04	376,54
De 100.001 a 200.000 hab.	333,18	42,99	774,95	417,52
De 200.001 a 400.000 hab.	333,57	40,11	831,67	466,25
Acima de 400.000	361,11	40,8	885,1	493,52

Porte populacional	Testagem de sintomáticos	Testagem de assintomáticos	Testagem dos profissionais de grupos prioritários (saúde, segurança, assistência social)	Adquiriu testes rápidos para testagem local	Realização de exames laboratoriais para Covid-19 (PCR)	Ampliação da rede local para realização de exames laboratoriais para Covid-19 (PCR)	Número de municípios
Até 5 mil	76,2	24,6	55,7	67,4	54,1	17,8	1.033
5 mil a 10 mil	83,4	26,4	67,0	69,4	62,5	18,5	928
10 mil a 20 mil	86,0	31,9	70,5	69,5	73,3	19,3	949
20 mil a 50 mil	90,6	36,5	80,4	74,7	77,1	30,3	715
50 mil a 100 mil	90,7	34,2	80,4	72,0	80,4	33,3	225
100 mil a 300 mil	86,5	31,6	87,7	74,2	81,9	41,9	155
300 mil a 750 mil	91,3	39,1	89,1	80,4	87,0	45,7	46
Acima de 750 mil	90,0	30,0	90,0	70,0	80,0	40,0	10
Média geral	88,25	31,75	80,40	71,00	78,55	31,80	4.061

Porte populacional	Recursos financeiros para custeio das ações e dos serviços de saúde	Recursos de emendas parlamentares (individual, bancada, relatoria e comissão)	Auxílio financeiro específico para enfrentamento à Covid-19	Equipamentos (leito de UTI, respirador mecânico etc.)	Remessa de EPIs (máscara, luva, avental etc.)	Testes rápidos para Covid-19	Não recebeu apoio do governo federal	Número de municípios
Até 5 mil	69,4	37,7	66,3	1,7	19,0	42,6	7,2	1.033
5 mil a 10 mil	71,7	42,1	72,6	1,8	16,6	43,3	5,1	928
10 mil a 20 mil	70,3	44,5	69,4	2,4	16,5	39,3	4,6	949
20 mil a 50 mil	73,8	53,4	72,9	3,9	19,4	43,2	4,6	715
50 mil a 100 mil	76,4	62,2	76,4	7,6	24,4	48,9	1,3	225
100 mil a 300 mil	76,1	54,2	72,9	16,1	19,4	47,1	1,3	155
300 mil a 750 mil	89,1	69,6	80,4	23,9	15,2	47,8	0,0	46
Acima de 750 mil	90,0	80,0	100,0	50,0	60,0	80,0	0,0	10
Média geral	74,95	53,80	72,90	5,75	19,20	45,20	2,95	4.061

Porte populacional	Aquisição de equipamentos (respiradores, leitos)	Reforma de unidade básica de saúde (UBS)	Construção de unidade básica de saúde (UBS)	Reforma de unidade hospitalar	Construção de nova unidade hospitalar	Instalação de hospital de campanha	Não fez investimento na rede de saúde	Não respondeu	Número de municípios
Até 5 mil	8,8	5,4	1,0	1,3	0,6	0,8	73,4	12,5	1.033
5 mil a 10 mil	14,1	7,9	0,5	4,0	0,2	1,2	67,1	10,6	928
10 mil a 20 mil	18,7	8,2	1,5	7,8	0,3	1,9	57,9	14,2	949
20 mil a 50 mil	26,7	11,7	2,7	9,9	1,7	5,6	49,1	12,6	715
50 mil a 100 mil	34,7	10,2	2,2	11,6	0,9	10,7	40,0	15,1	225
100 mil a 300 mil	43,9	6,5	0,6	16,8	3,9	21,3	29,0	18,1	155
300 mil a 750 mil	39,1	2,2	4,3	17,4	0,0	26,1	23,9	17,4	46
Acima de 750 mil	40,0	10,0	0,0	20,0	0,0	40,0	20,0	10,0	10
Média geral	30,70	8,05	1,25	10,75	0,45	8,15	44,55	13,40	4.061

Porte populacional	Folha de pagamento de pessoal	Pagamento de encargos da folha de pessoal	Realização de cursos e capacitação de pessoal da saúde para COVID-19	Pagamento de contratos de prestadores de serviços de saúde	Pagamento de contratos de prestadores de serviços para enfrentamento da Covid-19	Não fez pagamentos de despesas da saúde	Número de municípios
Até 5 mil	14,6	9,1	10,3	14,7	17,9	55,5	1.033
5 mil a 10 mil	23,6	13,8	14,3	19,5	26,3	46,7	928
10 mil a 20 mil	25,0	14,2	15,4	19,1	29,8	40,1	949
20 mil a 50 mil	29,1	17,2	17,5	25,7	38,7	31,9	715
50 mil a 100 mil	31,1	21,8	16,0	32,9	46,2	24,4	225
100 mil a 300 mil	31,0	18,1	16,1	26,5	46,5	20,6	155
300 mil a 750 mil	30,4	19,6	13,0	43,5	63,0	13,0	46
Acima de 750 mil	40,0	20,0	0,0	30,0	80,0	10,0	10
Média geral	29,75	17,65	14,85	26,10	42,45	28,15	4.061

Porte populacional	Aquisição de material de consumo (combustível, álcool, álcool em gel 70%)	EPIs (máscaras, avental, luvas)	Testes rápidos para Covid-19	Campanhas educativas	Medicamentos da Rename	Medicamentos recomendados para COVID-19	Não utilizou o recurso para custeio das ações e dos serviços de saúde	Número total
Até 5 mil	76,1	82,2	40,7	58,5	23,8	20,4	4,74	1.033
5 mil a 10 mil	80,1	85,2	43,2	62,4	29,3	26,7	4,74	928
10 mil a 20 mil	78,1	82,1	43,9	59,5	30,3	29,8	4,85	949
20 mil a 50 mil	77,8	83,1	50,1	59,7	29,4	33,3	4,62	715
50 mil a 100 mil	80,9	86,2	52,0	56,4	38,2	39,1	2,22	225
100 mil a 300 mil	74,8	80,0	51,0	47,7	30,3	40,6	1,94	155
300 mil a 750 mil	82,6	87,0	69,6	37,0	39,1	41,3	0,00	46
Acima de 750 mil	90,0	90,0	40,0	20,0	60,0	30,0	0,00	10
Média geral	79,10	84,15	47,00	57,45	30,30	31,65	3,42	4.061

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[1] Contribuição dos autores

Concepção do estudo: LL, CA. Curadoria dos dados: LL. Coleta de dados: CA. Análise dos dados: LLL, RA, JAM. Redação - manuscrito original: LL, LLL, RA, CA, JAM. Redação - revisão e edição: LL, LLL, RA, CA, JAM.