O resgate do que se desmancha: a cartografia da pacificação da Balaiada Resumo
O objetivo desse artigo é descrever como se deu o processo de pacificação da Balaiada e, nesse sentido, mostrar como o discurso da ordem inscreveu-se no território do Maranhão. O conceito de território agrega processos próprios do campo da política. Ele envolve a relação de uma sociedade com um espaço determinado. Daí a idéia de cartografia da pacificação. Ao enviar tropas para o Maranhão, o governo criou redes de dominação e circuitos de exploração que garantiram a submissão desse território ao Império do Brasil.
Império; cartografia da pacificação; Balaiada e política conservadora.
Abstract
This article intends to describe the process by which the revolt known as Balaiada was pacified and, doing so, to show how the "speech of order" was inscribed in the territory of Maranhão. The concept of territory aggregates processes that belong to the field of politics. It includes the relation of a society to a given space. From this notion comes the idea of a "cartography of pacification". By sending troops to Maranhão, the government created networks of domination and circuits of exploration that sustained the submission of this territory to the Brazilian Empire.
empire; cartography of pacification; Balaiada; conservative policie.
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1
Esse artigo é uma versão de parte do capítulo 3 de minha tese de doutorado Caxias e a formação do Império brasileiro: um estudo sobre trajetória, configuração e ação política, defendida no Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ em agosto de 2004. As duas grandes referências no debate sobre política imperial são: CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, Relume-Dumará, 1996 e MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.
2
MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. A revolução na província do Maranhão desde 1839 a 1840. São Luís: Tipografia do Progresso, 1858.
3
CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., p. 231.
4
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo: Editora Annablume, 2005, p. 46.
5
Apud. CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 93.
6
MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria. Imaginação geográfica e política externa no Brasil. São Paulo: Editora da Unesp / Editora Moderna, 1997, p.93.
7
CARVALHO, José Murilo de. Op. cit., p. 23.
8
CASTRO, Paulo Pereira. A experiência Republicana, 1831-1840. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio (org.). História geral da civilização brasileira, t. 2, vol. 2. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967, p. 38.
9
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. México: Fondo de Cultura Económica, 1986, p. 85.
10
CARVALHO, José Murilo de. Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 19.
11
FLORY, Thomas. Op. cit., p. 266.
12
Relatório do Ministério da Justiça apresentado à Câmara dos Deputados em 1838.
13
Correspondência do ministro da Justiça com o comandante geral do corpo, ofícios de fevereiro de 1838 - Arquivo Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (AG PMERJ).
14
Cartas a Monte Alverne de Porto Alegre e Gonçalves de Magalhães. São Paulo, Conselho Estadual de Cultura, 1964. Ver ainda um rascunho biográfico escrito por Manuel de Araújo Porto-Alegre. Lata 365, pasta 9 - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
15
MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Op. cit., p. 45.
16
SÜSSEKIND, Flora. O Brasil não é longe daqui. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p. 16.
17
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Memórias da Balaiada (introdução ao relato de Gonçalves de Magalhães). Novos Estudos Cebrap. São Paulo, nº 23, março de 1989, p. 8.
18
MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Op. cit.
19
SERRA, Astolfo. Caxias e o seu governo civil na província do Maranhão. Rio de Janeiro: Biblioteca Militar, 1943, p. 49.
20
A apresentação que se faz aqui da política maranhense segue o que há de consolidado na historiografia sobre o tema. Vale lembrar que a proposta do artigo não é discutir a Balaiada, mas sim as estratégias empregadas pelas forças imperiais a fim de inscrever o discurso da ordem no território do Maranhão.
21
SANTOS, Maria Januária Vilela. A Balaiada e a insurreição de escravos no Maranhão. São Paulo: Editora Ática, 1983, p. 74.
22
Idem. P. 20.
23
REIS, Arthur Ferreira. O Grão-Pará e o Maranhão. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio (org.). HGCB, t. 2, vol. 2. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967, p. 159.
24
SANTOS, Maria Januária Vilela. Op. cit., p. 29.
25
As referências deste e dos dois próximos parágrafos foram extraídas do 2º capítulo de MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Op. cit.
26
Destacar o sucesso da parceria com Gonçalves de Magalhães não é o mesmo que afirmar que a política elaborada por ambos foi implantada de forma absolutamente racional e sem surpresas. Do Maranhão, há pouco mais de um mês de sua posse, o coronel Lima viveu momentos tensos. Ele e seu secretário ficaram praticamente isolados da corte. Os ofícios enviados ao regente, informando sobre a política adotada e perguntando se ela agradava ao governo, ficaram sem resposta. Voltaram a escrever no dia 17 de maio, dessa vez ao ministro da Guerra. No ofício o coronel dizia não saber "se a marcha militar e administrativa" estava "agradando ao governo." E, mais uma vez, não obteve resposta. Decidiram, então, arriscar. Essa noção do risco político presente em suas ações ficará clara mais adiante, quando narro as estratégias e movimentações das tropas imperiais.
27
Apud. SERRA, Astolfo. Op. cit. Anexos. p. 128.
28
Para o tema da organização administrativa das forças da repressão e o da domesticação de seus oficiais, ver os ofícios ao ministro da guerra de 5 e 6 de março e as ordens do dia de 12, 14, 19, 21 e 26 de fevereiro de 1840. Coleção Caxias, caixa 808. Além disso, há um outro ofício de 5 de março, dirigido ao ministro do império, no códice 927 - volume 1. Tudo é do Arquivo Nacional (daqui por diante AN).
29
Proclamação de Luiz Alves de Lima de 7 de fevereiro de 1840, caixa 808 da Coleção Caxias - AN.
30
Ordem do dia de 12 de fevereiro de 1840. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
31
Ofício de 5 março de 1840, ao ministro do Império. códice 927, volume 1 - AN.
32
O efetivo está no ofício de 6 março, a organização das tropas em ordem do dia de 19 fevereiro e o nome da divisão em ordem do dia fevereiro. Tudo de 1840. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
33
Essas ordens e as do parágrafo abaixo estão nas ordens do dia de 12, 14 e 19 de fevereiro de 1840. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
34
Sobre as condições climáticas e o estado de abandono do Maranhão, ver: ofícios de 6 de março, 1º e 28 de junho de 1840 e 8 de agosto de 1840, ao ministro da Guerra. Códice 927, volume I - AN. Há ainda, no mesmo códice, um ofício ao ministro do Império de 5 de janeiro de 1840.
35
MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Op. cit., p.15.
36
Ofício de 6 março de 1840, ao ministro da Guerra. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
37
Ofício de 21 jullho de 1840, ao ministro da guerra. Códice 927, volume 1 - AN.
38
Ver ofícios de 8 agosto e 1o junho de 1840, ao ministro da Guerra. Códice 927, volume 1 - AN.
39
Ofícios de 1o junho e 21 jullho de 1840, ao ministro da Guerra. Códice 927, volume 1 - AN
40
Ofício de 1o setembro de 1840, ao ministro da Marinha. Códice 927, volume 1 - AN.
41
Ofício de 1o de setembro de 1840, ao ministro da Marinha. Códice 927, vol. 1 - AN.
42
Para as estratégias secretas, os ofícios de 1o de setembro de 1840 ao ministro da Marinha e outro da mesma data ao ministro da Guerra. Códice 927, vol. 1 - AN. Além desses, há o ofício de Feliciano Galvão, datado de agosto; o ofício reservado de 20 de agosto e o ofício de 5 de janeiro de 1841. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
43
Ofício de 1o de setembro de 1840, ao ministro da Guerra. Códice 927, volume 1 - AN.
44
Ofício de 5 de janeiro de 1841, ao ministro da Guerra. Coleção Caxias, caixa 808.
45
Ofício de 23 de setembro de 1840, ao ministro da Guerra. Códice 927, volume 1 - AN.
46
Proclamação impressa datada de 27 de agosto 1840. Coleção Caxias, caixa 808 - AN.
