Domingos Arouca: um percurso de militância nacionalista em Moçambique*

Peixoto, Carolina Barros Tavares; Meneses, Maria Paula

doi:10.1590/2237-101X014026006

Resumos

Neste trabalho apresentamos uma releitura das disputas em torno da história e da memória em Moçambique a partir da análise do percurso de militância de Domingos Arouca. Enfatizando sua condição de nacionalista e preso político até o início dos anos 1970, este texto assenta na análise de documentos reunidos em arquivos moçambicanos e portugueses, em notícias publicadas em jornais e revistas e em entrevistas com outros nacionalistas. Este vasto espólio tornou possível uma leitura mais densa e complexa das memórias e dos processos políticos relacionados com um período menos conhecido da história de Moçambique: o fim do período colonial e a transição para a independência (1962-1975). Esta contribuição visa ampliar as possibilidades de construção de uma perspectiva mais sofisticada sobre os processos de reconstrução identitária no Moçambique contemporâneo.

Moçambique; Domingos Arouca; memórias; história; identidade.

This paper offers a reinterpretation of disputes over history and memory in Mozambique from the analysis of Domingos Arouca's militant path. It emphasizes the political path of Arouca, a nationalist and political prisoner until the early 1970s. the study is based on archival research carried out both in Mozambique and Portugal, analysis of media, as well as on interviews carried out with other nationalists. It proposes a more dense and complex interpretation of the political history and social memories of a lesser known period of Mozambique history the end of colonialism and the transition to independence (1962-1975. This paper aims to be a contribution towards a more sophisticated perspective over the processes of identity reconstruction in contemporary Mozambique.

Mozambique; Domingos Arouca; memories; history; identity.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

*
Este artigo foi produzido no âmbito do projeto de investigação "'Os Comprometidos': questionando o futuro do passado em Moçambique", com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal. Agradecemos aos comentadores anônimos cujas sugestões contribuíram para clarificar e fortalecer nosso argumento.
1
1 Frente de Libertação de Moçambique. Principal movimento nacionalista que liderou a luta armada contra a dominação colonial portuguesa. No final dos anos 1970, já após a independência, estabeleceu-se como partido político, tendo-se mantido na liderança governativa quer em contextos de partido-Estado, quer de multipartidarismo.
2
2 Veja-se: DICK, Jorge. Mandionerepi. Maputo: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, 2011; FERRÃO, Valeriano. Embaixador nos USA. Maputo: Ndjira, 2007; LANGA, Aurélio Valente. Memórias de um combatente da causa. Maputo: JV Editores, 2011; MATEUS, Dalila Cabrita; MATEUS, Álvaro. Nacionalistas de Moçambique. Maputo: Texto Editora, 2010; MATSINHA, Mariano; SAMPAIO, José. Um homem, mil exemplos: a vida e luta de Mariano Araújo Matsinha. Maputo: Plural Editores, 2012; MBOA, Matias. Memórias da luta clandestina. Maputo: Marimbique, 2009; MOIANE, José. Memórias de um guerrilheiro. Maputo: King Ngungunhane Institute, 2009; NCOMO, Barnabé L. Uria Simango: um homem, uma causa. Maputo: Edições Novafrica, 2003; PACHINUAPA, Raimundo (Org.). Memórias da Revolução 1962-1974. Maputo: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional e Associação Nachingwea, 2011; PELEMBE, João. Lutei pela pátria. Maputo: Ed. do autor, 2012; VELOSO, Jacinto Soares. Memórias em voo rasante. Maputo: Papa-Letras, 2006; VIEIRA, Sérgio. Participei, por isso testemunho. Maputo: Ndjira, 2010; ZAWANGONI, Salvador André. A Frelimo e a formação do homem novo. Maputo: CFM, 2007.
3
3 CHISSANO, Joaquim. Vidas, lugares e tempos. Maputo: Texto Editores, 2011. v. 1.
4
4 Em março de 1978 a direção do partido Frelimo realizou uma reunião com os ex-presos políticos onde se discutiram situações de suposto colaboracionismo nas cadeias da Pide - polícia política portuguesa. Esta suspeita mancharia, de forma dramática, o currículo político de muitos dos antigos presos políticos. LANGA, Aurélio Valente. Memórias de um combatente da causa, op. cit. p. 368-369.
5
5 Ibid., p. 369.
6
6 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique. Estudos Moçambicanos, Maputo, n. 5/6, p. 29-52, 1986.
7
7 VVAA. Tortura na colónia de Moçambique, 1963-1974: depoimentos de presos políticos. Porto: Afrontamento, 1977. p. 5-6.
8
8 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique, op. cit. p. 33.
9
9 FRELIMO. O processo revolucionário da guerra popular de libertação. Maputo: Departamento do Trabalho Ideológico da Frelimo, 1977.
10
10 MACHEL, Samora Moisés. Declaramos guerra ao inimigo interno: texto integral do discurso pronunciado no dia 18 de março de 1980. São Paulo: Quilombo, 1980.
11
11 Sobre este processo veja-se, entre outros, CAHEN, Michel. Anticolonialism and nationalism: deconstructing synonymy, investigating historical processes. In: MORIER-GENOUD, Éric (Org.). Sure road? Nations and nationalisms in Guinea, Angola and Mozambique. Leiden: Brill, 2012. p. 1-30.
12
12 Veja-se o documento sobre a constituição da FRELIMO, de 1962, no maço "Dossier do SCCIM referente a elementos da FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique" (1963-1965), Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/Gabinete dos Negócios Políticos, com a cota RNP/0025/12029.
13
13 Eduardo Mondlane (Gaza, 1920 - Dar-es-Salam, 1969), celebrado como o 'arquiteto da unidade nacional' moçambicana. Em 1938 concluiu o ensino primário, o grau mais elevado permitido aos negros em Moçambique naquela altura. Em 1944, recebeu uma bolsa para continuar os estudos no Transvaal Norte, África do Sul. Terminado o ensino secundário, ingressou no curso de ciências sociais da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburg. Inspirado pelo exemplo do movimento estudantil sul-africano, promoveu, em Moçambique, a organização do Núcleo de Estudantes Secundaristas Africanos de Moçambique (Nesam), associação que, à guisa de promover atividades culturais e sociais, serviu, clandestinamente, para iniciar a organização política da juventude moçambicana em torno da ideia de independência nacional. Por desenvolver atividades políticas via participação no movimento estudantil, Mondlane teve sua autorização de permanência na África do Sul revogada ao m do primeiro ano de estudos universitários, tendo sido deportado para Moçambique. Em junho de 1950 seguiu para Lisboa, para continuar os estudos. Na metrópole conheceu outros estudantes oriundos das colônias africanas. Apesar da estreita vigilância a que estavam submetidos, esses estudantes formaram uma rede embrionária anticolonial pela qual passaram os principais dirigentes da luta contra a dominação portuguesa em África. Em 1951, Mondlane partiu para os EUA onde concluiu seus estudos, tendo-se doutorado em 1960. Entre 1957 e 1961 Mondlane trabalhou para a ONU tendo visitado várias colónias africanas, o que lhe permitiu entrar em contato com a realidade social e política de outros povos colonizados. Em 1962, aderiu à luta nacionalista que dirigiu até sua morte, provocada por uma carta bomba.
14
14 FRELIMO. Alguns dados biográficos do dr. Eduardo Chivambo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frelimo o Arquitecto da Unidade Nacional. Maputo: Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo, 2009. Disponível em: Acesso em: 9 maio 2012.
15
15 MONDLANE, Eduardo. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)? Os Movimentos de Libertação Nacional. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978 [1964]. p. 33-34.
16
16 Boletim no 1 da Frente de Libertação de Moçambique, de dezembro de 1962. Este documento é parte integrante do maço "Dossier do SCCIM referente a elementos da Frelimo - Frente de Libertação de Moçambique" (1963-1965), Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/Gabinete dos Negócios Políticos, com a cota RNP/0025/12029.
17
17 ZAWANGONI, Salvador André. A Frelimo e a formação do homem novo, op. cit.
18
18 NCOMO, Barnabé L. Uria Simango: um homem, uma causa, op. cit.
19
19 BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (I)? Anatomia do colonialismo. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978. p. 20.
20
20 MONDLANE, Eduardo. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 200-201.
21
21 FRELIMO. Self-criticism. In: BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). The African Liberation Reader. Vol. 2: the national liberation movements. Londres: Zed Press, 1982 [1969]. p. 122-124.
22
22 A tradução do original em inglês "Gloomy situation in FRELIMO" é de nossa inteira responsabilidade. Este documento é parte integrante do maço "PIDE/DELEGAÇÃO DE MOÇAMBIQUE, Assunto: Uria Simango, Informação no 1299‐ CI (2), Lourenço Marques, 30 de dezembro de 1969", ANTT - PIDE/DGS, Processo 2826/62, FRELIMO, vol. 1.
23
23 FRELIMO. O processo revolucionário da guerra popular de libertação, op. cit. p. 140-142.
24
24 Ibid., p. 141.
25
25 BRAGANÇA, Aquino de. Le Marxisme de Samora. Afrique Asie, n. 217, p. xix-xxii, jul. 1980.
26
26 Samora Moisés Machel (Chilembene, 1933 - África do Sul, 1986), filho de pequenos agricultores empobrecidos. Frequentou a escola católica e formou-se enfermeiro. Em 1962 aderiu à FRELIMO, tendo, no ano seguinte, recebido treinamento militar na Tanzânia e na Argélia. Participou, em 1964, nos primeiros ataques guerrilheiros em território moçambicano. Em maio de 1970 foi eleito presidente da FRELIMO pelo Comitê Central do movimento. Foi o primeiro presidente do país. Morreu vítima de um desastre aéreo.
27
27 MACHEL, Samora. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 212.
28
28 CHISSANO, Joaquim. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 174-175.
29
29 MACHEL, Samora. Apud Ibid., p. 175-177.
30
30 BRAGANÇA, Aquino. Le Marxisme de Samora, op. cit. p. xxii.
31
31 MACHEL, Samora. O partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular. Lisboa: Edi- ções Avante, 1978. p. 144.
32
32 FRELIMO. Revolutionary education. In: BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.).The African Liberation Reader. V. 3: the strategy of liberation. Londres: Zed Press, 1982 [1969]. p. 194-196.
33
33 Ibid., p. 195.
34
34 Sobre as dificuldades enfrentadas pelos sujeitos colonizados para negociar o acesso à condição de cidadão, veja-se MENESES, Maria Paula, O 'indígena' africano e o colono 'europeu': a construção da diferença por processos legais. E-cadernos CES, Coimbra, n. 7, p. 68-93, 2010.
35
35 Atual Maputo, capital de Moçambique.
36
36 Polícia Internacional de Defesa do Estado, posteriormente transformada em Direção Geral de Segurança (DGS). A Pide- -DGS foi a polícia política do regime colonial-fascista de Portugal.
37
37 Como militante nacionalista, integrou o sistema de células clandestinas que possibilitaram a organização da Frente Sul. Cf. MBOA, Matias. Memórias da luta clandestina, op. cit.
38
38 SILVA, Teresa Cruz e. A "IVa Região" da Frelimo no Sul de Moçambique: Lourenço Marques, 1964-65. Estudos Moçambicanos, Maputo, n. 8, p. 125-141, 1990.
39
39 Como referido por vários entrevistados (ex-presos políticos e dois de seus advogados), muitos dos detidos políticos estavam sujeitos ao chamado processo administrativo, instruído pela Pide, e sem possibilidade de intervenção de advogados. Para a instrução destes "processos", as confissões eram obtidas usando várias formas de tortura: tortura do sono, da estátua, espancamentos, privação de água e alimentos, uso da cela disciplinar etc. Estes processos nunca foram remetidos a tribunal e os presos eram "julgados" pela autoridade administrativa, sem a presença nem o conhecimento do arguido. A rede de prisões da Pide em Moçambique integrava a Fortaleza de Ibo, as prisões de Nampula, Quelimane, Beira, Tete e Sommerschield (em Lourenço Marques, atual Maputo), o campo prisional da Machava, o campo de trabalho de Mabalane, entre outras. Estima-se que mais de 5 mil presos políticos passaram por esta rede de prisões até 1974.
40
40 ANTT - PIDE/DGS - Domingos António Mascarenhas Arouca. Serv. Centrais Pc. 951/68. NT 6019. V. 1, fl. 37.
41
41 O complexo prisional da Machava, situado nas proximidades da então cidade de Lourenço Marques, destinava-se, inicialmente, a presos de delito comum. Com o advento dos protestos nacionalistas, a Pide criaria, em 1964, uma seção especial no complexo, destinada a opositores políticos e prisioneiros de guerra, designada Campo Prisional da Machava, ou ainda Campo de Recuperação da Machava. Circular no 19 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, de 9 de maio de 1973. Disponível em: . Acesso em: 1o abr. 2013.
42
42 ANTT - PIDE/DGS - Domingos António Mascarenhas Arouca. Serv. Centrais Pc. 951/68. NT 6019. V. 1, fl. 4-5.
43
43 Ibid.
44
44 Ibid., fl. 79.
45
45 Ibid., fl. 146-147.
46
46 AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos. Os anos da Guerra Colonial 1961-1975. Matosinhos: QuidNovi, 2010. p. 760.
47
47 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique, op. cit. p. 43.
48
48 Ex-secretário de Estado de Salazar. Fixou-se em Moçambique na década de 1950, onde construiu um império econômico a partir do exercício do cargo de administrador de várias empresas do grupo Champalimaud. Gozava de influência junto aos governos do Malawi e da Zâmbia.
49
49 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974: o fim do império e o nascimento da nação. Lisboa: Caminho, 2011. p. 191.
50
50 Entrevista realizada a Máximo Dias, ex-líder do Gumo, em Maputo, em outubro de 2011.
51
51 Comitê Revolucionário de Moçambique. Fundado em 1965, chegou a realizar algumas ações militares no Zumbo, província de Tete. Em 1973, Uria Simango engrossaria suas fileiras numa tentativa de aglutinar todas as forças dispersas dissidentes da FRELIMO. Em 1974, já após o golpe de Estado de 25 de abril, assistir-se-ia à dissolução do Coremo (e de outros pequenos partidos que, entretanto, haviam surgido), dando origem ao Partido da Coligação Nacional (PCN), liderando por Simango.
52
52 Frente Unida de Moçambique, que integrava dissidentes da FRELIMO e do Coremo.
53
53 Envolvendo múltiplos movimentos nacionalistas em Angola, Moçambique, Namíbia e Zimbábue. MENESES, Maria Paula; MARTINS, Bruno Sena (Org.). As guerras de libertação e os sonhos coloniais: alianças secretas, mapas imaginados. Coimbra: Almedina, 2013.
54
54 SHUBIN, Vladimir.The Hot Cold War.The USSR in Southern Africa. Scottsville:The University of Kwazulu-Natal Press, 2008.
55
55 Veja-se: GLEIJESES, Piero. Conflicting missions. Havana, Washington, and Africa: 1959-1976. Chapel Hill: the University of North Carolina Press, 2002; WESTAD, Odd Arne. The global Cold War: third world interventions and the making of our times. Cambridge: Cambridge University Press. 2007; ONSLOW, Sue. Introduction. In: ____ (Org.). Cold War in Southern Africa: white power, black liberation. Londres: Routledge. 2009. p. 1-8.
56
56 Desde meados da década de 1960, África do Sul, Rodésia e Portugal começaram a esboçar o per l de alianças econômicas bilaterais, bem como de pactos militares secretos de assistência mútua local, a adotar para "defender" o extremo Sul do continente africano. Em outubro de 1970, unidos por um interesse comum, esses países assinaram um acordo de cooperação para a manutenção da soberania de seus territórios. Esta aliança foi mantida em sigilo enquanto esteve em vigor, tendo recebido o discreto nome de Exercício Alcora. MENESES, Maria Paula; MARTINS, Bruno Sena (Org.). As guerras de libertação e os sonhos coloniais, op. cit.
57
57 MOIANE, José P. Memórias de um guerrilheiro, op. cit. p. 145.
58
58 Ibid., p. 132.
59
59 PASSOS, Inácio de. Moçambique: a escalada do terror. Queluz: Literal, 1977. p. 160.
60
60 MONTEIRO, Óscar. Testemunho de um jovem nas negociações para a independência de Moçambique. Jornal Notícias: Suplemento dedicado aos 30 anos da independência, Maputo, 25 jun. 2005.
61
61 JARDIM, Jorge. Moçambique terra queimada. Rio de Janeiro: Portugália, 1976. p. 7.
62
62 CHISSANO, Joaquim. Apud COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 192.
63
63 Presidente da Tanzânia, país onde a Frelimo mantinha suas principais bases de apoio no exterior.
64
64 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 193.
65
65 AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos. Os anos da Guerra Colonial 1961-1975, op. cit. p. 742.
66
66 JARDIM, Jorge. Moçambique terra queimada, op. cit. p. 177.
67
67 Ibid., p. 178-179.
68
68 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 220.
69
69 Ibid.
70
70 Ibid., p. 221.
71
71 MACHEL, Samora Moisés. A luta continua: antologia de discursos do presidente da Frelimo. Porto: Afrontamento, 1974. p. 16.
72
72 Ibid., p. 19
73
73 Sentindo-se excluído e ultrapassado pelo processo político, um grupo de colonos brancos promoveu um levantamento violento em Lourenço Marques como uma forma de protesto contra a transferência unilateral do poder para a FRELIMO. Politicamente, o episódio refletiu o agregar dos interesses de vários grupos que defendiam propostas neocoloniais para Moçambique, como uma solução à rodesiana, ou simplesmente se opunham à FRELIMO. Durante quatro dias a população branca expressou sua revolta ocupando a Rádio Clube de Moçambique e o aeroporto; libertando uma centena de agentes da Pide/DGS das cadeias onde estavam detidos; e percorrendo os subúrbios, ameaçando e matando civis negros identificados como membros da FRELIMO. As perturbações foram contidas pela intervenção da tropa portuguesa com apoio das tropas da FRELIMO, que entretanto chegara ao sul de Moçambique na sequência dos acordos de paz de 7 de setembro.
74
74 Sobre os campos de reeducação mantidos pela Frelimo veja-se: SÁ, José Pinto de. Os campos da vergonha. Público Magazine, 25 jun. 1995. Ilustrada, p. 17-34.
75
75 MACHEL, Samora. O partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular, op. cit.
76
76 MALANGATANA. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra. Porto: Edições Asa, 2006. p. 643.
77
77 CHIVITE, Simione Sambane. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 625.
78
78 MALANGATANA. Apud ibid., p. 643.
79
79 MBAZIMA, Muheti Juchua. Apud ibid., p. 539-541.
80
80 AROUCA, Domingos. Análise social do regime do indigenato. s.l.: Tip. Centro Social Lda , 1961.
81
81 MAGAIA, Albino. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 49.
82
82 BUCUANE, Aurélio. Apud ibid., p. 171.
83
83 CHIVITE, Simione Sambane. Apud ibid., p. 629
84
84 Matias Mboa é um antigo militante da FRELIMO. Um dos dirigentes da IVa Região, foi preso ainda em 1964 e libertado muitos anos depois, em 1973. Veja-se MBOA, Matias, Memórias da luta clandestina, op. cit.
85
85 MBOA, Matias. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 507.
86
86 Ibid.
87
87 GUAMBO, Caetano Filipe. Apud ibid., p. 190.
88
88 Conversa com Ruy Baltazar, realizada em Maputo, em outubro de 2011.
89
89 FUMO. Programa e Estatutos. Lourenço Marques, 1976. p. 3. Mimeografado.
90
90 Radio Maputo. Mozambique: exiled lawyer sends Chissano draft constitution. Londres, 20 jul. 1990. Disponível em: Acesso em: 31 jan. 2012.
91
91 LOFORTE, Luís. Homenagem ao dr. Domingos Arouca - Organizamos, por isso desmentimos, Moçambique para todos, 1 nov. 1 nov. 2010. Disponível em: Acesso em: 1o fev. 2012.
92
92 Ex-preso político, esteve na cadeia da Machava no mesmo período em que lá esteve Domingos Arouca.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jan-Jun 2013

Histórico

Recebido
05 Set 2012
Aceito
09 Maio 2013

This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License

[1] *
Este artigo foi produzido no âmbito do projeto de investigação "'Os Comprometidos': questionando o futuro do passado em Moçambique", com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal. Agradecemos aos comentadores anônimos cujas sugestões contribuíram para clarificar e fortalecer nosso argumento.

[2] 1
1 Frente de Libertação de Moçambique. Principal movimento nacionalista que liderou a luta armada contra a dominação colonial portuguesa. No final dos anos 1970, já após a independência, estabeleceu-se como partido político, tendo-se mantido na liderança governativa quer em contextos de partido-Estado, quer de multipartidarismo.

[3] 2
2 Veja-se: DICK, Jorge. Mandionerepi. Maputo: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, 2011; FERRÃO, Valeriano. Embaixador nos USA. Maputo: Ndjira, 2007; LANGA, Aurélio Valente. Memórias de um combatente da causa. Maputo: JV Editores, 2011; MATEUS, Dalila Cabrita; MATEUS, Álvaro. Nacionalistas de Moçambique. Maputo: Texto Editora, 2010; MATSINHA, Mariano; SAMPAIO, José. Um homem, mil exemplos: a vida e luta de Mariano Araújo Matsinha. Maputo: Plural Editores, 2012; MBOA, Matias. Memórias da luta clandestina. Maputo: Marimbique, 2009; MOIANE, José. Memórias de um guerrilheiro. Maputo: King Ngungunhane Institute, 2009; NCOMO, Barnabé L. Uria Simango: um homem, uma causa. Maputo: Edições Novafrica, 2003; PACHINUAPA, Raimundo (Org.). Memórias da Revolução 1962-1974. Maputo: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional e Associação Nachingwea, 2011; PELEMBE, João. Lutei pela pátria. Maputo: Ed. do autor, 2012; VELOSO, Jacinto Soares. Memórias em voo rasante. Maputo: Papa-Letras, 2006; VIEIRA, Sérgio. Participei, por isso testemunho. Maputo: Ndjira, 2010; ZAWANGONI, Salvador André. A Frelimo e a formação do homem novo. Maputo: CFM, 2007.

[4] 3
3 CHISSANO, Joaquim. Vidas, lugares e tempos. Maputo: Texto Editores, 2011. v. 1.

[5] 4
4 Em março de 1978 a direção do partido Frelimo realizou uma reunião com os ex-presos políticos onde se discutiram situações de suposto colaboracionismo nas cadeias da Pide - polícia política portuguesa. Esta suspeita mancharia, de forma dramática, o currículo político de muitos dos antigos presos políticos. LANGA, Aurélio Valente. Memórias de um combatente da causa, op. cit. p. 368-369.

[6] 5
5 Ibid., p. 369.

[7] 6
6 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique. Estudos Moçambicanos, Maputo, n. 5/6, p. 29-52, 1986.

[8] 7
7 VVAA. Tortura na colónia de Moçambique, 1963-1974: depoimentos de presos políticos. Porto: Afrontamento, 1977. p. 5-6.

[9] 8
8 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique, op. cit. p. 33.

[10] 9
9 FRELIMO. O processo revolucionário da guerra popular de libertação. Maputo: Departamento do Trabalho Ideológico da Frelimo, 1977.

[11] 10
10 MACHEL, Samora Moisés. Declaramos guerra ao inimigo interno: texto integral do discurso pronunciado no dia 18 de março de 1980. São Paulo: Quilombo, 1980.

[12] 11
11 Sobre este processo veja-se, entre outros, CAHEN, Michel. Anticolonialism and nationalism: deconstructing synonymy, investigating historical processes. In: MORIER-GENOUD, Éric (Org.). Sure road? Nations and nationalisms in Guinea, Angola and Mozambique. Leiden: Brill, 2012. p. 1-30.

[13] 12
12 Veja-se o documento sobre a constituição da FRELIMO, de 1962, no maço "Dossier do SCCIM referente a elementos da FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique" (1963-1965), Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/Gabinete dos Negócios Políticos, com a cota RNP/0025/12029.

[14] 13
13 Eduardo Mondlane (Gaza, 1920 - Dar-es-Salam, 1969), celebrado como o 'arquiteto da unidade nacional' moçambicana. Em 1938 concluiu o ensino primário, o grau mais elevado permitido aos negros em Moçambique naquela altura. Em 1944, recebeu uma bolsa para continuar os estudos no Transvaal Norte, África do Sul. Terminado o ensino secundário, ingressou no curso de ciências sociais da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburg. Inspirado pelo exemplo do movimento estudantil sul-africano, promoveu, em Moçambique, a organização do Núcleo de Estudantes Secundaristas Africanos de Moçambique (Nesam), associação que, à guisa de promover atividades culturais e sociais, serviu, clandestinamente, para iniciar a organização política da juventude moçambicana em torno da ideia de independência nacional. Por desenvolver atividades políticas via participação no movimento estudantil, Mondlane teve sua autorização de permanência na África do Sul revogada ao m do primeiro ano de estudos universitários, tendo sido deportado para Moçambique. Em junho de 1950 seguiu para Lisboa, para continuar os estudos. Na metrópole conheceu outros estudantes oriundos das colônias africanas. Apesar da estreita vigilância a que estavam submetidos, esses estudantes formaram uma rede embrionária anticolonial pela qual passaram os principais dirigentes da luta contra a dominação portuguesa em África. Em 1951, Mondlane partiu para os EUA onde concluiu seus estudos, tendo-se doutorado em 1960. Entre 1957 e 1961 Mondlane trabalhou para a ONU tendo visitado várias colónias africanas, o que lhe permitiu entrar em contato com a realidade social e política de outros povos colonizados. Em 1962, aderiu à luta nacionalista que dirigiu até sua morte, provocada por uma carta bomba.

[15] 14
14 FRELIMO. Alguns dados biográficos do dr. Eduardo Chivambo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frelimo o Arquitecto da Unidade Nacional. Maputo: Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo, 2009. Disponível em: Acesso em: 9 maio 2012.

[16] 15
15 MONDLANE, Eduardo. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)? Os Movimentos de Libertação Nacional. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978 [1964]. p. 33-34.

[17] 16
16 Boletim no 1 da Frente de Libertação de Moçambique, de dezembro de 1962. Este documento é parte integrante do maço "Dossier do SCCIM referente a elementos da Frelimo - Frente de Libertação de Moçambique" (1963-1965), Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/Gabinete dos Negócios Políticos, com a cota RNP/0025/12029.

[18] 17
17 ZAWANGONI, Salvador André. A Frelimo e a formação do homem novo, op. cit.

[19] 18
18 NCOMO, Barnabé L. Uria Simango: um homem, uma causa, op. cit.

[20] 19
19 BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (I)? Anatomia do colonialismo. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978. p. 20.

[21] 20
20 MONDLANE, Eduardo. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 200-201.

[22] 21
21 FRELIMO. Self-criticism. In: BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). The African Liberation Reader. Vol. 2: the national liberation movements. Londres: Zed Press, 1982 [1969]. p. 122-124.

[23] 22
22 A tradução do original em inglês "Gloomy situation in FRELIMO" é de nossa inteira responsabilidade. Este documento é parte integrante do maço "PIDE/DELEGAÇÃO DE MOÇAMBIQUE, Assunto: Uria Simango, Informação no 1299‐ CI (2), Lourenço Marques, 30 de dezembro de 1969", ANTT - PIDE/DGS, Processo 2826/62, FRELIMO, vol. 1.

[24] 23
23 FRELIMO. O processo revolucionário da guerra popular de libertação, op. cit. p. 140-142.

[25] 24
24 Ibid., p. 141.

[26] 25
25 BRAGANÇA, Aquino de. Le Marxisme de Samora. Afrique Asie, n. 217, p. xix-xxii, jul. 1980.

[27] 26
26 Samora Moisés Machel (Chilembene, 1933 - África do Sul, 1986), filho de pequenos agricultores empobrecidos. Frequentou a escola católica e formou-se enfermeiro. Em 1962 aderiu à FRELIMO, tendo, no ano seguinte, recebido treinamento militar na Tanzânia e na Argélia. Participou, em 1964, nos primeiros ataques guerrilheiros em território moçambicano. Em maio de 1970 foi eleito presidente da FRELIMO pelo Comitê Central do movimento. Foi o primeiro presidente do país. Morreu vítima de um desastre aéreo.

[28] 27
27 MACHEL, Samora. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 212.

[29] 28
28 CHISSANO, Joaquim. Apud BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.). Quem é o inimigo (II)?, op. cit. p. 174-175.

[30] 29
29 MACHEL, Samora. Apud Ibid., p. 175-177.

[31] 30
30 BRAGANÇA, Aquino. Le Marxisme de Samora, op. cit. p. xxii.

[32] 31
31 MACHEL, Samora. O partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular. Lisboa: Edi- ções Avante, 1978. p. 144.

[33] 32
32 FRELIMO. Revolutionary education. In: BRAGANÇA, Aquino de; WALLERSTEIN, Immanuel (Org.).The African Liberation Reader. V. 3: the strategy of liberation. Londres: Zed Press, 1982 [1969]. p. 194-196.

[34] 33
33 Ibid., p. 195.

[35] 34
34 Sobre as dificuldades enfrentadas pelos sujeitos colonizados para negociar o acesso à condição de cidadão, veja-se MENESES, Maria Paula, O 'indígena' africano e o colono 'europeu': a construção da diferença por processos legais. E-cadernos CES, Coimbra, n. 7, p. 68-93, 2010.

[36] 35
35 Atual Maputo, capital de Moçambique.

[37] 36
36 Polícia Internacional de Defesa do Estado, posteriormente transformada em Direção Geral de Segurança (DGS). A Pide- -DGS foi a polícia política do regime colonial-fascista de Portugal.

[38] 37
37 Como militante nacionalista, integrou o sistema de células clandestinas que possibilitaram a organização da Frente Sul. Cf. MBOA, Matias. Memórias da luta clandestina, op. cit.

[39] 38
38 SILVA, Teresa Cruz e. A "IVa Região" da Frelimo no Sul de Moçambique: Lourenço Marques, 1964-65. Estudos Moçambicanos, Maputo, n. 8, p. 125-141, 1990.

[40] 39
39 Como referido por vários entrevistados (ex-presos políticos e dois de seus advogados), muitos dos detidos políticos estavam sujeitos ao chamado processo administrativo, instruído pela Pide, e sem possibilidade de intervenção de advogados. Para a instrução destes "processos", as confissões eram obtidas usando várias formas de tortura: tortura do sono, da estátua, espancamentos, privação de água e alimentos, uso da cela disciplinar etc. Estes processos nunca foram remetidos a tribunal e os presos eram "julgados" pela autoridade administrativa, sem a presença nem o conhecimento do arguido. A rede de prisões da Pide em Moçambique integrava a Fortaleza de Ibo, as prisões de Nampula, Quelimane, Beira, Tete e Sommerschield (em Lourenço Marques, atual Maputo), o campo prisional da Machava, o campo de trabalho de Mabalane, entre outras. Estima-se que mais de 5 mil presos políticos passaram por esta rede de prisões até 1974.

[41] 40
40 ANTT - PIDE/DGS - Domingos António Mascarenhas Arouca. Serv. Centrais Pc. 951/68. NT 6019. V. 1, fl. 37.

[42] 41
41 O complexo prisional da Machava, situado nas proximidades da então cidade de Lourenço Marques, destinava-se, inicialmente, a presos de delito comum. Com o advento dos protestos nacionalistas, a Pide criaria, em 1964, uma seção especial no complexo, destinada a opositores políticos e prisioneiros de guerra, designada Campo Prisional da Machava, ou ainda Campo de Recuperação da Machava. Circular no 19 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, de 9 de maio de 1973. Disponível em: . Acesso em: 1o abr. 2013.

[43] 42
42 ANTT - PIDE/DGS - Domingos António Mascarenhas Arouca. Serv. Centrais Pc. 951/68. NT 6019. V. 1, fl. 4-5.

[44] 43
43 Ibid.

[45] 44
44 Ibid., fl. 79.

[46] 45
45 Ibid., fl. 146-147.

[47] 46
46 AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos. Os anos da Guerra Colonial 1961-1975. Matosinhos: QuidNovi, 2010. p. 760.

[48] 47
47 BRAGANÇA, Aquino de; DEPELCHIN, Jacques. Da idealização da Frelimo à compreensão da história de Moçambique, op. cit. p. 43.

[49] 48
48 Ex-secretário de Estado de Salazar. Fixou-se em Moçambique na década de 1950, onde construiu um império econômico a partir do exercício do cargo de administrador de várias empresas do grupo Champalimaud. Gozava de influência junto aos governos do Malawi e da Zâmbia.

[50] 49
49 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974: o fim do império e o nascimento da nação. Lisboa: Caminho, 2011. p. 191.

[51] 50
50 Entrevista realizada a Máximo Dias, ex-líder do Gumo, em Maputo, em outubro de 2011.

[52] 51
51 Comitê Revolucionário de Moçambique. Fundado em 1965, chegou a realizar algumas ações militares no Zumbo, província de Tete. Em 1973, Uria Simango engrossaria suas fileiras numa tentativa de aglutinar todas as forças dispersas dissidentes da FRELIMO. Em 1974, já após o golpe de Estado de 25 de abril, assistir-se-ia à dissolução do Coremo (e de outros pequenos partidos que, entretanto, haviam surgido), dando origem ao Partido da Coligação Nacional (PCN), liderando por Simango.

[53] 52
52 Frente Unida de Moçambique, que integrava dissidentes da FRELIMO e do Coremo.

[54] 53
53 Envolvendo múltiplos movimentos nacionalistas em Angola, Moçambique, Namíbia e Zimbábue. MENESES, Maria Paula; MARTINS, Bruno Sena (Org.). As guerras de libertação e os sonhos coloniais: alianças secretas, mapas imaginados. Coimbra: Almedina, 2013.

[55] 54
54 SHUBIN, Vladimir.The Hot Cold War.The USSR in Southern Africa. Scottsville:The University of Kwazulu-Natal Press, 2008.

[56] 55
55 Veja-se: GLEIJESES, Piero. Conflicting missions. Havana, Washington, and Africa: 1959-1976. Chapel Hill: the University of North Carolina Press, 2002; WESTAD, Odd Arne. The global Cold War: third world interventions and the making of our times. Cambridge: Cambridge University Press. 2007; ONSLOW, Sue. Introduction. In: ____ (Org.). Cold War in Southern Africa: white power, black liberation. Londres: Routledge. 2009. p. 1-8.

[57] 56
56 Desde meados da década de 1960, África do Sul, Rodésia e Portugal começaram a esboçar o per l de alianças econômicas bilaterais, bem como de pactos militares secretos de assistência mútua local, a adotar para "defender" o extremo Sul do continente africano. Em outubro de 1970, unidos por um interesse comum, esses países assinaram um acordo de cooperação para a manutenção da soberania de seus territórios. Esta aliança foi mantida em sigilo enquanto esteve em vigor, tendo recebido o discreto nome de Exercício Alcora. MENESES, Maria Paula; MARTINS, Bruno Sena (Org.). As guerras de libertação e os sonhos coloniais, op. cit.

[58] 57
57 MOIANE, José P. Memórias de um guerrilheiro, op. cit. p. 145.

[59] 58
58 Ibid., p. 132.

[60] 59
59 PASSOS, Inácio de. Moçambique: a escalada do terror. Queluz: Literal, 1977. p. 160.

[61] 60
60 MONTEIRO, Óscar. Testemunho de um jovem nas negociações para a independência de Moçambique. Jornal Notícias: Suplemento dedicado aos 30 anos da independência, Maputo, 25 jun. 2005.

[62] 61
61 JARDIM, Jorge. Moçambique terra queimada. Rio de Janeiro: Portugália, 1976. p. 7.

[63] 62
62 CHISSANO, Joaquim. Apud COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 192.

[64] 63
63 Presidente da Tanzânia, país onde a Frelimo mantinha suas principais bases de apoio no exterior.

[65] 64
64 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 193.

[66] 65
65 AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos. Os anos da Guerra Colonial 1961-1975, op. cit. p. 742.

[67] 66
66 JARDIM, Jorge. Moçambique terra queimada, op. cit. p. 177.

[68] 67
67 Ibid., p. 178-179.

[69] 68
68 COUTO, Fernando Amado. Moçambique 1974, op. cit. p. 220.

[70] 69
69 Ibid.

[71] 70
70 Ibid., p. 221.

[72] 71
71 MACHEL, Samora Moisés. A luta continua: antologia de discursos do presidente da Frelimo. Porto: Afrontamento, 1974. p. 16.

[73] 72
72 Ibid., p. 19

[74] 73
73 Sentindo-se excluído e ultrapassado pelo processo político, um grupo de colonos brancos promoveu um levantamento violento em Lourenço Marques como uma forma de protesto contra a transferência unilateral do poder para a FRELIMO. Politicamente, o episódio refletiu o agregar dos interesses de vários grupos que defendiam propostas neocoloniais para Moçambique, como uma solução à rodesiana, ou simplesmente se opunham à FRELIMO. Durante quatro dias a população branca expressou sua revolta ocupando a Rádio Clube de Moçambique e o aeroporto; libertando uma centena de agentes da Pide/DGS das cadeias onde estavam detidos; e percorrendo os subúrbios, ameaçando e matando civis negros identificados como membros da FRELIMO. As perturbações foram contidas pela intervenção da tropa portuguesa com apoio das tropas da FRELIMO, que entretanto chegara ao sul de Moçambique na sequência dos acordos de paz de 7 de setembro.

[75] 74
74 Sobre os campos de reeducação mantidos pela Frelimo veja-se: SÁ, José Pinto de. Os campos da vergonha. Público Magazine, 25 jun. 1995. Ilustrada, p. 17-34.

[76] 75
75 MACHEL, Samora. O partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular, op. cit.

[77] 76
76 MALANGATANA. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra. Porto: Edições Asa, 2006. p. 643.

[78] 77
77 CHIVITE, Simione Sambane. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 625.

[79] 78
78 MALANGATANA. Apud ibid., p. 643.

[80] 79
79 MBAZIMA, Muheti Juchua. Apud ibid., p. 539-541.

[81] 80
80 AROUCA, Domingos. Análise social do regime do indigenato. s.l.: Tip. Centro Social Lda , 1961.

[82] 81
81 MAGAIA, Albino. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 49.

[83] 82
82 BUCUANE, Aurélio. Apud ibid., p. 171.

[84] 83
83 CHIVITE, Simione Sambane. Apud ibid., p. 629

[85] 84
84 Matias Mboa é um antigo militante da FRELIMO. Um dos dirigentes da IVa Região, foi preso ainda em 1964 e libertado muitos anos depois, em 1973. Veja-se MBOA, Matias, Memórias da luta clandestina, op. cit.

[86] 85
85 MBOA, Matias. Apud MATEUS, Dalila Cabrita (Org.). Memórias do colonialismo e da guerra, op. cit. p. 507.

[87] 86
86 Ibid.

[88] 87
87 GUAMBO, Caetano Filipe. Apud ibid., p. 190.

[89] 88
88 Conversa com Ruy Baltazar, realizada em Maputo, em outubro de 2011.

[90] 89
89 FUMO. Programa e Estatutos. Lourenço Marques, 1976. p. 3. Mimeografado.

[91] 90
90 Radio Maputo. Mozambique: exiled lawyer sends Chissano draft constitution. Londres, 20 jul. 1990. Disponível em: Acesso em: 31 jan. 2012.

[92] 91
91 LOFORTE, Luís. Homenagem ao dr. Domingos Arouca - Organizamos, por isso desmentimos, Moçambique para todos, 1 nov. 1 nov. 2010. Disponível em: Acesso em: 1o fev. 2012.

[93] 92
92 Ex-preso político, esteve na cadeia da Machava no mesmo período em que lá esteve Domingos Arouca.

Brasil

Brasil

Resumos

Datas de Publicação

Histórico