O estanco nas cidades do México e de Buenos Aires: crise e ruptura em meados do século XVIII. Um estudo comparativo

Resumos

As cidades de Buenos Aires e do México, desde os primeiros anos do processo de conquista, tinham um sistema de fornecimento de carne com base no monopólio, o estanco, estruturado em torno da figura do obligado, supervisionado pelo Cabildo. Esse sistema irá operar formalmente até meados do século XVIII, quando diversos fatores ocasionaram seu declínio e a necessidade de sua substituição. No caso específico do fornecimento de carne para a cidade de Buenos Aires, destacam-se os estudos de Hernán Asdrúbal Silva e de Juan Carlos Garavaglia. Para a Cidade do México, os trabalhos de Enriqueta Quiroz sobre o estanco são indispensáveis. Neste estudo tentaremos analisar, a partir de uma perspectiva comparativa, esse processo de substituição de um sistema de monopólio para um sistema competitivo, em ambas as cidades, no período colonial.

fornecimento de carne; estanco; Buenos Aires; Cidade do México; período colonial.

The cities of Buenos Aires and Mexico City since the early years of the conquest process, had a meat supply system based on monopoly, the estanco, structured around the figure of the obligado, supervised by the Cabildo. This system will operate formally until the mideighteenth century, when various factors caused their decline and the need for their replacement. In the specific case of meat supply for the city of Buenos Aires, we highlight the studies made by Hernán Asdrúbal Silva and Juan Carlos Garavaglia. In Mexico City, the works of Enriqueta Quiroz on estanco are indispensable. In this study we will attempt to examine, from a comparative perspective, this process of substitution of a monopoly system by a competitive system, in both cities, during the colonial period.

meat supply; monopoly; Buenos Aires; Mexico City; colonial period.

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Fontes impressas

Acuerdos del Extinguido Cabildo de Buenos Aires, editado por el Archivo General de la Nación, Serie II, Libro XIII al XXVII, año 1701-1750.

PRADO y ROJAS, Aurelio (recopilador). Nueva Recopilación de Leyes y Decretos de la Provincia de Buenos Aires, 1810-1876; tomo IV, 1900.

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• GARAVAGLIA, Juan Carlos. Pastores y labradores de Buenos Aires. Una historia agraria de la campaña bonaerense 1700-1830. Buenos Aires: Eds. De la Flor, 1999.
• MUÑOZ, Jorge Luján y CARCACHE, Horacio Cabezas. Comercio. In: MUÑOZ, Jorge Luján (Org.). Historia General de Guatemala. Guatemala: Asociación de Amigos del País, Fundación para la cultura y el desarrollo, 1994. vol. 2.
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  » http://www.economia.unam.mx/amhe/memoria/memoria.html
• QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia: mercado, abastecimiento y precios de la carne en la ciudad de México, 17501812. México: El Colegio de México, Instituto Mora, 2005.
• ROSAL, Miguel A. y SCHMIT, Roberto. Las exportaciones pecuarias bonaerenses y el espacio mercantil rioplatense (1768-1854). In: FRADKIN, Raúly GARAVAGLIA, Juan Carlos (Orgs.). En busca de un tiempo perdido. La Economía de Buenos Aires en el país de la abundancia 1750-1864. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2005.
• SILVA, Asdrúbal Hernán. El Cabildo, el abasto de carne y la ganadería. Buenos Aires en la primera mitad del siglo XVIII. Academia Nacional de la Historia, Investigaciones y Ensayos. Buenos Aires, nº 3, julio-diciembre 1967.
• SILVA, Asdrúbal Hernán. La grasa y el sebo, dos elementos vitales para la colonia. Buenos Aires en la primera mitad del siglo XVIII. Revista de Historia Americana y Argentina. Mendoza: nos. 15 y16; 1970-1971. p. 39-53s.d..
• STORNI, Carlos Mario. Acerca de la regulación jurídica del abasto de carne a las ciudades. Siglo XVIII. Revista de Historia del Derecho. Buenos Aires: Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, nº 18, 1990.

• 1
  Sobre o tema, ver, entre outros autores: para o Panamá, Alfredo Castillero-Calvo; para a Venezuela, Jaime Torres Sánchez; para a Cidade do México, Enriqueta Quiroz, Eric Van Young, Aída Castilleja-Gonzalez; para Buenos Aires, Hernán Asdrúbal Silva, Juan Carlos Garavaglia.
• 2
  Obligado: indivíduo responsável pelo abastecimento de um povoado, ou de uma cidade, de gêneros como carvão, carne etc. Poder-se-ia empregar o vocábulo "fornecedor", contudo, ele não expressa claramente o estatuto desses indivíduos na América Hispânica colonial; por este motivo, optou-se pela manutenção da palavra em língua espanhola. Nota do Editor.
• 3
  Ayuntamiento: nome dado ao órgão responsável pela administração de um município em várias regiões da América Hispânica, constituído, muitas vezes, pelo prefeito e pelos conselheiros municipais. Optou-se pela manutenção da palavra em língua espanhola. Nota do Tradutor.
• 4
  SILVA, Asdrúbal Hernán. El Cabildo, el abasto de carne y la ganadería. Buenos Aires en la primera mitad del siglo XVIII. Academia Nacional de la Historia, Investigaciones y Ensayos, nº 3, Buenos Aires, julio-diciembre 1967.
• 5
  GARAVAGLIA, Juan Carlos. Pastores y labradores de Buenos Aires. Una historia agraria de la campaña bonaerense 17001830. Buenos Aires: Eds. De la Flor, 1999.
• 6
  Cf. QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia: mercado, abastecimiento y precios de la carne en la ciudad de México, 1750-1812. México: El Colegio de México, Instituto Mora, 2005.
• 7
  Cf. MUÑOZ, Jorge Luján y CARCACHE, Horacio Cabezas. Comercio. In: MUÑOZ, Jorge Luján (Org.). Historia General de Guatemala. Guatemala: Asociación de Amigos del País, Fundación para la cultura y el desarrollo, 1994. vol. 2.
• 8
  Em geral, a escolha do licitador recaía sobre aquele que apresentava a melhor proposta no preço da carne aos moradores. Porém, naqueles casos conflituosos, em que não havia acordo na escolha, era necessário se recorrer à arbitragem do governador e do capitão-geral da província, que davam a decisão final.
• 9
  Hacendado, em espanhol; estancieiro que se dedica à criação de gado. Nota do Editor.
• 10
  Neste caso específico, estamos nos referindo ao monopólio no sentido clássico do termo, com a existência de um único ofer-tante. Em outras palavras, quem está encarregado da venda de carne aos habitantes da cidade é um único fazendeiro que, na região do Rio da Prata, se comprometia a fazê-lo com seu próprio gado; na prática, contudo, não era isso que acontecia.
• 11
  Apud QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia. Op. cit. p. 52-53.
• 12
  Obligación, no original.
• 13
  Cabe esclarecer que, no caso da Cidade do México, "o obligado tinha a responsabilidade de prover o açougue principal e os dos bairros com bois e carneiros, mas não abastecia o rastro de San Antonio Abad". Cf. QUIROZ, Enriqueta, op. cit., p. 51. Rastro: local destinado, nas povoações, à venda de grandes quantidades de carne, em certos dias da semana. Nota do Tradutor.
• 14
  Archivo General de la Nación, Sección Governo, Cabildo de Buenos Aires, Procuradores, Sala IX, 20-2-3. Apud SILVA, Asdrúbal Hernán. El Cabildo, el abasto de carne y la ganadería, op. cit., p. 400.
• 15
  Ver sobre o tema, QUIROZ, Enriqueta. "El consumo de carne en la ciudad de México. Siglo XVIII". Disponível em <www.economia.unam.mx/amhe/memoria/simposio08/enriqueta20%QUIROZ>.
• 16
  Vecino-hacendado, no original.
• 17
  Cumpre destacar que, para o período que estamos analisando, a propriedade da terra ainda não era uma variável determi-nante em relação ao capital que fazendeiros e estancieiros possuíam, como será, por exemplo, na Cidade do México. Desse modo, pelo menos até fins do século XVIII quando o Grêmio de Fazendeiros começa a impor restrições no interior do próprio grupo e, já de forma definitiva, a partir de 1820, com o processo de expansão pecuária, possuir ou não a propriedade da terra não era incompatível com a posse de outro tipo de capital, como o social, o simbólico e ainda o econômico.
• 18
  Cf. FRADKIN, Raúl. El Gremio de Hacendados en Buenos Aires durante la segunda mitad del siglo XVIII. Cuadernos de Historia de Luján, nº 8, Luján, 1987.
• 19
  Vecino, no original.
• 20
  Podemos classificar, de forma geral, as diferentes modalidades de abastecimento que substituíram o sistema de estanco nos seguintes grupos: 1) venda compulsória de gado pelos proprietários; 2) venda livre por qualquer morador; 3) concessão do abastecimento por parte dos cabildos.
• 21
  Cf. QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia, op. cit., p. 49.
• 22
  Apud SILVA, Asdrúbal Hernán. El Cabildo, el abasto de carne y la ganadería, op. cit. p. 41.
• 23
  A existência deste comércio paralelo pode ser deduzida a partir das numerosas e permanentes queixas sobre furto e venda de gado sem marcas que aparecem nas fontes.
• 24
  Actas del ExtinguidoCabildo, 24/5/1783, p. 43.
• 25
  Actas del ExtinguidoCabildo, 1/9/1791, p. 124.
• 26
  Junta Grande: denominação dada à junta que governou as Províncias Unidas do Rio da Prata durante o curto período que se sucedeu à declaração de independência da metrópole espanhola (1810-1811). Foi antecedida pela Primeira Junta. Nota do Tradutor.
• 27
  Documento firmado por Saavedra, Azcuénaga, Matheu, Larrea, Alberti e Moreno. In: PRADO y ROJAS, Aurelio. Nueva Recopilación de Leyes y Decretos de la Provincia de Buenos Aires; 1810-1876, tomo II. Buenos Aires, 1877.
• 28
  Alusão a uma tentativa de prorrogar a licença de abastecimento concedida a Ruiz de Orellano, no ano de 1718, por mais um ano e que fora oportunamente recusada.
• 29
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, Acta del 15/9/1719, Livro XVIII, folha 47. Apud SILVA, Asdrúbal Hernán. El Cabildo, el abasto de carne y la ganadería, op. cit., p. 92.
• 30
  Atas del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 20-7-170:1773.
• 31
  Cf. QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia, op. cit.
• 32
  Sobre o tema, ver QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistencia, op. cit., p. 51-54.
• 33
  Índices semelhantes foram observados numa outra importante cidade da América Espanhola, Lima, onde se registrou uma taxa de 0,9% anual para o período 1791-1812. Esses dados se traduzem em valores absolutos, através de um aumento populacional de 40.000 para 51.783 pessoas entre 1801 e 1815, para a cidade de Buenos Aires, e de 130.602 para 168.846, entre 1793 e 1810, para a Cidade do México. Dados extraídos de: CUESTA, M. Evolución de la población y estructura ocupacional de Buenos Aires, 1700-1810. Papeles de población. Toluca, México: Universidad Autónoma de México, nº 49, julho-setembro, 2006; e de CILIBERTO, V. Aspectos sociodemográficos del crecimiento peri urbano. San José de Flores (18151869). Mar del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2004.
• 34
  Existem diversas teorias a respeito das causas da expansão econômica experimentada no final do século XVIII no con-texto do Rio da Prata. Zacarías Moutoukias considera um dos principais indicadores deste crescimento o desenvolvimento da atividade pecuária e a exportação de couros bovinos. Sustentando que este crescimento era resultado da maturação da economia colonial do Antigo Regime, mais do que uma consequência direta das reformas burbônicas, Juan Carlos Garavaglia localiza o processo de transformação econômica antes das reformas institucionais. Outro pesquisador, Samuel Amaral, defende a ideia de que o desenvolvimento econômico é produto direto das reformas institucionais e do Regulamento do Livre Comércio que favoreceram o aumento do volume do comércio exportador.
• 35
  Sobre o tema, ver ROSAL, Miguel A. y SCHMIT, Roberto. Las exportaciones pecuarias bonaerenses y el espacio mercan-til rioplatense (1768-1854). In: FRADKIN, Raúl y GARAVAGLIA, Juan Carlos (Orgs.). En busca de un tiempo perdido. La Economía de Buenos Aires en el país de la abundancia 1750-1864. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2005.
• 36
  A isso teria que ser agregada a demanda constante representada pelos navios que chegavam ao porto, em números que, mui-tas vezes, eram bastante significativos. Cf. GARAVAGLIA, Juan Carlos. Pastores y labradores de Buenos Aires, op. cit., p. 219.
• 37
  Sobre a importância dos pequenos e médios produtores no circuito platino colonial e na fase inicial do processo de inde-pendência ver os estudos de Raúl Fradkin; Juan Carlos Garavaglia; Jorge Gelman e Carlos Mayo.
• 38
  Em 1779, por exemplo, {Pedro Rodríguez de} Campomanes publicou a obra de Bernardo Ward, Projecto Econômico, cuja segunda parte se referia à América. Essa obra causou um forte impacto na Espanha e nas colônias americanas, por revelar uma férrea oposição a toda medida protecionista, aos monopólios e também aos privilégios gremiais, defendendo abertamente a liberdade de comércio para as colônias americanas.
• 39
  Apud STORNI, Carlos Mario. Acerca de la regulación jurídica del abasto de carne a las ciudades. Siglo XVIII. Revista de Historia del Derecho. Buenos Aires: Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, nº 18, 1990. p. 448.
• 40
  JOVELLANOS, Gaspar Melchor de. Informe en el Expediente de Ley agrária. In: Obras Escogidas de Jovellanos. Paris: 1886, apud STORNI, Carlos Mario. Acerca de la regulación jurídica del abasto de carne a las ciudades. Siglo XVIII, op. cit., p. 421-422.
• 41
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 4-12-1773, p. 5-6.
• 42
  Contrato, ou obrigação para prover de dinheiro, víveres ou gêneros, um exército, uma povoação etc. Optou-se pela manu-tenção da palavra em língua espanhola. Nota do Editor.
• 43
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 4-12-1773, p. 10-11.
• 44
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 20-7-1790, p. 111.
• 45
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 20-7-1790, p. 111.
• 46
  Acuerdos del Extinguido Cabildo, sección Abastos, 4-12-1773, p. 5-6.
• 47
  Os encargos que os fornecedores deviam pagar aumentavam nos períodos de seca. Desde meados do século XVIII, a escassez contínua de gado foi uma das principais causas que levaram os fazendeiros a substituir progressivamente a produção pecuária pela de cereais. Cf. QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistência,. op. cit.
• 48
  Cf. QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistência, op. cit., p. 120.
• 49
  Apud QUIROZ, Enriqueta. Entre el lujo y la subsistência, op. cit., p. 123.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2010