O futebol na proposta autoritária e corporativista da Era Vargas (1930-1945)

Football in the authoritarian and corporatist proposal of the Vargas Era (1930-1945)

El fútbol en la propuesta autoritaria y corporativista de la Era Vargas (1930-1945)

Luiz Carlos Ribeiro Jhonatan Uewerton Souza Sobre os autores

RESUMO

Inserida no debate teórico e historiográfico do período varguista, a proposta do presente artigo é analisar a reestruturação do sistema organizativo do futebol brasileiro ocorrida no período. De forma mais específica, pretendemos investigar o papel que agentes internos e externos ao campo esportivo tiveram nesse processo.

Palavras-chave:
Brasil; Era Vargas; corporativismo; futebol; CBD

ABSTRACT

This article intervenes in the theoretical and historiographic debate of the Vargas period. It analyzes the restructuring of Brazilian football’s organizational system, which occurred during the period. More specifically, the article investigates the role of internal and external sports field agents in this process.

Keywords:
Brazil; Vargas period; corporatism; football; CBD

RESUMEN

Inserida en el debate teórico e historiográfico del periodo Vargas, la propuesta del presente artículo es analizar la reestructuración del sistema organizativo del fútbol brasileño ocurrida en este periodo. De forma más específica, pretendemos investigar el papel que los agentes internos y externos del campo deportivo tuvieron en este proceso.

Palabras clave:
Brasil; Era Vargas; corporativismo; fútbol; CBD

Introdução

O estudo sobre o desenvolvimento do futebol nas décadas de 1930 e 1940 encontra-se bastante difundido na pesquisa acadêmica (NEGREIROS, 1998NEGREIROS, Plínio J. L. A nação entra em campo: futebol nos anos 30 e 40. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.; DRUMOND, 2014DRUMOND, Maurício. Estado Novo e esporte: a política e o esporte em Getúlio Vargas e Oliveira Salazar (1930-1945). Rio de Janeiro: 7 Letras , 2014.; GOMES-PINHEIRO, 2015DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015.). A relevância deve-se ao fato de ter sido nesse período que o futebol brasileiro adquiriu uma estrutura institucional e esportiva sólida, fenômeno que compreendeu o reconhecimento da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) como entidade principal do desporto nacional, a legalização da profissão de jogador de futebol e a instituição de uma política de Estado para os esportes, com a criação, em 1941, do Conselho Nacional de Desporto (CND).

Por conta dessa reestruturação do campo esportivo, predomina na literatura a concepção de que a prática e a gestão esportiva desse período sofreram um processo de enquadramento arbitrário do poder estatal. Essa leitura não deve ser desconsiderada, embora necessitemos tomá-la com ressalvas. Seu maior equívoco consiste em desistoricizar os sujeitos do campo esportivo, na medida em que os toma como agentes passivos. Trata-se de uma análise que apresenta as estruturas do Estado e da gestão esportiva como instâncias isoladas e estanques. Em síntese, uma interpretação que aborda a reestruturação do campo esportivo como manifestação externa ao meio, feita à revelia dos indivíduos nele envolvidos. Os agentes sociais do esporte são vistos como aliciados e esvaziados de vontades, vítimas passivas do Estado autoritário. Uma visão que dissimula a ação dos sujeitos nas mudanças implementadas pelo regime.

Um exemplo, nesse sentido, é a leitura de Tubino a respeito do estabelecimento do Decreto-Lei nº 3.199, que criou em 1941 o CND:

Com este decreto, estava instalada no Brasil a burocratização e a cartorialização no esporte brasileiro, o que viria obstaculizar os fatos esportivos brasileiros por muito tempo. O próprio CND viria a consolidar a tutela estatal sobre o Esporte com as seguidas deliberações que cada vez mais tiravam a autonomia das entidades esportivas (BRASIL, 2001BRASIL. Ministério do Esporte. Política Nacional de Esportes. Subsídios da Câmara Setorial de Esporte para a elaboração da Política Nacional de Esporte. Manoel Tubino (Relator). Brasília/DF, 2001., p. 4).

A compreensão que o autor estabelece é de que o enquadramento institucional que ocorreu sobre o esporte brasileiro, nesse período, se deu de forma unilateral, impedindo aos agentes do campo esportivo manifestar de forma autônoma seus interesses.

Manhães, referindo-se ao mesmo processo, afirma ter sido “desprezível” o “espaço de intervenção dos segmentos sociais [...] pela via das entidades civis”. Conforme o autor, a sociedade civil estava “em conformidade com a proposta de ordem oficial, corporativa” vigente no Estado Novo (MANHÃES, 2002MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002., p. 25). Apesar de reconhecer a possibilidade de terem existido tensões e colaborações entre governo e entidades esportivas, o autor afirma que essas ações foram irrelevantes e não se constituíram em foco de interesse do seu estudo: “O que nos interessa é o projeto hegemônico e não a dialética hegemonia-resistência”, afirma (MANHÃES, 2002MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002., p. 26).

João Saldanha, no prefácio do mesmo livro, classifica as medidas governistas como “autoritarismo totalitário e absoluto”:

Se por um lado o governo, principalmente depois do início da década de 1940, tomou a si, decretou para si e se intrometeu em todos os segmentos da vida esportiva nacional, por outro, eivado de um profundo sentimento elitista e de autoritarismo, atrofiou todos os esportes, inclusive o futebol campeão do mundo (SALDANHA, 2002SALDANHA, João. Prefácio. In: MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002., p. 10).

Em pesquisa recente, Soares opõe de forma mecânica Estado e organizações esportivas, definindo a reestruturação dos esportes como mera intervenção do poder público. É uma perspectiva que reproduz a visão romântica do futebol como expressão espontânea, pura e despolitizada da cultura nacional, em oposição às articulações dos poderes estatais, estas sim políticas: “Os esportes, organizados de forma independente e liberal, não se harmonizavam com o processo de intervenção, centralização e controle da sociedade pelo Estado” (­SOARES, 2015SOARES, Jorge Miguel Acosta. Justiça desportiva: O Estado Novo entra em campo (1941-1945). Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015., p. 89).

A proposta do presente artigo é problematizar essa leitura, entendendo que a reestruturação da prática corporativa e autoritária gestada no período varguista compreende uma dialogia marcada por tensões e convergências entre os diversos atores envolvidos nesse processo. Tomando como referência a atuação de agentes estatais e do meio esportivo, pretendemos tensionar a tese, predominante na literatura, do caminho de mão única da intervenção do Estado na esfera privada do futebol ou mesmo na configuração do campo esportivo como um todo. Desse modo, o estudo inscreve-se no debate teórico e historiográfico que averigua a relação entre as políticas jurídico-institucionais do Estado e a sociedade civil na Era Vargas. Entendemos “sociedade civil” aqui no sentido de uma contraposição ao Estado. A sociedade civil como a “esfera das relações entre indivíduos, entre grupos, entre classes sócias, que se desenvolvem à margem das relações de poder”, que caracterizam o Estado (BOBBIO, 1998BOBBIO, Norberto. Sociedade civil. In: BOBBIO, N., MATTEUCCI, N., PASQUINO, G. Dicionário de Política. 11. ed. V. 2. Brasília: Editora UNB, 1998., p. 1.210). ­Obviamente não pretendemos abordar a totalidade dessa sociedade, mas a indicação de alguns agentes diretamente envolvidos com a problemática da regularização do futebol no Brasil.

Interessa, nesse sentido, a descrição e análise da atuação de determinados “agentes de interesse”, presentes tanto na instância governamental quanto na esportiva. E de pensá-los atuando de forma dialógica na construção do projeto de disciplinarização e reorganização do campo esportivo brasileiro. Afinal, a compreensão da eficácia da ideologia estadonovista só é possível se pressupormos a existência de uma teia complexa de agentes que a legitime (OLIVEIRA-VELLOSO-GOMES, 1982OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela M. Castro. Estado Novo. Ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.).

É preciso ressaltar, de início, que a maioria dos dirigentes dos grandes clubes e entidades esportivas desse período pertenciam às elites dirigentes. Eram, na sua maioria, empresários dos mais variados ramos ou políticos ocupando funções diversas, tanto no poder legislativo quanto no executivo. Por vezes, esses indivíduos ocupavam cargos tanto no campo privado das instituições esportivas quanto na esfera dos poderes públicos. De tal modo que devemos tratar as esferas esportiva e político-institucional como distintas e autônomas, mas não antinômicas. Ao inverso, elas se apresentam profundamente imbricadas e a circularidade de agentes entre elas é considerável.

Isso exige o esforço em compreender que a construção do autoritarismo corporativo do governo Vargas só foi possível com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, incluindo os agentes esportivos. O próprio campo esportivo é plural e atravessado por tensões. Nele, estão dirigentes de grandes clubes, de agremiações pequenas, de entidades governamentais responsáveis pela fiscalização dos esportes, jornalistas esportivos, atletas, árbitros, enfim, uma multiplicidade de indivíduos com interesses nem sempre convergentes.

Para compreendermos a complexidade desse processo, analisaremos a participação de alguns agentes em momentos importantes da formação da estrutura corporativa varguista para a gestão do esporte. É o caso da conjuntura da profissionalização do jogador de futebol, no início dos anos 1930, e do processo de “oficialização e pacificação dos esportes”, que culminou no fortalecimento da CBD, sobretudo depois de 1936. Por uma questão de espaço e pela sua complexidade, a criação e instalação, em 1941, do CND e dos respectivos Conselhos Regionais de Desportos (CRDs) será apenas mencionada.

Em síntese, o objetivo é demonstrar que as medidas de “hierarquização” e “ordem” que caracterizaram a reestruturação do campo esportivo no período não se constituíram apenas através da intervenção do poder público federal, mas também por meio da “participação negociada” de diversos agentes da sociedade civil. Correspondendo à ideologia disciplinadora do Estado Novo, muitas dessas ações foram produzidas pela expertise dos agentes do próprio campo esportivo. Cabe, de início, problematizar como a ideologia corporativa e autoritária do regime de Vargas se insere e reconfigura a esfera pública.

Ordem e disciplina corporativa

A proposta do corporativismo teria se originado como “uma tentativa de justificação de uma relação particular entre o Estado e as organizações econômicas”. Uma estratégia de reduzir ou mesmo eliminar as “instituições políticas clássicas de representação dos interesses difusos da sociedade” (DOMINGOS FILHO, 2003DOMINGUES F FILHO, João Batista. O desenvolvimento do Estado democrático e o corporativismo Brasileiro. Economia-Ensaios, Uberlândia, v. 17, n. 2/v. 18, n. 1, jul. e dez., 2003., p. 68). O argumento é que a crise do Estado liberal exigia um rearranjo institucional que deveria perpassar a sociedade como um todo.

O corporativismo, assim, apresenta-se como um mecanismo de controle do Estado sobre a sociedade. Uma forma de aumentar a capacidade de gestão do Estado sobre o capital e o trabalho. Uma doutrina que se propõe como solução política aos embates como a luta de classes, a competição econômica e a diversidade ideológica, de modo a tornar possível a “solidariedade orgânica dos interesses concretos”, procurando dissolver o conflito político entre esses mesmos interesses (BOBBIO apudDOMINGOS FILHO, 2003DOMINGUES F FILHO, João Batista. O desenvolvimento do Estado democrático e o corporativismo Brasileiro. Economia-Ensaios, Uberlândia, v. 17, n. 2/v. 18, n. 1, jul. e dez., 2003., p. 68). O que se desejava era dissipar as tensões herdadas da tradição liberal, apresentando o Estado como a síntese harmonizada das vontades individuais ou de grupos.

Na experiência brasileira é preciso inquirir como essa “síntese harmonizada” das vontades, na perspectiva de diluir as tensões, foi social e politicamente exercitada. Para além do conceitual acima descrito, é preciso considerar que a proposta de reorganização do Estado e da sociedade correspondeu ao anseio de diversos segmentos. Apenas como exemplos, podemos nos referir, no Brasil dos anos 1920/1940, às palavras de ordem do “movimento tenentista”, ao reformismo autoritário da Ação Integralista Brasileira, às propostas centralizadoras do Partido Comunista Brasileiro, às manifestações corporativas das federações e sindicatos patronais e de trabalhadores além, evidentemente, do próprio staff varguista.

Afinal, como afirma José Murilo de Carvalho: “todo sistema de dominação, para sobreviver, terá de desenvolver uma base qualquer de legitimidade”. Fora dessa possibilidade, só resta tomar os indivíduos como “vítimas impotentes das maquinações do Estado ou de grupos dominantes” (CARVALHO, 1987CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a república que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987., p. 11).

Se nesses anos 1930/1940 havia entre os grupos políticos mais atuantes algum consen- so de que o regime liberal se encontrava falido, eles não eram unânimes sobre a forma como deveria ser reordenado o Estado e a sociedade. O projeto de corporativização da sociedade brasileira passou por um intenso debate, em que muitos discursos atuaram no sentido de construir e disseminar uma proposta minimamente coesa e eficaz.

Um dos elaboradores dessa proposta foi Azevedo Amaral (1881-1942), quando define a forma de participação da sociedade civil nessa construção:

É dos sindicatos que devem partir, para convergirem no Estado, as expressões múltiplas das correntes que formam, no seu conjunto, a vontade nacional e podem ser consideradas como autênticas forças representativas de nação (AMARAL, 1938AMARAL, Azevedo. O estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1938., p. 183).

É das organizações da sociedade civil que, de forma hierárquica e disciplinada, deve emanar a vontade nacional, configurando-se desse modo o Estado autoritário como uma “democracia autêntica” (AMARAL, 1938AMARAL, Azevedo. O estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1938., p. 185). Fica clara a intenção de eliminar as pressões oligárquicas e patriarcais tradicionais, a favor de modernas estruturas corporativas, tais como sindicatos ou instituições sociais de controle civil (VIANNA, 1987VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP; Niterói, RJ: EdUFF, 1987., p. 126).

A proposta era garantir o direito à representação, desde que esta se fizesse dentro da ordem e da disciplina propostas pelo Estado. A questão é que a elaboração desse programa teve de passar necessariamente por diversas instâncias sociais. Apesar da proposta corporativa do Estado Novo ser uma inclusão vigiada do cidadão na política, dada a multiplicidade de atores em jogo, a negociação, as alianças e disputas fizeram parte da sua construção. Afinal, o próprio controle autoritário e populista necessitava de “um espaço de livre expressão das massas, para então transformar em doações, apropriando-se, com antecedência, de qualquer projeto autônomo alternativo” (GOMES, 1996GOMES, Ângela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 1996., p. 12).

Em artigos recentes, Adriano Codato discute a implantação do regime autoritário no Estado Novo, sob a perspectiva da relação entre o Estado central e as elites regionais. Interessa-lhe analisar “a aparelhagem política que permitiu que o governo federal regulasse as relações de poder com as classes dirigentes estaduais” (CODATO, 2011CODATO, Adriano. Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, v. 62, n. 3, 2011., p. 321). O autor busca compreender “como foi possível desmontar não só os esquemas oligárquicos tradicionais de negociação e solução de conflito intra-elites, mas aniquilar seus recursos institucionais - em especial, partidos e parlamentos” (CODATO, 2011CODATO, Adriano. Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, v. 62, n. 3, 2011., p. 323).

Codato argumenta na perspectiva de superar o lugar comum do processo de centralização do poder no Estado Novo, ao procurar saber “como se efetivou concretamente esta dominância” (CODATO, 2011CODATO, Adriano. Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, v. 62, n. 3, 2011., p. 322). A conclusão que extrai é que foi através de arranjos políticos e institucionais, como a interventoria e os Departamentos Administrativos estaduais, que o governo federal pôde executar seu controle. Ao se negar a aceitar esse processo como mera cooptação - que supõe um processo intencional de aliciamento, a fim de esvaziar grupos ou lideranças -, Codato propõe a categoria gramsciana de “transformismo da elite política” para explicar esse processo de alargamento do Estado. Conceito que reproduz do próprio pensador italiano:

Transformismo, por sua vez, implica a fabricação “de uma classe dirigente cada vez mais ampla, [...] com a absorção gradual, mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos” (GRAMSCI apudCODATO, 2015CODATO, Adriano. Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, v. 62, n. 3, 2011., p. 322).

É um conceito que tensiona o binarismo Estado-sociedade civil, no qual o “vazio de classes” serve apenas para autenticar um Estado todo poderoso, obscurecendo a sua constituição. Afinal, para compreendermos o Estado autoritário precisamos olhar tanto para o Estado quanto para a sociedade civil, pois é no interior desta que ele se gesta. Resta, agora, analisarmos como esse processo se deu em relação aos agentes do campo esportivo.

A reestruturação do campo esportivo e a questão do profissionalismo

A década de 1930 marca, no campo esportivo, a consolidação do futebol como um esporte de massas. O processo de popularização do futebol, a transição do amadorismo para o profissionalismo e a massificação desse fenômeno esportivo, com o surgimento de clubes e atletas com grande apelo popular foram fenômenos estudados por diversos autores, com destaque para Pereira (2000)PEREIRA, Eduardo. Entre amadores e profissionais: os agentes políticos da oficialização do futebol profissional paranaense. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014., Franzini (2003)FRANZINI, Fábio. Corações na ponta da chuteira: capítulos iniciais da história do futebol brasileiro (1919-1938). Rio de JaneiroDP&A, 2003. e Coutinho (2014)COUTINHO, Renato. Um clube grande, um Brasil maior: o Clube de Regatas do Flamengo e a construção do imaginário político nacionalista popular (1933-1955). Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014.. Na esteira da grande visibilidade alcançada pelo futebol nas décadas de 1930 e 1940, diversos literatos passaram a mobilizar o esporte bretão para fins de edificação de uma identidade nacional com apelo no imaginário popular, como indicam as investigações de Antunes (2004)ANTUNES, Fatima. “Com o brasileiro não há quem possa!”: futebol e identidade nacional em José Lins do Rego, Mário Filho e Nelson Rodrigues. São Paulo: Editora Unesp, 2004., Hollanda (2004)HOLLANDA, Bernardo. O descobrimento do futebol: modernismo, regionalismo e paixão esportiva em José Lins do Rego. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2004. e Capraro (2013)CAPRARO, André. Histórias de matches e intrigas da sociedade: a crônica literária e o esporte futebol. São Paulo: Annablume, 2013.. Na impossibilidade de tomarmos essa abrangência, nosso estudo ficará restrito à análise de alguns dirigentes e cronistas esportivos.

Nesse sentido, duas questões centrais ocupavam a agenda dos dirigentes esportivos: a da profissionalização dos futebolistas e as pretensões de intervenção estatal na organização e gestão do campo esportivo.

A respeito do processo de adoção do profissionalismo no futebol brasileiro, estudiosos relacionam diretamente a profissionalização do atleta de futebol à ascensão de Getúlio ­Vargas ao poder, em 1930. Caldas, por exemplo, não apenas afirma que o Estado pressionou os “cartolas conservadores” para a adoção do profissionalismo, como insinua que o projeto de profissionalização do futebol seria uma agenda da gestão Vargas, desde sua ascensão ao poder (CALDAS, 1994CALDAS, Waldenyr. Aspectos sociopolíticos do futebol brasileiro. Revista USP, São Paulo, n. 22, 1994., p. 45). Entretanto, quando analisamos o processo de profissionalização do futebol brasileiro percebemos que os debates sobre o tema antecedem, em muito, o governo Vargas. Além disso, as ações dos agentes ligados a Vargas foram mais contraditórias e vacilantes do que pode sugerir uma leitura apressada e intuitiva desse processo.

Pesquisas recentes indicam que, ainda na década de 1910, o semiprofissionalismo era relativamente comum nas principais ligas futebolísticas de diversas cidades brasileiras. Havia, inclusive, um mercado incipiente que chegou a movimentar migrações intermunicipais, interestaduais e, por vezes, até mesmo internacionais de atletas (GOMES-PINHEIRO, 2015DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015.).

As transferências de jogadores em troca de prêmios, empregos e remunerações eram tão constantes que a imprensa esportiva e os clubes começaram a pressionar as ligas e federações para que incluíssem em seus regimentos normas que regulamentassem e inibissem essas transferências. Foi desse modo que surgiu, no Rio de Janeiro, em 1917, a Lei do Estágio, aprovada pela Liga Metropolitana de Desportos Terrestres (LMDT). Em São Paulo, em 1919, a Associação Paulista de Sports Atléticos (APSA) proibiu as excursões de equipes locais a outros estados e negou os pedidos de transferência protocolados por atletas vinculados àquela entidade, até que “a Confederação Brasileira aprove uma lei estabelecendo o estágio, pelo menos de um ano, para a transferência de jogador de um para outro Estado”.1 1 SPORT. Commercio do Paraná, Curitiba, p. 2, 31 jul. 1919.

No Brasil, como ocorria em todo o mundo futebolístico, enquanto alguns clubes e sportsmen relutavam em reconhecer e legalizar as práticas de remuneração de atletas, outros passaram a pressionar os dirigentes por melhores rendimentos esportivos. Os atletas reivindicavam assistência médica em caso de lesão ou transferiam-se para outra agremiação sempre que conseguiam negociar melhores condições de trabalho (NEGREIROS, 1998NEGREIROS, Plínio J. L. A nação entra em campo: futebol nos anos 30 e 40. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.; SANTOS, 2010SANTOS, João M. C. M. Revolução vascaína: a profissionalização do futebol e a inserção socioeconômica de negros e portugueses na cidade do Rio de Janeiro (1915-1934). Tese (Doutorado em História Econômica) - Programa de Pós-Graduação em História Econômica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010., p. 280). Portanto, quando Vargas ascendeu à presidência da República, em 1930, o processo de profissionalização do futebol brasileiro já havia avançado de forma significativa.

Nessa conjuntura, em janeiro de 1933, no Rio de Janeiro, os dirigentes do Bangu, Fluminense, América e Vasco da Gama, todos defensores do profissionalismo, romperam com a Associação Metropolitana de Esportes Atléticos (AMEA) - entidade que, assim como a Confederação Brasileira de Desportos (CBD), se negava a aceitar o profissionalismo - e fundaram a primeira liga profissional do país, a Liga Carioca de Football (LCF). Seguindo o exemplo carioca, a Associação Paulista de Esportes Atléticos (APEA) também oficializou o regime profissional.

Desfalcados, pois seus jogadores mais habilidosos haviam migrado para outros países em busca de melhores condições de trabalho, os principais clubes de São Paulo e Rio de Janeiro passaram a assediar atletas de cidades menores e de outros estados, oferecendo vantagens e remunerações para que se transferissem para os dois grandes centros. Entre 1932 e 1933, nada menos que quinze atletas saíram da capital paranaense com destino às equipes paulistas e cariocas (SOUZA, 2014SOUZA, Denaldo A. O Brasil entra em campo: construções da identidade nacional (1930-1947). São Paulo: Annablume, 2008., p. 235). Segundo Marcus Lage, movimento análogo ocorreu em Belo Horizonte, o que terminou por pressionar a adoção do profissionalismo naquela cidade (LAGE, 2015LAGE, Marcus. A “sociogênese” da profissão de jogador de futebol em Belo Horizonte/MG: aspectos da consolidação social e da espetacularização futebolística na capital mineira. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 142).

Em resposta à relutância da CBD em reconhecer o profissionalismo do futebol em âmbito nacional, a LCF, a APEA, a Federação Fluminense de Futebol (FFF), a Associação Mineira de Esportes (AME) e a Federação Paranaense de Desportos (FPD) formaram, em 1933, a Federação Brasileira de Futebol (FBF), com o objetivo de representar o futebol profissional no país. No próprio campo esportivo, entretanto, existiam divergências quanto à conve­niência da adoção do profissionalismo. Cidades com larga tradição no futebol, como Recife e Porto Alegre, mantiveram suas ligas amadoras e alguns clubes relevantes no cenário nacional, como o Botafogo, se negaram a aderir à profissionalização. Igualmente, no Flamengo o debate em torno da profissionalização era tenso, envolvendo membros da diretoria, sócios e mesmo atletas, como fica claro nesse pronunciamento no Jornal dos Sports do jogador Rubens, em 1933: “Se eu chegar ao profissionalismo, não me envergonharei. Minha opinião pessoal é favorável ao profissionalismo, pois julgo que esse é um meio de vida honesto como outro qualquer” (apudCOUTINHO, 2013COUTINHO, Renato. Um clube grande, um Brasil maior: o Clube de Regatas do Flamengo e a construção do imaginário político nacionalista popular (1933-1955). Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014., p. 60).

O “dissídio esportivo”, como ficou conhecido esse período de cisão entre as ligas amadoras, lideradas pela CBD, e as profissionais, filiadas à FBF, perdurou até 1937, quando o campo esportivo passou por novo processo de reunificação (DRUMOND, 2019DRUMOND, Maurício. Estado Novo e esporte: a política e o esporte em Getúlio Vargas e Oliveira Salazar (1930-1945). Rio de Janeiro: 7 Letras , 2014.).

Se por um lado a legislação trabalhista emergente apontava no sentido da regulamentação de profissões existentes, por outro, a ação no campo esportivo de alguns agentes ligados a Vargas indicava certa resistência à mercantilização da prática esportiva. Entendiam esses que o esporte deveria cumprir uma função eminentemente educativa, responsável pelo aprimoramento físico da nação e pela promoção do civismo (PARADA, 2006PARADA, Maurício. Corpos físicos como corpos cívicos: práticas desportivas e educação física no Brasil sob o Estado Novo. In: SILVA, Francisco C.; SANTOS, Ricardo P. (orgs.). Memória social dos esportes, v. II. Editora Mauad, 2006. p. 155-183.).

Assim como ocorreu no terreno político, a partir de 1930 o campo esportivo assistiu a um movimento de renovação do quadro diretivo de diversas ligas e federações do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, nomes como Rivadávia Correa Meyer e Luiz Aranha, ambos ligados ao Botafogo, assumiram, respectivamente, a presidência da AMEA e a direção do Conselho Administrativo da CBD, substituindo o grupo político liderado por Arnaldo Guinle, do Fluminense, que controlou as entidades esportivas cariocas durante boa parte das décadas de 1910 e 1920 (SOUZA, 2008SOUZA, Jhonatan U. O jogo das tensões: clubes de imigrantes italianos no processo de popularização do futebol em Curitiba (1914-1933). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014., p. 41-45; DRUMOND, 2015DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 79). No Paraná, por sua vez, dois militares que participaram diretamente da Revolução de 1930, Francisco de Paula Soares Neto, do Britânia S. C., e Antônio Couto Pereira, do Coritiba F. C., assumiram o controle das entidades esportivas locais, alterando a correlação de forças no interior do campo esportivo paranaense, que até então pendia para as famílias tradicionais da elite republicana de Curitiba, invariavelmente associadas ao Clube Athletico Paranaense (PEREIRA, 2014PEREIRA, Eduardo. Entre amadores e profissionais: os agentes políticos da oficialização do futebol profissional paranaense. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014., p. 23-78).

Dentre os novos dirigentes que emergiam no campo esportivo, aquele que mais destaque obteve foi Luiz Aranha. Irmão de Oswaldo Aranha - ministro da Justiça, Fazenda e Relações Exteriores de Vargas -, fundador do Clube 3 de Outubro e amigo pessoal de Getúlio, Luiz Aranha foi o principal articulador do novo governo no interior das instituições diretivas do esporte nacional, assumindo os cargos de diretor do Conselho Administrativo da CBD, entre 1933 e 1936, e presidente da entidade, entre 1936 e 1943 (DRUMOND, 2015DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 79). Sua atuação no contexto de adoção do profissionalismo no futebol brasileiro dá a medida das contradições internas do governo Vargas em relação ao tema.

Ligado ao Botafogo, único grande clube carioca a se manter amador depois de 1932, Luiz Aranha permaneceu fiel à CBD no período de dissídio esportivo - opondo-se, portanto, aos defensores do profissionalismo reunidos na FBF. Mais que apoio, Aranha mobilizou aliados em diversos estados, com intuito de frear o processo de adesão à nova liga profissional. Foi esse, por exemplo, o caso do Paraná. Depois de um longo debate na imprensa local sobre as vantagens e desvantagens do regime profissional, em 14 de dezembro de 1933, o presidente da FPD, Francisco Paula Soares Neto, pressionado pelos clubes filiados à entidade, convocou uma assembleia geral para deliberar sobre os caminhos que a federação tomaria em relação ao dissídio - se permaneceria na amadora CBD ou se entraria na profissional FBF (SOUZA, 2014SOUZA, Denaldo A. O Brasil entra em campo: construções da identidade nacional (1930-1947). São Paulo: Annablume, 2008., p. 237-239).

Conforme noticiou o periódico O Dia, ao tomar conhecimento da convocação da assembleia, Luiz Aranha enviou um telegrama a Paula Soares, de quem era próximo, solicitando esclarecimento sobre as notícias publicadas em “jornais profissionalistas” que “alardeavam haver a FPD solicitado inscrição na Federação Brasileira de Futebol”.2 2 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 16 dez. 1933. Assim como Aranha, Paula Soares era “tenente revolucionário”, tendo atuado na linha de frente das tropas insurgentes em Curitiba e São Paulo, em 1930. A atuação lhe rendeu a patente de capitão e criou as bases para sua posterior inserção no mundo político. Alinhado a Vargas, Paula Soares foi eleito deputado pelo PSD, em 1933, enquanto no campo esportivo ocupava a presidência da FPD.

Em resposta ao telegrama do aliado carioca, Soares informou que havia entre os clubes de Curitiba um “formidável descontentamento” com a desorganização da CBD, em função do atraso na realização do campeonato nacional. Mesmo assim, Soares afirmou que trabalharia pela não adesão da FPD à entidade profissional (PEREIRA, 2014PEREIRA, Leonardo. Footballmania: uma história social do futebol no Rio de Janeiro, 1902-1938. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000., p. 53-56).

Essa não era a primeira vez que Luiz Aranha tentava intervir nas posições das federações regionais. Conforme O Dia, em junho de 1933, diante da neutralidade da FPD em relação ao dissídio esportivo, Aranha tentou articular com Manoel Ribas, interventor do Paraná, o apoio da federação local à ala amadora da CBD. O mesmo ocorreu em relação a outras federações regionais, como Santa Catarina e Rio Grande do Norte.3 3 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 14 jun. 1933.

A negativa de Manoel Ribas ao pedido de Aranha indica, ainda, que dentro do próprio bloco de poder varguista não havia um consenso sobre a melhor forma de intervir no campo esportivo. Enquanto Aranha solicitava a intromissão do interventor paranaense nos assuntos da federação local, Ribas adotava uma posição de neutralidade, respeitando a autonomia das instituições do campo esportivo. Outros interventores, como Aristiliano Ramos, de Santa Catarina, demonstravam menor pudor em interferir nos assuntos esportivos, como indica nota da imprensa:

Em edições anteriores, esta folha publicou um despacho telegráfico do interventor de Santa Catarina ao seu colega do Paraná, no qual, aquele, em nome da Liga Náutica do seu Estado, apela para este, no sentido de conseguir dos dirigentes do esporte paranaense, as suas simpatias para o movimento liderado pela referida Liga, em prol da pacificação do esporte nacional.4 4 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 27 out. 1933.

O cotejo das ações de dirigentes esportivos ligados em maior ou menor grau a Vargas inviabiliza qualquer leitura esquemática do processo de profissionalização do futebol brasileiro que venha a opor, de um lado, um Estado inclinado a reconhecer a profissão de jogador de futebol, e, do outro, dirigentes esportivos autônomos contrários à profissionalização. Tanto no interior do campo esportivo quanto no interior das estruturas estatais havia defensores do amadorismo e do profissionalismo.

É simplista, portanto, atribuir aos “dirigentes esportivos” - entendidos como um bloco coeso e unificado - uma resistência intransigente ao processo de profissionalização. De outro modo, as iniciativas pelo reconhecimento do regime profissional partiram do próprio campo esportivo, sendo defendidas, muitas vezes, por dirigentes que pretendiam frear o processo de exportação de futebolistas para ligas profissionais estrangeiras ou para as grandes cidades brasileiras. Igualmente reducionista é desprezar as contradições internas do governo Vargas no tocante à profissionalização esportiva.

Projetos de intervenção do Estado na organização esportiva

Concomitantemente à questão do profissionalismo, outro tema que tensionava as relações, tanto no bloco governista quanto no meio esportivo, era a conveniência ou não de uma intervenção direta do Estado na organização dos esportes nacionais. De início, cumpre alertar que o histórico de ingerências políticas no campo esportivo antecede a Era Vargas.

Como demonstram diversos estudos, à medida que as entidades esportivas cresceram em número de associados, elas se converteram em espaços privilegiados para a “caça de votos” (MELO, 2006MELO, Victor A. Remo, modernidade e Pereira Passos: primórdios das políticas esportivas no Brasil. In: Revista Esporte e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 3., 2006.; RODRIGUES, 2010RODRIGUES, Marilita A. R. Esporte, cidade e modernidade: Belo Horizonte. In: MELO, Victor A. (org.). Os sports e as cidades brasileiras: transição dos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Apicuri, 2010.). No Paraná, por exemplo, desde o início da década de 1920 facções distintas do Partido Republicano Paranaense disputavam entre si o controle da Associação Sportiva Paranaense (ASP), como denunciava a imprensa.5 5 DESPORTOS. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3, 7 fev. 1923.

Portanto, quando Vargas assumiu a presidência, já havia um histórico de entrelaçamento entre as instituições políticas e o campo esportivo. Além disso, a crise geral do liberalismo tinha causado seus efeitos também no interior das entidades esportivas. Enfadados com os sucessivos conflitos, cisões e reunificações no interior das ligas e federações do país, muitos cronistas, no início da década de 1930, passaram a desacreditar a capacidade de auto-organização dos esportistas e a eficácia do modelo liberal de organização institucional para a superação das divergências entre clubes, ligas e federações.

Em 1931, por exemplo, o periódico O Dia, de Curitiba, abriu uma campanha pública contra a realização de Assembleias Gerais pela FPD. Conforme um cronista do periódico, os representantes dos clubes nas assembleias “nunca discutiram os fatos, não procuraram conhecer da sua legalidade ou ilegalidade, votando mediante ‘cabala’”. E complementa: “A voz dos raros esportistas sensatos sempre foi abafada pela da maioria acarneirada”.6 6 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 6 set. 1931. Em 1932, o mesmo cronista foi além, conclamando a intervenção de um ditador para colocar ordem no esporte paranaense:

Um ditador, senhores! Um ditador... ou lá se vai tudo quanto Martha fiou! Mas um ditador com pulsos de aço para dar sinagoga dessa hidra maldita de cem cabeças e mil tentáculos, polvo sugador que ameaça envolver em tramas destruidoras o nosso já tão depauperado esporte. [...] Venha o homem: o Jesus do esporte paranaense! “Enforquem-se” - ainda que seja provisoriamente - os Iscariotes de todas as cores. [...] O momento é azado para uma desinfecção saneadora. [...] Nada de contemporizações. Venha a nós o Getúlio Vargas do esporte! Estamos enfim livres das peias ‘constitucionais’. Mãos à obra, senhores! Destrua-se e reedifique-se.7 7 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 12 abr. 1932.

Outro exemplo de afinidade com o intervencionismo era o do cronista esportivo Thomaz Mazzoni, de São Paulo, como verificamos nesse enfático comentário:

Facções, clubismo, pessoalismo, liberalismo, anarquias, tudo isso é lixo que a oficialização deve queimar para o bem do esporte brasileiro. Necessitamos do império da obediência, da disciplina, e de um só comando, de um único objetivo para atingir e, portanto, todos devemos marchar por um único sentido, ouvindo e respeitando a voz do comando (apudNEGREIROS, 1998NEGREIROS, Plínio J. L. A nação entra em campo: futebol nos anos 30 e 40. Tese (Doutorado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998., p. 213).

Nem todos os agentes do campo esportivo, entretanto, apoiavam as saídas autoritárias para as sucessivas crises nas federações. Era o caso do então presidente da FPD, Luiz Guimarães, que, em resposta à campanha de O Dia contra a realização de assembleias gerais pela entidade, reafirmou a importância dos princípios liberais e democráticos na organização administrativa das instituições esportivas:

Se se trata, porém, de um poder superior, cuja instituição suprima a Assembleia Geral, não sou ao mesmo favorável, por motivos diversos: primeiro, pela dificuldade com que lutaríamos para encontrar num ambiente apaixonado um “Messias” de que necessitamos; e depois, porque eu tenho para mim que as Assembleias, garantidoras da liberdade de pensamento e de ação de todos os filiados à Federação representam uma conquista democrática, que devemos, neste momento, mais do que nunca, amparar, ao invés de exterminar.8 8 O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 14 jun. 1931.

No interior do bloco de poder varguista inexistia, igualmente, um consenso a respei- to do que fazer em relação aos conflitos internos do campo esportivo. Em face à popularidade do futebol e à relevância cada vez maior das competições internacionais no plano diplomático, o esporte não poderia ser negligenciado no interior do projeto de construção nacional capitaneado por Vargas. Nesse sentido, a experiência internacional, notadamente a italiana e alemã, informava a prática local. Na Itália, em 1930, o controle estatal sobre o esporte de competição se dava por meio do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e, na Alemanha, em 1934, foi fundada a Liga do Reich Alemão para Exercícios Físicos, com o fim de supervisionar as federações esportivas nacionais (DRUMOND, 2014DRUMOND, Maurício. Estado Novo e esporte: a política e o esporte em Getúlio Vargas e Oliveira Salazar (1930-1945). Rio de Janeiro: 7 Letras , 2014., p. 147-148).

Enquanto isso, no Brasil, os conflitos entre dirigentes esportivos repercutiam negativamente na atuação das delegações locais em competições internacionais, reforçando a tese da intervenção. Por conta das disputas entre São Paulo e Rio de Janeiro pelo controle do futebol nacional e a disputa entre profissionais e amadores, a participação do Brasil na Copa de 1930, no Uruguai, foi um fracasso. Na Copa de 1934, na Itália, o selecionado nacional foi chefiado por Lourival Fontes, diretor do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural e intelectual identificado com o fascismo. Mesmo com a interferência governamental, o resultado esportivo foi igualmente pífio.

No mesmo ano, o Decreto nº 24.531, de 2 de julho de 1934, que regulamentava os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal (BRASIL, 1934BRASIL. Decreto n. 24.531, de 2 de julho de 1934. Casa Civil: Brasília/DF. Disponível em: Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24531-2-julho-1934-498209-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em:6 dez. 2016.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decr...
), estabeleceu que os eventos esportivos deveriam ter aprovação prévia do chefe da Censura Teatral e de Diversões Públicas da Polícia Civil, tendo de informar todos os dados do evento, chegando mesmo a tentar controlar a conduta dos jogadores em campo, aplicando-lhes multa ou suspensões quando estes não se portavam de maneira adequada durante a partida (DRUMOND, 2009DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 225).

Em 1936, Luiz Aranha assumiu a presidência da CBD, cargo que ocupou até 1943, aproximando ainda mais a entidade do governo. Nesse ano, nos preparativos da delegação brasileira para as Olimpíadas de 1936, mais uma vez o conflito entre dirigentes esportivos ameaçava comprometer o desempenho nacional na competição. A disputa entre ligas de futebol amadoras e profissionais se converteu em contenda entre entidades “ecléticas” - que abrigavam mais que um esporte em seu interior, como a CBD - e “especializadas” - que cuidavam apenas de uma modalidade esportiva, como a FBF e a Federação Brasileira de Remo. O conflito chegou ao extremo do envio de duas delegações para os Jogos Olímpicos daquele ano. O caso só foi resolvido às vésperas da cerimônia de abertura, por intervenção direta de Getúlio Vargas em favor da união das delegações (DRUMOND, 2009DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 226-227).

A chamada “pacificação dos esportes”, com a reunificação das entidades esportivas, viria no ano seguinte. Proposto pelos clubes da Vasco da Gama e América, do Rio de Janeiro, o acordo definia que os clubes deveriam se filiar a uma única entidade estadual, essa entidade se filiaria à federação “especializada” que representava sua modalidade esportiva em âmbito nacional (FBF, FBR etc.) e todas as federações especializadas se filiariam à CBD. Assim, a organização dos esportes em âmbito nacional caberia às federações especializadas e suas filiadas estaduais, enquanto a representação em competições internacionais ficaria a cargo da CBD (DRUMOND, 2009DRUMOND, Maurício. O “dissídio esportivo” e o processo de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro. In: GOMES, Eduardo S.; PINHEIRO, Caio L. M. (orgs.). Olhares para a profissionalização do futebol: análises plurais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2015., p. 227-229) Ao mesmo tempo em que a “pacificação” dava a tônica no plano esportivo, o campo político era marcado pelo início do Estado Novo, com o endurecimento do projeto corporativista em relação à sociedade civil.

Com o fim do “dissídio esportivo”, a CBD pôde se dedicar com antecedência à preparação da seleção brasileira que disputaria a Copa do Mundo de Futebol de 1938, tendo obtido um ótimo terceiro lugar. É possível que o sucesso na Copa do Mundo de 1938 tenha acelerado o processo de intervenção federal nas organizações esportivas - que vinha se disseminando desde o início de 1930 -, mas não podemos ignorar as insinuações de controle corporativo do Estado.

O primeiro projeto nesse sentido foi apresentado pela Liga de Sports da Marinha (LSM), em 1934, no contexto de cisão entre a CBD e a FBF, mas não logrou êxito. A ideia de repassar a gestão dos esportes às forças armadas, entretanto, apareceria em outras ocasiões. Em 1935, um novo projeto de intervenção foi redigido por Hugo Gauthier, secretário do ministro da Justiça e diretor da seção de educação física do Departamento Nacional de Educação Physica. Em comparação à proposta da LSM, o modelo de oficialização idealizado por Gauthier preservava mais a autonomia das entidades esportivas: “a hipótese de uma imposição oficial às entidades, indicando-lhes diretrizes rígidas já não é cogitada, embora em torno da finalidade da oficialização tenham surgido discussões”.9 9 VAI funcionar o D. N. de Educação Physica. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 12 jul. 1935.

Assim como a primeira proposta, o projeto de Gauthier não chegou a ser encaminhado ao parlamento. O tema da oficialização voltaria em meados de 1936, quando os periódicos noticiaram que Pitta de Castro, diretor da Censura Teatral no Distrito Federal, embarcaria para a Alemanha nazista, junto com a delegação olímpica da CBD, com objetivo de estudar “a organização dos sports, sobretudo a sua direção, a fim de poder apresentar aqui um projeto bem fundamentado para regulamentar o movimento esportivo”.10 10 UMA DISTINÇÃO da CBD. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 28 jun. 1936. As opiniões continuavam divergentes:

Nos meios esportivos da cidade circula novamente com foros de verdade a notícia de que o governo pretende oficializar os sports. Há muitos meses esse assunto vem sendo discutido. Algumas figuras de relevo de departamentos oficiais, tais como os srs. Lourival Fontes e Israel Souto, têm animado tal ideia, repudiada por uns, mas apoiada calorosamente por outros. [...] Os primeiros alegam que o sport só progredirá com a iniciativa particular, pois a burocracia o asfixiará. Os segundos apoiam-na, certos de que o governo está na obrigação de controlar o aperfeiçoamento físico do povo.11 11 VOLTA-SE a falar insistentemente na oficialização dos sports! Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 10 jul. 1936.

Apenas em outubro de 1936 um projeto de oficialização dos esportes foi efetivamente enviado ao Congresso. O autor do projeto foi o então deputado Café Filho, que defendia a criação de um Departamento Nacional de Desportos Terrestres e Marítimos “que superintenderá os desportos no território nacional, sendo nele inscritas as entidades desportivas existentes ou que vierem a existir no país”.12 12 UM PROJECTO pitoresco do sr. Café Filho. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 8 out. 1936. Resgatando alguns elementos da proposta elaborada pela LSM, o projeto de Café Filho previa que o Departamento Nacional de Desportos seria dirigido por dois oficiais do Exército, dois da Marinha e um civil, todos indicados pelo Presidente da República. Em cada estado haveria um Departamento Regional de Desportos, controlado por um Delegado Regional Civil.

Dois pontos do projeto de Café Filho foram duramente criticados. Um que afirmava que os clubes que não se filiassem ao Departamento seriam considerados entidades clandestinas, outro que definia que nenhum clube poderia disputar partidas com equipes ou selecionados estrangeiros sem obter prévia aprovação do Departamento. O critério para concessão da licença deixa clara a preocupação com a imagem externa do país, desgastada pelas experiências das Copas de 1930 e 1934, e pelo imbróglio diplomático na Olimpíada de 1936.

O projeto de Café Filho foi duramente criticado pelo Jornal dos Sports, principal periódico esportivo do Brasil à época: “O projeto apresentado pelo deputado Café Filho à Câmara sobre a oficialização dos sports não satisfaz a nenhuma das facções que contendem e dele discordam a unanimidade de nossos sportsmen”.13 13 UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 10 out. 1936.

Outra voz que se levantou contra o projeto foi a de Arnaldo Guinle, presidente da FBF e um dos responsáveis pela reorganização do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em 1935. Em carta aberta publicada no mesmo periódico, o paredro carioca criticou o “caráter militar” da gestão esportiva e defendeu que a direção de entidades esportivas deveria ser “compartilhada indistintamente, como tem sucedido até hoje, entre militares e civis, na melhor das comunhões”. No tocante à questão internacional, Guinle subiu o tom da crítica:

O sport internacional é organizado por entidades fundadas por instituições nacionais de dezenas de nações, só admitem filiadas que satisfaçam uns tantos requisitos os quais, de modo algum, poderiam ser preenchidos por um organismo ditatorial como o Departamento Nacional de que se trata. Além desse aspecto, há o olímpico, que é dirigido por um organismo internacional independente, que não permite a ingerência senão dos comitês nacionais por ele promovidos. A adoção do projeto em apreço significaria o afastamento do Brasil das Olimpíadas, que constituem a maior aspiração esportiva de todas as nações bem organizadas.14 14 UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 10 out. 1936.

Guinle concordava com a necessidade de regulamentação dos esportes em âmbito estatal, mas discordava do modelo de intervenção, de clara inspiração corporativista, proposto por Café Filho: “o dever e mesmo conveniência do governo seria o de fazê-la [a oficialização] aproveitando o que já existe de feito e que representa um esforço colossal, quase todo de iniciativa privada, sem entrar na vida interna dessa organização”.15 15 Idem.

No mesmo ano, o deputado Francisco de Paula Soares Netto que, como vimos, presidiu a FPD no início da década de 1930 e era um importante aliado de Vargas no Paraná, apresentou uma emenda ao projeto de reforma do Ministério da Educação, propondo a criação do Departamento Nacional de Sports no interior daquele ministério. Pela sua fórmula, em vez de criar um novo órgão, como propunha Café Filho, a administração dos esportes passaria à alçada de um departamento submetido à autoridade do ministro da Educação. Tendo em vista o fracasso dos projetos anteriores, rejeitados por setores do campo esportivo e da imprensa especializada, o parlamentar demonstrou cautela na apresentação da emenda, afirmando que antes de redigi-la definitivamente iria consultar os dirigentes da CBD e a FBF.16 16 UMA NOVA fórmula para a oficialização dos sports. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 17 out. 1936.

O projeto de Paula Soares contou com a aprovação do governo federal que, conforme o Jornal dos Sports, pretendia “apressar a oficialização” e, para tanto: “O sr. Getúlio Vargas pediu aos deputados da maioria que votassem a emenda Padua [sic] Soares”.17 17 O GOVERNO quer apressar a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 3 jan. 1936. O apadrinhamento do presidente da República não foi suficiente para proteger de críticas. Segundo o mesmo periódico, a emenda era “uma maneira violenta de obrigar os clubes a submeterem-se à oficialização” e, se aprovada, o governo teria “absolutismo de poderes” na gestão esportiva.18 18 Idem. Nos debates sobre a emenda Paula Soares, os redatores do Jornal dos Sports expuseram o posicionamento editorial sobre o assunto, afirmando que o Estado deveria assumir apenas a gestão da educação física e da prática esportiva para fins educacionais, mantendo a organização do esporte competitivo no âmbito das entidades privadas.

Nunca é demais frisar que há uma enorme diferença entre esporte como competição e educação física. A competição não deve interessar ao governo e a educação deve merecer, sem dúvida, a elaboração de um plano eficiente. Só a execução desse plano complexo, vasto, absorveria, por completo, o trabalho de um Departamento.19 19 NOVAMENTE a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 2, 20 dez. 1936.

Em paralelo ao apoio à emenda Paula Soares, Getúlio Vargas nomeou um homem de sua confiança para elaborar um novo projeto de oficialização dos esportes. O escolhido para a tarefa foi o capitão João Alberto, que tinha servido como interventor em São Paulo, chefe de polícia do Distrito Federal e, desde 1935, trabalhava no corpo diplomático de Vargas (FGV/CPDOC, 2016FGV/CPDOC. Biografia de João Alberto. 2016. Disponível em:Disponível em:http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/biografias/joao_alberto . Acesso em:31 dez. 2016.
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Fat...
). Nos meses finais de 1936, João Alberto visitou diversas federações, num evidente esforço de aproximação com as entidades do meio esportivo.20 20 ACOMPANHANDO de visu. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 16 dez. 1936. Seu plano de oficialização, explicado em diversas entrevistas ao Jornal dos Sports, não diferia substancialmente de outros projetos apresentados anteriormente. O capitão propunha a criação de Departamento de Sports e Educação Physica, que controlaria as federações esportivas do país, e seria dirigido por um Conselho Superior com doze membros, dentre eles: “um delegado dos sports do Exército, um delegado dos sports da Marinha, um delegado da CBD e um delegado do Conselho Nacional de Sports”.21 21 NA OFICIALIZAÇÃO pouco interessa ao governo o footbal profissional. Jornal dos Sports, p. 4, Rio de Janeiro, 6 fev. 1936.

O que mudava era o tom da proposta. Ciente da necessidade de legitimação da oficialização junto aos clubes e federações, João Alberto se apressou em assegurar que o futebol profissional não seria o foco da intervenção estatal: “Em uma oficialização dos esportes, em um trabalho para a energia da raça, não interessa o futebol profissional, uma diversão que o público paga e escolhe como quem escolheria um filme”.22 22 Idem.

Desse modo, as críticas de Arnaldo Guinle e do próprio Jornal dos Sports às outras propostas de oficialização pareciam ter sido assimiladas pelo governo, que se comprometia a direcionar seus esforços na promoção da educação física e no auxílio a modalidades esportivas ainda não consolidadas.

Além do mais, João Alberto prometia pesados investimentos públicos nos esportes como contrapartida à oficialização.23 23 Idem. O capitão chegou a prometer a construção de 11 praças esportivas pelo governo ainda em 1937: “poderiam fazer estádios no molde em que foi levantado o Fórum Mussolini, em Roma, o qual por ser abaixo do solo é muito menos dispendioso”.24 24 ESTÁ POR poucos dias a intervenção do governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 18 mar. 1936.

O projeto de oficialização elaborado por João Alberto chegou a ser encaminhado ao Congresso para aprovação em fevereiro de 1937, mas, por conta de sucessivos adiamentos na votação, a proposta percorreu o ano sem ser apreciada. Em setembro, o idealizador do projeto era pessimista quanto à efetivação da oficialização: “o problema tornou-se demasiado complexo para ser tratado num fim de governo e por isso creio que somente no futuro período presidencial é que o assunto poderá voltar a ser debatido”.25 25 ASSUNTO complexo demais para um fim de governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 14 set. 1937. Efetivamente, o tema só voltaria à baila no ano seguinte, depois do golpe do Estado Novo.

O assunto era tão controverso, que nem todos os agentes ligados ao bloco de poder varguista aprovavam a intervenção estatal no campo esportivo. Luiz Aranha, por exemplo, preferia um esporte “oficial e não oficializado”:

[...] isto é, o apoio do Governo aos esportes respeitando a organização atual, até mesmo modificando-a para melhor. Naturalmente os poderes públicos teriam um representante nomeado junto à Confederação, cuja missão seria fiscalizar a aplicação dos auxílios oficiais e opinar, com voto decisivo, nos casos de competições esportivas internacionais.26 26 CAMINHA para a realidade a oficialização dos esportes. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 21 jul. 1938.

A pluralidade de projetos de intervenção do Estado na organização esportiva apresentada por diferentes agentes e instituições que compunham o bloco de poder varguista não deixa dúvidas a respeito das divergências e incertezas que o assunto da incorporação da gestão esportiva à estrutura do Estado causava entre os correligionários de Vargas.

Finalmente, em 1939, o Presidente da República instituiu a Comissão Nacional de Desportos, com o objetivo de “realizar um minucioso estudo do problema dos desportos no país, e apresentar ao Governo Federal, no prazo de sessenta dias, o plano geral de sua regulamentação” (BRASIL, 1939BRASIL. Decreto Lei n. 1.056, de 19 de janeiro de1939. Disponível em: Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1056-19-janeiro-1939-349204-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em:10 fev. 2017.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decl...
).

A comissão demorou dois anos para finalizar seu trabalho, que deu origem ao Decreto-Lei 3.199, de 14 de abril de 1941, que estabeleceu “as bases de organização dos desportos em todo o país” (BRASIL, 1941BRASIL. Decreto Lei n. 3.199, de 14 de abril de 1941. Disponível em: Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14-abril-1941-413238-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em:11 fev. 2017.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decl...
). Estava criado o Conselho Nacional de Desportos (CND) e, nas respectivas unidades federativas, os Conselhos Regionais de Desportos (CRD). Com a edição do decreto, se consumava, do ponto de vista do Estado, a oficialização dos esportes no Brasil. Mas, a recepção e a eficácia do decreto presidencial junto ao campo esportivo são uma história a ser melhor pesquisada. O certo é que a promulgação do referido Decreto-Lei não foi suficiente para trazer o ordenamento desejado. A começar pela própria implantação das unidades estaduais, os CRDs. Há pouca pesquisa empírica e predomina um desconhecimento sobre a experiência concreta do CND e de suas unidades federativas, mas o que se constata é que os problemas da organização do futebol persistiram.

Considerações finais

Ao cabo, se analisarmos a trajetória dos diversos projetos apresentados, perceberemos que o divisor de águas entre o sucesso e o insucesso da proposta estava na dificuldade de encontrar respaldo à iniciativa na sociedade civil, especialmente nos clubes, federações, torcedores e na imprensa especializada, espécie de porta-voz autoproclamada do campo esportivo.

É preciso ressaltar, ainda, que as reações de setores da sociedade civil em relação às intenções de intervenção estatal na organização dos esportes nem sempre foram negativas. Diversos dirigentes esportivos apoiavam a iniciativa e viam nela um possível fator de desenvolvimento do esporte nacional.

Portanto, nos parece demasiado reducionista creditar o processo de expansão da estrutura de Estado corporativista em direção ao campo esportivo a um ato unilateral e intransigente de Vargas, como se suas ações governamentais fossem alheias às pressões da sociedade e às contradições do seu próprio grupo político. De forma diversa, o que vimos foi uma convergência de diversos agentes em direção ao controle centralizado do campo esportivo. Com objetivos diversos, mas não necessariamente antagônicos. Da parte do discurso estatal, evidencia-se a perspectiva do enquadramento do meio esportivo, querendo exercer sobre ele todo o poder, mas consciente da sua força e autonomia. Da parte de alguns dos principais dirigentes do esporte, sobretudo do futebol, como vimos aqui, é visível tanto a convicção ideológica em favor da intervenção, quanto o pragmatismo pelo poder, seja por querer se beneficiar do patrocínio do Estado, seja pelas disputas entre os diversos sujeitos por controle e poder no interior do campo esportivo.

Periódicos

  • ACOMPANHANDO ACOMPANHANDO de visu. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 16 dez.1936.
  • ASSUNTO ASSUNTO complexo demais para um fim de governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 14 set. 1937.
  • CAMINHA CAMINHA para a realidade a oficialização dos esportes. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 21 jul. 1938.
  • DESPORTOS. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3, 7 fev.1923.
  • ESTÁ ESTÁ POR poucos dias a intervenção do governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 18 mar. 1936.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 14 jun. 1931.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 6 set. 1931.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 1, 2 abr. 1932.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 14 jun. 1933.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 27 out. 1933.
  • O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 6, 16 dez. 1933.
  • O GOVERNO O GOVERNO quer apressar a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 3 jan. 1936.
  • NA OFICIALIZAÇÃO NA OFICIALIZAÇÃO pouco interessa ao governo o footbal profissional. Jornal dos Sports, p. 4, Rio de Janeiro, 6 fev. 1936.
  • NOVAMENTE NOVAMENTE a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 2, 20 dez. 1936.
  • SPORT. Commercio do Paraná, Curitiba, p. 2, 31 jul. 1919.
  • UM PROJECTO UM PROJECTO pitoresco do sr. Café Filho. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 8 out. 1936.
  • UMA UMA DISTINÇÃO da CBD. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 28 jun.1936.
  • UMA LONGA UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 10 out. 1936.
  • UMA NOVA UMA LONGA fórmula para a oficialização dos sports. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 17 out. 1936.
  • VAI VAI funcionar o D. N. de Educação Physica. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 12 jul. 1935.
  • VOLTA-SE VOLTA-SE a falar insistentemente na oficialização dos sports! Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 10 jul. 1936.

Referências

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    O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 6 set. 1931O DIA esportivo. O Dia, Curitiba, p. 7, 6 set. 1931..
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    VAI funcionar o D. N. de Educação Physica. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 12 jul. 1935VAI VAI funcionar o D. N. de Educação Physica. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 12 jul. 1935..
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    VOLTA-SE a falar insistentemente na oficialização dos sports! Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1-4, 10 jul. 1936NA OFICIALIZAÇÃO NA OFICIALIZAÇÃO pouco interessa ao governo o footbal profissional. Jornal dos Sports, p. 4, Rio de Janeiro, 6 fev. 1936..
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    UM PROJECTO pitoresco do sr. Café Filho. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 8 out. 1936UM PROJECTO UM PROJECTO pitoresco do sr. Café Filho. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 8 out. 1936..
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    UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 10 out. 1936UMA LONGA UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 10 out. 1936..
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    UMA LONGA carta do Sr. Arnaldo Guinle. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 10 out. 1936UMA NOVA UMA LONGA fórmula para a oficialização dos sports. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 17 out. 1936..
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    Idem.
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    UMA NOVA fórmula para a oficialização dos sports. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 17 out. 1936.
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    O GOVERNO quer apressar a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 3 jan. 1936O GOVERNO O GOVERNO quer apressar a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 3 jan. 1936..
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    NOVAMENTE a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 2, 20 dez. 1936NOVAMENTE NOVAMENTE a oficialização. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 2, 20 dez. 1936..
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    NA OFICIALIZAÇÃO pouco interessa ao governo o footbal profissional. Jornal dos Sports, p. 4, Rio de Janeiro, 6 fev. 1936.
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    Idem.
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    ESTÁ POR poucos dias a intervenção do governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 18 mar. 1936ESTÁ ESTÁ POR poucos dias a intervenção do governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 18 mar. 1936..
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    ASSUNTO complexo demais para um fim de governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 14 set. 1937ASSUNTO ASSUNTO complexo demais para um fim de governo. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 1, 14 set. 1937..
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    CAMINHA para a realidade a oficialização dos esportes. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 21 jul. 1938CAMINHA CAMINHA para a realidade a oficialização dos esportes. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, p. 4, 21 jul. 1938..

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    22 Mar 2021
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2021

Histórico

  • Recebido
    22 Fev 2019
  • Aceito
    04 Abr 2020
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