Sobre a astúcia em O Príncipe de MaquiavelResumo:
Há uma dificuldade teórica na economia do argumento de O Príncipe, notadamente no capítulo IX, quando trata da astúcia afortunada necessária ao príncipe novo. No período que abre esse capítulo central na economia da obra, temos a mobilização de noções fundamentais do pensamento político maquiaveliano, como virtù, fortuna, cidadão particular e, também, a astúcia figura como atributo importante. Ora, sobre a astúcia afortunada, Maquiavel pouco disserta, ao contrário, ela não recebe uma atenção expositiva, a despeito de sua relevância no rol das qualidades políticas necessárias ao príncipe, donde a questão em como pensar a astúcia afortunada do príncipe novo. A fim de se entender melhor esse conceito maquiaveliano, pretende-se aproximá-lo, primeiramente, à métis grega, o que permite compreender melhor o que seja essa qualidade que se requer do príncipe novo. Em seguida, a partir da economia argumentativa da obra, extrair uma compreensão dessa qualidade política.
Palavras-chave:
Astúcia; Métis; Maquiavel
Abstract:
There is a theoretical difficulty in the economy of argument of The Prince’s, notably in chapter IX, when it deals with the fortunate astuteness necessary for the new prince. In the period that opens this central chapter in the economy of the work, we have the mobilization of important notions of Machiavellian political thought, such as virtù, fortune, private citizen, and, also, astuteness figures as an important attribute. Now, Machiavelli talks little about the fortunate astuteness, on the contrary, it does not receive any expository attention, despite its importance in the list of political qualities necessary for the prince. Hence the question of how to think about the new prince’s fortunate astuteness. In order to better understand this Machiavellian concept, we intend to bring it closer, firstly, to the Greek métis, which allows us to better understand what this quality is that is required of the new prince. Then, based on the argumentative economy of the work, extract an understanding of this political quality.
Keywords:
Astuteness; Métis; Machiavelli
Introdução
O período que abre o capítulo IX de O Príncipe é um ponto fundamental do pensamento político maquiaveliano, entre outros motivos, porque mobiliza de uma só vez várias categorias caras a sua reflexão política. Escreve ele:
Voltando à outra parte, quando um cidadão comum, não por meio de crimes ou outra violência intolerável, mas com o favor dos outros cidadãos, torna-se príncipe da sua pátria - que poderia ser chamada de principado civil: e para sê-lo não é necessário toda virtù ou toda fortuna, mas, antes, uma astúcia afortunada (Maquiavel, 2020, p. 285, IX, 1).2
Após ter apresentado, nos capítulos anteriores, os diversos modos de conquista do governo em um principado, o filósofo inicia, nesse momento, a análise desse que será o protagonista de sua reflexão: o príncipe novo. Com efeito, suas preocupações caminhavam para entender quem é esse indivíduo que conquista o comando político sem auxílio de armas, forças ou virtù de outros. Passa-se, então, a considerar o cidadão comum (privato ciptadino), alguém que não tem qualquer benefício político anterior, uma pessoa comum, um igual entre iguais no campo político, que alça o governo da cidade. Mais ainda, chega a esse lugar político não porque exerceu violência - deu um golpe de estado, usou de força armada para a tomada do governo, cometeu crimes (matou governantes ou autoridades políticas), implantou o terror -, porém, porque se utilizou do apoio político angariado entre os demais cidadãos, “com o favor dos outros cidadãos”. E, completando a sentença, frisa Maquiavel, esse privato ciptadino, esse cidadão comum, não realizou isso com toda virtù e nem toda fortuna, duas noções basilares de sua reflexão política.
Como se nota, temos, em um mesmo período, mobilizados conceitos-chave, como cidadão comum, força política, violência, virtù, fortuna, o que já ensejaria muitas considerações. Todavia, a conclusão do período é, talvez, o ponto mais enigmático, quando ele afirma que, para se chegar a esse ponto, é necessária uma astúcia afortunada (astuzia fortunata). Em uma primeira aproximação, dois elementos chamativos, visto que mais do que virtù e fortuna (embora esses não sejam indispensáveis, pelo contrário), a esse personagem político novo se requer uma qualidade que também não foi até o momento sequer mencionada na obra - e estamos nos referindo apenas à astúcia, quanto mais a uma espécie peculiar dela, que é a astúcia afortunada ou uma astúcia oportuna, adequada à ocasião. Destaque-se, conforme a construção do período, que essa qualidade é equiparada aos dois outros atributos reconhecidamente fundamentais para a ação política, ou seja, para além da virtù e da fortuna, faz-se necessário ao postulante do comando político que tenha, também, uma astúcia afortunada.
Assim, essa qualidade demanda do leitor uma atenção especial, tal qual se vinha- dedicando à virtú e à fortuna, que, como sabemos, ainda não completara sua exposição até o capítulo VIII. Entretanto, Maquiavel não define, nem na sequência e nem de modo claro, o que entender por astúcia afortunada, a qual ocorre somente nesse ponto, em todo o corpus político maquiaveliano. Na verdade, o termo astúcia, de modo geral, é encontrado outras quatro vezes no Príncipe [cap. XI, 8; XVIII, 1 (duas vezes); XX, 16]3, com destaque para o capítulo XVIII, quando o autor a examinará melhor. Contudo, em nenhum momento se esclarece o que seja a astúcia afortunada.
É evidente, pois, que estamos diante de uma dificuldade teórica na economia do argumento de O Príncipe, porque, por um lado, temos a mobilização de uma noção em um lugar central da reflexão em curso, o capítulo IX sobre o principado civil, que aparece em conjunto com outras noções também importantes do pensamento político maquiaveliano, e, por outro lado, a astúcia figura como qualidade relevante para o protagonista político. Ambos os aspectos mereceriam toda a atenção expositiva do filósofo, mas não a recebe; ao contrário, há uma lacuna ou vazio, que, até por isso, nos convida a refletir sobre essa astúcia afortunada, donde a questão em como pensar a astúcia afortunada do príncipe novo.
Para tentar entender melhor essa astúcia como um atributo político, faremos de início o resgate de como ela foi concebida no helenismo antigo, seguindo nesse aspecto as interpretações de Vernant e Detiènne, a fim de lançar luz sobre a noção maquiaveliana. Em um segundo momento, procuraremos analisar melhor como a astúcia se insere no interior do argumento maquiaveliano de O Príncipe.
1 Um pressuposto conceitual: a astúcia como Métis
Antes de prosseguir na análise da astúcia, no Príncipe, talvez seja enriquecedor recuperar brevemente o conceito de métis grego, a fim de ilustrar e demarcar uma ascepção da astúcia que se encontrará no argumento maquiaveliano. Ora, ao considerar como, no quadro mental do helenismo, para usar uma expressão cara a Vernant (1990), a noção de métis foi concebida como uma qualidade intelectual ligada à ação prática, na verdade uma técnica, vários desses aspectos auxiliam na compreensão de uma qualidade política fundamental no pensamento político maquiaveliano, a saber: a capacidade de se valer de recursos astutos ou inteligentes, quando não se tem toda a força necessária. É tão somente nesse ponto, de uma ação astuciosa contra a força, que entendemos poder aproximar a noção maquiaveliana de astúcia afortunada com a métis grega, sem que isso implique afirmar que Maquiavel é herdeiro do helenismo ou qualquer vínculo téorico maior, haja vista a ausência de qualquer referência no corpus maquiaveliano que permita sustentar algo próximo disso. Trata-se, enfim, de utilizar uma noção clássica para tentar iluminar a compreensão maquiaveliana de astúcia.
Em alguns momentos da Odisseia, Homero retrata Ulisses como alguém que se destaca por sua métis, ou mesmo como um polimétis, que, na tradução brasileira, é o muito astuto, o engenhoso (Homero, 2012, p. 225, canto VIII, 151; p. 275, canto IX, 414 e 421). De fato, a descrição que o poeta faz do herói épico evidencia sua inteligência, sua argúcia diante das mais diferentes provas e dificuldades, seja para enganar os ciclopes, usando peles de carneiro para se disfarçar, seja ordenando aos seus marinheiros que tampem os ouvidos com cera de abelha, para não ouvirem o canto das sereias. Mais do que força física, no caso de Ulisses, ressalta-se a engenhosidade em conseguir soluções para situações difíceis, nas quais as qualidades físicas, que ele possuía, não seriam suficientes.
Em Métis - as astúcias da inteligência, Détienne e Vernant (2008) iniciam a exposição, apresentando a métis como uma qualidade ligada aos escritos zoológicos ou destinados à caça, como uma habilidade dos predadores que devem lançar mão de algum artifício, de algum disfarce ou camuflagem, para capturar sua presa, conquista essa que é resultado da sagacidade e não da força física do predador. O mesmo serve para os humanos caçadores, os quais montam armadilhas para capturar as suas presas, que devem ser discretas, disfarçadas, para não serem percebidas. Ou mesmo aqueles que se valem de redes, que devem estar escondidas, para envolver os alvos, de sorte a prendê-los em sua trama. A imagem do uso da rede como métis é bem ilustrativa, pois, primeiro, deve-se tecer a rede, ou seja, juntar fios e ligações, para estabelecer uma trama que seja envolvente, sem brechas; depois, colocá-la em local adequado, discreto e, ao final, acioná-la no tempo oportuno, para capturar a presa.
Assim, a rede não pode ser notada antes do ataque, deve estar disposta sem que se saiba e, uma vez lançada, reunir firmemente em sua trama a caça, sendo mais forte em relação à força física da presa. Essa inteligência prática do caçador que se vale da rede é simbólica da métis como a arte que engloba desde a tessitura - uma rede bem tramada -, depois, saber armá-la discretamente e, por fim, acioná-la no momento oportuno, não permitindo escapatória para a vítima. O conjunto dessas habilidades perfaz um ser com métis, com astúcia.
Outro exemplo lembrado pelos historiadores é quando a métis está associada à busca do objetivo, empregando os limites da possibilidade, tal qual descrito na corrida de Antíloco, narrada no canto XXIII da Ilíada. Conforme o texto épico, Aquiles organiza uma corrida entre cinco cavaleiros, sendo um deles Antíloco, filho de Nestor, o qual não possui a parelha mais rápida. Ora, para tentar superar a velocidade e a força dos adversários, Nestor passa algumas instruções para Antíloco sobre como conduzir seu conjunto, num trecho difícil do percurso. Explicita Nestor:
que te ditar o intelecto; a perder não me venhas o prêmio.
Na derrubada das árvores, mais vale o jeito que a força;
é a habilidade, somente, que em mar tempestuoso permite
ao timoneiro seu frágil batel conduzir com firmeza.
Com arte, assim, vence o auriga prudente os demais contendores
(Homero, 2011, p. 467, canto XXIII, 313-318).
O que prega o pai ao jovem ginete: sabendo-se que seu conjunto não tem a rapidez e a força superior aos adversários, deve tentar superá-los pela inteligência, pela astúcia, que, no caso, significa conduzir a parelha no limite do percurso, de modo rápido e audaz, principalmente no trecho onde todos devem transpor com cautela. Ao final, Antíloco não vence a corrida, mas chega em segundo, superando Menelau. Conclui Homero: “Chega em segundo lugar o Nestórida Antíloco; a frente de Menelau ele viera tão só por valer-se de astúcia (métis)” (Homero, 2011, p. 472, canto XXIII, 514-515). Antíloco se sobressai por conseguir usar de expedientes criativos para obter vantagem sobre os seus adversários, a ponto de ser acusado por Menelau de ser injusta a sua conquista, reivindicando, pois, o prêmio de segundo lugar dado a Antíloco.
Em seu protesto, Menelau não recrimina Antíloco por ter trapaceado, por ter violado alguma regra ou seguido por algum atalho, mas por não se sobressair por sua força. O contraponto descrito por Homero não poderia ser mais evidente: Menelau acusa Antíloco de ter-se destacado por sua inteligência, sua astúcia, e não pela força física. Diante de tal acusação Antíloco, como que aceitando feliz a punição, abre mão do prêmio pelo segundo lugar para Menelau, visto que venceu um “[...] guerreiro que em força e vigor o excedia” (Homero, 2011, p. 473, canto XXIII, 578), mas não em inteligência.
A astúcia de Antíloco se coloca, assim, nos limites estreitos entre o uso da força e da trapaça, como um estratagema lícito. A métis figura, nesse caso, como o atributo daquele que, não tendo toda força, se vale de uma qualidade retratada como a mais nobre, que lhe garante atingir a finalidade desejada. Mais, as imagens literárias da métis nos apresentam um quadro na qual ela se revela como um esforço entre enredar o seu adversário e usar a inteligência sobre a força, sem que isso signifique violar regras, trapacear. Enfim, a métis se mostra como uma habilidade intelectual que permite, por meios e táticas lícitas, superar obstáculos, desafios ou adversários mais fortes e poderosos.
Considerando, por sua vez, a astúcia no campo político, esses poucos exemplos da literatura grega nos ajudam a compreender uma qualidade cara ao político, aqui tomado como figura política central, como protagonista da ação política. Para além dos outros atributos, cabe interrogar se os participantes da cena pública devem possuir uma capacidade intelectual aguçada, de sorte a superar os desafios que as circunstância exigem. Tal qualidade política não se apresenta ainda, necessariamente, como prudência (phronesis), segundo encontraremos no pensamento político aristotélico. Parece que do protagonista político se requer a “inteligência prática”, uma astúcia para envolver o adversário e conquistar o objetivo político.
Ora, talvez seja possível, em consonância com a imagem literária, transpor para o campo político aspectos desse agir astucioso (métis), o qual tece uma rede de relações, buscando, no interior das contendas políticas, vencer um adversário mais poderoso ou mais forte, por meio de estratagemas lícitos. Com efeito, pode-se compreender a esfera política como uma teia de relações estabelecidas pelos seus membros, que se unem ou rompem, conforme os interesses, de acordo com as dinâmicas próprias da vida política. Nesse sentido, essa imagem da comunidade política como uma rede de ligações revela uma trama formada em movimentos de acordos e rupturas próprios do campo político, em linhas que unem os cidadãos, resultado da ação dessa inteligência política. Logo, se o campo político pode ser pensado como um tecido onde as tramas e os nós são os pactos e as relações políticas, o artífice que tece essa urdidura é o político na sua ação própria, no seu agir, que vai pacientemente estruturando os vínculos e as ligações.
2 Maquiavel e a astúcia do princeps
No início de O Príncipe,Maquiavel (2020, p. 207, cap. II, 2) afirma: “Ocupar-me-ei somente do principado e retecerei as urdiduras acima descritas, e demonstrarei como estes principados podem ser governados e conservados”. O objetivo teórico é claro: tentar conhecer as tramas do mundo político, ou melhor, ao decifrar as tramas, entender como se ordena o campo político, como funcionam os governos, como eles são conquistados e conservados. Desse modo, a política se apresenta para Maquiavel como um tecido, o que implica considerar as articulações como relações políticas que os diferentes atores estabelecem. Assim como em um primeiro olhar não se conhece bem o modo como os fios se ordenam, na trama do tecido, igualmente acontece para vida política, na qual, segundo o filósofo, não é evidente, de imediato, o modo do entrelaçamento, necessitando de um trabalho de análise ou de desembaraçar os fios para que se reconheça cada um deles e como se articulam, na composição do tecido político.
Logo, ao utilizar essa metáfora do campo político como um tecido urdido pelas relações, Maquiavel se aproxima de uma antiga tradição, helênica certamente, que pensava a cidade como uma trama de ações. Ora, se a cidade é um tecido formado pelas ações dos políticos, o passo seguinte é compreender o que move esse agir, essas articulações e dissensões. Contudo, ele não parte para essa análise imediatamente, mas inicia sua exposição por aquele que se apresenta como um contraexemplo.
Maquiavel não se detém no principado hereditário, o governo que se herda, porque não houve esforço para a conquista - visto que é hereditário -, e para conservá-lo, basta ter uma indústria ordinária, ou seja, não precisa de iniciativas em termos de articulação, apenas conservar as leis e as instituições existentes (Maquiavel, 2020, p. 207, cap. II, 3). Por justamente ser um governo sem expressão, quer em função do trabalho de conquista, que não houve, quer pela baixa exigência para conservar e conduzir o governo, esse príncipe hereditário é pouco industrioso, não necessita de astúcia política.
Essas considerações iniciais do capítulo II revelam muito sobre as intenções de Maquiavel com a obra: tentar compreender a qualidade requerida para a conquista e a conservação do governo, algo que está além de uma “industriosidade ordinária”; tanto é assim que, no começo do capítulo seguinte, ele explicita o problema, quando assevera: “Todavia, é no principado novo que residem as dificuldades” (Maquiavel, 2020, p. 209, cap. III, 1). Tais dificuldades se revelam tanto em termos de conquista, conforme ele explora num primeiro momento, quanto em termos conservação do governo, que aborda em seguida. Ora, já se mostra evidente que o florentino visa, por um lado, a compreender essa trama da política e, por outro, fazer isso, tendo em vista, também e não somente, essa qualidade muito peculiar que está para além da indústria ordinária, a qual será denominad,a no capítulo IX e XVIII, como astúcia.
Podemos constatar, ainda, que esse capítulo II, na medida em que é um contraexemplo do que pretende ser a obra, cumpre um papel relevante, na economia do argumento. Depois de ter apresentado, no capítulo I, o roteiro expositivo que desenvolverá até o capítulo XI, no capítulo II, ao invés de adentrar ao seu tema, o que até fica sugerido pelo parágrafo inicial, Maquiavel parte para o negativo, o contrário do que fará. O governo que é herdado figura, quando se considera o conjunto da obra, o que não se deve ter como regra. Ao receber o governo, esse príncipe, o qual mantém somente “uma indústria ordinária”, não extingue ou transforma os ordenamentos, no caso, as instituições políticas já existentes e as leis. Assim, ao pautar sua ação por tal perspectiva curta, esse governante herdeiro pode até conservar a sua condição de liderança política, todavia, não ampliará seus domínios e poderá ser presa de um conquistador que tenha mais virtù. Ao concluir o segundo parágrafo do capítulo II, com essa possibilidade, ele abre o argumento que será dominante no restante da obra: qual ou quais qualidades são necessárias para o exercício do governo? Desse modo, verifica-se como aquele que recebe um governo, visto que não foi fruto de conquista política, e age nos limites estreitos da conservação (concebida como uma “não inovação”), pode até conseguir manter seu comando político, porém, é, ao fim e ao cabo, um governo politicamente frágil.
Essas considerações iniciais não são pormenores, mas delimitam um quadro de reflexão que pauta o livro como um todo, seja nas suas ambições expositivas - conhecer as tramas da política -, seja naquilo que estará em foco, que aqui inicialmente é apresentado em contrário, no caso, o oposto à “indústria ordinária”, isto é, uma astúcia ou capacidade de tramar, para poder inovar no campo político. Talvez pudéssemos dizer mais, embora isso por ora se apresente como ousado, mas parece que Maquiavel quer entender, justamente, essa capacidade de inovar no campo político, essa astúcia que faz como que esse governante - o princeps (Martins, 2020, p. 105-197) - seja uma figura política destacada, a qual busca novos espaços, novas formas do agir político. Certamente, como ficará evidente, a astúcia é uma das dimensões da virtù. Todavia, o risco está em pensá-la na qualidade principal da virtú ou, ainda, que a virtù maquiaveliana é puramente astúcia. Não se trata disso.
No capítulo IX4, Maquiavel volta ao tema da astúcia, ao abordar a qualidade necessária para aquele que busca o comando político, apoiado única e exclusivamente nas suas habilidades políticas, sem o recurso às armas (de si ou de outro) e sem a colaboração da fortuna, conforme demonstrou, nos capítulos anteriores. Todavia, antes de focalizar essa “astúcia afortunada”, importa considerar melhor esse ator político denominado como um cidadão comum, mas que não é qualquer cidadão comum, visto que desempenhará o protagonismo político, doravante.
O capítulo IX de O Príncipe ocupa um lugar central na economia da obra maquiaveliana, por vários aspectos, entre eles, por ser o mais teórico, designando o principado no singular e não no plural, como é o caso dos principados anteriores, e, talvez seu traço mais relevante, por tratar da personagem que vinha sendo construída pela exposição e que dominará o núcleo central do argumento no restante do livro. Com efeito, o “príncipe novo”, especialmente esse tipo político descrito no capítulo IX, foi paulatinamente inserido nos capítulos precedentes e culmina no governo desse indivíduo que chega ao governo sem virtù ou fortuna alheia. Em seguida, tudo o que se requer acerca das qualidades de um governante será em vista desse tipo político, o qual alcançou, por seus méritos, por sua virtù, o governo.
Ora, esse cidadão comum, nomeado no original como privato ciptadino, não é qualquer cidadão, não é um simples membro do corpo político. Engana-se quem pense que Maquiavel está tematizando um cidadão, entre outros, da comunidade política. O privato ciptadino (cidadão comum), de difícil tradução para a língua portuguesa, será um tipo especial, destinado a ocupar um papel político de vanguarda, o que requererá habilidades políticas peculiares, entre as quais a astúcia.
Retomando o fio argumentativo que chega ao capítulo IX de O Príncipe, podemos afirmar, de modo resumido, que Maquiavel fica, entre os capítulos III e VIII, expondo os modos de conquistas do governo nos principados, os quais geram a tipificação dos príncipes novos, a saber: se a conquista foi pelas armas próprias ou alheias ou se foi somente pela fortuna, própria ou também alheia. Em todos os casos, esse líder político novo depende de algo para além de suas qualidades políticas, para além da sua virtù.
Talvez possamos acrescentar, em concordância com o debate entre Sasso (1988) e Larivaille (1998, 2001), que, apesar de se tratar nominalmente de um principado, ele possui uma dinâmica política muito semelhante a uma república, conforme, por exemplo, é exposto nos primeiros dezoitos capítulos do livro I dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (Martins, 2007). Tendo em vista a presença de uma lógica de ação política de forças disputando no espaço público, as ações dos atores devem ser analisadas em função desse contexto político, como destacado, muito assemelhado a uma república, a ponto de suscitar ponderações sobre o alcance da designação “principado civil”. Importa ressaltar que a denominação “civil” remete ao agir político não violento, ou melhor, à ação regulada pela normalidade cívica, na qual se sobressai a observância às leis. É óbvia aqui a identificação do termo civil como derivado de cidade (civitas), que traduz, por seu turno, o “político” como a qualidade que deriva da pólis.
Por conseguinte, nesse “principado civil” em análise, salienta-se, justamente, a dinâmica política em sua forma, poderíamos afirmar, mais genuína, sem a interferência de outros fatores não políticos, como, por exemplo, o recurso às armas ou à violência. Trata-se da ação política fundada na construção de apoios, pactos e enfrentamentos aos adversários, com base nesse respaldo político, dentro das regras cívicas, em obediência às leis e aos ordenamentos da cidade. Todavia, não enveredaremos nessa discussão acerca do caráter cívico da disputa política que, como realçado, é um rico debate entre os comentadores do pensamento maquiaveliano. Importa ter em conta, contudo, que é nesse ambiente, com tal dinâmica política, que estamos considerando as qualidades astuciosas do privato ciptadino.
Convém destacar, rapidamente, que, ao longo de O Príncipe, Maquiavel se utiliza dos termos violência, crueldade e força, de forma distinta. Quanto à violência, citada por três vezes (Cap. VIII, 3; cap. IX, 1; cap. XXI, 2.), em todas, esse recurso é apresentado de modo negativo. Já sobre a crueldade, tema dos capítulos VIII e XVII, pode ser um recurso útil, contudo, não é louvável, pois seu uso rotineiro desperta o ódio e não o temor. Sobre a força, ela é concebida como elemento da disputa política cívica, logo, desprovida de qualquer caráter violento, sendo tomada no sentido de qualidade daquele que lidera a ação política ou do grupo que empreende a ação (Martins, 2015, p. 143-152).
Retornando ao texto maquiaveliano, o capítulo IX é, nas próprias palavras do autor, um momento de virada argumentativa:
Voltando à outra parte, quando um cidadão comum, não por meio de crimes ou outra violência intolerável, mas com o favor dos outros cidadãos torna-se príncipe da sua pátria - o qual se pode chamar principado civil: e para sê-lo não é necessária toda virtù ou toda fortuna, mas, antes, uma astúcia afortunada [...] (Maquiavel, 2020, p. 285, cap. IX, 1).
Uma vez abordada a conquista do governo pelas armas, pela violência, pela fortuna, ele se volta para uma outra forma de conquista do governo: a adquirida com o apoio político que recebe dos outros cidadãos, não somente pela virtù ou fortuna, mas por aquilo que denomina como “astúcia afortunada”. Como frisado no início, Maquiavel insere um termo composto que define esse modo de conquista e não o explica na sequência e nem volta a essa designação tão logo. Se quisermos entender seu significado, devemos, para tanto, considerar a economia argumentativa da obra, a fim de compreender o papel da astúcia na conquista política e na conservação do governo, o qual é obtido sem armas, sem violência ou imposição, e também sem o acaso do destino. Logo, é uma vitória resultante das iniciativas políticas desse “cidadão comum”, que se vale, entre outros recursos, da sua astúcia para obter o apoio dos demais atores políticos e, baseado nesse arco de alianças, ocupar o comando político da cidade e aí permanecer.
Como salientado por Lefort (1972, IV, 2), trata-se de um campo de forças políticas em disputa, em outros termos, em um contexto de disputa política “pura”, entre políticos com instrumentos eminentemente políticos e não externos a ele. Nessa arena, esse privato ciptadino deve contar, somente, com suas capacidades políticas próprias; não se deve valer somente de armas, violência ou fortuna. Mais, em tal contexto, ele deve, antes de tudo, reconhecer as forças em confronto, identificar os grupos e atores no palco da cena pública e quais os recursos (econômicos, militares, religiosos etc.) que estão sendo empregados para a conquista do governo da cidade. Essa é a primeira habilidade que deve demonstrar: a capacidade de saber mensurar o que está em disputa e quem está nesse jogo. É uma tarefa nem um pouco trivial, pois não se trata apenas de identificar os “grandes” e os “pequenos”, segundo ressalta Maquiavel, mas a quantidade e a qualidade das forças reais mobilizadas naquele momento e os instrumentos que têm à disposição.
Feito esse primeiro reconhecimento, o desafio agora é tecer os apoios e as alianças, onde reside o maior problema, pois se fiar apenas nos “grandes” não é conveniente, visto que eles possuem o apetite de comandar e dominar, constituindo-se, portanto, em ameaça do que em garantia para o exercício do governo. Por outro lado, conseguir o apoio do povo implica assumir a defesa dos seus interesses e se confrontar aos grandes, ou seja, assumir que não haverá unificação de posições ou, em outras palavras, não se chegará à construção de uma unidade política na cidade. Chegamos, pois, a uma tópica clássica do pensamento político maquiaveliano, que é a teoria dos conflitos políticos permanentes entre o povo e os grandes (Lefort, 1972; Nikodimov, 2004; Adverse, 2007; Perdulá, 2011). Esse conflito é inextinguível e está na origem da ação política, como motor histórico, da qual nascem as instituições, as leis e os costumes, mas que também pode engendrar a morte, a dissolução política, como exposto nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e nas Histórias Florentinas.
Nesse campo político necessariamente em conflito constante, após reconhecer os atores envolvidos, cabe, em seguida, a esse postulante a dirigente, estabelecer as alianças para assumir o governo. Essa será sua principal arte: agir de modo a angariar uma base política que o alce ao comando e, também, sustentado nela, conseguir conservar essa condição e governar. Esse é o personagem central de O Príncipe, agora denominado príncipe novo ou civil, o qual, como visto, se distancia de uma imagem do príncipe como um soberano em uma monarquia, porém, se aproxima em muito do princeps romano da época republicana romana, um primus inter pares. Ora, é nesse cenário de disputa política, de conflitos entre grupos pelo governo, algo que devemos identificar como um contexto republicano, que emerge a figura do príncipe civil maquiaveliano e que, em função das condições políticas dadas, deve agir para conquistar apoio, no limite, algo que, diríamos hoje, buscar a legitimidade para governar.
Nesse quadro político, a demonstração de astúcia desse “cidadão comum que se torna príncipe” está em forjar as ligações, a trama das adesões que o sustente no governo. Mas, atenção: essas alianças, como se deduz da exposição, não se instauram por interesses outros que não os políticos primeiramente, pois é em função da conquista do governo que se fazem os acordos. Por esse viés, os laços políticos devem se basear em interesses políticos, donde ser secundário ou desnecessário considerar intenções de ordem econômica, religiosa, militar ou em função das amizades ou proximidades sociais. Tal aspecto implica não fazer, portanto, juízos éticos ou morais para o estabelecimento desses laços ou para avaliá-los. É evidente, pela exposição maquiaveliana, que os acordos se fazem em vista da sustentação do governo e sob tal perspectiva devem ser mensurados. Em outros termos, a trama dos acordos políticos não pode ser considerada senão pelo critério político de sua eficácia em redundar bases de apoio e capacidade de ação ao governo. Aqui reside, por conseguinte, um dos marcos da reflexão maquiaveliana na história do pensamento político: pensar a política em termos eminentemente políticos, seja em suas causas, naquilo que o campo político é de fato, seja nas implicações políticas desse agir, algo inédito e peculiar.
A argumentação que se segue no capítulo IX trata justamente de como considerar as alianças, de tal modo a não somente mantê-las, como em não ter esses grupos políticos agindo contra, do que decorre outra qualidade desse “cidadão comum” que chega ao governo: saber antever os problemas, antecipar-se às circunstâncias, com ações em vista desse cenário futuro. Como repetirá outras vezes, uma destacada qualidade do governante é saber antever as dificuldades e agir com antecipação, a fim de mitigar seus efeitos, quer ações da fortuna (um desastre natural, uma fatalidade humana), quer eventos políticos que vão sendo orquestrados nos subterrâneos da vida política, como é o caso das conspirações.
Essa capacidade de prever do governante, para em seguida prover, tem, como nos mostra Senellart (2006, Parte II, cap. 1), uma ligação direta com o modelo de governo pastoral postulado pela Patrística latina, sendo que uma das qualidades marcantes do bispo (episkopos) é antever, ou seja, ele é aquele que se destaca pela sua capacidade escópica, de ver antes e adiante. Assim como nos governos pastorais, a astúcia do cidadão comum que chega ao comando da cidade se revela nessa inteligência que antevê, que prevê e, por isso, age com providência, não sendo surpreendido pelo acaso. A esse respeito, sintetiza Pocock (1980, cap. 2): o governante provê porque prevê, sua providência deriva de uma antevisão, de uma previdência.
Retornando à astúcia, podemos entender o quanto esse conjunto de ações inteligentes ou astuciosas pode fazer frente à força física, à força armada, que é uma ameaça constante ao campo político. Em conformidade com o apresentado, no qual a métis se contrapõe ao kratos (na acepção de força), no pensamento político maquiaveliano, a trama de apoios políticos é um instrumento eficaz para se sobressair diante das armas. A própria economia da obra nos revela isso. Nos capítulos que antecedem essa exposição sobre o príncipe civil, Maquiavel argumenta que a força militar e a violência podem possibilitar a conquista do governo, mas não se constituem como uma base eficaz para a sua conservação, pois, como ressalta, permitem que se governe, mas não traz a glória, entendida como admiração e louvor, cujo melhor exemplo é do tirano Agátocles, que tinha respeito dos siracusanos, mas não era digno de admiração e louvor, faltando-lhe a glória (Maquiavel, 2020, cap. VIII, 10). Ou, ainda, a astúcia se manifesta como vetor necessário diante de adversários que se valem das armas ou de outros recursos “não políticos”. Ora, a astúcia, como uma habilidade própria do campo político, se mostra como um instrumento adequado e eficiente numa esfera da ação humana permeável a outros expedientes.
Enfim, no capítulo IX, fica evidente que, mais do que se valer da força armada, da fortuna, aquele que deseja alcançar o governo da cidade deve cultivar a astúcia política, a qual, ao se caracterizar fundamentalmente como a construção de um tecido político de apoio, lhe permite se confrontar às forças opositoras, às conspirações, aos imprevistos da fortuna.
Mais adiante, Maquiavel retoma esse tema da astúcia, no capítulo XVIII do Príncipe. Após ter dissertado desde o capítulo XV sobre as qualidades necessárias a um príncipe, tendo em vista a dinâmica política do principado civil, comandado pelo príncipe novo, ele prossegue em sua reflexão, analisando a astúcia como uma dessas qualidades para o exercício do governo. Aqui, certamente, uma ruptura com a tradição dos escritos políticos denominados “espelhos de príncipes” e de uma vertente do pensamento político latino medieval que valorizava a higidez ética, o rigor dos princípios morais como critério para a ação política. Ora, Maquiavel não nega que esses princípios éticos e morais sejam bons, não se trata disso. A questão reside no quanto é pertinente conservar essa postura, quando as condições políticas se alteraram ou, nos termos maquiavelianos, manter a palavra dada, a lealdade ou a fé (no sentido de confiança, conferir fé) no compromisso inicial, tendo em vista uma alteração da posição que o levou a fazer o acordo. A princípio, no capítulo XVIII, ele defende que o governante tenha flexibilidade em seu agir e possa mudar de posição e, mais importante, parecer ter essas qualidades nomeadas anteriormente, mais do que praticá-las.
Essa variação no agir político, em contraposição à rigidez dos princípios éticos cristãos, se nomeia como a capacidade da astúcia em driblar (astuzia aggirare) as circunstâncias. É uma noção semelhante ao que afirma por duas vezes, nos Discursos (livro I, cap. 41 e livro II, cap. 12) e na Arte da Guerra (livro 4, linha 83), na qual a capacidade de enganar pela aparência foi decisiva nos êxitos desses atores políticos, donde a astúcia apresentar-se como uma arte que faz parecer ser, para conquistar o objetivo, sem recurso à força física, ao crime ou a qualquer outro recurso que não a astúcia.
Em suma, requer-se do governante, em função das condições dadas, saber driblar, enganar o oponente, fingir que vai para um lado e ir para outro, em uma demonstração de sagacidade, de inteligência política. E prossegue, lembrando que ela é mais necessária, quando não se tem toda a força para o combate político, momento em que mobiliza a imagem do modo de caçar do leão e da raposa. O leão desconhece as armadilhas e se vale da força contra os lobos. Contudo, em vários momentos, só a força física não é o bastante, donde por vezes o príncipe deve assemelhar-se às raposas, que vão enredando suas presas, montando emboscadas e aguardando o momento preciso para dar o bote final (Maquiavel, 2020, cap. XVIII, 7-11).
Essa metáfora da astúcia na caça nos remete àquilo que mencionávamos acerca da métis dos caçadores que simulam situações, que camuflam suas armadilhas para capturar as presas. Do mesmo modo, aqui, Maquiavel exalta a capacidade de simular, de parecer ter qualidades do que necessariamente tê-las. Ademais, o objetivo é fazer com que os demais acreditem que as possua e passem a agir em função disso: “Os homens, em geral, julgam mais com os olhos do que com as mãos, mais pelas aparências, porque se veem todos e se conhecem poucos; todos vêem aquilo que tu pareces ser, poucos conhecem aquilo que tu és” (Maquiavel, 2020, p. 363, XVIII, 17).
Esse agir oportuno, presente na noção de métis, contribui para entender a dimensão afortunada (fortunata) da astúcia, conforme definida no cap. IX. Não basta somente inteligência, astúcia, é necessário identificar o momento de agir, a ocasião oportuna que a fortuna oferece. Reconhecer, pois, o tempo oportuno é indissociável da astúcia do príncipe, resultando em uma astúcia afortunada, oportuna, que sabe agir no tempo preciso.
Conclusão do argumento: o príncipe deve agir com vista à conservação do governo. O juízo que obterá, ao final, será mais em função dos resultados do que dos “dribles” da astúcia. Ou, ainda, considerando que não se tem toda a força, como um leão, para encarar as adversidades, saber enganar as circunstâncias e alcançar os resultados, no caso a conservação do governo, é uma ação necessária e isso será louvado, ao final.
Considerações Finais: a astúcia como arte
Pelo exposto, quando consideramos a ação política, seja como métis, seja como astúcia, nota-se o quanto ela, por vezes, se põe para além dos limites da lei, da norma, sem que isso signifique usurpar as regras. Tomando tanto os exemplos da literatura grega quanto da reflexão maquiaveliana, as ações tipificadas como astuciosas se revelaram como inovações, como ultrapassagem do previsto, algo que se põe para além dos limites legais, em função de estes não terem previsto e normatizado esse agir político. Desse modo, o astucioso, o polimétis, é passível de classificá-lo como um fora da lei, não porque a violou, mas porque, utilizando-se de sua inteligência política, operou num campo não regulado, não normatizado pela legislação, em um vácuo jurídico.
Não desejando nos aprofundar em uma temática densa, que reside no confronto entre a noção de métis e de phronesis, ou mesmo areté, em sentido amplo, faremos algumas observações que se parecem oportunas. Conforme Vernant (1990, p. 357-380), a métis está associada, no quadro mental helênico, entre os séculos VII e IV a.C., à tecnica (téchne), a um saber prático que se adquire em contato com a empiria, por distinção de um conhecimento advindo da episthemé, ligado à abstração, à demonstração racional. Assim, caso tomássemos o problema em uma chave de análise inserida nos limites de uma teoria da ação ou, ainda, levando em conta a possibilidade de teorização dessa forma de agir, dificilmente poderíamos pensar essa investigação nos domínios de uma reflexão ética, já que a métis não permite uma abordagem teórica em chave platônica ou aristotélica, por exemplo. Considerada como habilidade técnica, a métis assume vários aspectos dos saberes artesanais, como ser transmitida pessoalmente, ter seu escopo de ação ligado à resolução prática, à temporalidade da oportunidade (kairós), como enfatiza Vernant:
A téchne artesanal não é um verdadeiro saber. O artesão não tem a inteligência de seu método, não compreende o que faz. [...] Sua téchne repousa na fidelidade a uma tradição que não é de ordem científica, mas fora da qual toda inovação o entregaria desarmado às contingências do acaso. [...] O tempo da operação técnica não é uma realidade estável, unificada, homogênea, sobre a qual o conhecimento faria presa; é o tempo agido, o tempo da oportunidade a aproveitar, do kairós, esse ponto em que a ação humana vem encontrar um processo natural que se desenvolve ao ritmo de sua duração própria. (Vernant, 1990, p. 374-375).
De acordo com Detiènne e Vernant (2008), tendo em vista o empenho tanto da filosofia platônica quanto da aristotélica em conceber a ética em termos de reflexão racional, a ação que se caracteriza como métis não poder ser enquadrada nos limites dos argumentos éticos ou, ademais, de um agir que não se enseja uma interpretação conforme a ciência (no caso aristotélica). Mais ainda, a ação típica da métis se faz ao improviso, à inovação ou, como dizem os autores, “[...] implica em um conjunto complexo, mas muito coerente, de atitudes mentais, de comportamentos intelectuais que combinam o faro, a sagacidade, a previsão, a sutileza de espírito, o fingimento, o desembaraço, a atenção vigilante, o senso de oportunidade [...]” (Detiènne; Vernant, 2008, p. 11), os quais escapam a uma análise ética ou mesmo de uma ciência política (epistemé politike). Em suma, a métis, tomada por esse viés, é uma atitude mental, uma inteligência que se põe fora dos limites da reflexão científica.
Dessa aproximação da métis com a téchne nasce a dificuldade de pensar esse tipo de agir, nos moldes de uma ciência da ética ou de uma ciência política, por não ser possível fazer episteme desse tipo de ação, conforme visto. Mais do que censura ou louvação, a oposição ao agir pautado por essa inteligência política se apoia, em muito, na incompreensão, em termos “científicos”, na incapacidade de pensá-lo no interior de uma racionalidade científica. E, de fato, estamos diante de um tipo de ação que não se permite inserir no quadro dos esforços da razão como ciência (sempre tendo como referência a noção aristotélica de episteme), contudo, de um tipo de ação inteligente, porém, sob outra rubrica.
Assim, nada mais contrário à métis ou à astúcia do que tentar analisá-la pelo metro de uma ciência da ética que busque parametrizá-la em termos de uma teoria da ação prudente5. Se esse tipo de inteligência política faculta uma abordagem do ponto de vista da qualidade da ação, ela se fará a partir de outros parâmetros e não mais com base em uma métrica da excelência, da regularidade, de uma racionalidade que calcula em face de uma mediania proporcional (Vernant, 1990, p. 357-380). A astúcia se insere, pois, no campo da arte, que deve ser cultivada pela prática.
Voltando para o pensamento político maquiaveliano, ao demandar astúcia ou inteligência política do princeps, ele está pensando no político que avança, que dirige o corpo político, cruzando, por vezes, caminhos não previstos, agindo de modo inusitado, inventando, sem que isso signifique violação da lei, mas um “além da lei”, algo não concebido. Quer pelos exemplos intrépidos de Ulisses, na Odisséia, quer pelo exposto no Príncipe, a manifestação da inteligência política conduz o líder político, por vezes, a agir em um âmbito que ainda não foi previsto ou legislado, algo que está além da lei, fora do escopo legal. É nesse sentido que a astúcia política se coloca em alguns momentos fora do âmbito legal.
Continuando nesse raciocínio, verifica-se como Maquiavel mostra, na parte dedicada às qualidades que o governante deve ter (Maquiavel, 2020, cap. XV - XXIV), a importância dessa habilidade em saber usar e não usar, em dissimular e aparecer ter virtudes, a fim de confundir seus oponentes e alcançar o fim político pretendido (Adverse, 2009). Essa qualidade, designada como astúcia política, está em consonância com o exposto sobre a métis helênica, ou seja, o uso da inteligência para enganar as adversidades e alcançar o objetivo, valendo-se de estratagemas diversionistas. Com efeito, constatam-se as proximidades da noção maquiaveliana de astúcia política com a métis helênica, como uma inteligência prática que supera as limitações de diversas ordens, bem como, sendo uma capacidade de tecer acordos, forjar laços políticos, buscando adquirir sustentação no governo, também como uma capacidade de antever os problemas, identificar as situações de riscos, as armadilhas da fortuna.
No nosso percurso expositivo, ressalta-se, pois, a importância da qualidade política que busca recorrer a inúmeros recursos “inteligentes”. Ora, a astúcia, quando considerada no campo político, se revela como um instrumento utilizado nas dinâmicas das disputas públicas, como uma habilidade que distingue o protagonista político. A métis, essa qualidade de que o político se vale para estabelecer laços, pactos e acordos, formando desse modo uma teia ou rede de apoio que o sustente, em sua ação, é, certamente, uma das melhores representações da astúcia política. Ao tecer a urdidura das relações políticas, o político conforma um campo de ação que é, ao mesmo tempo, favorável às suas iniciativas e traz segurança contra as investidas dos adversários. Nessa trama, a qual não é imoral e nem ilegal, visto que é um agir próprio da vida política, o político vai conformando seu campo de ação, em uma clara demonstração da superioridade da inteligência sobre outros meios, notadamente sobre as armas. A astúcia surge, por conseguinte, como resposta inteligente contra adversários que empregam força “não política” para se sobressair na disputa, seja no momento da conquista do governo, seja para a conservação dele.
E, por fim, conforme exposto, essas noções ajudam a compreender um aspecto central do pensamento político maquiaveliano, tendo em vista a evidente proximidade dessas concepções filosófico-políticas. A astúcia política, tanto como métis quanto como um aspecto da virtù maquiaveliana, é, portanto, uma noção-chave para se entender como a dinâmica do campo político foi pensada por Maquiavel, a saber, como um complexo de ações astuciosas que trama apoios para a conquista do governo e sua conservação. Por essa perspectiva, a astúcia, ao mesmo tempo que é contraponto ao governo baseado na força armada, dota o governante de uma capacidade que lhe confere mais segurança, reduzindo, assim, a prioridade do poder armado na ação de governo.
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