A dinastia corporatista

ARBIX, GLAUCO

doi:10.1590/ts.v8i1.86286

Resumo

Este ensaio examina a trajetória das formas mais recentes da teoria corporatista, em especial de suas versões democráticas – denominadas neocorporatista. Experiências positivas no terreno político, econômico e social, em particular as desenvolvidas em países europeus, ajudaram o corporatismo a distanciar-se do forte estigma moldado pelo fascismo e a recuperar seu espaço nos estudos das ciências sociais. No Brasil, a conformação da câmara do setor automotivo no início dos anos 90 revelou a emergência de mecanismos neocorporatistas na indústria. Circunscritos setorialmente e em um nível intermediário. Essa experiência que demonstrou eficácia econômica e política, é aqui analisada em sua dimensão mesocorporatista.

neocorporatismo; mesocorporatismo; câmara setorial; concertação ; políticas públicas; organização de interesses

Abstract

This essay examines the most recent forms of the corporatist theory, especially its democratic patterns – called neo-corporatists. Positive experiences in the social, economic and political fields, particularly those developped in European countries, have drawn corporatism away from the strong stigma generated by fascist practice, regaining importance as a social sciences theme. In Brazil, the birth of the automobile sectoral chamber at the beginning of the nineties revealed the emergence of neo-corporatist mechanisms in the industry, sectorially limited in an intermediate level. This experience, politically and economically effective, is analysed as a mesocorporatist institucional arrangement.

neo-corporatism; meso-corporatism; sectoral chamber; concertation; public policy; interests association

Texto completo disponível em PDF.

¹

Depoimento de Luiz Adelar Scheuer, então presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (1994).

²

Depoimento de Vicente Paulo da Silva (1994).

³

Ver a esse respeito o estudo sobre a Inglaterra de Kevin Bonnett (1985).

⁴

A expressão encontrase em Alan Cawson (1986).

⁵

As estruturas a que nos referimos não se confundem com o modelo sindical corporativista, analisado em suas características básicas por: Rodrigues (1990); Boito (1991).

⁶

A expressão foi emprestada do poeta Augusto de Campos.

⁷

Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa; O grande dicionário etimológico- prosódico da língua portuguêsa (1964), registra o termo como: "doutrina política, fascismo, sindicalismo, etc".

⁸

Por exemplo, na língua inglesa, o adjetivo corporative significa: Governed or organized in corporations, esp. of employers and employed, e tem como substantivo a palavra corporativism; encontramos também o adjetivo corporate, que significa: forming a corporation (corporate body), e tem corporatism como substantivo, segundo o The Oxford dictionary of current english (1990). De acordo com o Latin Dictionary (1987), no latim clássico encontramos o adjetivo corporativus, significando "de ou pertencente à formação de um corpo"; e o substantivo corporatus, "membro de uma corporação", que podem estar na origem da diferenciação ocorrida no inglês, alemão e espanhol, mas que não ocorreu no português.

⁹

Essa formulação foinos gentilmente elaborada pelo Prof. Dr. Francisco da Silva Borba, do Departamento de Linguística da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, do campus de Araraquara. Outros pesquisadores do corporatismo, como o Prof. Dr. Walter Belik, do Instituto de Economia da UNICAMP e Fernando Soto Baquero, doutor pela UNICAMP, utilizam-se do mesmo neologismo. A tradução da obra de Mihail Manoilesco, O Século do Corporativismo, realizada por Azevedo Amaral, em 1938, utiliza indistintamente os termos corporativismo e corporatismo.

¹⁰

Mais de uma vez Hobbes alertou-nos para a impertinência dos organismos intermediários entre o Estado e o indivíduo, como os partidos, as associações e as corporações que agiam, segundo o pensador, "como vermes nas entranhas de um homem natural" (Hobbes, 1952, p. 152).

¹¹

Grifos nossos.

¹²

Foram nomeados pelo autor: a Suécia, Suíça, Noruega, Áustria, Espanha, Holanda, Dinamarca, Portugal, Grécia, Brasil, México, Chile e Peru (Schmitter, 1974, p. 99).

¹³

De acordo com Peter Williamson, este artigo foi originalmente publicado como um paper, em 1974, para um seminário da International Political Science Association.

¹⁴

Pouco tempo depois, Alan Cawson retomaria e ampliaria a trilha aberta por Lehmbruch (cf. Cawson, 1985a).

¹⁵

Uma análise acurada do papel desempenhado pelo Estado no estabelecimento das estruturas sindicais (de empregados e de empregadores), na determinação do monopólio de representação e na organização compulsória dos segmentos produtores pode ser encontrada em Leôncio Martins Rodrigues (1990 e 1991).

¹⁶

O fato de que muitas metas foram modificadas, cumpridas de modo parcial ou simplesmente deixadas de lado, não interferem, neste momento, em nossa discussão.

¹⁷

Especialmente o capítulo Sectors and a new model for the comparative study of capitalism.

¹⁸

As atitudes unilaterais assumidas sempre provocaram distúrbio na câmara e na implementação das orientações, como mostraram, por exemplo, as decisões sobre o Fusca e o rebaixamento das alíquotas de importação.

¹⁹

O que significa que outro setor do corpo estatal pode perder poder. As resistências de um setor da burocracia à instalação da câmara do transporte aéreo é ilustrativa desse processo.

²⁰

Cf. David Cameron, (1984); Gosta Esping- Andersen & Walter Korpi (1984); Fritz

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARBIX, Glauco. (1996) Uma aposta no futuro – a experiência da câmara setorial da indústria automobilística. São Paulo, Escritta (no prelo).
ATKINSON, Michael & COLEMAN, William. (1985) Corporatism and industrial policy, In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
BAREL, Yves. (1988) Un nouveau corporatisme? In: COLAS, Dominique (ed.). L'État et les corporatismes. Paris, PUF.
BOITO, Armando. (1991) O sindicalismo de estado no Brasil. São Paulo, UNICAMP/Hucitec.
BONNETT, Kevin (1985) Corporatism and thatcherism: is there life after death? In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
CAMERON, David. (1984) Social democracy, corporatism, labour quiescence, and the representation of economic interest in advanced capitalist society. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. Oxford, Clarendon Press.
CAWSON, Alan. (1978) Pluralism, corporatism and the role of the State. Government and Opposition, nº13. Apud WILLIANSON. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage. p. 15.
______ (ed.). (1985a) Organized interests and the State - Studies in neocorporatism. London, Sage.
______ . (1985b) Varieties of corporatism: the importance of the meso-level of interest intermediation. In: ______ (ed.). Organized interests and the State - Studies in neo-corporatism. London, Sage.
______. (1986) Corporatism and political theory. London, Basil Blackwell.
CROUCH, Colin. (1978) The changing role of the State in industrial relations in western Europe. In: CROUCH, C. & PIZZORNO, A. (eds.). The resurgence of class conflict in western Europe since 1968. Vol.II. London, MacMillan Press.
DURKHEIM, E. (1978) La division du travail social. Paris, PUF.
Encyclique quadragesimo anno. (1937) Paris, Spes.
Encyclique rerum novarum. (1932) Paris, Spes.
ESPING-ANDERSEN, Gosta & KORPI, Walter. (1984) Social policy as class politics in post-war capitalism: Scandinavia, Austria, and Germany. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.
GOLDTHORPE, John (ed.). (1984) Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.
GRANT, Wyn. (1985) Introduction. In: ______. The political economy of corporatism. Londres, MacMillan.
HOBBES, Thomas. (1952) Leviathan. Chapter XXIX. Chicago, William Benton Publisher.
JOBERT, Bruno & MULLER, Pierre. (1987) L'État en action. Paris, PUF.
KATZENSTEIN, Peter J. (1985) Small States in world markets. Ithaca, Cornell University Press.
KORPI, Walter. (1983) The democratic class struggle. London, Routledge.
Latin dictionary. (1987) LEWIS & SHORT. New York, Oxford University Press.
LEHMBRUCH, Gerhard. (1979) Consociational democracy, class conflict and the new corporatism. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward corporatist intermediation. London, Sage.
______. (1984) Concertation and the structure of corporatist networks. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
MAIER, Charles S. (1984) Preconditions for corporatism, In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
MANOILESCO, Mihail. (1938) O século do corporativismo. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio/Editora.
MILWARD, H. & FRANCISCO, R. (1983) Subsystem politics and corporatism in the United States. Policy and Politics, nº 11.
Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira.
O grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguêsa. (1964) BUENO, Francisco da Silva. São Paulo, Edições Saraiva.
PANITCH, Leo. (1979) The Development of corporatism in liberal democracies. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward. corporatist intermediation. London, Sage.
REGINI, Marino. (1984) The conditions for political exchange: how concertation emerged and collapsed in Italy and Great Britain. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
RHODES, Martin. (1985) Organized interests and industrial crisis management: reestructuring the steel industry in West Germany, Italy and France. In: CAWSON, Alan (ed.). Organized Interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
RODRIGUES, Leôncio Martins. (1990) Partidos e sindicatos. São Paulo, Ática.
______. (1991) O declínio do sindicalismo corporativo. Rio de Janeiro, Ibase.
ROSANVALLON, Pierre, (1984) La crise de l'État-providence. Paris, Éditions du Seuil.
SCHARPF, Fritz. (1984) Economic and institutional constraints of fullemployment strategies: Sweden, Austria, and West Germany, 1973-1982. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
SCHMITTER, Philippe C. (1974) Still the century of corporatism? In: PIKE, F. & STRITCH, T. (eds.). The new corporatism. London, University of Notre Dame Press.
______. (1983) Intermediazione degli interesse e governabilità nei regimi contemporanei dell'Europa occidentale e dell'America del Nord. In: BERGER, Suzanne (ed.). L'Organizzazione degli interessi nell'Europa occidentale. Bolonha, Il Mulino.
______. (1990) Sectors in modern capitalism: models of governance and variations in performance, In: BRUNETTA, Renato & DELL'ARINGA, Carlo (eds.). Labour relations and economic performance. London, MacMillan.
STAROBINSKI, Jean. (1970) Leo Spitzer et la lecture stylistique. In: SPITZER, Leo. Études de style. Paris, Gallimard, p. 12. Apud COLI, Jorge. (1989) Prefácio. In: STAROBINSKI. 1789: os emblemas da razão. São Paulo, Companhia das Letras.
STREECK, Wolfgang & SCHMITTER, P. (1985) Private interest government, beyond market and State. London, Sage.
The Oxford dictionary of current english. (1990) Oxford, Clarendon Press.
WILLIAMSON, Peter J. (1985) Varieties of corporatism - a conceptual discussion. Parte III. London, Cambridge University Press.
______. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage, 1989.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jan-Jun 1996

Histórico

Recebido
Jul 1995

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado.

[1] ARBIX, Glauco. (1996) Uma aposta no futuro – a experiência da câmara setorial da indústria automobilística. São Paulo, Escritta (no prelo).

[2] ATKINSON, Michael & COLEMAN, William. (1985) Corporatism and industrial policy, In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.

[3] BAREL, Yves. (1988) Un nouveau corporatisme? In: COLAS, Dominique (ed.). L'État et les corporatismes. Paris, PUF.

[4] BOITO, Armando. (1991) O sindicalismo de estado no Brasil. São Paulo, UNICAMP/Hucitec.

[5] BONNETT, Kevin (1985) Corporatism and thatcherism: is there life after death? In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.

[6] CAMERON, David. (1984) Social democracy, corporatism, labour quiescence, and the representation of economic interest in advanced capitalist society. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. Oxford, Clarendon Press.

[7] CAWSON, Alan. (1978) Pluralism, corporatism and the role of the State. Government and Opposition, nº13. Apud WILLIANSON. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage. p. 15.

[8] ______ (ed.). (1985a) Organized interests and the State - Studies in neocorporatism. London, Sage.

[9] ______ . (1985b) Varieties of corporatism: the importance of the meso-level of interest intermediation. In: ______ (ed.). Organized interests and the State - Studies in neo-corporatism. London, Sage.

[10] ______. (1986) Corporatism and political theory. London, Basil Blackwell.

[11] CROUCH, Colin. (1978) The changing role of the State in industrial relations in western Europe. In: CROUCH, C. & PIZZORNO, A. (eds.). The resurgence of class conflict in western Europe since 1968. Vol.II. London, MacMillan Press.

[12] DURKHEIM, E. (1978) La division du travail social. Paris, PUF.

[13] Encyclique quadragesimo anno. (1937) Paris, Spes.

[14] Encyclique rerum novarum. (1932) Paris, Spes.

[15] ESPING-ANDERSEN, Gosta & KORPI, Walter. (1984) Social policy as class politics in post-war capitalism: Scandinavia, Austria, and Germany. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.

[16] GOLDTHORPE, John (ed.). (1984) Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.

[17] GRANT, Wyn. (1985) Introduction. In: ______. The political economy of corporatism. Londres, MacMillan.

[18] HOBBES, Thomas. (1952) Leviathan. Chapter XXIX. Chicago, William Benton Publisher.

[19] JOBERT, Bruno & MULLER, Pierre. (1987) L'État en action. Paris, PUF.

[20] KATZENSTEIN, Peter J. (1985) Small States in world markets. Ithaca, Cornell University Press.

[21] KORPI, Walter. (1983) The democratic class struggle. London, Routledge.

[22] Latin dictionary. (1987) LEWIS & SHORT. New York, Oxford University Press.

[23] LEHMBRUCH, Gerhard. (1979) Consociational democracy, class conflict and the new corporatism. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward corporatist intermediation. London, Sage.

[24] ______. (1984) Concertation and the structure of corporatist networks. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.

[25] MAIER, Charles S. (1984) Preconditions for corporatism, In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.

[26] MANOILESCO, Mihail. (1938) O século do corporativismo. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio/Editora.

[27] MILWARD, H. & FRANCISCO, R. (1983) Subsystem politics and corporatism in the United States. Policy and Politics, nº 11.

[28] Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira.

[29] O grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguêsa. (1964) BUENO, Francisco da Silva. São Paulo, Edições Saraiva.

[30] PANITCH, Leo. (1979) The Development of corporatism in liberal democracies. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward. corporatist intermediation. London, Sage.

[31] REGINI, Marino. (1984) The conditions for political exchange: how concertation emerged and collapsed in Italy and Great Britain. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.

[32] RHODES, Martin. (1985) Organized interests and industrial crisis management: reestructuring the steel industry in West Germany, Italy and France. In: CAWSON, Alan (ed.). Organized Interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.

[33] RODRIGUES, Leôncio Martins. (1990) Partidos e sindicatos. São Paulo, Ática.

[34] ______. (1991) O declínio do sindicalismo corporativo. Rio de Janeiro, Ibase.

[35] ROSANVALLON, Pierre, (1984) La crise de l'État-providence. Paris, Éditions du Seuil.

[36] SCHARPF, Fritz. (1984) Economic and institutional constraints of fullemployment strategies: Sweden, Austria, and West Germany, 1973-1982. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.

[37] SCHMITTER, Philippe C. (1974) Still the century of corporatism? In: PIKE, F. & STRITCH, T. (eds.). The new corporatism. London, University of Notre Dame Press.

[38] ______. (1983) Intermediazione degli interesse e governabilità nei regimi contemporanei dell'Europa occidentale e dell'America del Nord. In: BERGER, Suzanne (ed.). L'Organizzazione degli interessi nell'Europa occidentale. Bolonha, Il Mulino.

[39] ______. (1990) Sectors in modern capitalism: models of governance and variations in performance, In: BRUNETTA, Renato & DELL'ARINGA, Carlo (eds.). Labour relations and economic performance. London, MacMillan.

[40] STAROBINSKI, Jean. (1970) Leo Spitzer et la lecture stylistique. In: SPITZER, Leo. Études de style. Paris, Gallimard, p. 12. Apud COLI, Jorge. (1989) Prefácio. In: STAROBINSKI. 1789: os emblemas da razão. São Paulo, Companhia das Letras.

[41] STREECK, Wolfgang & SCHMITTER, P. (1985) Private interest government, beyond market and State. London, Sage.

[42] The Oxford dictionary of current english. (1990) Oxford, Clarendon Press.

[43] WILLIAMSON, Peter J. (1985) Varieties of corporatism - a conceptual discussion. Parte III. London, Cambridge University Press.

[44] ______. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage, 1989.