A identidade e o papel de agentes penitenciários

Identity and the role of penitentiary agents

DOSSIÊ - SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO E DAS PRISÕES

Pedro R. Bodê de Moraes

Professor de sociologia na Universidade Federal do Paraná e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos. E-mail: <[e-mail]>

RESUMO

Pretendo, neste artigo, explorar o processo de construção de identidade de agentes penitenciários a partir da dinâmica no interior das prisões, mas também considerando a relação com a sociedade de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados dois aspectos. O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como o trabalho dos agentes penitenciários é percebido pela sociedade; o segundo refere-se às transformações sociais mais gerais com base na análise de Wacquant (1990), para quem a expansão do sistema carcerário - ou, em suas palavras, a emergência do Estado Penal - ocorre paralelamente à redução do Estado Social. Esta perspectiva permite a compreensão multicausal do fenômeno da punição, que inclui desde questões relativas aos procedimentos e às reflexões estritamente referentes à punição até outras não imediatamente relacionadas, mas com certeza vinculadas a este fenômeno.

Palavras chaves: Agentes penitenciários; Construção de identidade; Punição; Sistema Penitenciário.

ABSTRACT

In this article I aim to explore how identity is constructed among penitentiary agents, based on the dynamics found inside prisons, but also taking into account the relation with society outside. Two aspects are highlighted. The first concerns processes within prison and how the work of penitentiary agents is perceived by wider society. The second refers to social transformations more generally, based on the analysis by Wacquant (1990), who argues that the expansion of the prison system - i.e. the emergence of the Penal State - occurs in parallel with the shrinking of the Social State. This approach enables a multicausal understanding of the phenomenon of punishment, including issues ranging from the procedures and reflections referring strictly to punishment to others not directly related to the phenomenon, but connected to it.

Keywords: Penitentiary agents; Identity construction; Punishment; Penitentiary system.

Pra segurar cadeia tem que ser doutor em cadeia.

A frase que figura como epígrafe deste artigo foi uma das mais expressivas que ouvi quando iniciei meu trabalho de campo¹ entre agentes penitenciários. Pronunciada com sarcasmo autodefensivo por um agente, surgiu em uma discussão sobre o quê, quem e como se segura a cadeia, ou seja, como ela mantém seu peculiar equilíbrio, não "embalando" nem "virando". Em linguagem comum, como se impede ou se diminuem as chances de um motim eclodir numa prisão. O agente penitenciário sugeria que os "doutores" - diretores das unidades prisionais, advogados e outros operadores do sistema penal - não conseguiriam, sozinhos, evitar rebeliões e que, na verdade (isso concluí a partir do contexto que a frase foi emitida e ao relacioná-la a outros elementos que observei), eles, os agentes penitenciários, eram efetivamente os "doutores em cadeia". Portanto, a estabilidade da prisão só seria mantida à medida que lhes fosse dado este reconhecimento. Certamente tal percepção é, em muitos aspectos, verdadeira. O que os agentes penitenciários fazem ou deixam de fazer tem grande importância na dinâmica da prisão. No entanto, o equilíbrio prisional resulta de complexa interação (cf. Weber, 1984) entre diversos atores do sistema penal. Alcança também o âmbito das relações familiares dos detentos (cf. Elias, 1980) e uma série de compromissos e obrigações entre presos e egressos, especialmente quando são organizações que atuam de "fora para dentro" e "de dentro para fora", isto é, interna e externamente aos presídios. As assim chamadas facções criminosas são os exemplos mais conhecidos. São mencionadas como "escritórios do crime" - sem prejuízo ao antigo clichê de prisões como escolas do crime - atestando a porosidade do sistema que se pretende impermeável (cf. Barbosa, 2005).

O objetivo deste artigo é explorar o processo de construção da identidade de agentes penitenciários a partir da dinâmica no interior das prisões e também da relação destes com a sociedade de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados dois aspectos. O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como o trabalho dos agentes penitenciários é percebido pela sociedade. O segundo refere-se às transformações sociais mais gerais com base na análise de Wacquant (1990), para quem a expansão do sistema carcerário - ou, em suas palavras, a emergência do Estado penal - ocorre paralelamente à redução do Estado social². Essa perspectiva permitiria uma compreensão multicausal do fenômeno da punição, que incluiria desde as questões relativas aos procedimentos e às reflexões estritamente referentes à punição até outras não imediatamente relacionadas com o fenômeno, mas a ele vinculadas.

Essa abordagem - Durkheim (1977) e Rusche e Kirchheimer (1999) já o indicaram - permite considerar que "a punição jurídica não é, como comumente se pensa, uma instituição de controle do crime transparente e autoevidente", escapando ainda de um pressuposto tomado como básico pelos sistemas modernos de punição, "de que o crime e o desvio são problemas sociais para os quais uma solução técnica e institucional é possível" (Garland, 1993, p. 3). Por isso, deveríamos explorar as relações entre os processos, as formas de punição e a sociedade da qual eles fazem parte, entendendo a "punição como um fenômeno social" e, por isso, ligada à vida social. Assim, ao investigar os agentes penitenciários, pretendo contribuir com a sociologia da punição; pensar em como a punição, por intermédio do encarceramento, revela um tipo de organização social (cf. Idem). Igualmente, pretendo colaborar com a discussão sobre as maneiras pelas quais a prisão se estende para além de seus muros, ou seja, sobre como ela incide sobre a organização da vida social.

Vale, por fim, destacar que o trabalho de campo se deu no sistema penitenciário do estado do Paraná, mais particularmente nas unidades prisionais de Curitiba e sua região metropolitana. A expectativa é de que, no sentido de Durkheim (1989, p. 37), este caso particular permita pensar "em que medida os resultados obtidos podem ser generalizados".

"Por que o senhor quer entrar num lugar de onde todo mundo quer sair?": pesquisando em prisões e estudando agentes penitenciários

Quem pesquisa em prisões sabe o quanto é difícil realizar o trabalho nessas instituições fechadas, nas quais são acionados elementos adstritos à segurança, seja por possíveis ameaças à integridade física do pesquisador, seja em função da quebra de rotina pela presença de alguém externo a ela. É interessante observar que parte das dificuldades impostas à entrada do pesquisador diz respeito também aos segredos que as rotinas institucionais encerram e que não podem ou não devem ser observadas. Assim, pode-se dizer que nenhuma instituição (família, escola etc.) é completamente aberta e que aquelas que lidam com a associação entre segurança e segredo são mais fechadas que as demais. Porém, as que agregam à segurança e ao segredo as funções de isolar indivíduos do convívio social e de segregá-los espacialmente mesmo em seu interior são ainda mais complexas. A prisão é uma instituição que se enquadra neste último tipo.

Ao tratar dos ambientes externos e internos que toda instituição possui, Goffman (1996) destacou a fachada como a de contato entre eles. Na fachada, a parte interna da instituição se torna visível para o público externo. Ela é por onde, de forma controlada, a instituição se apresenta e é apresentada para os de fora. Forçando os limites deste conceito, e de forma muito geral, poderíamos dizer que toda instituição precisa lidar com a apresentação e a representação de si mesma para os outros. Creio ser importante destacar este ponto, porque sabemos que uma pesquisa será tanto mais completa quanto mais o pesquisador conseguir transitar entre o interno e o externo. Mais ainda, à medida que ele consiga ultrapassar a fachada. Se atentar para o tempo de permanência em seu interior (para que seja menos notado, por exemplo), poderá observar as práticas resultantes da interação entre os diferentes atores da instituição pesquisada, o que é mais difícil quanto mais fechada ela for.

A entrada e o trabalho de campo em uma prisão apresenta uma dificuldade a mais, pois se trata de um espaço de segregação e isolamento daqueles que, supostamente, cometeram ofensas aos valores vigentes. A prisão torna-se, assim, uma instituição habitada por gente moralmente reprovável, podendo contaminar a todos que ali convivem, sendo que o risco aumenta proporcionalmente ao tempo de permanência em seu interior.

Nessas instituições, como me disse um agente penitenciário, "o mal está no ar. [...] A gente entra aqui até bem e sai como se tivesse um elefante em cima. Isto porque a maldade aqui é muito grande. Não é por causa deste ou daquele preso, deste ou daquele agente. É que nem uma nuvem que fica em cima de todo mundo, que desce na gente, que abafa a gente". Essa imagem de neblina que desce à prisão em virtude do "peso da maldade" e, à maneira de vapores sufocantes, contagia e abafa mesmo quando se está longe dali é muito singular. Os agentes penitenciários assim designam o mal-estar com sintomas psíquicos (ansiedade, angústia) e físicos (palpitação, tonteira, sudorese etc.) de abafamento. Numa das unidades do sistema penal em que estive era frequente essa sensação. Em certa ocasião, o agente que me acompanhou até a portaria disse: "Tá vendo o que lhe falei? Mas não se preocupe, que assim que o senhor sair daqui, logo ali na frente, ela [a neblina] acaba. Parece até coisa do capeta!". Percepção semelhante aparece em falas de pessoas com quem convivo em diferentes espaços, como: "você entra lá dentro?", "você come lá dentro?", "já comeu lá dentro?", "você toma banho quando chega em casa?" - construções interessantes que remetem à ideia de entrada profunda, intensa.

Em geral, pesquisas sobre prisões detêm-se sobre suas histórias, estruturas organizacionais e administrativas e sobre presos. Atualmente, dois importantes temas têm recebido atenção dos estudiosos deste campo: os efeitos diversos do aumento de taxas de encarceramento - sem diminuição das taxas de crime em alguns cenários e/ou aumento da sensação de segurança em outros - e o impacto inédito de organizações de presos sobre a rotina de grandes cidades (cf. Dias, 2011; Feltran, 2008). Poucos trabalhos, entretanto, desenvolvem temas relacionados com os agentes penitenciários. Ainda que sempre presente, este grupo aparece de forma secundária³.

Às especificidades de investigação em prisões somam-se outras quando se trata de pesquisa com os agentes penitenciários. Uma delas é que o agente não tem orgulho do que faz e esconde sua condição o quanto pode. Em muitos casos, opera-se a separação destacada por Goffman (1980) ao estudar a estigmatização social que envolve identidade real e identidade virtual. Parte dessa postura poderia ser justificada por uma percepção de que, para a sociedade, eles seriam semelhantes aos detentos⁴ e, no limite, piores que estes. Além disso, os agentes não se sentem contemplados ou defendidos pelos discursos e políticas de direitos humanos: para eles, estes continuam sendo "coisa pra bandido".

Dessa condição derivaria a dificuldade de que seja comum o conflito entre agentes penitenciários e pesquisadores, principalmente aqueles que têm os presos como foco. A autora de uma das poucas pesquisas de fôlego sobre o tema chama atenção para este ponto: "Infelizmente, nem todos os pesquisadores que estudam os presos têm se esforçado para manter uma relação cordial com os agentes penitenciários" (Kauffman, 1988, p. 271). É claro, a autora não está criticando os pesquisadores, mas constatando um dos elementos que tornam a pesquisa sobre os agentes penitenciários mais problemática.

De qualquer forma, quero salientar que, sejam lá quais forem os motivos que acabem por secundarizar ou minimizar o papel do agente penitenciário na produção do equilíbrio prisional, isto tem consequências para a compreensão das instituições prisionais.

"Pra cada ano de trabalho, 'puxo' três meses de pena": o trabalho na prisão e a construção de identidade

Acredito, como foi sugerido por Castel (1998), que essa profissão produz e confere identidade não só ao universo do trabalho, mas também ao mundo social no qual os indivíduos habitam. Assim, quando me refiro à identidade que parte do mundo do trabalho, entendo, como muito bem posto por Duarte, que ela compõe a identidade social do indivíduo, muito vinculada à "identidade pessoal" e que "[...] permite aos sujeitos falarem ou sentirem 'mudanças' e 'permanências', ou então, falarem e sentirem 'estações' e 'idades' [...] [que] enfatizam valores, que instauram e fazem perseverar e que também, eventualmente, fazem desistir, conformar-se, rebelar-se ou mudar. Sempre, porém [...] por mais complexo e contraditório que seja, fornece significação e, portanto, universo aos sujeitos" (Duarte, 1986, p. 11). Essa reflexão orienta o questionamento desenvolvido a seguir acerca da produção de identidade de/entre trabalhadores do sistema prisional e, de forma particular, entre agentes penitenciários.

Goffman (1992) observou que a construção de identidades em instituições prisionais se daria a partir da mortificação da identidade produzida no mundo livre, que, por sua vez, tem no trabalho, no emprego e na profissão um forte referencial. A propósito, supostos criminosos e delinquentes são correntemente nominados como vagabundos, expressão também utilizada pelos agentes penitenciários e que estabelece antagonismo entre estes e a figura do trabalhador (cf. Guedes, 1997; Zaluar, 1994). Como tem sido apontado por vários autores (cf. Goffman, 1992; Sykes, 1999; Thompson, 1976), na prisão, o interno deve aprender, e muito rapidamente, a ser um preso, mediante um processo acelerado de socialização no universo prisional. Disto pode depender sua sobrevivência.

A essas pressões estão submetidos os agentes penitenciários, que precisam, também muito rapidamente, entender a dinâmica da prisão. Sobretudo aprender, para fins de manutenção da ordem, "a pensar como o preso, trabalhando preso com o preso", conforme me disse um agente penitenciário. No entanto, este aprendizado não se faz sem um enorme custo psíquico e identitário, uma vez que significa, para o agente penitenciário, mimetizar aquilo que ele percebe como sua negação. Isso aconteceria porque, no interior da prisão e no processo de vigilância dos presos, como observou um agente penitenciário, "é muito mais fácil mil e quinhentos [presos] se colocar pra trinta [número de agentes penitenciários de serviço] do que o contrário. E por isso a gente começa a falar como preso, vestir como preso e vira uma extensão do preso". Assim, esses profissionais acabariam sofrendo uma "assimilação de comportamento, dentro e fora", segundo a fala de um agente penitenciário, o que, todavia, é percebido como "bom e ruim", uma vez que faz parte de seu trabalho e garante sua segurança, "porque tem que tá ali cuidando, olhando, prestando atenção".

"Somos pagos pra desconfiar": (des)confiança e mal-estar

Questão-chave tanto na construção de identidade como no desgaste dos agentes penitenciários pelo trabalho é a necessidade de vigiar e manter a ordem em uma instituição total com as características das prisões, que coloca os agentes penitenciários sempre em uma posição limítrofe entre dois mundos: da lei e da ordem, de um lado, e do crime e da desordem, de outro. Efeito imediato dessa disposição seria o estresse contínuo produzido por um tipo diferente - e por vezes estranho - de familiarização.

É sabido que os processos de socialização, naturalização e familiarização⁵ permitem aos indivíduos, entre outros aspectos, internalizar elementos que, caso não fossem tomados como naturais, causariam contínuos estranhamentos e choques. Indo além da "intensificação dos estímulos nervosos" (Simmel, 1976, p. 12) necessários às exigências da vida metropolitana, seria excitação comprometedora de seu equilíbrio psíquico. Dito de outra maneira, os processos de internalização e naturalização têm por função produzir uma economia psíquica fundamental ao equilíbrio do indivíduo (cf. Elias, 1980). No entanto, a economia da vigilância e a eficácia da disciplina (cf. Foucault, 1977), no caso dos agentes penitenciários, trabalhariam contra a economia psíquica individual.

A familiarização vivida pelos agentes penitenciários no interior das unidades só lhes indica a necessidade de se manterem em permanente alerta, desconfiados de literalmente tudo. "Somos pagos pra desconfiar", me disse, em certa ocasião, um mal-humorado agente penitenciário, informando ainda que tal desconfiança se estendia inclusive aos seus próprios colegas. Em depoimento a Varella (1999, p. 56), disse um agente: "Com esse salário baixo, alguns se contaminam com o crime e viram pilantras. Só que nunca se sabe quem são. Tem que desconfiar de todos, lamentavelmente"⁶. E isso, informou um agente penitenciário do Paraná, "só vem a sobrecarregar essa nossa carga. Você já tem um monte de problemas e tem que tomar cuidado com o que faz, com o que fala. É uma coisa difícil, mas administrável". A ideia de que este é um problema administrável está relacionada com a necessidade do convívio: "Você tem que saber administrar isso aí, porque, se você não for confiar em ninguém, você tá pego; se você for confiar em todo mundo, você tá pego do mesmo jeito. Então, tem que ter um bom senso, tem que chegar a um meio-termo nessa história toda".

Entre os agentes penitenciários que entrevistei, surgiram explicações mais detalhadas dessa dinâmica, conforme passagem a seguir:

Entrevistador - Outra coisa que vocês falam muito [...] Como é esse negócio da desconfiança que tem no sistema?

Agente penitenciário - É uma coisa triste, né? Porque é uma coisa difícil de administrar. Porque muita coisa é baseada na confiança, dentro da cadeia: você confia que você vai chegar numa "parada", o cara [outro agente penitenciário] vai tá do teu lado; que você vai sair na mão com o bandido e ele vai tá junto com você; se você precisar tomar uma atitude, o cara vai te dar respaldo. Então, confiança é uma coisa indispensável dentro da cadeia e não só pra contar com o teu companheiro, mas prá você confiar em você mesmo, no teu critério, no teu instinto. Agora, se a relação entre nós ali não tiver confiança, é uma coisa difícil, porque, muitas vezes, você confia, como já aconteceu, e a pessoa prova que não é digna da tua confiança, na pior hora ainda quando você precisa. Então, é uma coisa triste. Você tem que tomar cuidado com o que você fala, com o que você faz.

O fator da desconfiança ou dos baixos níveis de confiança é deveras importante por vários aspectos. Entre eles destaca-se a questão posta por Douglas: "escrever sobre cooperação e solidariedade significa escrever, ao mesmo tempo, sobre rejeição e desconfiança". Segundo a autora, "[...] toda pessoa é afetada pela qualidade da confiança que a cerca. [...] Algumas vezes, a suspeita é tão profunda que a cooperação se torna impossível" (1998, p. 16). Ou seja, ao contrário de um processo de solidariedade natural, neste caso, parece mais adequado pensar numa agregação por coerção ou, conforme palavras de Lhuilier e Aymard (1997, p. 11), num caso de coabitação forçada (cohabitation obligeé ).

"Adrenalina 24 horas do dia!": estresse e desgaste identitário

Chauvenet et al. destacaram que a condição de permanente estado de alerta produziria um aguçamento sensorial que também observei durante o trabalho de campo:

De uma maneira geral, nós constatamos que a missão de vigilância desenvolve entre os agentes penitenciários uma faculdade de ver (e uma capacidade de observação em geral) que surpreende o observador externo. A mobilidade, a acuidade, a rapidez no olhar, o dom da ubiquidade são aspectos reais das qualificações do agente penitenciário. Nós observamos igualmente um desenvolvimento da acuidade e sensibilidade auditiva [...] que lhes permite prever e prevenir incidentes [...] (1994, p. 25).

Esta condição é assim descrita por um agente penitenciário:

[...] se tem uma rotina, saiu dessa rotina, abre o olho que tem alguma coisa errada. Então, como eu te disse, se a cadeia tá ruim, buchicho, sabe? Conversa, boato, boataria sobre doente, sobre fuga, sobre isso, sobre aquilo é até mais fácil trabalhar, porque você trabalha preparado. Agora, se a cadeia tá muito quieta, você põe o pé atrás, que alguma coisa tá errada. O agente penitenciário, quando olha o pátio, ele já sabe como é que tá. Se os presos tão andando pra lá e pra cá, tem três, quatro presos sentados numa rodinha ali, jogando baralho, jogando qualquer coisa lá ou conversando [...], jogando capoeira e tal, tá normal. Agora, se três ou quatro bandidos andando no meio pátio e o resto estiver tudo encostado na parede, você pode correr atrás que tem faca na parada, alguém vai pular, entendeu? Então, é uma manha que você tem no serviço, você já sabe como é que tá.

Neste cenário, o silêncio e as calmarias tornam-se um verdadeiro tormento, como afirmou um agente penitenciário: "a gente tem que ficar o tempo todo medindo a calma e o barulho [...] Não pode sair de uma rotina". Ou seja, este aguçamento sensorial necessário à vigilância concorre também para maior desgaste psíquico, como nos explicou um agente penitenciário.

Estamos, assim, diante de um paradoxal e dramático caso em que familiarizar-se significa rotina de permanente estado de alerta e de guarda. Entende-se, assim, por que têm chamado a atenção os índices alarmantes entre agentes penitenciários de distúrbios psiquiátricos, que vão da insônia e do nervosismo à paranoia, passando pela dependência química, principalmente o alcoolismo (cf. Kauffman, 1988, pp. 213 e ss.; Lhuilier e Aymard, 1997, pp. 175 e ss.). No caso brasileiro, a situação não é diferente. Segundo pesquisas realizadas em São Paulo pela Academia Penitenciária, "cerca de 30% dos agentes de segurança dos presídios apresentam sinais de alcoolismo. Um em cada dez sofre de distúrbios psicológicos" (Credendio, 1998). Tais condições explicam porque, numa pesquisa sobre as profissões mais estressantes realizada em 1997 pelo Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade de Manchester, entre as 104 investigadas, a dos agentes penitenciários tenha ficado em primeiro lugar.

O alto grau de estresse e seus reflexos negativos, físicos e psíquicos também são constatáveis entre os agentes penitenciários do departamento penitenciário do estado do Paraná. No entanto, eles não falaram sobre essa questão com facilidade, principalmente quando instados a falar de si mesmos; falavam com menos dificuldade dos outros ou do conjunto dos agentes penitenciários, a quem consideravam "doentes" e "cheios de problemas" em função do desgaste no trabalho etc. Os códigos de virilidade, a necessidade de demonstrar que eram fortes e "aguentavam qualquer parada" e o medo da estigmatização advinda de sua possível classificação como "nervosos" (cf. Duarte, 1984; Seligmann-Silva, 1994) são aspectos que aparecem em primeiro lugar.

O impacto do trabalho na prisão sobre a vida dos agentes penitenciários ficou evidenciado em muitas respostas a duas perguntas que fiz: "A prisão mudou você?" e "Você teve algum problema de saúde que possa dizer que foi gerado pelo trabalho na prisão?". A primeira questão foi respondida das mais diferentes maneiras, geralmente com referências à identificação que tinha com o preso ou à emergência de percepções de mundo e de si mesmos, ora positivas, ora negativas. Em relação à segunda pergunta, observei que os agentes penitenciários tinham mais facilidade de falar sobre doenças físicas do que doenças psicológicas. Vejamos um caso exemplar, no diálogo que segue:

Entrevistador - A prisão mudou você?

Agente penitenciário - Eu, não. Eu sempre sou o mesmo. Não inteligente [...] mas meio inteligente, porque inteligente inteiro, ninguém é. Esforçado. É, não me mudou em nada. Prá mim, continuou a mesma rotina normal. Mas tem muitos aí que passaram por rebelião, que mudou [...] Tem cara [que] ficou rouco, tem pessoas que se voltaram prá bebida, viraram alcoólatras. Até hoje, tem companheiro que é alcoólatra em decorrência de trabalhar na cadeia [...] medo de entrar na cadeia, depois dessas rebeliões e tudo. Mudou muita gente, muita gente! O Estado tinha que rever esse quadro.

Como podemos notar, o agente penitenciário afirmou de maneira enfática que para ele "não mudou em nada". No entanto, quando indagado sobre doenças, deu-se o seguinte diálogo:

Entrevistador - Você já teve alguma doença que possa relacionar à sua atividade como agente penitenciário?

Agente penitenciário - Não. Eu levei sorte [de], até hoje, não pegar nenhuma moléstia dentro da cadeia. Mas eu posso relatar aqui [...] meu irmão, ele pegou várias: micose, coceira e várias coisas. Até hoje, ele tem uma que ele não tinha. Pegou depois que começou a trabalhar no fundo da cadeia. Eu até me esqueço do nome dessa doença, doença que descasca o cara, entendeu?

Insisti, indagando se houve, então, algum problema de ordem psicológica, ao que ele respondeu, de forma genérica: "Bastante. O que mais arrasa o agente penitenciário é o estresse. Adrenalina 24 horas do dia! Qualquer movimentação, qualquer agito na cadeia é questão de subir a adrenalina, é questão de estresse, porque você nunca sabe o que vai acontecer".

Note-se que o entrevistado se referiu mais uma vez genericamente como "o agente penitenciário". Insisti novamente:

E o que você teve em função do estresse?

Ah, eu fiquei estressado! Cheguei num ponto de estresse profundo! Tudo aconteceu, deu uma diferença imunológica em todos os sentidos, todos: depressão, cansaço, nervosismo, ansiedade, tudo, tudo que possa imaginar! Mas é a rotina, né?

Esta resposta pareceria a de outro indivíduo, caso não tivéssemos estabelecido a sequência em que se deu a argumentação. Ou seja, de alguém que não havia tido problema algum a um quadro de "estresse profundo". Este tipo de discurso foi comum nas conversas e nas entrevistas com os agentes penitenciários e explicitou um quadro em que, por mais que se alardeie o mal-estar geral desses profissionais, há interditos à admissão do sofrimento individual, uma vez que este é associado - tanto pelos colegas como pela "massa carcerária" - à fraqueza e fragilidade.

Coelho forneceu uma pista para pensarmos esse fenômeno: partiu da ideia de que as prisões - e estamos voltando a uma das questões centrais deste artigo - encerram um paradoxo, qual seja, o de ressocializar o preso, recuperá-lo "para a vida na sociedade livre". Em outras palavras, o indivíduo precisaria aprender a ser preso e, simultaneamente, ressocializar-se, isto é, aprender a ser livre internalizando a identidade de cativo⁷. Durante esse período de recuperação, ele esbarraria no fato de que, para garantir sua sobrevivência em meio a um mundo de violência endêmica e estrutural, ele se torna "cativo da 'sociedade dos cativos'" (Coelho, 1987, p. 63). Os agentes penitenciários, na visão do autor, ingressariam também nesta "sociedade", ou, no mínimo, na fronteira entre a sociedade livre e a dos cativos.

Eles precisam aprender o quanto antes, assim como os detentos, os códigos dessa sociedade, conhecer seu papel e saber como se impor nesse meio violento. Conforme Coelho, trata-se de "um saber que é essencialmente prático [...]: não está codificado, é intransmissível por métodos formais e de difícil reprodução a curto prazo [...] e que só pode ser adquirido através do contato prolongado com a massa carcerária" (Idem, pp. 75-76).

Os agentes penitenciários, que são os representantes mais próximos e visíveis de tudo o que "oprime o preso", acabam por se constituir no "alvo imediato de sua hostilidade, e a interação entre ambos será frequentemente áspera" (Idem, p. 84). Nesse processo, Coelho chama a atenção para o fato de que o agente penitenciário se digladia o tempo inteiro com a identificação e a proximidade com o preso, que, para eles, aumentam os riscos de sua "contaminação" moral pela massa carcerária.

A Cartilha do agente penitenciário, editada pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, destaca em diversas passagens que o agente penitenciário deve ser "reservado" e não deve "envolver-se", "barganhar", "negociar" ou "prestar favores" aos presos. Este, por sua vez, é apresentado como indivíduo que "despreza a verdade", sem capacidade de "julgar seus atos" e, além de tudo, "muito inteligente", capaz de fazer qualquer coisa para conseguir o que deseja. Essa descrição institucional é, literalmente, uma satanização do preso - reduzido ou ampliado, dependendo da perspectiva, a uma ameaça de proporções imensas. O pedido de não identificação do agente penitenciário com o preso é, por sua vez, praticamente impossível de ser atendido, porque a dinâmica da vigilância e do controle requer a compreensão do preso pelo agente. Esse processo implica mimese, a que já nos referimos, além da proximidade social e cultural entre os dois grupos, pois nem sempre é possível controlar - por tratar-se de âmbito intensamente marcado pela subjetividade - o grau e o nível da interação, do reconhecimento e da identificação.

Tudo indica, como postulou Coelho, que "guardas e internos encontram-se aprisionados por concepções mútuas irreconciliáveis", não havendo "como fugir à constatação de que a posição dos primeiros é mais vulnerável que a dos segundos" (Idem, p. 88). Essa situação me parece básica para entender o posicionamento dos guardas diante dos presos e da instituição, bem como o processo de construção de sua identidade profissional e social, uma vez que os reflexos do que acontece dentro da prisão resvalam em suas vidas fora dela.

"A gente acaba levando muita coisa pra família [...]. E isto aumenta o estresse": a prisão além dos muros

Em certa ocasião, um agente penitenciário relatou-me:

O senhor sabe que [...] eu peguei o meu filho falando que nem vagabundo, é. Daí eu fiquei apavorado e fui pra cima dele: "Me conta onde foi que você aprendeu a falar desse jeito!". Pensei que ele estivesse andando com vagabundo. Ele ficou quieto, depois me disse que não andava em má companhia. Eu fui até investigar e acho que ele me falou a verdade. Daí, eu fiquei pensando: acho que ele aprendeu a falar assim comigo mesmo.

Outro depoimento traz a mesma observação: "A cultura do preso acaba com a gente. A gente começa a falar como preso, daí a pouco, a família também. Família de agente penitenciário conhece todas as palavras, fala igual a preso". Isso torna a vida extracárcere mais difícil e estressante, como afirmou outro entrevistado: "Ao chegar em casa, no ambiente de família, deixar, sair do trabalho não é fácil. A gente acaba levando muita coisa pra família: é gíria, é jeito, é tudo. E isto aumenta o estresse".

Um agente penitenciário, a quem perguntei sobre qual havia sido a reação de sua família ao saber que ele escolhera esta profissão, explicou-me:

É, foi difícil, foi difícil pra todo mundo. Porque é uma mudança radical. [...] E foi uma mudança radical, né? Eu, de repente, passei a conviver com bandido, trabalhar dentro de cadeia. Todos sofrem, não há como dizer que não. Mas, graças a Deus, eu sou centrado, vamos dizer assim, e eu já condicionei inclusive minha família nesse tipo de coisa. Eles sabem que eu sou conformado, faço o que tem que ser feito, não excluo a possibilidade de um dia tá numa situação difícil na cadeia e aí eles sabem disso. Só que eu sempre deixei claro o seguinte: que eu nunca vou me omitir da minha responsabilidade. É, nunca vou deixar de fazer o que tinha de ser feito. E eles tão condicionados. Eles sofrem, logicamente, toda vez que tem uma situação [...] me preocupo, na primeira oportunidade, em pegar no telefone e dizer que eu tô bem, porque eu sei que eles vão se preocupar. Só que sofrem sempre, né? É difícil pra eles.

Conforme outro agente:

Sabe, eu me surpreendi, pô, gritando com a minha filha, sendo áspero com a minha mulher ou ralhando por causa de bobagem, entendeu? Porque você sai "carregado" da cadeia, o estresse é muito grande! Sai, sabe, saturado! Aí, "qualquer pé de galinha dá canja". Às vezes, a mulher vinha me trazer um problema qualquer, eu falava: "Pô, acabei de sair da cadeia! Pô, um monte de pepino pra descascar!" Começava a me incomodar com aquilo. Ela tava fazendo certo, pedindo opinião prá mim, pedindo prá resolver o problema que era minha obrigação resolver.

A propósito da relação entre trabalho e família, Seligmann-Silva afirma que

[...] a trama complexa dessa interface, numa visão preliminar, deixa entrever uma via de mão dupla: de um lado, há o fluxo em que a subjetividade desloca experiências familiares para o mundo do trabalho; de outro, a corrente que transporta para a vida familiar determinações emanadas do trabalho. Mas os dois fluxos se entrecruzam muitas vezes, ao mesmo tempo em que dão lugar a dinâmicas pelas quais se realimentam reciprocamente (1994, p. 197).

No entanto, no caso dos agentes, tudo indica que o fluxo principal é o do trabalho para a família, funcionando como importante desestabilizador do equilíbrio familiar. Foram recorrentes os depoimentos de agentes penitenciários que relacionaram trabalho e desequilíbrio familiar, isto quando não indicaram o trabalho na prisão como elemento determinante da separação do casal ou mesmo da dissolução da família.

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Precisamos do poder de polícia de direito

Pra controlar o crime no Brasil

Trecho do Hino da Polícia Penal.

No Paraná, entre 2000 e 2013, observamos um aumento da população encarcerada de 116 presos a cada 100 mil habitantes para 335 presos a cada 100 mil habitantes, ou seja, um aumento de 288% em treze anos. No mesmo período, o aumento da população total do Paraná foi de 8,4%, acompanhando a tendência nacional⁸. Enquanto isso, segundo dados do Sindarspen⁹, o número de agentes penitenciários passou de 1 200 para 3 100 (aumento de 74%), resultando na proporção de um agente penitenciário para cada 150 presos¹⁰.

Simultaneamente ao aumento da população carcerária, cresceu o número de organizações de presos inspiradas no Comando Vermelho (RJ) e, sobretudo, no Primeiro Comando da Capital (SP). Ao contrário do caso paulista, para o estado do Paraná, infelizmente, não dispomos de nenhum trabalho acadêmico sobre esse fenômeno e sua dimensão. Há indicações, contudo, de que o incremento das organizações nesse estado tenha se dado no fim da década de 1990, quando recebeu presos transferidos principalmente de São Paulo, sob justificativa de desestruturar aquela organização nos presídios paulistas. Não é preciso dizer que a estratégia não funcionou, mas, ao que tudo indica, favoreceu a expansão daquelas organizações para outras regiões do país¹¹.

O fato é que este cenário concorreu para dificultar o trabalho, aumentando a tensão e o estresse dos agentes penitenciários¹². Há ainda um terceiro elemento a ser considerado quando analisamos a realidade atual: o aumento do nível de escolaridade dos profissionais, tanto entre os aprovados nos últimos concursos, como na qualificação dos já empregados (Bodê de Moraes, 2005, pp. 209 e ss.). Esta característica produziu uma reconfiguração geral nas expectativas de trabalho e de vida da categoria, que aumentou as exigências em relação à qualidade do e no trabalho, o que, por sua vez, impulsionou a organização política e sindical dos agentes penitenciários, fato observado em quase todo o Brasil.

A demanda dos agentes penitenciários é extensa - aumento do número de agentes penitenciários, direito ao porte de arma nacional e, claro, aumento ou reajuste salarial - , contudo a mais expressiva manifestação da intensificação da atividade política da categoria, na qual o Paraná ocupa lugar de destaque, foi a mobilização para a criação da chamada polícia penal¹³. Para que se tenha uma ideia do nível de participação dos agentes penitenciários nesse episódio, na I Conferência Nacional de Segurança Pública, "entre as 40 diretrizes aprovadas, a mais votada foi a que defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 308, de 2004, que transforma os agentes penitenciários em policiais penais. A diretriz, que teve 1 095 votos, foi bastante comemorada pela categoria"¹⁴, já que significaria uma mudança importante em sua função e papel. Para os agentes, isso representa, pois, o ideal da profissão e uma melhoria efetiva de suas condições de vida e trabalho.

Não é o caso aqui analisar o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional 308, nem discutir os argumentos contrários à criação da polícia penal, mas tão somente reafirmar que se tornar uma polícia de fato e de direito, inserida no artigo 144 da Constituição Federal¹⁵, é a aspiração máxima dos agentes penitenciários, pois representa, para eles, a possibilidade de mudança da percepção social acerca de sua atividade. Aumentar seu poder e, assim, positivar sua imagem¹⁶ talvez seja a pretensão de qualquer categoria profissional mobilizada sindical e politicamente, servindo, aliás, como medida da eficácia da ação sindical. O caso da transformação dos agentes penitenciários em policiais está articulado ao padrão de punição - definido pelo encarceramento e por seu crescimento no Brasil - , mas também indica mudanças na produção da ordem e da organização social mais geral. Segundo os críticos da proposta, essas mudanças revelariam a tendência de uma sociedade mais repressiva e punitiva.

Texto recebido em 10/1/2013

Aprovado em 24/1/2013

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A identidade e o papel de agentes penitenciários

Identity and the role of penitentiary agents

1

. Sobre o processo de entrevistas cf. Bodê de Moraes, 2005.

2

. Como, no caso brasileiro, o Estado de bem-estar foi apenas precariamente instaurado e a criminalização da marginalidade (cf. Coelho, 1987) tem sido o padrão na relação entre o Estado e os pobres, teríamos um cenário mais grave, se comparado ao caso europeu.

3

. Em outro momento (Bodê de Moraes, 2005: 49 e ss.), fiz uma avaliação pormenorizada dos trabalhos publicados. Ainda que este levantamento tenha sido feito há mais de dez anos, tudo indica que pouca coisa mudou.

4

. É fato que possuem as mesmas origens sociais e de classe que os presos. Ouvi, mais de uma vez, a frase: "o que diferencia o agente do preso é o colete". Os agentes penitenciários usam um jaleco preto com a inscrição "agente penitenciário" em branco, na parte de trás do colete.

5

. A bibliografia sobre os processos de familiarização como resultado da educação e da socialização dos indivíduos é ampla e está presente em obras clássicas (cf. Durkheim, 1977b , 1978; Elias, 1980, 1993; Mauss, 1974; Bourdieu, 1989).

6

. Devemos destacar que se esse argumento é muito comum entre os agentes penitenciários. Não menos comum é a visão de que "o problema do salário não pode justificar cagada", porque "se o cara quer vender o celular, não tem só a questão econômica, tem a índole e o caráter do cara", conforme um entrevistado.

7

. Chauvenet

et al. trataram a reinserção como "uma missão residual e utópica"(1994, pp. 35 e ss.).

8

. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), em dez anos. São Paulo aparece como o estado com as maiores taxas de encarceramento.

9

. Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná. Disponível em <

http://www.sindarspen.org.br/>, consultado em 10/4/2013.

10

. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a indicação do Conselho Nacional de Política Penitenciária seria a de um agente para cada cinco presos. A média salarial da categoria é de R$ 3 500 por mês.

11

. Um agente penitenciário envolvido na grande rebelião de junho de 2001 na Penitenciária Central do Estado (localizada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba) escreveu um relato sobre o fato, atribuindo a José Márcio Felício (o "Geleião", um dos líderes do PCC preso no Paraná) a organização do motim. Disponível em <

http://www.sindarspen.org.br/index.php?id=519&f=>, consultado em 10/4/2013.

12

. A morte de agentes penitenciários no Paraná tem sido creditada por eles à ação das organizações criminosas. Os agentes também têm dito que, no interior das prisões, são "marionetes do PCC". Disponível em <

http://www.sindarspen.org.br/index.php?id=538&f=>, consultado em 10/4/2013.

13

. Que já possui até hino próprio. Disponível em <

http://www.sindsistema.com.br/?pagina=pecviw&id=65>, consultado em 12/4/2013.

14

. Disponível em <

http://dp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/1822649/conferencia-aprova-base-da-politica-nacional-de-seguranca-publica>, consultado em 12/04/2013.

15

. Para uma análise do Art. 144 da Constituição Federal, tal como está redigido e as implicações gerais para a sociedade e a democracia brasileiras, vide Zaverucha.

16

. Considerando, pelo menos, que o aumento do poder significaria, entre outras coisas, mais acesso a recursos materiais e simbólicos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jul 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  10 Jan 2013
• Aceito
  24 Jan 2013