"Raça" e pobreza em contextos metropolitanos

"Race" and poverty in metropolitan contexts

ARTIGOS

"Raça" e pobreza em contextos metropolitanos

"Race" and poverty in metropolitan contexts

Márcia Lima

Professora do Departamento de Sociologia da USP, pesquisadora associada ao CEM e ao Cebrap (projeto Cepid-Fapesp) e integrante do inct-Estudos da Metrópole (CNPQ). E-mail: <[e-mail]>

RESUMO

O objetivo do artigo é mensurar a relevância da variável cor/raça em contextos de pobreza. Para tanto, serão analisados dados da pesquisa "Associativismo e redes sociais: condições e determinantes de acesso a políticas sociais pela população de baixa renda", realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole do Centro de Brasileiro de Análise e Planejamento. Essa pesquisa realizou dois surveys, um no distrito de Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo, e outro no Bairro da Paz, em Salvador, nos quais foram investigados aspectos referentes à composição socioeconômica, à sociabilidade, ao emprego e ao acesso aos serviços e benefícios públicos. Busca-se, desta forma, apresentar subsídios para o debate sobre o tema das relações entre raça e classe na compreensão das desigualdades.

Palavras-chave: Desigualdade racial; Pobreza; Cidade Tiradentes; Bairro da Paz.

ABSTRACT

The article explores the relevance of the colour/race variable in contexts of poverty. It sets out from an analysis of data taken from the research study "Associativism and social networks: conditions and determining factors in the access to social policies by lowincome populations", conducted by the Metropolitan Studies Centre of the Brazilian Analysis and Planning Centre. The study in question included two surveys, one in the district of Cidade Tiradentes, in São Paulo Municipality, and the other in Bairro da Paz, in Salvador, both of which investigated aspects relating to socioeconomic composition, sociability, employment and access to public services abd benefits. Consequently it provides valuable input to the debate on the theme of relations between race and class in the understanding of inequalities.

Keywords: Racial inequality; Poverty; Cidade Tiradentes; Bairro da Paz.

O Brasil tem experimentado transformações importantes, propícias a um debate sobre a agenda de estudos das desigualdades em geral e, em particular, das desigualdades raciais. Tais transformações estão associadas a mudanças de caráter estrutural, mas há também ênfase sobre o esforço de enfrentamento das desigualdades via políticas sociais. Sua ampliação e reformulação têm sido extremamente importantes para a configuração de um novo cenário social (Barros et al., 2000).

No que tange às desigualdades raciais, há mudanças recentes visando à sua diminuição, também relacionadas com os efeitos das ações afirmativas. Isso se deve, em grande medida, às políticas sociais, especialmente as de transferência de renda. Entretanto, os avanços até então conquistados ainda são tímidos, uma vez que o patamar inicial sobre o qual ocorrem tais transformações é marcado por alto grau de desigualdade. Estudos que fazem projeções acerca da diminuição da desigualdade racial apontam que será necessário manter esse ritmo de queda durante longo período para que se consolide uma sociedade realmente mais igualitária (Ipea, 2008).

O presente artigo toma esse cenário como pano de fundo e se propõe a realizar duas tarefas. Em primeiro lugar, produzir uma reflexão sobre o campo de estudos de desigualdades raciais, reafirmando a importância de uma análise articulada entre raça e classe, baseada na literatura e nas mudanças recentes. Por fim, procura relacionar os estudos das desigualdades raciais e aqueles sobre pobreza e segregação, tentando responder em que medida a variável raça é relevante para investigações que têm como foco o fenômeno da pobreza metropolitana. Para isso, analisa os dados de dois surveys - realizados em Cidade Tiradentes, no município de São Paulo, e no Bairro da Paz, em Salvador - no âmbito da pesquisa "Associativismo e redes sociais: condições e determinantes de acesso a políticas sociais pela população de baixa renda"¹. O eixo norteador desta investigação é a análise dos mecanismos de produção e reprodução da pobreza em contextos metropolitanos, com ênfase não somente aos aspectos econômicos, mas também políticos, culturais e de sociabilidade. Em seu questionário, foram incluídas questões específicas relacionadas com situações de moradia, condições e determinantes de acesso a serviços coletivos pela população de baixa renda, mercado de trabalho, papel das redes sociais, da religião e do associativismo. Embora não tenham sido incluídas questões específicas sobre relações raciais, o intuito desta proposta de análise é justamente testar a variável raça em algumas das situações investigadas.

Desigualdade, raça e classe

O tema da desigualdade mobiliza diferentes campos disciplinares que procuram explicações para suas origens, causas e efeitos, bem como apresenta diversas possibilidades de enfoques. Relaciona-se com as temáticas do desenvolvimento econômico, da pobreza e da estratificação social. No campo da filosofia política, as reflexões sobre desigualdade tratam da relação entre liberdade e igualdade e de concepções de sociedade justa.

Esse tema permanece caro à agenda de estudos de tais campos principalmente pelo desafio analítico de compreender a estabilidade e a durabilidade da desigualdade a despeito das transformações econômicas. A resposta a essa questão tem sido buscada por diversos caminhos analíticos e metodológicos, mas que têm em comum o rompimento com a perspectiva que entende as desigualdades a partir de diferenças no plano das capacidades e dos desempenhos individuais e que, além disso, mensura esse fenômeno tendo somente a renda como referência.

No diálogo com essa perspectiva, Amartya Sen (2000) elabora uma teoria que parte de uma distinção fundamental entre o que significa a "satisfação individual" welfarista (avaliada pela prerrogativa da renda) e o que ele define como "vantagem individual". A "vantagem individual" é uma categoria avaliadora de bem-estar mais abrangente que permite conceber os "bens individuais" (num sentido amplo, os interesses racionais dos indivíduos) como passíveis de comparação e ordenação. O bem-estar alcançado por meio da renda não é uma medida suficiente da "vantagem individual".

O trabalho de Charles Tilly (2006) preconiza a importância da abordagem histórica e relacional na explicação das transformações das questões sociais no mundo contemporâneo. Segundo o autor, a desigualdade é uma relação entre pessoas ou conjunto de pessoas na qual a interação gera mais vantagens para um dos lados. Portanto, a questão a ser enfrentada é como, por que e com quais consequências as desigualdades nas chances de realização socioeconômica distinguem categorias de pessoas socialmente diferentes. Ao encontrarmos essa resposta, encontramos também a resposta para a durabilidade da desigualdade (Idem, p. 50).

É nesse escopo interpretativo que as denominadas variáveis adscritas ganham destaque na explicação das desigualdades sociais. Em primeiro lugar, porque não se relacionam com as diferenças de atributos ou desempenhos, mas estão consolidadas nas desvantagens historicamente produzidas entre os grupos sociais, étnicos e de gênero, tornando-se, então, preditores das chances de sucesso dos indivíduos (cf. Grusky, 1994 Therbon, 2006; Sernau, 2006). Em segundo lugar, porque ajudam a compreender os mecanismos e processos de produção e reprodução das desigualdades, na medida em que evidenciam a relação entre características individuais e estrutura social, entre experiência biográfica e ordem societária.

No caso brasileiro, a relação entre raça e classe é tema constitutivo do campo da sociologia das relações raciais, onde sempre predominou a preocupação analítica de identificar a variável raça na configuração das desigualdades de classe. Segundo Guimarães, os estudiosos desse campo estão "fadados a se mover entre teorias de classe e as teorias de identidades sociais, entre 'classe' e 'raça'" (2004, p. 34). As transformações recentes na sociedade brasileira, principalmente a implantação de políticas afirmativas, suscitaram um debate inédito no espaço público. O esteio dessas discussões está fortemente marcado pelo debate acerca da necessidade de políticas específicas para combater a desigualdade racial, portanto, um debate sobre raça e classe².

Essas políticas estão fortemente apoiadas nos estudos sobre desigualdades raciais que têm utilizado um conjunto de dados agregados para identificar se "raça" é uma variável significativa na distribuição desigual de recursos e de oportunidades (Hasenbalg, 1979; Hasenbalg e Silva, 1988; Telles, 2003). A tese principal desses estudos é a de que preconceito e discriminação raciais estão intimamente associados à competição por posições na estrutura social, refletindo sobre diferenças entre os grupos de cor na apropriação de posições na hierarquia social.

As pesquisas recentes têm utilizado modelos estatísticos sofisticados e corroboram parte do argumento principal desses estudos. Apontam para a existência de forte rigidez social no Brasil, independentemente de raça/cor. Além disso, demonstram que a rigidez social se torna rigidez racial nas tentativas de aquisição ou manutenção de status elevado. A rigidez racial aparece nas chances de mobilidade, na maior desigualdade racial entre os mais escolarizados, em posições ocupacionais de maior status e na maior probabilidade de perder posição social (Ribeiro, 2009; Santos, 2005; Osório, 2004)³.

No que diz respeito à relação entre raça e situações de pobreza, ela pode ser entendida a partir de duas perspectivas. Uma é a maneira como os estudos sobre raça tratam a questão da pobreza; outra, como os estudos sobre pobreza lidam com a variável raça.

No campo de estudo das desigualdades raciais, a ênfase ocorre tanto na sobrerrepresentação da população negra entre os pobres, como na proporção de pobres dentro de cada grupo racial. Há mais negros (pretos e pardos) entre os pobres, da mesma forma que há maior proporção de pobres no grupo negro do que no grupo branco. Outro aspecto que se destaca é a manutenção dessas diferenças a despeito das recentes e significativas mudanças nas situações de pobreza. Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (pnAd) mostram que, em 1999, entre os 10% mais pobres da população brasileira, 68% eram negros (pretos e pardos); em 2008, essa proporção era de 70,8%.

Estudos recentes sobre pobreza têm dado ênfase à questão da sua heterogeneidade apontando, sobretudo, para a importância de outras variáveis, além da renda, para mensurá-la. Nesse sentido, procuram diluir a dicotomia entre pobres e não pobres e chamar a atenção para as diferenças tanto de concentração (grau), quanto das características da pobreza. As pesquisas etnográficas, as análises de redes e as análises quantitativas realizadas nos últimos anos no ceM, inicialmente sobre a cidade de São Paulo e, mais recentemente, sobre Salvador e Rio de Janeiro, demonstram diferenças significativas entre as áreas pobres. Tais diferenças podem ser percebidas por meio do acesso às estruturas de oportunidades - oferecidas tanto pelo Estado quanto pelo mercado -, bem como pela importância dos atributos não econômicos na compreensão do fenômeno da pobreza. Além disso, há uma dinâmica na qual situações de desigualdade geram segregação da mesma forma que situações de segregação produzem ou acirram as desigualdades (Almeida e D'Andrea, 2004; Marques et al., 2007; Marques, 2008; Bichir, Torres e Marques, 2005).

Dentre as questões suscitadas por esses estudos, o que se destaca para a discussão sobre raça e pobreza é a alta concentração de pretos e pardos nas áreas mais pobres. Segundo Torres (2004), a definição mais genérica de segregação residencial é o grau de aglomeração de um determinado grupo social/étnico em dada área. Os espaços analisados na seção seguinte são caracterizados pela forte predominância da população negra e extremamente pobre. Existe, nesse contexto, possibilidade de desigualdade racial? Esse espaço é racialmente segregado?

Pobreza metropolitana, Cidade Tiradentes e Bairro da Paz

Cidade Tiradentes e Bairro da Paz pertencem a metrópoles cujas características socioeconômicas são bastante distintas, mas ambas foram afetadas pelo fenômeno de metropolização da pobreza. As metrópoles brasileiras - que agregam mais de 40% da população brasileira -, apesar de não terem perdido sua centralidade em termos de dinamismo econômico e social, diminuíram sua capacidade de geração de empregos em função dos processos de reespacialização e de descentralização da produção (Comin e Amitrano 2003). Apesar de a Região Metropolitana de Salvador (RMSA) apresentar uma proporção maior de pobres (27,9%) em relação à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) (12,9%), ela tem apresentado, recentemente, melhor desempenho em termos de redução da pobreza.

Rocha (2006) afirma que as áreas metropolitanas em geral e a RMSP em particular apresentam resultados mais adversos no processo de redução da proporção de pobres. Entretanto, destaca Salvador como a região metropolitana com melhor desempenho. Segundo a autora, a fraca criação de postos de trabalho, a evolução desfavorável do rendimento do trabalho, o aumento relativamente forte do custo de vida dos pobres e o menor impacto positivo de valores fixados com base em parâmetros nacionais (por exemplo, pelos programas de transferência de renda) são fatores que explicam o quadro desfavorável da maior região metropolitana do país (Rocha, 2006, pp. 273-274).

Os surveys realizados em Cidade Tiradentes e Bairro da Paz tiveram como foco os mecanismos de produção e reprodução da pobreza em contextos metropolitanos, procurando dar ênfase não somente aos aspectos econômicos, considerados tradicionais nos estudos sobre pobreza, mas também aos aspectos políticos, culturais e de sociabilidade. O universo da pesquisa corresponde à população entre 20 e 60 anos de idade residente nos dois bairros investigados. Foram realizadas oitocentas entrevistas em cada bairro, sendo uma entrevista por domicílio⁴.

Cidade Tiradentes está situada a 25 quilômetros do centro da cidade de São Paulo. O bairro teve origem em 1975 com a construção de um grande conjunto habitacional para realocar a população pobre de outras regiões e diminuir o déficit habitacional. Embora pertença ao município de São Paulo, é tratado pela mídia e pela opinião publica como "outra cidade", sendo tal perspectiva introjetada pelos próprios moradores da região. Segundo a pesquisa realizada por Almeida (2008), os moradores da região referem-se a São Paulo como outra cidade. É comum ouvi-los dizer que vão a São Paulo. Cidade Tiradentes é uma região com forte incidência de pobreza, marcada pelo estigma da violência e fruto de um projeto de Estado para realocação de famílias pobres (Almeida e D'Andréa, 2004).

Em situação oposta, o Bairro da Paz está localizado numa região de alto valor imobiliário (conhecida como Avenida Paralela) e é um espaço conquistado por movimentos de invasão e, portanto, fortemente marcado por uma história de conflito. Embora sua criação tenha ocorrido em 1982, o nome, Bairro da Paz, foi cunhado em 1987 em substituição a Malvinas, que fazia alusão à guerra das Malvinas, iniciada naquele ano (Hita e Duccini, 2008).

Lavalle e Komatso (2008), cotejando as variáveis demográficas dos surveys de Cidade Tiradentes e Bairro da Paz com os dados censitários de seus respectivos municípios, mostram que Cidade Tiradentes, comparada ao município de São Paulo, apresenta uma distribuição muito semelhante por sexo, mais pessoas casadas e menos solteiras, uma média menor de idade em quase quatro anos e a mesma média de anos de escolaridade. Já o Bairro da Paz, comparado ao município de Salvador, apresenta proporção um pouco maior de homens, proporções muito similares de casados e solteiros e uma média de tempo de estudo quase dois anos inferior. Em ambos os casos, o dado mais discrepante é a composição racial. Enquanto em São Paulo a população branca correspondia a 68% dos moradores da cidade, em Cidade Tiradentes esse percentual é de 35,4%. Em Salvador, a proporção de brancos é de 24,2% e, no Bairro da Paz, de 11,1%, corroborando a importância da proporção de pretos e pardos como indicador de pobreza.

Os Mapas 1 e 2, produzidos a partir dos dados do censo de 2000, apresentam a proporção de pretos e pardos nas cidades de São Paulo e Salvador, evidenciando como a distribuição destes grupos é concentrada e sobreposta às áreas de pobreza e permitindo localizar os bairros analisados⁵.

No caso da cidade de São Paulo, observa-se uma nítida concentração da população preta e parda nas regiões mais pobres e mais distantes, indicando uma sobreposição entre raça e pobreza. Estudos sobre segregação racial nesta cidade apontam que, embora haja uma sobreposição entre raça e classe, a menor presença de negros nas áreas mais ricas não se explica apenas por sua condição de classe. França (2010), utilizando diferentes e sofisticadas técnicas de mensuração de segregação racial e espacial aponta que, na cidade de São Paulo, os negros (pretos e pardos), mesmo nas faixas de renda mais altas, aparecem em maior concentração que os brancos das mesmas faixas de renda nas áreas mais pobres de São Paulo.

No caso da cidade de Salvador, observa-se também a concentração da população preta e parda em determinadas áreas da cidade como uma diferença extremamente significativa em termos de composição racial comparada a São Paulo. A despeito da existência de uma população majoritariamente preta e parda em Salvador, há áreas onde essa população é menor e que coincidem com regiões mais ricas. Garcia (2006), analisando desigualdades raciais e segregação urbana na capital baiana, afirma que a composição racial da cidade é bastante homogênea em bairros de baixo status, na quase totalidade das áreas censitárias onde mora a população negra (preta e parda), diferentemente dos bairros de alto e médio status, onde há disparidade social e racial. Os brancos, que constituem apenas 23,5% da população, concentram-se majoritariamente em poucas Áreas de Expansão Demográfica (Aeds) da Orla Oceânica ao Sul e ao Norte e nas Aeds do Iguatemi, onde se localizam centros comerciais modernos, implantados a partir dos anos de 1970. Já os negros concentram-se principalmente em bairros de baixo status, com alguma representatividade em bairros de status médio (Idem, p. 116).

Conforme apontado anteriormente, enquanto Cidade Tiradentes está localizada numa região periférica, no limite do município de São Paulo, o Bairro da Paz é considerado uma área atípica por apresentar uma população majoritariamente negra num espaço de alto valor imobiliário (Idem, p. 112).

As condições de pobreza nos bairros analisados ficam evidenciadas pela proporção de pessoas que recebem auxílio do governo: 87,5% dos entrevistados da Cidade Tiradentes e 54,4% dos entrevistados do Bairro da Paz tinham acesso a algum benefício no momento da pesquisa. Tal condição pode ser explicada pela ausência de trabalho, fenômeno marcante nas duas áreas investigadas, uma vez que 41,2% dos entrevistados da Cidade Tiradentes e 44,9% daqueles do Bairro da Paz declararam, na ocasião da pesquisa, não estarem trabalhando. Existiria, em situação de tanta pobreza, espaço para desigualdades raciais?

Dinâmicas de cor e classe em Cidade Tiradentes e Bairro da Paz

Esta seção discute as possíveis dinâmicas entre raça e pobreza nos bairros investigados. Será observado se nesses bairros, extremamente pobres e com forte presença de população preta e parda, há diferenças entre os grupos de raça/cor⁶. Os dados até aqui apresentados permitem afirmar que esses espaços são racialmente segregados? Em que medida a sobrerrepresentação de negros em situações de pobreza é uma questão racial?

Há alguns aspectos acerca da forma de condução dessa análise que precisam ser esclarecidos. Em primeiro lugar, a variável raça/cor é tratada como explicativa dos fenômenos investigados. Ou seja, uma vez que o questionário não versava sobre o tema da questão racial, os dados aqui apresentados constituem um exercício empírico que procura testar essa variável num contexto específico, tratando-a como independente. Vejamos, portanto, a distribuição das populações investigadas acerca da questão racial⁷.

A Tabela 1 traz informações sobre a autodesignação dos entrevistados acerca de raça/cor. Em primeiro lugar, destaca-se a diferença no uso da classificação racial nos dois bairros analisados. Em Cidade Tiradentes, 42,9% dos entrevistados utilizaram a categoria "outra" para se identificarem como "moreno" ou "negro". Já no Bairro da Paz, o uso dessa categoria foi menos frequente, sendo utilizado por apenas 9% dos entrevistados para, em geral, se identificarem como morenos.

Os estudos que tratam da questão da classificação de cor no Brasil apontam para a importância do seu caráter social. Os contextos de classe e posição social dos indivíduos tendem a alterar os padrões tanto de autodesignação, quanto de heteroclassificação. Em relação à categoria moreno, a literatura sobre o tema aponta que, embora de ampla utilização e propícia a ambiguidades, quando reclassificada segundo os critérios do ibGe (branco, preto, pardo, amarelo) oscila entre brancos e pardos variando basicamente a partir do fenótipo dos entrevistados (Silva, 1996). É possível que o uso mais frequente da categoria moreno em Cidade Tiradentes esteja relacionado com as características migratórias da cidade de São Paulo, cujos habitantes podem utilizar o termo moreno para se diferenciarem da população negra local. Há estudos sobre relações raciais em situações de pobreza que apontam para tentativas de diferenciação em relação à população considerada preta, entre elas o recurso aos "gradientes de cor" (Kofes, 1976; Teixeira, 1987).

Para efeitos de análise, a variável de autoclassificação da cor/raça foi recodificada para garantir um número de casos suficientes em cada grupo de cor utilizando as categorias branco, preto e pardo. Para essa recodificação, foi feito um cruzamento da pergunta de autoclassificação com a observação do entrevistador, onde se percebeu que a maioria dos que se identificaram como morenos foram reclassificados como pardos pelos entrevistadores, e os que se classificaram como negros foram reclassificados pelos entrevistadores como pretos. Além disso, análises prévias indicavam que as categorias agrupadas eram estatisticamente muito semelhantes.

Uma vez que a pesquisa não coletou informações sobre a cor dos outros membros da família, não foi possível trabalhar esse aspecto em relação às condições familiares. Ou seja, o fato de o entrevistado ter se declarado branco, preto ou pardo não permite inferir que todos os membros de sua família tenham a mesma cor. Mesmo assim, foram realizados diversos testes com variáveis que envolviam características domiciliares (condições de moradia e bens de consumos duráveis) e, considerando a característica racial do membro entrevistado, não foi encontrada nenhuma diferença significativa segundo a raça/cor do respondente. Nesse sentido, pode-se afirmar que em espaços extremamente pobres não se identifica nenhuma desigualdade racial entre os domicílios investigados. Da mesma forma que não foi encontrada nenhuma diferença em termos de acesso a recursos do Estado, como, por exemplo, os programas de transferência de renda.

Mas como funciona o atributo individual raça/cor associado às condições de pobreza fora daqueles espaços? Levando em conta a extensa literatura sobre desigualdades raciais, foram exploradas as variáveis do questionário que pudessem detectar de que forma as condições de vida dos moradores das áreas investigadas eram alteradas pelos efeitos de seu pertencimento racial. Essa literatura aponta que educação, desemprego, inserção no mercado de trabalho e renda atuam como características reveladoras e produtoras de desigualdades. Essas análises procuraram sempre que possível comparar as desigualdades inter-raciais dos espaços investigados com as desigualdades das regiões metropolitanas.

Em relação à escolaridade, a partir das tabelas bivariadas, em Cidade Tiradentes há diferenças entre as médias de tempo de estudo para os grupos de raça, que deixam de ser significativas quando controladas por sexo. No Bairro da Paz, não há diferença de escolaridade entre os grupos de raça. É interessante notar que os pretos e pardos de Cidade Tiradentes não se assemelham aos pretos e pardos da média da Região Metropolitana de São Paulo em termos de escolaridade - esses últimos estão em situação muito pior. Quando comparamos o Bairro da Paz à Região Metropolitana de Salvador percebemos que, em todas as categorias de cor/raça, seus habitantes têm menor média de escolaridade⁸.

Em relação ao desemprego, Cidade Tiradentes apresenta uma taxa de 18,3% e o Bairro da Paz, de 28,2%, sendo ambas mais elevadas do que as de suas respectivas regiões metropolitanas, 12% e 16,5%. A situação do Bairro da Paz é mais dramática, pois esse valor chega a ser 70% maior do que para a RMSA. Em relação às desigualdades raciais, os pretos e pardos em Cidade Tiradentes e os pardos no Bairro da Paz apresentam taxas de desemprego superiores. Na busca pelo emprego, a associação entre cor e pobreza parece dificultar a situação para a população negra, principalmente em Salvador.

Outro dado importante a ser analisado diz respeito ao mundo do trabalho, embora tenha sido apontado alto grau de desocupação entre os entrevistados. Apesar da maior proporção de trabalhadores domésticos e da construção civil nas duas localidades, a distribuição dos indivíduos por grupos ocupacionais nas duas favelas é distinta⁹. No Bairro da Paz essas ocupações concentram proporções bastante superiores às de Cidade Tiradentes: a proporção de trabalhadores domésticos no primeiro é de 22,1%; no segundo, é de 11,7%. Na construção civil, esses percentuais são, respectivamente, 18,2% e 13,0%. Em Cidade Tiradentes, ocupação de "trabalhadores não especializados formais" corresponde a 31% dos ocupados. Sem controlar por outras variáveis, as diferenças nas distribuições dos indivíduos por raça e por ocupação não são estatisticamente significativas.

Ao comparar a distribuição de renda dos bairros investigados com a de suas respectivas regiões metropolitanas, com base na pnAd-2006, observa-se que a média de renda em Cidade Tiradentes é praticamente a metade do valor para a região metropolitana. Na Região Metropolitana de São Paulo, há grande diferença entre os brancos e os negros, em termos de renda, sendo a média dos primeiros praticamente o dobro da dos últimos. Em Cidade Tiradentes, no entanto, essa diferença não é tão grande. As diferenças de renda encontradas na Região Metropolitana de Salvador (que hierarquizam brancos, pardos e pretos, nessa ordem) não se reproduzem no Bairro da Paz, inexistindo diferenças significativas de renda entre os grupos de cor/raça.

Dadas as especificidades da amostra em termos socioeconômicos e raciais, optou-se por desenvolver algumas análises estatísticas utilizando o modelo de regressão múltipla, tendo como referência a renda dos indivíduos (ver anexos).

O modelo para Cidade Tiradentes possui grande poder explicativo, estimando 42,1% do comportamento da renda¹⁰. A interpretação dos coeficientes aponta que não há diferenças de renda significativas entre brancos, pardos e pretos quando controlamos por anos de estudo, horas de trabalho e grupo ocupacional (além de sexo). Entretanto, as diferenças de sexo são significativas: a renda dos homens é 38,72% maior que a das mulheres. O grupo ocupacional com maior salário é o dos funcionários públicos, seguidos dos trabalhadores especializados que possuem carteira assinada e dos trabalhadores não especializados também formalmente empregados¹¹.

Isso leva a acreditar que entre os moradores de Cidade Tiradentes a formalização do emprego tem grande importância na melhoria da renda. Essa conclusão não pode ser expandida para os empregados domésticos, uma vez que esse grupo ocupacional não leva em conta a formalização do emprego.

O modelo do Bairro da Paz possui menor poder explicativo que o de Cidade Tiradentes¹², já que a análise das variáveis sobre raça indica não haver naquela região diferenças de renda significativas entre brancos, pardos e pretos. Entretanto, diferenças de sexo estão presentes: os homens recebem 55,3% a mais que as mulheres. Entre os grupos de ocupação, assim como em Cidade Tiradentes, os funcionários públicos são os que têm maior renda, seguidos pelos trabalhadores especializados que possuem carteira assinada e dos não especializados que também estão formalizados. Reforça-se aqui a hipótese sobre a importância da formalização do emprego, do vínculo estável como característica importante na melhoria da renda entre os mais pobres, sendo o atributo sexo mais relevante do que raça nas diferenças de rendimentos entre os mais pobres.

Considerações finais: existe uma questão racial?

Este artigo levantou algumas questões sobre a relação entre desigualdade racial e desigualdade social destacando qual o estatuto do atributo racial nas discussões sobre desigualdades sociais. A recente literatura sobre o tema tem considerado cada vez mais a importância dessa variável, ressaltando que variáveis adscritas (como raça e sexo), juntamente com a questão da classe, compõem o nó górdio dos estudos sobre desigualdades (Sernau, 2006).

No caso brasileiro, a dicotomia entre raça e classe revigora diante das mudanças causadas pelas ações afirmativas, cujo debate fez com que estudiosos brasileiros de diferentes áreas e temas fizessem considerações acerca da dinâmica de tal dicotomia. Embora reconheçam a existência do preconceito e da discriminação, muitos são categóricos em afirmar que políticas universalistas ou focais sem recorte de raça seriam eficazes no combate à desigualdade racial na medida em que esta categoria não é relevante para compreender desigualdades.

Souza (2005) discute a questão de raça e classe e aponta para algo importante que são os limites dos estudos que chamam a atenção para a sobrerrepresentação dos negros em índices sociais negativos. Segundo ele, a concomitância de dois fenômenos mostra, sem dúvida, uma correlação entre eles, mas não "explica" por que e como esta correlação ocorre, tampouco esclarece o papel da variável racial na produção da desigualdade. Além disso, o autor afirma que, no caso brasileiro, "a cor da pele" é um dado secundário em relação ao habitus de classe.

É precisamente porque em condições modernas o preconceito racial é "relativo", posto que dependente e secundário em relação ao dado primário e mais importante da economia da internalização da economia emocional que caracterizam as classes sociais produtivas e úteis no contexto do capitalismo moderno, que é possível literalmente, em sociedades como a nossa, embranquecer. (

Idem

, p. 62)

Ora, se "o dinheiro embranquece" e não apenas enriquece é sinal de que há uma relação entre esses fenômenos e que o atributo racial é sim um componente analítico importante para compreender a estrutura de classes.

Ainda em relação ao peso desse atributo na compreensão das desigualdades sociais, alguns estudos demonstram que, entre as variáveis que contribuem para o o entendimento deste fenômeno, a raça tem um poder explicativo menor. Entretanto, muitas das questões apresentadas neste texto decorrem do acúmulo de achados anteriores que permitem assumir que contextos socioeconômicos são cruciais para o entendimento das desigualdades raciais: o potencial analítico da variável raça deve ser medido segundo o contexto investigado.

Aqui, o foco de observação foi situações de extrema pobreza em dois bairros das cidades de São Paulo e Salvador. No caso de Cidade Tiradentes observa-se que, embora distante dos padrões socioeconômicos, parece não estar entre as áreas mais pobres da RMSP. O mesmo não ocorre com o Bairro da Paz, na Região Metropolitana de Salvador, cujo espaço é um agravante para a situação de pobreza.

Apresentando um perfil das duas áreas a partir da preponderância de atributos e da caracterização socioeconômica, em Cidade Tiradentes os homens são pardos e brancos, possuem o primeiro grau completo, são trabalhadores não especializados, mas com carteira assinada e salário em torno de 730 reais. As mulheres são pardas e brancas, com primeiro grau incompleto, empregadas domésticas com salário de 350 reais. No Bairro da Paz os homens são pardos e pretos, com primeiro grau incompleto (5ª ou 6ª série), trabalhadores da construção civil, com salário em torno de 340 reais. As mulheres são pretas, empregadas domésticas com primeiro grau incompleto (5ª série) e salário em torno de 180 reais. Em ambos, as mulheres têm uma carga horária de trabalho inferior aos homens em torno de dez horas semanais.

Os resultados dessas investigações revelam que, em uma situação de extrema pobreza, o atributo racial não se destaca, exceto em relação ao desemprego, o que é um dado importante para entender o estigma da cor na busca pelo emprego. Além disso, embora não tenha sido objeto de análise deste texto, a variável sexo parece ser um atributo que funciona na hierarquização da renda em situações de pobreza.

Em relação à sobrerrepresentação de pretos e pardos (64% na Cidade Tiradentes e 86,7% no Bairro da Paz), observa-se que no Bairro da Paz a distribuição dos indivíduos por grupo de cor/raça acompanha mais de perto as características de Salvador. Já a Cidade Tiradentes é mais discrepante em relação à São Paulo. Em ambos os casos, a predominância de uma população num espaço socialmente segregado pode contribuir para sua estigmatização, tornando o bairro, de certa forma, um lugar de negro.

Wilson (1996) destaca a importância de introduzir questões sociais mais amplas para entender o gueto, principalmente a ausência de emprego e seus efeitos no agravamento das condições desses espaços. Para isso, define estrutura social "como ordenação de posições sociais (ou status) e redes de relações sociais que são baseadas em arranjos de instituições sociais mutuamente dependentes (economia, política, família, educação)" (Idem, p. xviii). Nesse caso, a raça reflete, segundo o autor, tanto as posições individuais (no sentido de status social definido pela cor da pele), como a rede de relações na sociedade, configurando-se como uma variável social-estrutural. É certo que há diferenças entre a estrutura da segregação residencial norte-americana e a brasileira. Retomando o argumento de que desigualdade e segregação são fenômenos distintos, porém inter-relacionados, no caso norte-americano, analisado por Wilson, parece que a segregação produz desigualdade e, no caso brasileiro, desigualdade racial gera segregação.

Texto recebido em 8/8/2011 e aprovado em 15/8/2011.

^{Apêndice 1}

^{Apêndice 2}

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Apêndice 1

Apêndice 2

1

. Pesquisa realizada pelas equipes do ceM (Cepid-Fapesp) e do Cebrap. Essa pesquisa compôs parte de uma investigação mais ampla intitulada "Desenvolvimento regional e desigualdades socioprodutivas". A realização do

survey contou com recursos da Finep. Trabalho apresentado no seminário Metropolis and Inequalities, realizado no Cebrap. Agradeço a Rogerio Barbosa e Flávio Carvalhaes pela preparação dos dados analisados.

2

. É importante ressaltar que as políticas afirmativas em curso no Brasil não visam apenas à questão de enfretamento das desigualdades sociais. Entretanto, devido ao escopo deste texto, não será possível aprofundar o debate sobre os outros pontos da agenda dessas políticas.

3

. Embora neste artigo não seja possível apresentar as análises qualitativas sobre o tema, vale destacar que essa questão da rigidez racial nos estratos sociais médios e altos é corroborada nas pesquisas qualitativas. Diferenças na posição social geram diferenças de experiências e percepção do preconceito (Lima, 2001). Nesse sentido, os estudos de natureza qualitativa que abordam como os indivíduos percebem e nomeiam as situações de preconceito e discriminação, quais são seus relatos e experiências, demonstram a importância do aspecto social dos contextos investigados (processos de ascensão, mercado de trabalho, ambiente universitário, relacionamentos afetivos inter-raciais). Para essa discussão, ver Sansone (2004), Moutinho (2004), Figueiredo (2003) e Teixeira (2003).

4

. No caso de Cidade Tiradentes, foi realizado um plano amostral por conglomerados em dois estágios. Em Salvador, a amostra foi sorteada a partir de uma amostragem aleatória simples com seleção sistemática dos domicílios. Tais diferenças se justificam pelas características demográficas dos dois bairros.

5

. Embora a distribuição por cor/raça das duas cidades sejam distintas, foram estabelecidas três faixas percentuais idênticas para as duas cidades, facilitando a visão geral do fenômeno. Adotou-se uma divisão matemática: até 33% (exclusive), de 33 a 66 (inclusive) e acima de 66%.

6

. É importante assegurar que o baixo número de casos de indivíduos classificados como brancos não invalida as análises entre os grupos de raça/cor.

7

. Em relação à classificação racial, o questionário continha duas formas de registrar informações sobre esta variável: observação do entrevistador e pergunta ao entrevistado. Tanto na primeira quanto na segunda forma de coleta foram utilizados os procedimentos e as categorias do ibGe: branca, preta, amarela, indígena e parda, sem a leitura da opção "outras".

8

. Os dados agregados disponíveis para contextualizar as situações de pobreza nas cidades de São Paulo e Salvador são do ano de 2000 (informações censitárias) e a pesquisa foi realizada em 2006. Como para a análise dessas situações essa diferença de tempo é muito significativa, optou-se por tomar como referência a pnAd realizada no mesmo ano do

survey. Entretanto, essas informações referem-se às regiões metropolitanas de São Paulo e Salvador (e não às cidades).

9

. As categorias ocupacionais conforme declaradas foram organizadas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações. Os estratos foram construídos especialmente para este estudo devido à especificidade dos espaços analisados em relação ao mercado de trabalho.

10

. Os resíduos são aleatórios e normalmente distribuídos (porém, com leve assimetria à esquerda). A variância dos resíduos é um pouco maior entre os valores preditos abaixo da média.

11

. As variáveis indicadoras sobre categorias ocupacionais têm como categoria de referência o grupo dos "Vendedores Ambulantes/Trabalhadores Volantes".

12

. O valor do coeficiente de determinação ajustado é de 0,270, ou seja, as variáveis consideradas explicam 27% da variação da renda. A análise dos resíduos indica aleatoriedade, no entanto há assimetria à esquerda e a variância dos resíduos é maior entre os valores preditos abaixo da média (heterocedasticidade). Isso indica que o modelo é um estimador um pouco melhor para os valores de renda superiores à média do que para os inferiores. Contudo, esses pontos não tornam o modelo inválido.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Jan 2013
• Data do Fascículo
  Nov 2012

Histórico

• Recebido
  08 Ago 2011
• Aceito
  15 Ago 2011