A dinastia corporatista

The corporatist dinasty

Resumos

Este ensaio examina a trajetória das formas mais recentes da teoria corporatista, em especial de suas versões democráticas – denominadas neocorporatista. Experiências positivas no terreno político, econômico e social, em particular as desenvolvidas em países europeus, ajudaram o corporatismo a distanciar-se do forte estigma moldado pelo fascismo e a recuperar seu espaço nos estudos das ciências sociais. No Brasil, a conformação da câmara do setor automotivo no início dos anos 90 revelou a emergência de mecanismos neocorporatistas na indústria. Circunscritos setorialmente e em um nível intermediário. Essa experiência que demonstrou eficácia econômica e política, é aqui analisada em sua dimensão mesocorporatista.

neocorporatismo; mesocorporatismo; câmara setorial; concertação ; políticas públicas; organização de interesses

This essay examines the most recent forms of the corporatist theory, especially its democratic patterns – called neo-corporatists. Positive experiences in the social, economic and political fields, particularly those developped in European countries, have drawn corporatism away from the strong stigma generated by fascist practice, regaining importance as a social sciences theme. In Brazil, the birth of the automobile sectoral chamber at the beginning of the nineties revealed the emergence of neo-corporatist mechanisms in the industry, sectorially limited in an intermediate level. This experience, politically and economically effective, is analysed as a mesocorporatist institucional arrangement.

neo-corporatism; meso-corporatism; sectoral chamber; concertation; public policy; interests association

Texto completo disponível em PDF.

• 1
  Depoimento de Luiz Adelar Scheuer, então presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (1994).
• 2
  Depoimento de Vicente Paulo da Silva (1994).
• 3
  Ver a esse respeito o estudo sobre a Inglaterra de Kevin Bonnett (1985).
• 4
  A expressão encontrase em Alan Cawson (1986).
• 5
  As estruturas a que nos referimos não se confundem com o modelo sindical corporativista, analisado em suas características básicas por: Rodrigues (1990); Boito (1991).
• 6
  A expressão foi emprestada do poeta Augusto de Campos.
• 7
  Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa; O grande dicionário etimológico- prosódico da língua portuguêsa (1964), registra o termo como: "doutrina política, fascismo, sindicalismo, etc".
• 8
  Por exemplo, na língua inglesa, o adjetivo corporative significa: Governed or organized in corporations, esp. of employers and employed, e tem como substantivo a palavra corporativism; encontramos também o adjetivo corporate, que significa: forming a corporation (corporate body), e tem corporatism como substantivo, segundo o The Oxford dictionary of current english (1990). De acordo com o Latin Dictionary (1987), no latim clássico encontramos o adjetivo corporativus, significando "de ou pertencente à formação de um corpo"; e o substantivo corporatus, "membro de uma corporação", que podem estar na origem da diferenciação ocorrida no inglês, alemão e espanhol, mas que não ocorreu no português.
• 9
  Essa formulação foinos gentilmente elaborada pelo Prof. Dr. Francisco da Silva Borba, do Departamento de Linguística da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, do campus de Araraquara. Outros pesquisadores do corporatismo, como o Prof. Dr. Walter Belik, do Instituto de Economia da UNICAMP e Fernando Soto Baquero, doutor pela UNICAMP, utilizam-se do mesmo neologismo. A tradução da obra de Mihail Manoilesco, O Século do Corporativismo, realizada por Azevedo Amaral, em 1938, utiliza indistintamente os termos corporativismo e corporatismo.
• 10
  Mais de uma vez Hobbes alertou-nos para a impertinência dos organismos intermediários entre o Estado e o indivíduo, como os partidos, as associações e as corporações que agiam, segundo o pensador, "como vermes nas entranhas de um homem natural" (Hobbes, 1952, p. 152).
• 11
  Grifos nossos.
• 12
  Foram nomeados pelo autor: a Suécia, Suíça, Noruega, Áustria, Espanha, Holanda, Dinamarca, Portugal, Grécia, Brasil, México, Chile e Peru (Schmitter, 1974, p. 99).
• 13
  De acordo com Peter Williamson, este artigo foi originalmente publicado como um paper, em 1974, para um seminário da International Political Science Association.
• 14
  Pouco tempo depois, Alan Cawson retomaria e ampliaria a trilha aberta por Lehmbruch (cf. Cawson, 1985a).
• 15
  Uma análise acurada do papel desempenhado pelo Estado no estabelecimento das estruturas sindicais (de empregados e de empregadores), na determinação do monopólio de representação e na organização compulsória dos segmentos produtores pode ser encontrada em Leôncio Martins Rodrigues (1990 e 1991).
• 16
  O fato de que muitas metas foram modificadas, cumpridas de modo parcial ou simplesmente deixadas de lado, não interferem, neste momento, em nossa discussão.
• 17
  Especialmente o capítulo Sectors and a new model for the comparative study of capitalism.
• 18
  As atitudes unilaterais assumidas sempre provocaram distúrbio na câmara e na implementação das orientações, como mostraram, por exemplo, as decisões sobre o Fusca e o rebaixamento das alíquotas de importação.
• 19
  O que significa que outro setor do corpo estatal pode perder poder. As resistências de um setor da burocracia à instalação da câmara do transporte aéreo é ilustrativa desse processo.
• 20
  Cf. David Cameron, (1984); Gosta Esping- Andersen & Walter Korpi (1984); Fritz

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• ARBIX, Glauco. (1996) Uma aposta no futuro – a experiência da câmara setorial da indústria automobilística. São Paulo, Escritta (no prelo).
• ATKINSON, Michael & COLEMAN, William. (1985) Corporatism and industrial policy, In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
• BAREL, Yves. (1988) Un nouveau corporatisme? In: COLAS, Dominique (ed.). L'État et les corporatismes. Paris, PUF.
• BOITO, Armando. (1991) O sindicalismo de estado no Brasil. São Paulo, UNICAMP/Hucitec.
• BONNETT, Kevin (1985) Corporatism and thatcherism: is there life after death? In: CAWSON, Alan (ed.). Organized interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
• CAMERON, David. (1984) Social democracy, corporatism, labour quiescence, and the representation of economic interest in advanced capitalist society. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. Oxford, Clarendon Press.
• CAWSON, Alan. (1978) Pluralism, corporatism and the role of the State. Government and Opposition, nº13. Apud WILLIANSON. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage. p. 15.
• ______ (ed.). (1985a) Organized interests and the State - Studies in neocorporatism. London, Sage.
• ______ . (1985b) Varieties of corporatism: the importance of the meso-level of interest intermediation. In: ______ (ed.). Organized interests and the State - Studies in neo-corporatism. London, Sage.
• ______. (1986) Corporatism and political theory. London, Basil Blackwell.
• CROUCH, Colin. (1978) The changing role of the State in industrial relations in western Europe. In: CROUCH, C. & PIZZORNO, A. (eds.). The resurgence of class conflict in western Europe since 1968. Vol.II. London, MacMillan Press.
• DURKHEIM, E. (1978) La division du travail social. Paris, PUF.
• Encyclique quadragesimo anno. (1937) Paris, Spes.
• Encyclique rerum novarum. (1932) Paris, Spes.
• ESPING-ANDERSEN, Gosta & KORPI, Walter. (1984) Social policy as class politics in post-war capitalism: Scandinavia, Austria, and Germany. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.
• GOLDTHORPE, John (ed.). (1984) Order and conflit in comtemporany capitalism. New York, Oxford University Press.
• GRANT, Wyn. (1985) Introduction. In: ______. The political economy of corporatism. Londres, MacMillan.
• HOBBES, Thomas. (1952) Leviathan. Chapter XXIX. Chicago, William Benton Publisher.
• JOBERT, Bruno & MULLER, Pierre. (1987) L'État en action. Paris, PUF.
• KATZENSTEIN, Peter J. (1985) Small States in world markets. Ithaca, Cornell University Press.
• KORPI, Walter. (1983) The democratic class struggle. London, Routledge.
• Latin dictionary. (1987) LEWIS & SHORT. New York, Oxford University Press.
• LEHMBRUCH, Gerhard. (1979) Consociational democracy, class conflict and the new corporatism. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward corporatist intermediation. London, Sage.
• ______. (1984) Concertation and the structure of corporatist networks. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
• MAIER, Charles S. (1984) Preconditions for corporatism, In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
• MANOILESCO, Mihail. (1938) O século do corporativismo. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio/Editora.
• MILWARD, H. & FRANCISCO, R. (1983) Subsystem politics and corporatism in the United States. Policy and Politics, nº 11.
• Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira.
• O grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguêsa. (1964) BUENO, Francisco da Silva. São Paulo, Edições Saraiva.
• PANITCH, Leo. (1979) The Development of corporatism in liberal democracies. In: SCHMITTER, P. & LEHMBRUCH, G. (eds.). Trends toward. corporatist intermediation. London, Sage.
• REGINI, Marino. (1984) The conditions for political exchange: how concertation emerged and collapsed in Italy and Great Britain. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
• RHODES, Martin. (1985) Organized interests and industrial crisis management: reestructuring the steel industry in West Germany, Italy and France. In: CAWSON, Alan (ed.). Organized Interests and the State – Studies in neo-corporatism. London, Sage.
• RODRIGUES, Leôncio Martins. (1990) Partidos e sindicatos. São Paulo, Ática.
• ______. (1991) O declínio do sindicalismo corporativo. Rio de Janeiro, Ibase.
• ROSANVALLON, Pierre, (1984) La crise de l'État-providence. Paris, Éditions du Seuil.
• SCHARPF, Fritz. (1984) Economic and institutional constraints of fullemployment strategies: Sweden, Austria, and West Germany, 1973-1982. In: GOLDTHORPE, John (ed.). Order and conflict in contemporary capitalism. New York, Oxford University Press.
• SCHMITTER, Philippe C. (1974) Still the century of corporatism? In: PIKE, F. & STRITCH, T. (eds.). The new corporatism. London, University of Notre Dame Press.
• ______. (1983) Intermediazione degli interesse e governabilità nei regimi contemporanei dell'Europa occidentale e dell'America del Nord. In: BERGER, Suzanne (ed.). L'Organizzazione degli interessi nell'Europa occidentale. Bolonha, Il Mulino.
• ______. (1990) Sectors in modern capitalism: models of governance and variations in performance, In: BRUNETTA, Renato & DELL'ARINGA, Carlo (eds.). Labour relations and economic performance. London, MacMillan.
• STAROBINSKI, Jean. (1970) Leo Spitzer et la lecture stylistique. In: SPITZER, Leo. Études de style. Paris, Gallimard, p. 12. Apud COLI, Jorge. (1989) Prefácio. In: STAROBINSKI. 1789: os emblemas da razão. São Paulo, Companhia das Letras.
• STREECK, Wolfgang & SCHMITTER, P. (1985) Private interest government, beyond market and State. London, Sage.
• The Oxford dictionary of current english. (1990) Oxford, Clarendon Press.
• WILLIAMSON, Peter J. (1985) Varieties of corporatism - a conceptual discussion. Parte III. London, Cambridge University Press.
• ______. (1989) Corporatism in perspective. London, Sage, 1989.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 1996

Histórico

• Recebido
  Jul 1995