A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil

Capital reproduction in the pioneer front and slavery rebirth in Brazil

Resumos

A acelerada expansão territorial do capital, sobretudo na região amazônica, a partir de meados dos anos sessenta, revigorou ali, mas também em outras regiões do país, a escravidão por dívida ou peonagem. Diversa da escravidão clássica, que no Brasil se firmou no cativeiro do negro, a peonagem recente entre nós é marcada por extrema violência física contra os trabalhadores, em alta proporção culminando com o assassinato daqueles que procuram fugir. A tese do autor é a de que a escravidão por dívida é variação extrema do trabalho assalariado em condições de superexploração, isto é, em condições de mercado em que a exploração do trabalhador é levada ao limite de comprometer sua própria sobrevivência. E de que se dá especialmente quando mecanismos de acumulação primitiva são incorporados no processo de reprodução ampliada do capital.

peonagem; trabalho escravo; superexploração; Amazônia

The rapid territorial expansion of capital which took place mostly in Amazonia in the mid-60s, has reinforced slavery through debt or peonage not only there, but in other areas in the country. Unlike classic slavery, settled in captivity of black people, the peonage of our days is characterized by extreme physical violence against workers, often culminating in the murder of those who try to escape. The author's thesis is that slavery through debt is the utmost variety of waged work at overexploitation conditions, namely, in market conditions at which the workers exploitation goes until the limits to put their own survival in jeopardy. Also, that slavery through debt occurs specially when primitive accumulation mechanisms are incorporated in the process of enhanced capital reproduction.

peonage; slave labour; overexploitation; Amazonia

Texto completo disponível em PDF.

• Trabalho apresentado na Conference on Free and Unfree Labour, organizada pelo International Institute for Social History, Amsterdã (Holanda), 13-14 de janeiro de 1995. O texto foi preparado, em parte, durante o tempo em que fui professor-titular da Cátedra Simón Bolivar (no ano acadêmico de 1993/94), da Universidade de Cambridge (Reino Unido), à qual sou agradecido pelo apoio e pelas excepcionais condições de trabalho. Agradeço, também, a generosa acolhida de meu College, o Trinity Hall, a cujos membros fiz uma primeira exposição sobre este tema, em reunião promovida pela Maurice Society.

Notas

• 1
  Alguns acadêmicos tem notória e compreensível dificuldade para dar a essa relação de trabalho o nome que lhe é mais apropriado: escravidão. Ainda que se trate, claramente, de uma relação de sujeição, que vai ao ponto de fazer o patrão supor que tem um direito absoluto ao corpo do trabalhador, além do próprio trabalho, como se vê quando este é submetido à humilhação, à tortura, ao castigo e até à morte. Essa dificuldade decorre, no meu modo de ver, de opções teóricas inadequadas ao tratamento do tema. De um lado, de uma concepção liberal e típico-ideal de capitalismo, que os impede de aceitar que o capital possa gerar outra forma de exploração do trabalho que não seja formalmente contratual e livre. De outro lado, porque seu quadro teórico é, explícita ou disfarçadamente, marxista-estruturalista, de inspiração althusseriana e, portanto, de fundo positivista. Nessa linha de interpretação só há lugar para relações sociais de uma única temporalidade, a do tempo linear. A complexidade histórica das relações sociais na sociedade contemporânea é diluída (e desfigurada) em estruturas particulares de temporalidade única, artificialmente ligadas entre si pela concepção de articulação de modos de produção. Os "desvios", nessa orientação híbrida, aparecem como tipos dotados de vida e historicidade próprias. É o que se vê na esdrúxula distinção dualista entre "capitalismo burguês" e "capitalismo autoritário", como se fosse possível outro capitalismo que não o burguês e como se o capitalismo autoritário não fosse ele próprio o capitalismo burguês. São justamente os seguidores dessa orientação que não conseguem compreender que as contradições engendradas pelo capital, em seu processo de reprodução ampliada, incluem formas sociais e mediações formais, como é o caso da escravidão por dívida, diversas de suas outras manifestações formais, como a do trabalho livre. Nesse caso, referem-se imprópria e eufemisticamente à peonagem como "repressão da força de trabalho" ou como "imobilização da força de trabalho". Na verdade, estão em face do que ficaria melhor definido como trabalho sob coação. Ou seja, são formas coercitivas extremadas de exploração do trabalhador, produzidas em momentos e circunstâncias particulares da reprodução do capital. Trata-se, como mostro, de escravidão temporária, no âmbito do próprio processo do capital, que, obviamente, não pode ser reduzida ao equívoco de um modo de produção. Essas formas coercitivas extremadas da exploração capitalista surgem onde o conjunto do processo de reprodução capitalista do capital encontra obstáculos ou não encontra as condições sociais e econômicas adequadas a que assuma, num dos momentos do seu encadeamento, a forma propriamente capitalista.
• 2
  De uma identificação ainda incompleta dos grupos econômicos a que pertencem as fazendas envolvidas em denúncias de utilização de trabalho escravo, constam: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S. A., BCN - Banco de Crédito Nacional, Banco Bamerindus, Sílvio Santos, Bordon, Liqüifarm, Daniel Keith Ludwig, Manah, Camargo Corrêa, Eletronorte, Café Cacique, Volkswagen (que depois vendeu sua fazenda na Amazônia ao grupo Matsubara), Supergasbrás e White Martins S. A.
• 3
  Já antes dessa época, a escravidão por dívida nos seringais da Amazônia foi tema de contundentes e fundamentadas denúncias. Destaco, em especial, o conjunto de ensaios de Euclydes da Cunha, escritos no início do século (Cunha, 1946) e o clássico romance, de 1934, de Ferreira de Castro (s/d.). Ferreira de Castro viveu e trabalhou num seringal e conheceu diretamente o drama dos seringueiros escravizados, que é o tema de seu livro. A imprensa desde há muito tem denunciado casos de escravidão no Brasil. Um jornal operário noticiava, em 1913, a ocorrência de escravidão nos ervais da Cia. Mate Laranjeira, no Paraná (A Voz do Trabalhador, 1913, p. 1). A complacência com a escravidão moderna foi quebrada no Brasil pela Carta Pastoral de Dom Pedro Casaldáliga, de 1971, no ato de sua investidura como bispo de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso (cf. Casaldáliga, 1971, esp. p. 104-118). E também pelas denúncias do jornalista Lúcio Flávio Pinto, posteriormente incluídas em seus livros (cf. Pinto, 1980, esp. p. 99-104). A partir de 1975, as ocorrências de escravidão passaram a ser sistematicamente denunciadas pela Comissão Pastoral da Terra. Mais recentemente, entidades internacionais devotadas à defesa dos direitos humanos, realizaram suas próprias investigações sobre escravidão em diferentes regiões do Brasil e publicaram úteis relatórios a respeito (cf. America's Watch (ed.), 1991, esp. p. 102-117; Sutton, 1994).
• 4
  Tanto Marx quanto Weber assinalaram que o trabalho livre e sua mercantilização pelo próprio trabalhador é condição da reprodução de capital: "... para que o possuidor de dinheiro encontre no mercado a força de trabalho, como mercadoria, devem cumprir-se diversas condições. A troca de mercadorias, em si e para si, não implica em maiores relações de dependência do que as que surgem de sua própria natureza. Em decorrência desse pressuposto, a força de trabalho, como mercadoria, só pode aparecer no mercado na medida em que e pelo fato de que o seu próprio possuidor - a pessoa a quem pertence essa força de trabalho - a ofereça e venda como mercadoria. Para que o seu possuidor a venda como mercadoria é necessário que possa dispor dela e que, portanto, seja proprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa" (cf. Marx, 1982, p. 203-204); "É uma contradição em relação à essência do capitalismo, e o desenvolvimento do capitalismo é impossível, se não há uma camada de destituídos de propriedade, uma classe compelida a vender sua força de trabalho para viver; e é do mesmo modo impossível se apenas trabalho não livre está disponível. O cálculo capitalista racional só é possível com base no trabalho livre..." (cf. Weber, 1961, p. 208-209 (grifo meu); Weber, 1958, p. 22).
• 5
  Cf. Martins (1978); Davis (1978); Carelli & Severiano (1980); Carvalho (1982).
• 6
  Cf. Casaldáliga (1978); Kotscho (1981); Figueira (1986 e 1992); Souza (1990).
• 7
  Emmi, que realizou pesquisa a esse respeito na região de Marabá, sugere que a expansão capitalista na Amazônia, ao diversificar e ampliar a classe dominante, promoveu a decadência das oligarquias. Seus próprios dados, porém, indicam que a redução do poder político da mais importante família da oligarquia regional se deveu, antes de tudo, à cassação de mandatos políticos de dois de seus membros e não diretamente da própria diversificação social e econômica decorrente da expansão capitalista. Além disso, seus dados mostram claramente que a mesma família tinha 45.135 ha de castanhais em 1960 e, em 1980, esse número saltara para 131.332 ha, embora houvesse diminuição do percentual representado por essas terras sobre o total da área ocupada: de 80,7% para 39,4%. O mesmo aconteceu com as outras grandes famílias da oligarquia regional (cf. Emmi, 1988, p. 121).
• 8
  As concepções que, antes do golpe, definiam e polarizavam o movimento camponês no Nordeste do Brasil estão expostas nestes textos de dois protagonistas dos acontecimentos: Francisco Julião (1972) e Clodomir Moraes (1970, p. 453-501).
• 9
  Além dos dados que eu mesmo colhi nos locais em que realizei minha pesquisa sobre a luta pela terra na Amazônia, para redação deste artigo vali-me amplamente dos materiais existentes no arquivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Goiânia, resultado de um paciente trabalho de seus agentes e funcionários, no registro e sistematização dos dados. Usei, também, os pioneiros, oportunos e imprescindíveis registros feitos pelo padre Antonio Canuto, em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; e os que foram feitos pelo padre Ricardo Rezende Figueira, em Conceição do Araguaia, no Pará, e pelos membros da Comissão Pastoral da Terra local. Meu débito se estende a Jean Rocha, que me cedeu dados de alguns casos de peonagem constantes de seu próprio arquivo e a Ana de Souza Pinto, que me deu sugestões inestimáveis para contatos e entrevistas em Ribeirão Cascalheira, no norte do Mato Grosso.
• 10
  A noção de desproletarização aparece como noção-chave em vários trabalhos de Brass. Entre outros, cf. Brass (1988, p. 187).
• 11
  Certas situações de crise social, segundo Lefebvre, servem como analisadores-reveladores, não só porque permitem melhor compreensão sociológica, mas também porque evidenciam com nitidez as contradições sociais. Cf. Lefebvre (1973, p. 14). Cf., também, Lefebvre (1978, p. 232-233), e Guterman & Lefebvre (1979, p. 3).
• 12
  Um levantamento realizado em 1970 revelou que só no norte do Mato Grosso, no Centro-Oeste, 66 empresas já haviam obtido aprovação do governo federal e estavam se instalando na região, todas elas com 75% do capital proveniente dos incentivos fiscais, isto é, doações governamentais. A área total de 51 delas era de quase dois milhões e duzentos mil hectares (43 mil hectares, em média, cada uma) (cf. Pedro Casaldáliga, 1971, p. 49-59). Dennis Mahar, por seu lado, com base em dados da realidade regional, fez cálculos hipotéticos sobre o impacto do simples assalariamento em dinheiro nos custos de um seringal (um estabelecimento dedicado à extração da borracha) e o impacto do sistema de aviamento, isto é, de endividamento do trabalhador e sua sujeição ao barracão, o armazém da fazenda. No primeiro caso, a receita do seringal seria 7,7% menor do que os custos. No segundo caso, a receita seria 23,5% maior que os custos. Ou seja, o assalariamento daria prejuízo e a peonagem daria lucro (cf. Mahar, 1978, p. 207).
• 13
  Cf. o excelente estudo de Roberto Santos (1980, p. 155-175).
• 14
  Um estudo das condições nutricionais do bóias-frias cortadores de cana, no interior de São Paulo, assinala que "o exame antropométrico das famílias de 'bóias-frias' revela condições físicas de nível muito baixo em adultos e crianças, sendo que a maior parte deles mostra sinais de desnutrição proteico-calórica de primeiro grau" (cf. Oliveira & Oliveira (orgs.), 1981, p. 112). A mesma equipe fez avaliações das condições físicas de filhos de trabalhadores "bóias-frias" e concluiu "que existe desnutrição entre os adolescentes filhos de 'bóias-frias' e que seu crescimento e desenvolvimento, assim como suas respostas fisiológicas, incluindo a capacidade para o trabalho ficam bastante reduzidos, quando comparados com os de adolescentes 'ricos'" (p. 128-129).
• 15
  Há claras indicações nesse sentido na entrevista que o "gato" Raimundo, de Conceição do Araguaia (Pará), deu a Maria da Conceição Quinteiro a respeito da peonagem: "Lá é uma fazenda boa [Fazenda Macedônia], se o peão ganha o dinheiro, ele recebe, lá também não tem castigo. Porque algumas fazendas, o povo pega o serviço e deixa os peão na agonia, não paga, amarra o peão, até ele fugi. Tem muito gato, põe os home lá, vem pra cá, cai na farra, bebe todo o dinheiro, e deixa os peão por lá". E explica seu próprio ganho: "Empreitei 50 alqueire por cem mil conto; oitenta mil é pros peão, e vinte mil prá mim e pra pagá todas essas despesa [transporte de caminhão até Redenção e avião de Redenção até a fazenda, o avião cobrando" mil conto o vôo" (cf. Ianni, 1978, p. 124-126).
• 16
  Bergad sugere que a escassez de mão-de-obra responsável pela peonagem, no caso que estudou, decorria do acesso potencial à terra por parte dos trabalhadores (cf. Bergad, 1984, p. 154). Portanto, o" fechamento da fronteira ", o cerceamento da ocupação das terras livres, é que responderia pelo incremento da proletarização dos trabalhadores. Um questionamento desse ponto de vista encontra-se em Tom Brass (1986, p. 187).
• 17
  Foi o caso de 42 homens recrutados em julho de 1984 na Vila São Francisco, um bairro pobre de Teresina (Piauí), com muitos moradores subempregados, para trabalhar no desmatamento da Fazenda Santa Rosa, no sul do Pará (cf. Cadernos do Ceas, 1985, p.40-44).
• 18
  Cf. Esterci (1980, p. 127); Esterci (1979, p. 124); Esterci (1987, p. 169); Esterci (1994, p. 107).
• 19
  Este último caso ocorreu na Fazenda Jandaia, em Parauapebas, no Estado do Pará, em julho de 1990, e foi comprovado pela Polícia Federal, chamada a intervir em face de denúncia de trabalhadores fugidos. Cf. Aconteceu (1990, p. 6) e O Estado de S. Paulo (26.07.1990, p. 22).
• 20
  Além do estilo de vida descompromissado com os valores locais e familistas, que os peões levam aos povoados, aparentemente, permaneceu na memória popular o sentido que tinha a palavra peão nos séculos 16 e 17. Era peão quem estava obrigado a andar a pé e descalço por oposição ao cavaleiro. Portanto, uma distinção estamental que designava quem servia e quem era servido, quem obedecia e quem mandava. Na cultura dos pobres, no Brasil, os sinais externos são ainda fortes indicadores de posição (e dominação) social.
• 21
  Por razões diferentes, Bauer conclui em seu estudo sobre a ocorrência da peonagem no México, Peru, Argentina e Colômbia, que se trata de uma situação de" mercado imperfeito de trabalho " (cf. Bauer, 1979, p. 34-63).
• 22
  No meu modo de ver, é situação similar à dos trabalhadores africanos na França, imigrados das excolônias, cuja força de trabalho é comprada abaixo de seu valor (cf. Meillassoux, 1976, p. 57-70).
• 23
  Esterci, falando do papel do traficante de mão-de-obra, diz que" este tem possibilidade de dar 'abono' - adiantamento em dinheiro - seja para 'zuar', como eles dizem, fazer farra antes de voltar ao trabalho, seja para saldar as dívidas contraídas, seja para manter a família quando deixam a casa para se empregar (cf. Esterci, 1980, p. 128).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Dec 1994

Histórico

• Recebido
  Mar 1995