ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA TURÍSTICA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR: RELAÇÕES ENTRE OS CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS E A INFLUÊNCIA POLÍTICA

Yamamoto, Jun; Ardigó, Carlos Marcelo; Limberger, Pablo Flôres

doi:10.14210/rtva.v24n2.p360-390

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Sumário

Artigo • Tur., Visão e Ação 24 (2) • May-Aug 2022 • https://doi.org/10.14210/rtva.v24n2.p360-390 copiar

ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA TURÍSTICA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR: RELAÇÕES ENTRE OS CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS E A INFLUÊNCIA POLÍTICA

INSTITUCIONAIS E A INFLUÊNCIA POLÍTICA ALLOCATION OF FEDERAL PUBLIC RESOURCES IN TOURISM INFRASTRUCTURE BY THE MINISTRY OF TOURISM - MTUR: RELATIONS BETWEEN THE INSTITUTIONAL CRITERIA AND POLITICAL INFLUENCE

ASIGNACIÓN DE FONDO PÚBLICOS FEDERALES EN INFRAESTRUCTURA TURÍSTICA REALIZADA POR EL MINISTERIO DE TURISMO - MTUR: RELACIONES ENTRE CRITERIOS INSTITUCIONALES E INFLUENCIA POLÍTICA

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

No Brasil, não é incomum observar que os interesses políticos se sobrepõem aos aspectos técnicos e científicos. Esse quadro se avoluma quando se trata da alocação de recursos públicos. O presente artigo analisa se alocação dos recursos públicos em infraestrutura turística, realizada pelo Ministério do Turismo - MTur atende aos critérios institucionais ou é impactada pela influência política. Como base teórica, estudou-se sobre influência política, governança pública no turismo e a Teoria da Agência. Como objeto de estudo, foram definidos os investimentos realizados no período de 2008 a 2018, nos 65 Destinos Indutores, à época. Os investimentos foram mapeados, categorizados e verificados, para se entender de que forma e como foram alocados. Para se analisar se a alocação dos recursos atendeu aos critérios estabelecidos pela política nacional de turismo, à época a Categorização e o Índice de Competitividade, foi adotada a Modelagem de Equações Estruturais. A partir da construção do diagrama de caminho da relação causal, da verificação da consistência dos dados e dos testes de hipóteses, seus resultados confirmaram que os investimentos em infraestrutura turística realizados pelo MTur ainda são moderados pela influência política, porém adotaram, em parte, os critérios indicados nas diretrizes da política nacional de turismo.

Palavras-chave:
Influência política; Governança no turismo; Avaliação de desempenho no turismo; Critérios de alocação de recursos; Infraestrutura turística

UF	Destino	Variável INDEPENDENTE		Variável DEPENDENTE	Base do Governo	Partido Político	UF do Ministro	Eleição dos Deputados
UF	Destino	Índice Competitividade	Categorização	Rec. Alocados (média 2008/2018)	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO
SE	Aracaju	64	A	9.874.526	Sim	Não	Não	Não
PA	Belém	63,8	D	354.025	Não	Não	Não	Não
MG	Belo Horizonte	79,2	A	1.974.045	Sim	Não	Não	Sim
RR	Boa Vista	56,4	A	16.813.603	Sim	Não	Não	Não
DF	Brasília	7208	A	2.933.657	Sim	Não	Não	Não
MS	Campo Grande	65,4	A	5.628.524	Sim	Não	Não	Não
MT	Cuiabá	61,9	A	3.0979.332	Sim	Não	Não	Não
PR	Curitiba	804	A	8.079.513	Sim	Não	Não	Sim
SC	Florianópolis	75,9	A	12.661.934	Sim	Sim	Sim	Não
CE	Fortaleza	71,9	A	8.802.102	Sim	Não	Não	Não
GO	Goiânia	68,5	A	1.591.629	Sim	Sim	Não	Não
PB	João Pessoa	71,4	A	2.614.514	Sim	Não	Não	Não
AP	Macapá	53,3	A	1.030.985	Não	Não	Não	Não
AL	Maceió	65,7	A	9.201.546	Não	Não	Sim	Não
AM	Manaus	67,9	A	4.878.271	Não	Não	Não	Não
RN	Natal	65,7	A	7.863.086	Sim	Não	Sim	Sim
TO	Palmas	57,4	A	291.197	Sim	Não	Não	Não
RS	Porto Alegre	81	A	9.015.920	Sim	Não	Não	Não
RO	Porto Velho	52	A	2.587.300	Sim	Não	Não	Não
PE	Recife	77,2	A	2.637.272	Sim	Não	Não	Não
AC	Rio Branco	56,4	D	2.419.392	Sim	Sim	Não	Não
RJ	Rio de Janeiro	81,1	A	3.524.056	Sim	Sim	Não	Não
BA	Salvador	77	A	14.567.559	Sim	Não	Não	Não
MA	São Luís	68,6	D	6.065.744	Sim	Não	Sim	Sim
SP	São Paulo	83,2	A	28.460.467	Sim	Não	Sim	Sim
PI	Teresina	59,9	A	3.967.042	Não	Não	Não	Não
ES	Vitória	75,2	A	275.145	Sim	Não	Não	Não

UF	Destino	Variável INDEPENDENTE		Variável DEPENDENTE	Base do Governo	Partido Político	UF do Ministro	Eleição dos Deputados
UF	Destino	Índice Competitividade	Categorização	Rec. Alocados (média 2008/2018)	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO	SIM ou NÃO
GO	Alto Paraíso de Goiás	45,2	E	245.783	Sim	Não	Não	Não
RJ	Angra dos Reis	59,9	A	741.558	Sim	Sim	Não	Sim
CE	Aracati	48	B	132.900	Sim	Não	Não	Não
RJ	Armação de Búzios	52	A	873.066	Sim	Não	Não	Sim
SC	Balneário Camboriú	70,5	A	259.728	Sim	Sim	Sim	Não
AM	Barcelos	35	D	34.077	Sim	Sim	Não	Não
MA	Barreirinhas	43,1	B	1.135.794	Sim	Sim	Sim	Sim
RS	Bento Gonçalves	72,9	B	766.782	Sim	Não	Não	Não
MS	Bonito	58,5	B	7.764.304	Sim	Não	Não	Não
MT	Caceres	52,2	B	166.317	Sim	Não	Não	Não
GO	Caldas Novas	57,1	A	881.880	Sim	Não	Não	Não
MS	Corumba	62,4	B	163.671	Sim	Não	Não	Não
MG	Diamantina	62,4	B	174.134	Sim	Sim	Não	Sim
PE	Fernando de Noronja	52,1	B	23.472	Sim	Não	Não	Não
PR	Foz do Iguaçu	76,3	A	183.061	Sim	Não	Não	Sim
RS	Gramado	65,4	A	2.244.334	Sim	Não	Não	Não
SP	Ilhabela	60,5	A	270.519	Sim	Não	Sim	Sim
PE	Ipojuca	51,8	A	27.857	Não	Não	Não	Não
CE	Jijoca de Jericoacoara	45,9	A	131.582	Sim	Não	Não	Não
BA	Lençóis	52,9	B	98.220	Sim	Não	Não	Não
AL	Maragogi	45,5	A	172.727	Sim	Não	Sim	Não
BA	Marau	41,1	B	299.725	Sim	Não	Não	Não
BA	Mara de São João	56	A	312.107	Sim	Não	Não	Não
TO	Mateiros	32,8	D	12.914	Sim	Não	Não	Não
CE	Nova Olinda	44,4	E	347.137	Sim	Não	Não	Não
MG	Ouro Preto	69,3	B	156.448	Sim	Sim	Não	Sim
PR	Paranaguá	66,7	B	688.621	Sim	Não	Não	Sim
RJ	Paraty	52,2	B	688.621	Sim	Não	Não	Sim
AM	Parintins	43,4	C	2.009.104	Não	Não	Não	Não
PI	Parnaíba	45,2	B	838.586	Sim	Não	Não	Não
RJ	Petrópolis	70,5	A	988.456	Sim	Sim	Não	Sim
GO	Pirenópolis	53,6	B	4.165.690	Sim	Não	Não	Não
BA	Porto Seguro	58,9	A	124.090	Sim	Não	Não	Não
PA	Santarém	57,2	B	1.948.949	Sim	Não	Não	Não
SC	São Joaquim	48,4	C	354.558	Sim	Não	Sim	Não
PI	São Raimundo Nonato	40,6	C	2.280.782	Sim	Não	Não	Não
RN	Tibau do Sul	43,1	A	305.352	Sim	Não	Sim	Sim
MG	Tiradentes	52,8	B	59.612	Sim	Não	Não	Sim

Mensurações	AC	CC	AVE	f²	CE
Categorização ( Alocação de Recursos	0,871	0,677	0,573	0,2799	0,6165
Competitividade ( Alocação de Recursos	0,869	0,672	0,517	0,2681	0,4217
Mod1: Categorização ( Alocação de Recursos (Base)	0,671	0,765	0,653	0,0871	0,0929
Mod2: Competitividade ( Alocação de Recursos (Base)	0,767	0,716	0,566	0,2991	0,4261
Mod3: Categorização ( Alocação de Recursos (Partido)	0,709	0,738	0,708	0,1628	0,2011
Mod4: Competitividade ( Alocação de Recursos (Partido)	0,781	0,604	0,566	0,1367	0,4927
Mod5: Categorização ( Alocação de Recursos (UF)	0,693	0,629	0,514	0,0625	0,2441
Mod6: Competitividade ( Alocação de Recursos (UF)	0,753	0,665	0,515	0,0715	0,0983
Mod7: Categorização ( Alocação de Recursos (Eleição)	0,713	0,861	0,626	0,1462	0,3516
Mod8: Competitividade ( Alocação de Recursos (Eleição)	0,632	0,681	0,506	0,0916	0,3654

Hipóteses		Resultados	Categorização ( Alocação Recursos	Índice Competitividade ( Alocação Recursos
H1	A categorização dos municípios das regiões turísticas possui relação com a alocação de recursos em infraestrutura turística.	Aceita	0,6165
H2	O índice de competitividade do turismo nacional possui relação para a alocação de recursos em infraestrutura turística.	Aceita	0,4217
H3	Ser um município que pertence ou não à base governista federal modera a relação entre a Categorização, o Índice de Competividade e a Alocação de Recursos.	Parcialmente	Ӷ0,0929	Ӷ0,4261
H4	Ser um município administrado ou não pelo partido político associado ao Ministério do Turismo modera a relação entre a Categorização, o Índice de Competividade e a Alocação de Recursos.	Parcialmente	Ӷ0,2011	Ӷ0,4927
H5	Ser um município da unidade da federação de origem ou reduto eleitoral do Ministro de Estado do Turismo modera a relação entre a Categorização, o Índice de Competividade e a Alocação de Recursos.	Parcialmente	Ӷ0,2441	Ӷ0,0983
H6	Ser um município da unidade da federação de origem ou reduto eleitoral da presidência da Câmara do Deputados Federais modera a relação entre a Categorização, o Índice de Competividade e a Alocação de Recursos.	Aceita	Ӷ0,3516	Ӷ0,3654

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[1] Jun: Doutor em Turismo e Hotelaria, Universidade do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil. , jun.bsb.df@gmail.com, https://orcid.org/0000-0001-9933-0162