Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul

Bugs, Geisa; Reis, Antônio Tarcísio da Luz

doi:10.7213/urbe.06.002.

Resumos

Este artigo avalia a participação popular na elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) no Rio Grande do Sul. São avaliados os níveis de participação alcançados, as dificuldades encontradas durante o processo participativo, a eficácia dos métodos aplicados, o interesse do público em participar e o potencial da internet como ferramenta de participação. Adicionalmente, à luz dos resultados, são discutidas novas possibilidades para a participação popular através da internet. A participação popular vem ganhando espaço na sociedade nos últimos anos devido, principalmente, a legislações que obrigam a sua adoção via instrumentos como as audiências públicas, com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na tomada de decisão. Entretanto, críticas sugerem a existência de problemas nos métodos participativos comumente aplicados. Assim, tendo em vista a necessidade de qualificar a participação popular faz-se necessário avaliar ex post os processos participativos. Como parte da metodologia, foram aplicados questionários a consultores, técnicos municipais e população, a fim de comparar as percepções desses três grupos de interesse. Os resultados evidenciam, por exemplo, níveis primários de participação, a existência de problemas como a dificuldade em transmitir as informações técnicas em linguagem acessível, além do desinteresse da população pelos temas tratados.

Participação popular; Planejamento urbano; Plano de habitação; Participação via internet; Avaliação ex post

This paper evaluates popular participation in the elaboration of nine Local Plans for Social Housing (PLHIS) in Rio Grande do Sul state. It assesses the levels of participation achieved, the difficulties encountered during the participatory process, the effectiveness of the methods applied, the public's interest in participating, and the potential of the internet as a tool for participation. It also discusses new possibilities for popular participation through the internet. Popular participation has increased in society in recent years, mainly due to legislations that compel its adoption through instruments such as public hearings, with the goal of increasing the participation of citizens in decision making. However, some criticism suggests there are problems in the participatory methods commonly applied. Therefore, considering the need to qualify popular participation, ex post evaluation of the participatory processes is needed. As part of the methodology, questionnaires were applied to consultants, municipal technicians, and the population in order to compare the perceptions of these three groups of interest. Results show, for example, primary levels of participation, problems such as difficulty in conveying technical information in accessible language, and the population's disinterest in the topics addressed.

Popular participation; Urban planning; Housing plan; Participation via Internet; Ex post evaluation

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Jun 2014
Data do Fascículo
Ago 2014

Histórico

Recebido
09 Maio 2013
Aceito
09 Set 2013

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

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Brasil

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Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul

Assessment of popular participation in the development of social housing plans in Rio Grande do Sul

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