Programa de Coleta Seletiva: aspectos essenciais e modelo para cidades médias

Lima, Daiana Souza de; Ferreira, Deusmaque Carneiro; Viana, Ednilson

doi:10.1590/2175-3369.017.e20230087

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Artigo Científico • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 17 • 2025 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.017.e20230087 linkcopiar

Programa de Coleta Seletiva: aspectos essenciais e modelo para cidades médias

Selective Collection Program: essential aspects and model for medium-sized cities

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Um dos entraves para o sucesso dos Programas de Coleta Seletiva em países em desenvolvimento é a correta separação dos resíduos sólidos urbanos na fonte geradora. Todavia, essa segregação somente ocorre se a população estiver ciente dos resultados dos seus esforços, e, se vir atendidas no programa suas demandas. Assim, é necessário que essas expectativas estejam contempladas no PCS desde a sua concepção. Portanto, objetivou-se nesse trabalho, a partir de análise sistemática da literatura no portal da CAPES sobre o assunto, estruturar as etapas do PCS, e, fundamentado em estudo de caso realizado em uma cidade média, estabelecer um padrão que possa auxiliar os gestores na implantação dessa solução. A pesquisa contribui para o avanço da gestão urbana, quando considera os anseios dos geradores de RSU inseridos nesse contexto. Os resultados mostraram oito aspectos fundamentais dos PCSs: gestão, abrangência, financiamento, operacionalização, segregação, seleção, coleta e triagem. O modelo proposto visa otimizar a gestão dessas cidades, ao apresentar como diretrizes a gestão formal, abrangência municipal, financiamento e operação mistos. Para ser mais conveniente à população, recomenda-se segregação na fonte em três tipos e coleta mista, com categorização e armazenamento realizados em centrais de triagem para facilitar a venda dos materiais coletados.

Palavras-chave:
Gestão de resíduos sólidos; Programa de Coleta Seletiva; Cidades médias.

Caracterização da amostra
Grupo focal: 157.411 domicílios na zona urbana (imóveis cadastrados para pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), conforme a Secretaria de Fazenda Municipal, 2019, dado não publicado).
Equação de cálculo: n₀ = (q.p.Z²)/E²
Parâmetros:	Nível de confiança de 95% (p=0,95)	Variabilidade máxima de 78% (Z=0,78)
	Margem de erro de 3% (E=0,03)	Fator de segurança: 5%
Equação para população finita: N= n₀/ (1 + ((n₀+1)/N))
n₀= 733	N=730	N₁=767
Amostra com fator de segurança por conglomerado: N_f= (N_c1+ (N_c1 x 0,05))+...+(N_cn+(N_cn x 0,05))
N_f=863
Onde:	N: amostra para o nível de confiança e margem de erro requeridos	N_c1: amostra conglomerado 1
n₀: amostra inicial	N1: amostra com fator de segurança	N_cn: amostra conglomerado n
q = 1-p	N: amostra para população finita	N_f: amostra final com fator de segurança por conglomerado.

Aspecto	Forma	Características	Exemplo	Referência
Gestão/implementação	Formal/Centralizada	Fomentada e gerida por um único órgão	Altamura, Itália	LAURIERI et al.(2020)
			Barcelona, Espanha (região metropolitana	MEDINA-MIJANGOS et al. (2021)
			Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Coreia do Sul	PARK, 2018
			Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Johanesburgo, África do Sul	OKONTA & MOHLALIFI (2020)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
			Sinistra Piave Basin, Itália	COSTA et al. (2019)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
			Xangai, China	XIAO et al. (2020)
			Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
	Informal/Descentralizada	Implementada por associações da sociedade civil	Bloemfotein e Pretoria, África do Sul	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Honghuatao Town e Shenzhen, China	XU et al. (2020)
			Tamale Metrópoles, Gana	ASARE et al. (2020)
			Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
Abrangência	Municipal ou local	Realizada em âmbito municipal ou em ambientes privados com abrangência limitada, como condomínios.	Altamura, Itália	LAURIERI et al. (2020)
			Burriana, Espanha	CARLOS et al. (2019)
			Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
			Xangai, China	XIAO et al. (2020)
			Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
	Regional	Compreendendo vários municípios consorciados.	Barcelona, Espanha (região metropolitana	MEDINA-MIJANGOS et al. (2021)
			Doce Oeste, Brasil	DUTRA et al. (2018)
			Sinistra Piave Basin, Itália	COSTA et al. (2019)
			Trentino, Itália	RADA et al. (2018)
Financiamento	Público	Recursos financeiros provenientes de fundos públicos	Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
			Trentino, Itália	RADA et al. (2018)
	Privado	Financiada por entidades sem fins lucrativos, cooperativas, associações de entidades civis, outras fontes do setor privado.	Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
	Misto	Recursos provenientes de fontes públicas e privadas, inclusive por meio de parcerias	Malangue, Indonésia	SEKITO et al. (2019)
	Misto		Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
Operacionalização	Administração pública	Realizada diretamente pelo órgão público ou empresas por ele contratadas e fiscalizadas, inclusive por meio de parcerias.	Altamura, Itália	LAURIERI et al. (2020)
			Barcelona, Espanha (região metropolitana	MEDINA-MIJANGOS et al. (2021)
			Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
			São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
			Coreia do Sul	PARK, 2018
			Tabriz, Irã	BADAZADEH, T. et al. (2018)
			Xangai, China	XIAO et al. (2020)
	Sociedade Civil	Implementada por associações da sociedade civil ou catadores independentes.	Bloemfotein e Pretoria, África do Sul	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
	Mista	Realizada em conjunto com órgão público e sociedade civil	João PessoaBrasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Malangue, Indonésia	SEKITO et al. (2019)
			Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
Seleção	Recicláveis secos e mistos	Separação apenas dos recicláveis com valor de mercado para reciclagem, demais resíduos encaminhados para coleta comum.	Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Johanesburgo, África do Sul	OKONTA & MOHLALIFI (2020)
			São Leopoldo, RS	GHESLA et al. (2018)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
	Recicláveis (secos e úmidos) e Rejeitos	Separação dos recicláveis secos, orgânicos e rejeitos.	Guilin, China	MA et al. (2018)
	Recicláveis (secos e úmidos) e Rejeitos	Separação dos recicláveis secos, orgânicos e rejeitos.	João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
	Multiseletiva	Separados em diversas categorias, conforme cadeia de reciclagem (papel, vidro, plástico, orgânicos, mistos, etc).	Altamura, Itália	LAURIERI et al. (2020)
			Burriana, Espanha	CARLOS et al. (2019)
			Espanha	EXPÓSITO & VELASCO (2018)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
			Sinistra Piave Basin, Itália	COSTA et al. (2019)
			Xangai, China	XIAO et al. (2020)
			Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
Segregação	Na fonte	O gerador dos resíduos promove a segregação dos recicláveis no momento do descarte.	Altamura, Itália	LAURIERI et al. (2020)
			Barcelona, Espanha (região metropolitana	MEDINA-MIJANGOS et al. (2021)
			Burriana, Espanha	CARLOS et al. (2019)
			Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Coreia do Sul	PARK, 2018
			Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
			Zurique, Suíça	GHESLA et al. (2018)
	Centrais de Triagem	Os resíduos são transportados indiscriminadamente para galpões onde ocorre a separação.	Bloemfotein e Pretoria, África do Sul	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Hong Kong, China	JING et al. (2020)
			Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
	Mista	A segregação na fonte ocorre em partes do município/região e em outras os resíduos são encaminhados para um central de triagem para separação.	João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
	Mista		São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
Coleta	Porta a Porta	Após a segregação os geradores dispõem os resíduos em local previamente estabelecido e estes são recolhidos pelos agentes responsáveis, podendo ser por veículo automotor ou catador independente.	Altamura, Itália	LAURIERI et al. (2020)
			Bloemfotein e Pretoria, África do Sul	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			Cajicá, Colombia	HETTIARACHCHI et al. (2018)
			João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
			Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
	PEVs	Pontos de Entrega Voluntária - PEVs. São contêineres dispostos em locais pré-determinados nos quais a população deposita os resíduos previamente separados.	Burriana, Espanha	CARLOS et al. (2019)
			Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
			Kielce; Polônia	LATOSIŃSKA et al. (2021)
	Mista	Em parte da localidade de implementação do PCS podem ser utilizados PEVs enquanto em outros, coleta porta a porta.	Sinistra Piave Basin, Itália	COSTA et al. (2019)
	Mista		Zurique, Suiça	GHESLA et al. (2018)
Triagem	Centrais de Armazenamento e Triaem	Nos casos de separação na fonte em dois ou três tipos, os resíduos seguem ainda para centrais de triagem para agrupamento dos materiais em um número maior de classes, que viabilize o envio para a indústria de reciclagem.	Barcelona, Espanha (região metropolitana	MEDINA-MIJANGOS et al. (2021)
			João Pessoa, Brasil	IBÁÑEZ-FORÉS et al. (2018)
			Londrina, Brasil	MIRANDA et al. (2020)
			Tabriz, Irã	BABAZADEH et al. (2018)
	Catadores autônomos	Quando a coleta é realizada por trabalhadores de forma individual, o próprio catador já realiza a triagem dos materiais no local em que coleta. São selecionados os materiais com maior valor de venda que são negociados diretamente com os atravessadores.	Bloemfotein e Pretoria, África do Sul	HETTIARACHCHI et al. (2018)
	Catadores autônomos		Vietnã	SALHOFER et al. (2021)
	Mista	Em parte da localidade de implementação do PCS pode ser adotado o envio para centrais de triagem, enquanto em parte para catadores independentes. Os resíduos podem ser ainda coletados por catadores independentes e depois encaminhados para centrais de armazenamento e triagem	Cuenca, Equador	BURNEO et al.(2020)
	Mista		São Leopoldo, Brasil	GHESLA et al. (2018)

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