Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará

Between the legal and illegal city: the reality of small towns in the Amazon Region - a case study of Ponta de Pedras, Para

Resumos

A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa específico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação - também verificada em outras pequenas cidades do estuário do rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida.

Cidade ilegal; Propriedade da terra; Pequenas cidades; Região Amazônica

Illegality concerning land ownership has been one component of socio-spatial segregation in rural or urban areas. The urban informality has historical explanations in Brazil, mainly associated with land access. In the Brazilian Amazon, around 20% of the municipalities had laws on land regularization and about 14% have a plan or program of land regularization. The city of Ponta de Pedras, located on the island of Marajo, state of Para, is an example of this situation, which is also observed in other small towns in the Amazon River estuary. In the local registry office, 621 urban properties were registered from 1899 to 2011, and Department of Municipal Finance has registered 1.888 properties for collecting taxes. A discussion that needs to move forward in relation to land tenure in the cities of the Amazon Region refers to the notion of urban and what perception the population and local government have about the appropriation of this space. This is an im portant discussion to subsidize the development of regional policies that enable regional development with quality of life.

Illegal city; Legal city; Land tenure; Small towns; Amazon Region

• ANDRADE, M. C. O. A questão da terra na primeira república. In: SILVA, S.; SZMRECSANYI, T. (Org.). História econômica da primeira república São Paulo: Hucitec-Abphe, 1996. p. 143-152.
• BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm>. Acesso em: 8 abr. 2011.
• BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília: DF, 11 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 08 abr. 2011.
• BRASIL. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília: DF, 8 jul. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm>. Acesso em: 20 jan. 2012.
• BRONDIZIO, E. S. The Amazonian caboclo and the açaí palm: forest farmers in the global market. New York: The New York Botanical Garden, 2008.
• CORRÊA, R. L. O espaço urbano Rio de Janeiro: Ática. 2011.
• COSTA, E. V. da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: Ed. Unesp, 1999.
• COSTA, S. M. F.; BRONDIZIO, E. Cities along the floodplain of the Brazilian Amazon: characteristics and trends. In: PINEDO-VASQUEZ, M. et al. (Ed.). Amazon Varzea - The decade past and the decade ahead New York: Springer, 2011.
• COSTA, S. M. F. et al. As cidades pequenas do estuário do rio Amazonas: crescimento urbano e rede sociais da cidade de Ponta de Pedras, PA. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA - SIMPURB, 11., 2009. Anais.. Brasília: AGB, 2009.
• COSTA, S. M. F.; MONTOIA, G.; LIMA, V. M. Pequenas cidades do estuário do Rio Amazonas: fluxo econômico, crescimento urbano e as novas velhas urbanidades da pequena cidade de Ponta de Pedras. Revista Redes, v. 17, n. 2, 2012.
• GOUVÊA, D. C.; ÁVILA, P. C.; RIBEIRO, S. B. A regularização fundiária urbana na Amazônia legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 2, 2009. Disponível em: <http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/./img/revistas/urbe/v6n1/221/205>. Acesso em: 27 jul. 2012.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Banco de Dados Agregado 2012. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 3 maio 2012.
• JUSBRASIL. Definições para imóvel urbano 2012. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297832/imovel-urbano Acesso em: 01/07/2012.
• LEITE, G. Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil. 2006. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1632 Acesso em: 01/07/2012.
• MARICATO, E. Habitação e cidade São Paulo: Atual, 1997.
• MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.
• MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 48, n. 17, p. 151-167, 2003.
• MONTOIA, G. R. M. Planejamento participativo em pequenas cidades da Amazônia: um estudo de caso no município de Ponta de Pedras. 142p. 2010. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2010.
• SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Guia para regularização fundiária urbana na Amazônia: escritura para todos. Brasília, 2011.
• ROLNIK, R. A construção de uma política fundiária e planejamento urbano para o país- avanços e desafios 2006. Disponível em: <http://desafios2.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ensaio1_raquel12.pdf>. Acesso em: 1º jul. 2012.
• SIQUEIRA, J. P. F. H. A questão fundiária urbana 2007. Disponível em: <http://www.ripj.com/art_jcos/art_jcos/num19/RIPJ_19/EX/19-10.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2011.
• TIERNO, R; CARVALHO, P. A. O registro imobiliário: Conceitos e Bases Legais. In: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Manual de regularização fundiária plena Brasília: Governo Federal, 2007.
• VASCONCELOS, P. A. A utilização dos agentes sociais nos estudos de geografia urbana: avanço ou recuo? In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Org.). A produção do espaço urbano São Paulo: Contexto, 2011.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Fev 2014
• Data do Fascículo
  Abr 2014

Histórico

• Aceito
  02 Jul 2013
• Recebido
  13 Mar 2013