A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo1 1 Trabalho desenvolvido no âmbito da pesquisa de doutoramento, denominado “Em chão urbano, o Senhorio é Santo: urbanização e aforamento nas terras no Bispado do Ribeirão Preto”, para o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Esta é uma versão revisada e ampliada de trabalho originalmente apresentado no 16th International Planning History Society, conferência realizada na Universidade da Flórida, em julho de 2014.

The conflictual relation between the church and public authorities in municipal management of urban land – case study: Cruz das Posses - SP

Dirceu Piccinato Junior Ivone Salgado Sobre os autores

Resumo

É marcante o número de cidades na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, em que o patrimônio religioso original ainda se encontra sob a tutela da Igreja Católica em regime de aforamento. O objetivo deste artigo é analisar e discutir a tênue relação entre a Igreja e o Poder Municipal no gerenciamento da terra urbana aforada, tendo como estudo ilustrativo o Distrito de Cruz das Posses, do município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Enfiteuse, aforamento ou emprazamento são termos equivalentes que denotam que o morador não possui a propriedade fundiária, mas apenas o domínio útil, o que acaba gerando, em várias cidades da região em estudo, alguns entraves contemporâneos, por exemplo, a dificuldade de se conseguir empréstimos bancários ou avalizar um negócio. Isso ocorre devido ao fato de as instituições particulares e públicas subentenderem que não há garantias de quitação da dívida, já que os moradores possuem apenas uma carta de aforamento, que é um documento desprovido de valor legal para o poder civil.

Palavras-chave:
Conflito urbano; Enfiteuse; Aforamento ou emprazamento; Administração

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Rua Imaculada Conceição, 1155. Prédio da Administração - 6°andar, 80215-901 - Curitiba - PR, 55 41 3271-1701 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: urbe@pucpr.br